SAÚDE - Coordenadoria de Regiões de SAÚDE
| Data de publicação | 29 Dezembro 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
48 – São Paulo, 132 (259) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I quinta-feira, 29 de dezembro de 2022
2 - 4454367 – 12 LITROS DE SUCO DE NECTAR DA FRUTA,
SABOR DE UVA, SIMPLES, COMPOSTO LÍQUIDO DE POLPA CON-
CENTRADA DE UVA, ÁGUA POTÁVEL, AÇÚCAR, PODENDO SER
ADICIONADO DE ÁCIDOS, POSSUINDO NO MÍNIMO 50% DA
POLPA DA FRUTA, APRESENTANDO SABOR E AROMA CARACTE-
RÍSTICOS E COR VERMELHO PURPURA A VINHO, COM VALIDADE
MÍNIMA DE 180 DIAS DA DATA DE FABRICAÇÃO E MÍNIMO DE
140 DIAS NA DATA DA ENTREGA, COM EMBALAGEM PRIMÁRIA
CAIXA CARTONADA ALUMINIZADA, E SUAS CONDIÇÕES DEVE-
RÃO ESTAR DE ACORDO COM INSTRUÇÃO NORMATIVA 42/13
(MAPA), RDC 12/01, RDC 259/02, RDC 360/03, RDC 05/07, RDC
14/ 14 E ALTERAÇÕES, PRODUTO SUJEITO A VERIFICAÇÃO NO
ATO DA ENTREGA AOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS
DETERMINADOS PELO MAPA E ANVISA, CAIXA COM 1 LITRO,
MARCA: LIFE - 8,50 - 102,00.
3 - 4804821 – 24 BOLOS SABOR CENOURA COM COBER-
TURA DE CHOCOLATE, COMPOSTO DE FARINHA DE TRIGO
ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FOLICO, AÇÚCAR, LEITE,
CENOURA, OVO, ÓLEO VEGETAL, CHOCOLATE EM PÓ, ACHO-
COLATADO, CHOCOLATE GRANULADO, GORDURA VEGETAL,
FERMENTOS QUIMICOS E OUTROS INGREDIENTES PERMITIDOS,
COM PRAZO MÍNIMO DE VALIDADE DE 2 DIAS NA DATA DA
ENTREGA, EMBALAGEM PRIMÁRIA APROPRIADA PARA ALI-
MENTOS, E SUAS CONDIÇÕES DEVERÃO ESTAR DE ACORDO
COM A RDC 12/01, RDC 259/02, RDC 360/03, RDC 344/02, RDC
273/05, RDC 14/14 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, PRODUTO
SUJEITO A VERIFICAÇÃO NO ATO DA ENTREGA AOS PROCE-
DIMENTOS ADMINISTRATIVOS DETERMINADOS PELA ANVISA,
MARCA DE FABRICAÇÃO PRÓPRIA CRISTAL - 40,00 - 960,00.
4 – 5275881 - 12 SANDUICHES COMPOSTOS DE PÃO FRAN-
CÊS TIPO BAGUETE COM COBERTURADE QUEIJO PARMESÃO,
COM RECHEIO DE QUEIJO BRANCO TEMPERADO COM OREGA-
NO, REQUEIJÃO CREMOSO (SEM ÁMIDO), TOMATE TEMPERADO
E FOLHAS DE RUCULA, PRONTO PARA CONSUMO, TRANSPOR-
TADO E CONSERVADO EM TEMPERATURA AMBIENTE, COM
PESO MÍNIMO DE 400 GRAMAS, EMBALAGEM PRIMÁRIA
APROPRIADA PARA ALIMENTOS, COM VALIDADE MÍNIMA DE 6
HORAS NA DATA DA ENTREGA, E SUAS CONDIÇÕES DEVERÃO
ESTAR DE ACORDO COM RDC 12/01, RDC 216/04, RDC 14/14 E
ALTERAÇÕES POSTERIOR, PRODUTO SUJEITO A VERIFICAÇÃO
NO ATO DA ENTREGA AOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS
DETERMINADOS PELA ANVISA – (PÃO DE METRO), MARCA DE
FABRICAÇÃO PRÓPRIA CRISTAL - 120,00 - 1.440,00.
5 – 5830575 - 12 SANDUICHES COMPOSTOS DE PÃO
FRANCÊS TIPO BAGUETE, COM RECHEIO DE FATIAS DE QUEIJO,
PRESUNTO, ALFACE E TOMATE, PRONTO PARA CONSUMO,
TRANSPORTADO E CONSERVADO EM TEMPERATURA AMBIEN-
TE, COM PESO MÍNIMO DE 350 GRAMAS, CORTADO EM 3 PAR-
TES, EMBALAGEM PRIMÁRIA APROPRIADA PARA ALIMENTOS,
COM VALIDADE MÍNIMA DE 6 HORAS NA DATA DA ENTREGA,
E SUAS CONDIÇÕES DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM RDC
331/19, INSTRUÇÃO NORMATIVA 60/19 (ANVISA), RDC 216/04,
RDC 14/14 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, PRODUTO SUJEITO
A VERIFICAÇÃO NO ATO DA ENTREGA AOS PROCEDIMENTOS
ADMINISTRATIVOS DETERMINADOS PELA ANVISA (PÃO DE
METRO), MARCA DE FABRICAÇÃO PRÓPRIA CRISTAL - 70,00
- 840,00.
6 - 5182611 - 24 LITROS DE CAFÉ PRONTO PARA CON-
SUMO TRADICIONAL, SEM AÇÚCAR, EMBALAGEM PRIMÁRIA
TÉRMICA, APROPRIADA PARA ALIMENTOS QUE MANTENHA
O PRODUTO QUENTE, COM VALIDADE MÍNIMA DE 6 HORAS
NA DATA DA ENTREGA, E SUAS CONDIÇÕES DEVERÃO ESTAR
DE ACORDO COM PORTARIA CVS 05/ 13, RDC 216/04, RDC
273/05 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, PRODUTO SUJEITO A
VERIFICAÇÃO NO ATO DA ENTREGA AOS PROCEDIMENTOS
ADMINISTRATIVOS DETERMINADOS PELA ANVISA, MARCA DE
FABRICAÇÃO PRÓPRIA CRISTAL - 15,00 - 360,00.
7 - 4415787 – 12 CAIXAS COM 48 COPOS DE 200 ML DE
ÁGUA MINERAL NATURAL SEM GÁS, EMBALAGEM PRIMÁRIA
COPO DE POLIETILENO LACRADO COM TAMPA ALUMINIZADA,
EMBALAGEM SECUNDÁRIA CAIXA DE PAPELÃO REFORÇADO
ENVOLTO EM FILME PLÁSTICO RESISTENTE, COM VALIDADE
MÍNIMA DE 10 MESES NA DATA DA ENTREGA, E SUAS CONDI-
ÇÕES DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A RDC 274/05, RDC
275/05, RDC 259/02, PORTARIA 470/99 (MME) E SUAS ALTERA-
ÇÕES POSTERIORES, PRODUTO SUJEITO A VERIFICAÇÃO NO ATO
DA ENTREGA AOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DETER-
MINADOS PELA ANVISA, MARCA: LINDÓIA - 96,00 - 1.152,00.
TOTAL GERAL: R$ 5.058,00.
PRAZO DE ENTREGA: CONFORME CRONOGRAMA DAS
REUNIÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.
DATA DA EMISSSÃO DO EMPENHO: 27/9/2022.
PROGRAMA DE TRABALHO: 10122094062150000 - FONTE:
001001141 - NATUREZA DE DESPESA: 339030-10 - UGR:
090011 - UGE: 090123.
EXTRATO DE CONTRATO DA NOTA DE EMPENHO:
2022NE00609.
PROCESSO: SES/2022-59096.
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE ARTIGO PARA SERVIÇO DE MESA
PARA PARTICIPANTES DAS REUNIÕES DE C.I.R.
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE
ARARAQUARA – DRS-III.
CONTRATADA: FLORIO & CORVELLO LTDA (CRISTAL PANIFI-
CADORA) - CNPJ: 54.823.836/0001-15.
8 - 5489989 – 12 PACOTES DE COPO DESCARTÁVEL POLI-
PROPILENO (PP) ATOXICO, TRANSPARENTE, COM CAPACIDADE
MÍNIMA PARA 200 ML, ACONDICIONADO EM MANGAS, E
MASSA DE CADA COPO MÍNIMA DE 1,80 G, AS MANGAS NÃO
PODEM ESTAR VIOLADAS, SÍMBOLO DE IDENTIFICAÇÃO DO
MATERIAL PARA RECICLAGEM CONFORME NBR 13230 E CAPA-
CIDADE DO COPO, OS COPOS DEVEM CONTER GRAVADO DE
FORMA INDELEVEL: EM RELEVO, MARCA OU IDENTIFICAÇÃO
DO FABRICANTE, OS COPOS DEVERÃO ESTAR EM CONFORMI-
DADE COM ABNT NBR 14865 E CERTIFICADO PELO INMETRO,
OS COPOS DEVEM SER HOMOGÊNEOS, ISENTOS DE MATERIAIS
ESTRANHOS, BOLHAS, RACHADURAS, FUROS, DEFORMAÇÕES,
BORDAS AFIADAS OU REBARBAS; NÃO DEVEM APRESENTAR
SUJIDADE INTERNA OU EXTERNAMENTE, PACOTE COM 100
UNIDADES, MARCA: FACILITA - 8,70 - 104,40.
TOTAL GERAL: R$ 104,40.
PRAZO DE ENTREGA: CONFORME CRONOGRAMA DAS
REUNIÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.
DATA DA EMISSSÃO DO EMPENHO: 27/9/2022.
PROGRAMA DE TRABALHO: 10122094062150000 - FONTE:
001001141 - NATUREZA DE DESPESA: 339030-13 - UGR:
090011 - UGE: 090123.
EXTRATO DE CONTRATO DA NOTA DE EMPENHO:
2022NE00610.
PROCESSO: SES/2022-59096.
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE ARTIGO DE PAPEL PARA HIGIÊNE
PESSOAL PARA PARTICIPANTES DAS REUNIÕES DE C.I.R.
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE
ARARAQUARA – DRS-III.
CONTRATADA: FLORIO & CORVELLO LTDA (CRISTAL PANIFI-
CADORA) - CNPJ: 54.823.836/0001-15.
9 - 2592266 – 12 PACOTES DE GUARDANAPO DE PAPEL
MEDINDO NO MÍNIMO (22 X 20) CM, 100% FIBRAS NATURAIS,
EM FOLHA DUPLA, TIPO GOFRADO, COR BRANCA, ALVURA
SUPERIOR A 70%, CONFORME NORMA ISO, IMPUREZA MÁXI-
MA 15 MM2/M2, CONFORME NORMA TAPPI T437 OM-90,
PACOTE COM 50 FOLHAS, MARCA: FACILITA - 2,50 - 30,00.
TOTAL GERAL: R$ 30,00.
PRAZO DE ENTREGA: CONFORME CRONOGRAMA DAS
REUNIÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.
DATA DA EMISSSÃO DO EMPENHO: 27/9/2022.
PROGRAMA DE TRABALHO: 10122094062150000 - FONTE:
001001141 - NATUREZA DE DESPESA: 339030-15 - UGR:
090011 - UGE: 090123.
EXTRATO DE CONTRATO DA NOTA DE EMPENHO:
2022NE00711.
PROCESSO: SES/2022-63143.
MODALIDADE: CONVITE ELETRÔNICO/BEC –
090123000012022OC00037.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PARA ATENDER
AÇÕES JUDICIAIS.
COMPUTADOR OU SOFTWARE; DATA LOGGER: SOFTWARE DE
GERENCIAMENTO VIA COMPUTADOR COM EMISSÃO DE RELA-
TÓRIOS DE GRÁFICOS DE PERFORMANCE E EVENTOS, INCLUSI-
VE RETROATIVOS, OBTIDAS ATRAVÉS DE PORTA USB COM PEN
DRIVE; DISCADOR TELEFÔNICO: SISTEMA DE ALARME REMOTO
À DISTÂNCIA QUE REALIZA CHAMADAS TELEFÔNICAS VIA
CENTRAL TELEFÔNICA OU LINHA FIXA DIRETA PARA ATÉ SEIS
TELEFONES OU CELULAR PREFIXADO, SEMPRE QUE A TEMPE-
RATURA ESTIVER EM NÍVEL CRÍTICO E/OU POR BATERIA BAIXA;
SISTEMA DE AUTO CHECK DAS FUNÇÕES ELETRÔNICAS PRO-
GRAMADAS, VERIFICAÇÃO DOS PRINCIPAIS COMPONENTES
DA CONSERVADORA QUE MOSTRARÁ UM CÓDIGO DE FALHA
CASO ENCONTRE ALGUM DEFEITO; SISTEMA DE REDUNDÂNCIA
ELÉTRICO/ELETRÔNICO GARANTINDO PERFEITO FUNCIONA-
MENTO DO EQUIPAMENTO; SISTEMA QUE RESTABELECE OS
PARÂMETROS MESMO COM VARIAÇÃO BRUSCA DA ENERGIA,
UTILIZAÇÃO DE GÁS ECOLÓGICO COM AUSÊNCIA DE CFC;
CONTROLADOR DE TENSÃO ELÉTRICA: MONITORA E ACIONA
O SISTEMA DE EMERGÊNCIA CASO OCORRA INSTABILIDADE
DA ENERGIA ELÉTRICA, SUB OU SOBRE TENSÃO, ENVIANDO
DADOS DE PERFORMANCE PARA O SOFTWARE DE GEREN-
CIAMENTO DA CÂMARA, EMITE DADOS DE DESEMPENHO VIA
DATALOGGER; SISTEMA DE EMERGÊNCIA: INTEGRADO AO
GABINETE NA PARTE INFERIOR DA CÂMARA, EQUIPADA COM
BATERIA SELADA ESTACIONÁRIA RECARREGÁVEL QUE PERMI-
TE AUTONOMIA POR UM PERÍODO DE 24 HORAS SEM ENERGIA
CONVENCIONAL MANTENDO EM FUNCIONAMENTO TODAS AS
FUNÇÕES ELÉTRICAS, ELETRÔNICAS, SISTEMAS DE ALARMES E
COMPRESSOR DE FRIO MANTENDO A TEMPERATURA ESTÁVEL
E CONSTANTE DENTRO DO PROGRAMADO DA CONSERVA-
DORA. BATERIAS SELADAS, COM CARREGADOR AUTOMÁTICO
INTEGRADO AO GABINETE; CHAVE GERAL DE ALIMENTAÇÃO:
TIPO DISJUNTOR LIGA/DESLIGA E FUSÍVEIS DE SEGURANÇA
(SUPRESSOR DE SURTO); TENSÃO 110/220 VOLTS 50/60 HZ (Á
DEFINIR), PLUGUE COMPATÍVEL COM LOCAL DE INSTALAÇÃO,
INCLUI: ASSISTÊNCIA TÉCNICA E GARANTIA, CONSERVADORA
MARCA: ELBER, MODELO: CSV 510, EMBALAGEM EM MADEIRA,
CERTIFICADO AFE ANVISA E ISO 13485: 2004, REGISTRO ANVI-
SA Nº 80698750003 - 15.766,00 - 47.298,00.
TOTAL GERAL: R$ 47.298,00.
PRAZO DE ENTREGA: ATÉ 15 DIAS, APÓS O RECEBIMENTO
DA NOTA DE EMPENHO.
DATA DA EMISSSÃO DO EMPENHO: 21/6/2022.
PROGRAMA DE TRABALHO: 10302094124490000 - FONTE:
001001141 - NATUREZA DE DESPESA: 449052-35 - UGR:
090011 - UGE: 090123.
EXTRATO DE CONTRATO DA NOTA DE EMPENHO:
2022NE00446.
PROCESSO: SES/2022-36901.
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO.
OBJETO: AQUISIÇÃO DO MATERIAL (PLACA BLOQUEADA
DE CLAVÍCULA) PARA ATENDER AÇÃO JUDICIAL.
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE
ARARAQUARA – DRS-III.
CONTRATADA: CORTICAL COMÉRCIO DE PRODUTOS
CIRURGICOS LTDA - CNPJ: 69.069.904/0001-70.
1 - 5136555 - 1 PLACA DE CLAVÍCULA BLOQUEADA EM
AÇO, REFERÊNCIA R1: 271406, MARCA: HEXAGON, REGISTRO
NA ANVISA MS: 10209780068 – 2.124,80 – 2.124,80.
TOTAL GERAL: R$ 2.124,80.
PRAZO DE ENTREGA DO PRODUTO: SERÁ ENTREGUE NA
SANTA CASA DE ARARAQUARA, NO DIA DA CIRURGIA QUE
AINDA SERÁ AGENDADA.
DATA DA EMISSSÃO DO EMPENHO: 15/7/2022.
PROGRAMA DE TRABALHO: 10303093061170000 - FONTE:
001001141 - NATUREZA DE DESPESA: 339030-36 - UGR:
090011 - UGE: 090123.
EXTRATO DE CONTRATO DA NOTA DE EMPENHO:
2022NE00473.
PROCESSO: SES/2022/37317.
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO COM RATIFICA-
ÇÃO.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO MÉDICO E HOSPITA-
LARES PARA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO
EM ATENDIMENTO À AÇÃO JUDICIAL.
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE
ARARAQUARA – DRS-III.
CONTRATADA: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERI-
CÓRDIA DE SÃO CARLOS - CNPJ: 59.610.394/0001-42.
1 - 44369 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E HOS-
PITALARES PARA INTERNAÇÃO E REALIZAÇÃO DE PROCEDI-
MENTO CIRÚRGICO DENOMINADO TAVI - IMPLANTE VALVULAR
AÓRTICO PERCUTÂNEO, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS
MATERIAIS E MEDICAMENTOS NECESSÁRIOS - 159.500,00 -
159.500,00.
TOTAL GERAL: R$ 159.500,00.
PRAZO DA EXECUÇÃO DO SERVIÇO: O PROCEDIMENTO
CIRÚRGICO SERÁ AGENDADO E REALIZADO PELO MÉDICO RES-
PONSÁVEL, APÓS A AVALIAÇÃO DO PACIENTE E RECEBIMENTO
DA NOTA DE EMPENHO.
DATA DA EMISSSÃO DO EMPENHO: 27/7/2022.
PROGRAMA DE TRABALHO: 10302093048500000 - FONTE:
001001141 - NATUREZA DE DESPESA: 339039-67 - UGR:
090011 - UGE: 090123.
EXTRATO DE CONTRATO DA NOTA DE EMPENHO:
2022NE00544.
PROCESSO: SES/2022/24413.
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO COM RATIFICA-
ÇÃO.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE PRÓTESE PARA ATENDER AÇÃO
JUDICIAL.
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE
ARARAQUARA – DRS-III.
CONTRATADA: ORTOPEDIA ARICÓ LTDA-ME - CNPJ.
01.896.795/0001-20.
1 -2752344-1 --PRÓTESE COMPLETA, TIPO TRANSTIBIAL,
COM SISTEMA DE ENCAIXE ANATÔMICO E INTERNO COM
SILICONE E JANELA DE ABERTURA DA ESTURUTA RÍGICA NA
BASE DISTAL DA FÍBULA, COMPOSTO DE LINER, JOELHEIRA E
VÁLVULA, ONDE SERÁ NECESSÁRIO ACRESCENTAR MAIS UM
LINER E JOELHEIRA PARA QUE POSSA FAZER A TROCA DIÁRIA,
COMPONENTES DA PRÓTESE PODENDO SER EM AÇO INOX E PÉ
EM FIBRA DE CARBONO ACOMPANHANDO O NÍVEL DE ATIVI-
DADE FÍSICA DA PACIENTE – 12.788,00 – 12.788,00.
TOTAL GERAL: R$ 12.788,00.
PRAZO DE ENTREGA DOS MATERIAIS: ATÉ 30 DIAS ÚTEIS,
APÓS O RECEBIMENTO DA NOTA DE EMPENHO E DA AVALIA-
ÇÃO DO PACIENTE (MEDIDAS).
DATA DA EMISSSÃO DO EMPENHO: 1/9/2022.
PROGRAMA DE TRABALHO: 10302093048500000 - FONTE:
001001141 - NATUREZA DE DESPESA: 339030-36 - UGR:
090011 - UGE: 090123.
EXTRATO DE CONTRATO DA NOTA DE EMPENHO:
2022NE00608.
PROCESSO: SES/2022-59096.
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO.
OBJETO: AQUISIÇÃO ALIMENTAÇÕES PARA PARTICIPANTES
DAS REUNIÕES DE C.I.R.
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE
ARARAQUARA – DRS-III.
CONTRATADA: FLORIO & CORVELLO LTDA (CRISTAL PANIFI-
CADORA) - CNPJ: 54.823.836/0001-15.
1 - 4454332 – 24 LITROS DE SUCO DE NECTAR DA
FRUTA, SABOR DE LARANJA, SIMPLES, COMPOSTO LÍQUIDO DE
POLPA CONCENTRADA DE LARANJA, ÁGUA POTÁVEL, AÇÚCAR
PODENDO SER ADICIONADO DE ÁCIDOS, POSSUINDO NO
MÍNIMO 50% DA POLPA DA FRUTA, APRESENTANDO SABOR
E AROMA CARACTERÍSTICOS E COR PROPRIA, COM VALIDADE
MÍNIMA DE 180 DIAS DA DATA DE FABRICAÇÃO E MÍNIMO DE
140 DIAS NA DATA DA ENTREGA, COM EMBALAGEM PRIMÁRIA
CAIXA CARTONADA ALUMINIZADA, E SUAS CONDIÇÕES DEVE-
RÃO ESTAR DE ACORDO COM INSTRUÇÃO NORMATIVA 42/13
(MAPA), RDC 12/01, RDC 259/02, RDC 360/03, RDC 05/07, RDC
14/14 E ALTERAÇÕES, PRODUTO SUJEITO A VERIFICAÇÃO NO
ATO DA ENTREGA AOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS
DETERMINADOS PELO MAPA E ANVISA, EMBALAGEM COM 1
LITRO, MARCA: LIFE - 8,50 - 204,00.
Dona Carolina Malheiros – CNPJ 59.759.084/0001-93, no valor
total de R$ 64.152,00 (Sessenta e quatro mil, cento e cinquenta
e dois reais), visando cumprimento de determinação judicial
nos autos do processo nº 0000331-85.2021.8.26.0538, fls. 2/48.
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE
ARARAQUARA
CENTRO DE GERENCIAMENTO
ADMINISTRATIVO
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE.
COORDENADORIA DE REGIÕES DE SAÚDE.
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE – DRS III –
ARARAQUARA.
28/12/2022.
COMUNICADO.
EM OBEDIÊNCIA AOS DECRETOS ESTADUAIS Nº 61.476,
DE 3/9/2015 E Nº 61.879, DE 31/3/2016, SEGUEM ABAIXO OS
EXTRATOS DE CONTRATOS/EMPENHOS. EXTRATO DE CONTRA-
TO DA NOTA DE EMPENHO: 2022NE00381.
PROCESSO: SES/2022-25826.
MODALIDADE: CONVITE ELETRÔNICO/BEC –
090123000012022OC00017.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER
AÇÕES JUDICIAIS.
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE
ARARAQUARA – DRS-III.
CONTRATADA: DANIEL FERRARI ABRANTES - DISTRIBUI-
DORA DE MEDICAMENTOS – ME - CNPJ: 28.004.857/0001-07.
1 – 220043 - 2.160 COMPRIMIDOS DE OXCARBAZEPINA
300 MG, FORMA FARMACÊUTICA CÁPSULA/ COMPRIMIDO/
COMPRIMIDO REVESTIDO, FORMA DE APRESENTAÇÃO CÁP-
SULA/COMPRIMIDO/ COMPRIMIDO REVESTIDO, VIA DE ADMI-
NISTRAÇÃO ORAL, CAIXA COM 30 COMPRIMIDOS, MARCA:
GENÉRICO/RANBAXY - 1,09 - 2.354,40.
2 – 762784 - 7.320 COMPRIMIDOS DE OXCARBAZEPINA
600 MG, FORMA FARMACÊUTICA CÁPSULA/ COMPRIMIDO/
COMPRIMIDO REVESTIDO, FORMA DE APRESENTAÇÃO CÁP-
SULA/COMPRIMIDO/ COMPRIMIDO REVESTIDO, VIA DE ADMI-
NISTRAÇÃO ORAL, CAIXA COM 60 COMPRIMIDOS, MARCA:
GENÉRICO/RANBAXY - 2,04 - 14.932,80.
TOTAL GERAL: R$ 17.287,20.
PRAZO DE ENTREGA: ATÉ 15 DIAS, APÓS O RECEBIMENTO
DA NOTA DE EMPENHO.
DATA DA EMISSSÃO DO EMPENHO: 21/6/2022.
PROGRAMA DE TRABALHO: 10302093048500000 - FONTE:
001001141 - NATUREZA DE DESPESA: 339030-35 - UGR:
090011 - UGE: 090123.
EXTRATO DE CONTRATO DA NOTA DE EMPENHO:
2022NE00382.
PROCESSO: SES/2022-22426.
MODALIDADE: CONVITE ELETRÔNICO/BEC –
090123000012022OC00018.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (REFRI-
GERADOR) PARA DRS III – NAFOI
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE
ARARAQUARA – DRS-III.
CONTRATADA: PREGWEB LTDA – ME - CNPJ:
27.114.845/0001-64.
1 – 3290190 – 3 - ESPECIFICAÇÕES DO PRODUTO:
CÂMARA PARA CONSERVAÇÃO DE VACINAS, HEMODERI-
VADOS, KIT, REAGENTES, TERMOLÁBEIS E SANGUE: MODELO:
CSV 510 - MARCA: ELBER.
CAPACIDADE PARA ARMAZENAMENTO DE 510 LITROS
ÚTEIS; DIMENSÕES: A – 2055 MM X L – 735 MM X P – 847
MM; CÂMARA INTERNA EM AÇO INOXIDÁVEL PARA LONGA
VIDA ÚTIL E PERFEITA ASSEPSIA; CÂMARA EXTERNA EM CHAPA
DE AÇO TRATADO QUIMICAMENTE COM PINTURA EPÓXI NA
COR BRANCA; SEIS PRATELEIRAS FABRICADAS EM AÇO INO-
XIDÁVEL; PORTA: DE VIDRO DUPLO TIPO NO FOG POR ACESSO
VERTICAL COM PERFIL METALIZADO; ABERTURA DA DIREITA
PARA A ESQUERDA; PUXADOR ANATÔMICO EM MATERIAL NÃO
OXIDANTE DE ALTA RESISTÊNCIA; FECHAMENTO AUTOMÁTICO
COM VEDAÇÃO DE PERFIL MAGNÉTICO E GUARNIÇÃO DE PVC
EM TODO O PERÍMETRO, GAVETA DUPLA NOS QUATRO LADOS;
ISOLAMENTO TÉRMICO MÍNIMO DE 75 MM NAS PAREDES EM
POLIURETANO INJETADO EXPANDIDO LIVRE DE CFC; EQUIPADO
COM 4 RODÍZIOS ESPECIAIS COM FREIO NA PARTE FRONTAL
PARA FÁCIL TRAVAMENTO; REFRIGERAÇÃO COM COMPRESSOR
HERMÉTICO DE BAIXO CONSUMO COM UNIDADE SELADA E
ISENTA DE VIBRAÇÕES, ECOLOGICAMENTE CORRETA (LIVRE DE
CFC, GÁS R134A); SISTEMA DE CIRCULAÇÃO INTERNA POR AR
FORÇADO COM MICRO VENTILADORES, GARANTINDO ASSIM
A HOMOGENEIDADE DA TEMPERATURA NO INTERIOR DO
GABINETE, GAVETAS OU PRATELEIRAS COM DESLIGAMENTO
NA ABERTURA DA PORTA; DEGELO AUTOMÁTICO SECO COM
EVAPORAÇÃO DE CONDENSADO SEM TRABALHO ADICIONAL
– CÂMARA EXTERNA EM CHAPA DE AÇO TRATADO QUIMI-
CAMENTE COM PINTURA EPÓXI NA COR BRANCA; PAINEL DE
COMANDO: PAINEL DE COMANDO E CONTROLE FRONTAL E
SUPERIOR DE FÁCIL ACESSO E VISUALIZAÇÃO, COM DISPLAY
LCD COM FUNDO ILUMINADO COM CARACTERES EXPANDIDOS
PARA RÁPIDA VISUALIZAÇÃO DOS PARÂMETROS, COM SAÍDA
USB E PEN DRIVE, COMANDO (TERMOSTATO) ELETRÔNICO
DIGITAL MICROPROCESSADO PROGRAMÁVEL, COM AJUSTES
DOS PARÂMETROS ATRAVÉS DE SENHA DIRETAMENTE NO
DISPLAY; EXIBE NO PAINEL LCD SIMULTANEAMENTE AS TEM-
PERATURAS DE MOMENTO, MÁXIMA, MÍNIMA COM DATA E
HORA, NÍVEL DA CARGA DE BATERIA, DESCRIÇÃO DE ALERTAS
E ALARMES EM FORMA DE TEXTO COM SINALIZAÇÃO ÁUDIO
VISUAL DE PORTA ABERTA, BATERIA BAIXA, FALTA DE ENERGIA
E ERRO DE TEMPERATURA;MENU PARA MULTI SENSORES: QUE
PERMITE VISUALIZAR SIMULTANEAMENTE A TEMPERATURA EM
TODOS OS SENSORES INSTALADOS; LEITURA DAS TEMPERATU-
RAS MÁXIMA E MÍNIMA DIRETAMENTE E SIMULTANEAMENTE
NO MESMO DISPLAY; INDICAÇÃO VISUAL DE EQUIPAMENTO
LIGADO, ENERGIA UTILIZADA, SEM REDE ELÉTRICA, BATERIA
BAIXA, PORTA ABERTA, EM REFRIGERAÇÃO E ERRO DE TEMPE-
RATURA; TEMPERATURA DE FUNCIONAMENTO: PRÉ-AJUSTADA
ENTRE +2ºC E +8ºC (CONTROLADOR PERMITE O AJUSTE PARA
OUTRAS TEMPERATURAS DE TRABALHO) COM AJUSTE DECIMAL
DE 0,1°C; TEMPERATURA CONTROLADA AUTOMATICAMENTE A
4ºC POR SOLUÇÃO DIATÉRMICA, INDICANDO EXATAMENTE
A TEMPERATURA DO PRODUTO ARMAZENADO E NÃO DO AR
DO GABINETE; DISPLAY LUMINOSO COM VISORES GRANDES
PARA VISUALIZAÇÃO DA TEMPERATURA À DISTÂNCIA, COM
NÚMERO DECIMAL 0,1ºC; SENSORES: QUATRO SENSORES TIPO
NTC, UM IMERSO EM SOLUÇÃO GLICEROL (SIMULANDO TEM-
PERATURA DA VACINA) E UM SENSOR INTERNO NO AR PARA O
CONTROLE DA TEMPERATURA E OUTRO NO AMBIENTE EXTER-
NO; O QUARTO SENSOR COMO SISTEMA DE SEGURANÇA;
LUZ DE LED INTERNA DE ALTA CAPACIDADE E VIDA ÚTIL COM
ACIONAMENTO AUTOMÁTICO PELA ABERTURA DA PORTA OU
TEMPORIZADA COM ACIONAMENTO EXTERNO MESMO COM A
PORTA FECHADA POR TEMPO PROGRAMÁVEL PELO USUÁRIO
NO PAINEL EM LCD; SISTEMAS DE ALARME: ALARME SONORO,
VISUAL E ESCRITO NO PAINEL SEMPRE QUE A CONSERVADORA
TRABALHAR EM TEMPERATURAS FORA DO PROGRAMADO
(MÁXIMA OU MÍNIMA), PORTA ABERTA, FALTA DE ENERGIA E
BATERIA BAIXA (DOTADO DE BATERIA RECARREGÁVEL); É POS-
SÍVEL INTERROMPER OS ALARMES SONOROS E VISUAIS ATRA-
VÉS DO ACIONAMENTO DE QUALQUER TECLA DO PAINEL (SE
A TEMPERATURA SE MANTIVER FORA DO ESPECIFICADO, OS
ALARMES VOLTAM A SOAR APÓS O TEMPO PRÉ-DETERMINA-
DO); POSSUI MEMÓRIA PARA REGISTRO DAS TEMPERATURAS
DE MOMENTO, MÁXIMA E MÍNIMA E DE TODOS OS EVENTOS
DA CONSERVADORA DIRETAMENTE NO PAINEL, MANTENDO
HISTÓRICO COM DATA E HORA COM INTERVALO DE TEMPO
PROGRAMÁVEL (ACIONADO POR TECLA), COM MEMORIZAÇÃO
DOS DADOS MESMO NA FALTA DE ENERGIA ELÉTRICA PARA
TOTAL SEGURANÇA DO PRODUTO ARMAZENADO; PERMITE
BAIXAR E SALVAR RELATÓRIOS DETALHADOS COM GRÁFICOS
DE TEMPERATURAS E DE TODOS OS EVENTOS QUE OCORREM
NA CONSERVADORA EM PEN DRIVE ATRAVÉS DE CONEXÃO
USB FRONTAL NO PAINEL DE CONTROLE, INDEPENDENTE DE
-se e para não alegar ignorância ou desconhecimento, é publica-
do o presente edital por três dias.
Notificação
O Diretor Técnico de Departamento de Saúde III da UGA
I – Hospital Heliópolis, notifica o servidor Paulo César Furtado,
RG: 32.169.856-3, Técnico de Radiologia, Efetivo, a comparecer
ao Serviço de Recursos Humanos sito à Rua Cônego Xavier,
276, Sacomã, CEP: 04231–030, São Paulo, SP, afim tomar
ciência de abertura de processo de inassiduidade sob nº SES-
-PRC-2022/75605, por ter ultrapassado o limite de faltas injus-
tificadas no exercício de 2022, inobservância do “artigo 242,
inciso IV, da Lei 10.261/68, alterado pela Lei Complementar nº
1.361, de 21 de outubro de 2021, é citado agora por Edital, na
forma da Lei para apresentar-se e para não alegar ignorância ou
desconhecimento, é publicado o presente edital por três dias.
Notificação
O Diretor Técnico de Departamento de Saúde III da UGA
I – Hospital Heliópolis, notifica a servidora Mônica da Silveira,
RG: 19.951.462-8, Auxiliar de Enfermagem, Lei 500/74, a com-
parecer ao Serviço de Recursos Humanos sito à Rua Cônego
Xavier, 276, Sacomã, CEP: 04231–030, São Paulo, SP, afim
tomar ciência de abertura de processo de inassiduidade sob
nº SES-PRC-2022/75604, por ter ultrapassado o limite de faltas
injustificadas no exercício de 2022, inobservância do “artigo
242, inciso IV, da Lei 10.261/68, alterado pela Lei Complementar
nº 1.361, de 21 de outubro de 2021, é citado agora por Edital,
na forma da Lei para apresentar-se e para não alegar ignorância
ou desconhecimento, é publicado o presente edital por três dias.
Notificação
O Diretor Técnico de Departamento de Saúde III da UGA
I – Hospital Heliópolis, notifica o servidor Ricardo Pereira do
Carmo, RG: 24.975.121-5, Técnico de Enfermagem, Efetivo, a
comparecer ao Serviço de Recursos Humanos sito à Rua Cône-
go Xavier, 276, Sacomã, CEP: 04231–030, São Paulo, SP, afim
tomar ciência de abertura de processo de inassiduidade sob
nº SES-PRC-2022/71776, por ter ultrapassado o limite de faltas
injustificadas no exercício de 2022, inobservância do “artigo
242, inciso IV, da Lei 10.261/68, alterado pela Lei Complementar
nº 1.361, de 21 de outubro de 2021, é citado agora por Edital,
na forma da Lei para apresentar-se e para não alegar ignorância
ou desconhecimento, é publicado o presente edital por três dias.
UNIDADE DE GESTÃO ASSISTENCIAL III -
HOSPITAL INFANTIL DARCY VARGAS
DEPARTAMENTO DE SAÚDE
Comunicamos aos fornecedores abaixo relacionados,
que se encontram à disposição na Seção de Compras,
desta UGA III – Hospital Infantil Darcy Vargas, Sito à
Rua Dr. Serafico de Assis Carvalho, 34 – Jardim Leonor –
Morumbi – SP , as seguintes Notas de Empenho.
Nº do Processo Nota de Empenho Empresa
2022/85861 2022NE01460(DL) CLINEFRAN C N F ROCHA LT
Comunicamos aos fornecedores abaixo relacionados, que
se encontram à disposição na Seção de Compras, desta UGA III
– Hospital Infantil Darcy Vargas, Sito à Rua Dr. Serafico de Assis
Carvalho, 34 – Jardim Leonor – Morumbi – SP , as seguintes
Notas de Empenho.
Nº do Processo Nota de Empenho Empresa
2022/78836 2022NE01459(ATA) UNITED MEDICAL LTDA.
COORDENADORIA DE REGIÕES DE
SAÚDE
DESPACHO DO COORDENADOR DE SAÚDE DE 28 DE
DEZEMBRO DE 2022
Interessado: Departamento Regional de Saúde da Grande
São Paulo DRS I
Assunto: Contratação de Serviço Terceirizado de Gerencia-
mento/Assistência de Saúde TEA
Número de referência: SES-PRC-2022/75184
Conforme informação do GGA/CRS SES-INF-2022/203152
e nos termos do artigo 26 da Lei Nº 8666/93, RATIFICO o ato
de inexigibilidade de licitação, autorizada pela Diretoria Técnica
de Saúde do Departamento Regional de Saúde da Grande São
Paulo DRS I, fundamentada no caput do artigo 25 do mesmo
diploma legal, para a Contratação de Serviço Terceirizado de
Gerenciamento/Assistência de Saúde TEA, para o atendimento
do paciente Lucas Vismari Macedo, junto a empresa CENTRO
INTEGRADO TERAPÊUTICO SÃO JUDAS, inscrita no CNPJ sob
o nº 20.155.443/0001-69, no valor mensal de R$ 4.258,00
(quatro mil e duzentos e cinquenta e oito reais) totalizando
R$ 63.870,00 (sessenta e três mil oitocentos e setenta reais),
valor correspondente ao período de 15 (quinze) meses, visando
cumprimento de determinação judicial nos autos do processo nº
1002088-84.2020.8.26.0004, fls. 5/30;
Interessado: Departamento Regional de Saúde da Baixada
Santista
Assunto: Contratação de Serviço Terceirizado de Gerencia-
mento/Assistência de Saúde TEA
Número de referência: SES-PRC-2022/13754
Conforme informação do GGA/CRS SES-INF-2022/203224 e
nos termos do artigo 26 da Lei Nº 8666/93, RATIFICO o ato de
Inexigibilidade de Licitação, autorizada pela Diretoria Técnica
de Saúde do Departamento Regional de Saúde da Baixada
Santista, fundamentada no artigo 25, Caput do mesmo diploma
legal, para Contratação de Serviço Terceirizado de Gerencia-
mento/Assistência ao paciente com transtorno de espectro
autista (TEA), Samuel Martins Holanda Almeida, através da
empresa NOVA DIMENSAO - ORGANIZACAO DE APOIO SOCIAL,
EDUCATIVO E CULTURAL AS PESSOAS COM NECESSIDADES
ESPECIAIS E MINORIAS, CNPJ: 11.521.682/0001-02, no valor
mensal de R$ 13.451,00 (Treze mil e quatrocentos e cinquenta
e um reais) totalizando R$ 201.765,00 (duzentos e um mil
setecentos e sessenta e cinco reais), visando cumprimento de
determinação judicial nos autos da Ação Civil Pública 1008999-
03.2020.8.26.0590 fls. 4/50;
Interessado: Departamento de Saúde do DRS XVII Ribeirão
Preto
Assunto: Custeio de procedimento cirúrgico - ação judicial
Número de referência: SES-PRC-2022/35104
De acordo com despacho SES-DES-2022/390563-A da CRS/
GGA referente a custeio de procedimento cirúrgico para implan-
tação de neuroestimulador sacral, para a paciente Andreza Hel-
len Groppi, visando cumprimento de determinação judicial nos
autos do processo nº 1005757-26.2020.8.26.0291 ás fls. 3/23.
Onde se lê:
"no valor total de R$ 68.831,60 (sessenta e oito mil
oitocentos e trinta e um reais e sessenta centavos), através de
depósito judicial ao São Paulo Tribunal de Justiça...
Leia-se:
no valor total de R$ 84.356,00 (oitenta e quatro mil trezen-
tos e cinquenta e seis reais), através de depósito judicial ao São
Paulo Tribunal de Justiça..."
Restitua-se ao Núcleo de Suprimentos e Gestão de Contra-
tos, para a devida publicação em Diário Oficial do Estado.
Após a publicação deste ato, os autos deverão retornar
ao DRS XVII Ribeirão Preto, para as providências decorrentes
e a comprovação da realização do procedimento cirúrgico para
implantação de neuroestimulador sacral à paciente Andreza
Helen Groppi com o entranhamento do referido expediente da
nota de prestação de serviços da referida instituição bem como o
relatório médico e o protocolo informando à Procuradoria Geral
do Estado - PGE o cumprimento da ação judicial.
Interessado: JAIR CATISSI
Assunto: Aquisição de 01 Prótese de Quadril esquerdo
Número de referência: SES-PRC-2022/66246
Conforme informação do GGA/CRS SES-DES-2022/392629
e nos termos do artigo 26 da Lei Nº 8666/93, RATIFICO o ato de
Inexigibilidade de Licitação, autorizada pela Diretoria Técnica de
Saúde do Departamento Regional de Saúde de São João da Boa
Vista, fundamentada no artigo 25, Caput do mesmo diploma
legal, para o custeio de realização de cirurgia e aquisição de
01 (uma) Prótese de Quadril esquerdo, para o requerente Jair
Catissi, através de depósito judicial à Santa Casa de Misericórdia
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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quinta-feira, 29 de dezembro de 2022 às 05:03:40
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