SAÚDE - Coordenadoria de Regiões de SAÚDE
| Data de publicação | 12 Janeiro 2023 |
| Seção | Caderno Executivo 2 |
52 – São Paulo, 133 (9) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II quinta-feira, 12 de janeiro de 2023
Ivan Luiz Duarte Filho-RG.27.487.051-4
Eduardo Henrique de Freitas Guimarães-RG.47.102.073-4
Aline Aparecida Claudino Pereira – RG.46.910.289-5
Antônio Ribeiro Neto-RG.23.313.602-7
Flávia Cardoso de Souza Freitas Castro-RG.43.699.496-3
Marília de Moraes Monteiro Fuzaro-RG.44.957.605-X
Jussara Aparecida de Angelis Colli-RG.10.737.267-8
Erika Cristina Batista Borges-RG.23.152.586-2
Rosangela Maria Arantes Ribeiro de Mendonça-
-RG.19.232.424-X
Maria Da Conceição Viana Pereira-RG.17.106.075-1
- Grupo de Vigilância Epidemiológica de Barretos - GVE-
-XIV
Leila Aparecida Levy –RG.9.707.837-2
Clelia Adriana Lopes Vianna –RG.24.244.939-6
- Grupo de Vigilância Sanitária de Barretos - GVS-XIV
Juliana Alves da Silva Ferrari-RG.28.024.201-3
Carlos Jose dos Santos Pellegrino-RG.7.921.156
- Representantes da Casa Transitória André Luiz
Leticia Caldeira Reis-RG.40.981.298-5
Ana Lucia de Souza-RG.27.054.800-2
Artigo 2º - Esta Comissão participará dos trabalhos de
Monitoramento e Acompanhamento do Convênio/Plano Ope-
rativo da Casa Transitória André Luiz de Barretos, serviço sob
Gestão Estadual:
§ 1º - Os representantes do Prestador de Serviço são
responsáveis por apresentar todas as informações e relatórios
solicitados/pactuados no Plano Operativo nos prazos fixados,
bem como, participar das reuniões de avaliação para os esclare-
cimentos necessários;
§ 2º - Os representantes da Gestão Estadual são responsá-
veis pela análise das informações e relatórios solicitados/pactu-
ados no Plano Operativo; verificação do cumprimento de metas
físicas e qualitativas e apresentação de propostas corretivas.
Artigo 3º - Os membros da Comissão, ora designados,
desempenharão as atribuições constantes da presente Portaria,
sem prejuízo de suas respectivas funções.
Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor a partir da data
de sua publicação.
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE
PIRACICABA
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Portaria do Diretor de 11-1-2023
AUTORIZANDO:
Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68,
com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em
até 30 dias a contar desta publicação:
Hamilton Antonio B Moraes, RG 7.625.557-8, Médico III, Lei
500/74 Permanente, Ref. M-III, do Núcleo de Recursos Humanos,
do Centro de Gerênciamento Administrativo, do Departamento
Regional de Saúde de Piracicaba - DRS X - Piracicaba, da Coorde-
nadoria de Regiões de Saúde, 15 dias de licença premio referen-
te ao bloco aquisitivo de 30-9-2008 a 28-9-2013, publicada no
DOE de 27-11-2013. Processo nº SES/1701318/2018.
Ivonete Rosa da Silva, RG 18.905.746-4, Diretor Técnico II,
Comissão, Ref. 11, da Coordenadoria de Regiões de Saúde, 15
dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 13-2-
2016 a 10-2-2021, publicada no DOE de 31-3-2022. Processo
nº SES/343030/2021.
Marcia Cristina G N Bernardino, RG 16.343.137-1, Assessor
Técnico em Saúde Pública II, Comissão, da EV-C, do Núcleo de
Recursos Humanos, do Centro de Gerênciamento Administra-
tivo, do Departamento Regional de Saúde de Piracicaba - DRS
X - Piracicaba, da Coordenadoria de Regiões de Saúde, 15
dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 4-5-
2012 a 2-5-2017, publicada no DOE de 9-5-2017. Processo nº
SES/1946082/2018.
Retificação do DOE de 05-11-2022
Na Apostila de Ação Judicial em nome de VICTOR FRANCIS-
CO RUI, RG 10.838.621-1 que declarou o direito à Aposentado-
ria Especial bem como12:17 10/01/2023 ao Abono Permanencia
da data do requerimento até a publicação da aposentadoria,
inclua-se: (24/10/2019 a 08/03/2022).
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO
JOSÉ DO RIO PRETO
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
DRS XV DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Portarias do Diretor Técnico I-Substº, de 11-1-2023
CONCEDENDO:
À vista do D.N.G. de 22, publicado em 23/11/2011 e com
fundamento no artigo 209 da Lei 10.261/68 e 214 da menciona-
da lei com redação dada pela LC 1048/08, à interessada abaixo,
lotada no DRS XV de São José do Rio Preto, a usufruir Licença-
-Prêmio, no prazo de 30 dias a contar da data da publicação, na
seguinte conformidade:
SONIA REGINA DA SILVA MADLUM, RG. 7.120.691-7, Cirur-
gião Dentista, Temporário, do CS-I de São José do Rio Preto (mz),
15 dias de licença Prêmio, correspondentes ao período aquisitivo
de 7-7-14 a 5-7-19. Proc. 270276/19.
À vista da decisão judicial transitada em julgado e nos
termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e artigo 213 da referida
lei com redação dada pela LC 1048/08 à interessada abaixo,
lotada no DRS XV de São José do Rio Preto, a usufruir Licença-
-Prêmio no prazo de 30 dias a contar da publicação na seguinte
conformidade:
MARILEI PINTO DE AZEVEDO, RG. 11.230.983-5, Auxiliar de
Serviços Gerais, Temporário, da Sede do DRSXV de São José do
Rio Preto, 15 dias de licença-prêmio, correspondentes ao período
aquisitivo de 27-6-04 a 25-6-09. Proc. 311600/19.
COMUNICADO A QUE SE REFERE O ARTIGO 513 DO R.G.S.
EDINA DE BARROS LIMA PIACENTE, RG. 13.423.921-0, não
tendo a interessada iniciado a licença-prêmio no prazo de 30
dias concedido por publicação no D.O. de 6-12-22, o gozo do
benefício depende de novo requerimento, conforme preceitua o
artigo 214, parágrafo único da Lei 10.261/68-EFP.
Retificação do D.O. de 29-12-2022
Referente a designação em substituição em nome de Sueli
do Carmo Dionisio, RG. 11.083.506-2, onde se lê: período de
23-12-22 a 6-1-23, leia-se: de 21-12-22 a 4-1-23.
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE
SOROCABA
Portaria do Diretor Técnico de Saúde III de 11-01-2023.
Designando: nos termos do art. 80 da LC 180/78, ADRIANA
CAMARGOS GARCIA KOBAYASHI, RG. 20.540.487-X, para no
período de 16 a 30/12/2022, e em Jornada Completa de Traba-
lho, substituir o cargo de Diretor Técnico I, do Núcleo de Qualifi-
cação e Humanização das Ações de Saúde, do Centro de Desen-
volvimento e Qualificação para o SUS, da Sede do Departamento
Regional de Saúde XVI “Dr. Linneu Mattos Silveira” - Sorocaba,
durante o impedimento por motivo de Férias de Tatiana da Silva
Medeiros, RG. 33.705.837-4, ficando-lhe concedida nos termos
do art. 135, Inciso III, da Lei 10.261/68 e com fundamento no
Decreto 34.666/92, alterado pelo Decreto 40.760/96, a Grati-
ficação de Representação, correspondente a 3,54 (três inteiros
e cinqüenta e quatro centésimos) calculada sobre a Unidade
Básica de Valor-UBV, instituída pelo art. 33 da LC.1080/2008,
onerando a despesa a verba própria do orçamento.
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE
BARRETOS
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE BARRETOS
Portaria DRS.V.G.02/2023 de 05.01.2023
A Diretora Técnica do Departamento Regional de Saúde
de Barretos – DRS-V, resolve instituir a Comissão para Monito-
ramento dos Serviços prestados no AME CIRÚRGICO – AMBU-
LATÓRIO MÉDICO DE ESPECIALIDADES, através da Organização
Social de Saúde - FUNDAÇÃO PIO XII- Barretos, contratada pela
SES – Secretaria de Estado da Saúde, através da CGCSS – Coor-
denadoria de Gestão de Contratos e Serviços de Saúde, junto ao
Sistema Único de Saúde – São Paulo.
Artigo 1º - Cria a Comissão para Monitoramento de Esta-
belecimentos de Saúde, gerenciados por O.S.S., contratados
pela Secretaria de Estado da Saúde, através da CGSS, para
atendimento de pacientes do SUS/SP na área de abrangência
do Departamento Regional de Saúde V de Barretos, conforme
relação abaixo:
Ivan Luiz Duarte Filho-RG.27.487.051-4
Eduardo Henrique de Freitas Guimarães-RG.47.102.073-4
Antônio Ribeiro Neto-RG.23.313.602-7
Flávia Cardoso de Souza Freitas Castro-RG.43.699.496-3
Marília de Moraes Monteiro Fuzaro-RG.44.957.605-X
Jussara Aparecida de Angelis Colli-RG.10.737.267-8
Erika Cristina Batista Borges-RG.23.152.586-2
Rosangela Maria Arantes Ribeiro de Mendonça-
-RG.19.232.424-X
Maria Da Conceição Viana Pereira-RG.17.106.075-1
Artigo 2º - Esta Comissão participará dos trabalhos de
Monitoramento da pactuação da produção mínima estabelecida
entre gestão estadual representada pelo DRS V e a CGCSS/SES-
-SP e a O.S.S. que administra o AME CIRÚRGICO.
§ 1º - Os representantes da Gestão Estadual são responsá-
veis pela análise das informações e relatórios solicitados/pactu-
ados referentes à produção através do Sistema SOSS; verificação
do cumprimento de metas físicas e qualitativas e apresentação
de propostas corretivas.
Artigo 3º - Os membros da Comissão, ora designados,
desempenharão as atribuições constantes da presente Portaria,
sem prejuízo de suas respectivas funções.
Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor a partir da data
de sua publicação.
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE BARRETOS
Portaria DRS.V.G.01/2023 de 05.01.2023
A Diretora Técnica do Departamento Regional de Saúde
de Barretos – DRS-V, resolve instituir a Comissão para Monito-
ramento dos Serviços prestados pelo AME GERAL – AMBULA-
TÓRIO MÉDICO DE ESPECIALIDADES, através da Organização
Social de Saúde - FUNDAÇÃO PIO XII-Barretos, contratada pela
SES – Secretaria de Estado da Saúde, através da CGCSS – Coor-
denadoria de Gestão de Contratos e Serviços de Saúde, junto ao
Sistema Único de Saúde – São Paulo.
Artigo 1º - Constituir a Comissão para Monitoramento de
Estabelecimentos de Saúde, gerenciados por O.S.S., contratados
pela Secretaria de Estado da Saúde, através da CGCSS para
atendimento de pacientes do SUS/SP na área de abrangência
do Departamento Regional de Saúde V de Barretos, conforme
relação abaixo:
Ivan Luiz Duarte Filho-RG.27.487.051-4
Eduardo Henrique de Freitas Guimarães-RG.47.102.073-4
Antônio Ribeiro Neto-RG.23.313.602-7
Flávia Cardoso de Souza Freitas Castro-RG.43.699.496-3
Marília de Moraes Monteiro Fuzaro-RG.44.957.605-X
Jussara Aparecida de Angelis Colli-RG.10.737.267-8
Erika Cristina Batista Borges-RG.23.152.586-2
Rosangela Maria Arantes Ribeiro de Mendonça-
-RG.19.232.424-X
Maria Da Conceição Viana Pereira-RG.17.106.075-1
Artigo 2º - Esta Comissão participará dos trabalhos de
Monitoramento da pactuação da produção mínima estabelecida
entre gestão estadual representada pelo DRS V e a CGCSS/SES-
-SP e a O.S.S. que administra o AME GERAL.
§ 1º - Os representantes da Gestão Estadual são responsá-
veis pela análise das informações e relatórios solicitados/pactu-
ados referentes à produção através do Sistema SOSS; verificação
do cumprimento de metas físicas e qualitativas e apresentação
de propostas corretivas.
Artigo 3º - Os membros da Comissão, ora designados,
desempenharão as atribuições constantes da presente Portaria,
sem prejuízo de suas respectivas funções.
Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor a partir da data
de sua publicação.
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE BARRETOS
Portaria DRS.V.G.03/2023 de 05.01.2023
A Diretora Técnica do Departamento Regional de Saúde de
Barretos – DRS-V, resolve instituir a comissão para monitora-
mento dos serviços prestados no HRB – HOSPITAL REGIONAL
DE BEBEDOURO, através da Organização Social de Saúde - FUN-
DAÇÃO PIO XII- Barretos, contratada pela SES – Secretaria de
Estado da Saúde, através da CGCSS – Coordenadoria de Gestão
de Contratos e Serviços de Saúde, junto ao Sistema Único de
Saúde – São Paulo.
Artigo 1º - Cria a Comissão para Monitoramento de Esta-
belecimentos de Saúde, gerenciados por O.S.S., contratadas
pela Secretaria de Estado da Saúde, através da CGSS, para
atendimento de pacientes do SUS/SP na área de abrangência
do Departamento Regional de Saúde V de Barretos, conforme
relação abaixo:
Ivan Luiz Duarte Filho-RG.27.487.051-4
Eduardo Henrique de Freitas Guimarães-RG.47.102.073-4
Antônio Ribeiro Neto-RG.23.313.602-7
Flávia Cardoso de Souza Freitas Castro-RG.43.699.496-3
Marília de Moraes Monteiro Fuzaro-RG.44.957.605-X
Jussara Aparecida de Angelis Colli-RG.10.737.267-8
Erika Cristina Batista Borges-RG.23.152.586-2
Rosangela Maria Arantes Ribeiro de Mendonça-
-RG.19.232.424-X
Maria Da Conceição Viana Pereira-RG.17.106.075-1
Artigo 2º - Esta Comissão participará dos trabalhos de
Monitoramento da pactuação da produção mínima estabelecida
entre gestão estadual representada pelo DRS V e a CGCSS/
SES-SP e a O.S.S. que administra o HOSPITAL REGIONAL DE
BEBEDOURO.
§ 1º - Os representantes da Gestão Estadual são responsá-
veis pela análise das informações e relatórios solicitados/pactu-
ado referente à produção através do Sistema SOSS; verificação
do cumprimento de metas físicas e qualitativas e apresentação
de propostas corretivas.
Artigo 3º - Os membros da Comissão, ora designados,
desempenharão as atribuições constantes da presente Portaria,
sem prejuízo de suas respectivas funções.
Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor a partir da data
de sua publicação.
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE BARRETOS
Retificação Portaria DRS.V.G.10/2022
Portaria DRS.V.G.04/2023 de 05.01.2023
A Diretora Técnica do Departamento Regional de Saúde de
Barretos – DRS-V, em cumprimento à cláusula décima quinta,
parágrafo primeiro do Convenio firmado entre a Secretaria de
Estado da Saúde e a CASA TRANSITÓRIA ANDRÉ LUIZ, resolve
instituir a comissão para acompanhamento e avaliação dos
serviços prestados pelo estabelecimento Conveniado junto ao
Sistema Único de Saúde.
Artigo 1º - Instituir a Comissão para Monitoramento de
Estabelecimentos de Saúde, conveniados com a Secretaria de
Estado da Saúde, para atendimento de pacientes do SUS/SP na
área de abrangência do Departamento Regional de Saúde V de
Barretos, conforme relação abaixo:
COORDENADORIA DE REGIÕES DE SAÚDE
APOSTILA DO DIRETOR TÉCNICO 11/01/2023
Apostila do Diretor, 11/01/2023.
Declarando: à vista de decisão judicial , 2ª VARA DO JUI-
ZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA, referente ao Processo
Principal 1060268-09.2021.8.26.0053, em nome de Luiz Antonio
Vellinho D Angelo, que o(s) interessado(s) abaixo faz(em) jus
à(ao) recálculo da sexta-parte, de forma a incidir sobre a Gratifi-
cação Executiva, nos termos do artigo 129 da Constituição Esta-
dual, a partir de 05/10/1989, ou a partir de quando completou o
tempo aquisitivo, se posterior a essa data, com o pagamento das
diferenças devidas, respeitada a prescrição quinquenal.:
LUIZ ANTONIO V D ANGELO, R.G 9003197978, GABINETE
DO COORDENADOR - CRS
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DA
GRANDE SÃO PAULO
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
Apostila do Diretor Técnico II de 11/01/2023.
Declarando: à vista de decisão judicial , 3ª Vara do Jui-
zado Especial da Fazenda Pública - Foro Central, referente ao
Processo Principal 1069401-46.2019.8.26.0053, em nome de
MARIA ELI ALVES DE SOUZA E OUTROS, que o(s) interessado(s)
abaixo faz(em) jus à(ao) incidência dos adicionais temporais,
representados pelos Quinquênios, de forma que sejam calcu-
lados sobre a Gratificação Executiva, Piso Salarial - Reajuste
eventuais, nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual,
a partir de 05/10/89, com o pagamento das diferenças devidas,
respeitando-se a prescrição quinquenal.:
ROSELI MARIA MARQUES DA SILVA, R.G 19.590.694-9,
UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE FRANCO DA ROCHA
RITA APARECIDA DA COSTA, R.G 19.115.932, UNIDADE
BÁSICA DE SAÚDE DE FRANCO DA ROCHA;
Declarando: à vista de decisão judicial , 4ª Vara do Juizado
Especial da Fazenda Pública - Foro Central, referente ao Processo
Principal 1002688-55.2020.8.26.0053, em nome de VALTER
PEREIRA TUPINAMBAS E OUTROS, que o(s) interessado(s)
abaixo faz(em) jus à(ao) inclusão da parte fixa (50%) do valor
do Prêmio de Incentivo, instituído pela Lei nº 8.975/94 e altera-
ções posteriores, na base de cálculo do décimo terceiro salário,
do terço constitucional de férias, dos adicionais por tempo de
serviço (quinquênios) e da sexta-parte, com o pagamento das
diferenças devidas, observada a prescrição quinquenal.:
DARLENE GIRALDI, R.G 16.508.828-X, CENTRO DE SAÚDE II
DO JARDIM IV CENTENÁRIO
MARIA BENEDITA PAIVA, R.G 4.958.632-4, CENTRO DE
SAÚDE II DO JARDIM PERI
VALTER PEREIRA TUPINAMBAS, R.G 19.048.092-0, CENTRO
DE SAÚDE II PROF. DR. ANTÔNIO B. DE OLIVEIRA DE VILA PREL
ELZA MARCELA DE CAMPOS, R.G 19.592.941-X, AMBULA-
TÓRIO DE SAÚDE MENTAL DA LAPA;
Declarando: à vista de decisão judicial , 4ª Vara do Juizado
Especial da Fazenda Pública - Foro Central, referente ao Processo
Principal 1026706-09.2021.8.26.0053, em nome de MARCIA
DE LUNA E OUTROS, que o(s) interessado(s) abaixo faz(em) jus
à(ao) inclusão da parte fixa (50%) do valor do Prêmio de Incen-
tivo, instituído pela Lei nº 8.975/94 e alterações posteriores, na
base de cálculo do décimo terceiro salário, do terço constitucio-
nal de férias, dos adicionais por tempo de serviço (quinquênios)
e da sexta-parte, com o pagamento das diferenças devidas,
observada a prescrição quinquenal.:
CATARINA ANDRE DE OLIVEIRA NASCIMENTO, R.G
18.484.736-9, CENTRO DE SAÚDE II PROF. DR. HUMBERTO
CERRUTI - PARQUE BOTURUSSU
MARCIA DE LUNA, R.G 24.164.969-9, CENTRO DE SAÚDE
II - JARDIM NAKAMURA;
Declarando: à vista de decisão judicial , 3ª VARA DO JUI-
ZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL, referente
ao Processo Principal 1043426-17.2022.8.26.0053, em nome
de Zilda Querina Alves e Outros, que o(s) interessado(s) abaixo
faz(em) jus à(ao) RECÁLCULO da SEXTA-PARTE, de forma a
incidir sobre os vencimentos Gratificação Executiva e Piso
Salarial-Reajuste Complementar, nos termos do artigo 129
da Constituição Estadual, a partir de 05/10/1989, ou a partir
de quando completou o tempo aquisitivo, se posterior a essa
data, com o pagamento das diferenças devidas, respeitada a
prescrição quinquenal.:
SANDRA MARIA FAVARO DOS SANTOS, R.G 9.851.280-8,
DEP.REG.SAÚDE GDE.S.PAULO DRS I G.S.P.;
Declarando: à vista de decisão judicial , constante do Proces-
so de Cumprimento de Sentença 0035213-39.2022.8.26.0053,
8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA, referente ao Processo Principal
0023991-89.2013.8.26.0053, em nome de REJANEIDE SOARES
DE LIMA E OUTROS, que o(s) interessado(s) abaixo faz(em) jus
à(ao) recálculo da sexta-parte, de forma a incidir sobre os ven-
cimentos integrais, exceto as verbas eventuais, nos termos do
artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 05/10/1989, ou
a partir de quando completou o tempo aquisitivo, se posterior a
essa data, com o pagamento das diferenças devidas, respeitada
a prescrição quinquenal.:
REJANEIDE SOARES DE LIMA, R.G 21.320.901-9, DEP.REG.
SAÚDE GDE.S.PAULO DRS I G.S.P.;
Declarando: à vista de decisão judicial , 5ª Vara do Tra-
balho de OSASCO, referente ao Processo Principal 1002015-
59.2017.5.02.0385, em nome de Adriana Ramos Ferreira, que
o(s) interessado(s) abaixo faz(em) jus à(ao) CONCESSÃO da
SEXTA-PARTE dos vencimentos, nos termos do artigo 129 da
Constituição Estadual, a partir de 01/11/1989, ou a partir da
data em que completou vinte (20) anos de efetivo serviço
público, se posterior a essa data, bem como o RECÁLCULO dessa
vantagem sobre os vencimentos integrais, exceto as verbas
eventuais, e com reflexos em férias acrescidas de 1/3, 13º salário
e FGTS, com o pagamento das diferenças devidas, respeitada a
prescrição quinquenal.:
MIRIAM FERREIRA DOS SANTOS, R.G 7.583.115, DEP.REG.
SAÚDE GDE.S.PAULO DRS I G.S.P.
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DA
BAIXADA SANTISTA
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA DO DIRETOR TÉCNICO I
DE: 11/01/2023
AVERBANDO:
com fundamento nos artigos 209 e 210 da Lei nº 10.261/68,
a MARCELA COSTA DA SILVA, RG. 27.108.206-9, Oficial Admi-
nistrativo, efetivo, referência 1, grau B, da Sede do DRS-IV da
Baixada Santista, da CRS, 90 (noventa) dias de licença prêmio,
referente ao período aquisitivo de 09/01/2018 a 07/01/2023,
podendo ter 30 (trinta) dias convertidos em pecúnia, obedecen-
do à regra própria ou ainda para ser usufruída mediante reque-
rimento, devidamente autorizado pela chefia, cujo respectivo
deverá dar entrada neste Núcleo de Recursos Humanos 30 dias
antes do seu início.
COMUNICADO A QUE SE REFERE O ART. 513 DO RGS E
ART. 213 DO EFP
Processo nº 001.0204.000383/2012-SPDOC 1780739/2018-
LUCIANE GONÇALVES CUSTÓDIO, RG. 17.598.240-5, Oficial
Administrativo, temporário, referência 1, grau D, da tabela I, da
EVNI, designada Diretor I, da Sede do DRS-IV-Baixada Santista,
da CRS, 15 dias de licença prêmio, em gozo, referente ao período
aquisitivo de 06/07/2002 a 04/07/2007, à partir de 11/01/2023.
UNIDADE DE GESTÃO ASSISTENCIAL IV -
HOSPITAL E MATERNIDADE LEONOR MENDES DE
BARROS
SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS
HOSPITAL MATERNIDADE LEONOR MENDES DE BARROS
– UGA IV
SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS
Apostila do Diretor Técnico I, de 11/01/2023.
Declarando: à vista de decisão judicial, 6ª VARA DE
FAZENDA PÚBLICA, referente ao Processo Principal 0036718-
85.2010.8.26.0053, em nome de Rita de Lima Silva e outros,
que o(s) interessado(s) abaixo faz(em) jus à(ao) à inclusão da
parte fixa (50%) do valor do Prêmio de Incentivo, instituído pela
Lei nº 8.975/94 e alterações posteriores, na base de cálculo do
décimo terceiro salário e do terço constitucional de férias, com
o pagamento das diferenças devidas, observada a prescrição
quinquenal.:
AUGUSTO CESAR SANTOS, R.G 9.837.931-8 - U.G.A.IV -
H.M.L.M.BARROS
Declarando: à vista de decisão judicial , 2ª Vara do Juizado
Especial da Fazenda Pública - Foro Central, referente ao Processo
Principal 1023743-91.2022.8.26.0053, em nome de ANA LUCIA
ARANTES, que o(s) interessado(s) abaixo faz(em) jus à(ao) inclu-
são dos valores pagos pela prestação de serviços sob a rubrica
de ‘plantões’ na base de cálculo do 13º salário, férias e do terço
constitucional de férias, com o pagamento das diferenças devi-
das, respeitando-se a prescrição quinquenal.:
ANA LUCIA ARANTES, R.G 32.382.546-1 - U.G.A.IV -
H.M.L.M.BARROS
Declarando: à vista de decisão judicial , 5ª Vara de Fazenda
Pública - Foro Central, referente ao Processo Principal 1035364-
32.2015.8.26.0053, em nome de CARLOS FERRARA JUNIOR
E OUTROS, que o(s) interessado(s) abaixo faz(em) jus à(ao)
inclusão da parte fixa (50%) do valor do Prêmio de Incentivo,
instituído pela Lei nº 8.975/94 e alterações posteriores, na base
de cálculo do décimo terceiro salário e do terço constitucional
de férias, com o pagamento das diferenças devidas, observada a
prescrição quinquenal.:
NILZA PEREIRA PIMENTA CONTARDI, R.G 11.180.761-X -
U.G.A.IV - H.M.L.M.BARROS
CRISTINA MARIA DA SILVA ARAUJO, R.G 29.636.292-X -
U.G.A.IV - H.M.L.M.BARROS
Declarando: à vista de decisão judicial , 3ª VARA DO JUI-
ZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL, referente
ao Processo Principal 1030753-26.2021.8.26.0053, em nome de
Gilson Sadala Mendes e outros, que o(s) interessado(s) abaixo
faz(em) jus à(ao) recálculo da Gratificação por Trabalho Noturno
- GTN, de modo a incidir sobre a parte fixa (50%) do Prêmio
de Incentivo, a 6 parte s/integrais-res.cc138/12-AJ e o Adic. Int.
Exc. Insal. Res. CC 138/12 - AJ, com o pagamento das diferenças
devidas, observada a prescrição quinquenal.:
MARILZA LUCHESI MELLO TEIXEIRA, R.G 11.816.470 -
U.G.A.IV - H.M.L.M.BARROS
COORDENADORIA DE REGIÕES DE
SAÚDE
GABINETE DO COORDENADOR
PORTARIA DO COORDENADOR DE SAÚDE, DE 11/01/2023
EXTINGUINDO:
Nos termos do inciso I do artigo 8º da LC. 1.093/2009 o
Contrato por Tempo Determinado.
EDER LIMA DO NASCIMENTO, RG.: 33.901.812-4, Oficial de
Saúde, Referência 1, EVNI, Jornada Básica de Trabalho lotado
na Coordenadoria de Regiões de Saúde, a partir de 28/06/2022.
ANDRE LUIZ BIGAL, RG.: 40.258.127-1, ATAS, Referência 1,
EVNU, Jornada Básica de Trabalho lotado na Coordenadoria de
Regiões de Saúde, a partir de 01/07/2022.
DESIGNANDO:
Nos termos do artigo 80, da Lei Complementar 180/78,
ROSELI DA SILVA HALLAK, RG 23.638.044-8, Assessor Técnico
em Saúde Pública II, Referência 07, da Escala de Vencimentos
Comissão, para no período de 09/01/2023 à 23/01/2023 e em
Jornada Completa de Trabalho, substituir Andrea Guedes Wein-
grill, RG. 20.840.845-9, Diretor Técnico de Saúde III, Referência
10, da Escala de Vencimentos Comissão, do Grupo Normativo de
Auditoria e Controle de Saúde, da Sede, da Coordenadoria de
Regiões de Saúde, durante seu impedimento por Licença Pemio,
ficando-lhe concedida nos termos do artigo 135, inciso III, da
Lei 10.261/68, e de acordo com o artigo 2º, Inciso I, do Decreto
53.966/09, gratificação mensal a titulo de representação cor-
respondente a 6,45 (seis inteiros e quarenta cinco centésimos)
calculada sobre o valor da Unidade Básica de Valor, instituída
pelo Artigo 33 da LC 1080/2008, onerando a despesa a verba
própria do orçamento.
Nos termos do artigo 80, da Lei Complementar 180/78,
SIMONE SOARES, RG. 27.816.670-2, Auxiliar de Saúde, Referên-
cia 1, Efetivo, da Escala de Vencimentos Nível Intermediário, para
no período de 14/09/2022 a 04/10/2022, em Jornada Comum
de Trabalho, substituir Liliane Lima dos Santos Nascimento,
RG. 34.579.995-1, Diretor Técnico de Saúde II, Referência 8, da
Escala de Vencimentos Comissão, da Coordenadoria de Regiões
de Saúde, por estar substituindo Raquel Zaicaner, RG. 1346398-
PE, Diretor Técnico Saúde III, durante o mencionado período,
ficando-lhe concedido nos termos do artigo 135, inciso II, da
Lei 10.261/68, e de acordo com o artigo 2º, Inciso I, do Decreto
53.966/09, gratificação mensal a título de representação corres-
pondente a 5,00 (cinco inteiros) calculada sobre o valor da Uni-
dade Básica de Valor, instituída pelo Artigo 33 da LC 1080/2008,
onerando a despesa a verba própria do orçamento. (Ficando
cessado neste período a referida gratificação ao substituído).
CONCEDENDO:
No período de 16/12/2022 a 30/12/2022, nos termos do
artigo 135, Inciso III, da Lei 10.261/68, combinado com o artigo
2º Inciso II do Decreto nº 53.966/2009 à CARLA AUGUSTA
ROSSETTI BARASSA, RG. 40.829.714-1, Diretor Técnico de Saúde
II, da Escala de Vencimentos em Comissão, exercendo em substi-
tuição o cargo de Diretor Técnico de Saúde III, Referência 10, da
Escala de Vencimentos Cargo em Comissão, da Diretoria da Sede
do DRS VII – Campinas, da Coordenadoria de Regiões de Saúde,
em virtude de Férias regulamentares de Fernanda Penatti Ayres
Vasconcelos, gratificação mensal a título de representação cor-
respondente a 6,45 (seis inteiros e quarenta e cinco centésimos)
calculada sobre o valor da Unidade Básica de Valor, instituída
pelo Artigo 33 da LC 1080/2008, onerando a despesa a verba
própria do orçamento
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
Portaria do Diretor Técnico II, de 11-01-2023
AUTORIZANDO
Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68,
com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em
até 30 dias a contar desta publicação:
Claudia Maria Wolf, RG 9.442.040-3, Diretor Técnico de
Saúde II, Comissão, Ref. 08, do Central de Transplantes, do
Gabinete do Coordenador - CRS, da Coordenadoria de Regiões
de Saúde, 30 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo
de 17-11-2005 a 15-11-2010, publicada no DOE de 4-12-2010.
Processo nº 218-00226-2007.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 às 05:03:47
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