SAÚDE - Coordenadoria de Regiões de SAÚDE
| Data de publicação | 07 Fevereiro 2023 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
terça-feira, 7 de fevereiro de 2023 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 133 (26) – 41
CÁPSULA/ COMPRIMIDO/ COMPRIMIDO REVESTIDO, VIA DE
ADMINISTRAÇÃO ORAL, CAIXA COM 60 COMPRIMIDOS, COM
MARCA ESPECÍFICA: KEPRRA - FABRICANTE: UCB FARCHIM S/A,
DETENTOR: UCB BIOPHARMA LTDA, REGISTRIO NA ANVISA/MS:
1236100830047, PROCEDÊNCIA: IMPORTADO, CÓDIGO ALFAN-
DEGÁRIO: 30049049 - -R$ 7,17 - R$ 2.581,20.
TOTAL GERAL: R$ 3.078,00.
PRAZO DE ENTREGA: ATÉ 30 DIAS CORRIDOS, APÓS O
RECEBIMENTO DA NOTA DE EMPENHO.
DATA DA EMISSSÃO DO EMPENHO: 14/9/2022.
PROGRAMA DE TRABALHO: 10303093061170000 - FONTE:
001001141 - NATUREZA DE DESPESA: 339030-35 - UGR:
090011 - UGE: 090123.
EXTRATO DE CONTRATO DA NOTA DE EMPENHO:
2022NE00689.
PROCESSO: SES/2022-69584.
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO/BEC –
090123000012022OC00042.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (AÇÚ-
CAR).
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE
ARARAQUARA – DRS-III.
CONTRATADA: J. T. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CAFÉS LTDA
- CNPJ: 03.370.573/0001-03.
1 - 3248240 - 350 PACOTES DE CAFÉ ESPECIAL GOURMET,
TORRADO E MOÍDO, CONSTITUÍDO COM GRÃOS ARABICAS
100%, ISENTO DE GRÃOS PRETOS/ VERDES/ARDIDOS E, PRETO/
VERDES/ FERMENTADOS LIVRE DE SABOR ESTRANHO, BEBIDA
MOLE OU MELHOR, AROMA CARACTERÍSTICO, MARCANTE E
INTENSO, SABOR CARACTERÍSTICO, EQUILIBRADO E LIMPO,
COR MÉDIO CLARO A QUASE MÉDIO, QUALIDADE GLOBAL
SUPERIOR MÍNIMA DE 7,30 PONTOS NA ESCALA SENSORIAL,
IMPUREZAS (CASCAS E PAUS) EM G/100 G MÁXIMA DE 1%,
EMBALAGEM ALTO VÁCUO (TIJOLINHO) CONTENDO 500 GRA-
MAS, COM PRAZO MÍNIMO DE VALIDADE NA DATA DA ENTRE-
GA DE 8 MESES, PORT. 377, DE 26/04/99, RES. SAA-28 DE 01/06/
2007, RES. SAA-31, DE 22/06/2007 E RDC 277/05 DA ANVISA,
RDC 259/02 DA ANVISA, PRODUTO SUJEITO A VERIFICAÇÃO NO
ATO DA ENTREGA AOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS
DETERMINADOS PELA ANVISA, ELABORAÇÃO DE LAUDO APÓS
ENTREGA E DISPENSADO DE, ANALÍSE SE CERTIFICADO NO
SISTEMA DE QUALIDADE DE SÃO PAULO, EMBALAGEM PACOTE
COM 500 GRAMAS, MARCA: AROMA DE OURO - R$ 10,40 - R$
3.640,00.
TOTAL GERAL: R$ 3.640,00.
PRAZO DE ENTREGA: ATÉ 8 DIAS CORRIDOS, APÓS O RECE-
BIMENTO DA NOTA DE EMPENHO.
DATA DA EMISSSÃO DO EMPENHO: 11/10/2022.
PROGRAMA DE TRABALHO: 10122094062150000 - FONTE:
001001141 - NATUREZA DE DESPESA: 339030-10 - UGR:
090011 - UGE: 090123.
EXTRATO DE CONTRATO DA NOTA DE EMPENHO:
2022NE00690.
PROCESSO: SES/2022-69584.
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO/BEC –
090123000012022OC00042.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (AÇÚ-
CAR).
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE
ARARAQUARA – DRS-III.
CONTRATADA: NUTRICINALE COMÉRCIO DE ALIMENTOS
LTDA - CNPJ: 08.528.442/0001-17.
2 - 4428692 - 120 SACOS DE AÇÚCAR REFINADO, OBTIDO A
PARTIR DO CALDO DA CANA DE ACUCAR, COM ASPECTO, COR
E ODOR CARACTERÍSTICOS E SABOR DOCE, NÃO PODENDO
APRESENTAR SUJIDADES, PARASÍTAS E LARVAS, EMBALAGEM
PRIMÁRIA, PLÁSTICA, ATÔXICA, DEVIDAMENTE LACRADA, COM
VALIDADE MÍNIMA DE 10 MESES NA DATA DA ENTREGA, E
SUAS CONDIÇÕES DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A RESO-
LUÇÃO RDC 271/05, RDC 12/01, RDC 259/02, RDC 360/03 E
ALTERAÇÕES POSTERIORES, PRODUTO SUJEITO A VERIFICAÇÃO
NO ATO DA ENTREGA AOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS
DETERMINADOS PELA ANVISA, SACO COM 1 K, MARCA: GLOBO
– R$ 4,20 – R$ 504,00.
TOTAL GERAL: R$ 504,00.
PRAZO DE ENTREGA: ATÉ 8 DIAS CORRIDOS, APÓS O RECE-
BIMENTO DA NOTA DE EMPENHO.
DATA DA EMISSSÃO DO EMPENHO: 11/10/2022.
PROGRAMA DE TRABALHO: 10122094062150000 - FONTE:
001001141 - NATUREZA DE DESPESA: 339030-10 - UGR:
090011 - UGE: 090123.
EXTRATO DE CONTRATO DA NOTA DE EMPENHO:
2022NE00953.
PROCESSO: SES/2022-77280.
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO/BEC –
090123000012022OC00077.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (FRALDA
JUVENIL).
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE
ARARAQUARA – DRS-III.
CONTRATADA: HELTON AMBROSIO BRAULINO - CNPJ:
23.683.701/0001-78.
1 - 3898423 - 1.080 FRALDAS DESCARTÁVEIS GERIÁTRI-
CA, FORMATO ANATÔMICO, USO PARA ADOLESCENTE, NÃO
TÔXICO, COMPOSIÇÃO INTERNA DE FIBRA DE CELULOSE,
POLIETILENO, POLIPROPILENO, COMPRIMENTO MÍNIMO DE
625 MM, LARGURA MÍNIMA DE 410 MM, COBERTURA EXTER-
NA IMPERMEÁVEL, CAMADA INTERNA ANTIALÉRGICA, PESO
DO USUARIO DE 20 A 33 KG, MEDIDA DA CINTURA DE 420 A
720 MM, ADESIVO EM TERMO-PLASTICO DE POLIPROPILENO,
POLIMERO SUPER ABSORVENTE, ELÁSTICO NAS PERNAS, DE
POLIMERO SINTETICO DE LYCRA, COM 6 FIOS, FITAS ADESI-
VAS REGULAVEIS PARA FIXAÇÃO, COM 4 FITAS, BARREIRAS
LATERAIS ANTIVAZAMENTO, COM ALTURA MÍNIMA DE 51 MM,
INDICADOR DE UMIDADE PARA TROCA, EMBALADO EM FILME
DE POLIETILENO, VALIDADE MÍNIMA DE 2 ANOS A CONTAR DA
DATA DA ENTREGA, E SUAS CONDIÇÕES DEVERÃO ESTAR DE
ACORDO COM A PORTARIA N° 1480/90 DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, ATENDENDO A RESOLUÇÃO GMC N° 36/2004 DO INME-
TRO REFERENTE A ROTULAGEM, PACOTE COM 30 FRALDAS,
MARCA: NEW FRAL JUVENIL - R$ 1,77 - R$ 1.911,60.
TOTAL GERAL: R$ 1.911,60.
PRAZO DE ENTREGA: ATÉ 8 DIAS CORRIDOS, APÓS O RECE-
BIMENTO DA NOTA DE EMPENHO.
DATA DA EMISSSÃO DO EMPENHO: 28/11/2022.
PROGRAMA DE TRABALHO: 10302093048500000 - FONTE:
001001141 - NATUREZA DE DESPESA: 339030-15 - UGR:
090011 - UGE: 090123.
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DA
BAIXADA SANTISTA
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Departamento Regional de Saúde Baixada Santista – DRSIV
Convite Eletrônico: C00005/2023 – DRSIV
Oferta de Compra: 090138000012022OC00005
Processo DRSIV nº SESPRC-2023/01405
Objeto da Aquisição: Aquisição material de higiene
Item: 2918692
UGE: 090138
PTRES: 090202
Programa de Trabalho: 10122094062150000
Natureza de Despesa: 33903015
Fonte de Recurso: 165910001
Vigência: 15 dias
Data da emissão da nota de empenho: 06/02/2023
Nota de empenho: 2023NE00023
Contratada: FLASH COMERCIO PRODUTOS DE HIGIENE
EIRELLI EPP
CNPJ: 198270020001-87
Valor: R$ 4.512,50
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DA
GRANDE SÃO PAULO
COORDENADORIA DE REGIÕES DE SAÚDE
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DA GRANDE
SÃO PAULO
Portaria DRS I nº 006 de 31/01/2023
O Diretor Técnico de Saúde do Departamento Regional de
Saúde da Grande São Paulo (DRS I), no uso de suas atribuições
legais e considerando a Resolução SS nº146, de 25 de outubro
de 2022 que dispõe sobre a convocação para realização da 9ª
Conferência Estadual de Saúde de São Paulo, que desenvolverá
seus trabalhos de acordo com as orientações emanadas pelo
Conselho Nacional de Saúde, com o tema “Garantir Direitos e
Defender o SUS, a Vida e a Democracia – Amanhã Vai Ser Outro
Dia” a ser desenvolvido em eixo central e eixos temáticos.
Eixos Temáticos:
I - O Brasil que temos. O Brasil que queremos;
II - O papel do controle social e dos movimentos sociais
para salvar vidas;
III - Garantir direitos e defender o SUS, a vida e a demo-
cracia; e
IV - Amanhã vai ser outro dia para todas as pessoas.
Considerando que o Conselho Estadual de Saúde (CES)
estabeleceu a Etapa Macrorregional do DRS l para o dia 22 de
março de 2023;
Considerando as reuniões realizadas em 07 de dezembro
de 2022 e 06 de janeiro de 2023 entre os conselhos municipais
de saúde e representantes dos municípios da Grande São Paulo
(DRS-I), que instituiu a Comissão de Apoio da Etapa Macrorre-
gional da DRS I – Grande São Paulo.
Resolve:
Artigo 1º - A Comissão de Apoio Regional da Conferência
Macrorregional de Saúde do DRS I, conforme Art.8º do Regi-
mento da 9ª Conferência Estadual de Saúde de São Paulo fica
constituída por 12 membros titulares e suplentes, na seguinte
conformidade:
Titulares:
Nome RG Segmento Município
Débora de Fátima Dias 16.507.288-X Usuário Cajamar
Diva Alves da Silva 15.355.744-3 Usuário Mauá
Maria Zelia de Brito Sousa 13.270.510 Usuário Guarulhos
Mario Santos 3.146.225-x Usuário Taboão da Serra
Anderson Luis de O. Nascimento 15.619.128-3 Usuário Taboão da Serra
Maria Rita Branco Ramos 21.403.214-0 Usuário Itapevi
Silvana Moschini Costa 33.667.246-9 Trabalhador Cajamar
Gerson Barbosa 6658864917 Trabalhador Itapecerica
Laize Aparecida Mendes 45.976.185-7 Trabalhador Rio Grande da Serra
Fernanda Cristina Rufino 42.738.511-8 Gestor Guarulhos
Flavia Carotta 20.841.813-1 Gestor DRS I
José Augusto da Silva 10.777.175-5 Gestor Itapevi
Olevina de Fátima Rosa 12.524.992-5 Usuário Supl. Cajamar
Anor Gonçalves Junior 8.237.717-3 Usuário Supl. Osasco
José Francisco P.de Sousa 45.019.393-7 Usuário Supl. Osasco
Maria da Conceição Lopes 33.572.567 Usuário Supl. Diadema
Ivete Aschermann Usuário Supl. Itapecerica
Durval Toledo 41.243.268-7 Trabalhador Supl. Taboão da Serra
Marcia Furquim de Campos 17.790.310-7 Trabalhador Supl. Santo André
Ana Maria da Silva Santos 17.863.465-7 Trabalhador Supl. Diadema
Flávio Kuis Amorim Nogueira 16.151.976-3 Gestor Supl. Mairiporã
Silvana Gomes A. Teixeira 19.494.035-4 Gestor Supl. Santo André
Edna Brasil 16.759.938 Gestor Supl. Osasco
Sonia Ramos Barbosa A. Silva 12.416.261-7 Usuário Supl. Osasco
Jandira Américo Soares 55.807.580-0 Apoio DRS I
Maristela Lino 22.001.797-9 Apoio DRS1
Artigo 2º - Compete a Comissão de Apoio Regional as atri-
buições descritas no Art. 30 do Regimento da 9ª CES-SP, apro-
vado na 325ª Reunião Ordinária do Pleno do Conselho Estadual
de Saúde, publicado em DOE nº 216 de 27 de outubro de 2022:
I - Contribuir com instrumentos e mecanismos de divul-
gação das Etapas Regionais/Macrorregionais e Estadual da 9ª
CES/SP, participando nas atividades de comunicação social da
Subcomissão de Comunicação, Informação, Cultura e Educação
Popular;
II - Estimular a realização de atividades envolvendo todos
os segmentos para discussão dos Documentos Orientadores da
9ªCES/SP;
III - Promover, com a supervisão da Subcomissão de Rela-
toria, a elaboração e divulgação do Regulamento da Etapa
Regional/Macrorregional de sua área de abrangência;
IV - Promover, com a supervisão da Subcomissão de Relato-
ria, a análise das diretrizes encaminhadas das Etapas Municipais
de sua área de abrangência, o agrupamento por similaridade e a
classificação das diretrizes de acordo com a temática pertinente
e o âmbito, conforme metodologia proposta;
V - Apresentar, quando solicitado, relatórios das ações de
comunicação e divulgação à Comissão Organizadora Estadual;
VI - Mobilizar e estimular a participação de todos os
segmentos na Etapa Regional/Macrorregional de sua área de
abrangência;
VII - Buscar condições de acessibilidade e de infraestrutura
necessárias para a realização da Etapa Regional/Macrorregio-
nal de sua competência e outras providências que se fizerem
necessárias;
VIII - Produzir o Relatório Final da Etapa Regional/Macrorre-
gional de sua competência;
IX - Contribuir com a Subcomissão de Relatoria na ela-
boração dos Relatórios consolidados das Etapas Regionais/
Macrorregionais.
Artigo 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE
ARARAQUARA
CENTRO DE GERENCIAMENTO
ADMINISTRATIVO
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE.
COORDENADORIA DE REGIÕES DE SAÚDE.
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE – DRS III –
ARARAQUARA.
6/2/2023.
COMUNICADO.
EM OBEDIÊNCIA AOS DECRETOS ESTADUAIS Nº 61.476,
DE 3/9/2015 E Nº 61.879, DE 31/3/2016, SEGUEM ABAIXO OS
EXTRATOS DE CONTRATOS/EMPENHOS.
EXTRATO DE CONTRATO DA NOTA DE EMPENHO:
2022NE00574.
PROCESSO: SES/2022-49051.
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO.
OJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER
AÇÕES JUDICIAIS.
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE
ARARAQUARA – DRS-III.
CONTRATADA:PARTNER FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDI-
CAMENTOS LTDA - CNPJ: 28.123.417/0001-60.
1 - 4622197 - 360 COMPRIMIDOS DE LEVETIRACETAM 250
MG, FORMA FARMACÊUTICA CÁPSULA/ COMPRIMIDO/ COM-
PRIMIDO REVESTIDO, FORMA DE APRESENTAÇÃO CÁPSULA/
COMPRIMIDO /COMPRIMIDO REVESTIDO, VIA DE ADMINIS-
TRAÇÃO ORAL, CAIXA COM 30 COMPRIMIDOS, COM MARCA
ESPECÍFICA: KEPRRA - FABRICANTE: UCB FARCHIM S/A -
DETENTOR: UCB BIOPHARMA LTDA, REGISTRIO NA ANVISA/
MS: 1236100830012, PROCEDÊNCIA: IMPORTADO, CÓDIGO
ALFANDEGÁRIO: 30049049 - R$ 1,38 - R$ 496,80.
2 - 4655389 - 360 -COMPRIMIDOS DE LEVETIRACE-
TAM 750 MG, FORMA FARMACÊUTICA CÁPSULA/ COMPRI-
MIDO/ COMPRIMIDO REVESTIDO, FORMA DE APRESENTAÇÃO
EXTRATO DE EMPENHO
NOTA DE EMPENHO: 2023NE00059
PROCESSO Nº: 20230101763
Nº CONTRATO: 2023CT00053
CONTRATANTE: HOSPITAL REGIONAL DE ASSIS
CONTRATADO: SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
CNPJ: 05847630000110
PROGRAMA DE TRABALHO: 10303093061170000
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 33903030
OBJETO: AQUISIÇÃO MEDICAMENTOS E INSUMOS FAR-
MACÊUTICOS
TIPO DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO
VIGÊNCIA: A PARTIR DA EMISSÃO, ATÉ 31/12/2023
VALOR: R$ 516,75
DATA DA ASSINATURA: 03FEV2023
COORDENADORIA DE REGIÕES DE
SAÚDE
DESPACHO DO COORDENADOR DE SAÚDE DE 04 DE
JANEIRO DE 2023
Interessado: Selma Serafim Araujo
Assunto: Aquisição de medicamento em cumprimento de
determinação judicial
Número de referência: SES-PRC-2022/85547
Conforme informação do GGA/CRS SES-INF-2023/15533 e
nos termos do artigo 26 da Lei Nº 8666/93, RATIFICO o ato de
dispensa de licitação, declarada pela Diretoria Técnica do Depar-
tamento Regional de Saúde de Campinas, fundamentada no
artigo 24, inciso IV do mesmo diploma legal, para aquisição do
medicamento MESILATO DE DABRADENIBE 75 MG capsúla, 360
unidades, para atender o período de 180 dias, para a paciente
Selma Serafim Araujo, através da empresa INTERLAB FARMA-
CÊUTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 43.295.831/0001-40,
no valor total de R$ 95.274,00 (noventa e cinco mil duzentos e
setenta e quatro reais), visando cumprimento de determinação
judicial nos autos do processo nº 101305141.2022.8.26-0309,
fls. 07/79;
Interessado: Bianca Bonasoro de Vita Lima
Assunto: Ação Judicial – Fornecimento de energia elétrica
Número de referência: SES-PRC-2022/87606
Conforme informação CRS/GGA SES-DES-2023/23711 e
nos termos do artigo 26 da Lei Nº 8666/93, RATIFICO o ato de
inexigibilidade de licitação, declarada pela Diretoria Técnica
de Saúde de Campinas DRS VII, fundamentada no caput do
artigo 25 do mesmo diploma legal, para fornecimento de
energia elétrica para a paciente Bianca Bonasoro de Vita Lima,
através da CPFL - Companhia Piratininga de Força e Luz, CNPJ
nº 33.050.196/0001-88, no valor mensal estimado de 279,16
(duzentos setenta e nove reais e dezesseis centavos) totali-
zando R$ 3.349,92 (três mil trezentos e quarenta e nove reais
e noventa e dois centavos) para as despesas de 2023, visando
atendimento de ação judicial processo nº 424.01.2004.000218-2
às fls. 6/17;
Interessado: Daniel Guedes Nolli
Assunto: Contratação de Serviços Especializado TEA
Número de referência: SES-PRC-2022/89333
Conforme informação CRS/GGA SES-DES-2023/29752 e
nos termos do artigo 26 da Lei Nº 8666/93, RATIFICO o ato de
Inexigibilidade de Licitação, autorizada pela Diretoria Técnica de
Saúde do Departamento Regional de Saúde de Campinas DRS
VII, fundamentada no artigo 25, Caput do mesmo diploma legal,
para Contratação de Serviço Especializado TEA para o paciente
Daniel Guedes Nolli, pelo período de 15 (quinze) meses, com o
valor mensal de R$ 2.729,15 (dois mil setecentos e vinte e nove
reais e quinze centavos) totalizando o valor de R$ 40.397,25
(quarenta mil, trezentos e noventa e sete reais e vinte e cinco
centavos), através da empresa TIQUIRA CENTRO DE DESEN-
VOLVIMENTO HUMANO LTDA., CNPJ nº 58.393.406/0001-61,
visando cumprimento de determinação judicial nos autos do
processo nº 1003829-52.2022.8.26.0114.
Interessado: Departamento Regional de Saúde de Presi-
dente Prudente
Assunto: Fornecimento de passagens intermunicipais
Número de referência: SES-PRC-2023/01264
De acordo com CRS/GGA SES-INF-2023/14830 e nos termos
do artigo 26 da Lei Nº 8666/93, RATIFICO o ato de INEXIGIBI-
LIDADE, declarada pela diretoria do Departamento Regional
de Saúde de Presidente Prudente DRS XI, fundamentada no
artigo 25 inciso I, do mesmo diploma legal, para despesas para
passagens terrestre no trecho Presidente Prudente - São Paulo,
para deslocamentos de servidores que participaram de eventos
realizados pela Secretaria da Saúde, valor total de R$ 67.342,10
(sessenta e sete mil e trezentos e quarenta e dois reais e dez cen-
tavos) em favor da empresa EMPRESA DE TRANSPORTES ANDO-
RINHA SA, CNPJ 55.334.262/0001-84 para o exercício de 2023.
Interessado: Departamento Regional de Saúde de Taubaté
Assunto: Pagamento de Serviços de Utilidade Pública –
água e esgoto - 2023
Número de referência: SES-PRC-2023/02045
Conforme informação CRS/GGA SES-PRC-2023/02045 e
nos termos do artigo 26 da Lei Nº 8.666/93, RATIFICO o ato de
inexigibilidade de licitação declarada pela Diretoria Técnica do
Departamento Regional de Saúde de Taubaté, fundamentada
no caput do artigo 25 da Lei Federal 8.666/93, para pagamento
de despesas relativas aos serviços de utilidade pública com o
fornecimento de água e utilização da rede de esgoto, através
da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo
SABESP para o Departamento Regional de Saúde de Taubaté e o
Núcleo de Assistência Farmacêutica NAF de São José dos Cam-
pos, no valor estimativo mensal de R$ 2.181,53 (dois mil cento
e oitenta e um reais e cinquenta e três centavos) totalizando R$
26.178,36 (vinte e seis mil cento e setenta e oito reais e trinta e
seis centavos), para o exercício de 2023.
Interessado: Departamento Regional de Saúde de Taubaté
DRS XVII
Assunto: Pagamento de Utilidade Pública - energia elétrica
– exercício 2023
Número de referência: SES-PRC-2023/02041
Conforme informação CRS/GGA SES-DES-2023/29728 e
nos termos do artigo 26 da Lei Nº 8666/93, RATIFICO o ato de
inexigibilidade de licitação, declarada pela Diretoria Técnica de
Saúde de Taubaté DRS XVII às fls. 155/157, fundamentada no
caput do artigo 25 do mesmo diploma legal, para fornecimento
de energia elétrica para o Departamento Regional de Saúde de
Taubaté e o Núcleo de Assistência Farmacêutica NAF de São José
dos Campos, através da EDP São Paulo Distribuição de Energia
S/A, CNPJ nº 02.302.100/0001-06, no valor mensal estimado de
R$ 25.223,98 (vinte e cinco mil duzentos e vinte e três reais e
noventa e oito centavos) totalizando o valor de R$ 302.687,76
(trezentos e dois mil seiscentos e oitenta e sete reais e setenta e
seis centavos) para o exercício de 2023;
Interessado: Departamento Regional de Saúde de Franca
Assunto: Pagamento de Serviços de Utilidade Pública –
água e esgoto
Número de referência: SES-PRC-2023/01604
De acordo com o SES-INF-2023/15738 e nos termos do
artigo 26 da Lei Nº 8.666/93, RATIFICO o ato de inexigibilidade
de licitação declarada pela Diretoria Técnica do Departamento
Regional de Saúde de Franca, fundamentada no caput do artigo
25 da Lei Federal 8.666/93, para pagamento de despesas rela-
tivas aos serviços de utilidade pública com o fornecimento de
água e utilização da rede de esgoto, a favor da empresa SABESP
- CIA DE SANEAMENTOI BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO,
CNPJ nº 43.776.517/0001-80 para o DRS VIII, no valor mensal
estimativo de R$ R$ 2.891,72 (dois mil oitocentos e noventa e
um reais e setenta e dois centavos) totalizando o valor de R$
34.700,68 (trinta e quatro mil setecentos reais e sessenta e oito
centavos), para o exercício de 2023.
tocante à realização de despesas no regime de Adiantamento,
determina:
Artigo lº- Fica designada a responsável pelo Adiantamento
para atender despesas com serviços de conservação e manuten-
ção em equipamentos eletrônicos, a ser utilizado no Hospital
Geral Jesus Teixeira da Costa, no exercício de 2023.
§ 1º - O Servidor Sr. Robertjean Rocha Casalle Di Lessolo,
R.G. 21.885.449-3, CPF: 162.485.828/74 - Chefe I - Núcleo de
Informática, no exercício de 2023.
Artigo 2º - O Servidor ora designado deverá executar o
Adiantamento e prestar as contas nos termos da legislação
supracitada, sob a pena de responsabilidade funcional.
Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor a partir da
publicação.
Publique-se.
HOSPITAL REGIONAL DE ASSIS
EXTRATO DE EMPENHO
NOTA DE EMPENHO: 2023NE00051
PROCESSO Nº: 20230102107
Nº CONTRATO: 2023CT00043
CONTRATANTE: HOSPITAL REGIONAL DE ASSIS
CONTRATADO: CRISTALIA PRODUTOS QUIM.E FARMA-
CEUTICO LT
CNPJ: 44734671000151
PROGRAMA DE TRABALHO: 10303093061170000
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 33903030
OBJETO: AQUISIÇÃO MEDICAMENTOS E INSUMOS FAR-
MACÊUTICOS
TIPO DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO
VIGÊNCIA: A PARTIR DA EMISSÃO, ATÉ 31/12/2023
VALOR: R$ 16.735,46
DATA DA ASSINATURA: 03FEV2023
EXTRATO DE EMPENHO
NOTA DE EMPENHO: 2023NE00052
PROCESSO Nº: 20230102107
Nº CONTRATO: 2023CT00044
CONTRATANTE: HOSPITAL REGIONAL DE ASSIS
CONTRATADO: PORTAL LTDA
CNPJ: 05005873000100
PROGRAMA DE TRABALHO: 10303093061170000
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 33903030
OBJETO: AQUISIÇÃO MEDICAMENTOS E INSUMOS FAR-
MACÊUTICOS
TIPO DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO
VIGÊNCIA: A PARTIR DA EMISSÃO, ATÉ 31/12/2023
VALOR: R$ 39,50
DATA DA ASSINATURA: 03FEV2023
EXTRATO DE EMPENHO
NOTA DE EMPENHO: 2023NE00053
PROCESSO Nº: 20230102107
Nº CONTRATO: 2023CT00045
CONTRATANTE: HOSPITAL REGIONAL DE ASSIS
CONTRATADO: CIRURGICA SAO JOSE LTDA
CNPJ: 55309074000104
PROGRAMA DE TRABALHO: 10303093061170000
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 33903030
OBJETO: AQUISIÇÃO MEDICAMENTOS E INSUMOS FAR-
MACÊUTICOS
TIPO DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO
VIGÊNCIA: A PARTIR DA EMISSÃO, ATÉ 31/12/2023
VALOR: R$ 1.248,00
DATA DA ASSINATURA: 03FEV2023
EXTRATO DE EMPENHO
NOTA DE EMPENHO: 2023NE00054
PROCESSO Nº: 20230102107
Nº CONTRATO: 2023CT00046
CONTRATANTE: HOSPITAL REGIONAL DE ASSIS
CONTRATADO: PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA
CNPJ: 73856593000166
PROGRAMA DE TRABALHO: 10303093061170000
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 33903030
OBJETO: AQUISIÇÃO MEDICAMENTOS E INSUMOS FAR-
MACÊUTICOS
TIPO DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO
VIGÊNCIA: A PARTIR DA EMISSÃO, ATÉ 31/12/2023
VALOR: R$ 130,00
DATA DA ASSINATURA: 03FEV2023
EXTRATO DE EMPENHO
NOTA DE EMPENHO: 2023NE00055
PROCESSO Nº: 20230102107
Nº CONTRATO: 2023CT00048
CONTRATANTE: HOSPITAL REGIONAL DE ASSIS
CONTRATADO: UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIO-
NAL S/A
CNPJ: 60665981000975
PROGRAMA DE TRABALHO: 10303093061170000
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 33903030
OBJETO: AQUISIÇÃO MEDICAMENTOS E INSUMOS FAR-
MACÊUTICOS
TIPO DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO
VIGÊNCIA: A PARTIR DA EMISSÃO, ATÉ 31/12/2023
VALOR: R$ 903,19
DATA DA ASSINATURA: 03FEV2023
EXTRATO DE EMPENHO
NOTA DE EMPENHO: 2023NE00056
PROCESSO Nº: 20230102107
Nº CONTRATO: 2023CT00049
CONTRATANTE: HOSPITAL REGIONAL DE ASSIS
CONTRATADO: ABBOTT LABORATORIOS DO BRASIL LTDA
CNPJ: 56998701003301
PROGRAMA DE TRABALHO: 10303093061170000
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 33903030
OBJETO: AQUISIÇÃO MEDICAMENTOS E INSUMOS FAR-
MACÊUTICOS
TIPO DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO
VIGÊNCIA: A PARTIR DA EMISSÃO, ATÉ 31/12/2023
VALOR: R$ 34,80
DATA DA ASSINATURA: 03FEV2023
EXTRATO DE EMPENHO
NOTA DE EMPENHO: 2023NE00057
PROCESSO Nº: 20230102107
Nº CONTRATO: 2023CT00050
CONTRATANTE: HOSPITAL REGIONAL DE ASSIS
CONTRATADO: FUTURA COM DE PROD MEDICOS E HOSP
LTDA ME
CNPJ: 08231734000193
PROGRAMA DE TRABALHO: 10303093061170000
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 33903030
OBJETO: AQUISIÇÃO MEDICAMENTOS E INSUMOS FAR-
MACÊUTICOS
TIPO DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO
VIGÊNCIA: A PARTIR DA EMISSÃO, ATÉ 31/12/2023
VALOR: R$ 21,93
DATA DA ASSINATURA: 03FEV2023
EXTRATO DE EMPENHO
NOTA DE EMPENHO: 2023NE00058
PROCESSO Nº: 20230101763
Nº CONTRATO: 2023CT00052
CONTRATANTE: HOSPITAL REGIONAL DE ASSIS
CONTRATADO: CRISTALIA PRODUTOS QUIM.E FARMA-
CEUTICO LT
CNPJ: 44734671000151
PROGRAMA DE TRABALHO: 10303093061170000
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 33903030
OBJETO: AQUISIÇÃO MEDICAMENTOS E INSUMOS FAR-
MACÊUTICOS
TIPO DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO
VIGÊNCIA: A PARTIR DA EMISSÃO, ATÉ 31/12/2023
VALOR: R$ 6.005,70
DATA DA ASSINATURA: 03FEV2023
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terça-feira, 7 de fevereiro de 2023 às 05:02:36
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