SAÚDE - Coordenadoria de Regiões de SAÚDE
| Data de publicação | 14 Fevereiro 2023 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
38 – São Paulo, 133 (31) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I terça-feira, 14 de fevereiro de 2023
Interessado: Neudo de Oliveira Pimentel
Assunto: Aquisição de medicamentos em cumprimento de
determinação judicial
Número de referência: SES-PRC-2023/03975
Conforme informação do GGA/CRS SES-DES-2023/37366 e
nos termos do artigo 26 da Lei Nº 8666/93, RATIFICO o ato de
inexigibilidade de licitação, declarada pela Diretoria Técnica do
Departamento Regional de Saúde de Bauru, fundamentada no
inciso I do artigo 25 do mesmo diploma legal, para aquisição
do medicamento Tegsedi (Inotersena) 284mg para o paciente
Neudo de Oliveira Pimentel, através da empresa PTC Farmacêu-
tica do Brasil LTDA, inscrita no CNPJ sob o 25.210.463/0003-70,
conforme Declaração de Exclusividade sob fls. 185, no valor
total de R$ 326.692,88 (trezentos e vinte e seis mil, seiscentos e
noventa e dois reais e oitenta e oito centavos), visando cumpri-
mento de determinações judiciais constantes nos processos nº
1001141-77.2022.8.26.0095 às fls. 04/118;
Interessado: Departamento Regional de Saúde de Marília
Assunto: Pagamento de Serviços de Utilidade Pública –
água e esgoto - 2023
Número de referência: SES-PRC-2023/00969
Conforme informação CRS/GGA SES-DES-2023/37518 e
nos termos do artigo 26 da Lei Nº 8.666/93, RATIFICO o ato
de inexigibilidade de licitação declarada pela Diretoria Téc-
nica do Departamento Regional de Saúde de Marília DRS IX,
fundamentada no caput do artigo 25 da Lei Federal 8.666/93,
para pagamento de despesas relativas aos serviços de utilidade
pública com o fornecimento de água e utilização da rede de
esgoto, através da COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO
ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP - CNPJ 43.776.517/0001-80
para a sede do Departamento Regional de Marília DRS IX, no
valor estimativo mensal de R$ 281,13 (Duzentos e oitenta e um
reais e treze centavos) totalizando o valor de R$ 3.373,56 (três
mil, trezentos e setenta e três reais e cinquenta e seis centavos),
para o exercício de 2023.
Interessado: FLAVIA PEREIRA MARQUES
Assunto: Contratação de Serviços Especializado TEA
Número de referência: SES-PRC-2022/89322
Conforme informação CRS/GGA SES-INF-2023/19046 e
nos termos do artigo 26 da Lei Nº 8666/93, RATIFICO o ato de
Inexigibilidade de Licitação, autorizada pela Diretoria Técnica de
Saúde do Departamento Regional de Saúde de Campinas DRS
VII, fundamentada no artigo 25, Caput do mesmo diploma legal,
para Contratação de Serviço Especializado TEA para a paciente
Flavia Pereira Marques, pelo período de 15 (quinze) meses, com
o valor mensal de R$ 3.898,80 (Três mil, oitocentos e noventa
e oito reais e oitenta centavos), totalizando o valor de R$
58.482,00 (Cinquenta e oito mil, quatrocentos e oitenta e dois
reais), a ser realizado através da instituição indicada TIQUIRA
CENTRO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO LTDA., CNPJ nº
58.393.406/0001-61, visando cumprimento de determinação
judicial nos autos do processo nº 1023109-43.2021.8.26.0114
fls. 4/29.
Interessado: Departamento Regional de Saúde de Taubaté
Assunto: Despesas com Vale-Transporte de Servidores
Número de referência: SES-PRC-2023/02376
Conforme informação CRS/GGA SES-DES-2023/37541 e
nos termos do artigo 26 da Lei Nº 8.666/93, RATIFICO o ato de
inexigibilidade de licitação, declarada pela Diretoria Técnica de
Saúde do DRS XVII Taubaté, fundamentada no caput do artigo
25 do mesmo diploma legal, para cobrir despesas com serviços
de fornecimento de vale-transporte para servidores contratados
em regime C.L.T, no valor estimativo mensal de R$ 2.504,50
(dois mil quinhentos e quatro reais e cinquenta centavos) totali-
zando o valor de R$ 30.053,97 (trinta mil cinquenta e três reais
noventa e sete centavos), através da empresa ABC TRANSPORTE
COLETIVO DO VALE DO PARAÍBA LTDA, CNPJ: 45.176.864/0001-
05, para o exercício de 2023.
Interessado: Caio Henrique Mariano de Carvalho
Assunto: Ação Judicial – Fornecimento de energia elétrica
Número de referência: SES-PRC-2023/05184
Conforme informação CRS/GGA SES-DES-2023/38406 e
nos termos do artigo 26 da Lei Nº 8666/93, RATIFICO o ato de
inexigibilidade de licitação, declarada pela Diretoria Técnica de
Saúde de Araraquara DRS III fundamentada no caput do artigo
25 do mesmo diploma legal, para fornecimento de energia
elétrica para o paciente Caio Henrique Mariano de Carvalho,
através da CPFL Companhia Paulista de Força e Luz, CNPJ nº
33.050.196/0001-88, no valor mensal previsto R$ 32,00 (trinta e
dois reais) totalizando o valor de R$ 384,00 (trezentos e oitenta
e quatro reais), visando atendimento de ação judicial processo
nº 1009719.13.2018.8.26.0566, às fls. 03/69, para o exercício
de 2023;
Interessado: Mayra Meryhellen Miranda Moraes
Assunto: Contratação De Serviço De Oxigenoterapia Em
Câmara Hiperbárica Em Atendimento De Decisão Judicial
Número de referência: SES-PRC-2022/86302
Conforme informação do GGA/CRS SES-INF-2023/19131
e nos termos do artigo 26 da Lei Nº 8666/93, RATIFICO o ato
de dispensa de licitação, autorizada pela Diretoria Técnica de
Saúde do DRS VI Bauru, fundamentada no artigo 24, inciso IV,
do mesmo diploma legal, para contratação de 60 (sessenta)
sessões de serviço terceirizado de Oxigenoterapia através de
Câmara Hiperbárica para o paciente Mayra Meryhellen Miranda
Moraes, através da OXIBARIMED SERVIÇOS DE OXIGENOTERA-
PIA HIPERBÁRICA LTDA., CNPJ: 07.660.022/0001-27, no valor
total de R$ 22.200,00 (Vinte e dois mil e duzentos reais), visando
atendimento de Ação Judicial 1009250-55.2022.8.26.0071 às
fls. 4/ 173.
Interessado: Aurora Porfirio do Lago
Assunto: Contratação de Serviço de Oxigenoterapia em
Câmara Hiperbárica em Atendimento de Decisão Judicial
Número de referência: SES-PRC-2022/87377
Conforme informação do GGA/CRS SES-DES-2023/37739
e nos termos do artigo 26 da Lei Nº 8666/93, RATIFICO o ato
de dispensa de licitação, autorizada pela Diretoria Técnica de
Saúde do DRS VI Bauru, fundamentada no artigo 24, inciso IV,
do mesmo diploma legal, para contratação de 60 (sessenta)
sessões de serviço terceirizado de Oxigenoterapia através
de Câmara Hiperbárica para o paciente Aurora Porfirio do
Lago, através da OXIBARIMED SERVIÇOS DE OXIGENOTERAPIA
HIPERBÁRICA LTDA., CNPJ: 07.660.022/0001-27, no valor total
de R$ 22.200,00 (Vinte e dois mil e duzentos reais), visando
atendimento de Ação Judicial nº 1027600-91.2022.8.26.0071
às fls. 4/ 47.
Interessado: Departamento Regional de Saúde de Taubaté
Assunto: Despesas com Vale-Transporte de Servidores
Número de referência: SES-PRC-2023/02381
Conforme informação CRS/GGA SES-INF-2023/19344 e
nos termos do artigo 26 da Lei Nº 8.666/93, RATIFICO o ato de
inexigibilidade de licitação, declarada pela Diretoria Técnica de
Saúde do DRS XVII Taubaté, fundamentada no caput do artigo
25 do mesmo diploma legal, para cobrir despesas com serviços
de fornecimento de vale-transporte para servidores contratados
em regime C.L.T, no valor total estimado em R$ 1.793,76 (hum
mil setecentos e noventa e três reais setenta e seis centavos),
através da empresa JACAREÍ TRANSPORTE URBANO LTDA, CNPJ:
61.318.333/0001-58, para o exercício de 2023.
Interessado: Departamento Regional de Saúde de Taubaté
Assunto: Despesas com Vale-Transporte de Servidores
Número de referência: SES-PRC-2023/02392
Conforme informação CRS/GGA SES-DES-2023/38185 e
nos termos do artigo 26 da Lei Nº 8.666/93, RATIFICO o ato de
inexigibilidade de licitação, declarada pela Diretoria Técnica de
Saúde do DRS XVII Taubaté, fundamentada no caput do artigo
25 do mesmo diploma legal, para cobrir despesas com serviços
de fornecimento de vale-transporte para servidores contratados
em regime C.L.T, no valor total de R$ 2.043,96 (dois mil, qua-
renta e três reais e noventa e seis centavos), através da empresa
EXPRESSO FÊNIX VIAÇÃO LTDA, CNPJ: 05.849.495/0009-07,
para o exercício de 2023.
HOSPITAL GERAL DOUTOR MANOEL BIFULCO -
SÃO MATEUS
NOTAS DE EMPENHO ATA
Comunicamos aos fornecedores abaixo relacionados que
encontram-se à disposição na Seção de Compras do Hospital
Geral de São Mateus Dr. Manoel Bifulco, situado à Rua Ângelo
de Cândia, 540 - São Mateus - São Paulo-SP das 8:00 às 17:00
hrs. as seguintes Notas de Empenho, que deverão ser retiradas
no prazo de 05 (cinco) dias corridos ,ou solicitar seu envio por
meio eletrônico .O não comparecimento do fornecedor para
retirar a Nota de Empenho ou , quando solicitado seu envio
por meio eletrônico , ausência de envio de confirmação de
recebimento dentro do prazo indicado importara na recusa à
Contratação , sujeita à aplicação das sanções cabíveis.
Processo Empenho Empresa (Ata de registro de preço)
20230157796 2023NE00036 NET MEDICAL COM. DE CORR. MEDICOS E HOSP.
NOTAS DE EMPENHO ATA
Comunicamos aos fornecedores abaixo relacionados que
encontram-se à disposição na Seção de Compras do Hospital
Geral de São Mateus Dr. Manoel Bifulco, situado à Rua Ângelo
de Cândia, 540 - São Mateus - São Paulo-SP das 8:00 às 17:00
hrs. as seguintes Notas de Empenho, que deverão ser retiradas
no prazo de 05 (cinco) dias corridos ,ou solicitar seu envio por
meio eletrônico .O não comparecimento do fornecedor para
retirar a Nota de Empenho ou , quando solicitado seu envio
por meio eletrônico , ausência de envio de confirmação de
recebimento dentro do prazo indicado importara na recusa à
Contratação , sujeita à aplicação das sanções cabíveis.
Processo Empenho Empresa (Ata de registro de preço)
20230161529 2023NE00038 BAXTER HOSPITALAR LTDA
20230156861 2023NE00039 NEWCARE COM. DE MAT.
CIR.. E HOSP. LTDA
20230156861 2023NE00040 BIOBASE INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA
20230156968 2023NE00041 NEWCARE COM. DE MAT. CIR.
E HOSP. LTDA
20230156968 2023NE00042 NEWCARE COM. DE MAT.
CIR.. E HOSP. LTDA
20230157034 2023NE00043 INJEX-INDUSTRIAS CIRUR-
GICAS LTDA
20230157034 2023NE00044 VALE DIAGNOSTICOS LTDA
20230157212 2023NE00045 DIPROMED COMERCIO E
IMPORTAçãO LTDA
20230157212 2023NE00046 NACIONAL COMERCIAL HOS-
PITALAR S.A.
INSTITUTO CLEMENTE FERREIRA
INSTITUTO CLEMENTE FERREIRA
DESPACHO DO DIRETOR TÉCNICO
EMISSÃO DE NOTA DE EMPENHO
PROCESSO Nº SES-PRC-2023/04829
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (CODEINA 30MG
+ PARACETAMOL 500MG) ATRAVÉS DE ARP.
NOTA DE EMPENHO EMPRESA VLR.(R$)
2023NE00029 SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
1.062,00
DATA DE EMISSÃO: 09/02/2023
PRAZO DE ENTREGA: 15 (quinze) Dias Corridos
VALOR TOTAL EMPENHADO R$ 1.062,00 (MIL E SESSENTA
E DOIS REAIS).
INSTITUTO CLEMENTE FERREIRA
DESPACHO DO DIRETOR TÉCNICO
EMISSÃO DE NOTA DE EMPENHO
PROCESSO Nº SES-PRC-2023/04877
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (DICLOFENACO
SODICO 50MG E OUTROS) ATRAVÉS DE ARP.
NOTA DE EMPENHO EMPRESA VLR.(R$)
2023NE00030 PORTAL LTDA 328,97
2023NE00029 PRATI DONADUZZI E CIA LTDA 366,00
2023NE00029 SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
30,00
DATA DE EMISSÃO: 09/02/2023
PRAZO DE ENTREGA: 15 (quinze) Dias Corridos
VALOR TOTAL EMPENHADO R$ 724,97 (SETECENTOS E
VINTE E QUATRO REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS).
UNIDADE DE GESTÃO ASSISTENCIAL IV -
HOSPITAL E MATERNIDADE LEONOR MENDES DE
BARROS
Comunicamos ao fornecedor abaixo relacionado que se
encontram à disposição a partir da data da publicação na Seção
de Compras, Diretoria de Serviço de Material e Patrimônio do
HOSPITAL MATERNIDADE LEONOR MENDES DE BARROS, na
Av. Celso Garcia, nº 2.477 – Belenzinho – SP, à seguinte NOTA
DE EMPENHO, que deverá ser retirada no prazo de 05 (cinco)
dias corridos, sob pena de se sujeitar a adjudicatária às sanções
cabíveis por descumprimento das obrigações.
EMPENHO CREDOR
2023NE00033 CIRÚRGICA SÃO JOSÉ
2023NE00034 CRISTÁLIA
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Coordenadoria de Serviços de Saúde
HOSPITAL MATERNIDADE LEONOR MENDES DE BARROS
Av. Celso Garcia, 2.477 - Belenzinho – CEP. 03015-000 - São
Paulo/SP
PABX. 11. 2847-7000 – Ramais 7265/7267/7231
hmlmbcompras@gmail.com
Diretoria de Serviço de Material e Patrimônio
Seção de Compras
COORDENADORIA DE REGIÕES DE
SAÚDE
DESPACHO DO COORDENADOR DE SAÚDE DE 10 DE
FEVEREIRO DE 2023
Interessado: Departamento Regional de Saúde de Marília
Assunto: Despesas com vale-transporte de servidores
Número de referência: SES-PRC-2023/00979
Conforme informação CRS/GGA SES-INF-2023/18933 e
nos termos do artigo 26 da Lei Nº 8.666/93, RATIFICO o
ato de inexigibilidade de licitação, autorizado pela Diretoria
Técnica de Saúde do DRS IX Marília, fundamentada no caput
do artigo 25 do mesmo diploma legal, para despesas com
fornecimento de transporte para os servidores em regime C.L.T.,
em favor da EMPRESA AUTO VIAÇÃO OURINHOS LTDA- CNPJ
53.416.038/0001-06 no valor total de R$ 2.656,40 (Dois Mil,
seiscentos e cinquenta e seis reais e quarenta centavos), para
o exercício de 2023.
Interessado: CINTIA RESTOY
Assunto: Aquisição e Acessórios de Bomba de Insulina para
atender Mandado Judicial
Número de referência: SES-PRC-2023/03745
Conforme informação CRS/GGA SES-DES-2023/37259 e
nos termos do artigo 26, da Lei Nº 8666/93, RATIFICO o ato
de inexigibilidade de licitação, declarada pela Diretoria Técnica
de Saúde do DRS IX Marília, fundamentada no inciso I, do
artigo 25 do mesmo diploma legal, para aquisição de acessó-
rios para bomba de insulina para a requerente Cintia Restoy,
adquiridos pela empresa MEDTRONIC COMERCIAL LTDA, CNPJ:
01.772.798/0002-33, conforme Declaração de Exclusividade
fls. 101/103, no valor total de R$ 11.130,00 (onze mil, cento e
trinta reais), visando atendimento de ação judicial, processo nº
0000191-73.2009.8.26.0408, fls. 18/44;
nº 74 Jd. Licce Municipio: Maringá – PR Documento SES-
-DOS-2022/00284 referente ao documento SES-EXP-2022/14087
– Produto 01 – Categoria 4200041 – Suplementos alimentares
Nome do Produto: Pronto Pra Outra Tipo(s) de Embalagem:
Sachê. Marca: Pronto Pra Outra.
De 13/01/2023
- Dossiê de comunicado de início de fabricação de alimento
por estar em condição de funcionamento e comercialização,
de acordo com a Resolução 23/2000 e RDC 240/2018, da
Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Unidade Fabril: Razão
Social: GVL Indústria de Suplementos Alimentares Ltda. CNPJ:
19.965.188/0001-30 Endereço: Rua Lázaro Vitor de Souza,
nº 32 Jd. Santa Deolinda Municipio: Tapiratiba-SP Empresa
detentora do produto/marca: Medem Saúde e Beleza CNPJ:
09.252.241/0001-00 Endereço: Rua Gov. Parigot de Souza,
nº 554 Zona 1 Municipio: Maringá – PR Documento SES-
-DOS-2022/00285 referente ao documento SES-EXP-2022/14101
– Produto 01 – Categoria 4200041 – Suplementos alimentares
Nome do Produto: Beauty Lin Tipo(s) de Embalagem: Pote plás-
tico. Marca: Medem.
De 23/01/2023
Cancelando e Arquivando
- Processo referente a Solicitação de Análise de Controle
de Produtos Dispensados de Registro Razão Social: Talita Cris-
tina dos Santos ME CNPJ: 18.829.786/0001-10 Endereço: Av.
Quinze de Novembro, nº 526, Centro Município: Santa Cruz das
Palmeiras - SP Documento SES-PRC-2022/11342 referente ao
documento SES-EXP-2023/00946 Produto - Sorvete de Massa
ao Leite sabor Flocos Tipo de Embalagem: Pote plástico com 02
litros Marca: Palácio do Sorvete.
- Processo referente a Solicitação de Análise de Controle
de Produtos Dispensados de Registro Razão Social: Talita Cris-
tina dos Santos ME CNPJ: 18.829.786/0001-10 Endereço: Av.
Quinze de Novembro, nº 526, Centro Município: Santa Cruz das
Palmeiras - SP Documento SES-PRC-2022/11528 referente ao
documento SES-EXP-2023/00943 Produto - Sorvete de Massa ao
Leite sabor Morango Tipo de Embalagem: Pote plástico com 02
litros Marca: Palácio do Sorvete.
- Processo referente a Solicitação de Análise de Controle
de Produtos Dispensados de Registro Razão Social: Talita Cris-
tina dos Santos ME CNPJ: 18.829.786/0001-10 Endereço: Av.
Quinze de Novembro, nº 526, Centro Município: Santa Cruz das
Palmeiras - SP Documento SES-PRC-2022/11545 referente ao
documento SES-EXP-2023/00934 Produto - Sorvete de Massa
ao Leite sabor Limão Siciliano Tipo de Embalagem: Pote plástico
com 02 litros Marca: Palácio do Sorvete.
- Processo referente a Solicitação de Análise de Controle
de Produtos Dispensados de Registro Razão Social: Talita Cris-
tina dos Santos ME CNPJ: 18.829.786/0001-10 Endereço: Av.
Quinze de Novembro, nº 526, Centro Município: Santa Cruz das
Palmeiras - SP Documento SES-PRC-2022/11564 referente ao
documento SES-EXP-2023/00932 Produto - Sorvete de Massa
ao Leite sabor Creme Tipo de Embalagem: Pote plástico com 02
litros Marca: Palácio do Sorvete.
- Processo referente a Solicitação de Análise de Controle
de Produtos Dispensados de Registro Razão Social: Talita Cris-
tina dos Santos ME CNPJ: 18.829.786/0001-10 Endereço: Av.
Quinze de Novembro, nº 526, Centro Município: Santa Cruz das
Palmeiras - SP Documento SES-PRC-2022/11576 referente ao
documento SES-EXP-2023/00925 Produto - Sorvete de Massa ao
Leite sabor Sufler Tipo de Embalagem: Pote plástico com 02 litros
Marca: Palácio do Sorvete.
- Processo referente a Solicitação de Análise de Controle
de Produtos Dispensados de Registro Razão Social: Talita Cris-
tina dos Santos ME CNPJ: 18.829.786/0001-10 Endereço: Av.
Quinze de Novembro, nº 526, Centro Município: Santa Cruz das
Palmeiras - SP Documento SES-PRC-2022/11583 referente ao
documento SES-EXP-2023/00924 Produto - Sorvete de Massa ao
Leite sabor Sensação Tipo de Embalagem: Pote plástico com 02
litros Marca: Palácio do Sorvete.
- Processo referente a Solicitação de Análise de Controle
de Produtos Dispensados de Registro Razão Social: Talita Cris-
tina dos Santos ME CNPJ: 18.829.786/0001-10 Endereço: Av.
Quinze de Novembro, nº 526, Centro Município: Santa Cruz das
Palmeiras - SP Documento SES-PRC-2022/11615 referente ao
documento SES-EXP-2023/00919 Produto - Sorvete de Massa ao
Leite sabor Iogurte com Amora Tipo de Embalagem: Pote plástico
com 02 litros Marca: Palácio do Sorvete.
- Processo referente a Solicitação de Análise de Controle
de Produtos Dispensados de Registro Razão Social: Talita Cris-
tina dos Santos ME CNPJ: 18.829.786/0001-10 Endereço: Av.
Quinze de Novembro, nº 526, Centro Município: Santa Cruz das
Palmeiras - SP Documento SES-PRC-2022/11620 referente ao
documento SES-EXP-2023/00918 Produto - Sorvete de Massa ao
Leite sabor Kinder Ovo Tipo de Embalagem: Pote plástico com 02
litros Marca: Palácio do Sorvete.
- Processo referente a Solicitação de Análise de Controle
de Produtos Dispensados de Registro Razão Social: Talita Cris-
tina dos Santos ME CNPJ: 18.829.786/0001-10 Endereço: Av.
Quinze de Novembro, nº 526, Centro Município: Santa Cruz das
Palmeiras - SP Documento SES-PRC-2022/11639 referente ao
documento SES-EXP-2023/00953 Produto - Sorvete de Massa
ao Leite sabor Leite Ninho Trufado Tipo de Embalagem: Pote
plástico com 02 litros Marca: Palácio do Sorvete.
COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE
SAÚDE
COMPLEXO HOSPITALAR DO JUQUERY - FRANCO
DA ROCHA
COMPLEXO HOSPITALAR DO JUQUERY
PUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO/NOTA DE EMPENHO
PROCESSO Nº SES-PRC-2023/05596–CÓDIGO
ÚNICO:20230121345
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2023
Aquisição de materiais de enfermagem (Kit curativo e
sistema de canister)
CONTRATANTE: COMPLEXO HOSPITALAR DO JUQUERY
CONTRATADA: COMERCIAL 3 ALBE LTDA
CNPJ:74400052000191
NOTA DE EMPENHO:2023NE00070
VALOR:R$ 14.560,00
NATUREZA DE DESPESA: 33903031
DATA DO EMPENHO:08/02/203
PROGRAMA DE TRABALHO: 10302093048500000
PTRES: 090606
PRAZO DE ENTREGA: 05 dias corridos, após o recebimento
da Nota de Empenho
COMPLEXO HOSPITALAR DO JUQUERY
PUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO/NOTA DE EMPENHO
PROCESSO Nº SES-PRC-2023/04718–CÓDIGO
ÚNICO:20230092341
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2023
Aquisição de pneus para veículos oficiais
CONTRATANTE: COMPLEXO HOSPITALAR DO JUQUERY
CONTRATADA: ARAGON COM PECAS E SERV PARA VEI-
CULOS
CNPJ:14329622000172
NOTA DE EMPENHO:2023NE00071
VALOR:R$ 8.388,20
NATUREZA DE DESPESA: 33903050
DATA DO EMPENHO:08/02/203
PROGRAMA DE TRABALHO: 10122094062150000
PTRES: 090602
PRAZO DE ENTREGA: 10 dias corridos, após o recebimento
da Nota de Empenho
inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento MOGÍ
DAS CRUZES, Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2023 Comunica-
do de DEFERIMENTO referente à protocolo: 2022/81351 Data de
Protocolo: 10/11/2022 CEVS: 353060790-863-002792-1-8 Data
de Validade: 10/02/2024 Razão Social: METIER CLINICA MEDICA
EIRELI CNPJ/CPF: 03.939.333/0001-79 Endereço: Avenida VERE-
ADOR NARCISO YAGUE GUIMARAES, 1145 ANDAR 12 CONJ
1203 SALA 1 2 E 3 CENTRO CIVICO Município: MOGÍ DAS
CRUZES CEP: 08780-000 UF: SP Resp. LEGAL: SUELI TAPIGLIANI
BAPTISTA CPF: 04983565825 Resp. Técnico: SUELI TAPIGLIANI
BAPTISTA CPF: 04983565825 CBO: 223132 Conselho Prof.: CRM
No. Inscr.:50.182 UF:SP O Diretor da GRUPO ESTADUAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA VIII MOGI DAS CRUZES. Defere o(a)
Renovação de Licença Sanitária do Estabelecimento. O(s)
responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e obser-
var as boas práticas referentes as atividades prestadas, respon-
dendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exi-
gências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste
documento MOGÍ DAS CRUZES, Segunda-feira, 13 de Fevereiro
de 2023 Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo:
2022/74971 Data de Protocolo: 11/10/2022 CEVS: 353060790-
863-003246-1-2 Data de Validade: 10/02/2024 Razão Social:
TJIAN SIAN TJIOE CNPJ/CPF: 34.649.132/0001-60 Endereço: Rua
GALDINO ALVES, 200 Parque Monte Líbano Município: MOGÍ
DAS CRUZES CEP: 08780-250 UF: SP Resp. LEGAL: TJIA SIAN
TJIOE CPF: 33895893846 Resp. Técnico: TJIA SIAN TJIOE CPF:
33895893846 CBO: 225125 Conselho Prof.: CRM No.
Inscr.:151452 UF:SP O Diretor da GRUPO ESTADUAL DE VIGI-
LÂNCIA SANITÁRIA VIII MOGI DAS CRUZES. Defere o(a) Licença
Sanitária Inicial do Estabelecimento. O(s) responsável(s)
assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas prá-
ticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e cri-
minalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando
inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento MOGÍ
DAS CRUZES, Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2023 Comunica-
do de DEFERIMENTO referente à protocolo: 2022/74279 Data de
Protocolo: 07/10/2022 CEVS: 353060790-863-002470-1-4 Data
de Validade: 10/02/2024 Razão Social: ANA CAROLINA ANTU-
NES DERMATOLOGIA LTDA-EPP CNPJ/CPF: 13.351.484/0001-65
Endereço: Avenida VEREADOR NARCISO YAGUE GUIMARÃES,
1145 TORRE OFFICE SL 1502 CENTRO CÍVICO Município: MOGÍ
DAS CRUZES CEP: 08780-200 UF: SP Resp. LEGAL: ANA CAROLI-
NA FERNANDES ANTUNES CPF: 29397077821 Resp. Técnico:
ANA CAROLINA FERNANDES ANTUNES CPF: 29397077821 CBO:
223117 Conselho Prof.: CRM No. Inscr.:116.303 UF:SP O Diretor
da GRUPO ESTADUAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA VIII MOGI DAS
CRUZES. Defere o(a) Renovação de Licença Sanitária do Estabe-
lecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação
vigente e observar as boas práticas referentes as atividades
prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumpri-
mento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancela-
mento deste documento MOGÍ DAS CRUZES, Segunda-feira, 13
de Fevereiro de 2023
GRUPO DE VIGILÂNCIA XXVI - SÃO JOÃO
DA BOA VISTA
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE CONTROLE DE DOENÇAS
GRUPO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA – XXVI - SÃO JOÃO
DA BOA VISTA
Despachos do Diretor Técnico de 10/01/2023
- Arquivando o processo referente a Solicitação de Análise
de Controle de Produtos Dispensados de Registro Razão Social:
Oliveira & Canoa Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios
Eireli ME CNPJ: 05.291.966/0001-49 Endereço: Rua Antonio
Cavalaro, nº 161, Jd. Paraíso Município: Itapira-SP Processo:
001.0733.000141/2018 – Produto 01 - Pão de Hot Dog Tipo
de Embalagem: Polipropileno com 200g Marca: Flash Pan;
Produto 02 - Pão de Forma Tipo de Embalagem: Polietileno
com 500g Marca: Flash Pan; Produto 03 - Bisnaguinha, Tipo de
Embalagem: Polipropileno com 300g Marca: Flash Pan. Processo:
001.0733.000142/2018 – Produto 01 - Pão de Hamburguer
Tradicional Tipo de Embalagem: Polipropileno com 200g Marca:
Flash Pan; Produto 02 - Pão Integral Leve Tipo de Embalagem:
Polietileno com 400g Marca: Flash Pan Produto 03 - Pão de
Hamburguer com Gergelim Tipo de Embalagem: Polipropileno
com 200g Marca: Flash Pan. Processo: 001.0733.000143/2018 –
Produto 01 - Pão de Centeio Leve Tipo de Embalagem: Polietile-
no com 400g Marca: Flash Pan; Produto 02 - Pão 12 Grãos Leve
Tipo de Embalagem: Polietileno com 400g Marca: Flash Pan;
Produto 03 - Pão 12 Grãos Leve Tipo de Embalagem: Polietileno
com 400g Marca: Flash Pan. Processo: 001.0733.000144/2018
– Produto 01 - Pão Sovado Tipo de Embalagem: Polietileno com
350g Marca: Flash Pan; Produto 02 - Pão de Milho Tipo de Emba-
lagem: Polietileno com 400g Marca: Flash Pan; Produto 03 - Brio-
che Tipo de Embalagem: Polipropileno com 300g Marca: Flash
Pan. Processo: 001.0733.000145/2018 – Produto 01 - Panetone
Tipo de Embalagem: Polipropileno com 400g Marca: Flash Pan;
Produto 02 - Chocopan Tipo de Embalagem: Polipropileno com
400g Marca: Flash Pan; Produto 03 - Pingo de Coco Tipo de
Embalagem: Polipropileno com 300g Marca: Flash Pan.
De 11/01/2023
Deferindo e Arquivando
- Dossiê de comunicado de início de fabricação de alimento
por estar em condição de funcionamento e comercialização,
de acordo com a Resolução 23/2000 e RDC 240/2018, da
Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Unidade Fabril: Razão
Social: GVL Indústria de Suplementos Alimentares Ltda. CNPJ:
19.965.188/0001-30 Endereço: Rua Lázaro Vitor de Souza, nº 32
Jd. Santa Deolinda Municipio: Tapiratiba-SP Empresa detentora
do produto/marca: Costa & Aguiar Farmácia de Manipulação
Ltda. CNPJ: 04.534.890/0001-72 Endereço: Rua Desembarga-
dor Pires de Castro, nº 534 Centro Sul Municipio: Teresina - PI
Documento SES-DOS-2022/00233 referente ao documento SES-
-EXP-2022/06490– Produto 01 – Categoria 4200041 – Suple-
mentos alimentares Nome do Produto: Ácido Hialurônico em
cápsulas Tipo(s) de Embalagem: Pote plástico com 30 cápsulas.
Marca: Equilíbrio. Produto 02 – Categoria 4200041 – Suple-
mentos alimentares Nome do Produto: Bye TPM Complex em
cápsulas Tipo(s) de Embalagem: Pote plástico com 60 cápsulas.
Marca: Equilíbrio. Produto 03 – Categoria 4200041 – Suplemen-
tos alimentares Nome do Produto: Morosil em cápsulas Tipo(s)
de Embalagem: Pote plástico com 30 cápsulas. Marca: Equilíbrio.
Produto 04 – Categoria 4200041 – Suplementos alimentares
Nome do Produto: Colágeno Hidrolisado sabor Abacaxi Tipo(s)
de Embalagem: Lata com 300g. Marca: Equilíbrio. Produto
05 – Categoria 4200041 – Suplementos alimentares Nome
do Produto: Colágeno Hidrolisado sabor Tangerina. Tipo(s)
de Embalagem: Lata com 300g. Marca: Equilíbrio. Produto
06 – Categoria 4200041 – Suplementos alimentares Nome do
Produto: Creatina sabor Neutro Tipo(s) de Embalagem: Lata
com 180g. Marca: Equilíbrio. Produto 07 – Categoria 4200041
– Suplementos alimentares Nome do Produto: Glutamina sabor
Neutro Tipo(s) de Embalagem: Lata com 300g. Marca: Equilíbrio.
Produto 08 – Categoria 4200041 – Suplementos alimentares
Nome do Produto: Whey Protein Isolado sabor Mousse de Cho-
colate Tipo(s) de Embalagem: Lata com 900g. Marca: Equilíbrio.
Produto 09 – Categoria 4200041 – Suplementos alimentares
Nome do Produto: Detox Green Power sabor Limão Tipo(s) de
Embalagem: Lata com 180g. Marca: Equilíbrio.
- Dossiê de comunicado de início de fabricação de alimento
por estar em condição de funcionamento e comercialização,
de acordo com a Resolução 23/2000 e RDC 240/2018, da
Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Unidade Fabril: Razão
Social: GVL Indústria de Suplementos Alimentares Ltda. CNPJ:
19.965.188/0001-30 Endereço: Rua Lázaro Vitor de Souza,
nº 32 Jd. Santa Deolinda Municipio: Tapiratiba-SP Empresa
detentora do produto/marca: Maycon Ribeiro Macedo. CNPJ:
44.809.429/0001-08 Endereço: Rua Pioneira Icleia L. Tupa,
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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terça-feira, 14 de fevereiro de 2023 às 05:03:36
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