SAÚDE - Coordenadoria de Regiões de SAÚDE

Versão original (Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP))

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Data de publicação	18 Fevereiro 2023
Seção	Caderno Executivo 2

sábado, 18 de fevereiro de 2023 Diário Of‌i cial Poder Executivo - Seção II São Paulo, 133 (35) – 67

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DA

BAIXADA SANTISTA

NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS

DEPARTAMENTO REGIONAL SAÚDE BAIXADA SANTISTA -

DRS IV - BAIX. SANTISTA

Portaria do Diretor I, DE 17/02/2023

AUTORIZANDO

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68,

com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s)

servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em

até 30 dias a contar desta publicação:

Mara Regina Annunciacao, RG 12.372.353, Agente Técnico

de Assistência a Saúde, Efetivo, Ref. 1, Grau C, da EV-NU, do Cen-

tro de Referência E Treinamento - Dst/Aids, da Coordenadoria

de Controle de Doenças, 15 dias de licença premio referente ao

bloco aquisitivo de 18-12-2008 a 4-2-2017, publicada no DOE de

30-6-2018. Processo nº 001/0011/000329/2018.

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE FRANCA

NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS

ZLDN: ______ DOE nº ______ de _____/ _____/ 2023 –

Ex. II – Sec. II – pág. _____.

DRS VIII DE FRANCA

DIRETORIA DO NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS

Apostila do Diretor Técnico I, de 17/02/2023.

RETIFICANDO

a apostila de 19, publicada em 20/01/2021, DOE nº 12,

Executivo II, página 53, para que onde se lê:

à vista de decisão judicial, constante do Processo Principal nº

1034900-37.2017.8.26.0053 da 8ª Vara de Fazenda Pública – Foro

Central – Fazenda Pública/Acidentes – Comarca de São Paulo,

que OSNYRIA RODRIGUES PEREIRA, R.G.10.524.401-6, Executivo

Público, Titular de Cargo Efetivo, lotada e com exercício na Sede do

Departamento Regional de Saúde VIII de Franca, faz jus “à incidên-

cia dos adicionais temporais representados pelos QUINQUÊNIOS,

de forma que sejam calculados sobre o Piso Salarial – Reajuste

Complementar e a Gratificação Executiva, nos termos do artigo

129 da Constituição Estadual a partir de 05-10-1989, com o paga-

mento das diferenças, observada a prescrição quinquenal.”

Leia-se:

à vista de decisão judicial, constante do Processo Principal nº

1034900-37.2017.8.26.0053 da 8ª Vara de Fazenda Pública – Foro

Central – Fazenda Pública/Acidentes – Comarca de São Paulo,

que OSNYRIA RODRIGUES PEREIRA, R.G.10.524.401-6, Executivo

Público, Titular de Cargo Efetivo, lotada e com exercício na Sede

do Departamento Regional de Saúde VIII de Franca, faz jus “à

incidência dos adicionais temporais representados pelos QUIN-

QUÊNIOS, de forma que sejam calculados sobre o Adicional de

Insalubridade, Adicional de Periculosidade, os décimos do art. 133

CE, ALE, GEAH, Piso Salarial - Reajuste Complementar, a Gratifica-

ções Executiva, Gratificação de Representação e a parte fixa 50%

do Prêmio Incentivo (Lei 8975/1994), nos termos do artigo 129 da

Constituição Estadual a partir de 05-10-1989, com o pagamentos

das diferenças, observada a prescrição quinquenal”.

Despacho do Diretor Técnico I, de 17/02/2023

CONCEDENDO:

À vista do atestado médico apresentado e com base no item

(V ou VI) da Deliberação 1, de 17-3-2020, do Comitê Administra-

tivo Extraordinário COVID 19, fica o servidor abaixo relacionado

afastado: PAULO ALVES TEIXEIRA, RG: 12.353.510, 05(cinco)

dias de afastamento no período de 13/02/2023 a 17/02/2023.

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DR.

LÊONCIO DE SOUZA QUEIROZ DE CAMPINAS

NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS

APOSTILA DO DIRETOR TECNICO I de 17/02/2023.

CONCEDEDENDO:

com fundamento no Artigo 64 do Decreto 33.405/91, com-

binado com o artigo 37 do Decreto n° 52.833/2008, autoriza nos

termos os artigos 209, 213 e 214 da Lei n° 10.261/68, alterado

pela LC 1048/2008, Licença Prêmio a RENATA BACIC PALHARES

- RG. 20.070.292-0, Médico II, Temporário, 30 dias referente ao

período aquisitivo de 26/08/2010 a 24/08/2015 - Certidão nº

413/2015 - a partir de 06/03/2023, restando 60 dias desse perío-

do aquisitivo para ser usufruído. Processo nº SES/1902345/2018.

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE

MARÍLIA

NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS

DRS IX MARÍLIA – EXTR. 146/2021

NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor Técnico I de 17-02-2023

MIRELA PATRICE SILVA DE LIMA BRITO, RG 26.245.357-5,

Enfermeiro, Efetivo, da Sede, do Departamento Regional de

Saúde de Marília, REQUER Inclusão de Tempo de Serviço em

Atividade regida pela Lei Federal 3.807/60 e Legislação Subse-

quente, para fins de aposentadoria, nos termos do artigo 201,

parágrafo 9º, da Constituição Federal de 1988 e LC. 269/81.

DEFIRO e AVERBO, para fins de aposentadoria, o tempo de ser-

viço constante na Certidão emitida pelo INSS, em 07-02-2023,

folhas 46 e 47, do PUCT nº 001/0214/01088/04, num total de

207 dias de efetivo exercício, correspondendo a 0 anos, 6 meses

e 27 dias, referente ao período de 02-02-1996 a 02-02-1996;

07-02-1996 a 02-09-1996.

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE

PIRACICABA

NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS

Portaria do Diretor de 17-02-2023

Considerando o Comunicado DPME nº 93, de 14-9-2020, a

vista do atestado médico apresentado e com base no item VI da

Deliberação I, de 17-3-2020, do Comitê Administrativo Extraor-

dinário Covid-19, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

Doris Selma Everton Crestana, RG: 37.263.202-6, Médico

I, do DRS X Piracicaba (sede), no período de 15/02/2023 à

24/02/2023.

Apostila do Diretor de 17-02-2023.

Declarando: à vista de decisão judicial, 2ª VARA DE FAZEN-

DA PÚBLICA DA COMARCA DE SÃO PAULO - SP, referente ao

Processo Principal nº 0028637-45.2013.8.26.0053, em nome de

Tereza Haruyo Yamamoto e outros, que a interessada abaixo faz

jus à "inclusão da parte fixa (50%) do valor do Prêmio de Incen-

tivo, instituído pela Lei nº 8.975/94 e alterações posteriores, na

base dos adicionais temporais (Quinquênios), com o pagamento

das diferenças devidas, observada a prescrição quinquenal":

ADRIANA MARIA STURION, R.G 22.576.380-1, DRS X

Piracicaba

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE

RIBEIRÃO PRETO

NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS

Portaria do Diretor, de 17-2-2023

AUTORIZANDO

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68,

com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s)

servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em

até 30 dias a contar desta publicação:

UNIDADE DE GESTÃO ASSISTENCIAL III -

HOSPITAL INFANTIL DARCY VARGAS

SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS

UGA III HOSPITAL INFANTIL DARCY VARGAS

PORTARIA DO DIRETOR TÉC. I DO SERVIÇO DE RECURSOS

HUMANOS DE 17/02/2023.

EXONERANDO:

Nos termos do artigo 58 da LC 180/78, a pedido e a partir

de 09 de Fevereiro de 2023, a funcionária LUZIA PRADO SILVA

DE LIMA, RG: 20.171.086-9, Auxiliar de Enfermagem, Ref. 2, N.I.

Nos termos do artigo 58 da LC 180/78, a pedido e a partir

de 14 de Fevereiro de 2023, a funcionária SANDRA MARIA DE

JESUS BORGES, RG: 28.621.190-7, Técnico de Enfermagem,

Ref. 3, N.I.

UNIDADE DE GESTÃO ASSISTENCIAL IV -

HOSPITAL E MATERNIDADE LEONOR MENDES DE

BARROS

SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS

UGA IV – HOSPITAL MATERNIDADE LEONOR MENDES DE

BARROS

SERVIÇOS DE RECURSOS HUMANOS

Portaria do Diretor Técnico I, 17/02/2023

À vista do atestado médico apresentado e com base no

ítem (V ou VI) da deliberação 1 de 17/03/2020, do Comitê Admi-

nistrativo Extraordinário COVID 19, ficam as servidoras abaixo

relacionadas afastadas:

Nome: Laércio cazuhiro Ohnuma

RG: 4.110.764

Período: 05 dias, a partir de 09/02/2023.

HOSPITAL MATERNIDADE LEONOR MENDES DE BARROS

- UGA-IV

SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS

Apostila do Diretor Técnico I, de 17.02.2023

DECLARANDO que a partir de 15.02.2023:

-MARGARIDA BATISTA DOS SANTOS, RG. 20.175.737, Auxi-

liar de Enfermagem, Caráter Temporário, Ref. 02, da EVNI, do

Hospital Maternidade Leonor Mendes de Barros, da Coordena-

doria de Serviços de Saúde,

faz jus ao apostilamento do Adicional de Insalubridade