SAÚDE - Coordenadoria de Regiões de SAÚDE
| Data de publicação | 06 Junho 2023 |
70 – São Paulo, 133 (7) Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção II terça-feira, 6 de junho de 2023
de 08/05/2023 a 22/05/2023, à JOÃO MINORO YABUNAKA,
RG. 9.128.325, Oficial de Saúde, Efetivo, do SQC-III, Padrão 1-B,
Jornada Básica de Trabalho, da EVNI, designado para exercer em
substituição o cargo de DIRETOR I, Referência 6, Tabela I, da EVC,
do Núcleo de Administração Patrimonial e Atividades Comple-
mentares, do Centro de Gerenciamento Administrativo, do DRS
XI de Presidente Prudente - Sede, da Coordenadoria de Regiões
de Saúde, GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO, correspondente
à 3,54 vezes o valor da Unidade Básica de Valor - UBV, instituída
pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1080/2008, durante os
impedimentos em virtude de licença prêmio da titular, ANA
ALVES PEREIRA, RG. 16.255.454-0, onerando a despesa a verba
própria do orçamento.
de 22/05/2023 a 05/06/2023, à TALITA GUIMARÃES RODRI-
GUES, RG. 40.928.085-9, Oficial de Saúde, Efetivo, do SQC-III,
Padrão 1-B, Jornada Básica de Trabalho, da EVNI, designado
para exercer em substituição o cargo de DIRETOR TÉCNICO I,
Referência 9, Jornada Completa de Trabalho, da EVC, do Núcleo
de Finanças, Suprimentos e Gestão de Contratos, do Centro
de Gerenciamento Administrativo, do DRS XI de Presidente
Prudente - Sede, da Coordenadoria de Regiões de Saúde, GRA-
TIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO, correspondente à 3,54 vezes
o valor da Unidade Básica de Valor - UBV, instituída pelo artigo
33 da Lei Complementar nº 1080/2008, por estar substituindo,
durante os impedimentos em virtude de férias do titular WILLIAN
AUGUSTO RAMPASSO DA CRUZ, RG. 47.853.682-3, estar subs-
tituindo outra diretoria, onerando a despesa a verba própria do
orçamento.
DRS XI DE PRESIDENTE PRUDENTE
Despachos do Diretor, de 05/06/2023
CONCEDENDO,
Com fundamento nos termos dos artigos 209 da Lei
10.261/68 e 213 da mencionada lei com redação dada pela LC
1048/2008 e à vista do Despacho Normativo do Governador de
22, publicado a 23/11/2017, à MARIA APARECIDA GOMES DE
LIMA, RG 6.993.780-1, Agente Técnico de Saúde, Temporário, do
SQF-II, designada para responder pelas atribuições do cargo de
Diretor Técnico de Saúde I, 15 dias de licença-prêmio em gozo,
referente ao período de 23/07/2012 a 21/07/2017, para início no
prazo de 30 dias a contar da data desta publicação.
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
DRS XI DE PRESIDENTE PRUDENTE
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Apostilas do diretor, de 05/06/2023
DECLARANDO,
À vista de decisão judicial , Comarca de Presidente Pru-
dente-Foro de Presidente Prudente-Vara da Fazenda Pública,
referente ao Processo Principal 1014661-10.2022.8.26.0482, em
nome de CÍCERO ZACARIAS DA SILVA, que o(s) interessado(s)
abaixo faz(em) jus à(ao) "Inclusão de 50% do valor do Adicional
de Desempenho de Saúde, na base de cálculo do 13º Salário, 1/3
de Férias e dos adicionais temporais (adicional e sexta-parte),
com o pagamento das diferenças pretéritas, respeitada a pres-
crição quinquenal";:
CICERO ZACARIAS DA SILVA, R.G 8.082.924-7, NÚCLEO DE
RECURSOS HUMANOS - DRS XI - PRESIDENTE PRUDENTE
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE
RIBEIRÃO PRETO
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Portaria do Diretor, de 5-6-2023
AUTORIZANDO nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei
nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar
nº 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo
iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:
Aparecida Elizabeth Pereira, RG 17.200.915, Auxiliar de
Enfermagem, Lei 500/74 Permanente, Ref. 2, Grau J, da EV-NI,
do(a) Departamento Regional de Saúde Ribeirão Preto - DRS
XIII - Ribeirão Preto, da Coordenadoria de Regiões de Saúde, 15
dias de licença premio, a partir de 30-6-2023, referente ao bloco
aquisitivo de 3-5-2013 a 1-5-2018, publicada no DOE de 21-6-
2018. Processo nº 213-000712/2011.
Regina E A de Almeida Pereira, RG 8.998.360, Agente
Técnico de Saúde, Efetivo, Ref. 3, Grau J, da EV-NI, do(a) Depar-
tamento Regional de Saúde Ribeirão Preto - DRS XIII - Ribeirão
Preto, da Coordenadoria de Regiões de Saúde, 15 dias de licença
premio, a partir de 12-6-2023, referente ao bloco aquisitivo de
10-4-2016 a 8-4-2021, publicada no DOE de 19-3-2022. Proces-
so nº 218-01.555/1997.
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO
JOÃO DA BOA VISTA
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
DRS XIV DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Diretor Técnico de Saúde III
COMUNICADO
Portarias do Diretor Técnico de Saúde III, de 05/06/2023
CONCEDENDO, nos termos do art 135, inciso III, da Lei
10.261/68 e com fundamento no art 2º, inciso I, do Decreto
53.966/09, aos interessados abaixo relacionados:
no período de 02 a 16/5/2023, a VÂNIA APARECIDA DIAS
BUSSOLETTI, RG 32.822.545-9, Oficial de Saúde, em virtude de
haver substituído o Diretor Técnico II, do Centro de Gerencia-
mento Administrativo, do DRS XIV de São João da Boa Vista,
GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO, correspondente à 5,00
(cinco inteiros) calculados sobre a unidade básica de valor - UBV
- instituída pelo artigo 3º da LC 1080/08, durante o impedimento
por motivo de titular estar respondendo por outra Diretoria de
Roseli Aparecida Modena Fernandes, RG 8.845.167, onerando a
despesa a verba própria do orçamento.
no período de 2 a 16/5/2023, a FÁBIO CESAR PEREIRA,
RG 19.699.723-9, Oficial Administrativo, em virtude de haver
substituído o Diretor Técnico I, do Núcleo de Finanças, Supri-
mentos e Gestão de Contratos, do Centro de Gerenciamento
Administrativo, do DRS XIV de São João da Boa Vista, GRATI-
FICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO, correspondente à 3,54 (três
inteiros e cinquenta e quatro centésimos) calculados sobre a
unidade básica de valor - UBV - instituída pelo artigo 3º da LC
1080/08, durante o impedimento por motivo de titular estar
respondendo por outra Diretoria de Vânia Aparecida Dias Bus-
soletti, RG 32.822.545-9, onerando a despesa a verba própria
do orçamento.
no período de 17 a 31/5/2023, a RAQUEL MARIA SILVA,
RG 34.614.983-6, Auxiliar de Enfermagem, em virtude de haver
substituído o Diretor Técnico I, do Núcleo de Processamento
da Produção de Serviços de Saúde, do Centro de Credencia-
mento, Processamento e Monitoramento de Informações de
Saúde, do DRS XIV de São João da Boa Vista, GRATIFICAÇÃO
DE REPRESENTAÇÃO, correspondente à 3,54 (três inteiros e
cinquenta e quatro centésimos) calculados sobre a unidade
básica de valor - UBV - instituída pelo artigo 3º da LC 1080/08,
durante o impedimento por motivo de férias de Rodrigo da Silva
Bento, RG 42.972.449-4, onerando a despesa a verba própria
do orçamento.
no período de 02 a 16/5/2023, a ROSELI APARECIDA
MODENA FERNANDES, RG 8.845.167-7, Diretor Técnico II, em
virtude de haver substituído o Diretor Técnico de Saúde III,
da Diretoria da Sede do DRS XIV de São João da Boa Vista,
GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO, correspondente à 5,00
(cinco inteiros) calculados sobre a unidade básica de valor
- UBV - instituída pelo artigo 3º da LC 1080/08, durante o
impedimento por motivo de férias de Patrícia Maria Magalhães
Teixeira Nogueira Mollo, RG 14.889.727-7, onerando a despesa
a verba própria do orçamento.
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE
BAURU
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Portaria do Diretor Técnico I, de 05/6/2023.
CONCEDENDO
Nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e artigo 212 da
Lei 10.261/68 alterado pelo artigo 1º da LC 1048/08, à servidora
abaixo relacionada;
Rosana AP Albuquerque Tralli, RG 16825501, Auxiliar de Serviços
Gerais, Lei 500/74 Permanente, Ref. 1, Grau D, da EV-NE, do Departa-
mento Regional de Saúde de Bauru - DRS VI - Bauru, da Coordenado-
ria de Regiões de Saúde, 90 dias de Licença Prêmio, referente ao perí-
odo aquisitivo de 06/12/2016 a 04/12/2021. Certidão nº 0007/2023
- Processo nº 024.00018501/2023-60, combinado com o Despacho
Normativo do Governador de 22, publicado no DOE de 23-11-2011.
AUTORIZANDO
Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com
redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, às servido-
ras abaixo relacionadas, devendo iniciar o gozo em até 30 dias
a contar desta publicação:
Priscila Benevente, RG 46859777-3, Assessor Técnico em
Saúde Pública II, Comissão, da EV-C, do Departamento Regional
de Saúde de Bauru - DRS VI - Bauru, da Coordenadoria de Regiões
de Saúde, 15 dias de licença prêmio referente ao bloco aquisitivo
de 24/6/2009 a 22/6/2014, publicada no DOE de 11/7/2014, a
partir de 30/6/2023. Processo nº SES-PRC-2022/25932.
Silvia Leticia Favero, RG 23539783-0, Oficial Administrativo,
Lei 500/74 Permanente, Ref. 3, Grau F, da EV-NI, do Departamento
Regional de Saúde de Bauru - DRS VI - Bauru, da Coordenadoria
de Regiões de Saúde, 15 dias de licença prêmio referente ao bloco
aquisitivo de 30/11/1999 a 28/11/2004, publicada no DOE de
01/3/2012, a partir de 19/6/2023. Processo nº SES-PRC-2022/27307.
AUTORIZANDO,
Nos termos do artigo 67, § 1º, Item 01 da LC. 1157/2011,
30 dias de licença prêmio em pecúnia, à servidora abaixo
relacionada:
Maria Margarida Magro Togashi, RG 11802790-6, Agente
Técnico de Assistência à Saúde, Lei 500/74 Permanente, Ref. 1,
Grau J, da EV-NU, do Departamento Regional de Saúde de Bauru
- DRS VI - Bauru, da Coordenadoria de Regiões de Saúde, refe-
rente ao bloco aquisitivo de 27/11/2017 a 25/11/2022. Processo
nº SES-PRC-2022/24757.
Apostila do Diretor Técnico I, de 05/06/2023
Declarando: à vista de decisão judicial, constante do Proces-
so de Cumprimento de Sentença 0006658-21.2023.8.26.0071,
ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA da
Comarca de BAURU, referente ao Processo Principal 1001069-
31.2023.8.26.0071, em nome de FATIMA REGINA LONGO, que
a interessada abaixo faz jus à inclusão no cálculo da sexta parte
as verbas recebidas a título de: “Gratificação Executiva" (cód.
04.074) e “Prêmio de Incentivo Art. Saúde Mulher” (cód.69.034)
na proporção de 50%, respeitada a prescrição quinquenal:
FATIMA REGINA LONGO, R.G 10595221-7, do Departamento
Regional de Saúde DRS VI Bauru.
RETIFICA DOE 31/5/2023, na Apostila da Diretora Técnica
I - Substituta, de 30/05/2023, que declarou: à vista de deci-
são judicial, Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública
- Foro de Bauru, referente ao Processo Principal 1030520-
38.2022.8.26.0071, em nome de Diogo de Araújo Carvalho,
onde leu-se: “que os interessados abaixo fazem jus à inclusão
do valor de 50% do prêmio de incentivo no cálculo do adicional
por tempo de serviço, décimo terceiro salário, férias e terço cons-
titucional de férias, respeitada a prescrição quinquenal”, leia-se:
“que os interessados abaixo fazem jus à inclusão do valor de
50% do prêmio de incentivo no cálculo do adicional por tempo
de serviço, respeitada a prescrição quinquenal”.
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE
FRANCA
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho do Diretor, de 05/06/2023
CONCEDENDO:
com fundamento nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68
e 213 da mencionada lei, com redação dada pela LC 1048/08,
15 (quinze) dias de Licença Prêmio em nome de MARIA APARE-
CIDA DA ROCHA, RG: 10.795.634-2, Auxiliar de Saúde, Efetivo,
com exercício no C.S. III de Patrocínio Paulista (municipalizado)
do Departamento Regional de Saúde VIII de Franca, da Coor-
denadoria de Regiões de Saúde, referente ao bloco aquisitivo
20/07/1990 a 18/07/1995, para gozo em 30 (trinta) dias a contar
da data desta publicação. Proc. 001.0213.000.124/2003.
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE
MARÍLIA
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE MARÍLIA - DRS-
-IX - MARÍLIA
Portaria do Diretor Técnico, 05-6-2023
CONCEDENDO
Nos termos do art. 135, inciso III, da Lei 10.168/68, e de
acordo com o artigo 2º, inciso II do Decreto 53.966/2009, a gra-
tificação mensal a título de representação correspondente aos
coeficientes calculados sobre a UBV, instituída pelo art. 33 da LC.
1.080/2008 ao(s) servidor(es) abaixo discriminado(s):
GEISIANE CRISTINA DE GOIS RODRIGUES, RG 41.820.168-
7, para exercer no período de 2-5-2023 a 16-5-2023, o cargo de
Diretor Técnico I, do SQF II, Referência 09, da EV-C do(a) Núcleo
de Monitoramento e Divulgação de Informações de Saúde, do
Centro de Credenciamento, Processamento e Monitoramento de
Informações de Saúde, da Sede, do DRS IX - Marilia durante o
impedimento do titular por motivo de Férias, coeficiente 3,54.
DEBORA REGINA DA SILVA GARCIA, RG 22.061.609-7, para
exercer no período de 8-5-2023 a 22-5-2023, o cargo de Diretor
Técnico I, do SQC II, Referência 09, da EV-C do(a) Núcleo de
Recursos Humanos, do Centro de Gerenciamento Administrativo,
da Sede, do DRS IX - Marilia durante o impedimento do titular
por motivo de Férias, coeficiente 3,54.
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE
PRESIDENTE PRUDENTE
DRS XI DE PRESIDENTE PRUDENTE
Portaria do Diretor, de 05/06/2023
CONCEDENDO,
Nos termos do artigo 135, inciso III, da Lei 10.261/68 e
com fundamento no Decreto 34.666/92, alterado pelos Decretos
40.760/96, 50.080/05 e 53.966/2009, nos períodos descritos,
onerando a despesa a verba própria do orçamento, aos servido-
res abaixo indicados:
de 08/05/2023 a 22/05/2023, à GISELLE PINHO DA SILVA
PILON, RG. 45.485.857-7, Oficial de Saúde, Efetivo, do SQC-III,
Padrão 1-B, Jornada Básica de Trabalho, da EVNI, nomeada em
comissão Assessor Técnico de Saúde Pública I, designada para
exercer em substituição designada para exercer em substituição
o cargo de DIRETOR TÉCNICO I, do SQC-I, Referência 9, Tabela
I, da EVC, do Núcleo de Recursos Humanos, do Centro de
Gerenciamento Administrativo, da Sede do DRS XI de Presidente
Prudente, da Coordenadoria de Regiões de Saúde, GRATIFICA-
ÇÃO DE REPRESENTAÇÃO, correspondente à 3,54 vezes o valor
da Unidade Básica de Valor - UBV, instituída pelo artigo 33 da
Lei Complementar nº 1080/2008, durante os impedimentos
em virtude de férias da titular IZABEL CRISTINA NIEDDU, RG.
8.856.257-8, onerando a despesa a verba própria do orçamento.
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DA
GRANDE SÃO PAULO
DESPACHO DO DIRETOR TÉCNICO DE SAÚDE III DE
05/06/2023
ACUMULAÇÃO DE CARGOS
ATO DECISÓRIO Nº 09/2023 – ROBERTO MAEKAWA,
RG.5.967.265-1, Médico, Lei 500/74, e Médico, CLT, ambos do
CS II “Prefeito Alberto Nunes Martins” - Suzano.
ACUMULAÇÃO LEGAL, a partir de 20/05/1988, à vista do
§ 10 do artigo 37 da Constituição Federal de 1988, combinado
com inciso XVI, do artigo 37 da Constituição Federal de 1988,
alterada pela /Emenda Constitucional nº 34, de 2001.
(publicado nesta data para fins de regularização de situação
funcional).
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA DO DIRETOR DE 05/06/2023
CONCEDENDO: Nos termos do artigo 129 da CE/89, aos
servidores abaixo, mais um Adicional por Tempo de Serviço, na
seguinte conformidade:
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE I GRANDE SÃO
PAULO
JOSIENE CRISTINA GONÇALVES, RG. 27.822.666-5, Oficial
Administrativo, Efetivo, 2º adicional a partir de 24/03/2023
CENTRO DE SAÚDE III SÃO VICENTE DE PAULA
SANDRA MARIA DE SOUSA, RG. 35.594.050-6, Auxiliar de
Serviços Gerais, CLT, 6º adicional a partir de 06/05/2023.
Apostila do Diretor Técnico II de 05/06/2023.
Declarando: à vista de decisão judicial , 3ª Vara do Juizado
Especial da Fazenda Publica - São Paulo, referente ao Processo
Principal 1028232-16.2018.8.26.0053, em nome de Barbara
Joana Pedroso de Almeida e Outros, que o(s) interessado(s)
abaixo faz(em) jus à(ao) inclusão da parte fixa (50%) do valor
do Prêmio de Incentivo, instituído pela Lei nº 8.975/94 e altera-
ções posteriores, na base de cálculo dos adicionais temporais
(Quinquênios e Sexta-parte), com o pagamento das diferenças
devidas, observada a prescrição quinquenal.:
MATHILDE MARIA SANTESSO CORTEZ, R.G 00012993666,
UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE FRANCO DA ROCHA;
Declarando: à vista de decisão judicial , 4ª Vara do Jui-
zado Especial da Fazenda Publica - São Paulo, referente ao
Processo Principal 1031947-32.2019.8.26.0053, em nome de
Carlos do Nascimento Filho e Outros, que o(s) interessado(s)
abaixo faz(em) jus à(ao) inclusão o Prêmio Incentivo Especial-
-PIE(Complemento LC1212/2013) e do Adicional de Desempe-
nho da Saúde, instituídas pela resolução SS110/13, incidir na
base de cálculo do 13º salários, férias, terço constitucional de
férias, dos adicionais temporais (Quinquênios e Sexta-parte),
com o pagamento das diferenças devidas, observada a prescri-
ção quinquenal.:
DANIELA LAMARTINE DO PRADO, R.G 28.148.538-0, DEP.
REG.SAÚDE GDE.S.PAULO DRS I G.S.P.
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DA
BAIXADA SANTISTA
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho Diretor I, DE 02/06/2023
AUTORIZANDO: com fundamento na LC 1010/2007, com-
binado com o item 1, do inciso III, do Comunicado UCRH/CAF
001/2008, a JOYCE JUNQUEIRA ARANTES, RG. 58.694.679-2,
Diretor Técnico de Saúde I, nomeada, do DRSIV - Departamento
Regional da Baixada Santista, da CRS, a concessão de 14 dias
de afastamento por motivo de doença, a partir de 31/05/2023,
conforme atestado médico apresentado.
ALTERANDO
Tendo em vista a Designação do Diretor Técnico de Saúde
III, a partir de 14/04/2023, publicado em 03/05/2023, surge a
necessidade de Alteração e Indicação para Substituição Eventual
da Grade Bienal 2022/2023, passando a ter validade a partir de
26/05/2023.
EXCLUINDO: Relação dos cargos e funções-atividades de
Direção, organizada de acordo com o artigo 80 do RGS com
a indicação devidamente aprovada de seus substitutos: Nº de
ordem – Unidade Administrativa – Nome do Titular do Cargo
ou Função Atividade – RG – Cargo ou Função Atividade – Refe-
rência – Escala de Vencimentos – Tabela – Quadro. Substituto:
Nome – Cargo ou Função Atividade – Referência – Escala de
Vencimentos – Tabela: DIRETORIA TÉCNICA 001 - DIRETORIA
– Paula Covas Borges Calipo, RG.10.977.621, Diretor Técnico
de Saúde III, ref.10, da EVC, da JBT, do SQC-I. 1ª Patrícia de
Amorim Teixeira, RG. 29.392.547-1, Diretor Técnico II, ref.11 da
EVC, da JCT. 2º Miriam de Almeida Andrade, RG. 14.120.369-9,
Enfermeiro, ref.1, da JBT.
INCLUINDO: Relação dos cargos e funções-atividades de
Direção, organizada de acordo com o artigo 80 do RGS com
a indicação devidamente aprovada de seus substitutos: Nº de
ordem – Unidade Administrativa – Nome do Titular do Cargo
ou Função Atividade – RG – Cargo ou Função Atividade – Refe-
rência – Escala de Vencimentos – Tabela – Quadro. Substituto:
Nome – Cargo ou Função Atividade – Referência – Escala de
Vencimentos – Tabela: DIRETORIA TÉCNICA 001 - DIRETORIA
– Patrícia de Amorim Teixeira, RG. 29.392.547, Diretor Técnico
de Saúde III, ref.10, da EVC, da JBT, do SQC-I. 1ª -1 Soraya Rosa
de Moraes, RG. 20.140.608-1, Diretor Técnico II, ref.11 da EVC,
da JCT.
Torna sem efeito
A publicação do Despacho do Diretor I no DO. de 03/06/2023
em nome de JOYCE JUNQUEIRA ARANTES, RG. 58.694.679-2,
por ter sido publicada com incorreções.
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE
BARRETOS
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
DRS-V BARRETOS
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Portaria do Diretor Técnico I, 05/06/2023
Concedendo: À vista da decisão judicial transitada em
julgado constante do proc. 008491-95.2004.8.0053 em nome
de VANDA APARECIDA DOS SANTOS Outros e com fundamento
nos termos do artigo 209 da Lei 10261/68 e 213 da mencionada
Lei com redação dada pela LC 1048/08, a SONIA TOMOE FUGITA
SANTOS, RG. 14.723.419-0, Agente Técnico de Assistência a
Saúde (Biologista) CLT, lotada no DRS V Barretos com exercício
no Laboratório de Olímpia (municipalizado), o gozo de 30
(trinta) dias de licença-prêmio referente ao período aquisitivo
de 09/08/13 A 07/08/18 para início em 30 dias a partir da data
dessa publicação. Processo 001/0209/00.036/2003
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE BARRETOS
DIRETOR TÉCNICO I - NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
AUTORIZANDO,
Nos termos dos artigos 54, 55 e 56 da LC 1080/2008, 30
dias de licença prêmio em pecúnia, ao(s) servidor(es) abaixo
relacionado(s):
Aline Aparecida C Pereira, RG 46.910.289-5, Oficial Admi-
nistrativo, Efetivo, Ref. 1, Grau C, da EV-NI, do(a) Departamento
Regional de Saúde de Barretos - DRS V - Barretos, da Coorde-
nadoria de Regiões de Saúde, referente ao bloco aquisitivo de
11-12-2012 à 9-12-2017. Processo nº 001/0205/001648/17..
SERVIO BROCA, R.G 9.820.435-X, SEÇÃO DE ADMINISTRA-
ÇÃO DE PESSOAL - U.G.A.III-H.INF.D.VARGAS
Declarando: à vista de decisão judicial , 4ª VARA DO
JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL DE
SÃO PAULO - SP, referente ao Processo Principal 1067737-
72.2022.8.26.0053, em nome de Marcelo de Oliveira e outros,
que o(s) interessado(s) abaixo faz(em) jus à(ao) à inclusão da
parte fixa (50%) do valor do Prêmio de Incentivo, instituído pela
Lei nº 8.975/94 e alterações posteriores, na base de cálculo do
13º salário, terço constitucional de férias e adicional por tempo
de serviço (quinquênio), com o pagamento das diferenças devi-
das, observada a prescrição quinquenal.:
DIVA DA SILVA BRITO SOUZA, R.G 17.772.262-9, SEÇÃO
DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - U.G.A.III-H.INF.D.VARGAS
Declarando: à vista de decisão judicial , 2ª VARA DO
JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - FORO CENTRAL,
referente ao Processo Principal 1065576-26.2021.8.26.0053,
em nome de Maria Cristina da Silva de Freitas e outros, que o(s)
interessado(s) abaixo faz(em) jus à(ao) recálculo da sexta-parte,
de forma a incidir sobre a Gratificação Executiva, a Vantagem
Pessoal da Lei 1.193/13, o Piso Salarial - Reajuste Complemen-
tar e os décimos do art. 133 CE, exceto as verbas eventuais,
nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de
05/10/1989, ou a partir de quando completou o tempo aquisi-
tivo, se posterior a essa data, com o pagamento das diferenças
devidas, respeitada a prescrição quinquenal:
MARIA CRISTINA SILVA FREITAS, R.G 24.980.987-4, SEÇÃO
DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - U.G.A.III-H.INF.D.VARGAS
Declarando: à vista de decisão judicial , 2ª VARA DO
JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - FORO CENTRAL,
referente ao Processo Principal 1063752-32.2021.8.26.0053, em
nome de Eliana Brandão Gaia e outros, que o(s) interessado(s)
abaixo faz(em) jus à(ao) inclusão do Adicional de Desempenho
da Saúde na base de cálculo do 13º salário, das férias, do terço
constitucional de férias, do adicional por tempo de serviço
(quinquênios) e da sexta-parte, com o pagamento das diferenças
devidas, observada a prescrição quinquenal.:
MARIA CRISTINA SILVA FREITAS, R.G 24.980.987-4, SEÇÃO
DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - U.G.A.III-H.INF.D.VARGAS
Declarando: à vista de decisão judicial , 4ª VARA DO JUI-
ZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL, referente
ao Processo Principal 1035963-24.2022.8.26.0053, em nome de
Leandro Vieira do Nascimento e outros, que o(s) interessado(s)
abaixo faz(em) jus à(ao) inclusão da parte fixa (50%) do valor
do Prêmio de Incentivo, instituído pela Lei nº 8.975/94 e altera-
ções posteriores, na base de cálculo do Adicional por Tempo de
Serviço (quinquênios), com o pagamento das diferenças devidas,
observada a prescrição quinquenal.:
VINICIUS SOUZA MEDEIROS, R.G 46.640.722-1, SEÇÃO DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - U.G.A.III-H.INF.D.VARGAS
Declarando: à vista de decisão judicial , 1ª VARA DO JUI-
ZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA, referente ao Processo
Principal 1008401-40.2022.8.26.0053, em nome de Claudir
Brito dos Anjos, que o(s) interessado(s) abaixo faz(em) jus à(ao)
à inclusão COMPLEMENTO LC1212/2013 E ADICIONAL DE
DESEMPENHO DE SAÚDE, na base de cálculo do décimo terceiro
salário, férias, do terço constitucional de férias, do adicional
por tempo de serviço (quinquênios) e da sexta-parte, com o
pagamento das diferenças devidas, observada a prescrição
quinquenal.:
CLAUDIR BRITO DOS ANJOS, R.G 19.539.967-5, SEÇÃO DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - U.G.A.III-H.INF.D.VARGAS
Declarando: à vista de decisão judicial , 3ª Vara do Juizado
Especial da Fazenda Publica - São Paulo, referente ao Processo
Principal 1071866-23.2022.8.26.0053, em nome de Eliane de
Fatima Figueiro de Quadros, que o(s) interessado(s) abaixo
faz(em) jus à(ao) inclusão da parte fixa (50%) do valor do
Prêmio de Incentivo, instituído pela Lei nº 8.975/94 e alterações
posteriores, na base de cálculo do adicional temporal (Sexta-
-parte), com o pagamento das diferenças devidas, observada a
prescrição quinquenal.:
ELIANE DE FATIMA FIGUEIRO QUADROS, R.G 36.606.587,
SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - U.G.A.III-H.
INF.D.VARGAS
Declarando: à vista de decisão judicial , 2ª Vara do Juizado
Especial da Fazenda Pública - Foro Central/SP, referente ao
Processo Principal 1027178-15.2018.8.26.0053, em nome de
ANTONIO GONÇALVES, que o(s) interessado(s) abaixo faz(em)
jus à(ao) "inclusão do valor do Prêmio de Incentivo Especial - PIE
(rubrica Complemento LC 1212/13), instituído pela Resolução
SS-110/2013, na base de cálculo de décimo terceiro salário,
terço constitucional de férias, quinquênios e sexta-parte, com
o pagamento das parcelas devidas, observada a prescrição
quinquenal".:
ANTONIO GONCALVES, R.G 10.874.005-5, SEÇÃO DE ADMI-
NISTRAÇÃO DE PESSOAL - U.G.A.III-H.INF.D.VARGAS
Declarando: à vista de decisão judicial , Comarca de Vargem
Grande Paulista, referente ao Processo Principal 1001630-
86.2022.8.26.0654, em nome de VIVIAM APARECIDA DA SILVA,
que o(s) interessado(s) abaixo faz(em) jus à(ao) inclusão da
parte fixa (50%) do valor do Prêmio de Incentivo, instituído pela
Lei nº 8.975/94 e alterações posteriores, na base de cálculo do
13º salário, terço constitucional de férias, com o pagamento das
diferenças devidas, observada a prescrição quinquenal:
VIVIAM APARECIDA DA SILVA, R.G 34.928.738-7, SEÇÃO
DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - U.G.A.III-H.INF.D.VARGAS
Declarando: à vista de decisão judicial , COMARCA DE
TABOAO DA SERRA, referente ao Processo Principal 1003096-
56.2022.8.26.0609, em nome de Silvana Candido Jacobino, que
o(s) interessado(s) abaixo faz(em) jus à(ao) inclusão da parte
fixa (50%) do valor do Prêmio de Incentivo, instituído pela Lei
nº 8.975/94 e alterações posteriores, na base de cálculo do Adi-
cional por Tempo de Serviço (quinquênios)e da sexta-parte com
o pagamento das diferenças devidas, observada a prescrição
quinquenal.:
SILVANA CANDIDO JACOBINA, R.G 14.166.773-4, SEÇÃO
DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - U.G.A.III-H.INF.D.VARGAS
UNIDADE DE GESTÃO ASSISTENCIAL IV -
HOSPITAL E MATERNIDADE LEONOR MENDES DE
BARROS
SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS
HOSPITAL MATERNIDADE LEONOR MENDES DE BARROS
- UGA-IV
SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS
Portaria do Diretor I, de 05-06-2023
Tornando sem efeito D.O.E. de 28.03.2023, Seç.II, pag 76, no
Despacho do Diretor Técnico I de 27.03.2023:
onde autoriza 30 dias de licença premio em pecúnia, à
MARIANA CUSTODIO MANOEL, RG 43.933.405-6 - Agente
Técnico de Assistência a Saúde (por ter sido publicado indevi-
damente).
COORDENADORIA DE REGIÕES DE
SAÚDE
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
Apostila do Diretor, 05/06/2023.
Declarando: à vista de decisão judicial , constante do Proces-
so de Cumprimento de Sentença 0002438-34.2023.8.26.0053,
10ª Vara da Fazenda Pública - Foro Central/SP, referente ao
Processo Principal 0606645-52.2008.8.26.0053, em nome de
JOÃO CARLOS DE CARVALHO E OUTROS, que o(s) interessado(s)
abaixo faz(em) jus à(ao) "recálculo dos quinquênios, de forma a
incidir sobre os vencimentos integrais, estes representados pela
soma do chamado padrão e as demais verbas remuneratórias,
salvo as eventuais, a partir de 05/10/1989, nos termos do artigo
129 da Constituição Estadual, com o pagamento das parcelas
devidas, observada a prescrição quinquenal".:
ANA CRISTINA CAMARGO, R.G 21.579.281, GABINETE DO
COORDENADOR - CRS
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
terça-feira, 6 de junho de 2023 às 05:01:59
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO