SAÚDE - Coordenadoria de Regiões de SAÚDE
| Data de publicação | 31 Julho 2023 |
segunda-feira, 31 de julho de 2023 Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção I São Paulo, 133 (44) – 31
PUBLICAÇÃO DE ANULAÇÃO DE NOTA DE EMPENHO.
Através deste comunicado, tornamos pública a(s) seguinte(s)
Nota(s) de Empenho:
Nº do Processo Nota de Empenho Empresa
68896/2023-41 2023NE00745 LUANA M C BOVO
PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO, Comunicamos aos
fornecedores abaixo relacionados, que se encontram à disposi-
ção na Seção de Compras, desta UGA III – Hospital Infantil Darcy
Vargas, Sito à Rua Dr. Serafico de Assis Carvalho, 34 – Jardim
Leonor – Morumbi – SP , as seguintes Notas de Empenho.
Nº do Processo Nota de Empenho Empresa
47438/2023-79 2023NE00751 INFORSHOP S LTDA
UNIDADE DE GESTÃO ASSISTENCIAL IV -
HOSPITAL E MATERNIDADE LEONOR MENDES DE
BARROS
Comunicamos ao fornecedor abaixo relacionado que se
encontram à disposição a partir da data da publicação na Seção
de Compras, Diretoria de Serviço de Material e Patrimônio do
HOSPITAL MATERNIDADE LEONOR MENDES DE BARROS, na
Av. Celso Garcia, nº 2.477 – Belenzinho – SP, à seguinte NOTA
DE EMPENHO, que deverá ser retirada no prazo de 05 (cinco)
dias corridos, sob pena de se sujeitar a adjudicatária às sanções
cabíveis por descumprimento das obrigações.
EMPENHO CREDOR
2023NE00518 LABENZ
2023NE00519 A.C.L
2023NE00520 PRODLAC
2023NE00521 PRODLAC
2023NE00522 PRATI DONADUZZ
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Coordenadoria de Serviços de Saúde
HOSPITAL MATERNIDADE LEONOR MENDES DE BARROS
Av. Celso Garcia, 2.477 - Belenzinho – CEP. 03015-000 - São
Paulo/SP
PABX. 11. 2847-7000 – Ramais 7265/7267/7231
hmlmbcompras@gmail.com
Diretoria de Serviço de Material e Patrimônio
Seção de Compras
COORDENADORIA DE REGIÕES DE
SAÚDE
DESPACHO DO COORDENADOR DE 28 DE JULHO DE
2023
Nº do Processo: 024.00051360/2023-97
Interessado: Diretoria do DRSIII-Araraquara-CRS-DRS3
Assunto: Aquisição de material para a realização de proce-
dimento cirúrgico para atender Ação Judicial
De acordo com a Informação do Diretor do DRS III Araraqua-
ra, as empresas proponentes classificadas no referido certame
licitatório apresentaram propostas, cujos preços unitários dos
itens de materiais/serviços encontram-se dentro da média de
preços unitários das pesquisas de preços realizada
Conforme informação CRS/GGA 3415594 e nos termos do
artigo 26 da Lei Nº 8666/93, RATIFICO o ato de dispensa de
licitação, autorizada pela Diretoria Técnica de Saúde do DRS III
Araraquara, fundamentada no artigo 24, inciso IV, do mesmo
diploma legal, para aquisição de material para a realização de
procedimento cirúrgico denominado trauma no punho esquerdo
para o paciente Luan Basílio Leonardo, através da empresa
ORTHO SURGICAL COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPI-
TALARES LTDA, CNPJ: 11.491.544/0001-10, no valor total de R$
2.000,00 (dois mil reais), visando atendimento de Ação Judicial,
Processo nº 1015781-65.2022.8.26.0037, conforme documento
fls.27/29.
Nº do Processo: 024.00046611/2023-11
Interessado: THEODORO GARCIA CARDOSO
Assunto: Proc. Jud. nº 1016314-27.2020.8.26.0576 - HOME
CARE - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR ENFERMEIRO 12 HORAS/D
De acordo com a Informação da Diretoria do DRS XV –
São José do Rio Preto, as empresas proponentes classificadas
no referido certame licitatório apresentaram propostas, cujos
preços unitários dos itens de materiais/serviços encontram-se
dentro da média de preços unitários das pesquisas de preços
realizada.
Conforme informação do GGA/CRS 3514111 e nos termos
do artigo 26 da Lei Nº 8666/93, RATIFICO o ato de dispensa de
licitação, autorizada pela Diretoria Técnica de Saúde do DRS
XV– São José do Rio Preto, fundamentada no artigo 24, inciso
IV, do mesmo diploma legal, para contratação de Serviço Tercei-
rizado de Gerenciamento e/ou Assistência de Saúde – Execução
de Atividades Assistenciais a Pacientes Domiciliar (Home Care)
em atendimento a mandado judicial em benefício de Theodoro
Garcia Cardoso em sua residência, pelos profissionais de saúde
descritos no Termo de Referência, nas quantidades máximas
mensais estimadas, para o período de 180 dias, através da
empresa Vitality Care Assistência Domiciliar Ltda. -ME. CNPJ
10.856.844/0001-92, no valor total de R$ 46.500,00 (Quarenta e
Seis mil e quinhentos reais), visando atendimento de Ação Judi-
cial nº 1016314-27.2020.8.26.0576, conforme decisão 1850276.
Nº do Processo: 024.00029964/2023-57
Interessado: Departamento Regional de Saúde de Sorocaba
Assunto: Solicitação de contratação de serviços terceiriza-
dos Home Care de Leandro Augusto Portella
De acordo com a Informação do Diretor do DRS XVI Soroca-
ba, as empresas proponentes classificadas no referido certame
licitatório apresentaram propostas, cujos preços unitários dos
itens de materiais/serviços encontram-se dentro da média de
preços unitários das pesquisas de preços realizada, documento
1501530.
Conforme informação do GGA/CRS 3314578 e nos termos
do artigo 26 da Lei Nº 8666/93, RATIFICO o ato de dispensa de
licitação, autorizada pela Diretoria Técnica de Saúde do DRS
XVI Sorocaba, fundamentada no artigo 24, inciso IV, do mesmo
diploma legal, para de contratação de serviços terceirizados
Home Care para o paciente Leandro Augusto Portella, através
da empresa Help Lar, CNPJ 07.512.872/0001-88, no valor mensal
de R$ 34.433,91 (trinta e quatro mil quatrocentos e trinta e
três reais e noventa e um centavos) totalizando o valor de R$
206.603,49 (Duzentos e seis mil seiscentos e três reais e qua-
renta e nove centavos), visando atendimento de Ação Judicial,
Processo nº 0018832-73.2010.8.26.0053, documento 0923986.
Nº do Processo: 024.00030049/2023-12
Interessado: Departamento Regional de Saúde - DRS XVI
Sorocaba
Assunto: Solicitação de contratação de serviços terceiriza-
dos Home Care Helena da Cruz Santos
De acordo com a Informação do Diretor do DRS XVI Soroca-
ba, as empresas proponentes classificadas no referido certame
licitatório apresentaram propostas, cujos preços unitários dos
itens de materiais/serviços encontram-se dentro da média de
preços unitários das pesquisas de preços realizada, documento
1496072.
Conforme informação do GGA/CRS 3499561 e nos termos
do artigo 26 da Lei Nº 8666/93, RATIFICO o ato de dispensa de
licitação, autorizada pela Diretoria Técnica de Saúde do DRS
XVI Sorocaba, fundamentada no artigo 24, inciso IV, do mesmo
diploma legal, para de contratação de serviços terceirizados
Home Care para o paciente Helena da Cruz Santos, através da
empresa Nova Aliança Home Care – CNPJ 40.881.038/0001-35,
para o período de 180 dias no valor de R$ 327.991,68 (Trezentos
e vinte e sete reais novecentos e noventa e um reais e sessenta
e oito centavos), visando atendimento de Ação Judicial, Processo
nº 1015078-88.2022.8.26.0602.
A referida prestação de serviços foi celebrada com prazo de
vigência de 180(cento e oitenta) dias.
Iniciou em 28/08/2022, sendo seu prazo de vigência de
28/08 à 19/02/23, sendo esta a data de encerramento contratual.
Informamos que o contrato foi integralmente cumprido,
não restando quaisquer pendências, reajustamentos ou acertos
de qualquer natureza.
COMPLEXO HOSPITALAR PADRE BENTO -
GUARULHOS
Portaria do Diretor Técnico III, de 28/07/2023
Extinguindo em 16/07/2023
Nome: ANTONIO CARLOS AUGUSTO DA SILVA- RG:
14.488.584 - Auxiliar de Serviços Gerais - Regime Jurídico: CLT
Data de Exercício: 19/05/1989
Motivo: Falecimento
CONJUNTO HOSPITALAR DO MANDAQUI
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE
CONJUNTO HOSPITALAR DO MANDAQUI
PORTARIA CHM 031, de 28/07/2023
O Diretor Técnico de Saúde III do Conjunto Hospitalar
do Mandaqui, nos termos do Art. 67 da Lei 8.666/93, baixa a
seguinte Portaria:
Artigo 1º - Designando a servidora/funcionária SUELENI
FERREIRA FORTE, RG 22.526.259-9 SSP/SP e CPF 095.543.728-
84, da Gerência de Enfermagem, e MARIA APARECIDA DE JESUS
MAIA DOS SANTOS, RG: 23.491.573-0, CPF 162.554.058-26, da
Gerência de Infraestrutura desta unidade hospitalar para res-
ponderem como GESTOR E FISCAL respectivamente do Contrato
adiante referenciado:
Dados do processo
Contratante: CONJUNTO HOSPITALAR DO MANDAQUI
Contratada: TOTAL CLEAN HIGIENIZAÇÃO TÊXTIL HOSPITA-
LAR LTDA - CNPJ 19.495.419/0001-90
Processo CHM: SEI/SP 024.0000.1670/2023-61 - SES-
-PRC-2023/07241
Contrato CHM: 037/2023 – Pregão Eletrônico CHM
176/2023
Objeto: Prestação de Serviços de Lavanderia Hospitalar nas
Dependências da Contratada (EXTERNA)
Vigência: 06/08/2023 a 05/11/2024 – 15 meses
Base Mensal: R$ 170.430,00
Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir da
publicação.
HOSPITAL GERAL DOUTOR MANOEL BIFULCO -
SÃO MATEUS
NOTAS DE EMPENHO ATA
Comunicamos aos fornecedores abaixo relacionados que
encontram-se à disposição na Seção de Compras do Hospital
Geral de São Mateus Dr. Manoel Bifulco, situado à Rua Ângelo
de Cândia, 540 - São Mateus - São Paulo-SP das 8:00 às 17:00
hrs. as seguintes Notas de Empenho, que deverão ser retiradas
no prazo de 05 (cinco) dias corridos ,ou solicitar seu envio por
meio eletrônico .O não comparecimento do fornecedor para
retirar a Nota de Empenho ou , quando solicitado seu envio
por meio eletrônico , ausência de envio de confirmação de
recebimento dentro do prazo indicado importara na recusa à
Contratação , sujeita à aplicação das sanções cabíveis.
Processo Empenho Empresa (Ata de registro de preço)
20230912368 2023NE00908 PROMEFARMA REPRES.COMERCIAIS LTDA
HOSPITAL MATERNIDADE INTERLAGOS
WALDEMAR SEYSSEL - ARRELIA
Processo 024.00071504/2023-21
Objeto: Aquisição de Materiais de Uso Técnico Hospitalar
(Ata De Registro De Preços)
Convocamos Os Representantes das Empresas Abaixo Rela-
cionadas Para Retirada da Respectiva Nota de Empenho No
Núcleo de Compras e Gestão de Contratos Desta Unidade, Sito
À Avenida Interlagos, 7.001 – Interlagos – São Paulo – SP, No
Prazo Máximo de 02(Dois) Dias Úteis.
Empresa: INDALABOR INDAIÁ LABORATÓRIO FARMACÊU-
TICO LTDA
Nota de Empenho: 2023NE00359
Empresa: VOLPI DISTRIBUIDORA DE DROGAS LTDA
Nota de Empenho: 2023NE00360
Empresa: CM HOSPITALAR S/A
Nota de Empenho: 2023NE00361
HOSPITAL REGIONAL DE ASSIS
H.R.A – DEPARTAMENTO TÉCNICO DE SAÚDE
Interessado: Hospital Regional de Assis
Assunto: Aquisição de antibiótico Ceftriaxona, através de
Ata de Registro de Preços, para este Hospital Regional de Assis.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO: 024.00061202/2023-45
1. Considerando os documentos do processo, ADJUDICO à
empresa ANTIBIÓTICOS DO BRASIL LTDA., o material: Ceftria-
xona 1G - Genérico; Apresentação: FA 10ML, tendo em vista
a empresa acima ter seu preço em primeiro lugar na ATA de
Registro de Preços nº M031/2022, solicitado às folhas 02.
HOSPITAL REGIONAL DE ASSIS
Praça Dr. Symphrônio Alves dos Santos, s/n|CEP 19814-015
| Assis, SP | Fone: (18) 3302 6000
hra-diretoriageral@saude.sp.gov.br
H.R.A – DEPARTAMENTO TÉCNICO DE SAÚDE
Interessado: Hospital Regional de Assis
Assunto: Aquisição de trombolítico Alteplase, através de
Ata de Registro de Preços, para este Hospital Regional de Assis.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO: 024.00063965/2023-21
1. Considerando os documentos do processo, ADJUDICO
à empresa DUPATRI HOSPITALAR COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO LTDA, o material: Alteplase 50mg; Apresentação:
FA 50ML, tendo em vista a empresa acima ter seu preço em
primeiro lugar na ATA de Registro de Preços nº M076/2022,
solicitado às folhas 02.
HOSPITAL REGIONAL DE ASSIS
Praça Dr. Symphrônio Alves dos Santos, s/n|CEP 19814-015
| Assis, SP | Fone: (18) 3302 6000
hra-diretoriageral@saude.sp.gov.br
UNIDADE DE GESTÃO ASSISTENCIAL III -
HOSPITAL INFANTIL DARCY VARGAS
DEPARTAMENTO DE SAÚDE
PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO, Comunicamos aos
fornecedores abaixo relacionados, que se encontram à disposi-
ção na Seção de Compras, desta UGA III – Hospital Infantil Darcy
Vargas, Sito à Rua Dr. Serafico de Assis Carvalho, 34 – Jardim
Leonor – Morumbi – SP , as seguintes Notas de Empenho.
Nº do Processo Nota de Empenho Empresa
37182/2023-91 2023NE00746 AWL G E S LTDA
59152/2023-36 2023NE00747 LDM EQUIP LTDA
72280/2023-75 2023NE00748 MONACO D M LTDA
34902/2023-67 2023NE00749 INFORSHOP S LTDA
Resp. LEGAL: CRISTIANO PALMA CPF: 18591075838
Resp. Técnico: JOSÉ RAMOS DE CARVALHO CPF:
05364051820 CBO: 01110 Conselho Prof.: CRQ No.
Inscr.:04403511 UF:SP
O Diretor da GRUPO ESTADUAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
VIII MOGI DAS CRUZES.
Defere o(a) Renovação de Licença Sanitária do Estabele-
cimento.
O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente
e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas,
respondendo civil e criminalmente
pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive
sujeito(s) ao cancelamento deste documento.
MOGÍ DAS CRUZES, Terça-feira, 25 de Julho de 2023.
Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo:
2022/22645
Data de Protocolo: 28/04/2022
CEVS: 353060790-864-001320-1-2
Data de Validade: 24/07/2024
Razão Social: SOC.BENEF. ISRAELITA BRASILEIRA HOSP.
ALBERT EINSTEN
CNPJ/CPF: 60.765.823/0029-30 Endereço: Avenida CAPI-
TÃO MANOEL RUDGE, 272 Parque Monte Líbano Município:
MOGÍ DAS CRUZES CEP: 08780-290 UF: SP
Resp. LEGAL: MIGUEL CENDOROGLO NETO CPF:
07087538845
Resp. Técnico: KELLY CARLA DA SILVA ALCANTARA
CPF: 26224199884 CBO: 05190 Conselho Prof.: CRBIO No.
Inscr.:39001/01-d UF:SP
Resp. Técnico: SOLANGE DE CAMARGO CPF: 18754296897
CBO: 221205 Conselho Prof.: CRBM No. Inscr.:7.338 UF:SP
O Diretor da GRUPO ESTADUAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
VIII MOGI DAS CRUZES.
Defere o(a) Alteração de Dados Cadastrais do Estabeleci-
mento, Assunção.
O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente
e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas,
respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais
exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao
cancelamento deste documento
MOGÍ DAS CRUZES, Terça-feira, 25 de Julho de 2023.
Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo:
2022/22652
Data de Protocolo: 28/04/2022
CEVS: 353060790-864-001320-1-2
Data de Validade: 24/07/2024
Razão Social: SOC.BENEF. ISRAELITA BRASILEIRA HOSP.
ALBERT EINSTEN
CNPJ/CPF: 60.765.823/0029-30
Endereço: Avenida CAPITÃO MANOEL RUDGE, 272 Parque
Monte Líbano Município: MOGÍ DAS CRUZES CEP: 08780-290
UF: SP
Resp. LEGAL: MIGUEL CENDOROGLO NETO CPF:
07087538845
Resp. Técnico: KELLY CARLA DA SILVA ALCANTARA
CPF: 26224199884 CBO: 05190 Conselho Prof.: CRBIO No.
Inscr.:39001/01-d UF:SP
O Diretor da GRUPO ESTADUAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
VIII MOGI DAS CRUZES.
Defere o(a) Renovação de Licença Sanitária do Estabele-
cimento.
O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente
e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas,
respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais
exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao
cancelamento deste documento
MOGÍ DAS CRUZES, Terça-feira, 25 de Julho de 2023.
GRUPO DE VIGILÂNCIA IX - FRANCO DA
ROCHA
GRUPO DE VIGILÂNCIA SANITARIA IX - FRANCO DA
ROCHA-CCD
Nº do Processo: 024.00031292/2023-40
Interessado: Projeto Alcool e Tabaco 2023, Smok Brasil
Tabacaria Ltda
Assunto: SMOK BRASIL TABACARIA LTDA - auto de Infração
03649 de 14/06/2023
Considerando que a não conformidade que levou a instau-
ração do Auto de Infração nº 03649 de 14/06/2023 foi sanada.
Considerando que o Projeto Álcool e Tabaco 2023 da
região de Franco da Rocha é exercido através de cronograma de
inspeção, onde a pessoa juridica qualificada neste Comunicado
é monitorada.
Considerando o disposto na Lei estadual 10.083/98, a Dire-
toria Técnica GVS IX torna público o arquivamento do presente
processo administrativo.
GRUPO DE VIGILÂNCIA XII - ARARAQUARA
GRUPO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA XII - ARARAQUARA
Despachos do Diretor, de 24/07/2023
PROCESSO PARA ARQUIVAMENTO
A Diretora Técnica do Grupo de Vigilância Sanitária XII
- Araraquara, do Centro de Vigilância Sanitária/SP, da Coordena-
doria de Controle de Doenças, da Secretaria de Estado da Saúde,
em 24/07/2023, torna público o ARQUIVAMENTO do Processo
SES-PRC-2021/11794, em nome de Secretaria de Estado da
Saúde/Departamento Regional de Saúde de Araraquara/DRS –
III, CNPJ: 46.374.500/0092-21, estabelecida à Av. Espanha, 188,
Centro, Araraquara/SP.
COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE
SAÚDE
Homologação do Pregão Eletrônico Nº. 062-2023
Nº do Processo: 024.00000031/2023-88
Interessado: Hospital Geral de Promissão
Assunto: Serviços de Coleta, Transporte, Tratamento e Desti-
nação Final de Resíduos de Serviços de Saúde dos Grupos A, B, E
Diante do exposto nos autos, homologo a licitação reali-
zada por meio do Pregão Eletrônico nº. 062/2023 – Processo
nº 024.00000031/2023-88 – e ratifico a adjudicação do seu
objeto – serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação
final de resíduos de serviços de saúde dos grupos A, B, e E para
o âmbito do Hospital Geral Prefeito Miguel Gualda de Promissão
– à empresa Mafra Ambiental Coleta de Resíduos Ltda., pelo
valor mensal de R$ 29.800,000 (vinte e nove mil e oitocentos
reais), totalizando a despesa em R$ 447.000,00 (quatrocentos e
quarenta e sete mil reais), para o período de 15 (quinze) meses,
podendo o contrato ser prorrogado por sucessíveis períodos,
iguais ou inferiores, até o limite máximo de 60 (sessenta) meses,
sempre mediante termo aditivo, nos termos do artigo 57, inciso
II, da Lei Federal nº 8.666/93.
COMPLEXO HOSPITALAR DO JUQUERY - FRANCO
DA ROCHA
Termo de Encerramento Contratual
COMPLEXO HOSPITALAR DO JUQUERY
PROCESSO Nº: SES-PRC-2022/052184.
CONTRATO Nº: 013/2022.
EMPRESA: CASA BRANCA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.
ASSUNTO: ENCERRAMENTO CONTRATUAL
Declaramos encerrada a prestação de serviços para a
contratação de empresa para prestação de serviços gerenciais e
assistenciais nas áreas de Ginecologia, Obstetrícia e Neonatolo-
gia do Complexo Hospitalar do Juquery, na modalidade Dispensa
de Licitação - Emergencial, com base no artigo 24, inciso IV, da
Lei nº 8.666/93, conforme segue:
Dispensa de Licitação nº32/2022
CNPJ nº 33.317.205/0001-54.
infração no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir de sua
ciência. AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE INTERDIÇÃO
CAUTELAR DE PRODUTO e TERMO DE INTERDIÇÃO DE PRODU-
TO. P – 024.00076106/2023-00 – GERATHERM MEDICAL LATIN
AMERICA LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 05.111.219/0001-81,
referente ao Auto de Infração nº AIF-012547, datado de
27/07/2023. Lavrado AIP de Interdição Cautelar de Produto nº
AIP-012225, em 27/07/2023. A infratora poderá apresentar
recurso do auto ou impugnação de penalidade no prazo de 10
(dez) dias, contados a partir de sua ciência. Lavrado Termo de
Interdição de Produto nº TRM-016814, em 27/07/2023. AUTO DE
IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA P – SES – PRC –
2023/20036 – LOTUS CLÍNICA DE TRANSIÇÃO LTDA., inscrita no
CNPJ sob nº 19.181.631/0001-82, referente ao Auto de Infração
nº AIF-039292, datado de 25/04/2023. Lavrado AIP de Multa nº
AIP-030518, em 21/07/2023, no valor correspondente a 50
(cinquenta)UFESP’s. A infratora poderá apresentar recurso do
auto de imposição de penalidade no prazo de 10 (dez) dias,
contados a partir de sua ciência. P – SES – PRC – 2023/24180
– VERA LUCIA MORAIS DE OLIVEIRA-ME, inscrita no CNPJ sob
nº 45.933.112/0001-33, referente ao Auto de Infração nº AIF-
033623, datado de 27/05/2023. Lavrado AIP de Multa nº AIP-
030520, em 27/07/2023, no valor correspondente a 50 (cinquen-
ta)UFESP’s. A infratora poderá apresentar recurso do auto de
imposição de penalidade no prazo de 10 (dez) dias, contados a
partir de sua ciência. P – 024.00016114/2023-99 – MANTILLA
– MEDICINA E FISIOTERAPIA LTDA., inscrita no CNPJ sob nº
29.154.527/0001-52, referente ao Auto de Infração nº AIF-
033576, datado de 01/06/2023. Lavrado AIP de Multa nº AIP-
030519, em 27/07/2023, no valor correspondente a 50 (cinquen-
ta)UFESP’s. O infrator poderá apresentar recurso do auto de
imposição de penalidade no prazo de 10 (dez) dias, contados a
partir de sua ciência. P – 024.00031019/2023-15 – INSTITUTO
BRASILEIRO DE GESTÃO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE - IBRAGAS,
inscrito no CNPJ sob nº 07.868.290/0001-39, referente ao Auto
de Infração nº AIF-033355, datado de 16/06/2023. Lavrado AIP
de Multa nº AIP-030517, em 20/07/2023, no valor corresponden-
te a 50 (cinquenta)UFESP’s. O infrator poderá apresentar recurso
do auto de imposição de penalidade no prazo de 10 (dez) dias,
contados a partir de sua ciência. AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENA-
LIDADE DE ADVERTÊNCIA P – SES – PRC – 2022/21396 –
IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SANTA
ISABEL, inscrita no CNPJ sob nº 56.898.356/0001-49, referente
ao Auto de Infração nº AIF-013132, datado de 13/04/2022.
Lavrado AIP de Advertência nº AIP-030523, em 21/07/2023. A
infratora poderá apresentar recurso do auto de imposição de
penalidade no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir de sua
ciência. P – SES – PRC – 2023/23961 –R & E SERVIÇOS MÉDICOS
LTDA. inscrito no CNPJ sob nº 21.664.076/0001-91, referente ao
Auto de Infração nº AIF-033575, datado de 24/05/2023. Lavrado
AIP de Advertência nº AIP-030510, em 26/07/2023. O infrator
poderá apresentar recurso do auto de imposição de penalidade
no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir de sua ciência. P –
024.00031038/2023-41 – INSTITUTO BRASILEIRO DE GESTÃO E
ASSISTÊNCIA À SAÚDE - IBRAGAS, inscrito no CNPJ sob nº
07.868.290/0001-39, referente ao Auto de Infração nº AIF-
033356, datado de 16/06/2023. Lavrado AIP de Advertência nº
AIP-030522, em 21/07/2023. O infrator poderá apresentar
recurso do auto de imposição de penalidade no prazo de 10
(dez) dias, contados a partir de sua ciência. P –
024.00031147/2023-69 – INSTITUTO BRASILEIRO DE GESTÃO E
ASSISTÊNCIA À SAÚDE - IBRAGAS, inscrito no CNPJ sob nº
07.868.290/0001-39, referente ao Auto de Infração nº AIF-
039346, datado de 16/06/2023. Lavrado AIP de Advertência nº
AIP-030521, em 21/07/2023. O infrator poderá apresentar
recurso do auto de imposição de penalidade no prazo de 10
(dez) dias, contados a partir de sua ciência. NOTIFICAÇÃO PARA
RECOLHIMENTO DE MULTA P – SES – PRC – 2023/14370 –INS-
TITUTO DRA.KELLY LEMOS LTDA., inscrita no CNPJ sob nº
25.079.907/0001-19, referente ao Auto de Infração nº AIF-
033582, datado de 21/03/2023 e AIP de Multa nº AIP-031449,
datado de 27/04/2023. Lavrada N. R. de Multa nº NRM-024.879,
em 27/07/2023, no valor correspondente a 50 (cinquenta)
UFESP’s. Fica concedido o prazo de 30 (trinta)dias, a partir da
data do recebimento deste termo, para o infrator recolher ao
Órgão Arrecadador a importância supra. COMUNICADO Deferi-
mento, LTA referente a: Protocolo: 2022/53158 - Atividade Eco-
nômica do Estabelecimento: 8640-2/02 LABORATÓRIOS CLÍNI-
COS (POSTO DE COLETA LABORATORIAL - ISOLADO OU DES-
CENTRALIZADO). Razão Social: MC POSTO DE COLETA LTDA -
Município: MOGI DAS CRUZES/SP. Comunicado de DEFERIMEN-
TO referente à protocolo: 2022/56065 - 04 VOLUMES Data de
Protocolo: 17/08/2022 CEVS: 353060790-864-000001-1-6 Data
de Validade: 20/07/2024 Razão Social: INSTITUTO DE NEFROLO-
GIA DE MOGI DAS CRUZES LTDA CNPJ/CPF: 01.852.741/0001-63
Endereço: Rua GASPAR CONQUEIRO, 641 647 ALTO DO IPIRAN-
GA Município: MOGÍ DAS CRUZES CEP: 08730-480 UF: SP Resp.
LEGAL: LUCIANO BONALDO GENUARIO CPF: 27644955879
Resp. Técnico: ROGÉRIO YASUO MATSUDA CPF: 29504912869
CBO: 223139 Conselho Prof.: CRM No. Inscr.:117.267 UF:SP
Resp. Técnico: LETICIA PEREIRA DE CASTRO CPF: 08977409632
CBO: 223139 Conselho Prof.: CRM No. Inscr.:172.025 UF:SP
Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo:
2022/56064 Data de Protocolo: 17/08/2022 CEVS: 353060790-
864-000001-1-6 Data de Validade: 20/07/2024 Razão Social:
INSTITUTO DE NEFROLOGIA DE MOGI DAS CRUZES LTDA CNPJ/
CPF: 01.852.741/0001-63 Endereço: Rua GASPAR CONQUEIRO,
641 647 ALTO DO IPIRANGA Município: MOGÍ DAS CRUZES CEP:
08730-480 UF: SP Resp. LEGAL: LUCIANO BONALDO GENUARIO
CPF: 27644955879 Resp. Técnico: ROGÉRIO YASUO MATSUDA
CPF: 29504912869 CBO: 223139 Conselho Prof.: CRM No.
Inscr.:117.267 UF:SP Resp. Técnico: LETICIA PEREIRA DE CASTRO
CPF: 08977409632 CBO: 223139 Conselho Prof.: CRM No.
Inscr.:172.025 UF:SP.
Coordenadoria de Controle de Doença
Grupo Técnico de Vigilância Sanitária VIII - Mogi das Cruzes
Despachos da Diretora Técnica de Saúde II
Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo:
2023/21209
Data de Protocolo: 28/04/2023
CEVS: 350390190-107-000002-1-3
Data de Validade: 25/07/2024
Razão Social: SUNSET IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
CNPJ/CPF: 00.441.756/0001-76
Endereço: ESTRADA DOS FERNANDES , 1250 PEDREIRA
Município: ARUJÁ CEP: 07404-020 UF: SP
Resp. LEGAL: CRISTIANO PALMA CPF: 18591075838
Resp. Técnico: JOSÉ RAMOS DE CARVALHO CPF:
05364051820 CBO: 01110 Conselho Prof.: CRQ No.
Inscr.:04403511 UF:SP
O Diretor da GRUPO ESTADUAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
VIII MOGI DAS CRUZES.
Defere o(a) Renovação de Licença Sanitária do Estabele-
cimento.
O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente
e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas,
respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais
exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao
cancelamento deste documento
MOGÍ DAS CRUZES, Terça-feira, 25 de Julho de 2023.
Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo:
2023/21210
Data de Protocolo: 28/04/2023
CEVS: 350390190-463-000002-1-3
Data de Validade: 25/07/2024
Razão Social: SUNSET IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
CNPJ/CPF: 00.441.756/0001-76
Endereço: Estrada DOS FERNANDES, 1250 Mirante do Arujá
Município: ARUJÁ CEP: 07404-020 UF: SP
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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segunda-feira, 31 de julho de 2023 às 05:02:16
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