SAÚDE - Coordenadoria de Regiões de SAÚDE
| Data de publicação | 31 Agosto 2023 |
quinta-feira, 31 de agosto de 2023 Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção I São Paulo, 133 (67) – 55
DIRETORIA TÉCNICA DE DEPARTAMENTO
DE SAÚDE
PORTARIA DRS II G.T. Nº 009/2023, de 29 de AGOSTO
de 2023.
ALTERANDO A PORTARIA Nº 008/2023, de 11 de AGOSTO
de 2023.
FRANCISCO CARLOS PARRA BASSALOBRE, Diretor Técnico
de Saúde III, do Departamento Regional de Saúde de Araçatuba
– DRS II, da Coordenadoria de Regiões de Saúde, da Secretaria
de Estado da Saúde, no uso de suas atribuições e competência
Legais, em atendimento a Resolução SS-133, de 13-10-2020,
que normaliza a constituição dos Comitês Regionais de Vigi-
lância à Morte Materna Infantil, no âmbito dos Departamentos
Regionais de Saúde - DRS, expede a presente Portaria, alterando
a constituição do COMITÊ REGIONAL DE VIGILÂNCIA À MORTE
MATERNO, INFANTIL E FETAL (CRVMMIF) :
RESOLVE:
Artigo 1º- Constituir o CRVMMIF, no âmbito deste Depar-
tamento Regional de Saúde – DRS II – Araçatuba, vinculado
técnicamente ao Comitê Estadual.
Artigo 2º- O CRVMMIF de que trata o artigo anterior será
integrado pelos representantes dos seguintes órgãos ou enti-
dades, cuja presidência passa ser do Diretor do Departamento
Regional de Saúde.
01)-PRESIDENTE: Francisco Carlos Parra Bassalobre
VICE PRESIDENTE: Silvio Cesar Santos Órfão
CENTRO DE PLANEJAMENTO E AVALIAÇÃO – CPA
Titular: Daniele Catelan
Suplente: Leticia Aparecida Sousa da Silva
ARTICULADORES DE ATENÇÃO BÁSICA DO DRS II.
Titular Consórcios: Adão Rodrigues da Silva
Suplente: Márcia Frandsen Pereira(AAB)
Titular Central: Sílvio César Santos Òrfão
Titular Lagos: Celso Martins Duenhas
HUMANIZAÇÃO:
Titular: Valdiléia Soares Galindo(AH)
Suplente: Ana Cláudia Medina Galvão(Diretora)
ENFERMEIRO OBSTÉTRICO:
Titular: Daniel Cunha
REPRESENTANTE MÉDICO DO DRS II:
- Osterlain Henrique Alves
02)-REPRESENTANTES DO GRUPO DE VIGILÂNCIA EPIDE-
MIOLÓGICA-GVE XI-ARAÇATUBA e
SGVE 11 – ANDRADINA
Titular: Valmir Finamori Cotrin
Suplente: Elenise Xavier Manoel
SGVE 11 – ANDRADINA
Titular: Aline Benitez
INTERLOCUTORES DST/AIDS:
Titular: Luciana Coimbra de Mello
Suplente: Luiz Roberto Lourena Gomes da Costa
03)-REPRESENTANTES DO GRUPO DE VIGILÂNCIA SANITÁ-
RIA-GVS XI- ARAÇATUBA e SGVS 11- ANDRADINA
Titular: Edméia Silene Caetano Botelho
Titular Central e Consórcios: Wanda Dias Lima Lui
04)-REPRESENTANTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENFER-
MAGEM DE SÃO PAULO - COREN:
Titular: Márcia Miyuki Kanikihara Oshiro
Suplente: Isaíra dos Anjos da Silva
05)-REPRESENTANTE DO CONSELHO TUTELAR DA REGIÃO:
Titular: Sônia Iracema Machado Veiga
Suplente: Rose Locatelli
06)-REPRESENTANTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDI-
CINA DE SÃO PAULO - CREMESP:
Titular: Drª. Luciana de Arruda Campos
Suplente: Dr. Fábio Massahito Yamamoto
07)-SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DAS COMISSÕES INTER-
GESTORES REGIONAIS (CIRs) DA ÁREA DE ABRANGÊNCIA DO
DRS II:
CIR CENTRAL
Titular: Carmem Silvia Guariente-SMS Araçatuba
Suplente: Thiago Vinicius Santiago – SMS - Rubiácea
CIR CONSÓRCIOS
Titular: Sergio Cherubim – SMS - Alto Alegre
Suplente: Elisabeth Vieira - Glicerio
CIR LAGOS
Titular: Demilson Cordeiro da Silva –SMS - Castilho
Suplente: Amanda Coqueiro Ferrari – SMS - Sud Mennucci
08)-APOIADOR DO CONSELHO DE SECRETARIAS MUNICI-
PAIS DE SAÚDE- COSEMS:
Titular: Cristiane Costa e Silva Menegucci
09)-REPRESENTANTES DOS HOSPITAIS, MATERNIDADES E
UNIDADES DE SAÚDE DA REGIÃO:
Atenção Básica-SMS- Araçatuba
Titular: Cristiane Camargo de Almeida-SMS
Ame Araçatuba:
Titular: Letícia Conde Santos
Suplente: Vanessa Cury
Ame Andradina:
Titular: Juliana dos Anjos Tavares
Suplente: Tatiana Borges da Silva Santos
Santa Casa de Misericórdia de Araçatuba:
- Ginecologia:
Titular: Maria Lucia Marin Cominotti
Suplentes: Taisa Tatiane Prando Zanco
- Pediatria:
Titular: Natália de Oliveira Cardoso
Suplente: Francini Américo Boregio DÁngelo
- CCIH: Matheus Araújo Tonon
Hospital de Estadual de Mirandópolis:
Titular: Ciro Renato El-Kadre
Santa Casa de Misericórdia de Birigui:
Titular: Simione Garcia
Santa Casa de Misericórdia de Guararapes:
Titular: Maria Antonieta Pagluzi Vianna
Vigilância Epidemiológica SMS-Araçatuba:
Titular: Priscila Nogueira de Morais Cestaro
Suplente: Michelle Vanessa de Paula Garcia
Vigilância Epidemiológica SMS-Penápolis:
Titular: Carina Portero Moreira
Suplente: Carolina Lemes Serafim
Vigilância Epidemiológica SMS - Birigui:
Titular: Maria Helena Martins Yazawa
Suplente: Giovanna Francine Veronezze Dourado
Vigilância Epidemiológica SMS - Andradina:
Titular: Sandra Cristina Gomes
Suplente: Maristela Marinho
Artigo 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, ficando revogada a Portaria nº 008/2023, de 11 de
AGOSTO de 2023, expedida anteriormente.
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE
BAURU
CENTRO DE CREDENCIAMENTO,
PROCESSAMENTO E MONITORAMENTO
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE BAURU
Comunicado
Ata de Análise e Julgamento dos Documentos de Habili-
tação
Edital de Convocação Pública GS nº: 01/2023
Processo SEI 024.00029224/2023-11
Objeto: Seleção de Estabelecimentos de Saúde, para a cons-
tituição de cadastro de HABILITADOS e eventual formalização
de ajuste, na área hospitalar, para redução de filas de cirurgias
cardíacas de maior gravidade e outros procedimentos correlatos,
de média e de alta complexidade, doravante denominado de
Mutirão Cardiovascular. Às 09h00, do dia 28-08-2023, reuniram-
Convite: 29/23
Processo: SEI 51718-81
Assunto: AQUISIÇÃO DE FRASCO PARA FIXAÇÃO DE LAMINA
Oferta de Compra: 090163000012023OC00214
Despacho do Diretor Técnico de Saúde III – 30/08/2023
À vista dos elementos que constam dos autos e con-
forme artigo 49 inciso VI da Lei federal n.º 8.666/93 REVO-
GO a presente licitação, Convite n.º 29/23 (Convite BEC n.º
090163000012023OC00214).
COORDENADORIA DE REGIÕES DE
SAÚDE
DESPACHO DO COORDENADOR DE SAÚDE DE 30 DE
AGOSTO DE 2023
Termo de Doação
PROCESSO : SEI 024.00078137/2023-97
PERMITENTE : SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
PERMISSIONÁRIO : Prefeitura Municipal de Bastos
OBJETO: equipamentos de saúde
DATA DA ASSINATURA DO TERMO DE DOAÇÃO : agos-
to/2023
Termo de Doação
PROCESSO : SEI 024.00078580/2023-68
PERMITENTE : SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
PERMISSIONÁRIO : Prefeitura Municipal de Mariápolis
OBJETO: equipamentos de saúde
DATA DA ASSINATURA DO TERMO DE DOAÇÃO : agos-
to/2023
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DA
GRANDE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 037/2023
Em face à assinatura do Contrato nº 007/2023, em
16/05/2023, objetivando a Prestação de Serviços Terceirizado
de Internação dos Pacientes Portadores de Autismo : Lucas
Martins de Lima, Adrian da Costa Martins Camacho e Daniel
Nunes de Mattos, pela empresa A. Marcos L. do Prado – Instituto
Primavera II, C.N.P.J. nº 22.913.087-0002-01, fica designada
como Fiscal do Contrato, a Servidora Sara Gonçalves Orsi, R.G.
nº 29.235.644-4, Diretor Técnico I, do Centro de Planejamento
e Avaliação/Autismo, deste DRS I – Grande São Paulo, para
acompanhamento da execução contratual e, ainda, pelos con-
tatos com a Contratada, durante sua vigência, no período de
16/05/2023 a 15/08/2024, em cumprimento ao Inciso I, sua
Cláusula Quinta do Contrato.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE REGIÕES DE SAÚDE
Departamento Regional de Saúde I - Grande São Paulo
CENTRO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO
PORTARIA DTD Nº 035/2023
Em face à assinatura do Contrato nº 009/2023, em
03/08/2023, objetivando a Prestação de Serviços de Impres-
são Corporativa por Meio de Outsourcing, no âmbito do
Departamento Regional de Saúde I – Grande São Paulo, pela
empresa LC Print Imp. Com. Sup. Escritório Eireli, C.N.P.J. nº
11.478.152/0002-00, fica designado como Fiscal do Contrato,
o Servidor Igor Cleber Suzuki Marques, R.G. nº 29.368.862-X,
Diretor I - Substituto, do Núcleo de Administração Patrimonial
e Atividades Complementares, deste DRS I – Grande São Paulo,
para acompanhamento da execução contratual e, ainda, pelos
contatos com a Contratada, durante sua vigência, no período
de 04/08/2023 a 03/11/2024, em cumprimento ao Inciso I, da
Cláusula Quinta do Contrato.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE REGIÕES DE SAÚDE
Departamento Regional de Saúde I - Grande São Paulo
CENTRO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
Na Portaria n° 033/2023 publicada no DOE de 21/08/2023,
Seção I, Página 34, onde se Lê : Vigência no período de
26/04/203 a 25/04/2024, Leia-se : Vigência no período de
26/04/2023 a 25/04/2024.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE REGIÕES DE SAÚDE
Departamento Regional de Saúde I - Grande São Paulo
CENTRO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE
ARAÇATUBA
EXTRATO DE CONTRATO – ATA DE REGISTRO DE PRE-
ÇOS – e-GRP
MODALIDADE: ATA DE REGISTRO DE PREÇO – PEDIDO Nº
049/2023
SES:003956/2023
SEI-024.00088296/2023-08
INTERESSADO: DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE
ARAÇATUBA – DRS II.
OBJETO: AQUISIÇÃO INICIAL DE MEDICAMENTOS PARA
ATENDER DETERMINAÇÃO JUDICIAL.
Nº ATA: M-057/2022
ITEM Nº 07 – SIAFÍSICO: 3344118– QTD: 728 COMPRI-
MIDOS
EMPRESA DETENTORA DA ATA: ONCO PROD. DISTR. DE
PRODS. HOSPIT.E ONCOLOGICOS LTDA
CNPJ: 04.307.650/0012-98
CONTRATO: 2023CT00222
NOTA DE EMPENHO: 2023NE00241
VALOR TOTAL: R$ 2.227,68
DATA DE EMISSÃO/ASSINATURA: 02/03/2023
FONTE DE RECURSO: 165910001
PROGRAMA DE TRABALHO: 10303093061170000
NATUREZA DA DESPESA: 33903035
UGE: 090113
UGR: 090011
PRAZO DE VIGÊNCIA: 15 DIAS.
Nº ATA: M-057/2022
ITEM Nº 01 – SIAFÍSICO: 284238– QTD: 480 COMPRIMIDOS
EMPRESA DETENTORA DA ATA: INOVAMED HOSPITALAR
LTDA
CNPJ: 12.889.035/0001-02
CONTRATO: 2023CT00223
NOTA DE EMPENHO: 2023NE00242
VALOR TOTAL: R$ 35,52
DATA DE EMISSÃO/ASSINATURA: 02/03/2023
FONTE DE RECURSO: 165910001
PROGRAMA DE TRABALHO: 10303093061170000
NATUREZA DA DESPESA: 33903035
UGE: 090113
UGR: 090011
PRAZO DE VIGÊNCIA: 15 DIAS.
Nº ATA: M-059/2022
ITEM Nº 08 – SIAFÍSICO: 4292499– QTD: 840 COMPRI-
MIDOS
EMPRESA DETENTORA DA ATA: ASTRAZENECA DO BRASIL
LTDA
CNPJ: 60.318.797/0001-00
CONTRATO: 2023CT00224
NOTA DE EMPENHO: 2023NE00243
VALOR TOTAL: R$ 1.856,40
DATA DE EMISSÃO/ASSINATURA: 02/03/2023
FONTE DE RECURSO: 165910001
PROGRAMA DE TRABALHO: 10303093061170000
NATUREZA DA DESPESA: 33903035
UGE: 090113
UGR: 090011
PRAZO DE VIGÊNCIA: 15 DIAS.
Processo SEI.024.00080181/2023-67
Objeto: Aquisição de Materiais de Uso Técnico Hospitalar
(Ata De Registro De Preços)
Convocamos Os Representantes das Empresas Abaixo Rela-
cionadas Para Retirada da Respectiva Nota de Empenho No
Núcleo de Compras e Gestão de Contratos Desta Unidade, Sito
À Avenida Interlagos, 7.001 – Interlagos – São Paulo – SP, No
Prazo Máximo de 02(Dois) Dias Úteis.
Empresa: INJEX INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA.
Nota de Empenho: 2023NE00429
Empresa: CIRURGICA KD LTDA
Nota de Empenho: 2023NE00430
Empresa: CIRÚRGICA FERNANDES COM. DE MATERIAIS
CIRÚRGICOS E HOSPITALARES SOC. LTDA
Nota de Empenho: 2023NE00431
Processo SEI.024.00082334/2023-19
Objeto: Aquisição de Materiais de Uso Técnico Hospitalar
(Ata De Registro De Preços)
Convocamos Os Representantes das Empresas Abaixo Rela-
cionadas Para Retirada da Respectiva Nota de Empenho No
Núcleo de Compras e Gestão de Contratos Desta Unidade, Sito
À Avenida Interlagos, 7.001 – Interlagos – São Paulo – SP, No
Prazo Máximo de 02(Dois) Dias Úteis.
Empresa: MEDI HOUSE INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRO-
DUTOS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA
Nota de Empenho: 2023NE00422
Empresa: POLAR FIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODU-
TOS HOSPITALARES LTDA
Nota de Empenho: 2023NE00423
Empresa: INJEX INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA.
Nota de Empenho: 2023NE00424
Empresa: DOCTORMED COMERCIAL EIRELI
Nota de Empenho: 2023NE00425
Empresa: DIPROMED COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA
Nota de Empenho: 2023NE00426
Retirada de Nota de Empenho
Processo: SEI024.00081121/2023-61
Objeto: AQUISIÇÃO DE ESCOVA DEGERMANTE (ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS M069/2022)
Convocamos Os Representantes das Empresas Abaixo Rela-
cionadas Para Retirada da Respectiva Nota de Empenho No
Núcleo de Compras e Gestão de Contratos Desta Unidade, Sito
À Avenida Interlagos, 7.001 – Interlagos – São Paulo – SP, No
Prazo Máximo de 02(Dois) Dias Úteis.
Empresa: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊU-
TICOS LTDA.
Nota de Empenho: 2023NE00396
HOSPITAL REGIONAL SUL
Diretor Técnico de Saúde III, no uso das atribuições que lhe
são conferidas por lei, determina a instauração de Processo de
Apuração Preliminar, nos termos do art. 264, seguintes da Lei
10.261/68, alterada pela Lei Complementar 942 de 06 de junho
de 2003, DETERMINA:
A constituição da Comissão de Apuração Preliminar com-
posta por:
Presidente
Dra. Carla Cristina Nose Silveira-RG 12. 521.828-X, Cir.
Dentista
Membros
Dra Roseli Okamoto Kobayashi-RG 8.886.569-1, Cir. Den-
tista
Claudia Aparecida P. Arsenes-RG 19.230.180-9, Oficial
Administrativo
Secretario
Elton Luciano Cavalcante-RG 32.932.449-4, Oficial de Saúde
A Comissão ora designada procederá à apuração dos
fatos e eventuais responsabilidades, contido no Memorando
n° 004/2023 e Boletim de Ocorrência n° KX7131-1/2023 para
apurar dos fatos contidos no Memorando n°004/2023, devendo
apresentar relatório conclusivo sobre o apurado no prazo de 30
(trinta) dias consecutivos.
Para o cabal cumprimento de suas atribuições, a Comissão
poderá, dentre outros procedimentos, solicitar dados, levanta-
mentos e informações, bem como examinar registros e quais-
quer documentos que se fizerem necessários.
São Paulo, 30 de agosto de 2023.
R. Gen. Roberto Alves de Carvalho Filho, 270 - Santo Amaro,
São Paulo - SP, 04744-000 5694-8200
UNIDADE DE GESTÃO ASSISTENCIAL IV -
HOSPITAL E MATERNIDADE LEONOR MENDES DE
BARROS
Comunicamos ao fornecedor abaixo relacionado que se
encontram à disposição a partir da data da publicação na Seção
de Compras, Diretoria de Serviço de Material e Patrimônio do
HOSPITAL MATERNIDADE LEONOR MENDES DE BARROS, na
Av. Celso Garcia, nº 2.477 – Belenzinho – SP, à seguinte NOTA
DE EMPENHO, que deverá ser retirada no prazo de 05 (cinco)
dias corridos, sob pena de se sujeitar a adjudicatária às sanções
cabíveis por descumprimento das obrigações.
EMPENHO CREDOR
2023NE00601 BAXTER
2023NE00602 COML CIR RIO CLARENSE
2023NE00603 EXPAND
2023NE00604 DIMEBRÁS
2023NE00605 COML CIR RIO CLARENSE
2023NE00606 BLAU FARMAC
2023NE00607 FOX IND MAT HOSP
2023NE00608 BLAU FARMAC
2023NE00609 BLAU FARMAC
2023NE00610 BLAU FARMAC
2023NE00611 ICARAI
2023NE00612 CRISTÁLIA
2023NE00613 VIC FARMA
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Coordenadoria de Serviços de Saúde
HOSPITAL MATERNIDADE LEONOR MENDES DE BARROS
Av. Celso Garcia, 2.477 - Belenzinho – CEP. 03015-000 - São
Paulo/SP
PABX. 11. 2847-7000 – Ramais 7265/7267/7231
hmlmbcompras@gmail.com
Diretoria de Serviço de Material e Patrimônio
Seção de Compras
Comunicamos ao fornecedor abaixo relacionado que se
encontram à disposição a partir da data da publicação na Seção
de Compras, Diretoria de Serviço de Material e Patrimônio do
HOSPITAL MATERNIDADE LEONOR MENDES DE BARROS, na
Av. Celso Garcia, nº 2.477 – Belenzinho – SP, à seguinte NOTA
DE EMPENHO, que deverá ser retirada no prazo de 05 (cinco)
dias corridos, sob pena de se sujeitar a adjudicatária às sanções
cabíveis por descumprimento das obrigações.
EMPENHO CREDOR
2023NE00614 QUIRION PHARMA
2023NE00615 LABINBRAZ
2023NE00616 BLAU FARMACÉUTICA
2023NE00617 COML CIR. RIO CLARENSE
2023NE00618 DUPATRI
2023NE00619 SOMA
2023NE00620 UNIÃO QUÍMICA
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Coordenadoria de Serviços de Saúde
HOSPITAL MATERNIDADE LEONOR MENDES DE BARROS
Av. Celso Garcia, 2.477 - Belenzinho – CEP. 03015-000 - São
Paulo/SP
PABX. 11. 2847-7000 – Ramais 7265/7267/7231
hmlmbcompras@gmail.com
Diretoria de Serviço de Material e Patrimônio
Seção de Compras
HOSPITAL GUILHERME ÁLVARO - SANTOS
DEPARTAMENTO DE SAÚDE
DEPARTAMENTO DE SÁUDE
A Dirigente da Unidade, Drª. Mônica Mazzurana Benetti,
com fundamento no que dispõe o artigo 67 da Lei Federal nº
8.666/93, resolve:
Artigo 1º – Designar Glaucia Barroso Martins, Assessor
Técnico em Saúde Pública I, RG: 32.103.294-9, como Gestor do
Convênio, para acompanhar e fiscalizar o Convênio 00046/2021,
cujo o objeto é o Gerenciamento de 10 leitos na Unidade de
Terapia Pediátrica, das Especialidades de Gastroenterologia
Pediátrica, Neurologia Pediátrica e Endoscopia Pediátrica e do
Serviço de Fisioterapia da Unidade de Terapia Intensiva Neonatal
no Hospital Guilherme Álvaro.
Artigo 2º - No impedimento legal da indicada no artigo
1º, designar
Margaret Corrêa de Santana, Oficial Administrativo, RG nº
22.917.017, com Fiscal do convênio.
Artigo 3º - Fixar as seguintes atribuições do Gestor de
Convênios:
a) Manter cópia e conhecer o convênio (+ chamamento
público e plano de trabalho), conhecendo tipo do serviço, espe-
cificações e valores.
b) Conhecer detalhadamente o local e como os serviços
serão executados;
c) Assegurar a perfeita execução do convênio (correspon-
dência entre especificações técnicas e execução dos serviços),
verificando permanentemente a qualidade dos serviços e se são
cumpridas as obrigações relativas à utilização de materiais e
equipamentos em quantidade suficientes.
d) Verificar periodicamente, requisitando documentação
respectiva, ou questionando empregados da contratada, se são
cumpridas obrigações legais com relação aos funcionários da
conveniada;
e) Verificar se a conveniada está executando pessoalmente
as obrigações, sem transferir responsabilidades, ou formalizar
subcontratações não autorizadas pela Administração;
f) Estabelecer forma de controle e avaliação da execução
dos serviços;
g) Solicitar, se for o caso, complementação de material
e equipamento para execução dos serviços e substituição de
empregados por conduta inadequada;
h) Determinar que a contratada elimine ou substitua, por
sua conta e risco e às suas expensas, serviços em que se veri-
ficarem vícios, incorreções, defeitos, resultantes da execução ou
material empregado;
i) Comunicar ao superior hierárquico, em tempo hábil para
adoção de medidas convenientes, situações cujas decisões ou
providências escapem à sua competência;
j) Exigir que a conveniada mantenha preposto – encarrega-
do – aceito pela Administração, no local dos serviços;
k) Verificar, em tempo hábil, a necessidade de alteração dos
convênios vigentes, realizando a formalização de aditamento,
nos casos de:
• Vencimento do prazo de vigência e possibilidade de
prorrogação, desde que haja previsão contratual e preços e
condições vantajosas para a Administração;
• Previsão do artigo 65 da Lei 8.666/93 – ou seja – modifi-
cações nas condições inicialmente pactuadas no termo de refe-
rência – especificações técnicas, qualidade, forma de execução,
local dos serviços, quantidade, preços iniciais, forma de paga-
mento – mesmo não havendo alteração do valor contratado;
l) Glosar pagamentos em razão de serviços mal executados
ou não executados;
m) Sugerir aplicação de penalidades à contratada em decor-
rência do descumprimento das obrigações contratuais;
n) Propor rescisão do contrato, por inexecução total ou
parcial dos serviços objeto do convênio, elencando motivos que
justifiquem a medida, para decisão da autoridade competente;
Artigo 4º - A Diretoria de Serviço de Material e Patrimônio
e Serviço de Finanças, em conjunto com os gestores e fiscais
dos convênios, deverão acompanhar o andamento do convênio,
fornecendo documentação, informações e adotando procedi-
mentos propostos pelo Gestor do Convênio, em prazo suficiente
para evitar a interrupção, ou prejuízo, da execução dos serviços.
Artigo 5º - Esta Portaria entrará em vigor a partir da data
29/08/2023.
HOSPITAL MATERNIDADE INTERLAGOS
WALDEMAR SEYSSEL - ARRELIA
COMUNICADO RETIRADA DE NOTA DE NOTA DE EMPE-
NHO
Processo Nº SEI-PRC-024.00080160/2023-41
Objeto:) AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - (ATA DE REGIS-
TRO DE PREÇOS)
Convocamos Os Representantes das Empresas Abaixo Rela-
cionadas Para Retirada da Respectiva Nota de Empenho No
Núcleo de Compras e Gestão de Contratos desta Unidade, Sito À
Avenida Interlagos, 7.001 – Interlagos – São Paulo – SP, no Prazo
Máximo de 02(Dois) Dias Úteis.
Empresa: SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
Nota de Empenho: 2023NE00390
Empresa: PORTAL LTDA
Nota de Empenho: 2023NE00394
Empresa: UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NCIONAL S/A
Nota de Empenho: 2023NE00391
Empresa: LABORATÓRIOS B.BRAUN S/A
Nota de Empenho: 2023NE00392
Empresa: CSL BEHRING COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMA-
CÊUTICOSLTDA
Nota de Empenho: 2023NE00393
Processo Nº SEI-024.000101856/2023-19
Objeto:) AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - (ATA DE REGIS-
TRO DE PREÇOS)
Convocamos Os Representantes das Empresas Abaixo Rela-
cionadas Para Retirada da Respectiva Nota de Empenho No
Núcleo de Compras e Gestão de Contratos desta Unidade, Sito À
Avenida Interlagos, 7.001 – Interlagos – São Paulo – SP, no Prazo
Máximo de 02(Dois) Dias Úteis.
Empresa: BLAU FARMACÊUTICA S.A.
Nota de Empenho: 2023NE00411
Empresa: CHIESI FARMACÊUTICA LTDA
Nota de Empenho: 2023NE00412
Empresa: DIMEBRAS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA
Nota de Empenho: 2023NE00413
Empresa: INOVAMED HOSPITALAR LTDA
Nota de Empenho: 2023NE00414
Empresa: LUMAR COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEU-
TICOS LTDA.
Nota de Empenho: 2023NE00415
Empresa: PORTAL LTDA
Nota de Empenho: 2023NE00416
Empresa: PROMEFARMA REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS
LTDA
Nota de Empenho: 2023NE00417
Empresa: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA
Nota de Empenho: 2023NE00418
Empresa: SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
Nota de Empenho: 2023NE00419
Empresa: TECHPHARMA HOSPITALAR COMÉRCIO IMPOR-
TAÇÃO E
EXPORTAÇÃO EIRELI
Nota de Empenho: 2023NE00420
Empresa: UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S/A
Nota de Empenho: 2023NE00421
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quinta-feira, 31 de agosto de 2023 às 05:01:59
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