SAÚDE - Coordenadoria de Regiões de SAÚDE
| Data de publicação | 30 Outubro 2023 |
segunda-feira, 30 de outubro de 2023 Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção I São Paulo, 133 (105) – 37
COORDENADORIA DE REGIÕES DE
SAÚDE
DESPACHO DO COORDENADOR DE SAÚDE DE 26 DE
OUTUBRO DE 2023
Nº do Processo: 024.00014186/2023-00
Interessado: DRS10 - Diretoria do DRS X - Piracicaba Dr.
Laury Cullen
Assunto: VALE TRASPORTE DE FUNCIONÁRIO CLT - SANTA
CECILIA TURISMO LTDA - SANCETUR LIMEIRA
“RETIFICAR A RATIFICAÇÃO DO D.O.E. DE 18/02/2023 - Pro-
cesso – SES-PRC-2023/0000216”
Na publicação referente aos atos de declaração de inexigi-
bilidade de licitação, e respectiva ratificação, para despesas com
fornecimento de utilidade pública com o fornecimento de vale
transporte para os servidores contratados em regime C.L.T., do
Departamento Regional de Saúde de Piracicaba, para o exercício
de 2023 junto a SANCETUR - SANTA CECÍLIA TURISMO LTDA,
CNPJ 69.144.434/0008-38, na seguinte conformidade:
Onde se lê: valor total estimado de R$ 6.870,78 (seis mil,
oitocentos e setenta reais e setenta e oito centavos) para o
exercício de 2023.
Leia-se: suplementando o valor de R$ 1.700,00 (hum mil e
setecentos reais), totalizando o valor de R$ 8.570,78 (oito mil,
quinhentos e setenta reais e setenta e oito centavos) para o
exercício de 2023.”
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DA
BAIXADA SANTISTA
DRS-IV/BAIXADA SANTISTA
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
PROCESSO Nº 024.00030912/2023-23
Objeto da Aquisição: MEDICAMENTO – AJ
UGE: 090138
PTRES: 090213
Programa de Trabalho: 10303093061170000
FONTE DE RECURSO: 165910001
VIGÊNCIA: 15(quinze) dias
NOTA DE EMPENHO: NE01292 – SIAFÍSICO: 00045503-2
NATUREZA DE DESPESA: 33903035
CONTRATADA: PORTAL LTDA
CNPJ: 05005873000100
VALOR: R$ 92,00 – DATA DE EMISSÃO: 27/10/2023
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DA BAIXADA
SANTISTA
Termos de Reajuste de Contrato
Termo de Reajuste 02/2023 ao Contrato 06/2020
Processo 024.00037641/2023-37
Contratante: Departamento Regional de Saúde – DRS IV
Baixada Santista
Contratado: CENTRO DE READAPTAÇÃO SOCIAL AMPLIA-
ÇÃO LTDA
Objeto: Prestação de serviços de internação para tratamen-
to de 10 pacientes com TEA
Cláusula Sétima - Dos preços e do reajuste
1 – As partes resolvem através dos diplomas legais rea-
justar o valor da base mensal a partir de 25/03/2023 para R$
119.265,17.
Reajustado pelo Índice Ipc/Fipe. Ficam ratificadas as demais
Cláusulas do Contrato
Termos de Reajuste de Contrato
Termo de Reajuste 01/2023 ao Contrato 05/2022
Processo 024.00034884/2023-13
Contratante: Departamento Regional de Saúde – DRS IV
Baixada Santista
Contratado: CASA DE HOSPEDAGEM AMÉRICA LTDA
Objeto: Prestação de serviços de internação em residência
especializada: paciente Kelly Aparecida dos Santos
Cláusula Terceira - Do preço
1 – As partes resolvem através dos diplomas legais reajustar
o valor da base mensal a partir de 05/05/2023 para R$ 6.048,82.
Reajustado pelo Índice Ipc/Fipe. Ficam ratificadas as demais
Cláusulas do Contrato
Extrato do Termo de Aditamento 01/2023 ao Contrato nº
05/2022
Processo 024.00034884/2023-13
Contratante: Departamento Regional de Saúde – DRS IV
Baixada Santista
Contratado: CASA DE HOSPEDAGEM AMÉRICA LTDA
OBJETO: Prestação de serviços de internação em residência
especializada por Determinação de Ação Civil Pública
Paciente: Kelly Aparecida dos Santos
CLÁUSULA TERCEIRA – DO PREÇO
PARÁGRAFO PRIMEIRO
Os preços a que se refere o caput serão reajustados anual-
mente, mediante a aplicação da seguinte fórmula paramétrica:
Onde:
* R = parcela de reajuste;
* P0 = preço inicial do contrato no mês de referência dos
preços ou preço do contrato no mês de aplicação do último
reajuste;
* IPC/IPC0 = variação do IPC FIPE - Índice de Preço ao
Consumidor, ocorrida entre o mês de referência de preços, ou o
mês do último reajuste aplicado, e o
mês de aplicação do reajuste
PARÁGRAFO SEGUNDO
A periodicidade anual de que trata o parágrafo primeiro
será contada a partir da data da assinatura do contrato, que será
considerada a data de referência dos preços.
Todas as demais cláusulas, que não as expressamente foram
modificadas no presente TERMO, ficam ratificadas.
REPLUBICADO POR INCORREÇÕES
Termo de Prorrogação de Contrato
Termo de Prorrogação 01/2022 ao Contrato 06/2020
Processo 024.00037641/2023-37
Contratante: Departamento Regional de Saúde – DRS IV
Baixada Santista
Contratado: Centro de Readaptação Social Ampliação LTDA
Objeto: Prestação de serviços contínuos de internação de
pacientes portadores de Transtorno do Espectro Autista – TEA
Cláusula Terceira – Da vigência e das prorrogações
1- As partes resolvem através dos diplomas legais Prorrogar
o Contrato por 15 (quinze) meses, a partir de 19/11/2022.
Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato.
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DR.
LEÔNCIO DE SOUZA QUEIROZ DE CAMPINAS
COORDENADORIA DE REGIÕES DE SAÚDE
DRS VII - CAMPINAS
GABINETE
SEI Nº : 024.00137465/2023-32
ASSUNTO : Aquisição de medicamentos – demandas judiciais
DESPACHO DO DIRETOR TECNICO
Considerando os documentos constantes do presente pro-
cesso, adjudico a seguinte empresa :
SP HOSPITALAR LTDA., ITEM 06 – 84 – Capsulas – LENA-
LIDOMIDA 25 MG, solicitado pelo Planejamento de Compras,
nas quantidades mencionadas, tendo em vista a empresa acima
citada ter seu preço classificado em primeiro lugar no Pregão
eletronico para Registro de Preços nº M077/2022 – SES, e con-
seqüentemente ser a detentora da ata em questão.
SP HOSPITALAR LTDA., ITEM 03 – 180 – Capsulas – METIL-
FENIDATO, CLORIDRATO 10 MG, solicitado pelo Planejamento
de Compras, nas quantidades mencionadas, tendo em vista
a empresa acima citada ter seu preço classificado em pri-
meiro lugar no Pregão eletronico para Registro de Preços nº
M120/2022 – SES, e conseqüentemente ser a detentora da ata
em questão.
HOSPITAL SANTA TEREZA DE RIBEIRÃO PRETO
PORTARIA DA DIRETORIA TÉCNICA DE SAÚDE III-
27/10/2023
O DIRETOR TÉCNICO DE SAÚDE III DO HOSPITAL SANTA
TEREZA DE RIBEIRÃO PRETO, DA COORDENADORIA DE SER-
VIÇOS DE SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, no
uso de suas atribuições e competências legais e regulamentares,
nos termos do Decreto 52.833/2008 expede a presente Portaria
para designar Os funcionários/servidores: ELMARA FERNANDES
MATOS RG: 32.412.985-3, Assessor Técnico de Saúde Pública I;
JOSIANE DE OLIVEIRA NEVES COSTA RG: 29.604.202-X, Técnico
de Enfermagem; MARCIA BEATRIZ STEFENUTO RG:28.799.294-
9, Auxiliar de Enfermagem; RONIE DONIZETE AGOSTINHO RG:
30.542.176-1, Auxiliar de Enfermagem para apurar os fatos
no processo Nº 024.00151403/2023-33 – NOTIFICAÇÃO DE
ACIDENTE DE TRABALHO-NAT, tendo em vista determinação do
Departamento de Pericias Médicas do Estado.
Dê ciência aos funcionários/servidores.
INSTITUTO PAULISTA DE GERIATRIA E
GERONTOLOGIA - JOSÉ ERMÍRIO DE MORAES
INSTITUTO PAULISTA DE GERIATRIA E GERONTOLOGIA
“JOSÉ ERMÍRIO DE MORAES’’
COMUNICADO DE 27/10/2023
EXTRATO DE EMPENHO
- Processo: SEI-024.00140379/2023-15
- Objeto: Aquisição de medicamento Maleato de Enalapril
5mg
- Ata M027/2023
- Código Único 202301368507
- Nota de Empenho nº: 2023NE00300
- Empresa: CIMED INDÚSTRIA DE MEDICAMENTOS LTDA
- CNPJ: 02.814.497/0007-00
- Data de Emissão: 23/10/2023
- Valor do Empenho: R$ 222,00 (Duzentos e vinte e dois
reais).
- Prazo de entrega: 15 dias corridos a partir do recebimento
por e-mail ou retirada da Nota de Empenho que se encontra a
disposição no Núcleo de Compras, Suprimentos e Gestão de
Contratos – Gerência de Administração e Infraestrutura - do Ins-
tituto Paulista de Geriatria e Gerontologia – São Miguel Paulista,
34 – São Paulo – SP, no horário das 10h00min às 16h00min.
INSTITUTO PAULISTA DE GERIATRIA E GERONTOLOGIA
“JOSÉ ERMÍRIO DE MORAES’’
COMUNICADO DE 27/10/2023
EXTRATO DE EMPENHO
- Processo: SEI-024.00140313/2023-17
- Objeto: Aquisição de medicamento Diclofenaco dietila-
mônio 11,6mg/g
- Ata M026/2023
- Código Único 202301368445
- Nota de Empenho nº: 2023NE00301
- Empresa: INOVAMED HOSPITALAR LTDA
- CNPJ: 12.889.035/0001-02
- Data de Emissão: 23/10/2023
- Valor do Empenho: R$ 892,80 (Oitocentos e noventa e dois
reais e oitenta centavos).
- Prazo de entrega: 15 dias corridos a partir do recebimento
por e-mail ou retirada da Nota de Empenho que se encontra a
disposição no Núcleo de Compras, Suprimentos e Gestão de
Contratos – Gerência de Administração e Infraestrutura - do Ins-
tituto Paulista de Geriatria e Gerontologia – São Miguel Paulista,
34 – São Paulo – SP, no horário das 10h00min às 16h00min.
INSTITUTO PAULISTA DE GERIATRIA E GERONTOLOGIA
“JOSÉ ERMÍRIO DE MORAES’’
COMUNICADO DE 27/10/2023
EXTRATO DE EMPENHO
- Processo: SEI-024.00143629/2023-61
- Objeto: Aquisição de medicamento Bromoprida 10mg
- Ata M014/2023
- Código Único 202301384879
- Nota de Empenho nº: 2023NE00310
- Empresa: PARTNER FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICA-
MENTOS LTDA
- CNPJ: 28.123.417/0001-60
- Data de Emissão: 26/10/2023
- Valor do Empenho: R$ 3.135,00 (Três mil cento e trinta
e cinco reais).
- Prazo de entrega: 15 dias corridos a partir do recebimento
por e-mail ou retirada da Nota de Empenho que se encontra a
disposição no Núcleo de Compras, Suprimentos e Gestão de
Contratos – Gerência de Administração e Infraestrutura - do Ins-
tituto Paulista de Geriatria e Gerontologia – São Miguel Paulista,
34 – São Paulo – SP, no horário das 10h00min às 16h00min.
UNIDADE DE GESTÃO ASSISTENCIAL III -
HOSPITAL INFANTIL DARCY VARGAS
DEPARTAMENTO DE SAÚDE
CONVITE BEC, Comunicamos aos fornecedores abaixo rela-
cionados, que se encontram à disposição na Seção de Compras,
desta UGA III – Hospital Infantil Darcy Vargas, Sito à Rua Dr.
Serafico de Assis Carvalho, 34 – Jardim Leonor – Morumbi – SP
, as seguintes Notas de Empenho.
Nº do Proc Nota de Empenho Empresa
130634/2023-11 2023NE01221 FLASHIDRO M DE C LTDA
UNIDADE DE GESTÃO ASSISTENCIAL IV -
HOSPITAL E MATERNIDADE LEONOR MENDES DE
BARROS
Comunicamos ao fornecedor abaixo relacionado que se
encontram à disposição, a partir da data da publicação, na Seção
de Compras da Diretoria de Serviço de Material e Patrimônio do
HOSPITAL MATERNIDADE LEONOR MENDES DE BARROS, na
Av. Celso Garcia, nº 2.477 – Belenzinho – SP, à seguinte NOTA
DE EMPENHO que deverá ser retirada no prazo de cinco (05)
dias corridos sob pena de se sujeitar a adjudicatária às sanções
cabíveis por descumprimento das obrigações.
EMPENHO CREDOR
2023NE00830 RHODES DISTRIBUIDORA DE MAT.HOSP
2023NE00831 OTNI PHARMA MEDICAMENTOS EIRELI
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Coordenadoria de Serviços de Saúde
HOSPITAL MATERNIDADE LEONOR MENDES DE BARROS
Av. Celso Garcia, 2.477 - Belenzinho – CEP. 03015-000 - São
Paulo/SP
PABX. 11. 2847-7000 – Ramais 7265/7267/7231
hmlmbcompras@gmail.com
Diretoria de Serviço de Material e Patrimônio
Seção de Compras
EXTRATO DE EMPENHO
Processo SES/SEI 024.00129376/2023-12
Objeto: AQUISIÇÃO DE FRASCO PARA DIETA 300 ML
Natureza de Despesa: 33903031
Modalidade: ARP nº: C261/22
Contratante: SES – Hosp. Mat. Leonor Mendes de Barros
Contratada: 12420164000157 - CM HOSPITAR S.A
Nota de Empenho: 2023NE00829
Data de emissão: 24/10/2023
Valor: R$ 4.815,00
Prazo de Entrega: 15 (quinze) dias corridos
Programa de Trabalho: 10302093048500000
Fonte de Recurso: 165910001
__________________X__________________X____
ININTERRUPTO DE GASES MEDICINAIS -através de dispensa
de licitação, executado pela empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA
Artigo 2º - O servidor ora designado tem as seguintes
atribuições:
*?acompanhar in-loco a execução de todas as ações da
empresa conforme consta nas cláusulas do contrato;
*?providenciar junto a Administração, meios legais para
que a empresa possa executar as atividades e tarefas constantes
no contrato;
*?receber do protocolo/almoxarifado as notas fiscais ou
faturas da medição das aquisições entregue pela empresa sob a
sua responsabilidade de gestão;
*?encaminhar os documentos (notas fiscais) ao Núcleo de
Controle de matérias após o recebimento da nota fiscal devi-
damente conferida e em perfeitas condições, para a efetivação
do pagamento;
*?buscar junto à empresa, corrigir todas as falhas que por
ventura houver ou possa surgir, relatando em seguida à Adminis-
tração as providências tomadas bem como as necessárias, caso a
solução dos mesmos não estejam o seu alcance.
Artigo 3º - O Servidor, cujo contrato esteja sob a sua respon-
sabilidade de gestão, responderá ao seu superior imediato pela
execução do mesmo e estará sujeito às penalidades previstas em
lei pelo não cumprimento do mesmo.
Artigo 4º - Esta portaria entrará em vigor a partir de sua
publicação em diário oficial.
Publique-se e cumpra-se.
EXTRATO DE EMPENHO
NOTA DE EMPENHO: 2023NE01026
PROCESSO Nº: 20230920486
Nº CONTRATO: 2023CT00859
CONTRATANTE: HOSPITAL REGIONAL DE ASSIS
CONTRATADO: EQUIPOMED COM E ASSISTENCIA TE
CNPJ: 64504038000184
PROGRAMA DE TRABALHO: 10302093048500000
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 33903999
OBJETO: OUTROS SERVIÇO TERCEIROS
TIPO DA LICITAÇÃO: INEXIGÍVEL
VIGÊNCIA: A PARTIR DA EMISSÃO, ATÉ 31/12/2023
VALOR: R$ 8.700,00
DATA DA ASSINATURA: 24OUT2023
EXTRATO DE EMPENHO
NOTA DE EMPENHO: 2023NE01027
PROCESSO Nº: 20230920486
Nº CONTRATO: 2023CT00858
CONTRATANTE: HOSPITAL REGIONAL DE ASSIS
CONTRATADO: EQUIPOMED COM E ASSISTENCIA TE
CNPJ: 64504038000184
PROGRAMA DE TRABALHO: 10302093048500000
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 33903050
OBJETO: AQUISIÇÃO PECAS REPOSICAO E ACESSORIOS
TIPO DA LICITAÇÃO: INEXIGÍVEL
VIGÊNCIA: A PARTIR DA EMISSÃO, ATÉ 31/12/2023
VALOR: R$ 5.608,97
DATA DA ASSINATURA: 24OUT2023
EXTRATO DE EMPENHO
NOTA DE EMPENHO: 2023NE01030
PROCESSO Nº: 20231376321
Nº CONTRATO: 2023CT00846
CONTRATANTE: HOSPITAL REGIONAL DE ASSIS
CONTRATADO: CHIESI FARMACÊUTICA LTDA
CNPJ: 61363032001541
PROGRAMA DE TRABALHO: 10302093048500000
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 33903030
OBJETO: AQUISIÇÃO MEDICAMENTOS E INSUMOS FAR-
MACÊUTICOS
TIPO DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO
VIGÊNCIA: A PARTIR DA EMISSÃO, ATÉ 31/12/2023
VALOR: R$ 25.151,40
DATA DA ASSINATURA: 23OUT2023
EXTRATO DE EMPENHO
NOTA DE EMPENHO: 2023NE01031
PROCESSO Nº: 20231418271
Nº CONTRATO: 2023CT00860
CONTRATANTE: HOSPITAL REGIONAL DE ASSIS
CONTRATADO: LAB. DE ANATOMIA PAT.CIT.IMUNO HIST.
ELLIN
CNPJ: 29746834000122
PROGRAMA DE TRABALHO: 10302093048500000
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 33903914
OBJETO: EXAMES LABORATORIAIS
TIPO DA LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO
VIGÊNCIA: A PARTIR DA EMISSÃO, ATÉ 31/12/2023
VALOR: R$ 17.600,00
DATA DA ASSINATURA: 27OUT2023
HOSPITAL REGIONAL SUL
Portaria D.T.S. nº 017/2023
O Diretor Técnico de Saúde III, no uso das atribuições que
lhe são conferidas por lei, determina a instauração de Processo
de Apuração Preliminar, nos termos do art. 264, seguintes da Lei
10.261/68, alterada pela Lei Complementar 942 de 06 de junho
de 2003, DETERMINA:
A constituição da Comissão de Apuração Preliminar com-
posta por:
Presidente
Carina Michel Omura - RG - 21.232.888/8 - Enfermeira
Secretario
Dalvanira Antunes de Melo - RG - 19.256.650/7, Oficial
Administrativo
Membros
Paulo Daenekas de Melo Jorge - RG. 20.091.829/1, Médico
Dra Roseli Okamoto Kobayashi - RG. 8.886.569-1, Cir.
Dentista
Dra. Carla Cristina Nosé da Silveira - RG. 12.521.828/X,
Cir. Dentista
A Comissão ora designada procederá à apuração dos fatos
ocorridos no plantão noturno do dia 12/10/23, no atendimento
ao paciente Eduardo Matias Basso.
Para o cabal cumprimento de suas atribuições, a Comissão
poderá, dentre outros procedimentos, solicitar dados, levanta-
mentos e informações, bem como examinar registros e quais-
quer documentos que se fizerem necessários.
São Paulo, 27 de outubro de 2023.
Portaria HRS 018/2023, de 27 de Outubro de 2023
O Diretor Técnico de Saúde III, do Hospital Regional Sul,
no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei,
DETERMINA:
Os servidores abaixo para compor o Comitê de Gerencia-
mento de Riscos em Radiologia e Diagnóstica ou Intervencio-
nista:
Presidente
Daniel Marques dos Santos - RG 19.754.563/4 - Técnico
de RX
Membros
Dr. José Carlos Rossi - RG. 9.428.149 - Médico Radiologista
Rodrigo Fernandes Andrade - RG. 25.804.145/6 - Enfermeiro
Elisabete dos Anjos Santana - RG. 27.329.421/0 - Coordena-
dora de Infra e Física Médica - FIDI
Tamires Santos Silva - RG. 42.655.695/1 - Enfermeira - FIDI
Suplentes
Luana Maria de Fátima - RG. 40.787.696/0 - Técnico de RX
Maria das Graças Pessoa Souza de Omena - RG.42.962.898/5
- Enfermeira - FIDI
Diego da Silva Gamito - RG. 35.282.314/8 - Supervisor
Técnico - FIDI
Elisabete Pancheri Caballero - RG. 23.886.487/X - SESMT
- FIDI
Esta portaria entrará em vigor a partir da data da publi-
cação.
Artigo 2º - O servidor ora designado tem as seguintes
atribuições:
? acompanhar in-loco a execução de todas as ações da
empresa conforme consta nas cláusulas do contrato;
? providenciar junto a Administração, meios legais para que
a empresa possa executar as atividades e tarefas constantes
no contrato;
? receber do protocolo/almoxarifado as notas fiscais ou
faturas da medição das aquisições entregue pela empresa sob a
sua responsabilidade de gestão;
? encaminhar os documentos (notas fiscais) ao Núcleo de
Controle de matérias após o recebimento da nota fiscal devi-
damente conferida e em perfeitas condições, para a efetivação
do pagamento;
? buscar junto à empresa, corrigir todas as falhas que por
ventura houver ou possa surgir, relatando em seguida à Adminis-
tração as providências tomadas bem como as necessárias, caso a
solução dos mesmos não estejam o seu alcance.
Artigo 3º - O Servidor cujo contrato esteja sob a sua respon-
sabilidade de gestão, responderá ao seu superior imediato pela
execução do mesmo e estará sujeito à penalidade prevista em
lei pelo não cumprimento do mesmo.
Artigo 4º - Esta portaria entrará em vigor a partir de sua
publicação em diário oficial.
Publique-se e cumpra-se.
PORTARIA
O Diretor Técnico de Saúde III do Hospital Regional de Assis
no uso de suas atribuições legais conforme Decreto Estadual
nº. 53.240 de 17 de julho de 2008, artigo 22 inciso I – institui a
presente portaria no sentido de implantar o controle do contrato
de PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE, OPERAÇÃO E FIS-
CALIZAÇÃO DE PORTARIAS E EDIFÍCIOS -através de dispensa de
licitação, executado pela empresa AS TRANSPORTES E SERVIÇOS
LTDA, conforme processo licitatório nº. 024.00001612/2023-37,
contrato nº 32/2023.
Considerando:
a) que a Lei nº. 8666/93 no artigo 67 prevê a designação
formal de representante da Administração Pública no acompa-
nhamento e fiscalização da execução do contrato com terceiros;
b) que no sentido de prevenir problemas de ordem legal na
execução do contrato;
c) que torne a execução do contrato mais eficiente e eficaz
proporcionando melhor qualidade ao serviço ora contratado.
Resolve:
Artigo 1º - Designar o Servidor Adilson Rosa da Silva, RG
19.336.751-8 e CPF: 110.738.778-76, para gerenciar o contrato
de PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE, OPERAÇÃO E
FISCALIZAÇÃO DE PORTARIAS E EDIFÍCIOS -através de dispen-
sa de licitação, executado pela empresa AS TRANSPORTES E
SERVIÇOS LTDA,
Artigo 2º - O servidor ora designado tem as seguintes
atribuições:
*?acompanhar in-loco a execução de todas as ações da
empresa conforme consta nas cláusulas do contrato;
*?providenciar junto a Administração, meios legais para
que a empresa possa executar as atividades e tarefas constantes
no contrato;
*?receber do protocolo/almoxarifado as notas fiscais ou
faturas da medição das aquisições entregue pela empresa sob a
sua responsabilidade de gestão;
*?encaminhar os documentos (notas fiscais) ao Núcleo de
Controle de matérias após o recebimento da nota fiscal devi-
damente conferida e em perfeitas condições, para a efetivação
do pagamento;
*?buscar junto à empresa, corrigir todas as falhas que por
ventura houver ou possa surgir, relatando em seguida à Adminis-
tração as providências tomadas bem como as necessárias, caso a
solução dos mesmos não estejam o seu alcance.
Artigo 3º - O Servidor, cujo contrato esteja sob a sua respon-
sabilidade de gestão, responderá ao seu superior imediato pela
execução do mesmo e estará sujeito às penalidades previstas em
lei pelo não cumprimento do mesmo.
Artigo 4º - Esta portaria entrará em vigor a partir de sua
publicação em diário oficial.
Publique-se e cumpra-se.
PORTARIA
O Diretor Técnico de Saúde III do Hospital Regional de Assis
no uso de suas atribuições legais conforme Decreto Estadual
nº. 53.240 de 17 de julho de 2008, artigo 22 inciso I – institui a
presente portaria no sentido de implantar o controle do contrato
de PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REMOÇÃO DE RESÍDUOS DE
SERVIÇO DE SAÚDE -através de pregão eletrônico, executado
pela empresa CHEIRO VERDE COMÉRCIO MATERIAIS RECI-
CLÁVEL AMBIENTAL LTDA, conforme processo licitatório nº.
024.00002716/2023-69, contrato nº 50/2023.
Considerando:
a) que a Lei nº. 8666/93 no artigo 67 prevê a designação
formal de representante da Administração Pública no acompa-
nhamento e fiscalização da execução do contrato com terceiros;
b) que no sentido de prevenir problemas de ordem legal na
execução do contrato;
c) que torne a execução do contrato mais eficiente e eficaz
proporcionando melhor qualidade ao serviço ora contratado.
Resolve:
Artigo 1º - Designar a Servidora Marli da Silva, RG
25.463.472-2 e CPF: 158.912.708-03 para gerenciar o contrato
de serviço de PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REMOÇÃO DE
RESÍDUOS DE SERVIÇO DE SAÚDE -através de pregão eletrônico,
executado pela empresa CHEIRO VERDE COMÉRCIO MATERIAIS
RECICLÁVEL AMBIENTAL LTDA.
Artigo 2º - O servidor ora designado tem as seguintes
atribuições:
*?acompanhar in-loco a execução de todas as ações da
empresa conforme consta nas cláusulas do contrato;
*?providenciar junto a Administração, meios legais para
que a empresa possa executar as atividades e tarefas constantes
no contrato;
*?receber do protocolo/almoxarifado as notas fiscais ou
faturas da medição das aquisições entregue pela empresa sob a
sua responsabilidade de gestão;
*?encaminhar os documentos (notas fiscais) ao Núcleo de
Controle de matérias após o recebimento da nota fiscal devi-
damente conferida e em perfeitas condições, para a efetivação
do pagamento;
*?buscar junto à empresa, corrigir todas as falhas que por
ventura houver ou possa surgir, relatando em seguida à Adminis-
tração as providências tomadas bem como as necessárias, caso a
solução dos mesmos não estejam o seu alcance.
Artigo 3º - O Servidor, cujo contrato esteja sob a sua respon-
sabilidade de gestão, responderá ao seu superior imediato pela
execução do mesmo e estará sujeito às penalidades previstas em
lei pelo não cumprimento do mesmo.
Artigo 4º - Esta portaria entrará em vigor a partir de sua
publicação em diário oficial.
Publique-se e cumpra-se.
PORTARIA
O Diretor Técnico de Saúde III do Hospital Regional de Assis
no uso de suas atribuições legais conforme Decreto Estadual nº.
53.240 de 17 de julho de 2008, artigo 22 inciso I – institui a pre-
sente portaria no sentido de implantar o controle do contrato de
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO ININTERRUPTO
DE GASES MEDICINAIS -através de dispensa de licitação, execu-
tado pela empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA., conforme proces-
so licitatório nº. 024.00077052/2023-91, contrato nº 57/2023.
Considerando:
a) que a Lei nº. 8666/93 no artigo 67 prevê a designação
formal de representante da Administração Pública no acompa-
nhamento e fiscalização da execução do contrato com terceiros;
b) que no sentido de prevenir problemas de ordem legal na
execução do contrato;
c) que torne a execução do contrato mais eficiente e eficaz
proporcionando melhor qualidade ao serviço ora contratado.
Resolve:
Artigo 1º - Designar o Servidor Luis Henrique Rodrigues
Sobrinho RG 40.011.078-7 e CPF 322.686.518-86 para gerenciar
o contrato de PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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segunda-feira, 30 de outubro de 2023 às 05:01:59
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