Saúde - Coordenadoria de Serviços de Saúde
| Data de publicação | 11 Dezembro 2020 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
30 – São Paulo, 130 (246) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I sexta-feira, 11 de dezembro de 2020
HOSPITAL GERAL DOUTOR ÁLVARO SIMÕES DE
SOUZA - VILA NOVA CACHOEIRINHA
Comunicado
Acham-se à disposição dos fornecedores abaixo relaciona-
dos, a partir desta data, na Seção de Distribuição do Hospital
Geral de Vila Nova Cachoeirinha, sito à Av. Deputado Emílio
Carlos, 3.000 – Vila Nova Cachoeirinha – São Paulo, de 2ª a 6ª
feira, das 09h às 17h, as Notas de Empenho que deverão ser reti-
radas no prazo de 03 dias, sob pena de se sujeitarem ás sanções
previstas nos casos de descumprimento às obrigações de acordo
com a Lei Federal 8.666/93, atualizada pela Lei Federal 8.883/94.
Processo Modalidade/Ata Nº Empresa Nº Do Empe-
nho
SES-PRC -2020/48362 Rp 110/2019 Dimebras Comercial Hospitalar
Ltda
2020Ne01264
SES-PRC -2020/48362 Rp 088/2019 Dipromed Comercio e Importa-
ção Ltda
2020Ne01265
SES-PRC -2020/48362 Rp 088/2019 Medi House Ind.e Com.de Prod.
cir.e Hosp.ltda
2020Ne01266
SES-PRC -2020/48362 Rp 088/2019 Nacional Comercial Hospitalar S.a 2020Ne01267
SES-PRC -2020/45672 Rp Nº M134/2019 Anbioton Importadora Ltda 2020Ne01278
SES-PRC -2020/45672 Rp Nº M130/2019 Anbioton Importadora Ltda 2020Ne01279
SES-PRC -2020/45672 Rp Nº C113/2019 Anbioton Importadora Ltda 2020Ne01280
SES-PRC -2020/45672 Rp Nº C123/2019 Comercial 3 Albe Ltda 2020Ne01281
SES-PRC -2020/45672 Rp Nº C123/2019 Support Produtos Nutricionais Ltda 2020Ne01282
SES-PRC -2020/45672 Rp Nº C123/2019 Fresenius Kabi Brasil Ltda 2020Ne01283
Observação:
Nota 01: As notas de empenho dos convites eletrônicos
deverão ser retirados através do sistema eletrônico’’
Nota 02: As notas de empenho serão enviadas por e-mail
(digitalizada), caso haja necessidade da via original deverá
solicitar com antecedência de 48 horas através de telefone ou
e-mail para a seção de distribuição.
Extrato de Empenhos
Processo nº SES-PRC-2020/28460
Objeto: Aquisição de material de escritório (grampeador,
grampo, livro protocolo, papel carbono, pasta, pincel atômico,
registrador A-Z, tesoura escolar)
Modalidade Dispensa de Licitação/BEC
Parecer Jurídico n°: CJ/SS 07/2020 - Data da expedição:
17-03-2020
Oferta de Compra 090154000012020OC00426
Contratante: Hospital Geral de Vila Nova Cachoeirinha
Contratada: DISTRIBUIDORA DE SUPRIMENTOS ETICA LTDA
M
CNPJ: 04708626/0001-08
Nota de Empenho: 2020NE001235
Valor: R$ 824,80
Contratada: HESAM COMERCIO E SERVICOS LTDA
CNPJ: 24410836000122
Nota de Empenho: 2020NE001236
Valor: R$ 1.500,00
Contratada: MENNO GRAFICA E INFORMATICA LTDA – EPP
CNPJ: 47699350/0001-51
Nota de Empenho: 2020NE001237
Valor: R$ 2.256,00
Contratada: MEGAPEL COMERCIAL LTDA
CNPJ: 67440461000156
Nota de Empenho: 2020NE001238
Valor: R$ 672,00
Data de Emissão: 24-11-2020
Prazo de Entrega: 05 dias
Programa de Trabalho: 10302093048500000 - ND:
33903041 - Fonte: 01001141 – PTRES: 090606
Extrato de Empenhos
Processo nº SES-PRC-2020/38306
Objeto: Aquisição de garrafas térmicas
Modalidade Dispensa de Licitação/BEC
Parecer Jurídico n°: CJ/SS 07/2020 - Data da expedição:
17-03-2020
Oferta de Compra 090154000012020OC00433
Contratante: Hospital Geral de Vila Nova Cachoeirinha
Contratada: BALEIRA LTDA. ME
CNPJ: 16880322000293
Nota de Empenho: 2020NE001239
Valor: R$ 896,00
Contratada: PONTO MIX COMERCIAL E SERVICOS EIRELI
CNPJ: 29940579000154
Nota de Empenho: 2020NE001240
Valor: R$ 800,00
Contratada: DELTA COM. MAQS FERRAGENS FERRAMEN-
TAS EIR
CNPJ: 33316374000170
Nota de Empenho: 2020NE001241
Valor: R$ 900,00
Data de Emissão: 24-11-2020
Prazo de Entrega: 05 dias
Programa de Trabalho: 10302093048500000 - ND:
33903041 - Fonte: 01001141 – PTRES: 090606
Extrato de Empenho
Processo nº SES-PRC-2020/33943
Objeto: Aquisição de Café, chá e açúcar
Modalidade: Convite BEC
Oferta de Compra 090154000012020OC00375
Contratante: Hospital Geral de Vila Nova Cachoeirinha
Contratada: DPS GONCALVES IND.E COM.DE ALIMENTOS
LTDA-EPP
CNPJ: 64106552000161
Nota de Empenho: - 2020NE01259
Valor: R$ 7.176,00
Contratada: LMS COM E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS
EIRELI
CNPJ: 10623476000132
Nota de Empenho: - 2020NE01260
Valor: R$ 4.248,00
Contratada: MR DE LACERDA DISTRIBUIDORA
CNPJ: 29833579000155
Nota de Empenho: - 2020NE01261
Valor: R$ 387,00
Data de Emissão: 30-11-2020
Prazo de Entrega: 05 dias
Programa de Trabalho: 10302093048500000 - ND:
33903010 - Fonte: 041016006 – PTRES: 090606
Extrato de Empenho
Processo nº SES-PRC-2020/30384
Objeto: Aquisição de saco plástico para embalagem
Modalidade Dispensa de Licitação/BEC
Parecer Jurídico n°: CJ/SS 07/2020 - Data da expedição:
17-03-2020
Oferta de Compra 090154000012020OC00428
Contratante: Hospital Geral de Vila Nova Cachoeirinha
Contratada: CELIO ALVES DE OLIVEIRA COMERCIAL – EPP
CNPJ: 18249454000166
Nota de Empenho: 2020NE001262
Valor: R$ 2.440,00
Data de Emissão: 01-12-2020
Prazo de Entrega: 05 dias
Programa de Trabalho: 10302093048500000 - ND:
33903016 - Fonte: 01001141 – PTRES: 090606
Extrato de Empenho
Processo nº SES-PRC-2020/48870
Objeto: Aquisição de material de uso técnico hospitalar
(luvas de procedimento tam M), em caráter de urgência
Modalidade Dispensa de Licitação/BEC
Parecer Jurídico n°: CJ/SS 11/2020
Contratante: Hospital Geral de Vila Nova Cachoeirinha
CONJUNTO HOSPITALAR DO MANDAQUI
Comunicado
Encontram-se à disposição dos fornecedores abaixo
relacionados, na Seção de Compras do Conjunto Hospitalar
do Mandaqui, Sito À Rua Voluntarios da Patria, 4301 – Man-
daqui/SP, das 09h às 16h, a seguintes nota de empenho, que
deverão ser retiradas no prazo de 3 dias úteis sob pena de
sujeitar a adjudicatória as sanções por descumprimento das
obrigaçãoes.
Modo - Processo - Nº. Ne - Fornecedor
Ata127/19 20/12150 - 2020NE01867 - Portal Ltda
HOSPITAL ESTADUAL DOUTOR ODILO ANTUNES
DE SIQUEIRA - PRESIDENTE PRUDENTE
Retificação do D.O. de 10-12-2020
Informamos que foi feita a correção da publicação.
Onde se lê: CNPJ 0662833000146
Leia-se: CNPJ:05005873000100.
Extrato de Empenho
Processo 2020/47891
Parecer da Consultoria Juridica 06-03-2019 de 15-03-2019
–CJ/SS
Nº Contrato: 2020CT00980
Ata: 149/2019
Nota de Empenho: 2020Ne01193
Programa de Trabalho: 10303093061170000
Fonte de Recurso: 001001141
Classificação Econômica: 339030.30
Contratante: Hospital Estadual Dr. Odilo Antunes de Siquei-
ra de Presidente Prudente
Contratado: Portal Ltda.
CNPJ:05005873000100
Objeto: Aquisição de Medicamentos
Prazo de Vigência/Entrega: 15 Dias
Valor Total: R$39,60
Data de Emissão: 04-12-2020
UGE: 090122
HOSPITAL ESTADUAL DOUTOR OSWALDO
BRANDI FARIA - MIRANDÓPOLIS
Extrato de Nota de Empenho
Publicado em Atendimento ao Ofício CGA 2158/2016 e
Ofício GS 31/2016 Com Base no Decreto 61.476/15 Atualizado
pelo Decreto 61.897/2016.
Dispensa de Licitação 041/2020
Objeto: aquisição de material de consumo médico hos-
pitalar
Processo 48285/2020
Contratante: Hospital Estadual de Mirandópolis
Contratada: Crismed Comercial Hospitalar - Ltda
CNPJ: 04.192.876/0001-38
Contrato/Nota de Empenho: 2020Ne00994
Valor: R$ 2.467,68
Data de Emissão: 10-12-2020
Fonte Recurso: 001001141
Programa Trabalho: 10302093048500000
ND: 33903031
UGE: 090120
Parecer Referencial: 07/2020 Data: 12-03-2020 CJ/SS
Prazo de Vigência/Entrega: 08 Dias
Extrato de Nota de Empenho
Publicado em atendimento ao ofício CGA 2158/2016 e
ofício GS 31/2016 Com Base no Decreto 61.476/15 Atualizado
pelo Decreto 61.897/2016.
Inexigibilidade 001/2020
Objeto: Serviço de Manutenção em Aspirador Cirúrgico -
Marca KTK
Processo 31687/2020
Contratante: Hospital Estadual de Mirandópolis
Contratada: Cirúrgica Neves - Ltda
CNPJ: 04.182.003/0001-44
Contrato/Nota de Empenho: 2020Ne00996
Valor: R$ 780,00
Data de Emissão: 10-12-2020
Fonte Recurso: 001001141
Programa Trabalho: 10302093048500000
ND: 33903980
UGE: 090120
Parecer Referencial: 04/2020 Data: 06-03-2020 CJ/SS
Prazo de Vigência/Entrega: 20 Dias
Extrato de Nota de Empenho
Publicado em atendimento ao ofício CGA 2158/2016 e
ofício GS 31/2016 Com Base no Decreto 61.476/15 Atualizado
pelo Decreto 61.897/2016.
Dispensa de Licitação 040/2020
Objeto: Serviço de Manutenção Elétrica Baixa Tensão - Qua-
dro de Distribuição
Processo 47551/2020
Contratante: Hospital Estadual de Mirandópolis
Contratada: Electroenge - Serviços de Engenharia - Ltda
CNPJ: 12.336.658/0001-58
Contrato/Nota de Empenho: 2020Ne00997
Valor: R$ 3.500,00
Data de Emissão: 10-12-2020
Fonte Recurso: 001001141
Programa Trabalho: 10122094062150000
ND: 33903979
UGE: 090120
Parecer Referencial: 07/2020 Data: 12-03-2020 CJ/SS
Prazo de Vigência/Entrega: 08 Dias
Extrato de Notas de Empenho
Publicado em Atendimento ao Ofício CGA 2158/2016 E
Ofício GS 31/2016 Com Base no Decreto 61.476/15 Atualizado
pelo Decreto 61.897/2016.
Inexigibilidade 002/2020
Objeto: Serviço de Manutenção em Equipamentos - Incuba-
dora para Recém-Nascidos e Aspirador Cirúrgico
Processo 31631/2020
Contratante: Hospital Estadual de Mirandópolis
Contratada: Med-Rio Comercio e Representações Ltda
CNPJ: 74.474.248/0001-20
Contrato/Nota de Empenho: 2020Ne00998
Valor: R$ 1.144,51
Data de Emissão: 10-12-2020
Fonte Recurso: 001001141
Programa Trabalho: 10302093048500000
Nd: 33903980
Uge: 090120
Parecer Referencial: 04/2020 Data: 06-03-2020 Cj/Ss
Prazo de Vigência/Entrega: 20 Dias
Objeto: Peças para Manutenção em Equipamentos - Incuba-
dora para Recém-Nascidos e Aspirador Cirúrgico
Contratada: Med-Rio Comercio e Representações Ltda
CNPJ: 74.474.248/0001-20
Contrato/Nota de Empenho: 2020Ne00999
Valor: R$ 4.640,01
Data de Emissão: 10-12-2020
Fonte Recurso: 001001141
Programa Trabalho: 10302093048500000
Nd: 33903050
Uge: 090120
Parecer Referencial: 04/2020 Data: 06-03-2020 Cj/Ss
Prazo de Vigência/Entrega: 20 Dias
do Grupo Estadual de Vigilância Sanitária XXXII de Itapeva,
defere em 10-12-2020 a Renovação de Licença Sanitária do
Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a
legislação vigente e observar as boas práticas referentes às
atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo
não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s)
ao cancelamento deste documento.
COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE
SAÚDE
GRUPO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO
NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO
PATRIMONIAL E ATIVIDADES
COMPLEMENTARES
Termo de Permissão de Uso
Processo 1590381/2020
Interessado: Coordenadoria de Serviços de Saúde
Permitente: Secretaria da Saúde
Permissionário: Hospital Regional do Litoral Norte, geren-
ciado pela Instituto Sócrates Guanaes - ISG, qualificada como
Organização Social de Saúde.
Objeto: Termo de Permissão de Uso de bens móveis, equi-
pamentos médico-hospitalares e equipamentos de informática
relacionados no Anexo III, de propriedade da Permitente, com
exclusiva finalidade de sua utilização pela Permissionária na
realização das atividades e serviços de saúde de assistência
ambulatorial desenvolvidas pelo Hospital Regional do Litoral
Norte, conforme consta do Contrato de Gestão firmado entre a
Permitente e a Permissionária.
Vigência: a partir de 04-12-2020 até a rescisão do Contrato
de Gestão firmado entre as partes em 20-12-2019, ao qual está
vinculado.
COMPLEXO HOSPITALAR DO JUQUERY - FRANCO
DA ROCHA
Complexo Hospitalar do Juquery
Extrato de Nota de Empenho
Convite 122/2020 - Processo: SES-PRC-2020/45933
Aquisição de Materiais de Escritório (Barbante e Outros)
Contratante: Complexo Hospitalar do Juquery
Contratada: DISTRIBUIDORA DE SUPRIMENTOS ÉTICA LTDA.
ME
CNPJ: 04708626000108
Nota de Empenho: 2020NE01425
Valor: R$ 12.912,32
Natureza de Despesa: 33903041
Contratada: AZUOS SUPRIMENTOS EMPRESARIAIS LTDA.
CNPJ: 15706346000187
Nota de Empenho: 2020NE01426
Valor: R$ 175,04
Natureza de Despesa: 33903041
Contratada: CRACIA COMÉRCIO DE MAT. ESCOLAR E
ESPORTIVO
CNPJ: 32088435000126
Nota de Empenho: 2020NE01427
Valor: R$ 12.635,00
Natureza de Despesa: 33903040
Contratada: H.E. JUSSANI
CNPJ: 32264983000160
Nota de Empenho: 2020NE01428
Valor: R$ 150,00
Natureza de Despesa: 33903041
Programa de Trabalho: 10302093048500000
Data do Empenho: 27-11-2020
PTRES: 090606
Prazo de Entrega: 15 dias corridos, após o recebimento da
Nota de Empenho.
Convite 125/2020 - Processo: SES-PRC-2020/45851
Aquisição de Material de Higiene Pessoal (Alicate e Outros)
Contratante: Complexo Hospitalar do Juquery
Contratada: PEDRO AUGUSTO DA CRUZ
CNPJ: 27695599000181
Nota de Empenho: 2020NE01440
Valor: R$ 789,05
Natureza de Despesa: 33903015
Contratada: RESGAT COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIM-
PEZA EIRELI
CNPJ: 32785034000125
Nota de Empenho: 2020NE01441
Valor: R$ 546,00
Natureza de Despesa: 33903015
Contratada: CÉLIO ALVES DE OLIVEIRA COMERCIAL
CNPJ: 18249454000166
Nota de Empenho: 2020NE01442
Valor: R$ 10.720,00
Natureza de Despesa: 33903015
Contratada: CÉLIO ALVES DE OLIVEIRA COMERCIAL
CNPJ: 18249454000166
Nota de Empenho: 2020NE014423
Valor: R$ 570,00
Natureza de Despesa: 33903014
Contratada: POLIEM IND. DE EMBALAGENS LTDA.
CNPJ: 47857578000122
Nota de Empenho: 2020NE01444
Valor: R$ 2.030,00
Natureza de Despesa: 33903016
Contratada: PEDRO AUGUSTO DA CRUZ
CNPJ: 27695599000181
Nota de Empenho: 2020NE01445
Valor: R$ 116,70
Natureza de Despesa: 33903016
Contratada: LGATECH INFORMÁTICA LTDA. ME
CNPJ: 13519276000122
Nota de Empenho: 2020NE01446
Valor: R$ 809,70
Natureza de Despesa: 33903015
Contratada: LGATECH INFORMÁTICA LTDA. ME
CNPJ: 13519276000122
Nota de Empenho: 2020NE014467
Valor: R$ 95,00
Natureza de Despesa: 33903016
Contratada: TECHNICAL NET COMERCIAL E SERVIÇOS
EIRELI
CNPJ: 05656853000108
Nota de Empenho: 2020NE01448
Valor: R$ 209,00
Natureza de Despesa: 33903014
Contratada: MS10 COMERCIAL DE VIDRARIAS PARA LABO-
RATÓRIO
CNPJ: 19040607000123
Nota de Empenho: 2020NE01449
Valor: R$ 470,00
Natureza de Despesa: 33903015
Contratada: PARILIMP COM. DE PROD. E SERV. DE LIMP.
EIRELI
CNPJ: 28398064000101
Nota de Empenho: 2020NE01450
Valor: R$ 356,44
Natureza de Despesa: 33903015
Programa de Trabalho: 10302093048500000
Data do Empenho: 27-11-2020
PTRES: 090606
Prazo de Entrega: 15 dias corridos, a partir do recebimento
da Nota de Empenho.
CENTRO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
PROFESSOR ALEXANDRE VRANJAC
Portaria do Diretor Técnico de Saúde III, de 10-12-
2020
Avocando, com fundamento no artigo 19 da Lei 10.177,
de 30-12-1998, todas as competências conferidas ao Núcleo de
Expediente de Pessoal, do Centro de Recursos Humanos, do Cen-
tro de Vigilância Epidemiológica “Prof. Alexandre Vranjac” pela
legislação em vigor, no período de 24-11-2020 a 08-12-2020 em
virtude de férias do titular do cargo.
CENTRO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
GRUPO DE VIGILÂNCIA I A VI - CAPITAL
Despachos da Diretora, de 10-12-2020
A Diretora Técnica do GVS - 1 da Capital Comunica as
Empresas Abaixo Que os Protocolos Referentes a Laudo Técnico
de Avaliação – Lta Encontram-se Disponíveis para Retirada:
Protocolo: SES-PRC .: 2020/41483– (05176/2020) - Processo
01/0711/000750/2020 – 1Razão Social: Viscomax Industria de
Artefatos Ltda – CNPJ: 35.763.810/0001-84 – End. Av. Mal.
Fiuza de Castro, 310 – Jd. Pinheiros – SP – Cep: 05595-000 - Lta:
7952/2020.
Protocolo: SES-PRC .: 2020/44641– (05662/2020) - Processo
01/0711/000852/2020 – Razão Social: Sobel Ind. E Com. De
Produtos de Limpeza Ltda CNPJ: 62.674.627/0002-66 –End.: Rua
Freire Bastos, 284-Jaçana- SP - Cep: 02261-020 - Lta: 7961/2020.
Protocolo: SES-EXP .: 2020/31539 – (03657/2020) - Pro-
cesso: 001/0711/000478/2020 – Razão Social: Praxxis Controle
Integrado de Pragas Ltda - CNPJ: 05.424.004/0001-10 – End.:
Rua Dr. Paulo Ribeiro Coelho, 206 – Jd Ester Yolanda – SP - Cep:
05415-001 - Lta: 7967/2020.
Protocolo: SES-EXP .: 2020/47568 – (06524/2020) - Proces-
so: 001/0711/000983/2020 – Razão Social: Tonbras Industria
e Comercio Ltda - CNPJ: 61.146.320/0001-49 – End.: Av.
Prof. Celestino Bourroul, 185 – Limao - Cep: 05415-001 - Lta:
7968/2020.
Protocolo: SES-EXP .: 2020/46963 – (06400/2020) - Pro-
cesso: 001/0711/000965/2020 – Razão Social: Alegrer Industria
e Comercio de Confecções Ltda - CNPJ: 09.052.652/0001-44
– End.: Rua Pedro de Resende, 173 – Tatuape – SP - Cep: 03067-
070 - Lta: 7969/2020
Defere a Solicitação de Inutilização de Medicamentos
Controlados pela Portaria 344/98 Svs/Ms, o Interessado Deverá
Informar a Este Órgão no Prazo de 90 Dias Devido À Pandemia
Covid – 19 A Partir da Data da Retirada do Termo de Inutilização,
o Destino dos Medicamentos.
Protocolo: SES-PRC: 2020/468628 – (06374/2020) - Proc:
001/0711/000959/2020- Razão Social: Associação Congregação
de Santa Catarina – Centro de Referencia do Idoso da Zona
Norte – CNPJ: 60.922.168/0028-04-End.: Rua Voluntarios da
Patria, 4301 – Santana – SP – Cep: 02401-100 – TRM: 016266.
Protocolo: SES-PRC: 2020/45426 – (05838/2020) - Proc:
001/0711/000878/2020- Razão Social: Centro de Combate ao
Câncer Ltda CNPJ: 67.838.490/0001-70 Endereço: Av Brasil, 678
- Jardim América –SP - Cep: 01430-000 – Trm: 016265.
Protocolo: SES-PRC .: 2020/43723 – (05522/2020) - Pro-
cesso 01/0711/000844/2020 –Razão Social: Hospital Infantil
Sabara – CNPJ: 61.213.674/0002-40 – End. Av. Angelica, 1987
– Consolação – SP – Cep: 01227-200 - Trm: 016264.
Retificação do D.O. de 18-09-2020
Na publicação referente razão social
Onde se lê:
Defere a Solicitação de Autorização para Informatização
de Livros de Registros Específicos de que trata a Portaria SVS/
MS 344/98.
Protocolo: SES-EXP: 2020/36631 - (003977/2020) -PROC:
001/0711/000517/2020- RAZÃO SOCIAL: ASSOCIAÇÃO
DO SANATORIO SIRIO - HOSPITAL DO CORAÇÃO - CNPJ:
60.453.024/0003-90 – End.: Rua Desembargador Eliseu Guilher-
me, 123 – Paraiso - SP - CEP: 04004-030- Resp: Tec.: Marcelo
Fornitamo Murad – CRF: 19155.
Leia-se:
Defere a Solicitação de Autorização para Informatização
de Livros de Registros Específicos de que trata a Portaria SVS/
MS 344/98.
Protocolo: SES-EXP: 2020/36631 - (003977/2020) - Proces-
so: 001/0711/000517/2020 - Razão Social: Associação Benefi-
cente Síria - Hospital do Coração - CNPJ: 60.453.024/0003-90
– END.: Rua Desembargador Eliseu Guilherme, 123 – Paraíso - SP
- CEP: 04004-030 - Resp: Técnico: Marcelo Fornitamo Murad –
CRF: 19155 UF: SP.
GRUPO DE VIGILÂNCIA VIII - MOGI DAS
CRUZES
Despacho do Responsável, de 10-12-2020
P - SES - PRC - 2020/42689 - Unomed Comércio de Mate-
riais Hospitalares Eireli, inscrito no CNPJ 15.021.981/0001-20,
referente ao Auto de Infração nº AIF - 033406, datado de
08-10-2020. Lavrado Termo de Liberação Parcial do Estabeleci-
mento, para contagem do estoque, permanecendo interditado
o comércio atacadista, ficando liberado o comércio varejista, nº
TRM-015272, em 09-11-2020.
GRUPO DE VIGILÂNCIA IX - FRANCO DA
ROCHA
Despacho do Diretor Técnico, de 10-12-2020
Interessado: Associação Beneficente Nossa Senhora do
Desterro
Assunto: Auto de Infração 032046 de 10-10-2020
Número de referência: GVS IX - 379/2020
Considerando o disposto na Lei Estadual 10.177/98 e Lei
Estadual 10.083/98;
Considerando que no monitoramento realizado diariamente
no sistema censo Covid 19 da Secretaria da Saúde de SP, o
Hospital Associação Beneficente Nossa Senhora do Desterro tem
cumprido com sua obrigação diária de notificação, sanando a
irregularidade apontada pelo AIF 032046 de 10-10-2020
A Diretoria Técnica do GVS IX -Franco da Rocha /CVS/CCD/
SES-SP torna público o arquivamento do presente. (Despacho
379/2020)
GRUPO DE VIGILÂNCIA XVII - CAMPINAS
Comunicado
A Diretora Técnica do Grupo de Vigilância Sanitária XVII
Campinas, Comunica o Cancelamento do Comunicado de Início
de Fabricação de Produtos Dispensados de Registro Referente ao:
Protocolo 1715/2008
Razão Social da Empresa: BROTO LEGAL ALIMENTOS LTDA.
CNPJ: 629001.210.0001-08
Endereço: Rua Pedro Stancato, 488, Campo dos Amarais,
CEP: 13082-050
Município: Campinas
Resp. Legal: Hugo Shoiti Fujisawa
GRUPO DE VIGILÂNCIA XXXII - ITAPEVA
Despacho da Diretora, de 10-12-2020
01.Deferimento da Renovação de Licença de Funcionamen-
to - Processo 223.01070/98 - Protocolo: SES-CAP-2020/659583
- Data de Protocolo: 21-10-2020 - CEVS: 354350190-863-
000004-1-8 - Data de Validade: 10-12-2021 - Razão Social:
Patricia Biglia Ramos / Consultório Odontológico Tipo 1 - CNPJ/
CPF: 122.981.578-39 - Endereço: Rua Santino Biglia, 14 - Centro
- Município: Riversul - CEP: 18.470-000 - UF: SP - Resp.Legal:
Patricia Biglia Ramos - CPF 122.981.578-39 - Resp. Técnico:
Patricia Biglia Ramos - CPF: 122.981.578-39 - CBO: 223208
- Conselho Prof.: CRO - No. Inscr.: 53.739 - UF: SP. A Diretora
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sexta-feira, 11 de dezembro de 2020 às 02:40:48.
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