Saúde - Coordenadoria de Serviços de Saúde
| Data de publicação | 16 Janeiro 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 2 |
50 – São Paulo, 131 (10) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II sábado, 16 de janeiro de 2021
MARI ODA, R.G 17.265.534, Grupo de Vigilância Epidemio-
lógica Capital;
MARIA APARECIDA FERREIRA SILVA MARTINS, R.G
14.337.809-0, Centro de Vigilância Epidemiológica "Professor
Alexandre Vranjac";
ROBERTA APARECIDA NASCIMENTO, R.G 19.805.506-7,
Grupo de Vigilância Epidemiológica de Osasco;
ROSANA SILVA SANTANA, R.G 20.454.853-6, Centro de
Vigilância Epidemiológica "Professor Alexandre Vranjac";
WALKIRIA HERCILIA CARNEIRO, R.G 11.592.573-9, Grupo
de Vigilância Epidemiológica Capital; WALTER MEYER KARL, RG.
5.400.145-8, Centro de Vigilância Epidemiológica "Professor
Alexandre Vranjac".
COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE
SAÚDE
COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE
Portaria do Coordenador de Saúde, de 15-01-2021
Exonerando o servidor abaixo relacionado, nos termos do
artigo 58, inciso I, § 1º, item 1, da L.C. 180/78:
A pedido e a partir de 30-12-2020, ANTONIO JOSÉ VIEIRA,
Técnico de Enfermagem, RG 46.173.083-2, RSPV 16.665.624-01,
Efetivo, ref. 003, lotado no Conjunto Hospitalar de Sorocaba.
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
Apostila do Diretor, 15/01/2021.
Declarando:
à vista de decisão judicial, 27ª VARA DO TRABALHO DA
COMARCA DE SÃO PAULO - SP, referente ao Processo Principal
1000214-47.2019.5.02.0027 e SS, em nome de LAERTE GOLD-
BACH, que o(s) interessado(s) abaixo faz(em) jus “à concessão
da vantagem da sexta-parte dos vencimentos, na forma do
artigo 129 da Constituição Estadual, de forma que seja calculada
sobre os vencimentos/proventos integrais com reflexos salariais
em férias acrescidas do terço constitucional, 13os salários e
depósitos do FGTS, a partir de 01/11/1989, ou a partir da data
em que completou vinte (20) anos de efetivo serviço público,
se posterior a essa data, observada a prescrição quinquenal”:
LAERTE GOLDBACH, R.G 12511891, Gabinete do Coordena-
dor - Coordenadoria de Serviços de Saúde.
à vista de decisão judicial , constante do Processo de
Cumprimento de Sentença 0031533-17.2020.8.26.0053, 8ª
VARA DE FAZENDA PÚBLICA-SP, referente ao Processo Principal
1045741-62.2015.8.26.0053 e SS , em nome de ADRIANA
GOMES BIANCHI e outros, que o(s) interessado(s) abaixo
faz(em) jus à inclusão do Prêmio de Incentivo, instituído pela
Lei nº 8.975/94 e alterações posteriores, na base de cálculo do
décimo terceiro salário, férias acrescidas do terço constitucional,
com o pagamento das diferenças devidas, observada a prescri-
ção quinquenal.:
ADRIANA GOMES BIANCHI, R.G 32156294, Gabinete do
Coordenador - Coordenadoria de Serviços de Saúde.
Retificando a Portaria do Diretor Técnico II de 07, publicada
em 08/01/2021:
ONDE SE LÊ: Declarando: à vista de decisão judicial, 1ª Vara
do Juizado Especial da Fazenda Pública - Foro de São Paulo,
referente ao Processo Principal 1043667-93.2019.8.26.0053 e
SS, em nome de Rosangela Matias de Arruda e outros, que o(s)
interessado(s) abaixo faz(em) jus à Prezados, favor apostilar
conforme texto observar o ganho judicial especifico por autor. :
ROSANGELA MATIAS DE ARRUDA, R.G 9235420-8, Gabi-
nete do Coordenador - Coordenadoria de Serviços de Saúde.
LEIA-SE: Declarando: à vista de decisão judicial , 1ª Vara
do Juizado Especial da Fazenda Pública - Foro de São Paulo,
referente ao Processo Principal 1043667-93.2019.8.26.0053 e
SS , em nome de Rosangela Matias de Arruda e outros, que o(s)
interessado(s) abaixo faz(em) jus à "inclusão da parte fixa (50%)
da vantagem pecuniária denominada Prêmio de Incentivo, ins-
tituída pela Lei Estadual nº 8975/94 e alterações posteriores, na
base de cálculo do décimo terceiro salário, terço constitucional
de férias e sexta parte", com o pagamento dos valores devidos,
observada a prescrição quinquenal:
ROSANGELA MATIAS DE ARRUDA, R.G 9235420-8, Gabine-
te do Coordenador - Coordenadoria de Serviços de Saúde
ONDE SE LÊ: Declarando: à vista de decisão judicial, 1ª Vara
do Juizado Especial da Fazenda Pública - Foro Central, referente
ao Processo Principal 1043218-38.2019.8.26.0053 e SS, em
nome de EDNA SILVANA DOS SANTOS E OUTROS, que o(s)
interessado(s) abaixo faz(em) jus à UTILIZAR O TEXTO INSERIDO
NO CAMPO "ATENÇÃO", DE ACORDO COM CADA AUTOR.:
MARIA DO CARMO SILVA, R.G 17641812-X, Gabinete do
Coordenador - Coordenadoria de Serviços de Saúde.
LEIA-SE: Declarando: à vista de decisão judicial , 1ª Vara do
Juizado Especial da Fazenda Pública - Foro Central, referente
ao Processo Principal 1043218-38.2019.8.26.0053 e SS , em
nome de EDNA SILVANA DOS SANTOS E OUTROS, que o(s)
interessado(s) abaixo faz(em) jus à "inclusão de 50% do valor
do prêmio de incentivo na base de cálculo do décimo terceiro
salário, férias, terço constitucional de férias e adicionais tem-
porais, com o pagamento das diferenças vencidas e vincendas,
observada a prescrição quinquenal:
MARIA DO CARMO SILVA, R.G 17641812-X, Gabinete do
Coordenador - Coordenadoria de Serviços de Saúde.
CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE -
SANTA RITA
GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
Apostila do Diretor, 15/01/2021.
Declarando: à vista de decisão judicial , 3ª Vara do Juizado
Especial da Fazenda Pública - Foro Central, referente ao Processo
Principal 1041795-43.2019.8.26.0053 e SS , em nome de LUIZ
TELES DE PROENÇA E OUTROS, que o(s) interessado(s) abaixo
faz(em) jus ao recálculo da sexta-parte, de forma a incidir sobre
a Gratificação Executiva e o Piso Salarial - Reajuste Comple-
mentar, exceto as verbas eventuais, nos termos do artigo 129
da Constituição Estadual, a partir de 05/10/1989, ou a partir
de quando completou o tempo aquisitivo, se posterior a essa
data, com o pagamento das diferenças devidas, respeitada a
prescrição quinquenal.:
MARIA FRANCISCA A CARMELINDO, RG 13988246-7, Cen-
tro de Atenção Integral à Saúde de Santa Rita - C.A.I.S./SR
CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE
CLEMENTE FERREIRA - LINS
GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE “CLEMENTE
FERREIRA” EM LINS
Gerência de Recursos Humanos
Portaria do Diretor, de 15/01/2021
Deferindo
nos termos do art. 213 e 214 da Lei 10.261/68, a vista
do Despacho Normativo do Governador, de 22, publicado em
23/11/11, o gozo de licença prêmio ao interessado a seguir:
Proc.001.0251.000096/2012-ORLANDO LUIZ DE OLIVIERA-
-RG: 19.666.360, Auxiliar de Serviços Gerais, Temporário, Ref. 1/E
da EVNE, 15 dias referente ao período aquisitivo de 27/12/2011
a 24/12/2016.
Apostila do Diretor, 15/01/2021.
Declarando: à vista de decisão judicial , 10ª VARA DE
FAZENDA PÚBLICA-SP, referente ao Processo Principal 1042570-
92.2018.8.26.0053 e SS , em nome de Ivani Domingos Mota e
outros, que o(s) interessado(s) abaixo faz(em) jus à à incidência
dos adicionais temporais, representados pelos Quinquênios, de
forma que sejam calculados sobre a Gratificação Executiva, Piso
Salarial- Reajuste Complementar, Diferença de Vencimentos
- Art.133, da Constituição Estadual, Gratificação Especial de
Suporte à Saúde - GESS e Vantagem Pessoal. VERBAS EXPRES-
SAMENTE EXCLUÍDAS: Gratificação Especial por Atividade Hos-
pitalar - GEAH, do Prêmio de Produtividade Médica - PPM, o
adicional de insalubridade e as parcelas eventuais, nos termos
do artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 05/10/89,
com o pagamento das diferenças devidas, respeitada a prescri-
ção quinquenal.:
ROGERIO GUIMARAES FROTA CORDEIRO, R.G 30328180-7,
Instituto "Adolfo Lutz" - IAL
Declarando: à vista de decisão judicial , 10ª VARA DE
FAZENDA PÚBLICA-SP, referente ao Processo Principal 1042570-
92.2018.8.26.0053 e SS , em nome de Ivani Domingos Mota e
outros, que o(s) interessado(s) abaixo faz(em) jus à à incidência
dos adicionais temporais, representados pelos Quinquênios, de
forma que sejam calculados sobre a Gratificação Executiva, Piso
Salarial- Reajuste Complementar, Diferença de Vencimentos
- Art.133, da Constituição Estadual, Gratificação Especial de
Suporte à Saúde - GESS e Vantagem Pessoal. VERBAS EXPRES-
SAMENTE EXCLUÍDAS: Gratificação Especial por Atividade Hos-
pitalar - GEAH, do Prêmio de Produtividade Médica - PPM, o
adicional de insalubridade e as parcelas eventuais, nos termos
do artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 05/10/89,
com o pagamento das diferenças devidas, respeitada a prescri-
ção quinquenal.:
JARIS SANTOS SILVA, R.G 50418688-7, Instituto "Adolfo
Lutz" - IAL
CENTRO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
PROFESSOR ALEXANDRE VRANJAC
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
Apostilas do Diretor Técnico, 15/01/2021.
Declarando:
À vista de decisão judicial constante do Processo de Cum-
primento de Sentença 0021058-02.2020.8.26.0053, 1ª Vara de
Fazenda Pública - Foro Central, referente ao Processo Principal
1040507-02.2015.8.26.0053, em nome de CRISTINA PAGGIARO
VIANNA E OUTROS, que o(s) interessado(s) abaixo faz(em) jus
à inclusão da parte fixa (50%) do valor do Prêmio de Incentivo,
instituído pela Lei nº 8.975/94 e alterações posteriores, na base
de cálculo do décimo terceiro salário, do terço constitucional de
férias e do adicional por tempo de serviço (quinquênios), com
o pagamento das diferenças devidas, observada a prescrição
quinquenal.:
BENEDITA JESUS SANTOS PAIVA, R.G 22.278.297-3, Sub
Grupo de Vigilância Epidemiológica de Sorocaba, do GVE de
Sorocaba.
À vista de decisão judicial constante do Processo de Cum-
primento de Sentença 0010679-09.2020.5.15.0069, TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, referente ao Processo
Principal 0010679-09.2020.5.15.0069, em nome de DAIR DE
ALMEIDA, que o(s) interessado(s) abaixo faz(em) jus à APOSTI-
LAMENTO DA SEXTA PARTE A dair de almeida EM VIRTUDE DE
DECISÃO JUDICIAL EM PROCESSO TRABALHISTA:
DAIR DE ALMEIDA, R.G 14.779.986, GVE de Registro.
À vista de decisão judicial constante do Processo de
Cumprimento de Sentença 0002706-65.2012.5.02.0062, PRO-
CURADORIA GERAL DO ESTADO, referente ao Processo Principal
0002706-65.2012.5.02.0062, em nome de SINDICATO DOS
TRABALHADORES PÚBLICOS DA SAÚDE ESTADO SÃO PAULO
- SINDSAUDE, que o(s) interessado(s) abaixo faz(em) jus à
Concessão da vantagem da sexta-parte sobre os vencimentos/
proventos, na forma do art. 129 da Constituição Estadual, a
partir de 01/11/1989, ou a partir da data em que completou
vinte anos de efetivo serviço público, se posterior a essa data,
bem como o recálculo dessa vantagem sobre o salário básico
acrescido de eventuais gratificações especial de atividade (GEA),
gratificação fixa, gratificação extra, gratificação executiva, gra-
tificação de assistência e suporte à saúde (GASS), gratificação
geral, quinquênios e adicionais de insalubridade e periculosida-
de, com reflexos em férias acrescidas de 1/3, 13 salário e FGTS,
observada a prescrição quinquenal (o ajuizamento da ação
ocorreu em 17/10/2012).:
ADOLFO EDISON ILLANES MANRIQUE, R.G 27.296.081-
0, Centro de Vigilância Epidemiológica "Professor Alexandre
Vranjac";
ANA CLAUDIA FEDATO NASCIMENTO, RG. 9.738.598-0,
Centro de Vigilância Epidemiológica "Professor Alexandre Vran-
jac";
ANANIAS LIMA DAMASCENA FILHO, R.G 22.251.990-
3, Centro de Vigilância Epidemiológica "Professor Alexandre
Vranjac";
CARLOS SADAO ETO, RG. 18.527.915, Centro de Vigilância
Epidemiológica "Professor Alexandre Vranjac";
CECILIA SANTOS SILVA ABDALLA, RG. 8.867.612-2, Centro
de Vigilância Epidemiológica "Professor Alexandre Vranjac";
CLAUDIA MARIA PORTO E SILVA, R.G 18.282.068-3, Grupo
de Vigilância Epidemiológica de Mogi das Cruzes;
CLEUSA APARECIDA DE SOUSA, R.G 12.284.721-0, Centro
de Vigilância Epidemiológica "Professor Alexandre Vranjac";
DEBORA PASTORE BASSITT, R.G 6.859.872-5, Centro de
Vigilância Epidemiológica "Professor Alexandre Vranjac";
EDNA LUCIA DA COSTA BRANDAO, R.G 52.946.055-5,
Grupo de Vigilância Epidemiológica de Osasco;
ELIZABETH MARIE KATSUYA, RG. 7.225.547, Centro de Vigi-
lância Epidemiológica "Professor Alexandre Vranjac"
EUNICE DA NATIVIDADE DIZ, R.G 17.494.550, Grupo de
Vigilância Epidemiológica de Osasco;
HELENA KEICO SATO, RG. 8.708.790, Centro de Vigilância
Epidemiológica "Professor Alexandre Vranjac";
JOSELITO AGUIAR FIGUEIREDO, RG. 15.640.068, Centro de
Vigilância Epidemiológica "Professor Alexandre Vranjac";
LAURA LEILA GOMES FIOREZI DA SILVA, R.G 13.410.191-
1, Centro de Vigilância Epidemiológica "Professor Alexandre
Vranjac";
LENILZA MOURA DOS SANTOS, R.G 19.774.243-9, Centro
de Vigilância Epidemiológica "Professor Alexandre Vranjac";
LILIAN MARIA COBRA, RG. 8.472.252-6, Centro de Vigilân-
cia Epidemiológica "Professor Alexandre Vranjac";
LUCIA YOSHIE YASAWA MELO, R.G 12.571.425-7, Grupo de
Vigilância Epidemiológica de Mogi das Cruzes;
LYA ALVES DA COSTA S BERNARDO, R.G MG 1.131.097,
Grupo de Vigilância Epidemiológica de Mogi das Cruzes;
MAGDA LOURDES DE LIMA GARZON, RG. 17.199.762-1,
Grupo de Vigilância Epidemiológica de Mogi das Cruzes;
MARA CRISTINA ALVES DOS SANTOS, RG. 18.502.885-
8, Centro de Vigilância Epidemiológica "Professor Alexandre
Vranjac";
MARCIO DE DEUS VIEIRA BORGES, RG. 16.192.777, Centro
de Vigilância Epidemiológica "Professor Alexandre Vranjac";
MARCO ANTONIO DIAS, RG. 9.327.024-0, Centro de Vigilân-
cia Epidemiológica "Professor Alexandre Vranjac";
MARGARETE APARECIDA FERRARI, R.G 10.686368-X,
Grupo de Vigilância Epidemiológica de Santo André;
EDILENE DIAS GOMES, R.G 12791980-6, Coordenadoria
Geral de Administração
à vista de decisão judicial, 3ª VARA DA FAZENDA PUBLICA
DA COMARCA DE SÃO PAULO - SP, referente ao Processo Prin-
cipal 1043437-27.2014.8.26.0053 e SS , em nome de MARTA
TERÊSA DE PAULA E OUTROS, que o(s) interessado(s) abaixo
faz(em) jus ao “recálculo da sexta-parte, de forma a incidir sobre
os vencimentos integrais, exceto as verbas eventuais, nos termos
do artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 05/10/1989,
ou a partir de quando completou o tempo aquisitivo, se posterior
a essa data, respeitada a prescrição quinquenal”:
MARCELO NASCIMENTO DE ARAUJO, R.G 22150354-7,
Gabinete do Secretário e Assessorias
à vista de decisão judicial , 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL
DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE SÃO PAULO - SP,
referente ao Processo Principal 1054534-19.2017.8.26.0053
e SS , em nome de RUBENS BARRANCO JUNIOR, que o(s)
interessado(s) abaixo faz(em) jus "à inclusão de 50% do prêmio
de incentivo à saúde na base de cálculo dos 13 salários, férias
, terço constitucional de férias, bem como o pagamento das
diferenças entre os valores efetivamente pagos aos autores e
os decorrentes da influência da presente ação, respeitada a
prescrição quinquenal":
RUBENS BARRANCO JUNIOR, R.G 14273427-5, Coordena-
doria de Recursos Humanos
à vista de decisão judicial , constante do Processo de Cum-
primento de Sentença 0029353-28.2020.8.26.0053, 5ª VARA DE
FAZENDA PÚBLICA-SP, referente ao Processo Principal 1044910-
14.2015.8.26.0053 e SS , em nome de Fabiana de Jesus Monteiro
Souza e outros, que o(s) interessado(s) abaixo faz(em) jus à inclu-
são da parte fixa (50%) do valor do Prêmio de Incentivo, instituído
pela Lei nº 8.975/94 e alterações posteriores, na base de cálculo do
décimo terceiro salário e do terço constitucional, com o pagamento
das diferenças devidas, observada a prescrição quinquenal.:
CAMILA FERNANDA GARCIA TOSETTI PEJAO, R.G
27359185-X, Gabinete do Secretário e Assessorias
à vista de decisão judicial , constante do Processo de Cum-
primento de Sentença 0029353-28.2020.8.26.0053, 5ª VARA DE
FAZENDA PÚBLICA-SP, referente ao Processo Principal 1044910-
14.2015.8.26.0053 e SS , em nome de Fabiana de Jesus Mon-
teiro Souza e outros, que o(s) interessado(s) abaixo faz(em) jus
à inclusão da parte fixa (50%) do valor do Prêmio de Incentivo,
instituído pela Lei nº 8.975/94 e alterações posteriores, na base
de cálculo do décimo terceiro salário e do terço constitucional,
com o pagamento das diferenças devidas, observada a prescri-
ção quinquenal.:
SIDNEI BALIEIRO, R.G 30583699-7, Coordenadoria Geral
de Administração
à vista de decisão judicial , constante do Processo de Cum-
primento de Sentença 0029353-28.2020.8.26.0053, 5ª VARA DE
FAZENDA PÚBLICA-SP, referente ao Processo Principal 1044910-
14.2015.8.26.0053 e SS , em nome de Fabiana de Jesus Mon-
teiro Souza e outros, que o(s) interessado(s) abaixo faz(em) jus
à inclusão da parte fixa (50%) do valor do Prêmio de Incentivo,
instituído pela Lei nº 8.975/94 e alterações posteriores, na base
de cálculo do décimo terceiro salário e do terço constitucional,
com o pagamento das diferenças devidas, observada a prescri-
ção quinquenal.:
FABIANA JESUS MONTEIRO SOUZA, R.G 29848843-7, Coor-
denadoria Geral de Administração
à vista de decisão judicial , constante do Processo de Cum-
primento de Sentença 0029353-28.2020.8.26.0053, 5ª VARA DE
FAZENDA PÚBLICA-SP, referente ao Processo Principal 1044910-
14.2015.8.26.0053 e SS , em nome de Fabiana de Jesus Mon-
teiro Souza e outros, que o(s) interessado(s) abaixo faz(em) jus
à inclusão da parte fixa (50%) do valor do Prêmio de Incentivo,
instituído pela Lei nº 8.975/94 e alterações posteriores, na base
de cálculo do décimo terceiro salário e do terço constitucional,
com o pagamento das diferenças devidas, observada a prescri-
ção quinquenal.:
GISLEINE GAMBERA DE BRITO, R.G 14216858-0, Coordena-
doria Geral de Administração
à vista de decisão judicial , constante do Processo de Cum-
primento de Sentença 0029353-28.2020.8.26.0053, 5ª VARA DE
FAZENDA PÚBLICA-SP, referente ao Processo Principal 1044910-
14.2015.8.26.0053 e SS , em nome de Fabiana de Jesus Mon-
teiro Souza e outros, que o(s) interessado(s) abaixo faz(em) jus
à inclusão da parte fixa (50%) do valor do Prêmio de Incentivo,
instituído pela Lei nº 8.975/94 e alterações posteriores, na base
de cálculo do décimo terceiro salário e do terço constitucional,
com o pagamento das diferenças devidas, observada a prescri-
ção quinquenal.:
MARIA ELISA DOS SANTOS, R.G 16192665, Coordenadoria
Geral de Administração
à vista de decisão judicial , constante do Processo de Cum-
primento de Sentença 0029353-28.2020.8.26.0053, 5ª VARA DE
FAZENDA PÚBLICA-SP, referente ao Processo Principal 1044910-
14.2015.8.26.0053 e SS , em nome de Fabiana de Jesus Mon-
teiro Souza e outros, que o(s) interessado(s) abaixo faz(em) jus
à inclusão da parte fixa (50%) do valor do Prêmio de Incentivo,
instituído pela Lei nº 8.975/94 e alterações posteriores, na base
de cálculo do décimo terceiro salário e do terço constitucional,
com o pagamento das diferenças devidas, observada a prescri-
ção quinquenal.:
SILVANA MARIA DA SILVA SOUZA, R.G 25109858-8, Coor-
denadoria Geral de Administração
Retificando, a Apostila do Diretor de 29, publicada
em 30-12-2020, referente ao Processo Principal 1047714-
18.2016.8.26.0053 e SS, em nome de APARECIDA YUMI KISHIDA
KOREEDA, leia-se corretamente: "faz jus, inclusão da parte
fixa (50%) do valor do Prêmio de Incentivo, instituído pela Lei
nº 8.975/94 e alterações posteriores, na base de cálculo dos
adicionais por tempo de serviço (Quinquênios), observada a
prescrição quinquenal":
VANESSA SALVADOR FRANCA SILVA, R.G 30218026-6,
Coordenadoria de Planejamento de Saúde
NÚCLEO DE CONSOLIDAÇÃO DE TEMPO
DE SERVIÇO
DESPACHOS DO DIRETOR DE 15.01.2021
RATIFICANDO PARA FINS DE ABONO DE PERMANÊNCIA:
As certidões de Tempo de Contribuição, expedidas pelos
Órgãos integrantes do Sistema de Administração de Pessoal, da
Secretaria da Saúde:
CENTRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR E
DA SEDE - CPASS
SPDOC 1643060/2020 – interessado (a) MARIA IZABEL
AMORIM DE ALMEIDA – RG. 8.395.589-6.
COORDENADORIA DE CONTROLE DE
DOENÇAS
INSTITUTO ADOLFO LUTZ
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
Apostila do Diretor, 15/01/2021.
Declarando: à vista de decisão judicial, 3ª VARA DA FAZEN-
DA PUBLICA DA COMARCA DE SÃO PAULO - SP, referente ao
Processo Principal 1043437-27.2014.8.26.0053 e SS , em nome
de MARTA TERÊSA DE PAULA E OUTROS, que o(s) interessado(s)
abaixo faz(em) jus à “recálculo da sexta-parte, de forma a incidir
sobre os vencimentos integrais, exceto as verbas eventuais,
nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de
05/10/1989, ou a partir de quando completou o tempo aquisiti-
vo, se posterior a essa data, respeitada a prescrição quinquenal”
Data Concessão Sexta Parte: 05/04/2014
HILBERTO MATOSALEM DE SOUZA, R.G 7504353-1, Institu-
to "Adolfo Lutz" - IAL
COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA DO COORDENADOR DE: 15-01-2021
CLASSIFICANDO:
a vista de Laudo Técnico para efeito de Adicional de
Insalubridade, no Grau abaixo mencionado, de acordo com
com a redação alterada pelo artigo 1º da Lei Federal n 6.514,
de 22/12/1977.
Nome RG DG UF Processo Nº Homologado
Centro de Laboratório Regional VIII de Santo André -
CLR - IAL
Grau Máximo
a partir de 16/10/2019
Técnico de Laboratório
Dagma Pimentel Riz 9745932 SP 01174930/2020 16/10/2019
GRUPO DE GESTÃO DE PESSOAS
CENTRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO
SUPERIOR E DA SEDE
Portaria do Diretor, de 15-1-2021
Concedendo, de acordo com a LC. 1.010/07 e Comunicado
Conjunto UCRH/CAF-2, de 21 publicado em 22-11-08, afasta-
mento por doença, aos servidores:
ALTAMIR SABINO DA SILVA, RG 32.094.026-3, Diretor
Técnico de Saúde I, SQC-I-QSS, da CCTIES, 10 dias a partir de
8-1-2021;
ANA BEATRIZ BRAGA DE CARVALHO, RG 7.358.743-6,
Diretor Técnico de Saúde III, do SQC-I-QSS, do GS, 12 dias a
partir de 1-12-2020;
FLAVIO HENRIQUE BENVENUTO GARCIA VAZ, RG
34.190.477-6, Assessor Técnico de Gabinete IV, do SQC-I-QSS,
do GS, 10 dias a partir de 7-12-2020;
MARILEIA DA SILVA DURAO, RG. 41.682.574-6, Assessor I,
do SQC-I-QSS, do GS, 5 dias a partir de 4-1-2021;
RICARDO MANOEL CRUZ, RG 27.111.435-6, Diretor Técnico
II, do SQC-I-QSS, da CGA, 10 dias a partir de 14-12-2020;
THAIS FERREIRA CARDOSO SANTOS, RG. 40.326.871-0,
Assessor I, do SQC-I-QSS, do GS, 3 dias a partir de 16-12-2020.
Considerando o Comunicado DPME nº 93, de 14-9-2020, a
vista do atestado médico apresentado e com base nos itens (V
ou VI) da Deliberação I, de 17-3-2020, do Comitê Administrativo
Extraordinário Covid-19, ficam os servidores abaixo relacionados
afastados:
AMAURI UENO, RG 30.060.965-6, 5 dias a partir de
13-1-2021;
FREDERICO CARBONE FILHO, RG 13.551.617, 10 dias a
partir de 8-1-2021;
PALOMA CRISTIANE ROCHA GIACON FRANCA, RG
32.198.905-3, 10 dias a partir de 7-1-2021;
RONALDO HILARIO DOS SANTOS, RG 15.175.064-6, 8 dias
a partir de 14-1-2021;
SERGIO DOS SANTOS, RG 17.467.941-5, 2 dias a partir de
5-1-2021 e 10 dias a partir de 8-1-2021;
VERA CRISTINA CARDOSO DALAM, RG 16.776.969-8, 10
dias a partir de 5-1-2021.
Apostila do Diretor, 15-1-2021
Declarando,
à vista de decisão judicial, 10ª VARA DE FAZENDA
PÚBLICA-SP, referente ao Processo Principal 1042570-
92.2018.8.26.0053 e SS , em nome de Ivani Domingos Mota e
outros, que o(s) interessado(s) abaixo faz(em) jus à incidência
dos adicionais temporais, representados pelos Quinquênios,
de forma que sejam calculados sobre a Gratificação Executiva,
Piso Salarial- Reajuste Complementar, Diferença de Vencimen-
tos - Art.133, da Constituição Estadual, Gratificação Especial
de Suporte à Saúde - GESS e Vantagem Pessoal. VERBAS
EXPRESSAMENTE EXCLUÍDAS: Gratificação Especial por Ativi-
dade Hospitalar - GEAH, do Prêmio de Produtividade Médica
- PPM, o adicional de insalubridade e as parcelas eventuais,
nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de
05/10/89, com o pagamento das diferenças devidas, respeita-
da a prescrição quinquenal:
ANA KELLY CORREIA DE BARROS, R.G 21177591-5, Gabine-
te do Coordenador-CAF
à vista de decisão judicial, constante do Processo
de Cumprimento de Sentença 0015352-38.2020.8.26.0053,
1ª Vara de Fazenda Pública - Foro Central, referente ao
Processo Principal 1044283-39.2017.8.26.0053 e SS , em
nome de HELENICE DA SILVA PEREIRA E OUTROS, que o(s)
interessado(s) abaixo faz(em) jus à inclusão da parte fixa
(50%) do valor do Prêmio de Incentivo, instituído pela Lei
nº 8.975/94 e alterações posteriores, na base de cálculo do
décimo terceiro salário e do terço constitucional de férias,
com o pagamento das diferenças devidas, observada a pres-
crição quinquenal:
CARLOS ROBERTO VIVIAN, R.G 21595312, Coordenadoria
de Planejamento de Saúde
à vista de decisão judicial , 2ª Vara do Juizado Especial
da Fazenda Pública - Foro Central/SP, referente ao Processo
Principal 1057645-74.2018.8.26.0053 e SS , em nome de IVONE
FERREIRA DE AMORIM E OUTROS, que o(s) interessado(s)
abaixo faz(em) jus à "inclusão do valor do Prêmio de Incentivo
Especial - PIE (rubrica Complemento LC 1212/13), instituído pela
Resolução SS-110/2013, na base de cálculo do décimo terceiro
salário, do terço constitucional de férias, dos quinquênios e da
sexta-parte, com o pagamento das diferenças devidas, observa-
da a prescrição quinquenal":
CARLOS ROBERTO VIVIAN, R.G 21595312, Coordenadoria
de Planejamento de Saúde
à vista de decisão judicial , constante do Processo de
Cumprimento de Sentença 0031533-17.2020.8.26.0053, 8ª
VARA DE FAZENDA PÚBLICA-SP, referente ao Processo Principal
1045741-62.2015.8.26.0053 e SS , em nome de ADRIANA
GOMES BIANCHI e outros, que o(s) interessado(s) abaixo
faz(em) jus à inclusão do Prêmio de Incentivo, instituído pela
Lei nº 8.975/94 e alterações posteriores, na base de cálculo do
décimo terceiro salário, férias acrescidas do terço constitucional,
com o pagamento das diferenças devidas, observada a prescri-
ção quinquenal:
FATIMA CUSTODIO DE NEGREIROS, R.G 24517097-2, Coor-
denadoria Geral de Administração
Declarando: à vista de decisão judicial , constante do Proces-
so de Cumprimento de Sentença 0031533-17.2020.8.26.0053,
8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA-SP, referente ao Processo Prin-
cipal 1045741-62.2015.8.26.0053 e SS , em nome de ADRIANA
GOMES BIANCHI e outros, que o(s) interessado(s) abaixo
faz(em) jus à inclusão do Prêmio de Incentivo, instituído pela
Lei nº 8.975/94 e alterações posteriores, na base de cálculo do
décimo terceiro salário, férias acrescidas do terço constitucional,
com o pagamento das diferenças devidas, observada a prescri-
ção quinquenal:
MARCO ANTONIO DE ALMEIDA ALIPIO, R.G 13567851,
Coordenadoria Geral de Administração
Declarando: à vista de decisão judicial , constante do Proces-
so de Cumprimento de Sentença 0031533-17.2020.8.26.0053,
8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA-SP, referente ao Processo Prin-
cipal 1045741-62.2015.8.26.0053 e SS , em nome de ADRIANA
GOMES BIANCHI e outros, que o(s) interessado(s) abaixo
faz(em) jus à inclusão do Prêmio de Incentivo, instituído pela
Lei nº 8.975/94 e alterações posteriores, na base de cálculo do
décimo terceiro salário, férias acrescidas do terço constitucional,
com o pagamento das diferenças devidas, observada a prescri-
ção quinquenal.:
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sábado, 16 de janeiro de 2021 às 00:46:25.
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