Saúde - Coordenadoria de Serviços de Saúde
| Data de publicação | 02 Março 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 2 |
terça-feira, 2 de março de 2021 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II São Paulo, 131 (41) – 63
sexta-parte dos vencimentos, na forma do artigo 129 da Cons-
tituição Estadual, a partir de 01/11/1989, ou a partir da data
em que completou vinte (20) anos de efetivo serviço público,
se posterior a essa data, bem como o recálculo dessa vantagem
sobre os vencimentos integrais, incluídas todas as gratificações
e adicionais recebidos habitualmente, com exceção do adicional
por tempo de serviço, do prêmio incentivo e das verbas eventu-
ais, respeitada a prescrição quinquenal.”:
JOSE CARLOS NOVAGA, R.G 5642617-3, Centro de At. Integ.
em Saúde Mental Dr. David Cap. da Costa Filho da Água Funda
DECLARANDO.:
À vista de decisão judicial, constante do Processo de
Cumprimento de Sentença 0008761-60.2020.8.26.0053, 15ª
Vara da Fazenda Pública - Foro Central/SP, referente ao Pro-
cesso Principal 1015722-34.2019.8.26.0053 e SS, em nome
de GRAZIELLA PAVARINI ESTREMES DA SILVA E OUTROS, que
o(s) interessado(s) abaixo faz(em) jus à “inclusão da parte fixa
(50%) do Prêmio de Incentivo, instituído pela Lei nº 8.975/94 e
alterações posteriores, na base de cálculo da sexta-parte, com
o pagamento das diferenças vencidas, observando a prescrição
quinquenal”.:
VANUSA DO NASCIMENTO LEMOS, R.G 20166754, Centro
de At. Integ. em Saúde Mental Dr. David Cap. da Costa Filho da
Água Funda
CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRADA EM SAÚDE
MENTAL PHILIPPE PINEL
GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA DO DIRETOR TÉCNICO II DE RECURSOS HUMA-
NOS DE 01/03/2021
Exonerando, a pedido e a partir de 24/02/2021, nos termos
do artigo 58, inciso I, parágrafo 1º, da LC nº 180/78, RENATA
FRANCO RIZZO, RG nº 20.873.368-1, A.T.A.S. – Terapeuta Ocupa-
cional, Titular de Cargo Efetivo, Referência 001, Grau B, da EVNU,
deste CAISM “Philippe Pinel”.
Portaria do Diretor Técnico II, da Gerência de Recursos
Humanos, de 01/03/2021
Retificando Portaria de 23/12, publicado em 29/12/2020,
Onde concedeu, nos termos do artigo 135, inciso III, da Lei
10.261/68 e de acordo com o artigo 2º, inciso II, do Decreto
nº 53.966/2009, o Sr. Camilo Duarte Gomes, RG. 18.374.146-8,
Assessor Técnico em Saúde Publica II, por substituir, Heloisa
Dourado da Cunha, RG. 34.359.624-6, Diretor Técnico de Saúde
II, da Gerencia de Apoio Técnico do CAISM “Philippe Pinel”, da
C.S.S., no período de 03/11/2020 a 02/12/2020 - impedimento
por ferias, Gratificação Mensal a Título de Representação cor-
respondente ao coeficiente de 5,00 (cinco inteiros) calculado
sobre a UBV, da EVC, instituída pelo artigo 33 da LC 1080/2008,
durante o período acima, LEIA-SE no período de 02/11/2020 a
01/12/2020
CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE -
SANTA RITA
Portaria do Diretor Técnico de Saúde III, de 01-03-2021
Extinguindo, nos termos do inciso V do artigo 8.º, da Lei
Complementar 1.093, de 16-07-2009, o Contrato por Tempo
Determinado – CTD. Motivo: Ocupar cargo em outra Unidade.
Nome: Maria Olivia Ferronato Ribeiro do Valle, RG. 40.462.833-
3, cargo correspondente: Médico I – Jornada Ampliada de
Trabalho (24h/semanais), Ref. M-I, da EVNU – Data da Extinção
Contratual 01/03/2021.
GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
Apostila do Diretor, 01/03/2021.
Declarando: à vista de decisão judicial , 6ª VARA DE
FAZENDA PÚBLICA, referente ao Processo Principal 1034967-
65.2018.8.26.0053 e SS , em nome de Adailson dos Santos e
outros, que o(s) interessado(s) abaixo faz(em) jus à inclusão da
parte fixa (50%) do valor do Prêmio de Incentivo, instituído pela
Lei nº 8.975/94 e alterações posteriores, na base de cálculo do
décimo terceiro salário, férias acrescidas do terço constitucional
e dos adicionais temporais (Quinquênios e Sexta-Parte), com
o pagamento das diferenças devidas, observada a prescrição
quinquenal.:
VINICIUS AUGUSTO DOS REIS, R.G 33560549-7, Centro de
Atenção Integral à Saúde de Santa Rita - C.A.I.S./SR
Apostila do Diretor, 01/03/2021
Declarando: à vista de decisão judicial , constante do Pro-
cesso Principal 1000569-94.2020.8.26.0547 e SS, Foro de Santa
Rita do Passa Quatro, em nome de ADRIANA LILIAN CALIMAN
VANZELLA E OUTROS, que o(s) interessado(s) abaixo faz(em) jus
à "incidência da sexta-parte sobre a gratificação executiva e o
piso salarial, respeitada a prescrição quinquenal." O ajuizamen-
to ocorreu em 06/07/2020.:
ADRIANA LILIAN CALIMAN VANZELLA, RG 28.991.224-6,
Centro de Atenção Integral à Saúde de Santa Rita - C.A.I.S./SR
Apostila do Diretor, 01/03/2021.
Declarando: à vista de decisão judicial , constante do Proces-
so de Cumprimento de Sentença 0003711-19.2021.8.26.0053,
9ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA, referente ao Processo Principal
1028886-03.2018.8.26.0053 e SS , em nome de RAQUEL DA
SILVA ALVES E OUTROS, que o(s) interessado(s) abaixo faz(em)
jus à inclusão da parte fixa (50%) do valor do Prêmio de Incen-
tivo, instituído pela Lei nº. 8.975/94 e alterações posteriores, na
base de cálculo dos décimos incorporados, nos termos do art.
133 da CE, com o pagamento das diferenças, respeitando-se a
prescrição quinquenal:
CLAUDIA RIBEIRO FERNANDES, RG 17551806-3, RS
8830890-05, Centro de Atenção Integral à Saúde de Santa
Rita - C.A.I.S./SR
MARIA INES PREARO S SILVA, RG 13989713, RS 6952185-
02, Centro de Atenção Integral à Saúde de Santa Rita - C.A.I.S./
SR
SONIA DE CAMARGO, RG 12997749-4, RS 4880377-02,
Centro de Atenção Integral à Saúde de Santa Rita - C.A.I.S./SR
CENTRO DE REABILITAÇÃO - CASA BRANCA
Apostila do Diretor I do Serviço de Administração, de
01/03/2021.
DECLARANDO:
que por motivo de divórcio e expedição de 2ª via de RG, em
nome de MARIA JOSÉ SALLES CARVALHO, RG 9.534.965, Auxi-
liar de Serviços Gerais, C.L.T., a mesma passa a assinar MARIA
JOSÉ SALLES e acrescenta-se ao número de RG o dígito 0.
que por motivo de matrimônio e expedição de 2ª via de
RG, em nome de LILIAM JAUHAR, RG 15.132.928, ATAS (PSICÓ-
LOGO), Temporário, a mesma passa a assinar LILIAM JAUHAR
SANTOS e acrescenta-se ao número de RG o dígito X.
que por motivo de expedição de 2ª via de RG, em nome
de CLAUDIO BORGO, RG 21.907.073, Auxiliar de Enfermagem,
Temporário, acrescenta-se ao número de RG o dígito 8.
Apostilas do Diretor I do Serviço de Administração,
01/03/2021.
Declarando:
à vista de decisão judicial , constante do Processo de Cum-
primento de Sentença 0000009-31.2021.8.26.0129, JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE CASA BRANCA,
referente ao Processo Principal 1000256-29.2020.8.26.0129 e
SS , em nome de ELIZABETH CANDIDO, que o(s) interessado(s)
abaixo faz(em) jus à "readequar a base de cálculo do(s)
adicional(is) por tempo de serviço (no caso, sexta-parte)
pago(s) mensalmente a autora recalculando-se o(s) adicional(is)
tação referente ao cargo/função de serviço público de Diretor
Técnico de Saúde II, da Gerência de Atenção à Saúde I, deste
CAISM, correspondente a 5,00 (cinco inteiros), calculado sobre
o valor da Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da
LC 1080/2008, onerando a verba própria do orçamento. SPDOC
2846530/2019.
Nos termos do artigo 135, inciso III, da Lei 10.261/68
e com fundamento no Decreto 53.966/09, no período de
25/02/2021 à 11/03/2021, à MARIANA MONTEIRO PENTEADO,
RG. 40.145.093-2, Oficial de Saúde, Efetivo, Ref. 001/B, designa-
da para exercer a função de serviço público/cargo de Diretor I,
do Núcleo de Suprimentos e Gestão de Contratos com Equipe
de Almoxarifado, da Gerência de Finanças e Suprimentos, deste
CAISM, 3,54 (três inteiros e cinqüenta e quatro centésimos),
calculada mediante aplicação do coeficiente sobre o valor da
Unidade Básica de Valor – U.B.V., instituída pelo artigo 33, da
L.C. 1.080/2008, durante o impedimento do titular por motivo
de férias, onerando a despesa a verba própria do orçamento.
Nos termos do artigo 135, inciso III, da Lei 10.261/68 e com
fundamento no Decreto 53.966/09, no período de 18/02/2021 à
04/03/2021, à KÁTIA DA SILVAINÁCIO, RG. 25.101.229, Oficial
Administrativo, Lei 500/74, Ref.003/B, designada para exercer
a função de serviço público/cargo de Diretor II, da Gerência de
Administração Patrimonial, Manutenção e Atividades Comple-
mentares, deste CAISM, 5,00 (cinco inteiros), calculada mediante
aplicação do coeficiente sobre o valor da Unidade Básica de
Valor – U.B.V., instituída pelo artigo 33, da L.C. 1.080/2008,
durante o impedimento do titular por motivo de férias, onerando
a despesa a verba própria do orçamento.
Nos termos do artigo 135, inciso III, da Lei 10.261/68 e com
fundamento no Decreto 53.966/09, no período de 15/02/2021 à
01/03/2021, à SAMANTA PUGLIESI LATANZA, RG. 32.882.567-
0, Agente Técnico de Assistência à Saúde, Efetivo, Ref. 001/B,
designada para exercer a função de serviço público/cargo de
Diretor Técnico de Saúde I, do Núcleo Terapia e Reabilitação, da
Gerência de Atenção à Saúde IV, deste CAISM, 3,54 (três inteiros
e cinqüenta e quatro centésimos), calculada mediante aplicação
do coeficiente sobre o valor da Unidade Básica de Valor – U.B.V.,
instituída pelo artigo 33, da L.C. 1.080/2008, durante o impe-
dimento do titular por motivo de férias, onerando a despesa a
verba própria do orçamento.
PORTARIA DO DIRETOR TÉCNICO II DA GERENCIA DE
RECURSOS HUMANOS, DE 01.03.2.021.
AUTORIZANDO.:
Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei Complementar
nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar n.º
1.048, de 10 de junho de 2008, à ANA REIJANE MOREIRA DE
JESUS, R.G. N.º 50.312.645-7, Agente Técnico de Assistencia à
Saude E.V.N.U., Ref. 001, Grau B, Efetivo, do CAISM da Água
Funda, da Coordenadoria de Serviços de Saúde– C.S.S., 15 dias
de licença prêmio referente ao bloco aquisitivo de 26.09.2013
à 24.09.2018, para gozo no prazo 30 (trinta) dias a contar da
data desta publicação.
Processo n.º 0141.282.2018.
Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei Complementar
nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar
n.º 1.048, de 10 de junho de 2008, à JANAINA LOPES, R.G. N.º
22.883.511-2, Auxiliar de Enfermagem, E.V.N.I., Ref. 002, Grau I,
Efetivo, do CAISM da Água Funda, da Coordenadoria de Serviços
de Saúde– C.S.S., 15 dias de licença prêmio referente ao bloco
aquisitivo de 31.01.2008 à 29.01.2013, para gozo no prazo 30
(trinta) dias a contar da data desta publicação.
Processo n.º 0141.078.2003.
Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei Complementar
nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar
n.º 1.048, de 10 de junho de 2008, à JANAINA LOPES, R.G. N.º
22.883.511-2, Técnico de Enfermagem, E.V.N.I., Ref. 003, Grau C,
Efetivo, do CAISM da Água Funda, da Coordenadoria de Serviços
de Saúde– C.S.S., 15 dias de licença prêmio referente ao bloco
aquisitivo de 18.03.2013 à 16.01.2018, para gozo no prazo 30
(trinta) dias a contar da data desta publicação.
Processo n.º 0141.089.2018.
Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei Complementar
nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar n.º
1.048, de 10 de junho de 2008, à MARISA ROCHA RODRIGUES,
R.G. N.º 17.349.635-0, RS-PV Nº 12.008.138-02, Auxiliar de
Enfermagem, E.V.N.I., Ref. 002, Grau F, Temporário, de acordo
como Despacho Normativo do Governador de 22, publicado no
doe de 23.11.2011, do CAISM da Água Funda, da Coordenadoria
de Serviços de Saúde– C.S.S., 15 dias de licença prêmio referente
ao bloco aquisitivo de 17.05.2006 à 15.05.2011, para gozo no
prazo 30 (trinta) dias a contar da data desta publicação.
Processo n.º 0141.116.2012.
Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei Complementar
nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar n.º
1.048, de 10 de junho de 2008, à SIMONE CRISTINA DE SOUZA,
R.G. N.º 21.313.143-2, Agente Técnico de Assistencia à Saude,
E.V.N.U., Ref. 001, Grau E, Temporário (mediante ação judicial),
do CAISM da Água Funda, da Coordenadoria de Serviços de
Saúde– C.S.S., 15 dias de licença prêmio referente ao bloco
aquisitivo de 21.10.2005 à 19.10.2010, para gozo no prazo 30
(trinta) dias a contar da data desta publicação.
Processo n.º 0141.132.2012.
Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei Complementar
nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar
n.º 1.048, de 10 de junho de 2008, à SILVANA DE ARAUJO
ROSA, R.G. N.º 12.972.095, Agente Técnico de Assistencia à
Saúde, E.V.N.U., Ref. 001, Grau E, Temporário, de acordo com o
Despacho Normativo do Governador de 22, publicado no doe de
23.11.2011 , do CAISM da Água Funda, da Coordenadoria de
Serviços de Saúde– C.S.S., 15 dias de licença prêmio referente
ao bloco aquisitivo de 20.03.2010 à 18.03.2015, para gozo no
prazo 30 (trinta) dias a contar da data desta publicação.
Processo n.º 0141.126.2014.
Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei Complementar
nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar n.º
1.048, de 10 de junho de 2008, à WILIANS ROBERTO DA SILVA,
R.G. N.º 19.672.312-7, Auxiliar de Serviços Gerais, E.V.N.E., Ref.
001, Graus D, Temporario, (mediante ação judicial), do CAISM
da Água Funda, da Coordenadoria de Serviços de Saúde– C.S.S.,
15 dias de licença prêmio referente ao bloco aquisitivo de
22.08.2009 à 20.08.2014, para gozo no prazo 30 (trinta) dias a
contar da data desta publicação.
Processo n.º 0141.143.2012.
APOSTILA DO DIRETOR TÉCNICO II DA GERENCIA DE
RECURSOS HUMANOS DE 01.03.2.021.
RETIFICANDO.:
A Apostila do Diretor Técnico II da Gerência de Recursos
Humanos de 05.02.2018, na parte que declarou.: "...À VISTA
DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL, CONSTANTE DO PROCESSO
100171-06.2015.5.02.0090 (90ª VARA DO TRABALHO/SP) E
PROCESSO SS 001.0008.000151/2018, EM NOME DE CREUSA
MARIA FRANCO E OUTROS, QUE O SR. JOSE CARLOS NOVAGA
R.G. N.º 5.642.617-3, RS-PV. N.º 8.247.973-01, OFICIAL OPE-
RACIONAL, E.V.N.I., C.L.T., Ref. 01, Grau B,FAZ JUS À "FAZ JUS
À " CONCESSÃO DA VANTAGEM DA SEXTA PARTE SOBRE O
SALARIO BASE, NA FORMA DO ARTIGO 129 DA CONSTITUIÇÃO
ESTADUAL, À PARTIR DE 09.08.2012, DATA QUE COMPLETOU
20 (VINTE) ANOS DE EFETIVO SERVIÇO PUBLICO, RESPEITADA A
PRESCRIÇÃO QUINQUENAL. (O AJUIZAMENTO DO AÇÃO OCOR-
REU EM 16/06/2016),leia-se.: "... À vista de decisão judicial ,
90ª Vara do Trabalho de São Paulo, referente ao Processo Prin-
cipal 1001071-06.2016.5.02.0090 e SS 001.0008.000151/2018,
em nome de CREUSA MARIA FRANCO E OUTROS, que o(s)
interessado(s) abaixo faz(em) jus à "concessão da vantagem da
CENTRO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
PROFESSOR ALEXANDRE VRANJAC
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
Centro de Vigilância Epidemiológica ´Prof. Alexandre Vran-
jac´
Centro de Recursos Humanos
Portaria do Diretor, de 1-3-2021
AUTORIZANDO
Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68,
com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, aos
servidores abaixo relacionados, devendo iniciar o gozo em até
30 dias a contar desta publicação:
Eliza Keiko Oda Moroi, RG 4.784.043-2, Enfermeiro, Ref. 1,
Grau G, da EV-NU, do Centro de Vigilância Epidemiológica ´Prof.
Alexandre Vranjac´, da Coordenadoria de Controle de Doenças,
30 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 28-2-
2007 a 26-2-2012, publicada no DOE de 22-6-2012. Processo nº
001.0739.000322/2012.
AUTORIZANDO
Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68,
com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, aos
servidores abaixo relacionados, devendo iniciar o gozo em até
30 dias a contar desta publicação:
Maria Josefa Penon Rujula, RG 4.127.203-1, Médico III,
Efetivo, Ref. 3, do Centro de Vigilância Epidemiológica ´Prof.
Alexandre Vranjac´, da Coordenadoria de Controle de Doenças,
15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 2-10-
2003 a 29-9-2008, publicada no DOE de 3-3-2011. Processo nº
001.0700.000121/2003.
Apostila do Diretor Técnico, 1/3/2021.
APOSTILANDO, nos termos da Instrução UCRH nº 04/2016,
o adicional de Insalubridade no grau médio (20%) a partir
de 1/1/2021 em nome de Rolien Guarda Garcia,
RG.16.698.522, Cirurgião Dentista, efetivo, no Grupo de Vigi-
lância Epidemiológica
de Taubaté, do Centro de Vigilância Epidemiológica “Prof.
Alexandre Vranjac”.
COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE
SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GERENCIAMENTO
AMBULATORIAL DA CAPITAL
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
Portaria do Diretor Técnico II de 01/03/2021
Autorizando, nos termos dos artigos 65 a 67 da Lei Com-
plementar 1157/2011 c/c resolução SGP-7 de 06/02/2009, a
conversão em PECÚNIA da parcela de 30 dias de licença-prêmio,
a servidora:
CLEA LÚCIA LOPES REIGOTA – RG 11.746.266-4, Médico III,
Lei 500/74, do Centro de Saúde I “Dr. Victor Araújo Homem de
Mello” Pinheiros, do Departamento de Gerenciamento Ambula-
torial da Capital, referente ao período aquisitivo de 14/06/2009
a 12/06/2014, averbado conforme D.O. E de 13/04/2016, SPDOC
1981079/2019.
COMUNICADO ARTIGO 513 DO RGS – ARTIGO 213 DO EFP
ELIANE ATAIDES DE SOUSA – RG 8.015.390-99, Auxiliar de
Laboratório, Lei 500/74, do Centro de Saúde I “Dr. Victor Araújo
Homem de Mello”, do Departamento de Gerenciamento Ambu-
latorial da Capital, 15(quinze) dias de Licença Prêmio, referente
ao período aquisitivo de 14/10/2010 a 12/10/2015, a partir de
08/01/2021. SPDOC – 1931564/2020.
SANDRA REGINA CARNEIRO INNOCÊNCIO – RG
21.894.290-4, Auxiliar de Serviços Gerais, CLT (Ação Judicial),
do Núcleo de Gestão Assistencial 50 - Lapa, do Departamento
de Gerenciamento Ambulatorial da Capital, 30(trinta) dias de
Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo de 29/04/2011
a 28/04/2016, a partir de 08/01/2021. SPDOC – 2065331/2018.
VERA LÚCIA PARDINI CORRÊA – RG 7.878.085-8, Auxiliar
de Serviços Gerais, Lei 500/74, do Núcleo de Gestão Assistencial
63 - Várzea do Carmo, do Departamento de Gerenciamento
Ambulatorial da Capital, 30(trinta) dias de Licença Prêmio, refe-
rente ao período aquisitivo de 01/12/1999 a 02/12/2004, a partir
de 25/02/2021. SPDOC –96885/2019.
RETIFICAÇÃO
Portaria do Diretor Técnico II 19/02/2021 - DOE DE
20/02/2021.
Autorizando MILENA HATAE – RG 26.535.157-1, Oficial
Administrativo, Lei 500/74, do Departamento de Gerenciamento
Ambulatorial da Capital, a usufruir 15 dias de Licença Prêmio,
ONDE SE LÊ: referente ao período aquisitivo de: 23/05/2012
a 22/05/2017 LEIA-SE CORRETAMENTE: referente ao período
aquisitivo de: 23/05/2012 a 21/05/2017 e não como constou.
CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRADA EM SAÚDE
MENTAL DR. DAVID CAPISTRANO DA COSTA
FILHO - ÁGUA FUNDA
GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
Portarias do Diretor Técnico II, de 01/03/2021
TORNANDO SEM EFEITO.:
A Portaria do Diretor Técnico II da Gerência de Recursos
Humanos de 23, publicada no DOE de 24/09/2019, na parte
referente a incorporação de gratificação de representação em
nome de HELGA CLARA LOSCHER DA ROCHA, RG 14.876.194-X.
Concedendo:
nos termos dos artigos 1º e 2º da LC 813/1996, fica incorpo-
rada a partir de 04/12/2018, para todos os efeitos legais, como
vantagem pecuniária independente dos vencimentos ao patri-
mônio de HELGA CLARA LOSCHER DA ROCHA, RG 14.876.194-
X, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Terapeuta Ocupacio-
nal), EVNU, do CAISM da Água Funda, 1/10 da Gratificação de
Representação referente ao cargo / função de serviço público
de Diretor Técnico de Saúde I, do Núcleo de Reagudizados, da
Gerência de Atenção à Saúde I, deste CAISM, correspondente a
3,54 (três inteiros e cinqüenta e quatro centésimos), calculado
sobre o valor da Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo
33 da LC 1080/2008, onerando a verba própria do orçamento
SPDOC 2118918/2019
nos termos dos artigos 1º e 2º da LC 813/1996, fica incorpo-
rada a partir de 04/11/2019, para todos os efeitos legais, como
vantagem pecuniária independente dos vencimentos ao patri-
mônio de HELGA CLARA LOSCHER DA ROCHA, RG 14.876.194-
X, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Terapeuta Ocupacio-
nal), EVNU, do CAISM da Água Funda, 1/10 da Gratificação de
Representação referente ao cargo / função de serviço público
de Diretor Técnico de Saúde I, do Núcleo de Reagudizados, da
Gerência de Atenção à Saúde I, deste CAISM, correspondente a
3,54 (três inteiros e cinqüenta e quatro centésimos), calculado
sobre o valor da Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo
33 da LC 1080/2008, onerando a verba própria do orçamento
SPDOC 2118918/2019
nos termos dos artigos 1º e 2º da LC 813/1996, fica incor-
porada a partir de 08/07/2019, para todos os efeitos legais,
como vantagem pecuniária independente dos vencimentos ao
patrimônio de ROSALIA PACE, RG 13.426.206-2, Agente Técnico
de Assistência à Saúde (Psicólogo), ref. 1 grau D, EVNU, tabela
I, do CAISM da Água Funda, 1/10 da Gratificação de Represen-
dos adicionais por tempo de serviço, representados pelos quin-
quênios e sexta-parte, com o pagamento das diferenças devidas,
respeitando-se a prescrição quinquenal:
NAIR DIAS DE SOUSA, R.G 25757751-8, Instituto "Adolfo
Lutz"
Apostila do Diretor, 01/03/2021.
Declarando: à vista de decisão judicial , 3ª Vara do Juizado
Especial da Fazenda Pública - Foro Central/SP, referente ao
Processo Principal 1056211-50.2018.8.26.0053, em nome de
RUTH TAVARES MIGLIATTI E OUTROS, que o(s) interessado(s)
abaixo faz(em) jus à “inclusão da parte fixa (50%) do Prêmio
de Incentivo, instituído pela Lei nº 8.975/94 e alterações pos-
teriores, na base de cálculo dos quinquênios, com o pagamento
das diferenças vencidas, observando a prescrição quinquenal”.:
FERNANDO ASSIS PAIVA MEDEIROS, R.G 43830622-3,
Instituto "Adolfo Lutz"
Apostila do Diretor, 01/03/2021.
Declarando: à vista de decisão judicial , constante do Proces-
so de Cumprimento de Sentença 0030981-52.2020.8.26.0053,
10ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA, referente ao Processo Princi-
pal 1005149-44.2013.8.26.0053, em nome de IRACI PEREIRA
MIGUEL e outros, que o(s) interessado(s) abaixo faz(em) jus à
inclusão da parte fixa (50%) do valor do Prêmio de Incentivo,
instituído pela Lei nº 8.975/94 e alterações posteriores, na base
de cálculo do décimo terceiro salário, férias acrescidas do terço
constitucional e dos adicionais temporais (Quinquênios e Sexta-
-Parte), com o pagamento das diferenças devidas, observada a
prescrição quinquenal.:
MARIA CRISTINA C DE JESUS, R.G 23363169, Instituto
"Adolfo Lutz"
Apostila do Diretor, 01/03/2021.
Declarando: à vista de decisão judicial , constante do Proces-
so de Cumprimento de Sentença 0006259-51.2020.8.26.0053, 6ª
VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE SÃO PAULO - SP,
referente ao Processo Principal 1001049-07.2017.8.26.0053, em
nome de GISLEIDE DE FÁTIMA EUGENIO, que o(s) interessado(s)
abaixo faz(em) jus à “inclusão da parte fixa (50%) do valor do
Prêmio de Incentivo, instituído pela Lei nº 8.975/94 e alterações
posteriores, na base de cálculo do Adicional por Tempo de Servi-
ço (quinquênios), observada a prescrição quinquenal”:
ROBERTO HENRIQUE MACHADO MOURA, R.G 15459441,
Instituto "Adolfo Lutz"
retificando:Apostila do Diretor, de 29-01-2020
onde se lê:Declarando, à vista de decisão judicial, cons-
tante do Processo de Cumprimento de Sentença 0033397-
27.2019.8.26.0053, 12ª Vara da Fazenda Pública - Foro Central/
SP, referente ao Processo Principal 1013250-02.2015.8.26.0053,
em nome de SIMONE ALCANTARA DE OLIVEIRA E OUTROS,que
o(s) interessado(s) abaixo faz(em) jus à “inclusão da parte fixa
(50%) do Prêmio de Incentivo, instituído pela Lei 8.975/94 e
alterações posteriores, na base de cálculo da Sexta-Parte, com o
pagamento das diferenças devidas, observada a prescriçãoquin-
quenal". O Ajuizanento da ação ocorreu em 12-08-2019:
MARGARIDA GEORGINA BASSI, RG 8384908-7, Instituto
"Adolfo Lutz"
REGINA ALEXANDRE SILVA, RG 6956892-3, Instituto "Adol-
fo Lutz"
HELOISA DA SILVEIRA PARO PEDRO, RG 11230795-4, Ins-
tituto "Adolfo Lutz"
BLANCA ELENA ORTEGA MARKMAN, RG 5976740-6, Insti-
tuto "Adolfo Lutz"
CECILIA CRISTINA M SANTOS, RG 5559249-1, Instituto
"Adolfo Lutz"
JACQUELINE TANURY M PERESI, RG 11514685-4,
Instituto"Adolfo Lutz"
LIA CARMEN MONTEIRO S ZERBINI, RG 7580907-2,
Instituto"Adolfo Lutz"
SUSILENE MARIA TONELLI NARDI, RG 17404910-9,
Instituto"Adolfo Lutz"
MADALENA HISAKO TANIMOTO OKINO, RG 7659621-7,Ins-
tituto "Adolfo Lutz"
DENISE FUSCO MARQUES, RG 14175251, Instituto "Adol-
foLutz" - IAL;
SILVIA HELENA CHINARELLI RECHE, RG 19164612-X,
Instituto"Adolfo Lutz"
LUIZA KEICO TANIMOTO ALGARTE, RG 14873146-6,
Instituto"Adolfo Lutz"
MARIA DO ROSARIO VIGETA LOPES, RG 13894590-1,
Instituto"Adolfo Lutz"
Leia-sê:
Apostila do Diretor, 01/03/2021.
Declarando: à vista de decisão judicial , constante do Proces-
so de Cumprimento de Sentença 0033397-27.2019.8.26.0053,
12ª Vara da Fazenda Pública - Foro Central/SP, referente ao Pro-
cesso Principal 1013250-02.2015.8.26.0053, em nome de SIMO-
NE ALCANTARA DE OLIVEIRA E OUTROS, que o(s) interessado(s)
abaixo faz(em) jus à “inclusão do valor integral do Prêmio de
Incentivo, instituído pela Lei nº 8.975/94 e alterações posterio-
res, na base de cálculo da sexta-parte, com o pagamento das
diferenças devidas, observada a prescrição quinquenal".:
MARGARIDA GEORGINA BASSI, R.G 8384908-7, Instituto
"Adolfo Lutz"
REGINA ALEXANDRE SILVA, R.G 6956892-3, Instituto
"Adolfo Lutz"
HELOISA DA SILVEIRA PARO PEDRO, R.G 11230795-4,
Instituto "Adolfo Lutz"
BLANCA ELENA ORTEGA MARKMAN, R.G 5976740-6,
Instituto "Adolfo Lutz"
CECILIA CRISTINA M SANTOS, R.G 5559249-1, Instituto
"Adolfo Lutz"
JACQUELINE TANURY M PERESI, R.G 11514685-4, Instituto
"Adolfo Lutz"
LIA CARMEN MONTEIRO S ZERBINI, R.G 7580907-2, Insti-
tuto "Adolfo Lutz"
SUSILENE MARIA TONELLI NARDI, R.G 17404910-9, Insti-
tuto "Adolfo Lutz"
MADALENA HISAKO TANIMOTO OKINO, R.G 7659621-7,
Instituto "Adolfo Lutz"
DENISE FUSCO MARQUES, R.G 14175251, Instituto "Adolfo
Lutz"
SILVIA HELENA CHINARELLI RECHE, R.G 19164612-X, Ins-
tituto "Adolfo Lutz"
LUIZA KEICO TANIMOTO ALGARTE, R.G 14873146-6, Insti-
tuto "Adolfo Lutz"
MARIA DO ROSARIO VIGETA LOPES, R.G 13894590-1,
Instituto "Adolfo Lutz"
CENTRO DE REFERÊNCIA E TREINAMENTO - DST/
AIDS
Centro de Referência e Treinamento - DST/AIDS
Gerência de Recursos Humanos
Portaria do Diretor, de 1-3-2021
AUTORIZANDO
Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68,
com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, aos
servidores abaixo relacionados, devendo iniciar o gozo em até
30 dias a contar desta publicação:
Maria Aparecida Da Silva, RG 19.885.132-7, Agente Técnico
de Assistência a Saúde, Ref. 1, Grau I, da EV-NU, da Gerência
de Vigilância Epidemiologica, da Coordenadoria de Controle de
Doenças, 30 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo
de 4-5-2008 a 2-5-2013, publicada no DOE de 23-10-2014.
Processo nº 001/0011/000.327/2012.
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste documento
quando visualizado diretamente no portal www.imprensaoficial.com.br
terça-feira, 2 de março de 2021 às 02:39:25.
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO