Saúde - Coordenadoria de Serviços de Saúde
| Data de publicação | 28 Maio 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 2 |
sexta-feira, 28 de maio de 2021 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II São Paulo, 131 (102) – 61
CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE PROF.
CANTÍDIO DE MOURA CAMPOS -BOTUCATU
COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE
CAIS “PROFESSOR CANTÍDIO” DE BOTUCATU
PORTARIA DO DIRETOR TÉCNICO DE SAÚDE III 27/05/2021.
CONCEDENDO:
nos termos do artigo 209, da Lei 10.261/68 e LC 1.048/2008,
e de acordo com despacho normativo de 22, publicado no D.O.
de 23-11-2011, para gozo de 15 (quinze) dias de licença-
-prêmio a partir de 01/06/2021, referente ao período aquisitivo
de 14-06-2013 a 12-06-2018, a Funcionária ANA CLAUDIA
BARRA SOL BISPO DOS SANTOS, RG. 19.296.472-0, Auxiliar de
Serviços Gerais, Temporário, deste CAIS. Nada perde. (Processo
001.0254.000029/12).
nos termos do artigo 209, da Lei 10.261/68 e LC 1.048/2008,
para gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio a partir de
07/06/2021, referente ao período aquisitivo de 10-01-2014 a
08-01-2019, a Funcionária MAIRA APARECIDA SOARES ALBA-
NO, RG. 40.165.326-2, Agente Técnico de Assistência à Saúde
(Psicólogo), Efetivo, deste CAIS. Nada perde. (Processo SPDOC
SES/297704/2019).
nos termos do artigo 209, da Lei 10.261/68 e LC 1.048/2008,
para gozo de 30 (trinta) dias de licença-prêmio a partir de
04/06/2021, referente ao período aquisitivo de 17-12-2010
a 15-12-2015, ao Funcionário WAGNER LUIZ FRESSATTI, RG.
11.698.800-9, Médico I, Efetivo, deste CAIS. Nada perde. (Pro-
cesso 001.0254.000240/2015).
CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE
CLEMENTE FERREIRA - LINS
GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE “CLEMENTE
FERREIRA” EM LINS
Gerência de Recursos Humanos
Portaria do Diretor, de 27/05/2021
Deferindo,
Nos termos do art. 213 e 214 da Lei 10.261/68, o gozo de
licença prêmio aos interessados a seguir:
Proc.001.0251.000264/2011-JOSÉ CARLOS GOMES-RG:
26.796.560-6, Auxiliar de Enfermagem, Efetivo, Ref. 2/D da EVNI-
-I, 30 dias referente ao período de 30/08/2009 a 28/08/2014;
Proc.001.0210.000028/97-JOSÉ DA COSTA SANTOS-
-RG:16.439.143-5, Oficial Administrativo, Efetivo, Ref. 2/C da
EVNI-I,30 dias referente ao período 30-09/2013 a 28/09/2018;
Proc. 001.251.00317/03-MARIA APARECIDA BARBOSA
MAGNABOSCO-RG:9.735.683-9, Auxiliar de Enfermagem, Efeti-
vo, Ref. 2/I da EVNI-I, 30 dias referente ao período de 01/06/2002
a 30/05/2007;
Proc.001.0251.000493/2016-MICHELLE MARQUES PINTO-
-RG: 32.045.005-3, Agente de Saúde, Efetivo, Ref.1/D da EVNI,
30 dias referente ao período de 17/11/2010 a 15/11/2015;
nos termos do art. 213 e 214 da Lei 10.261/68, a vista de
decisão judicial transitada em julgado, o gozo de licença prêmio
aos interessados a seguir:
Proc.001.251.00125/04-GISLAINE LIMA DA SILVA-RG:
9.661.578-3, Agente Técnico de Assistência a Saúde, Temporário,
Ref. 1/D da EVNU-II, 15 dias referente ao período de 25/12/2013
a 23/12/2018;
Proc.001.251.000148/08-GIUVANIA CELI PINHEIRO-RG:
34.386.509-9, Auxiliar de Enfermagem, Temporário, REF. 2/G da
EVNI-I, 30 dias referente ao período aquisitivo de 01/01/2008
a 29/12/2012;
Proc.001.251.00280/07-MARINA GROSSI-RG: 20.559.333-
1, Auxiliar de Serviços Gerais, Temporário, Ref. 1/E da EVNE,
15 dias referente ao período aquisitivo de 08/05/2012 a
06/05/2017;
Proc.001.251.00287/06-MITIKO MORIMOTO TRIDA-
-RG:16.439.458-8, Enfermeiro, Temporário, Ref. 1/H da EVNU-
-II, 15 dias referente o período aquisitivo de 12/05/2011 a
09/05/2016.
Apostilas do Diretor, de 27/05/2021
Declarando,
à vista de decisão judicial, transitada em julgado, cons-
tante no Processo de Cumprimento de Sentença 0001523-
22.2021.8.26.0322 - (Vara do Juizado Especial Cível da
Comarca de Lins/SP), referente ao Processo Principal 1005970-
12.2016.8.26.0322, em nome de Sérgio Luis Akira Futata, que
SÉRGIO LUIS AKIRA FUTATA – RG: 14.426.655-6, Auxiliar de Ser-
viços Gerais, Temporário, Ref. 1 da EVNE-II, faz jus, reconhecida a
natureza salarial do PIE, a " INCLUSÃO do Prêmio de Incentivo
Especial – PIE, instituído pela Resolução SS-110/2013 na base
de cálculos do 13º Salário e Terço de Férias, e do Adicional de
Desempenho da Saúde – ADS, na base de cálculos dos Quinquê-
nios, 13º Salário e Terço de Férias, sendo vedado o efeito cascata,
bem como ao pagamento das diferenças, observada a prescrição
quinquenal". (o ajuizamento da ação ocorreu em 30/09/2016).
à vista da decisão judicial, transitada em julgado, constante
do Processo 1004057-53.2020.8.26.0322 - (Vara do Juizado
Especial Cível da Comarca de Lins/SP), em nome de João Doni-
zeti Luciano, que JOÃO DONIZETI LUCIANO – RG 18.817.529,
Auxiliar de Enfermagem, Temporário, Ref. 2 da EVNI-I, faz jus à
“INCLUSÃO da Gratificação Executiva e o “Piso Salarial” - Rea-
juste Complementar, e de 50% do Prêmio de Incentivo (parte
fixa) instituído pela Lei nº 8.975/94 e alterações posteriores, a
base de cálculo da Sexta-Parte, bem como ao pagamento das
diferenças não prescritas”. (o ajuizamento da ação ocorreu em
07/10/2020).
Gerência de Recursos Humanos
Despacho do Diretor, de 27/05/2021
Expedindo o seguinte Ato Decisório:
004/2021-PEDRO MITSUO AOKI-RG: 4.675.335-7, Médico,
Temporário neste CAIS-“Clemente Ferreira” em Lins e Médico,
Efetivo, junto a Prefeitura Municipal de Lins. Acumulação Legal.
Retificação do DO de 17/12/2019.
Apostilas da GRH de Ação Judicial, na parte referen-
te ao Processo de Cumprimento de Sentença 0001811-
37.2019.8.26.0322:
onde se lê: Processo de Cumprimento de Sentença 0001811-
37.2019.8.26.0322- (Vara do Juizado Especial Cível da Comarca
de Promissão/SP), referente ao Processo Principal 1002095-
28.2019.8.26.0484, em nome de Adriana Paula Perondi (...),faz
jus a "INCLUSÃO do Premio de Incentivo (50%), instituído pela
Lei 8.975/94 e alterações posteriores, na base de cálculo do déci-
mo terceiro salário e terço de férias, bem como o apostilando da
vantagem com essa dimensão, e, ao pagamento das diferenças
vencidas e vincendas a serem apuradas em sede de liquidação,
respeitada a prescrição quinquenal”. (o ajuizamento da ação
ocorreu em 24-07-2019),
leia-se: Processo de Cumprimento de Sentença 0001366-
83.2020.8.26.0322 - (Vara do Juizado Especial Cível da
Comarca de Lins/SP), referente ao Processo Principal 1002058-
36.2018.8.26.0322, em nome de Adriana Paula Perondi (...),
faz jus a "INCLUSÃO de 50% do Premio de Incentivo (parte
fixa), instituído pela Lei 8.975/94 e alterações posteriores, às
bases de cálculos de terço de férias e décimo terceiro, bem
como ao pagamento das diferenças não prescritas, respeitada
a prescrição quinquenal”. (o ajuizamento da ação ocorreu em
04/05/2018). A p. publicação torna a retificação publicada em
27/05/2021 INSUBSISTENTE.
MARINA DA SILVA MANOEL, R.G 30728104-8, Centro de At.
Integrada em S. Mental "Philippe Pinel" - CAISM Philippe Pinel
Declarando: à vista de decisão judicial, 2ª Vara do Juizado
Especial da Fazenda Pública - Foro Central - SP, referente ao
Processo Principal 1062514-46.2019.8.26.0053 e SS, em nome de
Delba Maria Luiz e Outros, que o(s) interessado(s) abaixo faz(em)
jus à inclusão da parte fixa (50%) do valor do Prêmio de Incentivo,
instituído pela Lei 8.975/94 e alterações posteriores, na base de
cálculo dos adicionais temporais(Quinquênios), com o pagamento
das diferenças devidas, observada a prescrição quinquenal. :
HELOISA MEDEIROS C CAMPOS, R.G 43326241-2, Centro de
At. Integrada em S. Mental "Philippe Pinel" - CAISM Philippe Pinel
Apostila do Diretor, 27/05/2021.
Declarando: faz jus à inclusão da parte fixa (50%) do valor do
Prêmio de Incentivo, instituído pela Lei 8.975/94 e alterações pos-
teriores, na base de cálculo da SEXTA-PARTE, com o pagamento
das diferenças devidas, observada a prescrição quinquenal.
Data Concessão Sexta Parte: 02/02/2019
DIVA LOPES MOREIRA, R.G 3916850, Centro de At. Integra-
da em S. Mental "Philippe Pinel" - CAISM Philippe Pinel
CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE -
SANTA RITA
GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
((RETR, ZLCK.000+, SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE,
COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE, CENTRO DE ATEN-
ÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DE SANTA RITA)
GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
Despacho do Diretor Técnico II de 27/05/2021.
Concedendo, nos termos do artigo 78, inciso XVI da Lei
10.261/68, alterado pela LC 1054/2008, 05 (cinco) dias de
licença-paternidade aos servidores:
MARCELO GHELER ZANZARINI, RG 34.720.271-8, Oficial de
Saúde, Efetivo, a partir de 07/05/2021.
GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
Despachos do Diretor Técnico II de 27/05/2021:
Concedendo, nos termos dos artigos 209 da Lei 10.261/68,
alt. p/ L.C. 1048/2008, para início de gozo no prazo de 30 dias a
contar desta publicação, aos relacionados abaixo:
JANAINA APARECIDA BANDEIRA DE SOUZA, RG
30.665.142-7, Técnico de Enfermagem, Efetivo, 15 dias de
Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo de 06/08/2014 a
04/08/2019 (CERTIDÃO N.º 218/2019). Proc. 2019/01246.
MARIA CRISTINA VILLA REAL MONTEIRO, RG 13.090.012-6,
A.T.A.S - Psicólogo, Efetivo, 15 dias de Licença Prêmio, referente
ao período aquisitivo de 12/06/2013 a 10/06/2018 (CERTIDÃO
N.º 144/2018). Proc. 001/0249/000105/2008.
RONALDO XAVIER DE OLIVEIRA, RG 15.927.745-0, Médico
III, Efetivo, 30 dias de Licença Prêmio, referente ao período aqui-
sitivo de 31/12/2012 a 29/12/2017 (CERTIDÃO N.º 011/2018).
Proc. 001/0249/000067/1999.
SIRLENE MIGUEL, RG 28.688.402-1, Auxiliar de Enfer-
magem, Efetivo, 15 dias de Licença Prêmio, referente ao
período aquisitivo de 21/04/2011 a 18/04/2016 (CERTIDÃO N.º
037/2016). Proc. 001/0249/000159/2001.
VANILDES JULIA FIGUEREDO, RG 17.885.198, Auxiliar de
Enfermagem, Efetivo, 15 dias de Licença Prêmio, referente ao
período aquisitivo de 23/04/2007 a 20/04/2012 (CERTIDÃO N.º
192/2012). Proc. 001/0249/000177/2002.
WILSON ZORZI JUNIOR, RG 25.929.919-4, Técnico de
Enfermagem, Efetivo, 15 dias de Licença Prêmio, referente aos
períodos aquisitivos de 11/11/2013 a 01/07/2016 e 04/10/2016
a 11/02/2019 (CERTIDÃO N.º 062/2019). Proc. 698676/2019.
Concedendo, nos termos dos artigos 209, 213 e 214 da Lei
10.261/68, alt. p/ artigo 1.º da L.C. 1048/2008, comb. com DNG
de 23-11-2011, para início de gozo no prazo de 30 dias a contar
desta publicação, aos relacionados abaixo:
ELIANA PAULA DOS SANTOS, RG 19.549.095-2, Auxiliar de
Enfermagem, Temporário, 15 dias de Licença Prêmio, referente
ao período aquisitivo de 12/12/2007 a 09/12/2012 (CERTIDÃO
N.º 004/2013). Proc. 001/0249/000444/2011.
FABIA OCTAVIANO DE ARAUJO, RG 23.716.758-X, Auxiliar
de Enfermagem, Temporário, 15 dias de Licença Prêmio, referen-
te ao período aquisitivo de 01/10/2004 a 29/09/2009 (CERTIDÃO
N.º 017/2012). Proc. 001/0249/000011/2012.
RONALDO XAVIER DE OLIVEIRA, RG 15.927.745-0, Médico
III, Temporário, 30 dias de Licença Prêmio, referente ao perí-
odo aquisitivo de 14/11/2007 a 11/11/2012 (CERTIDÃO N.º
006/2013). Proc. 001/0249/000187/2012.
VIVIANE CRISTINA DA SILVA, RG 32.086.763-8, Auxiliar de
Enfermagem, Temporário, 15 dias de Licença Prêmio, referente
ao período aquisitivo de 31/05/2002 a 29/05/2007 (CERTIDÃO
N.º 167/2012). Proc. 001/0249/000221/2012.
((RETR, ZLCK.000, SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE,
COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE, CENTRO DE ATEN-
ÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DE SANTA RITA)
GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
Comunicado - artigo 513 do RGS:
ANTONIO MARCOS NUNES, RG. 27.186.567-2, Auxiliar
de Enfermagem, Efetivo, 15 dias de Licença Prêmio, refe-
rente ao período aquisitivo de 18/06/2002 a 16/06/2007
(CERTIDÃO N.°024/2007), a partir de 03/05/2021 - proc.
001/0249/000151/2007- Nada Perde.
GILBERTO SANCHEZ, RG. 17.292.955-6, Oficial Administrativo,
Temporário, 30 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisi-
tivo de 04/10/1993 a 02/10/1998 (CERTIDÃO N.°032/2012), a partir
de 04/05/2021 - proc. 001/0249/000048/2012- Nada Perde.
VERA LUCIA DE SOUSA SENA LUZ, RG. 33.614.817-3,
Auxiliar de Enfermagem, Efetivo, 15 dias de Licença Prêmio,
referente ao período aquisitivo de 15/08/2014 a 13/08/2019
(CERTIDÃO N.°217/2019), a partir de 05/05/2021 - proc.
2019/01247- Nada Perde.
NAIANE ALVES SILVA, RG. 43.217.085-6, Técnico de Enfer-
magem, Efetivo, 30 dias de Licença Prêmio, referente ao
período aquisitivo de 19/11/2013 a 17/11/2018 (CERTIDÃO
N.°277/2018), a partir de 05/05/2021 - proc. 2015906/2018-
Nada Perde.
ANACELIA ERBETTA, RG. 5.323.960-X, Oficial Admi-
nistrativo, Efetivo, 15 dias de Licença Prêmio, referente
ao período aquisitivo de 02/04/2003 a 31/03/2008 (CER-
TIDÃO N.°008/2008), a partir de 10/05/2021 - proc.
001/0353/001189/1993- Nada Perde.
PEDRO HENRIQUE DENTELO, RG. 17.662.363, Auxiliar
de Serviços Gerais, Temporário, 15 dias de Licença Prêmio,
referente ao período aquisitivo de 20/10/2012 a 18/10/2017
(CERTIDÃO N.°294/2017), a partir de 10/05/2021 - proc.
001/0249/000477/2012- Nada Perde.
SONIA REGINA GOBI, RG. 8.645.715-9, Diretor Técnico
de Saúde III, Designado, 15 dias de Licença Prêmio, refe-
rente ao período aquisitivo de 26/05/2015 a 23/05/2020
(CERTIDÃO N.°097/2020), a partir de 11/05/2021 - proc.
001/0249/000184/2015- Nada Perde.
RONALDO XAVIER DE OLIVEIRA, RG. 15.927.745-
0, Médico III, Efetivo, 15 dias de Licença Prêmio, refe-
rente ao período aquisitivo de 31/12/2012 a 29/12/2017
(CERTIDÃO N.°011/2018), a partir de 13/05/2021 - proc.
001/0249/000067/1999- Nada Perde.
RONALDO XAVIER DE OLIVEIRA, RG. 15.927.745-0,
Médico III, Temporário, 15 dias de Licença Prêmio, refe-
rente ao período aquisitivo de 14/11/2007 a 11/11/2012
(CERTIDÃO N.°006/2013), a partir de 14/05/2021 - proc.
001/0249/000187/2012- Nada Perde.
MARLENE APARECIDA BATISTA, RG. 9.032.547-3, Auxiliar
de Enfermagem, Efetivo, 90 dias de Licença Prêmio, refe-
rente ao período aquisitivo de 09/02/2015 a 07/02/2020
(CERTIDÃO N.°052/2020), a partir de 25/05/2021 - proc.
001/0249/000208/1998- Nada Perde.
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
DESPACHO DO DIRETOR TÉCNICO II, DE 27-05-2021
Autorizando:
Proc.001.0135.000213/2012 – Tania Maria dos Santos, RG.
16.493.537, Agente Tecn. De Assistência a Saúde (Assistente
Social), temporário, Ref. 01, Grau H, da EVNU, do SQF-II, lotada
nesta UGA V-Hospital Brigadeiro, solicita 15 dias de Licença
Prêmio em gozo, nos termos do Artigo 209 da Lei 10.261/68,
combinado com o Despacho Normativo do Governador de 22
publicado em 23/11/2011. Autorizo a Licença correspondente ao
período de 24/01/2007 a 21/01/2012.
DEPARTAMENTO DE GERENCIAMENTO
AMBULATORIAL DA CAPITAL
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
Portaria do Diretor Técnico II de 27/05/2021.
Considerando o comunicado DPME nº 93 de 14/09/2020, a
vista do atestado médico apresentado e com base nos itens (V
e VI) da Deliberação I, de 17/03/2020, do Comitê Administrativo
Extraordinário COVID-19, ficam os servidores das unidades
abaixo relacionados afastados:
ADRIANA DOS SANTOS, RG. 19.556.398-0, do NGA-63-
-Várzea do Carmo, 05 dias de 24/05/2021 a 28/05/2021.
ALESSANDRA DELAIDE RAMALHO, RG. 41.739.670-3, do
C.S.I Pinheiros, 11 dias de 17/05/2021 a 27/05/2021.
JESSICA ALVES ANTUNES, RG.38.248.279-7, do C.S.I Pinhei-
ros, 11 dias de 19/05/2021 a 29/05/2021.
WAILTON BENIGNO DOS SANTOS JUNIOR, RG. 27.539.970-
9, do C.S.I Pinheiros, 10 dias de 19/05/2021 a 28/05/2021.
Apostila do Diretor Técnico II de 27/05/2021.
Declarando: à vista de decisão judicial, constante do Proces-
so de Cumprimento de Sentença 0001032-46.2021.8.26.0053,
12ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE SÃO PAULO
- SP, referente ao Processo Principal 1003585-25.2016.8.26.0053
e SS, em nome de DEIZE APARECIDA AFFERRI, R.G 8.111.219-1,
Auxiliar de Enfermagem, Efetivo, do Núcleo de Gestão Assisten-
cial 63 Várzea do Carmo, do Departamento de Gerenciamento
Ambulatorial da Capital, que o interessado faz jus "à inclusão
da parte fixa (50%) do valor do Prêmio de Incentivo, instituído
pela Lei nº 8.975/94 e alterações posteriores, na base de cálculo
dos adicionais temporais (qüinqüênios), com o pagamento das
diferenças devidas, observada a prescrição qüinqüenal".
Retificação
Apostila do Diretor Técnico II de 25 – DOE 26/03/2020
Na parte declarando à vista de decisão judicial, 1ª Vara do
Juizado Especial da Fazenda Pública - Foro Central -SP, referente
ao Processo Principal 1033586-90.2016.8.26.0053 e SS, em
nome de Genny Fonseca e Outros, que as interessadas Aparecida
Araujo da Silva, R.G 16.913.187-7, Auxiliar de Enfermagem, Lei
500/74, do CS I Dr. Victor Araujo Homem de Mello - Pinheiros,
do Departamento de Gerenciamento Ambulatorial da Capital, da
Coordenadoria de Serviços de Saúde e Vera Lucia Moreira da Silva,
R.G 16.466.150-5, Auxiliar de Enfermagem, Efetivo, do Núcleo de
Gestão Assistencial 50 Lapa, do Departamento de Gerenciamento
Ambulatorial da Capital, da Coordenadoria de Serviços de Saúde,
onde constou: fazem jus à inclusão da Parte Fixa (50%) do
Prêmio de Incentivo, instituído pela lei 8.975/1994 e alterações
posteriores, na base de cálculo do 13º Salário, Férias acrescidas
do terço constitucional, e dos adicionais temporais representados
pelos qüinqüênios, com o pagamento das diferenças, observada a
prescrição qüinqüenal, leia-se corretamente: fazem jus à inclusão
da Parte Fixa (50%) do Prêmio de Incentivo, instituído pela lei
8.975/1994 e alterações posteriores, na base de cálculo do 13º
Salário e Férias acrescidas do Terço Constitucional com o paga-
mento das diferenças, observada a prescrição qüinqüenal.
CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRADA EM SAÚDE
MENTAL PHILIPPE PINEL
GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA DO DIRETOR TÉCNICO II DE RECURSOS HUMA-
NOS, DE 27/05/2021
Autorizando: Andrea Rosangela da Silva, RG. 23.143.944-1,
A.T.A.S - Assistente Social (DTS II), Efetivo, a entrar em gozo
de Licença Prêmio, de acordo com os artigos 209 e 214 da Lei
10.261/68, e conforme Lei 1048 de 11/06/2008, referente ao perí-
odo aquisitivo de 19/04/94 á 30/04/99, que usufruirá 30 dias no
período de 01/06/2021 a 30/06/2021 e referente ao período aqui-
sitivo de 01/05/99 á 29/04/04, que usufruirá 60 dias no período
de 01/07/2021 a 29/08/2021. Processo 001.0144.000.155/1999.
PORTARIA DO DIRETOR TÉCNICO II DE RECURSOS HUMA-
NOS DE 25/05/2021
Tornando sem efeito Portaria de 15/01/2019 publicado em
16/01/2019
Apostila do Diretor, de 15-01-2019
Declarando que: em cumprimento à DECISÃO JUDICIAL
transitada em julgado, constante do Processo PJ 008170-50-
2010.8.26.0053, em nome de SINDSAUDE e OUTROS, MARIA
CICERA DOS SANTOS, RG. 11.141.200-6, RS/PV 10.064.205/02,
AUXILIAR DE ENFERMAGEM, LEI 500/74 do CENTRO DE ATEN-
ÇÃO INTEGRADA EM SAÚDE MENTAL PHILIPPE PINEL- CAISM
PINEL, faz jus a vantagem do RECÁLCULO do ADICIONAL POR
TEMPO DE SERVIÇO sobre todas as parcelas que compõem os
vencimentos integrais, excetuadas as eventuais, nos termos do
artigo 129 da Constituição Estadual/89, a partir de 02-05-2005,
respeitada a prescrição quinquenal.
Apostila do Diretor, 27/05/2021.
Declarando: à vista de decisão judicial faz jus à “inclusão da
parte fixa (50%) do Prêmio de Incentivo, instituído pela Lei nº
8.975/94 e alterações posteriores, na base de cálculo dos quin-
quênios, com o pagamento das diferenças vencidas, observando
a prescrição quinquenal”.
ANA CRISTINA RODRIGUES, R.G 17180682-7, Centro de At.
Integrada em S. Mental "Philippe Pinel" - CAISM Philippe Pinel
Apostila do Diretor, 27/05/2021.
Declarando: à vista de decisão judicial, 2ª Vara do Juizado
Especial da Fazenda Pública - Foro Central - SP, referente ao
Processo Principal 1062514-46.2019.8.26.0053 e SS, em nome
de Delba Maria Luiz e Outros, que o(s) interessado(s) abaixo
faz(em) jus à inclusão da parte fixa (50%) do valor do Prêmio de
Incentivo, instituído pela Lei 8.975/94 e alterações posteriores,
na base de cálculo dos adicionais temporais(Quinquênios), com
o pagamento das diferenças devidas, observada a prescrição
quinquenal. :
GILSON OSORIO DOS SANTOS, R.G 35569071-8, Centro de
At. Integrada em S. Mental "Philippe Pinel" - CAISM Philippe Pinel
Declarando: à vista de decisão judicial, 2ª Vara do Juizado
Especial da Fazenda Pública - Foro Central - SP, referente ao
Processo Principal 1062514-46.2019.8.26.0053 e SS, em nome de
Delba Maria Luiz e Outros, que o(s) interessado(s) abaixo faz(em)
jus à inclusão da parte fixa (50%) do valor do Prêmio de Incentivo,
instituído pela Lei 8.975/94 e alterações posteriores, na base de
cálculo dos adicionais temporais(Quinquênios), com o pagamento
das diferenças devidas, observada a prescrição quinquenal. :
GILSON OSORIO DOS SANTOS, R.G 35569071-8, Centro de
At. Integrada em S. Mental "Philippe Pinel" - CAISM Philippe Pinel
Declarando: à vista de decisão judicial, 2ª Vara do Juizado
Especial da Fazenda Pública - Foro Central - SP, referente ao
Processo Principal 1062514-46.2019.8.26.0053 e SS, em nome de
Delba Maria Luiz e Outros, que o(s) interessado(s) abaixo faz(em)
jus à inclusão da parte fixa (50%) do valor do Prêmio de Incentivo,
instituído pela Lei 8.975/94 e alterações posteriores, na base de
cálculo dos adicionais temporais(Quinquênios), com o pagamento
das diferenças devidas, observada a prescrição quinquenal. :
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
Portaria do Diretor Técnico de 27-5-2021
Retificando
D.O.E. de 22-5-2020 em nome de Lucimara Cristina Weller
Quintela, RG. 27.914.185-3, referente ao atestado médico apre-
sentado e com base na Deliberação 1, de 17/03/2020, onde se lê:
afastada por 11 (onze) dias, de 20/5/2021 a 30/5/2021., leia-se:
afastada por 14 (quatorze) dias, de 20/5/2021 a 2/6/2021.
CENTRO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA PROF.ALEXAN-
DRE VRANJAC
Portaria do Diretor, de 27-5-2021
AUTORIZANDO
Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68,
com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em
até 30 dias a contar desta publicação:
Maria de Fatima Salgado, RG 13.137.855-7, Diretor Técnico
de Saúde II, Em Comissão, Ref. 008, da EV-C, do GRUPO DE
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA - GVE XIX - MARÍLIA, do CENTRO
DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA PROF.ALEXANDRE VRANJAC,
da COORDENADORIA DE CONTROLE DE DOENÇAS ,15 dias de
licença premio referente ao bloco aquisitivo de 27-10-1998
a 25-10-2003, publicada no DOE de 20-12-2014. Processo nº
001.0739.000582/2014.
Apostilas do Diretor Técnico, 27/05/2021.
Declarando:
À vista de decisão judicial, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E
CRIMINAL DA COMARCA DE ITAPEVA, referente ao Processo
Principal 0001440-02.2020.8.26.0270, em nome de ANDREIA
CRISTIANE BAPTISTA DA SILVEIRA, que o(s) interessado(s) abai-
xo faz(em) jus à 50% do valor recebido pelos servidores a título
de prêmio de incentivo para fins de cálculo de 13º salário, férias
, 1/3 de férias e adicionais por tempo de serviço:
ANDREIA CRISTIANE BAPTISTA DA SILVEIRA, R.G
16.607.746-X, Grupo de Vigilância Epidemiológica XXXII –
Itapeva.
À vista de decisão judicial, VARA DA FAZENDA PÚBLICA-
FORO DE MARILIA - COMARCA DE MARILIA, referente ao
Processo Principal 1004780-06.2020.8.26.0344, em nome de
JOANA DARC RAMPAZO ALBINO, que o(s) interessado(s) abaixo
faz(em) jus à INCIDÊNCIA DA SEXTA-PARTE SOBRE A GRATIFI-
CAÇÃO EXECUTIVA:
JOANA D ARC RAMPAZO ALBINO, R.G 25.135.211-0, Grupo
de Vigilância Epidemiológica XIX – Marília.
À vista de decisão judicial, VARA DO JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA - Foro de SJBV,
Comarca de SJBV, referente ao Processo Principal 1002011-
37.2017.8.26.0568, em nome de RUTH NOGUEIRA CORDEIRO
DE MORAES JARDIM E OUTRO, que o(s) interessado(s) abaixo
faz(em) jus à cálculo do adicional de sexta-parte incida também
sobre os valores pagos a título de art.133 - CE - Dif. Vencimentos
(código 03.005), gratificação executiva (código 04.074) e sobre
50% (cinquenta por cento) do valor pago a título de Premio de
Incentivo.:
RUTH NOGUEIRA C M JARDIM, R.G 6.193.163-9, Grupo de
Vigilância Epidemiológica XXVI - São João da Boa Vista.
ELISABETH A S FERNANDES, R.G 6.431.235-5, Grupo de
Vigilância Epidemiológica XXVI - São João da Boa Vista
COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE
SAÚDE
COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE
PORTARIA DO COORDENADOR DE SAÚDE DE: 26/05/2021
DECLARANDO CONFIRMADO(S), no uso de suas competên-
cias legais, nos termos do § 4º do artigo 10 da Lei Complementar
nº 1.157, de 2 de dezembro de 2011, no(s) cargo(s) de:
TÉCNICO DE ENFERMAGEM, Referência 003, da Escala de
Vencimentos NI, a que se refere o inciso I do artigo 13 da referi-
da Lei Complementar, para o(s) qual(is) foi(ram) nomeado(s), em
caráter efetivo, o(s) servidor(es) abaixo indicado(s):
UGA I – HOSPITAL HELIÓPOLIS.
Decreto de 17/05/2016,
SILVIA TAVEIRA DE OLIVEIRA PRADO – RG. 41.861.955-4
ADRIANA APARECIDA DE ABREU – RG. 24.910.324-2
CÍRIA LENIR TAVARES MATTOS – RG. 16.297.810-8
KARINE FERREIRA GONCALVES PEREIRA – RG. 33.932.683-9
MARILDA RANAKO FUGYAMA RAMOS – RG. 17.174.779-3
Decreto de 29/05/2015,
NEUSA MARIA PIRES – RG. RG. 23.580.612-2
CONJUNTO HOSPITALAR DO MANDAQUI.
Decreto de 27/08/2013,
ANA CRISTINA AGUSTINHO – RG. 22.998.546-4
Esta Portaria surtira efeito a partir do dia subsequente ao de
conclusão do período de estagio probatório.
DECLARANDO CONFIRMADOS, nos termos do § 4º do artigo
7º da Lei Complementar nº 1.193, de 2 de janeiro de 2013, no
cargo de MEDICO I, Referencia M-I, jornada semanal de trabalho
de 20 horas, a que se refere o inciso I do artigo 9º da referida Lei
Complementar, para os quais foi(ram) nomeado(s), em caráter
efetivo, o(s) servidor(es) abaixo indicado(s):
CONJUNTO HOSPITALAR DE SOROCABA.
Decreto de 31/03/2011,
EDUARDO GILLIERON ASSIS – RG. 24.259.097-4
JULIANA RODRIGUES ASSIS – RG. 19.670.441-8
Decreto de 08/02/2012,
KARINA RIBEIRO CAVALCANTE TAVARES – RG. 29.649.031-3
Decreto de 12/01/2013,
FERNANDA FRUET – RG. 30.625.501-7
Decreto de 23/01/2013,
VINICIUS DE FARIA GIGNON – RG. 30.026.876-2
UGA I – HOSPITAL HELIÓPOLIS.
Decreto de 01/04/2014,
LEOPOLDO TOSI TREVELIN – RG. 43.516.029-1
Decreto de 17/05/2016,
WEI SIN LANG – RG. 11.275.078-3
DALTON YUKIO ARAÚJO FUGITA – RG. 11.142.592-2
Esta Portaria surtira efeito a partir do dia subsequente ao de
conclusão do período de estágio probatório.
Retificando D.O.E. de 12/05/2021, onde se lê:
“no período de 05/04/2021 a 19/05/2021, nos termos dos
artigos 80 e 81, da Lei Complementar 180/78, CAROLINA DRU-
LIS COUTINHO DA SILVA, R.G. 46.789.033-X, Oficial de Saúde,
Referência 01, da Escala de Vencimentos Nível Intermediário,
para em Jornada Completa de Trabalho, substituir MARINAL-
VA LUCIO E. O. PEREIRA, RG. 16.502.317, Diretor Técnico I,
Referência 09, da EVC, do Núcleo de Suprimentos e Gestão
de Contratos, do Grupo de Gerenciamento Administrativo,
da Sede, desta Coordenadoria de Serviços de Saúde, durante
Férias Regulamentares, ficando-lhe concedida a Gratificação
Mensal a título de Representação, nos termos do Artigo 135,
inciso III da Lei 10.261/68 e de acordo com o artigo 2º, inciso
I do Decreto 53.966/2009, correspondente a 3,54 (três inteiros
e cinquenta e quatro centésimos), calculada sobre o valor da
Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Com-
plementar 1080/2008, onerando a despesa os recursos próprios
do orçamento”
Leia-se corretamente:
“no período de 05/04/2021 a 19/04/2021 (...)”
Retificando D.O.E. de 30/04/2021, onde se lê:
“ANA CRISTINA DELLA TORRES NEVES – RG. 46.853.538-X”
Leia-se corretamente: “ANA CRISTINA DELLA TORRE PEREI-
RA – RG. 46.853.538-X ”
27/05/2021
TORNAR SEM EFEITO
A Portaria do Coordenador de Saúde, de 25, publicada a
26/05/2021, na parte em que transferiu, TERESA MARIA LOPES
DE OLIVEIRA URAS BELÉM, RG. 9.102.155-8, por ter sido publi-
cado em duplicidade.
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste
documento quando visualizado diretamente no portal
www.imprensaoficial.com.br
sexta-feira, 28 de maio de 2021 às 00:23:56
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