SAÚDE - Coordenadoria de Serviços de SAÚDE
| Data de publicação | 25 Agosto 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 2 |
48 – São Paulo, 131 (165) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II quarta-feira, 25 de agosto de 2021
Portaria do Diretor Técnico II Substituto de 24/08/2021
AUTORIZANDO:
Nos termos artigo 209, 213 e 214 da Lei 10261/68, alte-
rado pelo artigo 1º da LC 1048/2008 e Despacho Normativo
do Governador de 22/11/2011, publicado em 23/11/2011 aos
servidores abaixo relacionados:
ANDREA BOBERG NOGUEIRA - RG 15.947.672-0, Oficial
Administrativo, Lei 500/74, Centro de Saúde -I “Dr. Victor Araújo
Homem de Mello” - Pinheiros, do Departamento de Gerencia-
mento Ambulatorial da Capital, a usufruir 15(quinze) dias de
Licença-Prêmio referente ao período aquisitivo de 24/05/2005
a 05/05/2011, para início em até 30 dias a contar da data da
publicação. SPDOC-784409/2020.
ANTONIO CARLOS GOTTARDO LADEIA – RG 11.125.450-4,
Oficial Administrativo, Efetivo do Núcleo de Gestão Assistencial
63 – Várzea do Carmo, do Departamento de Gerenciamento
Ambulatorial da Capital, a usufruir 15(quinze) dias de Licen-
ça Prêmio referente ao Período Aquisitivo de 15/03/1999 a
13/03/2004, para início em até 30 dias a contar da data da
publicação. SPDOC: 893810/2019
APARECIDA SÔNIA DE MORAES, RG. 9.532.759-9, Oficial
Administrativo, Efetivo, do Núcleo de Gestão Assistencial 63
– Várzea do Carmo, do Departamento de Gerenciamento Ambu-
latorial da Capital, a usufruir 30(trinta) dias de Licença-Prêmio
referente ao período aquisitivo de 19/11/2004 a 17/11/2009,
para início em até 30 dias a contar da data da publicação –
SPDOC-1750726/2018.
JULIA ARANDA PALOPOLI DE FREITAS – RG 11.006.612-1,
Agente Técnico de Assistência de Assistência à Saúde (Far-
macêutico), Lei 500/74, do Departamento de Gerenciamen-
to Ambulatorial da Capital, a usufruir 60(sessenta) dias de
Licença-Prêmio referente ao período aquisitivo de 23/08/2008
a 21/08/2013, para início em até 30 dias a contar da data da
publicação. SPDOC: 1820951/2018.
NATIELLE DE JESUS MENESES, RG 42.709.416-1, Oficial de
Saúde, Efetivo, do Centro de Saúde I Dr. Victor Araújo Homem de
Mello - Pinheiros - do Departamento de Gerenciamento Ambu-
latorial da Capital, a usufruir 30 (Trinta) dias de Licença-Prêmio
referente ao período aquisitivo de 09/10/2012 a 07/10/2017,
para início em até 30 dias a contar da data da publicação.
SPDOC-1864021/2018.
PEDRO AURÉLIO NASCIMENTO, RG. 25.512.659-1, Técnico
de Laboratório, Efetivo, do Núcleo de Gestão Assistencial – 63
– Várzea do Carmo, do Departamento de Gerenciamento Ambu-
latorial da Capital, usufruir 30(trinta) dias de Licença Prêmio
referente ao período aquisitivo de 08/11/2003 a 05/11/2008,
para início em até 30 dias a contar da data da publicação.
SPDOC – 3480852/2019.
RITA DE CASSIA DA SILVA – RG 21.575.842-0, Oficial Admi-
nistrativo, Lei 500/74, do Núcleo de Gestão Assistencial-50-Lapa,
do Departamento de Gerenciamento Ambulatorial da Capital, a
usufruir 15(quinze) dias de Licença-Prêmio referente ao período
aquisitivo 06/06/2000 a 04/06/2005, para início em até 30 dias a
contar da data da publicação. - SPDOC 282315/2019.
VALQUÍRIA DA SILVA, RG 38.447.972-8, Auxiliar de Enfer-
magem, Lei 500/74, do Núcleo de Gestão Assistencial – 55
Centro, do Departamento de Gerenciamento Ambulatorial da
Capital, usufruir 15(quinze) dias de Licença-Prêmio, referente
ao período aquisitivo de 01/10/2009 a 29/09/2014, para início
em até 30 dias a contar da data da publicação. SPDOC –
1881343/2018.
AVERBANDO:
Fica averbado de acordo com o Despacho Normativo do
Governador de 22.11.2011, publicado no D.O.E. de 23/11/2011
ao interessado REGIS CARLOS VILAS BOAS – RG. 7.837.734-1,
Médico-II, Lei 500/74, do Núcleo de Gestão Assistencial-63-Vár-
zea do Carmo, do Departamento de Gerenciamento Ambulato-
rial da Capital, 90 (Noventa) dias de Licença-Prêmio, referentes
ao período aquisitivo de 30/12/2009 a 27/12/2014, para gozo
oportuno cujo requerimento deverá dar entrada no Núcleo de
Gestão de Pessoal 30 dias antes de seu início, nos termos do
artigo 209 da Lei 10.261/68, L.C. 1048/08, alterado os artigos
212 e 214 da L.C. 10.261/68 e revogados os artigos 2º e 3º da
L.C.857/99.
SPDOC-841533/2021.
Apostila do Diretor Técnico II Substituto de 24/08/2021.
Declarando:
À vista de decisão judicial, 1ª Vara do Juizado Especial da
Fazenda Pública - Foro Central, referente ao Processo Principal
1011484-35.2020.8.26.0053, em nome de Rosangela Stockler
de Lima, RG 15.654.556-1, Oficial Administrativo, CLT, do
Departamento de Gerenciamento Ambulatorial da Capital, da
Coordenadoria de Serviços de Saúde que o interessado faz jus
à inclusão da parte fixa (50%) do valor do Prêmio de Incentivo,
instituído pela Lei nº 8.975/94 e alterações posteriores, na base
de cálculo dos décimos incorporados nos termos do art. 133
CE, com o pagamento das diferenças devidas, observada a
prescrição qüinqüenal.
À vista de decisão judicial, 8ª Vara da Fazenda Públi-
ca - Foro Central, referente ao Processo Principal 1031378-
36.2016.8.26.0053, em nome de KATIA VASSALLO E OUTROS,
que o interessado abaixo faz jus à incidência dos adicionais tem-
porais, representados pelos qüinqüênios, de forma que sejam
calculados sobre os integrais vencimentos, incluindo o Piso
Salarial - Reajuste Complementar, a GDAP, a GEAH e o Adicional
de Insalubridade, salvo as parcelas eventuais, a Gratificação por
Trabalho Noturno e o Adicional de qualificação, nos termos do
artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 05/10/89, com o
pagamento das diferenças devidas, respeitando-se a prescrição
qüinqüenal.:
Débora Pereira da Silva Lima, R.G 25.410.761-8, Oficial
Administrativo, CLT, do Ambulatório de Especialidades Jardim
Pirajussara (municipalizado), do Departamento de Gerenciamen-
to Ambulatorial da Capital.
À vista de decisão judicial, 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL
DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL - SP, referente ao Processo
Principal 1025471-75.2019.8.26.0053, em nome de Fabio Vieira
Cavalcante, RG 58.877.359, Oficial de Saúde, Efetivo, do Núcleo
de Gestão Assistencial 63 Várzea do Carmo, do Departamento
de Gerenciamento Ambulatorial da Capital faz jus "à inclusão
da parte fixa (50%) do valor do Prêmio de Incentivo, instituído
pela Lei nº 8.975/94 e alterações posteriores, na base de cálculo
do décimo terceiro salário, férias acrescidas do terço constitu-
cional, com o pagamento das diferenças devidas, observada a
prescrição qüinqüenal"
À vista de decisão judicial, 3ª Vara do Juizado Especial da
Fazenda Pública - SP, referente ao Processo Principal 1048356-
20.2018.8.26.0053, em nome de Vera Lucia do Nascimento de
Oliveira e Outros, que o interessado abaixo faz jus à inclusão
do ADS - Adicional de Desempenho da Saúde na base de cál-
culo dos 13º salários, férias acrescidas do terço constitucional
e adicionais temporais (Qüinqüênios e Sexta-Parte), com o
pagamento das diferenças, observada a prescrição qüinqüenal.:
Vera Lucia Pardini Correa, R.G 7.878.085-8, Auxiliar de
Serviços Gerais, Lei 500/74, do Núcleo de Gestão Assistencial
63 Várzea do Carmo, do Departamento de Gerenciamento
Ambulatorial da Capital.
À vista de decisão judicial, constante do Processo de
Cumprimento de Sentença 0016330-15.2020.8.26.0053, 8ª
Vara de Fazenda Pública - Foro Central, referente ao Processo
Principal 1035905-94.2017.8.26.0053, em nome de ROSENEIDE
TUNICO QUINZANI E OUTROS, que o interessado abaixo faz jus
à inclusão da parte fixa (50%) do valor do Prêmio de Incentivo,
instituído pela Lei nº 8.975/94 e alterações posteriores, na base
de cálculo do décimo terceiro salário e do terço constitucional
de férias, com o pagamento das diferenças devidas, observada a
prescrição qüinqüenal.:
Josefa Gomes do Nascimento, RG 8.057.376, Chefe I, Cargo
em Comissão, do CS I Dr. Lívio Amato – Vila Mariana (Exoneran-
do a pedido e a partir de 12/02/2014 – DOE 07/06/2014)
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
CENTRO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA PROF. ALEXAN-
DRE VRANJAC
Portaria do Diretor, de 24-8-2021
AUTORIZANDO
Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68,
com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em
até 30 dias a contar desta publicação:
Flavia Aparecida de Moraes França, RG 25.885.904-0, Enfer-
meiro, Efetivo, Ref. 1, Grau C, da EV-NU, do Subgrupo de Vigilância
Epidemiológica - Sgve VIII - Mogi das Cruzes, do Grupo de Vigilân-
cia Epidemiológica - GVE VIII - Mogi das Cruzes, do Centro de Vigi-
lância Epidemiológica Prof. Alexandre Vranjac, da Coordenadoria
de Controle de Doenças ,15 dias de licença premio referente ao
bloco aquisitivo de 30-8-2013 a 28-8-2018, publicada no DOE de
2-10-2018. Processo nº 001.0146.000516/2015.
Marcia Cristina Fernandes Prado Reina, RG 9731187-x, Enfer-
meiro, Lei 500/74 Permanente, Ref. 1, Grau J, da EV-NU, do Grupo
de Vigilância Epidemiológica - GVE XXIX - São José RIO Preto, do
Centro de Vigilância Epidemiológica Prof. Alexandre Vranjac, da
Coordenadoria de Controle de Doenças ,30 dias de licença premio
referente ao bloco aquisitivo de 5-10-1988 a 3-10-1993, publicada
no DOE de 28-3-2012. Processo nº 001.0739.000106/2012.
Maria Cristina Andraus Garcia, RG 5.842.759-4, Médico III,
Lei 500/74 Estável, Ref. 003, do Grupo de Vigilância Epidemioló-
gica - GVE XXXIII - Taubaté, do Centro de Vigilância Epidemioló-
gica Prof. Alexandre Vranjac, da Coordenadoria de Controle de
Doenças ,15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo
de 29-9-2013 a 27-9-2018, publicada no DOE de 10-10-2018.
Processo nº 001.0739.000135/2012.
Maria Jose Manzano Garcia Orati, RG 16.519.043-7, Enfer-
meiro, Efetivo, Ref. 1, Grau J, da EV-NU, do Grupo de Vigilância
Epidemiológica - GVE XXIX - São José RIO Preto, do Centro de
Vigilância Epidemiológica Prof. Alexandre Vranjac, da Coordena-
doria de Controle de Doenças ,15 dias de licença premio referen-
te ao bloco aquisitivo de 1-12-2000 a 29-12-2005, publicada no
DOE de 29-8-2008. Processo nº 001.0223.000437/2007.
Sandra Aparecida Tulio, RG 13.642.722-4, Enfermeiro, Lei
500/74 Estável, Ref. 1, Grau H, da EV-NU, do Subgrupo de
Vigilância Epidemiológica - SGVE-XVI - Avaré, do Centro de Vigi-
lância Epidemiológica Prof. Alexandre Vranjac, da Coordenadoria
de Controle de Doenças ,15 dias de licença premio referente ao
bloco aquisitivo de 3-10-1999 a 1-10-2004, publicada no DOE de
19-12-2006. em cumprimento à decisão judicial.
Apostila do Diretor Técnico Substituto de 24/08/2021.
Declarando:
Á vista de decisão judicial, PROCURADORIA REGIO-
NAL DE MARÍLIA, referente ao Processo Principal 1010881-
59.2020.8.26.0344, em nome de MARIA SANCHES CAMPASSI,
que o(s) interessado(s) abaixo faz (em) jus à inclusão de 50% do
valor do Prêmio de Incentivo (parcela fixa, desatrelada ao mérito
funcional que ostente natureza salarial) no cálculo do adicional
temporal de sexta-parte:
MARIA SANCHES CAMPASSI, R.G 11.261.892, Enfermeiro,
do Grupo de Vigilância Epidemiológica XIX – Marília;
Á vista de decisão judicial, FORO DE MOGI DAS CRUZES -
VARA DA FAZENDA PÚBLICA, referente ao Processo Principal
1010983-64.2019.8.26.0361, em nome de SAMUEL DONES, que
o(s) interessado(s) abaixo faz (em) jus à Recálculo da sexta-par-
te, cuja base de cálculo deve contemplar, além do salário base, a
Gratificação Executiva e o Piso Salarial – reajuste complementar:
SAMUEL DONES, R.G 19.410.154, Auxiliar de Laboratório,
Grupo de Vigilância Epidemiológica VIII - Mogi das Cruzes.
COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
Portaria do Diretor Técnico II, de 24.08.2021
Concedendo, nos termos do artigo 129, da CE/89, 01(um)
quinquênio, por ter completado 05 anos de efetivo exercício;
aos seguintes funcionários /servidores desta UGA V - HOSPITAL
BRIGADEIRO:
Andrea Faiçal, RG. 3.973.760-4, Médico II, Temporário, Ref.
02, Tabela III, da EVNU, a partir de 08/06/2019, totalizando 04.
Concedendo, ao servidor abaixo identificado com funda-
mento no Artigo 129 da CE/89, combinado com o Despacho
Normativo de 22/11/2011, publicado a 23/11/2011, a SEXTA
PARTE, de seus vencimentos, a partir da data que completou 20
anos de efetivo exercício, ficando vedado o pagamento de par-
celas remuneradas vencidas em data anterior à da publicação
do referido despacho.
Andrea Faiçal, RG. 3.973.760-4, Médico II, Temporário, Ref.
02, Tabela III, da EVNU, a partir de 08/06/2019.
Retificando:
DOE de 24/09/2005.
Na Portaria do Diretor de 23, onde concedeu o 1º Adicional
por Tempo de Serviço a Andrea Faiçal, RG. 3.973.760-4, onde se
lê a partir de 17/05/2005, leia-se a partir de 18/05/2004.
DOE de 14/07/2010.
Na Portaria do Diretor de 13, onde concedeu o 2º Adicional
por Tempo de Serviço a Andrea Faiçal, RG. 3.973.760-4, onde se
lê a partir de 31/05/2010, leia-se a partir de 01/06/2009.
DOE de 16/07/2015.
Na Portaria do Diretor de 15, onde concedeu o 3º Adicional
por Tempo de Serviço a Andrea Faiçal, RG. 3.973.760-4, onde se
lê a partir de 08/06/2015, leia-se a partir de 07/06/2014.
DESPACHO DO DIRETOR TÉCNICO II, DE 24-08-2021
Autorizando:
Proc. 001.0135.000096/2012 – ANA CLAUDIA VERISSIMO
FERNANDES , RG. 10.272.903-7, Médico II, temporário, Ref.2,
da EVNU, do SQF-II/III lotada nesta UGA V-Hospital Brigadeiro,
solicita 15 dias de Licença Prêmio em gozo nos termos do Artigo
209 da Lei 10.261/68, combinado com o Despacho Normativo do
Governador de 22 publicado em 23/11/2011. Autorizo a Licença
correspondente ao período de 15/05/2015 A 12/05/2020.
Proc.001.0135.000009/2018 – ANGELA MARIA DOS REIS,
RG. 24.911.759-9, Auxiliar de Enfermagem, temporário, Ref. 02,
Grau F, da EVNI, do SQF-II, lotada nesta UGA V-Hospital Briga-
deiro, solicita 30 dias de Licença Prêmio em gozo, nos termos
do Artigo 209 da Lei 10.261/68, combinado com o Despacho
Normativo do Governador de 22 publicado em 23/11/2011.
Autorizo a Licença correspondente ao período de 14/02/2013
a 12/02/2018.
Proc. 001.0135.000227/2012- ELAINE CANDIDO DE SOUZA
SILVA , RG. 25.977.720-1, Oficial Administrativo temporário,
Ref.01 , Grau A , da EVNI, do SQF-II/I, lotada nesta UGA
V-Hospital Brigadeiro, solicita 15 dias de Licença Prêmio em
gozo nos termos do Artigo 209 da Lei 10.261/68, combinado
com o Despacho Normativo do Governador de 22 publicado em
23/11/2011. Autorizo a Licença correspondente ao período de
16/11/1998 a 14/11/2013.
DEPARTAMENTO DE GERENCIAMENTO
AMBULATORIAL DA CAPITAL
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
Portaria do Diretor Técnico II Substituto de 24/08/2021.
Considerando o comunicado DPME nº 93 de 14/09/2020, a
vista do atestado médico apresentado e com base nos itens (V
e VI) da Deliberação I, de 17/03/2020, do Comitê Administrativo
Extraordinário COVID-19, ficam os servidores das unidades
abaixo relacionados afastados:
ALESSANDRO DE JESUS SOUZA, RG. 28.780.112-3, Ambu-
latório de Especialidades Jardim Ibirapuera (municipalizado), 08
dias de 19/08/2021 a 26/08/2021.
CYNTHIA ALESSANDRA ALVARES DA SILVA, RG.22.608.423-
1, C.S.I Pinheiros, 05 dias de 13/08/2021 a 17/08/2021.
GRUPO DE GESTÃO DE PESSOAS
CENTRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO
SUPERIOR E DA SEDE
Portaria do Diretor, 24-8-2021.
AUTORIZANDO
Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68,
com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em
até 30 dias a contar desta publicação:
Geraldo Sergio de Mello Granata Junior, RG 19.234.618-0,
Médico II, Lei 500/74 Permanente, Ref. 2, da Coordenadoria de
Recursos Humanos, 60 dias de licença premio referente ao bloco
aquisitivo de 29-6-2010 a 27-6-2015, publicada no DOE de 26-8-
2016. Processo nº 001-0008-000.362/2012.
EXONERANDO, nos termos do Artigo 58, Inciso I, Parágrafo
1º, Item 1, da LC 180/1978, a pedido e a partir de 20-8-2021,
Beatriz Serafin Pinheiro, RG 29.481.369-X, Executivo Publi-
co, Efetivo, Ref. 1, Grau B, da EV-NU, do(a) Gabinete do Secre-
tário E Assessorias.
Concedendo:
Concedendo, de acordo com a LC. 1.010/07 e Comunicado
Conjunto UCRH/CAF-3, de 11 publicado em 12-11-2015, afasta-
mento por doença as servidoras abaixo relacionadas:
Adriana de Campos Gameiro, RG 28.979.152-2, Assessor
Técnico III, do SQC-I-QSS, do GS, 5 dias a partir de 20-8-2021;
Cintia Ferreira de Araújo, RG 48.644.531-8, Assessor Técnico
em Saúde Pública I, do SQC-I-QSS, da CRH, 2 dias a partir de
11-8-2021
Natali Silva Zancanella Costa, RG 44.128.205, Assessor
Técnico III, do SQC-I-QSS, do GS, 14 dias a partir de 15-8-2021;
Solange Amora Aliandro, RG 4.127.316-3, Assessor Técnico
III, do SQC-I-QSS, do GS, 10 dias a partir de 16-8-2021
Considerando o Comunicado DPME nº 93, de 14-9-2020, a
vista do atestado médico apresentado e com base nos itens (V
ou VI) da Deliberação I, de 17-3-2020, do Comitê Administrativo
Extraordinário Covid-19, ficam as servidoras abaixo relacionadas
afastadas:
Camila Azevedo Alves, RG 43.897.413-X, 5 dias a partir de
12-8-2021;
Debora Alves Silva Santos, RG 47.217.966-4, 12 dias a partir
de 2-8-2021;
Sonia Aparecida de Alencar Pereira, RG 11.718.355-6, 5 dias
a partir de 9-8-2021;
COORDENADORIA DE CONTROLE DE
DOENÇAS
GRUPO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO
Portaria do Diretor Técnico III de 24/08/2021.
CONCEDENDO, nos termos do artigo 135, inciso III, da Lei
10.261/68 e de acordo com o artigo 2º, inciso II do Decreto
53.966/2009, no período de 12/08 a 26/08/2021, a IRACEMA
PIETROSANTE, RG. 13.289.013-6, Diretor I, do Núcleo de
Apoio às Operações Regionais de Campinas, do Centro de
Gerenciamento Regional, do Grupo de Gerenciamento Adminis-
trativo, da Coordenadoria de Controle de Doenças, gratificação
mensal a título de representação correspondente a 3,54 (três
inteiros e cinquenta e quatro centésimos), calculada sobre o
valor da Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC
1.080/2008, durante o impedimento por férias de Sandra Lucia
Peres Durandi, RG. 17.088.948-8, onerando a despesa a verba
própria do orçamento.
CONCEDENDO, nos termos do artigo 135, inciso III, da Lei
10.261/68 e de acordo com o artigo 2º, inciso II do Decreto
53.966/2009, no período de 23/08 a 06/09/2021, a SUZILENE
PEREIRA DA SILVA, RG. 27.766.603-X, Diretor I, do Núcleo de
Apoio às Operações Regionais – Presidente Prudente, do Cen-
tro de Gerenciamento Regional, do Grupo de Gerenciamento
Administrativo, da Coordenadoria de Controle de Doenças, gra-
tificação mensal a título de representação correspondente a 3,54
(três inteiros e cinquenta e quatro centésimos), calculada sobre
o valor da Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC
1.080/2008, durante o impedimento por férias de Maria Aleluia
Palmeira de Sá e Silva, RG. 22.358.009-0, onerando a despesa a
verba própria do orçamento.
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
Portaria do Diretor Técnico II, de 24-8-2021
AUTORIZANDO
Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68,
com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s)
servidor (es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em
até 30 dias a contar desta publicação:
Maria de Lourdes Worspite Sendas, RG 16.179.893-7,
Oficial Administrativo, Ref. 001, Grau C, da EV-NI, do Núcleo de
Apoio AS Operações Regionais - Mogi das Cruzes, do Centro de
Gerenciamento Regional, do Grupo de Gerenciamento Adminis-
trativo, da Coordenadoria de Controle de Doenças, 15 dias de
licença prêmio referente ao bloco aquisitivo de 26-12-2001 a
24-12-2006, publicada no DOE de 18-4-2014. Em cumprimento
à decisão judicial.
Adriana Rodrigues de Assis, RG 21.915.774-1, Oficial Admi-
nistrativo, Lei 500/74 Permanente, Ref. 3, Grau C, da EV-NI, do
Núcleo de Apoio AS Operações Regionais - Taubaté, do Centro
de Gerenciamento Regional, do Grupo de Gerenciamento Admi-
nistrativo, da Coordenadoria de Controle de Doenças, 15 dias
de licença prêmio referente ao bloco aquisitivo de 9-10-2009 a
7-10-2014, publicada no DOE de 21-1-2015. Em cumprimento
à decisão judicial.
Alcirlene de Oliveira Souza, RG 8.698.624-7, Oficial Admi-
nistrativo, Lei 500/74 Permanente, Ref. 1, Grau A, da EV-NI, do
Núcleo de Apoio AS Operações Regionais - Santos, do Centro
de Gerenciamento Regional, do Grupo de Gerenciamento Admi-
nistrativo, da Coordenadoria de Controle de Doenças, 30 dias
de licença prêmio referente ao bloco aquisitivo de 6-12-2014 a
4-12-2019, publicada no DOE de 11-1-2020. Em cumprimento
à decisão judicial.
Fernanda Collaço Riberto Xisto Paes, RG 16.606.820-2, Ofi-
cial Administrativo, Lei 500/74 Estável, Ref. 1, Grau D, da EV-NI,
do Núcleo de Apoio AS Operações Regionais - Sorocaba, do
Centro de Gerenciamento Regional, do Grupo de Gerenciamento
Administrativo, da Coordenadoria de Controle de Doenças, 15
dias de licença prêmio referente ao bloco aquisitivo de 19-5-
2005 a 17-5-2010, publicada no DOE de 1-10-2020. Processo nº
001.0700.000395/2014.
CENTRO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
PROFESSOR ALEXANDRE VRANJAC
Comunicado:
Relação dos Cargos e Funções Atividades de Direção - Che-
fia e Encarregatura - Organizada de acordo com o artigo 80 do
RGS com a indicação devidamente aprovada de seus substitutos:
Nº de Ordem - Unidade Administrativa- Cargo ou Função
Atividade- Nome do Titular do cargo ou função atividade- Refe-
rência- Escala de Vencimentos – Tabela – Quadro - Substituto:
Nome do Cargo ou Função Atividade – Referência - Escala de
Vencimentos – Tabela – Quadro - Fundamento Legal da Orga-
nização do Órgão ou da Criação do Cargo ou Função Atividade.
INCLUINDO:
GRUPO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA XXIX – SÃO JOSÉ
DO RIO PRETO
47 - Diretor Técnico de Saúde II - REF. 08 - EVC - SQC-I -
Vera Rollemberg Trefiglio Eid, RG. 7.857.290-3 - Nomeada para
responder pelas atribuições do cargo - 1º Monica Regina Bocchi,
RG 17.626.030-4 - Assessor Técnico em Saúde Pública II - REF.
07 - EVNU - SQC-I, 2º Adelaide de Andrade Paschoalotto, RG
22.351.487-1 - Enfermeiro - REF. 01 - EVNU - SQC-III. DECRETO
Nº 54.739/2009.
EXCLUINDO:
Elenice Lourdes Lucas Bruniera Santos - RG 9.038.306-0
Saúde
COORDENADORIA DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS
DE SAÚDE
GABINETE DO COORDENADOR
INSTITUTO BUTANTAN
Divisão de Recursos Humanos
Diretoria Técnica II
Apostila do Diretor, 24/08/2021.
Declarando: à vista de decisão judicial, constante do Proces-
so de Cumprimento de Sentença 0001660-35.2021.8.26.0053,
11ª Vara da Fazenda Pública - Foro Central/SP, referente ao
Processo Principal 1058820-06.2018.8.26.0053, em nome de
LETICIA SUSANA DA SILVA E OUTROS, que os interessados
abaixo fazem jus à “inclusão do Adicional de Desempenho da
Saúde - ADS, na base de cálculo do décimo terceiro salário, do
terço constitucional de férias, dos quinquênios e da sexta-parte,
com o pagamento das diferenças vencidas, observando a pres-
crição quinquenal”. :
JULIANA APARECIDA PIRES SOUZA, R.G 32930823-3, Ins-
tituto Butantan;
Data Concessão Sexta Parte: 01/07/2001
ROBERTO MANOEL DO NASCIMENTO, R.G 10832457-6,
Instituto Butantan.
INSTITUTO DE SAÚDE
Centro de Gerenciamento Administrativo
Núcleo de Recursos Humanos
Apostila do Diretor Técnico, de 24/08/2021
Declarando que:
Elisabete Cristina de Oliveira, Rg. 44.954.069-8, Oficial de
Saúde, Efetivo, do Instituto de Saúde, teve o nome alterado de
Elisabete Cristina de Oliveira para Elisabete Cristina de Oliveira
Seabra, em virtude de casamento.
COORDENADORIA DE RECURSOS
HUMANOS
Portaria do Coordenador, 24-8-2021
DESIGNANDO
nos termos do art. 80 da LC 180/78, o(s) servidor(es) abaixo
identificado(s) no cargo mencionado, ficando-lhe concedida nos
termos do art. 135, inciso III, da Lei 10.261/68 e de acordo com o
art. 2º, inciso II do Decreto 53.966/2009, a gratificação mensal a
título de representação correspondente aos coeficientes abaixo
discriminados que serão calculados sobre a UBV, instituída pelo
art. 33 da LC. 1.080/2008:
Ana Lucia Barcelos Torlezi, RG 41.900.257-1, Assessor Téc-
nico III, Referência 09, da EV-C, para no período de 14-6-2021
a 28-6-2021, e em Jornada Completa de Trabalho, substituir o
cargo de Diretor Técnico II, Referência 11, da EV-C, do Centro
de Planejamento e Acompanhamento de Edificações I, do
Grupo Técnico de Edificações - GTE, da Coordenadoria Geral de
Administração, durante o impedimento do titular por motivo de
Licença Prêmio, coeficiente 5,00.
nos termos do art. 28, Lei 10.168/68, para exercer a função
de serviço público abaixo identificado, o(s) servidor(es) abaixo
denominado(s) ficando concedida, nos termos do art. 135,
inciso III, da Lei 10.261/68 e de acordo com o art. 2º, inciso II do
Decreto 53.966/2009, a gratificação mensal a título de represen-
tação correspondente aos coeficientes calculados sobre a UBV,
instituída pelo art. 33 da LC. 1.080/2008:
Silvia Regina Ferreira, RG 5.931.936-7, Oficial de Saúde,
Referência 01, da EV-NI, para no período de 13-8-2021 a 27-8-
2021, e em Jornada Básica de Trabalho, substituir o cargo de
Diretor Técnico de Saúde II, Referência 08, da EV-C, do Centro
de Análise e Padronização de Medicamentos, do Grupo de
Farmacologia, da Coordenadoria de Assistência Farmacêutica,
durante o impedimento do titular por motivo de Licença Prêmio,
coeficiente 5,00.
Portaria do Coordenador de 24/08/2021
Cessando:
a designação do(a) servidor(a) abaixo, para exercer a função
de Preceptor, na seguinte conformidade:
a partir de 28/06/2021, Antonio Carlos Ceribelli Martelli,
RG 5105151-5, RS-PV 008195377-01, no Instituto "Lauro de
Souza Lima" em Bauru, da Coordenadoria de Serviços de Saúde.
(Processo nº SES-EXP-2021/55531)
Designando:
Karina Araujo Freire, RG. 48342207-1, Oficial de Saúde, efe-
tivo, para a partir de 14/06/2021 em Jornada Completa de Tra-
balho, exercer a função de serviço público de Diretor Técnico I,
Referência 9, da Escala de Vencimentos Comissão, do(a) Núcleo
de Suprimentos e Gestão de Contratos, do Centro de Finanças,
Suprimentos e Gestão de Contratos, do Grupo de Gerenciamento
Administrativo, da Sede, da Coordenadoria de Regiões de Saúde,
ficando-lhe concedida a gratificação "pro labore" em conformi-
dade com o disposto no parágrafo 2º, do artigo 28, da Lei nº
10.168/68 e Resolução SS nº 131/2005, onerando a despesa a
verba própria do orçamento. Ficando em consequência a interes-
sada afastada enquanto perdurar a designação junto à referida
Unidade. (Processo/Ofício: SES-PRC-2021/26466).
nos termos dos artigos 80 e 81, da Lei Complementar nº
180/78, Marisa Rodrigues Rosa Costa, RG. 16188503, Asses-
sor Técnico em Saúde Pública II, Comissão, para a partir de
17/05/2021 em Jornada Básica de Trabalho, responder pelas
atribuições do cargo de Diretor Técnico de Saúde II, do SQC-I,
Referência 8, da Escala de Vencimentos Comissão, do(a) Centro
de Planejamento e Avaliação, da Sede, do DRS XVI - Sorocaba,
da Coordenadoria de Regiões de Saúde, vago em decorrência da
exoneração de Jose William Leite Oliveira, RG. 7913790-8 (D.O.
07/04/2021), onerando a despesa a verba própria do orçamento.
(Processo/Ofício: SES-PRC-2021/34021).
nos termos dos artigos 80 e 81, da Lei Complementar nº
180/78, Priscilla Evelyn Penteado, RG.25608296-0, Enfermeiro,
efetivo, para no período de 12/04/2021 à 16/05/2021 em Jorna-
da Básica de Trabalho, responder pelas atribuições do cargo de
Diretor Técnico de Saúde II, do SQC-I, Referência 8, da Escala de
Vencimentos Comissão, do(a) Centro Econômico-Financeiro III,
do Grupo de Gestão Econômico-Financeiro, da Sede, da Coor-
denadoria de Gestão de Contratos de Serviços de Saúde, vago
em decorrência da exoneração de Givanildo Duarte de Souza,
RG. 30204752-9 (D.O. 24/04/2021), onerando a despesa a verba
própria do orçamento.(Processo/Ofício: SES-PRC-2021/34826).
Exonerando:
nos termos do artigo 58, inciso I, parágrafo 1º, item 1, da Lei
Complementar nº 180/78, do SQC-I, da Escala de Vencimentos
Comissão, o(a) servidor(a) abaixo relacionado(a), na seguinte
conformidade:
Marcos Roberto Ferreira, RG. 22393881-6, Assessor Téc-
nico em Saúde Pública II, Referência 7, a pedido e a partir de
28/06/2021, do(a) Assistência Técnica, da Sede, do DRS VII "Dr.
Leôncio de Souza Queiroz" - Campinas, da Coordenadoria de
Regiões de Saúde. (Processo/Ofício: SES-PRC-2019/02616).
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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quarta-feira, 25 de agosto de 2021 às 05:06:05
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