SAÚDE - Coordenadoria de Serviços de SAÚDE
| Data de publicação | 22 Setembro 2021 |
| Section | Caderno Executivo 2 |
46 – São Paulo, 131 (183) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II quarta-feira, 22 de setembro de 2021
CENTRO DE REABILITAÇÃO - CASA BRANCA
Apostila do Diretor Técnico de Saúde II, 21/09/2021.
DECLARANDO:
que por motivo de matrimônio e expedição de 2ª via de RG,
em nome de FLÁVIA FERREIRA PINTO GOMES RG 40.120.148-
X, ATAS - Psicólogo, Efetivo, a mesma passa a assinar FLÁVIA
FERREIRA PINTO GOMES BALDASSIN.
CENTRO DE REFERÊNCIA DA SAÚDE DA MULHER
DEPARTAMENTO DE SAÚDE
Portaria do Diretor Técnico, de 21-09-2021
Rescindindo o Contrato de Trabalho, nos termos do artigo
453, parágrafo 1º da CLT:
Marilda Ercilia Rossi, RG 3.581.049-X, Médico II, CLT, do
Centro de Referência da Saúde da Mulher, da Coordenadoria de
Serviços de Saúde, a pedido e a partir de 1-9-2021.
GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
Portaria do Diretor Técnico, de 21-09-2021
Concedendo, com fundamento no artigo 198, § 2º, da Lei
10.261/68 e Resolução SENA nº 12/84, alterado pelo artigo 1º,
inciso I, da LC. 1.054/2008, a partir 17/09/2021, a ANA PAULA
DE OLIVEIRA COSTA NOVARETTI, RG 22.682.935-2, Agente Téc-
nico de Assistência de Saúde (Fisioterapeuta), Efetivo, SQC-III,
180 dias de licença gestante.
CENTRO DE REFERÊNCIA DE ÁLCOOL, TABACO E
OUTRAS DROGAS
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
CENTRO DE REFERÊNCIA DE ÁLCOOL, TABACO E OUTRAS
DROGAS
PORTARIA DO DIRETOR TÉCNICO I DE RECURSOS HUMA-
NOS
EM: 21/09/2021
AUTORIZANDO:
RENATA FERREIRO DOS SANTOS COELHO, RG. 25962016-6,
Agente Técnico de Assistência a Saúde, Efetivo, 15 (quinze) dias
de Licença Prêmio, nos termos 209 da Lei 10.261/68, referente
ao bloco de 03/12/2012 a 01/12/2017, a partir 22/09/2021.
Processo SPdoc 331486/2020.
Comunicado a que se refere o artigo 513 do RGS
RENATA FERREIRO DOS SANTOS COELHO, RG. 25962016-6,
Agente Técnico de Assistência a Saúde, Efetivo, 15 (quinze) dias
de Licença Prêmio, nos termos 209 da Lei 10.261/68, referente
ao bloco de 03/12/2012 a 01/12/2017, a partir 22/09/2021.
Processo SPdoc 331486/2020.
CENTRO PIONEIRO EM ATENÇÃO PSICOSSOCIAL
ARQUITETO JANUÁRIO JOSÉ EZEMPLARI
GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
Portaria do Diretor, 20/09/2021
À vista do atestado médico apresentado e com base no
item (V ou VI) da Deliberação 1, de 17/03/2020, do Comitê
Administrativo Extraordinário COVID 19, fica o servidor abaixo
relacionado afastado:
Laerte França Feitosa Junior, RG 29.704.222-1, Auxiliar de
Enfermagem, Lei 500/74, 08 (oito) dias a partir de 29/08/2021.
Apostila do Diretor, 20/09/2021.
Declarando: à vista de decisão judicial , constante do Proces-
so de Cumprimento de Sentença 0002507-87.2021.8.26.0198,
Vara do Juizado Especial Cível e Criminal - Foro de Fran-
co da Rocha/SP, referente ao Processo Principal 1001220-
09.2020.8.26.0198, em nome de JOÃO FRANCISCO DOS SAN-
TOS E OUTROS, que o(s) interessado(s) abaixo faz(em) jus à à
"inclusão da parte fixa (50%) do Prêmio de Incentivo, instituído
pela Lei nº 8.975/94 e alterações posteriores, na base de cálculo
de décimo terceiro salário, férias e terço constitucional de férias,
com o pagamento das diferenças vencidas, observando a pres-
crição quinquenal".:
JOSE NILTON LOPES DE OLIVEIRA, R.G 6582901-3, Centro
Pioneiro em At. Psicossocial "Arquiteto Januário J. Ezempla-
ri"- CPAP
Apostila do Diretor, 20/09/2021.
Declarando: à vista de decisão judicial , 3ª Vara do Juizado
Especial da Fazenda Pública - Foro Central - SP, referente ao
Processo Principal 1043122-23.2019.8.26.0053, em nome de
Ana Paula de Medeiros e Outros, que o(s) interessado(s) abaixo
faz(em) jus à à inclusão da parte fixa (50%) do valor do Prêmio
de Incentivo, instituído pela Lei nº 8.975/94 e alterações poste-
riores, na base de cálculo do décimo terceiro salário, terço cons-
titucional de férias, com o pagamento das diferenças devidas,
observada a prescrição quinquenal.:
SIMONE APARECIDA DOS SANTOS, R.G 20958314, Centro
Pioneiro em At. Psicossocial "Arquiteto Januário J. Ezempla-
ri"- CPAP
COMPLEXO HOSPITALAR DO JUQUERY - FRANCO
DA ROCHA
DEPARTAMENTO DE SAÚDE
PORTARIA DO DIRETOR TÉCNICO DE SAÚDE III
CONCEDENDO:
Nos termos do Artigo 135, Inciso III, da Lei 10.261/68 e com
base no Decreto n.º 53.966/09, GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTA-
ÇÃO, correspondente a 5,00 (cinco inteiros) calculados sobre a
Unidade Básica de Valor, prevista no Artigo 33, da LC 1080/08, à
Sra. REJANE MARQUES DE MORAES COIMBRA, RG 16.630.279-
X, Oficial Administrativo, Temporário, Referência 03, Grau B,
Jornada Comum de Trabalho, Escala de Vencimentos Nível
Intermediário, da Divisão de Administração (6826), do Complexo
Hospitalar do Juquery, no período de 08/09/2021 a 22/09/2021,
em virtude de ter respondido pelas atribuições do cargo de DIRE-
TOR II, Referência 08, Jornada Completa de Trabalho, da Escala
de Vencimentos em Comissão, SQC-I, da Diretoria, da Divisão
de Administração (6826), do Complexo Hospitalar do Juquery,
por motivo de Férias da titular, a Sra. JOCELIA CAETANO DA
SILVA, RG 22.413.333-0, onerando a despesa a verba própria do
orçamento, conforme consta no Processo SES-PRC-2019/07829.
RECURSOS HUMANOS
PORTARIA DO DIRETOR DO GRUPO TÉCNICO DE RECURSOS
HUMANOS
CONCEDENDO:
Nos termos do Artigo 209 da Lei 10.261/68, combinado
com o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado no
Diário Oficial de 23/11/2.011, à Sra. ESTELITA APARECIDA DE
OLIVEIRA SANTANA, RG. 23.236.459-X, Auxiliar de Enfermagem
- Temporário, Referência 02, Grau I, Jornada Básica de Traba-
lho, Estrutura de Vencimentos I, Escala de Vencimentos Nível
Intermediário, com exercício junto ao Hospital Central Dr. Raul
Malta (06621), do Complexo Hospitalar do Juquery, 15 (quinze)
dias de LICENÇA PRÊMIO, referente ao período aquisitivo de
05/04/2010 a 03/04/2015, para ter início dentro de 30 dias a
contar da data da publicação, conforme consta no Processo nº
SES-PRC-2021/01919.
Concedendo:
A funcionária/servidora abaixo relacionada, por terem
completado mais 01 quinquênio de ADICIONAL POR TEMPO
DE SERVIÇO, a que se refere o artigo 129 da CE/89, a partir da
data mencionada:
NÚCLEO GESTÃO ASSISTENCIAL 63 – VARZEA CARMO
ROSA MARIA AUXILIADORA CORREIA BARBOSA, RG.
8.781.041 – 4, RS/PV. 7.014.600/03, Médico I, Efetivo, a partir
de 12/08/2014, totalizando o 2º quinquênio.
ROSA MARIA AUXILIADORA CORREIA BARBOSA, RG.
8.781.041 – 4, RS/PV. 7.014.600/03, Médico I, Efetivo, a partir
de 15/08/2019, totalizando o 3º quinquênio.
Apostila do Diretor Técnico II de 21/09/2021.
Declarando:
À vista de decisão judicial, 2ª Vara do Juizado Especial da
Fazenda Pública - Foro Central, referente ao Processo Principal
1044276-76.2019.8.26.0053, em nome de Maria Goretti Ferreira
dos Santos e Outros, que o interessado abaixo faz jus à inclusão
da parte fixa (50%) do valor do Prêmio de Incentivo, instituído
pela Lei nº 8.975/94 e alterações posteriores, na base de cálculo
dos adicionais temporais (Qüinqüênios), com o pagamento das
diferenças devidas, observada a prescrição qüinqüenal.
Solange Silva de Sousa, R.G 50.988.166-X, Auxiliar de
Enfermagem, Lei 500/74, do Núcleo de Gestão Assistencial 63
Várzea do Carmo, do Departamento de Gerenciamento Ambu-
latorial da Capital.
À vista de decisão judicial, 1ª Vara do Juizado Especial da
Fazenda Pública - Foro Central - SP, referente ao Processo Princi-
pal 1067626-93.2019.8.26.0053, em nome de Paulo Sergio dos
Santos e Outros, que o interessado abaixo faz jus à incidência da
Gratificação de Municipalização na base de cálculo do décimo
terceiro salário e do terço constitucional das férias, bem como
ao recebimento das diferenças pretéritas, respeitada a prescrição
qüinqüenal.:
Roseli Desidério Araujo Suzart, R.G 19.685.109-9, Oficial
Administrativo, Lei 500/74, do Ambulatório de Especialidades
Jardim Pirajussara (municipalizado), do Departamento de Geren-
ciamento Ambulatorial da Capital.
À vista de decisão judicial , 13ª VARA DE FAZENDA PÚBLI-
CA DA COMARCA DE SÃO PAULO -SP, referente ao Processo
Principal 0034056-46.2013.8.26.0053, em nome de Roseli de
Oliveira Santos e outros, que o interessado abaixo faz jus "à
inclusão do valor total do Prêmio de Incentivo, instituído pela
Lei nº 8.975/94 e alterações posteriores, na base de cálculo do
décimo terceiro salário, férias acrescidas do terço constitucional,
com o pagamento das diferenças devidas, observada a prescri-
ção qüinqüenal":
Leda Maria Nunes Magalhães, R.G 15.677.107-X, Oficial
Administrativo, Lei 500/74, do Núcleo de Gestão Assistencial 63
Várzea do Carmo, do Departamento de Gerenciamento Ambu-
latorial da Capital.
CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRADA EM SAÚDE
MENTAL PHILIPPE PINEL
GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
Portaria do Diretor Técnico II, da Gerência de Recursos
Humanos de 20/09/2021.
Considerando o comunicado DPME nº 93 de 14/09/2020 e
à vista do atestado médico apresentado, com base na Delibera-
ção 1, de 17/03/2020, do Comitê Administrativo Extraordinário
Covid-19, ficam os servidores abaixo mencionados afastados
conforme segue:
Liliane de Oliveira Lopes, RG. 17.789.681-4, ATAS – Assis-
tente Social, Efetivo, afastado por 02 (Dois) dias, a partir de
16/09/2021.
CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE -
SANTA RITA
GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
Apostila do Diretor, 21/09/2021.
Declarando: à vista de decisão judicial , constante do Proces-
so de Cumprimento de Sentença 0000619-06.2021.8.26.0547,
FORO DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO, referente ao Processo
Principal 1000667-45.2021.8.26.0547, em nome de MARISA
APARECIDA DA SILVA TERASSI, que o(s) interessado(s) abaixo
faz(em) jus à determinar que a ré inclua na base de cálculo da
sexta-parte a gratificação executiva e o piso salarial, com os
devidos reflexos no 13º salário, férias e terço constitucional de
férias, condenando-a ainda nas diferenças a serem apuradas na
fase de execução, respeitada prescrição quinquenal.:
MARISA AP DA SILVA TERASSI, RG 17941273-5, Centro de
Atenção Integral à Saúde de Santa Rita - C.A.I.S./SR
CAIS-SR
Despacho do Diretor Técnico II de 21/09/2021:
Concedendo, à vista de atestado médico apresentado e com
base no item VI da Deliberação 1, de 17/03/2020, do Comitê
Administrativo Extraordinário COVID 19, fica(m) o(s) servidor(es)
abaixo relacionado(s) afastado(s):
Angelica Ribeiro de Paula Braga, RG 35,262,071-7, 08 (oito)
dias a contar de 10/09/2021.
Wilson Carlos Ferreira Alves, RG 15.616.278-7, 05 (cinco)
dias a contar de 13/09/2021.
CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE PROF.
CANTÍDIO DE MOURA CAMPOS -BOTUCATU
COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE
CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE PROF. CANTÍDIO
DE MOURA CAMPOS -BOTUCATU
Apostilas do Diretor Técnico de Saúde III, 21-09-2021.
Declarando: à vista de decisão judicial , constante do Proces-
so de Cumprimento de Sentença 0004550-63.2021.8.26.0079,
Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Botuca-
tu, referente ao Processo Principal 1005672-94.2021.8.26.0079,
em nome de MARCOS CESAR GOMEZ, que o(s) interessado(s)
abaixo faz(em) jus à à inclusão de 50% do Prêmio Incentivo na
base de cálculo do 13° salário e quinquênios.:
MARCOS CESAR GOMEZ, R.G 16258956-6, Centro de Aten-
ção Integral à Saúde "Professor Cantídio de Moura Campos"
CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE
CLEMENTE FERREIRA - LINS
GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
Apostila do Diretor, de 21/09/2021
Declarando,
à vista de decisão judicial, transitada em julgado, cons-
tante no Processo de Cumprimento de Sentença 0000668-
18.2021.8.26.0104 - (Vara do Juizado Especial Cível da Comarca
de Cafelândia/SP), referente ao Processo Principal 1000613-
89.2017.8.26.0104, em nome de Jane Nazareth Cremonese, que
JANE NAZARETH CREMONESE – RG: 33.077.824-9, Auxiliar de
Enfermagem, Efetivo, Ref. 2 da EVNI-I, faz jus à "INCLUSÃO do
PRÊMIO de INCENTIVO (50%), instituído pela Lei nº 8.975/94 e
alterações posteriores, na base de cálculo do TERÇO CONSTITU-
CIONAL DE FÉRIAS e DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO, bem como
ao pagamento das diferenças vencidas e vincendas, respeitada
a prescrição quinquenal”. (o ajuizamento da ação ocorreu em
07/04/2017).
CENTRO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
PROFESSOR ALEXANDRE VRANJAC
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
CENTRO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA PROF. ALEXAN-
DRE VRANJAC
Apostila do Diretor, 21-9-2021.
Declarando, que:
Cleusa Aparecida de Sousa, Agente Técnico de Assistência
a Saúde, CLT, Ref. 1, Grau D, da EV-NU, do Centro de Vigilância
Epidemiológica Prof. Alexandre Vranjac, da Coordenadoria de
Controle de Doenças ,em virtude da emissão do novo registro
geral passa a ter a seguinte numeração 12.284.721-0.
Portaria do Diretor, de 21-9-2021
AUTORIZANDO
Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68,
com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em
até 30 dias a contar desta publicação:
Rossana Flavia Rodrigues Silverio dos Santos, RG
11.952.926-9, Enfermeiro, Efetivo, Ref. 1, Grau J, da EV-NU,
do Subgrupo de Vigilância Epidemiológica - Sgve XXIX - São
José RIO Preto, do Centro de Vigilância Epidemiológica Prof.
Alexandre Vranjac, da Coordenadoria de Controle de Doenças
,15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 3-10-
2003 a 30-9-2008, publicada no DOE de 24-2-2010. Processo nº
001.0215.001681/1993.
CENTRO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA PROF. ALEXAN-
DRE VRANJAC
Portaria do Diretor, de 21-9-2021
AUTORIZANDO
Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68,
com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em
até 30 dias a contar desta publicação:
Maria Aparecida Teixeira das Neves, RG 7.531.795-3, Médi-
co III, Efetivo, Ref. 3, do Grupo de Vigilância Epidemiológica
- GVE VII - Santo André, do Centro de Vigilância Epidemiológica
Prof. Alexandre Vranjac, da Coordenadoria de Controle de Doen-
ças ,30 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo
de 5-10-1988 a 3-10-1993, publicada no DOE de 19-10-1993.
Processo nº 001.0109.007738/1993.
CENTRO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
CONSIDERANDO o Comunicado DPME nº 93, de 14/09/2020,
à vista do atestado médico apresentado e com base nos itens
(V ou VI) da Deliberação I, de 17/03/2020, do Comitê Admi-
nistrativo Extraordinário Covid-19, ficam os servidores abaixo
relacionados afastados:
JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS, RG 6.571.602-4, Agente de
Saneamento, temporário, do Grupo de Vigilância Sanitária - GVS
XVII – Campinas, deste Centro de Vigilância Sanitária, 05 dias a
partir de 17/09/2021.
Centro de Recursos Humanos
Apostila do Diretor Técnico, 21-09-2021
Declarando:
À vista de decisão judicial, constante do Processo de Cum-
primento de Sentença 0004344-79.2021.8.26.0554, 1ª Vara da
Fazenda Pública - Foro de Santo André, referente ao Processo
Principal 1014249-28.2020.8.26.0554, em nome de MANOEL
AUGUSTO DE OLIVEIRA RODRIGUES, que o(s) interessado(s)
abaixo faz(em) jus ao “recálculo da sexta-parte, de forma a
incidir sobre a Gratificação Executiva, nos termos do artigo 129
da Constituição Estadual, a partir de 05/10/1989, ou a partir
de quando completou o tempo aquisitivo, se posterior a essa
data, com o pagamento das diferenças devidas, respeitada a
prescrição quinquenal”.:
MANOEL AUGUSTO DE O RODRIGUES, RG. 15503098,
Cirurgião Dentista, Temporário, do Grupo de Vigilância Sanitária
VII – Santo André, do Centro de Vigilância Sanitária
À vista de decisão judicial, 8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
DA COMARCA DE SÃO PAULO - SP, referente ao Processo Princi-
pal 1043776-78.2017.8.26.0053, em nome de Mailza de Souza
Moreira e outros, que o(s) interessado(s) abaixo faz(em) jus à
"inclusão da parte fixa (50%) do valor do Prêmio de Incentivo,
instituído pela Lei nº 8.975/94 e alterações posteriores, na base
de cálculo da SEXTA-PARTE com o pagamento das diferenças
devidas, observada a prescrição quinquenal":
IVAIR AUGUSTO ALVES DOS SANTOS, RG. 4152375, Executi-
vo Público, Efetivo, do Centro de Vigilância Sanitária
À vista de decisão judicial, constante do Processo de
Cumprimento de Sentença 0008637-77.2020.8.26.0053, 14ª
Vara da Fazenda Pública – Foro Central/SP, referente ao
Processo Principal 1028935-44.2018.8.26.0053 e SS 0008637-
77.2020.8.26.005, em nome de ANDREIA GOMES DA SILVA,
que o(s) interessado(s) abaixo faz(em) jus à "inclusão dos ADS
- Adicional de Desempenho da Saúde, na base de cálculo décimo
terceiro salário, férias acrescidas do terço constitucional, dos adi-
cionais temporais (Quinquênios e Sexta-Parte), com o pagamen-
to das diferenças devidas, observada a prescrição quinquenal".:
WAGNER APARECIDO SOARES, RG. 28815683-3, Oficial
Operacional, Efetivo, do Centro de Vigilância Sanitária
Nos termos dos artigos 1º, 2º, das Disposições Transitórias
da Lei Complementar nº 1157, de 02 de dezembro de 2011, que
o servidor abaixo identificado fica a partir de 01/07/2011, com o
cargo/função-atividade de que são ocupantes, enquadrados de
acordo com o Anexo, Subanexo, da mencionada Lei Complemen-
tar na seguinte conformidade:
ELIANE SUZELI LOBO DEVIDES, 12.365.214-5, efetivo, do
Grupo de Vigilância Sanitária - GVS XI – Araçatuba, deste Centro
de Vigilância Sanitária, Enfermeiro 001/E para 001/B.
COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE
SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GERENCIAMENTO
AMBULATORIAL DA CAPITAL
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
Portaria do Diretor Técnico II de 21/09/2021.
Considerando o comunicado DPME nº 93 de 14/09/2020, a
vista do atestado médico apresentado e com base nos itens (V
e VI) da Deliberação I, de 17/03/2020, do Comitê Administrativo
Extraordinário COVID-19, ficam os servidores das unidades
abaixo relacionados afastados:
ERIK CARLOS DE OLIVEIRA, RG. 32.099.968-3, NGA-63-
-Várzea do Carmo, 10 dias de 15/09/2021 a 24/09/2021.
OSVALDO MIGUEL ALVES, RG.10.134.151-9, C.S.I Pinheiros,
14 dias de 01/09/2021 a 14/09/2021.
SABRINA RIBEIRO SANTIAGO SOUSA, RG. 33.381.946-9,
NGA-63-Várzea do Carmo, 10 dias de 17/09/2021 a 26/09/20121.
APOSTILA DO DIRETOR TÉCNICO II 21/09/2021
Declarando:
Em virtude de Revisão de Contagem de Tempo para fins de
Adicional de Tempo de Serviço, haja vista inclusão de tempo em
nome da Sra. ROSA MARIA AUXILIADORA CORREIA BARBOSA,
RG. 8.781.041 – 4, RS/PV. 7.014.600/03, Médico I, Efetivo, lotada
no Núcleo de Gestão Assistencial 63 – Várzea do Carmo fica a
interessada acima com o Adicional na seguinte conformidade:
1º Adicional 10/05/20218 - D.O.E - 08/11/2018 - Retificado
para 08/05/2013.
Nos termos do artigo 4º, da Resolução SS - 78/2012,
AUTORIZO o afastamento de LEILA DEL CASTILLO SAAD, RG:
34.928.434-9, Assessor Técnico em Saúde Pública I, Comissão,
do Centro de Vigilância Epidemiológica "Prof. Alexandre Vran-
jac", desta Coordenadoria, para SEM prejuízo dos vencimentos
e das demais vantagens de seu cargo/função, porém, SEM quais-
quer outros ônus para o Estado, participar da "Oficina de prepa-
ração para o período sazonal 2021/2022: modelagem de dados
e elaboração de planos de ação para vigilância e resposta à
transmissão de febre amarela", no período de 04 a 09/10/2021,
a realizar em Florianópolis/SC, já incluído o período de trânsito.
Nos termos do artigo 4º, da Resolução SS - 78/2012, AUTO-
RIZO o afastamento de ROBERTA MARIA FERNANDES SPINOLA,
RG: 13.687.044-2, Diretor Técnico de Saúde II, Comissão, do
Centro de Vigilância Epidemiológica "Prof. Alexandre Vranjac",
desta Coordenadoria, para SEM prejuízo dos vencimentos e das
demais vantagens de seu cargo, porém, SEM quaisquer outros
ônus para o Estado, participar da "Oficina de preparação para o
período sazonal 2021/2022: modelagem de dados e elaboração
de planos de ação para vigilância e resposta à transmissão de
febre amarela”, no período de 04 a 09/10/2021, a realizar em
Florianópolis/SC, já incluído o período de trânsito.
Despacho do Coordenador de Saúde, de 21/09/2021
Nos termos do artigo 4º, da Resolução SS - 78/2012,
AUTORIZO o afastamento de CRISTIANE MARIA TRANQUILLINI
REZENDE, RG 21.906.423-4, Assessor Técnico de Saúde Pública
III, Comissão, lotado no Gabinete do Coordenador, da CCD, para
SEM prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seu
cargo/função, porém, SEM quaisquer outros ônus para o Estado,
participar do Curso de Gestão de Biossegurança em Emergências
de Saúde Pública, a realizar em Brasília/DF, no período de 27 a
30/09/2021, já incluído o período de trânsito.
INSTITUTO ADOLFO LUTZ
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
Apostila do Diretor, 17/09/2021.
Declarando: à vista de decisão judicial , constante do Proces-
so de Cumprimento de Sentença 0021938-57.2021.8.26.0053,
14ª Vara de Fazenda Pública - Foro Central, referente ao Proces-
so Principal 1034669-10.2017.8.26.0053, em nome de JEANETE
MASCARENHAS DA SILVA E OUTROS, que o(s) interessado(s)
abaixo faz(em) jus à ao recebimento dos décimos previstos no
poradas, exceto as parcelas eventuais e não incorporáveis, com
o pagamento das diferenças devidas, observada a prescrição
quinquenal.
:
REJANE ROSA, R.G 13320962, Instituto "Adolfo Lutz" - IAL
Apostila do Diretor, 17/09/2021.
Declarando: à vista de decisão judicial , 3ª Vara de Fazenda
Pública - Foro Central, referente ao Processo Principal 1046740-
73.2019.8.26.0053, em nome de NILTON AKIRA IKEJIRI E
OUTROS, que o(s) interessado(s) abaixo faz(em) jus à à incidên-
cia dos adicionais temporais, representados pelos quinquênios,
de forma que sejam calculados sobre os integrais vencimentos,
incluindo a Gratificação Executiva, o Piso Salarial - reajuste
complementar, a Gratificação Especial de Suporte à Saúde, o
Adicional de Insalubridade, a parte fixa (50%) do Prêmio de
de Representação e o Adicional de periculosidade, salvo as
parcelas eventuais, a GAT e o PDI, nos termos do artigo 129 da
Constituição Estadual, a partir de 05/10/89, com o pagamento
das diferenças devidas, respeitando-se a prescrição quinquenal.:
ADRIANA YURIKA MAEDA, R.G 25163900-9, Instituto
"Adolfo Lutz" - IAL
Instituto Adolfo Lutz
Centro de Recursos Humanos
Portaria do Diretor, de 21-09-2021
AUTORIZANDO
Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68,
com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em
até 30 dias a contar desta publicação:
Carlos Henrique Camargo, RG 41.453.676-9, Pesquisador
Científico, efetivo, do Núcleo Doen. Ent. Infec. POR Patógenos
Especiais, do Centro de Bacteriologia, do Instituto Adolfo Lutz,
da Coordenadoria de Controle de Doenças ,15 dias de licença
premio referente ao bloco aquisitivo de 21-5-2012 a 19-5-
2017, publicada no DOE de 22-6-2017. Processo nº SPDOC
890785/2021.
Claudia Patara Saraceni, RG 16.234.944-0, Pesquisador
Cientifico, efetivo, do Instituto Adolfo Lutz, da Coordenadoria
de Controle de Doenças ,15 dias de licença premio referente ao
bloco aquisitivo de 1-3-2009 a 27-2-2014, publicada no DOE de
22-10-2016. Processo nº SPDOC 2028363/2019.
Marcia Cristina Toledo Silva, RG 18.038.533-1, Auxiliar de
Laboratório, Lei 500/74 Permanente, da EV-NE, do Núcleo de
Cultura de Células, do Centro de Procedimentos Interdisciplina-
res, do Instituto Adolfo Lutz, da Coordenadoria de Controle de
Doenças ,30 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo
de 25-2-2002 a 23-2-2007, publicada no DOE de 27-6-2012.
Processo nº SPDOC 808299/2021.
Marcia Regina Pennacino do Amaral Mello, RG 10.744.533-
5, Pesquisador Científico, efetivo, do Núcleo de Química, Física
E Sensorial, do Centro de Alimentos, do Instituto Adolfo Lutz,
da Coordenadoria de Controle de Doenças ,15 dias de licença
premio referente ao bloco aquisitivo de 15-5-2015 a 12-5-
2020, publicada no DOE de 14-5-2020. Processo nº SPDOC
1936835/2018.
Portaria do Diretor Técnico de Saúde III de 21-11-2021
Concedendo nos termos do artigo 202 da Lei 10.261/68,
Licença sem Vencimentos ou remuneração, pelo przao de 90 dias
a partir de 20-09-2021, a Michele Siewert, RG.: 63.378.057-1 –
Agente Técnico de Assistência a Saúde, Efetivo, classificado no
Centro de Laboratório Regional de Sorocaba, do Instituto Adolfo
Lutz, da Coordenadoria de Controle de Doenças, para tratar de
assuntos de interesse particular. (Proc. SES-PRC-2021/38531).
CENTRO DE REFERÊNCIA E TREINAMENTO - DST/
AIDS
Coordenadoria de Controle de Doenças
CENTRO DE REFERÊNCIA E TREINAMENTO - DST/AIDS
Portaria do Diretor de 21/09/2021
DECLARANDO, a vista do atestado médico apresentado e
com base no item VI da Deliberação 1, de 17/03/2020 do Comitê
Extraordinário COVID 19, fica o servidor abaixo relacionado
afastado:
- Mirtes Nogueira de Paula Castro, RG. 47.795.640-3 no
Período de 30/08/2021 a 01/09/2021.
- Rogério Fonseca Quartim, RG. 23.145.581-1 no Período de
20/08/2021 a 23/08/2021.
- Tânia Cibele Almeida Michailowsky, RG. 16.105.124-8 no
Período de 28/08/2021 a 05/09/2021.
- Patricia Tome Hernandes Vitale, RG. 20.479.647-7 no Perí-
odo de 16/09/2021 a 29/09/2021.
- Milene Pagani Moraes Rego, RG. 22.698.269-5 no Período
de 14/09/2021 a 18/09/2021.
- Genir Sebastiana da Costa, RG. 4.101.924-6 no Período de
08/09/2021 a 17/09/2021.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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quarta-feira, 22 de setembro de 2021 às 05:03:00
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