SAÚDE - Coordenadoria de Serviços de SAÚDE
| Data de publicação | 21 Outubro 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 2 |
28 – São Paulo, 131 (202) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II quinta-feira, 21 de outubro de 2021
HELOISA FERREIRA MARTINS – RG. 6.352.391-4, Enfer-
meiro, Efetivo, do Núcleo de Gestão Assistencial – 63– Várzea
do Carmo, do Departamento de Gerenciamento Ambulatorial
da Capital, usufruir 30(Trinta) dias de Licença Prêmio, referen-
te ao período aquisitivo de 03/12/2014 a 01/12/2019, para
inicio em até 30 dias a contar da data da publicação. SPDOC
– 1896568/2018 – PV-03.
HELOISA FERREIRA MARTINS – RG. 6.352.391-4, Enfermei-
ro, Lei 500/74, do Núcleo de Gestão Assistencial – 63– Várzea
do Carmo, do Departamento de Gerenciamento Ambulatorial
da Capital, usufruir 30(Trinta) dias de Licença Prêmio, referen-
te ao período aquisitivo de 25/08/2010 a 23/08/2015, para
inicio em até 30 dias a contar da data da publicação. SPDOC
– 1896867/2018 – PV-04.
JOÃO VIANA ROCHA FILHO – RG. 12.176.148-4, Auxiliar de
Enfermagem, Lei 500/74, do Núcleo de Gestão Assistencial – 63–
Várzea do Carmo, do Departamento de Gerenciamento Ambu-
latorial da Capital, usufruir 30(TRINTA) dias de Licença Prêmio,
referente ao período aquisitivo de 02/06/2002 a 03/05/2007,
para inicio em até 30 dias a contar da data da publicação.
SPDOC – 18203972018.
MANOEL KRON PSANQUEVICH – RG 14.922.448, Médico-II,
Lei 500/74 (Ação Judicial), Núcleo de Gestão Assistencia-63-
-Várzea do Carmo, do Departamento de Gerenciamento Ambula-
torial da Capital, a usufruir 15(QUINZE) dias de Licença-Prêmio,
referente ao período aquisitivo de 07/12/2004 a 05/12/2009,
para inicio dentro de 30 dias a contar da data da publicação. –
SPDOC-371111/2019 - PV-02.
MANOEL KRON PSANQUEVICH – RG 14.922.448, Médico-II,
Lei 500/74 (Ação Judicial), Núcleo de Gestão Assistencia-63-
-Várzea do Carmo, do Departamento de Gerenciamento Ambula-
torial da Capital, a usufruir 15(QUINZE) dias de Licença-Prêmio,
referente ao período aquisitivo de 30/08/2006 a 28/08/2011,
para inicio dentro de 30 dias a contar da data da publicação. –
SPDOC-371316/2019 - PV-03.
MARIA ROSELY FARRAPO FROTA – RG 22.346.160-X, Oficial
Administrativo, CLT (Ação Judicial), do Núcleo de Gestão Assis-
tencial-50-Lapa, do Departamento de Gerenciamento Ambula-
torial da Capital, a usufruir 15(QUINZE) dias de Licença-Prêmio,
referente ao período aquisitivo 23/01/2011 a 21/01/2016, para
inicio dentro de 30 dias a contar da data da publicação. - SPDOC
– 611961/2019.
MARINA DE OLIVEIRA – RG. 14.978.658-2, Auxiliar de
Enfermagem, Efetivo, do Núcleo de Gestão Assistencial – 63–
Várzea do Carmo, do Departamento de Gerenciamento Ambu-
latorial da Capital, usufruir 15(Quinze) dias de Licença Prêmio,
referente ao período aquisitivo de 17/05/2012 a 15/05/2017,
para inicio em até 30 dias a contar da data da publicação.
SPDOC – 1777296/2018.
PEDRO AURÉLIO NASCIMENTO, RG. 25.512.659-1, Técnico
de Laboratório, Efetivo, do Núcleo de Gestão Assistencial – 63 –
Várzea do Carmo, do Departamento de Gerenciamento Ambula-
torial da Capital, usufruir 60(SESSENTA) dias de Licença Prêmio,
referente ao período aquisitivo de 06/11/2008 a 04/11/2013,
para inicia em até 30 dias a contar da data da publicação.
SPDOC – 3480852/2019.
REGIS CARLOS VILAS BOAS – RG. 7.837.734-1, Médico-II,
Lei 500/74, do Núcleo de Gestão Assistencial-63-Várzea do
Carmo, do Departamento de Gerenciamento Ambulatorial da
Capital, a usufruir 15(QUINZE) dias de Licença-Prêmio, referente
ao período aquisitivo 31/12/2004 a 29/12/2009, para inicio
dentro de 30 dias a contar da data da publicação. - SPDOC
841533/2021.
RICHARD CHADDAD – RG : 6.299.254-5, Médico-III, Lei
500/74, do Núcleo de Gestão Assistencial-63-Várzea do Carmo,
do Departamento de Gerenciamento Ambulatorial da Capital,
a usufruir 60(SESSENTA) dias de Licença-Prêmio, referente ao
período aquisitivo de 27/02/2007 à 25/02/2012, para inicio
dentro de 30 dias a contar da data da publicação. - SPDOC –
3153678/2019. – PV-01
COMUNICADO ARTIGO 513 DO RGS – ARTIGO 213 DO EFP.
ADRIANA SAHADI SICCHERI ALBARELLO, RG. 9.782.568-2,
Médico II, Lei 500/74, do Núcleo de Gestão Assistencial – 63
Várzea do Carmo, do Departamento de Gerenciamento Ambu-
latorial da Capital, usufruir 15 (quinze) dias de Licença Prêmio,
referente ao período aquisitivo de 27/11/2012 a 25/11/2017, a
partir de 11/10/2021. SPDOC – 1867981/2018
ANA ISABEL SOARES RAISSA – RG 38.910.506-3, Agen-
te Técnico de Assistência à Saúde (Psicólogo), Lei 500/74,
do Núcleo de Gestão Assistencial-63-Várzea do Carmo, do
Departamento de Gerenciamento Ambulatorial da Capital, a
usufruir 15(QUINZE) dias de Licença-Prêmio, referente ao perí-
odo aquisitivo 16/10/1998 a 14/10/2003, para inicio a partir de
18/10/2021. - SPDOC 1868238/2018.
ANTONIO CARLOS GOTARDO LADEIA – RG 11.125.450-4,
Oficial Administrativo, Efetivo, do Núcleo de Gestão Assis-
têncial-63-Várzea do Carmo, do Departamento de Gerencia-
mento Ambulatorial da Capital, a usufruir 15(QUINZE) dias de
Licença-Prêmio, referente ao período aquisitivo 14/03/2004 A
12/03/2009 a partir de 18/10/2021. SPDOC: 893810/2019
CARLOS ALBERTO PIRAGINE – RG. 8.197.325, Médico-III,
Lei 500/74, do Centro de Saúde I “Dr. Lívio Amato” de Vila
Mariana, do Departamento de Gerenciamento Ambulatorial da
Capital, usufruir 30(Trinta) dias de Licença Prêmio, referente
ao período aquisitivo de 29/01/1996 a 27/01/2001, a partir de
04/10/2021. SPDOC – 936928/2021
CESAR JORGE BARBOSA NETO – RG 7.413.245, Auxiliar
de Laboratório, Lei 500/74, Centro de Saúde I Dr. “Victor
Araújo Homem de Mello” de Pinheiros, do Departamento de
Gerenciamento Ambulatorial da Capital – DGAC, a usufruir
30(Trinta) dias de Licença-Prêmio referente ao período aquisitivo
de 16/01/2005 a 14/01/2010, a partir de 04/10/2021. SPDOC-
1851692/2018.
EDNA MAMED AMED , RG 5.491.600-8, Médico-III, Lei
500/74 (Ação Judicial), do Centro de Saúde I “Dr. Lívio Amato”
de Vila Mariana, do Departamento de Gerenciamento Ambula-
torial da Capital, a usufruir 15(Quinze) dias de Licença-Prêmio,
referente ao período aquisitivo de 26/04/2013 a 24/04/2018, a
partir de 13/10/2021. - SPDOC – 1729375/2018.
ISAURA MARIA DE SOUZA MATOS – RG.833.436-60, Médi-
co-II, Lei 500/74, do Núcleo de Gestão Assistencial 50 – Lapa,
do Departamento de Gerenciamento Ambulatorial da Capital -
DGAC, 15 (Quinze) dias de Licença Prêmio referente ao Período
Aquisitivo de 15/08/2014 a 13/08/2019, a partir de 13/10/2021.
SPDOC: 2149117/2018
MARIA CRISTINA GUEDES GONÇALVES – RG . 2.994.205-
6, Oficial administrativo, Lei 500/74, do Núcleo de Gestão
Assistencial-63 – Várzea do Carmo, do Departamento de Geren-
ciamento Ambulatorial da Capital, usufruir 15(Quinze) dias de
Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo de 30/09/2014
a 28/09/2019, a partir de 13/10/2021. SPDOC – 391774/2019
MARIA LUCIA LEME FERRAZ VILLELA, RG 8.052.620-2,
Cirurgião Dentista, efetivo do Ambulatório de Especialidades
Jardim Pirajussara (Municipalizado), a usufruir 15(Quinze) dias
de licença-prêmio referente ao período aquisitivo de 08/08/2009
a 06/08/2014, para início dentro de 30 dias a contar da data da
publicação. SPDOC-1856085/2018.
PEDRO AURÉLIO NASCIMENTO, RG. 25.512.659-1, Técnico
de Laboratório, Efetivo, do Núcleo de Gestão Assistencial – 63
– Várzea do Carmo, do Departamento de Gerenciamento Ambu-
latorial da Capital, usufruir 30(TRINTA) dias de Licença Prêmio,
referente ao período aquisitivo de 06/11/2008 a 04/11/2013, a
partir de 01/10/2021. SPDOC – 3480852/2019.
SÉRVULO AUGUSTO PEREIRA – RG. 22.348.536-6, Auxiliar
de Enfermagem, Lei 500/74, do Núcleo de Gestão Assistencial 63
– Várzea do Carmo, do Departamento de Gerenciamento Ambu-
latorial da Capital, a usufruir 30(TRINTA) dias de Licença Prêmio
referentes ao período aquisitivo de 15/05/2008 a 13/05/2013, a
partir de 01/10/2021. SPDOC-860936/2021.
Shirlei Cristine Soares Pinto Martins, R.G. 44.412.655-4, Órgão
Emissor: SSP/SP, Enfermeiro, Jornada: Básica de Trabalho, Vigência:
20/10/2021, do Centro de Vigilância Epidemiológica “Prof. Alexan-
dre Vranjac”, da Coordenadoria de Controle de Doenças.
Portaria do Diretor Técnico de Saúde III, de 20/10/2021.
Rescindindo o Contrato de Trabalho, nos termos do artigo
453, parágrafo 1º da CLT, Emilio de Haro Munoz, RG 8.895.289-
7, Médico III, CLT, do Centro de Vigilância Epidemiológica “Prof.
Alexandre Vranjac”, da Coordenadoria de Controle de Doenças,
a pedido e a partir de 20-10-2021.
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
CENTRO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA PROF. ALEXAN-
DRE VRANJAC
Portaria do Diretor, de 20-10-2021
AUTORIZANDO
Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68,
com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em
até 30 dias a contar desta publicação:
Angela Izabel Caverçan de Oliveira, RG 15.564.852-4,
Enfermeiro, Lei 500/74, Ref. 1, Grau J, da EV-NU, do Grupo de
Vigilância Epidemiológica - GVE XXIV - Ribeirão Preto, do Centro
de Vigilância Epidemiológica Prof. Alexandre Vranjac, da Coor-
denadoria de Controle de Doenças ,15 dias de licença premio
referente ao bloco aquisitivo de 13-5-2008 a 11-5-2013, publi-
cada no DOE de 18-2-2014. em cumprimento à decisão judicial.
Carmem Luiza Monteiro Paes Guisard, RG 9.463.291-1, Agente
Técnico de Assistência a Saúde, Lei 500/74, Ref. 01, Grau J, da
EV-NU, do Grupo de Vigilância Epidemiológica - GVE XXXIII - Tauba-
té, do Centro de Vigilância Epidemiológica Prof. Alexandre Vranjac,
da Coordenadoria de Controle de Doenças ,45 dias de licença pre-
mio referente ao bloco aquisitivo de 1-10-2008 a 29-9-2013, publi-
cada no DOE de 20-2-2014. em cumprimento à decisão judicial.
Lia Barros dos Santos Peinado, RG 22.754.750-0, Auxiliar
de Enfermagem, Lei 500/74, Ref. 02, Grau H, da EV-NI, do Grupo
de Vigilância Epidemiológica IX - Franco da Rocha, do Centro de
Vigilância Epidemiológica Prof. Alexandre Vranjac, da Coordena-
doria de Controle de Doenças ,15 dias de licença premio referen-
te ao bloco aquisitivo de 13-5-2004 a 11-5-2009, publicada no
DOE de 3-7-2012. Processo nº 001.0739.000327/2012.
Maria Aparecida Miguelon, RG 9.707.864-5, Agente Técnico
de Assistência a Saúde, Lei 500/74, Ref. 001, Grau J, da EV-NU,
do Grupo de Vigilância Epidemiológica - GVE XIV - Barretos,
do Centro de Vigilância Epidemiológica Prof. Alexandre Vran-
jac, da Coordenadoria de Controle de Doenças ,15 dias de
licença premio referente ao bloco aquisitivo de 26-9-2009
a 24-9-2014, publicada no DOE de 28-7-2016. Processo nº
001.0209.000247/2001.
Mariocelia da Paixao Moraes, RG 16.273.244-2, Oficial
Administrativo, Lei 500/74, Ref. 01, Grau C, da EV-NI, do Centro
de Vigilância Epidemiológica Prof. Alexandre Vranjac, da Coor-
denadoria de Controle de Doenças ,15 dias de licença premio
referente ao bloco aquisitivo de 17-5-2015 a 14-5-2020, publi-
cada no DOE de 10-6-2020. Processo nº 001.0739.000201/2012.
Silvia Satico Kasai, RG 8.791.556-X, Médico III, CLT, Ref. 003,
do Grupo de Vigilância Epidemiológica - GVE VIII - Mogi das
Cruzes, do Centro de Vigilância Epidemiológica Prof. Alexandre
Vranjac, da Coordenadoria de Controle de Doenças ,15 dias de
licença premio referente ao bloco aquisitivo de 3-10-2003 a
1-10-2008, publicada no DOE de 2-7-2016. em cumprimento à
decisão judicial.
Marcia Cristina Fernandes Prado Reina, RG 9731187-x,
Enfermeiro, Lei 500/74, Ref. 1, Grau J, da EV-NU, do Grupo de
Vigilância Epidemiológica - GVE XXIX - São José Rio Preto,
do Centro de Vigilância Epidemiológica Prof. Alexandre Vran-
jac, da Coordenadoria de Controle de Doenças ,90 dias de
licença premio referente ao bloco aquisitivo de 4-10-1993
a 2-10-1998, publicada no DOE de 28-3-2012. Processo nº
001.0739.000106/2012.
CENTRO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Portaria da Diretora Técnica de Saúde III, de 20/10/2021
Concedendo, nos termos do Artigo 202 da Lei Complemen-
tar nº 10.261/68, combinado com o disposto no artigo 19 do
Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição
Federal de 1988, reproduzido pelo Artigo 18, do Ato das Dispo-
sições Transitórias da Constituição Estadual de 1989, LICENÇA
SEM VENCIMENTOS por 2 (dois) anos, a LIVIO AUGUSTO
ANDRADE VILELA DIAS, RG 3.807.008-2, Médico I, Efetivo, do
Centro de Vigilância Sanitária. SES-PRC-2021/33953
COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE
SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GERENCIAMENTO
AMBULATORIAL DA CAPITAL
Portaria do Diretor Técnico de Saúde III de 20/10/2021
Dispensa:
Nos termos do artigo 35, inciso I da LC 500/74, a pedido e
a partir de 13/07/2021, a servidora MARIALICE CARUZO PISSI
VALENTIM, RG.42.830.727-9, Agente de Saúde, Temporário, da
EVNI do C.S. I Dr. Victor Araujo Homem de Melo, do Departa-
mento de Gerenciamento Ambulatorial da Capital – DGAC, da
Coordenadoria de Serviços de Saúde. SES-PRC-2021/39971
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
Portaria do Diretor Técnico II de 20/10/2021.
Considerando o comunicado DPME nº 93 de 14/09/2020, a
vista do atestado médico apresentado e com base nos itens (V
e VI) da Deliberação I, de 17/03/2020, do Comitê Administrativo
Extraordinário COVID-19, fica a servidora da unidade abaixo
relacionada afastada:
VIVIAM MATOS DE PADUA, RG. 26.116.334-6, Centro de
Dermatologia Sanitária, 08 dias de 18/10/2021 a 25/10/2021.
Portaria do Diretor Técnico II, de 20/10/2021
AUTORIZANDO:
Nos termos artigo 209, 213 e 214 da Lei 10261/68, alte-
rado pelo artigo 1º da LC 1048/2008 e Despacho Normativo
do Governador de 22/11/2011, publicado em 23/11/2011, aos
servidores abaixo relacionados:
CLAUDETE MARTINS - RG. 15.967.230-2, Agente Técnico
de Assistência à Saúde (Assistente Social), Efetivo, do Núcleo de
Gestão Assistencial – 63– Várzea do Carmo, do Departamento
de Gerenciamento Ambulatorial da Capital, usufruir 15(QUIN-
ZE) dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo de
01/02/1993 a 29/11/1998, para inicio em até 30 dias a contar da
data da publicação. SPDOC – 2060360/2018.
DELMA DE LIMA DA SILVA – RG 18.125.187-5, Oficial Admi-
nistrativo, Efetivo, do Núcleo de Gestão Assistencial-63-Várzea
do Carmo, do Departamento de Gerenciamento Ambulatorial
da Capital, a usufruir 90(NOVENTA) dias de Licença-Prêmio,
referente ao período aquisitivo 02/10/2003 a 29/09/2008, para
inicio dentro de 30 dias a contar da data da publicação. - SPDOC
549402/2019.
ELISANGELA BERNARDINA MATIAS – RG. 22.993.573-4,
Auxiliar de Enfermagem , Lei 500/74, do Núcleo de Gestão Assis-
tencial-55-Centro, do Departamento de Gerenciamento Ambula-
torial da Capital, a usufruir 30(TRINTA) dias de Licença-Prêmio,
referente ao período aquisitivo 10/09/2004 a 08/09/2009, para
inicio dentro de 30 dias a contar da data da publicação. - SPDOC
107259/2019.
EMANUELA FRANCO DE MORAES – RG 34.090.518-9,
Agente Técnico de Assistência à Saúde (Nutricionista), Efetivo,
do Núcleo de Gestão Assistencial 50 - Lapa, do Departamento
de Gerenciamento Ambulatorial da Capital – DGAC, a USUFRUIR
15(QUINZE) dias de LICENÇA-PRÊMIO referente ao período
aquisitivo 14/10/2013 a 12/10/2018, para início em até 30 dias
a contar da data da publicação. SPDOC: 1923284/2018.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE ITAPEVI
EE HENRIQUE SAMMARTINO - ALFERES
DECRETO 16689, DE 07/12/1967
1 - SECRETARIA - GERENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR - A
PARTIR DE 08-10-2021
ANA MARIA GUIMARAES LOPES GOMES,R.G.
14331727,,QAE,EV=04,T=I,F=01,
1º - ANDERSON DA COSTA AMORIM,R.G. 40915193,AGEN-
TE DE ORGANIZACAO ESCOLAR,QAE,EV=04,T=I,N=B
Diretoria de Ensino
Decreto 57.141/2011
DIRETORIA DE ENSINO - REGIAO DE LINS
1 - Núcleo de Vida Escolar - DIRETOR I - A PARTIR DE
18-10-2021
ROSEMEIRE MYRIAN ALEIXO,R.G.
21685049,,QSE,EV=05,T=I,F=02,
1º - APARECIDA PERUCCI HONORIO SCHIAVON,R.G.
20559304,,QM,EV=21,T=14,F/N=1-II,
2 - Núcleo de Gestão da Rede Escolar e Matrícula - DIRETOR
TECNICO I - A PARTIR DE 18-10-2021
TANIA CRISTINA ESPANGA,R.G.
47353399,,QSE,EV=05,T=I,F=01,
1º - MONICA GIMENEZ PARRA DOURADO,R.G.
21685434,,QM,EV=21,T=I,F/N=03-IV,
EE OCTACILIO SANT'ANNA - PROF.
DECRETO 9239, DE 19/01/1966
3 - DIRETORIA - DIRETOR DE ESCOLA - A PARTIR DE 20-09-
2021
LUCIANE NORONHA DO AMARAL,R.G.
22874778,,QM,EV=16,T=III,F/N=01-IV,
1º - JANIS BENTO ALVES DOS SANTOS,R.G.
34856600,,QM,EV=21,T=14,F/N=1-III,
2º - ANDREA DE OLIVEIRA ESPADA,R.G.
23539248,,QM,EV=21,T=14,F/N=1-III,
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE MOGI MIRIM
EE ARIOSTO RIBEIRO PERSICANO - PROF.
DECRETO 23246, DE 01/02/1985
1 - DIRETORIA - DIRETOR DE ESCOLA - A PARTIR DE 11-08-
2021
SERGIO LUIS DE MORAES,R.G. 16964805,DIRETOR DE
ESCOLA,QM,EV=16,T=I,N=A
1º - ROSANGELA MORO CAMILOTTI,R.G. 16335199,VICE
DIRETOR DE ESCOLA,QM,EV=20,T=II,N=D
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE PIRACICABA
EE AVELINA PALMA LOSSO - PROFA.
DECRETO 38500, DE 26/02/1994
1 - DIRETORIA - DIRETOR DE ESCOLA - A PARTIR DE 15-10-
2021
ROSANA MARIA BIGATON LEONI,R.G.
16107767,,QM,EV=16,T=I,F/N=3-III,
1º - VILMA APARECIDA BACCHINI SARTO,R.G.
16108023,VICE DIRETOR DE ESCOLA,QM,EV=21,T=14,N=C
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE SAO JOAO DA BOA
VISTA
EE OSCAR VILLARES
DECRETO 9501, DE 15/09/1938
1 - DIRETORIA - DIRETOR DE ESCOLA - A PARTIR DE 02-08-
2021
PAULO FERNANDO SIQUEIRA,R.G. 16421166,DIRETOR DE
ESCOLA,QM,EV=16,T=I,N=D
1º - ROSA MARIA GREGHI,R.G. 26420947,,QM,EV=21,T=I,F/
N=03-V,
Saúde
GABINETE DO SECRETÁRIO
Retificação do D.O.
De 30/04/1986
Na Resolução SS de 29, publicada em DOE de 30/04/1986,
que admitiu Marlon Estevão Fagundes, RG. 12197900, Auxiliar
de Serviços, temporário, do(a) Unidade Básica de Saúde de Vila
Penteado, do DRS I - Grande São Paulo, da Coordenadoria de
Regiões de Saúde, leia-se corretamente: Marlon Estevam Fagun-
des. SES-EXP-2021/69311
-Dir. Ens. Regiao Sao Vicente
Portaria do Dirigente Regional de Ensino
Contratando, nos termos do artigo 13 do Decreto 54.682/09,
para exercer a funcao docente:
-Professor Educacao Basica I-
-Vanessa Lourenco Coutinho,RG 35311333,
EE Julio Secco de Carvalho F/N=01-IV a partir de 08/10/2021
-Dir. Ens. Regiao de Sumare
Portaria do Dirigente Regional de Ensino
Extinguindo, com fundamento no inciso IV do artigo 8 da
Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado
celebrado com os servidores a seguir:
-Professor Educacao Basica I-
-Nilton Cezar Henrique de Oliveira,RG 30100121,F/N=01-IV,
EE Jardim Aline,CTD.142/2018,pub 15/02/2018,vig
05/10/2021
Grade de Substituição
Relação dos cargos e funções de Direção, Chefia e Encar-
regatura, organizada de acordo com o artigo 80 da R.G.S.,
combinado com o artigo 80 da L.C. 180/78, com a indicação
devidamente aprovada de seus substitutos:
Nº DE ORDEM - UNIDADE ADMINISTRATIVA CARGO /
FUNÇÃO-ATIVIDADE - NOME DO TITULAR DO CARGO/FUNÇÃO-
-ATIVIDADE - FAIXA - ESCALA DE VENCIMENTOS - TABELA
- QUADROS -SUBSTITUTOS - NOME - CARGO/FUNÇÃO-ATIVI-
DADE - FAIXA ESCALA DE VENCIMENTOS -TABELA/QUADRO
- FUNDAMENTO LEGAL DE ORGANIZAÇÃO DO CARGO OU DA
CRIAÇÃO DO CARGO OU FUNÇÃO:
COORDENADORIA PEDAGÓGICA
DECRETO 64.187 de 17/04/2019
1 - Coordenadoria - COORDENADOR - A PARTIR DE 21-10-
2021
CAETANO PANSANI SIQUEIRA,R.G. 46022257,COORDENA
DOR,QSE,EV=05,T=I
1º - VIVIANE PEDROSO DOMINGUES CARDOSO,R.G.
44453443,,QSE,EV=05,T=14,F=01,
2º - VERALICE PRUDENTE DE MORAIS
MIRANDA,R.G. 16398511,ASSESSOR TÉCNICO DE
COORDENADOR,QSE,EV=05,T=I
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO
EE PRUDENTE DE MORAES
DECRETO 280, DE 01/02/1895
1 - DIRETORIA - DIRETOR DE ESCOLA - A PARTIR DE 13-10-
2021
GERSON FERNANDES COSTA LIMA,R.G.
23051594,,QM,EV=16,T=I,F/N=4-II,
1º - CAROLINE REZENDE DE SOUZA,R.G.
30065300,,QM,EV=20,T=II,F/N=3-IV,
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 2
EE LIVIO XAVIER
DECRETO 31210, DE 21/02/1990
1 - SECRETARIA - GERENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR - A
PARTIR DE 05-10-2021
FLAVIA CAROBA DOS SANTOS,R.G.
44211806,,QAE,EV=04,T=I,F=02,
1º - LILIAN DOS SANTOS DIONISIO CUDIGNOLA,R.G.
44636611,,QAE,EV=04,T=I,F/N=01-II,
2º - CASSIA APARECIDA DOS SANTOS NUNES,R.G.
29987865,,QAE,EV=04,T=I,F/N=02-III,
Diretoria de Ensino
Decreto 57.141/2011
DIRETORIA DE ENSINO REGIAO DE ASSIS
1 - Núcleo de Compras e Serviços - DIRETOR I - A PARTIR
DE 15-09-2021
LEONARDO LAMBERTINI DE OLIVEIRA GUIMARAES,R.G.
43501863,,QSE,EV=05,T=I,F=01,
1º - LUIZ HENRIQUE CAMILOTTI BAPTISTA,R.G.
32447845,OFICIAL ADMINISTRATIVO,QSE,EV=02,T=I,N=B
EE LENY BARROS DA SILVA PROFA.
DECRETO 34609, DE 03/02/1992
2 - SECRETARIA - GERENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR - A
PARTIR DE 13-10-2021
ANDREIA FERREIRA DA SILVA,R.G.
33024908,,QAE,EV=04,T=I,F=01,
1º - LUCIANA DOMINGOS PELISSARI,R.G. 14342525,AGEN-
TE DE ORGANIZACAO ESCOLAR,QAE,EV=04,T=I,N=D
2º - LIDIANE GUALTER DE LIMA,R.G. 40942550,SECRETA-
RIO DE ESCOLA,QSE,EV=05,T=I,N=C
COORDENADORIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS DE SAÚDE
GABINETE DO COORDENADOR
INSTITUTO BUTANTAN
Despacho do Diretor Técnico de Saúde III, de 20/10/2021
Comunicado
Solicito providências no sentido de alterar a Indicação para Substituição Eventual, publicada no D.O.E. de 19/05/2020, conforme a
Válido a partir de 01/10/2021
Unidades (conforme Estrutura Organizacional) Cargo/Função de Comando Titular/Designação Substituto 1
RG Nome RG Nome
Laboratório de Biofarmacos Diretor Técnico de Serviço 5.043.043-9 Ana Maria Moro 23.357.304-5 Sonia Aparecida de Andrade Chudzinski
INSTITUTO DE SAÚDE
Centro de Gerenciamento Administrativo
Núcleo de Recursos Humanos
Apostila do Diretor, 20/10/2021.
Declarando: à vista de decisão judicial , constante do Proces-
so de Cumprimento de Sentença 0022539-63.2021.8.26.0053,
11ª Vara de Fazenda Pública - Foro Central - SP, referente ao
Processo Principal 1044882-46.2015.8.26.0053, em nome de
Carolina Correa Hernandes e Outros, que o(s) interessado(s)
abaixo faz(em) jus à à inclusão da parte fixa (50%) do valor do
Prêmio de Incentivo, instituído pela Lei nº 8.975/94 e alterações
posteriores, na base de cálculo do décimo terceiro salário, férias
e terço constitucional de férias, com o pagamento das diferenças
devidas, observada a prescrição quinquenal.:
LUCIENE RITA DE SIQUEIRA, R.G 16373542-6, Instituto
de Saúde
ELISABETE CRISTINA DE OLIVEIRA, R.G 44954069-8, Ins-
tituto de Saúde
MAURICIO ARAUJO, R.G 24855255-7, Instituto de Saúde
CAROLINA CORREA HERNANDES, R.G 49191303-5, Insti-
tuto de Saúde
WALLACE DE SOUZA FERREIRA, R.G 49319762-X, Instituto
de Saúde
LUIS CESAR LOPES DE ALENCAR, R.G 34789171-8, Instituto
de Saúde
BARBARA HELENA CINTRA, R.G 16241576, Instituto de Saúde
COORDENADORIA DE RECURSOS
HUMANOS
Portaria do Coordenador de 20/10/2021
Cessando:
a pedido e a partir de 02/08/2021 a designação do(a)
servidor(a) abaixo, para responder pelas atribuições do cargo
relacionado, do SQC-I, da Escala de Vencimentos Comissão, na
seguinte conformidade:
Flavio Rodrigues Costa, RG. 30879931-8, Chefe I, Referência
2, do(a) Seção de Limpeza Geral, do Serviço de Higiene Hospita-
lar, do Grupo Técnico de Gerenciamento Hospitalar, do Hospital
Geral "Jesus Teixeira da Costa" em Guaianazes, da Coordenado-
ria de Serviços de Saúde. (Processo/Ofício:SES-PRC-2021/32950).
Designando:
nos termos dos artigos 80 e 81, da Lei Complementar nº 180/78,
Flavio Rodrigues Costa, RG. 30879931-8, Oficial de Saúde, efetivo,
para a partir de 02/08/2021 em Jornada Completa de Trabalho, res-
ponder pelas atribuições do cargo de Chefe II, do SQC-I, Referência
6, da Escala de Vencimentos Comissão, do(a) Seção de Recrutamento
e Seleção, do Serviço de Recursos Humanos, do Hospital Geral "Jesus
Teixeira da Costa" em Guaianazes, da Coordenadoria de Serviços
de Saúde, vago em decorrência da exoneração de Fabiana Batista
da Costa, RG. 28643313-8, onerando a despesa a verba própria do
orçamento. (Processo/Ofício:SES-PRC-2021/32950).
Exonerando:
nos termos do artigo 58, inciso I, parágrafo 1º, item 1, da Lei
Complementar nº 180/78, do SQC-I, da Escala de Vencimentos Comis-
são, o(a) servidor(a) abaixo relacionado(a), na seguinte conformidade:
Fabiana Batista da Costa, RG. 28643313-8, Chefe II, Referên-
cia 6, a pedido e a partir de 02/08/2021, do(a) Seção de Recruta-
mento e Seleção, do Serviço de Recursos Humanos, do Hospital
Geral "Jesus Teixeira da Costa" em Guaianazes, da Coordenadoria
de Serviços de Saúde. (Processo/Ofício:SES-PRC-2021/32945).
Transferindo:
nos termos dos artigos 54 e 55, da Lei Complementar nº 180/78,
o(s) Cargo(s) Provido(s) do SQC-III e ou Função(ões) Atividade(s)
Preenchida(s) do SQF-II, continuando a despesa a onerar neste exer-
cício as dotações próprias do orçamento, na seguinte conformidade:
Conceição Nunes Coito de Lacerda, RG 18409948-1, Auxiliar de
Enfermagem, SQF-II (Temporário), do(a) Sede, do DRS I - Grande São
Paulo (73767), da Coordenadoria de Regiões de Saúde, para o(a) Com-
plexo Hospitalar "Padre Bento" de Guarulhos (73918), da Coordena-
doria de Serviços de Saúde (Processo\Ofício nº: SES-PRC-2021/26549)
COORDENADORIA DE CONTROLE DE
DOENÇAS
CENTRO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
PROFESSOR ALEXANDRE VRANJAC
CENTRO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA PROF. ALEXAN-
DRE VRANJAC
Portaria do Diretor Técnico de Saúde III, de 20/10/2021.
Extinguindo, nos termos do inciso I, do artigo 8º da Lei
Complementar 1,093, de 16-07-2009, o Contrato por Tempo
Determinado publicado no D.O. de 29-08-201, conforme segue:
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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quinta-feira, 21 de outubro de 2021 às 05:01:57
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