SAÚDE - Coordenadoria de Serviços de SAÚDE
| Data de publicação | 18 Setembro 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
32 – São Paulo, 131 (181) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I sábado, 18 de setembro de 2021
Comissão Julgadora para Licitação de Material de Enfermagem
Presidente
Giovanna Pereira de Souza RG: 42.368.002-X CPF: 349.019.558-29
Membros
Patricia Martinez Toledo dos Santos RG: 8.658.948-8 CPF: 020.501.567-07
Renata Aparecida Branco Gusmão RG: 27.705.393-6 CPF: 273.950.998-77
Leticia Carvalho Vieira RG: 34.389.752-0 CPF 301.633.738-09
Waldez Michel Jorge RG 28.913.089-X CPF: 302.715.838-43
Conceição Aparecida Aguiar de Souza RG: 25.528.345-3 CPF: 116.376.198-20
Rafaela Maria Vizenzzotto RG: 45.777.230-X CPF: 384.134.988-99
Rosália Galvão do Amaral Dias RG: 21.602.380-4 CPF: 110.681.748-62
Comissão Julgadora para Licitação de Material de Higiene,
Limpeza e Soluções
Presidente
Conceição Aparecida Aguiar de Souza RG: 25.528.345-3 CPF: 116.376.198-20
Membros
Fabiana Cristina Gonçalves RG: 42.564.242-2 CPF: 315.603.958-69
Leticia Carvalho Vieira RG: 34.389.752-0 CPF 301.633.738-09
Taciara de Campos Rizzi RG: 33.591.576-0 CPF: 288.787.488-89
Leandro Batista Panossi RG: 27.453.224-4 CPF: 130.951.508-57
Rafaela Maria Vizenzzotto RG: 45.777.230-X CPF: 384.134.988-99
Roseli Aparecida Tomazetti Gracio RG: 24.396.140-6 CPF: 191.479.508-38
Irinéia Montanha RG: 18.111.359-4 CPF: 072.020.198-50
Comissão Julgadora para Licitação de Material de Manutenção
Presidente
Leandro Batista Panossi RG: 27.453.224-4 CPF: 130.951.508-57
Membros
Gustavo José Gomes Valim RG: 32.405.378-2 CPF: 295.516.898-01
Milton de Oliveira RG: 13.681.736-1 CPF: 031.768.118-45
Mosar Manoel de Godoi Junior RG: 19.933.868 CPF: 127.226.048-84
Geraldo Aparecido de Arruda RG: 17.225.573-9 CPF: 027.013.608-89
Waldez Michel Jorge RG 28.913.089-X CPF: 302.715.838-43
Milena Aparecida Pascucci dos Santos RG: 33.914.512-2 CPF: 303.353.128-88
Gislene Alves de Carvalho RG: 18.209.676-2 CPF: 147.224.548-25
Rosália Galvão do Amaral Dias RG: 21.602.380-4 CPF: 110.681.748-62
Comissão Julgadora para Licitação de Combustíveis
Presidente
Giovanna Pereira de Souza RG: 42.368.002-X CPF: 349.019.558-29
Membros
Gustavo José Gomes Valim RG: 32.405.378-2 CPF: 295.516.898-01
Fabiana Reis da Silva Ceranto RG: 41.453.405-0 CPF: 217.979.748-66
Roselaine Aparecida Galhardo Jorge RG: 19.635.247-2 CPF: 077.474.418-94
Milena Aparecida Pascucci dos Santos RG: 33.914.512-2 CPF: 303.353.128-88
Roseli Aparecida Tomazetti Gracio RG: 24.396.140-6 CPF: 191.479.508-38
Irinéia Montanha RG: 18.111.359-4 CPF: 072.020.198-50
Comissão Julgadora para Licitação de material permanente
Presidente
Irineia Montanha RG: 18.111.359-4 CPF: 072.020.198-50
Membros
Emerson Aparecido Barduco RG: 42.239.497-X CPF: 310.805.728-64
Ana Carmen de Barros Bicudo RG: 17.889.094-7 CPF: 206.035.218-51
Sandra Regina Rosolen Soares RG: 20.255.795-9 CPF: 118.347.758-92
Patricia Martinez Toledo dos Santos RG: 8.658.948-8 CPF: 020.501.567-07
Milena Aparecida Pascucci dos Santos RG: 33.914.512-2 CPF: 303.353.128-88
Hailton Miranda Lopes RG: 29.532.782-0 CPF: 248.032.388-98
Melissa Cristina Rodrigues Faggian RG: 44.135.699-0 CPF: 340.009.548-65
Rafaela Maria Vizenzzotto RG: 45.777.230-X CPF: 384.134.988-99
Comissão Julgadora para Licitação de serviços
Presidente
Conceição Aparecida Aguiar de Souza RG: 25.528.345-3 CPF: 116.376.198-20
Membros
Mosar Manoel de Godoi Junior RG: 19.933.868 CPF: 127.226.048-84
Geraldo Aparecido de Arruda RG: 17.225.573-9 CPF: 027.013.608-89
Marcio Vendramini RG: 13.678.109-3 CPF: 739.048.806-91
Gustavo José Gomes Valim RG: 32.405.378-2 CPF: 295.516.898-01
Giovanna Pereira de Souza RG: 42.368.002-X CPF: 349.019.558-29
Roseli Aparecida Tomazetti Gracio RG: 24.396.140-6 CPF: 191.479.508-38
Irinéia Montanha RG: 18.111.359-4 CPF: 072.020.198-50
De acordo com o que dispõe a Lei Federal - 8.666/93
em seus artigos 15, § 8º e 73, inciso I e II, alínea “b” e Lei
Estadual - 6.544/89 em seu artigo 70, inciso II, alínea “B”, as
Comissão de Recepção de Serviços, Materiais de Consumo e
Permanente que deverão atuar, especificamente, nas áreas a
seguir descriminadas:
Comissão de Recepção de Gêneros Alimentícios no Núcleo
de Nutrição e Dietética
Susy Teresa Mendonça França RG: 11.448.630-X
Luciana Maria Fioretto Jorge RG: 34.463.692-6
Daniela Regina Pigoli RG: 26.795.944-8
Edimilson Portugal RG: 13.980.284
Aline de Cássia da Silva Correa RG: 34.657.811-5
Jorge Aparecido de Oliveira RG: 13.678.031-3
Comissão de Recepção de Medicamentos
Andréa Antônio de Lara RG: 19.337.794-9
Silvia Regina de Oliveira Benvindo RG: 9.365.795-X
Maria Carolina Miquelin RG: 25.569.974-8
Lucimeire Morales Lopes Damasceno RG: 32.788.408-3
Jorge Aparecido de Oliveira RG: 13.678.031-3
Comissão de Recepção de Serviços
José Marcos de Oliveira Benvindo RG: 7.710.499-7
Geraldo Aparecido de Arruda RG: 17.225.573-9
Rosália Galvão do Amaral Dias RG: 21.602.380-4
Marcio Vendramini RG: 13.678.109-3
Emerson Aparecido Barduco RG: 42.239.497-X
Milton de Oliveira RG: 13.681.736-1
Gustavo José Gomes Valim RG: 32.405.378-2
Comissão de Recepção de Materiais do almoxarifado
Geraldo Aparecido de Arruda RG: 17.225.573-9
Emerson Aparecido Barduco RG: 42.239.497-X
Daniel Pinheiro de Almeida RG: 22.459.481-3
Jorge Aparecido de Oliveira RG: 13.678.031-3
Leandro Batista Panossi RG: 27.453.224-4
Rosália Galvão do Amaral Dias RG: 21.602.380-4
Melissa Cristina Rodrigues Faggian RG: 44.135.699-0
Ana Carmen de Barros Bicudo RG: 17.889.094-7
Hailton Miranda Lopes RG: 29.532.782-0
Susy Teresa Mendonça França RG: 11.448.630-X
Milton de Oliveira RG: 13.681.736-1
Fabiano Augusto de Medeiros RG: 27.595.794-9
Irinéia Montanha RG: 18.111.359-4
Camila Aparecida Thomasi Caldana RG: 42.726.278-1
Milena Aparecida Pascucci dos Santos RG: 33.914.512-2
Fabiana Cristina Gonçalves RG: 42.564.242-2
Renata Aparecida Branco Gusmão RG: 27.705.393-6
Leticia Carvalho Vieira RG: 34.389.752-0
Marinilce Lydia Franco Borro de Campos Camargo RG 18.960.349-5
Waldez Michel Jorge RG: 28.913.089-X
Mosar Manoel de Godoi Junior RG: 19.933.868
CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE
CLEMENTE FERREIRA - LINS
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
SECRETARIA DE SAÚDE
COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE
CAIS CLEMENTE FERREIRA EM LINS
COMUNICADO
Em.: 02/09/2021
Processo:- 2021/27841 – Aquisição de materiais permanen-
tes ( computadores e notebook ), conforme documentos anexos
ao presente processo, adjudico o item abaixo relacionado:
Item Quant. Unid. Especificação Empresa Valor unit. Ata
5600952 17 unidade Microcomputador desktop basico
Lenovo Comercial e Distribuição Ltda 3.360,00 Ata 02/20 -
Prodesp
5600995 3 unidade Microcomputador desktop plus Positivo
Tecnologia S.A. 5.453,50 Ata 03/20 - Prodesp
5601223 3 unidade Notebook ultra fino Lenovo Comercial e
Distribuição Ltda 5.234,00 Ata 02/20 - Prodesp
Tendo em vista que as empresas acima descrita, ter seu
preço classificado em primeiro lugar na licitação na modali-
dade de Pregão e consequentemente ser detentora da Ata em
questão.
MED COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA HOSPITALAR LTDA-
-ME, CNPJ 04.182.0003/0001-44, com fundamento no artigo 25,
caput, inciso I, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas atualizações
posteriores e, em conformidade com o artigo 26 dos diplomas
legais citados.
Processo : SES-PRC-2021/34236
Interessado: UGA-II-Hospital Ipiranga
Ratifico a inexigibilidade de licitação declarada pelo Diretor
Técnico de Saúde III do UGA-II-Hospital Ipiranga, objetivando a
aquisição de Fresas (Brocas) para o equipamento de craniótomo
da marca MACOM, por meio da empresa MACOM INSTRUMEN-
TAL CIRURGICO INDUSTRIA LTDA., CNPJ 59.650.556/0001-76,
com fundamento no artigo 25, inciso I, da Lei Federal nº.
8.666/93 e suas atualizações posteriores e, em conformidade
com o artigo 26 dos diplomas legais citados.
Processo SES nº 906070/2019
NEGO PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa
INFRASEG SEGURANÇA EIRELLI EPP, CNPJ nº21.339.076/0001-
16 devendo ser mantida a multa aplicada pelo Hospital nos
termos do artigo 7º da Lei Federal nº 10.520/02 c.c. Resolução SS
– 92 de 10/11/2016 no valor de R$ 22.122,08 (vinte e dois mil,
cento e vinte e dois reais e oito centavos) pelo descumprimento
parcial do contrato nº 03/2018, adquirido por meio do Pregão
Eletrônico nº 280/2017.
Interessado: Hospital Maternidade Interlagos
Assunto: Aquisição de Material Permanente
Processo nº: SES-PRC-2021/19649
Diante do exposto nos autos, ratifico a decisão que indeferiu
o recurso, e homologo a licitação realizada por meio do Pregão
Eletrônico nº. 141/2021 - Processo nº 2020/19649 , adjudicando
seu objeto - aquisição de ventilador pulmonar para UTI pediátri-
ca e neonatal para o Hospital Maternidade Interlagos - Walde-
mar Seyssel - Arrelia - à empresa Mindray do Brasil Comércio e
Distribuição de Equipamentos Médicos Ltda. ,pelo valor total de
R$ 559.990,00, (quinhentos e cinquenta e nove mil, novecentos
e noventa reais). Publique-se.
Interessado: Complexo Hospitalar Padre Bento de
Guarulhos
Assunto: Aquisição de Material Permanente
Processo nº: SES-PRC-2021/19474
Diante do exposto nos autos, homologo a licitação reali-
zada por meio do Pregão Eletrônico nº. 119/2021 - Processo nº
2021/19474 -, e ratifico a adjudicação de seu objeto - Aquisição
de Microscópio Cirúrgico para Neurocirurgia para o Complexo
Hospitalar Padre Bento de Guarulhos - à empresa Carl Zeiss do
Brasil Ltda., pelo valor total de R$ 1.500.000,00 (um milhão e
quinhentos mil reais).
Publique-se.
CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRADA EM SAÚDE
MENTAL DR. DAVID CAPISTRANO DA COSTA
FILHO - ÁGUA FUNDA
CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRADA Á SAÚDE MENTAL
“DR. DAVID CAPISTRANO DA COSTA FILHO” CAISM DA
ÁGUA FUNDA.
EXTRATO DE LICITAÇÃO
Comunicamos ao(s) fornecedor(es) abaixo relacionado(s)
que encontram-se à disposição para retirada das 08:00 às 12:00
e das 13:00 às 16:00 horas -
no Núcleo de Suprimentos e Gestão de Contratos, sito a
Avenida Miguel Stefano,3030 – Bairro: Água Funda – são Paulo/
SP, a(s) seguinte(s) nota(s) de empenho,
dentro do prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de sujei-
tar à adjudicatária as sanções cabíveis, por descumprimento da
obrigação de acordo com Resolução SS – 92, de 10/11/2016:
PROCESSO Nº SES-PRC-2021/28596
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MICROCOMPUTADORES ATRAVÉS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
NOTA DE EMPENHO: 2021NE00537
CONTRATADA: LENOVO COMERCIAL E DISTRIBUIÇÃO LIMI-
TADA
CNPJ: 22.797.545/0001-03
DATA DE EMISSÃO:16/09/2021
DATA DE VIGÊNCIA/ENTREGA: 30 DIAS
VALOR DO CONTRATO: R$ 47.040,00 (QUARENTA E SETE
MIL E QUARENTA REAIS)
CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE PROF.
CANTÍDIO DE MOURA CAMPOS - BOTUCATU
COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE
CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAUDE PROF.CAN-
TÍDIO DE MOURA CAMPOS-BOTUCATU
Portaria do Diretor Técnico de Saúde III nº 05, de
17-09-2021
O Diretor Técnico de Saúde III, do CAIS “Prof.Cantídio “,
resolve:
Constituir:
De acordo com o que dispõe o artigo 51, parágrafo 4°
da Lei Federal - 8666/93, as comissões permanentes com a
finalidade de disciplinar os processos licitatórios, nas diversas
modalidades, que deverão atuar, especificamente, nas áreas a
seguir descriminadas:
Comissão Julgadora para Licitação de Medicamentos
Presidente
Conceição Aparecida Aguiar de Souza RG: 25.528.345-3 CPF: 116.376.198-20
Membros
Maria Carolina Miquelin RG: 25.569.974-8 CPF: 277.698.068-01
Andréa Antônio de Lara RG: 19.337.794-9 CPF: 061.769.748-52
Patricia Martinez Toledo dos Santos RG: 8.658.948-8 CPF: 020.501.567-07
Milena Aparecida Pascucci dos Santos RG: 33.914.512-2 CPF: 303.353.128-88
Rosália Galvão do Amaral Dias RG: 21.602.380-4 CPF: 110.681.748-62
Irineia Montanha RG: 18.111.359-4 CPF: 072.020.198-50
Comissão Julgadora para Licitação de Gêneros Alimentícios
Presidente
Rafaela Maria Vizenzzotto RG: 45.777.230-X CPF: 384.134.988-99
Membros
Luciana Maria Fioretto Jorge RG: 34.463.692-6 CPF: 297.990.138-52
Susy Teresa Mendonça França RG: 11.448.630-X CPF: 056.094.408-07
Daniela Regina Pigoli RG: 26.795.944-8 CPF: 264.907.998-39
Irineia Montanha RG: 18.111.359-4 CPF: 072.020.198-50
Roseli Aparecida Tomazetti Gracio RG: 24.396.140-6 CPF: 191.479.508-38
Conceição Aparecida Aguiar de Souza RG: 25.528.345-3 CPF: 116.376.198-20
Comissão Julgadora para Licitação de Artigos de Vestuário
Presidente
Giovanna Pereira de Souza RG: 42.368.002-X CPF: 349.019.558-29
Membros
Rita Cássia dos Santos Correa RG: 16.185.843-0 CPF: 761.594.779-00
Silvia Regina de Oliveira Benvindo RG: 9.365.795-X CPF: 069.149.488-60
Camila Aparecida Thomasi Caldana RG: 42.726.278-1 CPF: 303.038.288-54
Elizabete Molina RG: 22.876.979-6 CPF: 174.024.488-51
Milena Aparecida Pascucci dos Santos RG: 33.914.512-2 CPF: 303.353.128-88
Rosália Galvão do Amaral Dias RG: 21.602.380-4 CPF: 110.681.748-62
Leandro Batista Panossi RG: 27.453.224-4 CPF: 130.951.508-57
Comissão Julgadora para Licitação de Material de Escritório,
Informática e Impressos
Presidente
Rafaela Maria Vizenzzotto RG: 45.777.230-X CPF: 384.134.988-99
Membros
Roselaine Aparecida Galhardo Jorge RG: 19.635.247-2 CPF: 077.474.418-94
Emerson Aparecido Barduco RG: 42.239.497-X CPF: 310.805.728-64
Drielle Mariotto RG: 47.799.837-9 CPF: 381.343.898-80
Fabiano Augusto de Medeiros RG: 27.595.794-9 CPF: 170.330.438-13
Gislene Alves de Carvalho RG: 18.209.676-2 CPF: 147.224.548-25
Irinéia Montanha RG: 18.111.359-4 CPF: 072.020.198-50
Leandro Batista Panossi RG: 27.453.224-4 CPF: 130.951.508-57
CENTRO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
GRUPO DE VIGILÂNCIA VIII - MOGI DAS
CRUZES
COORDENADORIA DE CONTROLE DE DOENÇAS
GRUPO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - GVS VIII
DESPACHO DO DIRETOR TÉCNICO DE SAÚDE II
VISA-REGIONAL VIII DE MOGI DAS CRUZES
Despacho do Diretor Técnico de Saúde II, de 17-09-2021
COMUNICADO Deferimento, LTA referente a: Protocolo:
2021/26578
Atividade Econômica do Estabelecimento: ATIVIDADE MÉDI-
CA AMBULATORIAL COM RECURSOS PARA REALIZAÇÃO DE
EXAMES COMPEMENTARES.
Razão Social: UMBRELLA MEDICINA CORPORATIVA LTDA -
Município: MOGI DAS CRUZES/SP
COMUNICADO Deferimento, LTA referente a: Protocolo:
2021/21846
Atividade Econômica do Estabelecimento: LABORATÓRIOS
CLÍNICOS.
Razão Social: CRYA - CLÍNICA RADIOLÓGICA YEOCHUA
AVRITCHIR LTDA - Município: MOGI DAS CRUZES/SP SECRETA-
RIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE CONTROLE DE DOENÇAS
CENTRO DE VIGILÃNCIA SANITÁRIA
GVS-VIII – MOGI DAS CRUZES
Despachos da Diretora da Visa em 17 de setembro
de 2021.
AUTO DE INFRAÇÃO
P - SES-PRC-2021/39501 - G. S. SOUZA GIMENEZ
ASSISTÊNCIA PSICOSSOCIAL LTDA., inscrita no CNPJ sob nº
42.570.722/0001-21. Lavrado Auto de Infração nº AIF-033458,
em 17/09/2021, por infringir o disposto no artigo 122, inciso
XX, c/c os artigos 110 e 122, inciso XIX, todos da Lei Estadual
nº 10.083, de 23/09/98.A infratora poderá oferecer defesa ou
impugnação do auto de infração no prazo de 10 (dez) dias,
contados a partir de sua ciência.
DEFESA DO AUTO DE INFRAÇÃO - NÃO RECEBIDA - FORA
DO PRAZO LEGAL
P - SES-PRC-2021/32848 - EXAT BEL INDÚSTRIA E COMÉR-
CIO DE COSMÉTICOS LTDA.-EPP, inscrita no CNPJ sob nº
02.393.589/0001-60, referente ao Auto de Infração nº AIF-
033409, datado de 29/07/2021. Considerando que a ciência
da autuada ocorreu no dia 02/08/21 e a defesa foi protocolada
neste Órgão Sanitário em 23/08/21, portando fora do prazo
legal, por despacho datado de 13/09/21, a mesma deixou de ser
recebida, por ser intempestiva.
AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA
P - SES-PRC-2021/34088 - G. S. SOUZA GIMENEZ
ASSISTÊNCIA PSICOSSOCIAL LTDA., inscrita no CNPJ sob nº
42.570.722/0001-21, referente Auto de Infração nº AIF-033447,
datado de 11/08/2021. Lavrado AIP de Multa nº AIP-027368, em
17/09/2021, no valor correspondente a 50 (cinquenta) UFESP's.
A infratora poderá apresentar recurso do auto de imposição no
prazo de 10 (dez) dias, contados a partir de sua ciência.
GRUPO DE VIGILÂNCIA IX - FRANCO DA
ROCHA
GRUPO DE VIGILÂNCIA SANITARIA IX - FRANCO DA
ROCHA
Interessado: AASS Academia de Ginástica Ltda Golden Fit
CNPJ 29.148.803/0001-70
Assunto: AIF N° 032102
Número de referência: 113/2021
Ciente, Indefere-se a defesa apresentada no aguardo de
documentos que comprovem a maneira adotada
perante os protocolos sanitários de boas práticas para
funcionamento e higienização do estabelecimento.
Dado ciência , à pedido do interessado , do parecer técnico
de indeferimento em 17/09/2021.
GRUPO DE VIGILÂNCIA SANITARIA IX - FRANCO DA
ROCHA
Interessado: Buffet Callegari Ltda CNPJ
07.135.384/0001-07
Assunto: Auto de infração 032085 de 12/06/2021
Número de referência: 90/2021
Documento: SES-PRC-2021/25724
Considerando a comprovação de pagamento da penalidade
imposta proceda-se ao arquivamento.
GRUPO DE VIGILÂNCIA XXVII - SÃO JOSÉ
DOS CAMPOS
Coordenadoria de Controle de Doenças
Centro de Vigilância Sanitária
Grupo Vigilância Sanitária XXVII - São José dos
Campos
Despachos do Diretor Substituto de 10/08/2021
Tornando público: Cancelamento do Auto de Infração –
AIF nº 025296 por apresentar vício de lavratura - protocolo:
000382/2021 – Processo: SES-PRC-2021/12961- Razão Social:
VILLA D’ALDEIA PIZZARIA EIRELI - CNPJ: 56.310.295/0001-57 -
Endereço: Av. São João, 282 - Município: São José dos Campos
Estado: S.P. – PROCESSO FINALIZADO.
Despachos do Diretor Substituto de 15/09/2021
Tornando público: Cancelamento do Auto de Infração –
AIF nº 025317 por apresentar vício de lavratura - protocolo:
000841/2021 – Processo: SES-PRC-2021/28773- Razão Social:
VILLA D’ALDEIA PIZZARIA EIRELI - CNPJ: 56.310.295/0002-
38-57 - Endereço: Av. São João, 282 - Município: São José dos
Campos Estado: S.P. – PROCESSO FINALIZADO
COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE
SAÚDE
Despachos do Coordenador de 16/09/2021
Processo : SES-PRC-2021/29790
Interessado: Complexo Hospitalar do Juquery
Ratifico a inexigibilidade de licitação declarada pelo Diretor
Técnico de Saúde III do Complexo Hospitalar do Juquery, obje-
tivando a aquisição de manoplas para FOCOS SISMATEC., por
meio da empresa ACRUX MED COMÉRCIO E MANUTENÇÃO
DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 20.200.350/0001-09, com
fundamento no artigo 25, inciso I, da Lei Federal nº. 8.666/93 e
suas atualizações posteriores e, em conformidade com o artigo
26 dos diplomas legais citados..
Processo : SES-PRC-2021/29831
Interessado: Complexo Hospitalar do Juquery
Ratifico a inexigibilidade de licitação declarada pelo Diretor
Técnico de Saúde III do Complexo Hospitalar do Juquery, objeti-
vando a contratação de serviço especializados em manutenção
corretiva, com reposição de peças, em 02(dois) focos cirúrgi-
cos da marca SISMATEC, por meio da empresa ACRUX MED
COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ
20.200.350/0001-09, com fundamento no artigo 25, caput, inci-
so I, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas atualizações posteriores
e, em conformidade com o artigo 26 dos diplomas legais citados.
Despachos do Coordenador de 17/09/2021
Processo : SES-PRC-2021/33881
Interessado: Hospital Estadual "Dr. Antunes de Siqueira"
de Presidente Prudente
Ratifico a inexigibilidade de licitação declarada pelo Dire-
tor Técnico de Saúde III do Hospital Estadual "Dr. Antunes de
Siqueira" de Presidente Prudente, objetivando a contratação de
serviços especializados em manutenção corretiva, com reposição
de peças, em bombas de seringa, por meio da empresa EQUIPO-
COORDENADORIA DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS
DE SAÚDE
GABINETE DO COORDENADOR
INSTITUTO BUTANTAN
Portaria IB nº 13 de 17 de setembro de 2021
O Diretor do Instituto Butantan, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Artigo 1º - Alterar a composição da Comissão de Ética
no Uso de Animais – Ceuaib, constituída pela Portaria nº 05,
publicada em 09/02/2019, na seguinte conformidade a seguir:
I – Coordenadora: Maria Leonor Sarno de Oliveira – Centro
de Desenvolvimento Científico;
II – Vice Coordenadora: Nancy Oguiura – Centro de Desen-
volvimento Científico;
III – Membros:
Angela Silva Barbosa – Centro de Desenvolvimento Cien-
tífico;
Carla Cristina Squaiella Baptistão – Centro de Desenvolvi-
mento e Inovação;
Denise Cristina André Oliveira – Centro de Desenvolvimento
e Inovação;
Dunia Del Carmen Rodriguez Soto – Centro de Desenvolvi-
mento Científico;
Elisabeth Christina Nunes Tenório – Centro Bioindustrial;
Erika Hingst-Zaher – Centro de Desenvolvimento Cultural;
Felipe Gobbi Grazziotin - Centro de Desenvolvimento
Científico;
Fernanda Mariane Bruni – Centro Bioindustrial;
Kalena Barros da Silva – Centro de Desenvolvimento
Cultural;
Karen de Morais Zani – Centro de Desenvolvimento Cien-
tífico;
Luís Roberto de Camargo Gonçalves – Centro de Desenvol-
vimento Científico;
Milene Schmidt Amaral Luna – Centro Bioindustrial;
Milene Silva Tino – Centro de Desenvolvimento Científico;
Patrícia Antonia Estima Abreu de Aniz – Centro de Desen-
volvimento Científico;
Renata Gemio dos Reis – Gestão Científica dos Labora-
tórios;
IV - Representante de Sociedade Protetora de Animais -
Silvana Fedeli Prado – ONG/OSCIP Patas Therapeutas – Terapias
Assistidas por Animais.
Artigo 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
COORDENADORIA DE CONTROLE DE
DOENÇAS
GRUPO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO
Interessado: Instituto Adolfo Lutz
Processo: SES-PRC-2021/23176
Despacho GC Nº: 2208/2021
Assunto: Contratação de empresa para manutenção correti-
va em Micropipeta Eletrônica Multidispensadora.
RATIFICO a “Inexigibilidade de Licitação”, fundamentada
no Artigo 25, Caput da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações
posteriores, c/c Artigo 25, Caput da Lei Estadual nº 6.544/1989,
conforme preceitua o Artigo 26 dos citados diplomas legais, de
acordo com o ato de fls. retro, que declarou a “Inexigibilidade
de Licitação”, considerando a inviabilidade de competição, para
autorizar a despesa para contratação de empresa para manu-
tenção corretiva em Micropipeta Eletrônica Multidispensadora,
referente ao SES-PRC-2021/23176 a favor da empresa NOVA
ANALÍTICA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., perfazendo o
valor total de R$ 1.093,92 (Hum mil noventa três reais e noventa
dois centavos).
Interessado: Instituto Adolfo Lutz
Processo: SES-PRC-2020/13358
Despacho GC Nº: 2209/2021
Assunto: Aquisição de insumos exclusividade Roche
RATIFICO a “Inexigibilidade de Licitação”, fundamentada
no Artigo 25, Inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações
posteriores, c/c Artigo 25, Inciso I da Lei Estadual nº 6.544/1989,
conforme preceitua o Artigo 26 dos citados diplomas legais, de
acordo com o ato de fls. retro, que declarou a “Inexigibilidade
de Licitação”, considerando a inviabilidade de competição, para
autorizar a despesa para aquisição de insumos exclusividade
Roche, referente ao Processo nº SES-PRC-2020/13358, a favor
da empresa ROCHE DIAGNOSTICA BRASIL LTDA., perfazendo o
valor total de R$ 200.730,66 (Duzentos mil setecentos e trinta
reais sessenta seis centavos).
INSTITUTO ADOLFO LUTZ
DESPACHO DO DIRETOR TÉCNICO DE DEPARTAMENTO
DE SAÚDE DO INSTITUTO ADOLFO LUTZ - DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 083/2021, DE 17/09/2021
À vista dos elementos contidos no Processo SES-
-PRC-2021/31219, promovido para Contratação de Empresa
para Prestação de Serviços de Jardinagem - Remoção de uma
Árvore,e no uso da competência conferida pelo Decreto-Lei
Estadual nº 233/1970:
I. Aprovo o Termo de Referencia, às fls. 5 a 10, nos termos
do Parágrafo 2º, Inciso I, Artigo 7º da Lei Federal nº 8.666/1993
e suas alterações posteriores, c/c Artigo 5º da Lei Estadual nº
6.544/1989, ressaltando que, neste caso específico, não há a
necessidade de desenvolvimento de Projeto Executivo de que
trata o Inciso II, do artigo 7º por parte da Contratada.
II. Autorizo a referida despesa e DECLARO A DISPENSA DE
Federal nº 8.666/93 e suas atualizações para o item único, atri-
buído à empresa CMS-Reflorestamento Agricultura e Paisagis-
mo, no valor total de R$ 5.387,00 (cinco mil trezentos e oitenta
e sete reais), considerando o valor da contratação.
III. Em cumprimento ao disposto no Artigo 48, Inciso I, da
Lei Complementar nº 123/2006, atualizada pela Lei Complemen-
tar 147/2014, e o Artigo 3º, Inciso I da Lei Estadual nº 16.928, de
16 de janeiro de 2019, acolho a justificativa para a contratação
da referida empresa.
IV. Declaro a razoabilidade dos preços ofertados, nos termos
do Artigo 2º do Decreto nº 36.226/1992, com base na pesquisa
de preços efetuada, uma vez que trata-se de menor valor, cujo
orçamento apresentado atende às necessidades desta unidade.
V. A contratação deverá ser formalizada mediante a assi-
natura de termo de contrato, cuja minuta acostada às fls. 135
a 145 aprovo.
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
Termo de Reti-Ratificação
Fica alterada a cláusula 4ª do Contrato de Trabalho, cele-
brado entre o Empregador e José Carlos Antunes de Souza, RG.:
13.196.071, Oficial Administrativo, CLT, do Centro de Laboratório
Regional – IAL de Taubaté, da Coordenadoria de Controle de
Doenças, que a partir de 20/09/2021, passará a ter a seguinte
redação: Cláusula 4ª: O Empregado exercerá suas funções junto
ao Departamento Regional de Saúde XVII – Taubaté, da Coorde-
nadoria de Regiões de Saúde.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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sábado, 18 de setembro de 2021 às 05:01:16
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