SAÚDE - Coordenadoria de Serviços de SAÚDE
| Data de publicação | 08 Julho 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 2 |
quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II São Paulo, 131 (131) – 47
CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRADA EM SAÚDE
MENTAL PHILIPPE PINEL
GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
Portaria do Diretor Técnico II, da Gerência de Recursos
Humanos de 07/07/2021.
Considerando o comunicado DPME nº 93 de 14/09/2020 e à
vista do atestado médico apresentado, com base na Deliberação 1,
de 17/03/2020, do Comitê Administrativo Extraordinário Covid-19,
ficam os servidores abaixo mencionados afastados conforme segue:
Ana Paula de Medeiros Wisniewski, RG. 27.303.964-7,
Auxiliar de Enfermagem, Efetivo, afastada por 06 (seis) dias, a
partir de 03/07/2021.
Angelina do Carmo Moro, RG. 14.056.853-0, Auxiliar de
Enfermagem, Efetivo, afastada por 03 (Três) dias, a partir de
06/07/2021.
Edna Martins Dias, RG. 19.119.479, Auxiliar de Enferma-
gem, Lei 500, afastada por 03 (Três) dias, a partir de 06/07/2021.
Gilson Osório dos Santos, RG. 35.569.071-8, Auxiliar de
Enfermagem, Lei 500, afastado por 05 (Cinco) dias, a partir de
07/07/2021.
Gilson Osório dos Santos, RG. 35.569.071-8, Técnico de
Enfermagem, Efetivo, afastado por 05 (Cinco) dias, a partir de
07/07/2021.
Marta Bueno Franco, RG. 24.481.721-2, ATAS – Assisten-
te Social, Efetivo, afastada por 04 (Quatro) dias, a partir de
06/07/2021.
PORTARIA DO DIRETOR TÉCNICO II, DA GERÊNCIA DE
RECURSOS HUMANOS DE 07/07/2021.
Retificando Portaria do Diretor Técnico II, da Gerência de
Recursos Humanos de 23/03/2021 publicada em D.O.E. em
30/03/2021.
Onde se leu:
Fabiana Henriques Lima, RG. 33.817.950-1, Auxiliar Servi-
ços Gerais, Lei 500, afastada por 04 (quatro) dias, a partir de
04/04/2021.
Leia-se:
Fabiana Henriques Lima, RG. 33.817.950-1, Auxiliar Ser-
viços Gerais, Lei 500, afastada por 03 (Três) dias, a partir de
04/04/2021.
CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE -
SANTA RITA
GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
Despachos do Diretor Técnico II de 07/07/2021:
Concedendo, nos termos dos artigos 209 da Lei 10.261/68,
alt. p/ L.C. 1048/2008, para início de gozo no prazo de 30 dias a
contar desta publicação, aos relacionados abaixo:
ANDREA FABIANA DELSIN CARNIATO, RG 33.406.709-
1, Agente Técnico de Assistência à Saúde, Efetivo, 15 dias
de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo de
02/04/2005 a 31/03/2010 (CERTIDÃO N.º 031/2010). Proc.
001/0249/000197/2010.
CARLOS PIZETTA NETTO, RG 6.411.723-6, Auxiliar de Ser-
viços Gerais, Efetivo, 30 dias de Licença Prêmio, referente ao
período aquisitivo de 29/06/2014 a 27/06/2019 (CERTIDÃO N.º
187/2019). Proc. 001/0249/000173/2009.
CLAUDIA RIBEIRO FERNANDES, RG 17.551.806-3, Diretor
Técnico de Saúde II, Nomeado, 15 dias de Licença Prêmio,
referente ao período aquisitivo de 28/07/2011 a 25/07/2016
(CERTIDÃO N.º 050/2016). Proc. 001/0249/000202/2016.
CRISTIANE CORREIA DA SILVA, RG 20.199.591-8, Auxiliar
de Enfermagem, Efetivo, 30 dias de Licença Prêmio, referente ao
período aquisitivo de 04/02/2011 a 02/02/2016 (CERTIDÃO N.º
023/2016). Proc. 001/0249/000077/2001.
RONALDO XAVIER DE OLIVEIRA, RG 15.927.745-0, Médico
III, Efetivo, 30 dias de Licença Prêmio, referente ao período aqui-
sitivo de 31/12/2012 a 29/12/2017 (CERTIDÃO N.º 011/2018).
Proc. 001/0249/000067/1999.
Concedendo, nos termos dos artigos 209, 213 e 214 da Lei
10.261/68, alt. p/ artigo 1.º da L.C. 1048/2008, comb. com DNG
de 23-11-2011, para início de gozo no prazo de 30 dias a contar
desta publicação, aos relacionados abaixo:
CLAUDIA RIBEIRO FERNANDES, RG 17.551.806-
3, Agente Técnico de Assistência à Saúde, Temporário, 15
dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo de
18/10/2008 a 16/10/2013 (CERTIDÃO N.º 084/2013). Proc.
001/0249/000432/2011.
IRIS PEREIRA DA SILVA CAETANO SOARES, RG 23.716.686-
0, Auxiliar de Serviços Gerais, Temporário, 15 dias de Licença Prê-
mio, referente ao período aquisitivo de 09/10/2010 a 07/10/2015
(CERTIDÃO N.º 080/2015). Proc. 001/0249/000392/2015.
KARINA CUNHA, RG 27.186.451-5, Enfermeiro, Temporário,
15 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo
de 28/06/2012 a 26/06/2017 (CERTIDÃO N.º 158/2017). Proc.
001/0249/000286/2012.
MARCIA CRISTINA FERREIRA DUARTE, RG 19.374.542-2,
Auxiliar de Enfermagem, Temporário, 30 dias de Licença Prêmio,
referente ao período aquisitivo de 27/05/2015 a 24/05/2020
(CERTIDÃO N.º 095/2020). Proc. 001/0249/000183/2015.
RONALDO XAVIER DE OLIVEIRA, RG 15.927.745-0, Médico
III, Temporário, 30 dias de Licença Prêmio, referente ao perí-
odo aquisitivo de 14/11/2007 a 11/11/2012 (CERTIDÃO N.º
006/2013). Proc. 001/0249/000187/2012.
CAIS-SR Despacho do Diretor Técnico II de 07/07/2021:
Concedendo, à vista de atestado médico apresentado e com
base no item VI da Deliberação 1, de 17/03/2020, do Comitê
Administrativo Extraordinário COVID 19, fica(m) o(s) servidor(es)
abaixo relacionado(s) afastado(s):
FABIO ADRIANO DEMETRIO, RG 23.220.264-3: 05 dias a
contar de 21/06/2021;
ARLETE PEREIRA DE CARVALHO, RG 27.186.562-3: 13 dias
a contar de 24/06/2021;
NATALIA BARBOSA TEIXEIRA, RG 40.513.736-9: 08 dias a
contar de 29/06/2021;
DANIELA GIOVANINI MARQUES, RG 33.406.823-X: 07 dias
a contar de 29/06/2021;
THAIS MARIA NASCIMENTO, RG 32.538.974-3: 08 dias a
contar de 28/06/2021;
MARCELO DE SOUZA TEIXEIRA, RG 30.645.987-5: 08 dias a
contar de 29/06/2021;
ROGERIO LUCIO DE FARIA (2 vínculos), RG 34.080.672-2:
10 dias a contar de 26/06/2021.
Centro de Referência e Treinamento - "DST/AIDS", da CCD.
Apostila do Diretor, 07/07/2021.
Declarando: à vista de decisão judicial , 2ª Vara do Juizado
Especial da Fazenda Pública - Foro Central - SP, referente ao Proces-
so Principal 1064933-39.2019.8.26.0053 e SS , em nome de Rosana
Alves Albino e Outros, que o(s) interessado(s) abaixo faz(em) jus à
à inclusão do valor do Prêmio de Incentivo Especial - PIE, instituído
pela Resolução SS-110/2013 e LC 1212-2013, bem como do Adicio-
nal de Desempenho da Saúde, na base de cálculo do décimo tercei-
ro salário, férias acrescidas do terço constitucional e dos adicionais
temporais (Quinquênios e Sexta-Parte), com o pagamento das
diferenças devidas, observada a prescrição quinquenal.:
Data Concessão Sexta Parte: 20/10/2012
ANTONIO JOSE RICARDI, R.G 10325927-2
Declarando: à vista de decisão judicial , 2ª Vara do Juizado
Especial da Fazenda Pública - Foro Central - SP, referente ao
Processo Principal 1064933-39.2019.8.26.0053 e SS , em nome
de Rosana Alves Albino e Outros, que o(s) interessado(s) abaixo
faz(em) jus à à inclusão do valor do Prêmio de Incentivo Especial
- PIE, instituído pela Resolução SS-110/2013 e LC 1212-2013,
bem como do Adicional de Desempenho da Saúde, na base de
cálculo do décimo terceiro salário, férias acrescidas do terço
constitucional e dos adicionais temporais (Quinquênios e Sexta-
-Parte), com o pagamento das diferenças devidas, observada a
prescrição quinquenal.:
Data Concessão Sexta Parte: 24/10/2006
URSULA OLIVEIRA MACHADO SOUZA, R.G 25318502-6-6.
Centro de Referência e Treinamento - "DST/AIDS",da CCD.
Apostila do Diretor, 07/07/2021.
Declarando: à vista de decisão judicial , 2ª VARA DO
JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DE SÃO PAULO, referente ao Processo Principal 1014130-
52.2019.8.26.0053 e SS , em nome de Amanda Moreira da Silva
Reis e outros, que o(s) interessado(s) abaixo faz(em) jus à à
inclusão da parte fixa (50%) do valor do Prêmio de Incentivo,
instituído pela Lei nº 8.975/94 e alterações posteriores, na base
de cálculo do décimo terceiro salário, férias acrescidas do terço
constitucional e dos adicionais temporais (Quinquênios), com
o pagamento das diferenças devidas, observada a prescrição
quinquenal.:
FABRICIO FERREIRA NEVES, R.G 29673965, Centro de Refe-
rência e Treinamento - "DST/AIDS"
CENTRO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
PROFESSOR ALEXANDRE VRANJAC
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
Apostila do Diretor Técnico, 07/07/2021.
Declarando:
À vista de decisão judicial, PROCURADORIA REGIONAL
DE RIBEIRÃO PRETO, referente ao Processo Principal 0003974-
50.2021.8.26.0506, em nome de VENISSE PASCHOALIN MAU-
RIN, que o(s) interessado(s) abaixo faz(em) jus "o direito
da autora em receber o 13º salário e férias com o terço
constitucional com base na sua remuneração mensal, assim
entendida como a soma dos vencimentos e a média dos valores
recebidos ao longo do ano a título de plantão, com o devido
apostilamento".
VENISSE PASCHOALIN MAURIN, Enfermeira, R.G.
26.620.135-0, Grupo de Vigilância Epidemiológica XXIV - Ribei-
rão Preto.
À vista de decisão judicial, VARA DA FAZENDA PÚBLICA,
referente ao Processo Principal 0003704-73.2021.8.26.0361,
em nome de SAMUEL DONES, que o(s) interessado(s) abaixo
faz(em) jus à incluir 50% do prêmio de incentivo na "base de
cálculo do décimo terceiro, férias, terço constitucional de férias
e dos adicionais por tempo de serviço a que a servidora faça jus,
bem como condenou o Estado no pagamento das diferenças
pretéritas, observada a prescrição quinquenal."
SAMUEL DONES, R.G 19.410.154, Auxiliar de Laboratório,
Grupo de Vigilância Epidemiológica VIII - Mogi das Cruzes.
CENTRO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Centro de Recursos Humanos
Apostila do Diretor Técnico, 07-07-2021
Declarando:
À vista de decisão judicial, 2ª Vara do Juizado Especial da
Fazenda Pública - Foro Central/SP, referente ao Processo Princi-
pal 1034680-05.2018.8.26.0053, em nome de SIDNEY ARIAS E
OUTROS, que o(s) interessado(s) abaixo faz(em) jus à “inclusão
da parte fixa (50%) do Prêmio de Incentivo, instituído pela Lei nº
8.975/94 e alterações posteriores, na base de cálculo da sexta-
-parte, com o pagamento das diferenças vencidas, observando a
prescrição quinquenal”.:
SIMONE PEDRO DE OLIVEIRA, RG. 21360210, Oficial Admi-
nistrativo, Temporário, do Centro de Vigilância Sanitária
À vista de decisão judicial, 1ª Vara do Juizado Especial
da Fazenda Pública - Foro Central/SP, referente ao Processo
Principal 1004255-24.2020.8.26.0053, em nome de CARLA
RENATA GOMES RAIMUNDO E OUTROS, que o(s) interessado(s)
abaixo faz(em) jus à “inclusão da parte fixa (50%) do Prêmio de
Incentivo, instituído pela Lei nº 8.975/94 e alterações posterio-
res, na base de cálculo dos quinquênios e da sexta-parte, com
o pagamento das diferenças vencidas, observando a prescrição
quinquenal”.
ANTONIO LEONEL DE SOUZA, RG. 16224808-8, Oficial
Administrativo, Temporário, do Centro de Vigilância Sanitária
COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE
SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GERENCIAMENTO
AMBULATORIAL DA CAPITAL
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
Portaria do Diretor Técnico II de 07/07/2021.
Considerando o comunicado DPME nº 93 de 14/09/2020, a
vista do atestado médico apresentado e com base nos itens (V
e VI) da Deliberação I, de 17/03/2020, do Comitê Administrativo
Extraordinário COVID-19, fica a servidora da unidade abaixo
relacionada afastada:
EMANUELA FRANCO DE MORAES, RG. 34.090.518-9, do
NGA-50-Lapa, 11 dias de 22/06/2021 a 02/07/2021.
ROSEMEIRE APARECIDA NHONCANSE, R.G 17180651-7,
Instituto Pasteur
Onde se lê
Declarando: à vista de decisão judicial , constan-
te do Processo de Cumprimento de Sentença 0012516-
34.2016.8.26.0053, 7ª Vara da Fazenda Pública – Foro Central/
SP, referente ao Processo Principal 0033613-95.2013.8.26.0053
e SS 001.0008.000173/2017, em nome de CLEITON JORGE
TERRA, que o(s) interessado(s) abaixo faz(em) jus à à “incidên-
cia dos adicionais temporais representados pelos quinquênios,
de forma que sejam calculados sobre o salário base, mais verbas
efetivamente incorporadas, excluídas as eventuais e não incor-
poradas, ainda que incorporáveis, nos termos do artigo 129 da
Constituição Estadual, a partir de 05/10/89, excluindo as verbas
eventuais, respeitada a prescrição quinquenal".:
Leia-se
Declarando: à vista de decisão judicial , constante do Pro-
cesso de Cumprimento de Sentença 0012516-34.2016.8.26.0053,
7ª Vara da Fazenda Pública – Foro Central/SP, referen-
te ao Processo Principal 0033613-95.2013.8.26.0053 e SS
001.0008.000173/2017, em nome de CLEITON JORGE TERRA, que
o(s) interessado(s) abaixo faz(em) jus à à “incidência dos adicio-
nais temporais representados pelos quinquênios, de forma que
sejam calculados sobre o salário base, mais verbas efetivamente
incorporadas, e do PRÊMIO DE INCENTIVO, excluídas as eventuais
e não incorporadas, ainda que incorporáveis, nos termos do artigo
129 da Constituição Estadual, a partir de 05/10/89, excluindo as
verbas eventuais, respeitada a prescrição quinquenal".:
MARIO LUCIO PINFILDI, R.G 14517588, Instituto Pasteur
CENTRO DE REFERÊNCIA E TREINAMENTO - DST/
AIDS
Coordenadoria de Controle de Doenças
CENTRO DE REFERÊNCIA E TREINAMENTO - DST/AIDS
Portaria do Diretor Técnico de Saúde II, de 7/7/2021
Concedendo:
Nos termos do Artigo 135, Inciso III da Lei 10.261/68 e com fun-
damento no Decreto 34.666/92, alterado pelos Decretos 38.388/94 e
40.760/96, no período 14/6/2021 a 28/06/2021 a MARIANA ALVES
BETTINI, RG: 44.982.084-1, Diretor Técnico I, do Núcleo de Seleção
e Desenvolvimento, da Gerência de Recursos Humanos, do Centro
de Referência e Treinamento - "DST/AIDS", da CCD, a Gratificação
Mensal a Título de Representação, calculada sobre a importância
equivalente a 3,54 vezes o valor da Unidade Básica de Valor – UBV,
instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008, durante o impedimento
Legal do titular neste período de Férias de RENAN DA SILVA BAP-
TISTA, RG: 44.174.208-7, que vem respondendo pelo citado cargo,
onerando a despesa a verba própria do orçamento.
CENTRO DE REFERÊNCIA E TREINAMENTO - DST/AIDS
Portaria do Diretor, de 7-7-2021
AUTORIZANDO
Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68,
com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em
até 30 dias a contar desta publicação:
Andrea Maria de Aquino Munhoz, RG 20.521.618-3, Auxi-
liar de Enfermagem, Lei 500/74 Estável, da EV-NI, do NÚCLEO DE
ASSISTÊNCIA A DST, do CENTRO DE REFERÊNCIA E TREINAMEN-
TO - DST/AIDS, da COORDENADORIA DE CONTROLE DE DOEN-
ÇAS ,30 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de
15-1-2008 a 13-1-2013, publicada no DOE de 25-6-2015. em
cumprimento à decisão judicial.
Fatima Aparecida Ernandes Porto, RG 19.304.302-6, Auxiliar
de Saúde, Efetivo, Ref. 1, Grau A, da EV-NE, do CENTRO DE REFE-
RÊNCIA E TREINAMENTO - DST/AIDS, da COORDENADORIA DE
CONTROLE DE DOENÇAS ,30 dias de licença premio referente ao
bloco aquisitivo de 10-11-2014 a 8-11-2019, publicada no DOE
de 3-7-2020. Processo nº 001/0011/000.137/2012.
Hanriete Mendes Dos Santos, RG 16.666.696, Enfermeiro,
Lei 500/74 Estável, Ref. 1, Grau H, da EV-NU, da GERÊNCIA DE
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, do CENTRO DE REFERÊNCIA E
TREINAMENTO - DST/AIDS, da COORDENADORIA DE CONTROLE
DE DOENÇAS ,15 dias de licença premio referente ao bloco
aquisitivo de 25-1-2015 a 23-1-2020, publicada no DOE de 31-7-
2020. Processo nº 0010011000085/2012.
Karina Wolffenbuttel, RG 9403073-X, Agente Técnico de
Assistência a Saúde, Efetivo, Ref. 01, Grau I, da EV-NU, da
GERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA INTEGRAL A SAÚDE, do CENTRO DE
REFERÊNCIA E TREINAMENTO - DST/AIDS, da COORDENADORIA
DE CONTROLE DE DOENÇAS ,30 dias de licença premio referente
ao bloco aquisitivo de 6-8-2014 a 4-8-2019, publicada no DOE
de 31-7-2020. Processo nº 001/0011/0001.064/99.
Luiz Claudio Braz, RG 22.779.945-8, Técnico de Laboratório,
Lei 500/74 Estável, Ref. 1, Grau F, da EV-NI, do LABORATÓRIO, do
CENTRO DE REFERÊNCIA E TREINAMENTO - DST/AIDS, da COORDE-
NADORIA DE CONTROLE DE DOENÇAS ,15 dias de licença premio
referente ao bloco aquisitivo de 12-3-2005 a 10-3-2010, publicada
no DOE de 29-6-2012. Processo nº 001/0011/000.609/2012.
Maria Da Gloria Costa Sodre, RG 20972676-3, Técnico de
Enfermagem, Efetivo, Ref. 3, Grau A, da EV-NI, do NÚCLEO DE
INTERNAÇÃO, do CENTRO DE REFERÊNCIA E TREINAMENTO -
DST/AIDS, da COORDENADORIA DE CONTROLE DE DOENÇAS
,30 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 20-3-
2015 a 18-3-2020, publicada no DOE de 30-10-2020. Processo
nº SES-PRC-2021/14088.
Maridalva de Amorim Ferreira, RG 35.648.514-6, Auxiliar
de Enfermagem, Efetivo, Ref. 2, Grau F, da EV-NI, do AMBULA-
TÓRIO, do CENTRO DE REFERÊNCIA E TREINAMENTO - DST/
AIDS, da COORDENADORIA DE CONTROLE DE DOENÇAS ,30
dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 28-7-
2011 a 26-7-2016, publicada no DOE de 14-9-2016. Processo nº
001/0011/000.216/2013.
Renan Da Silva Baptista, RG 44.174.208-7, Oficial de Saúde,
Efetivo, da EV-NI, do CENTRO DE REFERÊNCIA E TREINAMENTO
- DST/AIDS, da COORDENADORIA DE CONTROLE DE DOENÇAS
,15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de
16-12-2010 a 14-12-2015, publicada no DOE de 1-1-2016.
Processo nº SES-PRC-2021/29293.
Rossicleide Vasconcelos Vilhena, RG 37.762.196-1, Agente
Técnico de Assistência a Saúde, CLT, Ref. 01, Grau D, da EV-NU,
do CENTRO DE REFERÊNCIA E TREINAMENTO - DST/AIDS, da
COORDENADORIA DE CONTROLE DE DOENÇAS ,15 dias de
licença premio referente ao bloco aquisitivo de 6-12-1999
a 4-12-2004, publicada no DOE de 28-12-2006. Processo nº
001/0011/002174/2006.
GRUPO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
Centro de Recursos Humanos
Apostila do Diretor Técnico II, de 07/07/2021
Apostila do Diretor, 07/07/2021.
Declarando à vista de decisão judicial, constante do Processo
de Cumprimento de Sentença 0003136-36.2021.8.26.0562, Tribunal
de Justiça do Estado de São Paulo - Comarca de Santos, referente ao
Processo Principal 1028729-21.2019.8.26.0562, em nome de Magna
Fatima de Souza e outros, que o(s) interessado(s) abaixo faz(em) jus
à "incluisão da parte fixa de 50% do prêmio de incentivo na base de
cálculo dos quinquênios e sexta parte, bem como ao pagamento das
diferenças acrescidas de correção monetária nos termos da funda-
mentação supra, observada a prescrição quinquenal":
LUANA TEIXEIRA NEVES, RG 35.146.563-7, Oficial Administra-
tivo, Efetivo, do Núcleo de Apoio às Operações Regionais de Santos,
do Centro de Gerenciamento Regional, do Grupo de Gerenciamento
Administrativo, da Coordenadoria de Controle de Doenças.
INSTITUTO ADOLFO LUTZ
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
Instituto Adolfo Lutz
Centro de Recursos Humanos
Portaria do Diretor, de 07-07-2021
AUTORIZANDO
À vista do atestado médico apresentado e com base na Deli-
beração 1, de 17/03/2020, do Comitê Administrativo Extraordiná-
rio COVID 19, fica a servidora Isabela Cristina da Silva Carboneri,
RG 43.994.606-2, Oficial de Saúde, efetivo, classificada no IAL
– Laboratório Central, afastada no período de 05 a 07/07/2021.
Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com
redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, a servidora
abaixo relacionada, devendo iniciar o gozo em até 30 dias a
contar desta publicação:
Sebastiana de Alcantara, RG 6.191.091-0, Técnico de Labora-
tório, Lei 500/74 Permanente, Ref. 1, Grau J, da EV-NI, do NÚCLEO
DE PARASITOSES SISTÊMICAS, do INSTITUTO ADOLFO LUTZ, da
COORDENADORIA DE CONTROLE DE DOENÇAS ,15 dias de licença
premio referente ao bloco aquisitivo de 25-7-2001 a 23-7-2006,
publicada no DOE de 24-1-2012. Processo nº SPDOC 688138/2019.
TORNANDO SEM EFEITO
Na Portaria do Diretor Técnico de 29, DOE 30/06/2021,
na parte que autorizou 30 dias de gozo de licença prêmio à
servidora Sebastiana de Alcantara, RG 6.191.091-0, Técnico de
Laboratório, do bloco aquisitivo 23/07/2011 a 20/07/2016.
Retificando a portaria do Diretor Técnico de Saúde III de
02/07/2021, publicado em 03/07/2021. Na parte em que prorro-
gou o contrato em nome de Sandra Regina dos Santos, onde se
lê, RG.: 46.415.824-X, leia-se 46.145.824-X.
Portaria do Diretor, de 07-07-2021
Extinguindo, nos termos do artigo 19, do Decreto 54.682
de 13, publicado em 14-08-2009 e com base no Inciso IV, do
artigo 8º, §1º da Lei 1093 de 16-07-2009. Em nome de:
Leonardo Lopes de Araújo Oliveira, RG.: 46.706.308-4
Órgão Emissor: SSP. Cargo correspondente: Técnico de Laborató-
rio, Jornada: 20 horas. Referência 01, Grau A da EVNI classificado
no CLR- Ribeirão Preto/SP do Instituto Adolfo Lutz. Data da
extinção: a partir de 30/06/2021.
Apostila do Diretor, 07/07/2021.
Declarando: à vista de decisão judicial , ANEXO DO JUIZADO
ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA da Comarca de BAURU, referen-
te ao Processo Principal 0007020-91.2021.8.26.0071, em nome
de Aparecida de Fatima Simões e outros, que o(s) interessado(s)
abaixo faz(em) jus à incluir 50%do Prêmio de Incentivo na base de
cálculo dos décimos incorporados dos demandantes.CONDENO,
ainda, que a demandada efetue o pagamento aos autores do
valor referente as diferenças devidas, corrigido monetariamente
pelo IPCA desde a data em que deveriam ter sido realizados e
acrescidos de juros moratórios a partir da citação":
MIRIAM CARRICO, R.G 13778388-7, Instituto "Adolfo Lutz"
Apostila do Diretor, 07/07/2021.
Declarando: à vista de decisão judicial , 1ª Vara do Juizado
Especial da Fazenda Pública - Foro Central - SP, referente ao
Processo Principal 1032189-54.2020.8.26.0053, em nome de
Ivone Souza da Silva Aragao e Outros, que o(s) interessado(s)
abaixo faz(em)à inclusão da parte fixa (50%) do valor do Prê-
mio de Incentivo, instituído pela Lei nº 8.975/94 e alterações
posteriores, na base de cálculo do décimo terceiro salário, férias
acrescidas do terço constitucional e dos adicionais temporais
(Quinquênios), com o pagamento das diferenças devidas, obser-
vada a prescrição quinquenal.
VANESSA LUZIA LIMA PASCOALETO, R.G 29290364-9,
Instituto "Adolfo Lutz"
Apostila do Diretor, 07/07/2021.
Declarando: à vista de decisão judicial , 3ª Vara do Juizado
Especial da Fazenda Pública da Capital, referente ao Processo Prin-
cipal 1024939-04.2019.8.26.0053, em nome de Ana Kesia de Souza
Lima, que o(s) interessado(s) abaixo faz(em) jus à “inclusão do valor
de 50% (parte fixa) do Prêmio de Incentivo, instituído pela Lei nº
8.975/94 e alterações posteriores, na base de cálculo do décimo
terceiro salário e do terço constitucional de férias, com o pagamento
dos valores devidos, observada a prescrição quinquenal.”:
ANA KESIA DE SOUSA LIMA, R.G 5776226, Instituto
"Adolfo Lutz"
INSTITUTO PASTEUR
Portaria do Diretor, de 07-07-2021
AUTORIZANDO
Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68,
com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em
até 30 dias a contar desta publicação:
Karina Ribeiro Da Silva, RG 25.993.771-X, Auxiliar de Laborató-
rio, Ref. 1, Grau E, da EV-NE, do INSTITUTO PASTEUR, da COORDE-
NADORIA DE CONTROLE DE DOENÇAS ,15 dias de licença premio
referente ao bloco aquisitivo de 14-2-2007 a 12-2-2012, publicada
no DOE de 13-4-2012. em cumprimento à decisão judicial.
Apostila do Diretor, 07-07-2021.
Declarando: à vista de decisão judicial , VARA DO JUIZA-
DO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE INDAIATUBA, referen-
te ao Processo Principal 1003982-42.2020.8.26.0248 e SS ,
em nome de ROSEMEIRE APARECIDA NHONCANSE, que o(s)
interessado(s) abaixo faz(em) jus à "Adicional de Desempenho
da Saúde e o Complemento LC1212/2013 na base de cálculo
dos quinquênios, sexta-parte, décimo-terceiro salário, abono
das férias e terço Constitucional, com o devido apostilamento.":
Coordenadoria de Controle de Doenças
CENTRO DE REFERÊNCIA E TREINAMENTO - DST/AIDS
Portaria do Diretor, 7-7-2021
INCLUSÃO/ALTERAÇÃO DE SERVIDORES INDICADOS PARA SUBSTITUIÇÃO EVENTUAL
Alterando Indicação para Substituição eventual, publicada no D.O. 19-5-2020, passará a ter validade a partir de 03-05-2021,
conforme abaixo especificado:
INCLUSÃO/ALTERAÇÃO DE SERVIDORES INDICADOS PARA SUBSTITUIÇÃO EVENTUAL
Unidade
(conforme
Estrutura
Organizacional)
Cargo / Função
de Comando
Titular / Designado
Substituto 1
Substituto 2
RG
Nome
RG
Nome
RG
Nome
De
16.632.224-6
De
Maria Aparecida Barbosa
de Oliveira
De
29.035.939-9
De
Aurineide Mantovani
Gama
De
20.126.454-7
De
Marli Aparecida dos
Santos Souza
Núcleo de Seleção e
Desenvolvimento
Diretor Técnico I
Para
44.174.208-7
Para
Renan da Silva Baptista
Para
44.982.084-1
Para
Mariana Alves
Bettini
Para
16.632.224-6
Para
Maria Aparecida
Barbosa de Oliveira
Coordenadoria de Controle de Doenças
CENTRO DE REFERÊNCIA E TREINAMENTO - DST/AIDS
Portaria do Diretor, 7-7-2021
INCLUSÃO/ALTERAÇÃO DE SERVIDORES INDICADOS PARA SUBSTITUIÇÃO EVENTUAL
Alterando Indicação para Substituição eventual, publicada no D.O. 19-5-2020, passará a ter validade a partir de 03-05-2021,
conforme abaixo especificado:
INCLUSÃO/ALTERAÇÃO DE SERVIDORES INDICADOS PARA SUBSTITUIÇÃO EVENTUAL
Unidade
(conforme
Estrutura
Organizacional)
Cargo / Função
de Comando
Titular / Designado
Substituto 1
Substituto 2
RG
Nome
RG
Nome
RG
Nome
De
44.174.208-7
De
Renan da Silva Baptista
De
20.126.454-7
De
Marli Aparecida dos
Santos Souza
De
De
Núcleo de Pessoal
Diretor I
Para
20.126.454-7
Para
Marli Aparecida dos Santos
Souza
Para
44.982.084-1
Para
Mariana Alves
Bettini
Para
Para
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quinta-feira, 8 de julho de 2021 às 06:00:27.
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