SAÚDE - Coordenadoria de Serviços de SAÚDE

Data de publicação28 Maio 2022
SeçãoCaderno Executivo 2
66 – São Paulo, 132 (105) Diário Of‌i cial Poder Executivo - Seção II sábado, 28 de maio de 2022
de Saúde, 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período
aquisitivo de 10-3-2017 à 8-3-2022. Certidão nº 2022/162
- Processo nº 001.0147.000779/2003, combinado com o
Despacho Normativo do Governador de 22, publicado no
DOE de 23-11-2011.
Jose Francisco Moreira, RG 9.343.920, Auxiliar de Enfer-
magem, Lei 500/74 Permanente, Ref. 2, Grau E, da EV-NI,
do Centro Espec.reabilitação Dr.arnaldo P.cavalcanti,Em
M.cruzes, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 90
dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo de
20-9-2016 à 19-9-2021. Certidão nº 2022/165 - Processo nº
001.0146.000668/2012, combinado com o Despacho Norma-
tivo do Governador de 22, publicado no DOE de 23-11-2011.
Eliana Oliveira S Gregorio, RG 11.175.144-5, Agente
Técnico de Assistência a Saúde, CLT, Ref. 1, Grau E, da EV-NU,
90 dias de Licença Prêmio referente ao bloco aquisitivo de
1-10-2016 à 29-9-2021 - Certidão nº 2022/163, à vista do
Mandado de Segurança nº 752/01 , impetrado pela juíza de
Direito da 4ºvara Cível da Comarca de Mogi das Cruzes. -
Processo nº 001.0103.02788/00.
AUTORIZANDO
Nos termos dos artigos 67 e §1º, item 1 da Lei Comple-
mentar 1157/2011 c/c com a resolução SGP-7 de 06-02-2009,
a CONVERSÃO em pecúnia da parcela de 30 dias de licença-
-prêmio, referente ao período aquisitivo de 17/08/2013 a
15/08/2018, a SILVIA APARECIDA VIEIRA CAMARGO NICOLI-
CHE, RG 19.907.571-2, RSPV-011.415.150/02, AUXILIAR DE
ENFERMAGEM, EFETIVO.
Nos termos dos artigos 67 e §1º, item 1 da Lei
Complementar 1157/2011 c/c com a resolução SGP-7 de
06-02-2009, a CONVERSÃO em pecúnia da parcela de 30
dias de licença- -prêmio, referente ao período aquisitivo
de 22/06/2015 a 19/06/2020, a ANDREIA YOSHIE MINA-
GAWA CRUZ, RG 42.504.328-9, RSPV-16.612.050/01,
AGENTE TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA Á SAÚDE- FISIOTERA-
PEURA, EFETIVO.
Nos termos dos artigos 67 e §1º, item 1 da Lei Comple-
mentar 1157/2011 c/c com a resolução SGP-7 de 06-02-2009,
a CONVERSÃO em pecúnia da parcela de 30 dias de licença-
-prêmio, referente ao período aquisitivo de 06/06/2014 a
04/06/2019, a CRISTIANA IKIMORI, RG 34.376.409-X, RSPV-
16.401.220/01, OFICIAL DE SAÚDE, EFETIVO.
Nos termos dos artigos 55 e §2º, do artigo 56 da Lei
Complementar 1080/08 e inciso I do artigo 1º da resolução
SGP-7 de 06-02-2009, a CONVERSÃO em pecúnia da parcela
de 30 dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo
de 24/01/2017 a 22/01/2022, a EDNA DA SILVA ANDRADE
FARIA, RG 22.450.101-X, RSPV-8.089.954/01, Oficial Admi-
nistrativo.
CENTRO PIONEIRO EM ATENÇÃO PSICOSSOCIAL
ARQUITETO JANUÁRIO JOSÉ EZEMPLARI
GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
Portartia do Diretor de 27/05/2022
Concedendo:
com fundamento nos termos do artigo 129 da CE/89, a
JAIME APARECIDO WISNIEWSKI, R.G. 15.902.460-2, Auxiliar
de Enfermagem, da EVNI, Temporário, do SQF-II-QSS, do Centro
Pioneiro em Atenção Psicossocial"AJJE", por ter completado
35 (trinta e cinco) anos de efetivo exercício, o 7º Adicional por
Tempo de Serviço, a partir de 01/12/2021, com vigência a partir
de 02/12/2021.
Portaria do Diretor de 27-05-2022
À vista da Auto Declaração apresentada e com base no
item (V ou VI) da Deliberação 1, de 17/03/2020, do Comitê
Administrativo Extraordinário COVID 19, fica a servidora abaixo
afastada:
-Estela Mara Rabelo, RG 22.023.188-6, Diretor Técnico de
Saúde II, Efetivo, (72 setenta e duas horas) 03 (três) dias de 24
à 26/05/2022.
-Kely Regina de Oliveira Cano, RG 24.164.621-2, Oficial
Administrativo, Lei 500/74, (72 setenta e duas horas) 03 (três)
dias de 26 à 28/05/2022.
Portaria do Diretor, de 25/05/2022
CONCEDENDO: nos termos do Artigo 135, Inciso III da
Lei 10.261/68 e de acordo com o artigo 2º, inciso II, do
Decreto nº 53.966/2009, à Srª. IVANA MANDARI DE OLIVEI-
RA, RG. 17.416.927-9, Oficial Administrativo, Efetivo, EVNI,
Jornada Básica de Trabalho, do Hospital Geral de Taipas,
GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO, correspondente a
5,00 (Cinco Inteiros), vezes o valor da Unidade Básica de
Valor – UBV, prevista no artigo 33 da Lei Complementar
nº 1080/08, em virtude de a mesma ter sido DESIGNADA
a partir de 01/04/2022, para exercer a função de serviço
público de Diretor Técnico de Saúde II, do SQC-I, Referência
8, da Escala de Vencimentos Comissão, da Gerência de
Apoio Técnico , do Centro Pioneiro em Atenção Psicossocial
“AJJE”, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, onerando
a despesa a verba própria do orçamento. (Processo: SES-
-PRC-2022/16593).
Portaria do Diretor de 27/05/2022
À vista do atestado médico apresentado e com base no
item (V ou VI) da Deliberação 1, de 17/03/2020, do Comitê
Administrativo Extraordinário COVID 19, fica a servidora abaixo
afastada:
-Rosimeire Aparecida Muller de Oliveira, RG 17.278.046,
Auxiliar de Enfermagem, 06 (seis) dias a partir de 26/05/2022.
COMPLEXO HOSPITALAR DO JUQUERY - FRANCO
DA ROCHA
RECURSOS HUMANOS
PORTARIA DO DIRETOR DO GRUPO TÉCNICO DE RECURSOS
HUMANOS
CONCEDENDO:
Nos termos do Artigo 209 da Lei 10.261/68, combinado
com o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado no
Diário Oficial de 23/11/2011, a Sra. JANETE RIBEIRO DA SILVA,
RG. 17.879.125-8, Oficial Administrativo, Temporário, Referência
03, Grau D, Jornada Comum de Trabalho, Escala de Vencimentos
Nível Intermediário, com exercício junto a Divisão de Administra-
ção (06826), do Complexo Hospitalar do Juquery, 60 (sessenta)
dias de LICENÇA PRÊMIO, referente aos períodos aquisitivos
de 18/04/2005 a 16/04/2010 (30 dias) e de 17/04/2010 a
15/04/2015 (30 dias), para ter início dentro de 30 dias a contar
da data da publicação, conforme consta no Processo nº SES-
-PRC-2022/31703.
Nos termos do Artigo 209 da Lei 10.261/68, combinado
com o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado no
Diário Oficial de 23/11/2.011, a Sra SHEILA OLIVEIRA LIRA – RG.
20.163.718-2, Auxiliar de Enfermagem, Temporário, Referência
02, Grau I, Jornada Básica de Trabalho (30 horas semanais),
Estrutura de Vencimentos I, Escala de Vencimentos Nível Inter-
mediário com exercício junto ao Hospital Colônia de Reabilita-
ção (06674), do Complexo Hospitalar do Juquery, 15 (quinze)
dias de LICENÇA PRÊMIO, referente ao período aquisitivo de
25/02/1999 a 23/02/2004, para ter início dentro de 30 dias a
contar da data da publicação, conforme consta no Processo nº
SES-PRC-2022/31058.
Tatiana Turato Oliveira Alves, RG 29.592.871-2, Técnico de
Enfermagem, Efetivo, Ref. 3, Grau C, da EV-NI, do Centro de
Atenção Integral A Saúde de Santa Rita - CAIS-SR, da Coorde-
nadoria de Serviços de Saúde, por ter completado 15 anos de
efetivo exercício o 03º quinquênio de Adicional por Tempo de
Serviço , a partir de 20-9-2021.
Valderez Goncalves, RG 18.894.817-X, Auxiliar de Enfer-
magem, Efetivo, Ref. 2, Grau D, da EV-NI, do Centro de Atenção
Integral A Saúde de Santa Rita - CAIS-SR, da Coordenadoria
de Serviços de Saúde, por ter completado 10 anos de efetivo
exercício o 02º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço ,
a partir de 8-10-2021.
CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE PROF.
CANTÍDIO DE MOURA CAMPOS -BOTUCATU
COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE
CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE PROFESSOR
CANTÍDIO DE MOURA CAMPOS - BOTUCATU
Portaria do Diretor Técnico de Saúde III, de 27-05-2022.
Exonerando, a pedido, e a partir de 27-05-2022, nos termos
do artigo 58, Inciso I, Parágrafo 1º, do item 1, da LC 180/78, a
funcionária PRISCILA LOPES BARBIM, RG. 34.234.080-3, Técnico
de Enfermagem, Efetivo deste CAIS.
CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE
CLEMENTE FERREIRA - LINS
DEPARTAMENTO DE SAÚDE
Portarias da Diretora, de 27/05/2022
CONCEDENDO, nos termos do artigo 135, inciso III, da Lei
10.261/68, c/ fundamento no artigo 2º, inciso II, do Decreto
53.966/09, a partir de 01/04/2022 a FELIPE ALVES DE SOUZA,
RG. 47.663.991-8, designado para exercer a função de servi-
ço público de Diretor Técnico I, do Núcleo de Administração
Patrimonial e Manutenção, do CAIS, a Gratificação de Repre-
sentação, correspondente ao coeficiente de 3,54 (três inteiros
e cinquenta e quatro centésimos), calculados sobre o valor
da Unidade Básica de Valor-UBV, instituída pelo artigo 33,
da Lei Complementar 1.080/08, onerando a despesa a verba
própria do orçamento.
CESSANDO, os efeitos da Portaria de 27, publicada em
28/06/2007, que concedeu gratificação mensal a título de repre-
sentação a RONALDO FASSA GARCIA – RG: 30.386.558-1, pelo
exercício da função de serviço público de DIRETOR TÉCNICO I,
do Núcleo de Administração Patrimonial e Manutenção, do CAIS,
a partir de 01/04/2022, em virtude da “cessação” da respectiva
designação.
GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
Portarias do Diretor, 27-5-2022.
EXONERANDO, nos termos do Artigo 58, Inciso I, Parágrafo
1º, Item 1, da LC 180/1978, a pedido e a partir de 27-5-2022,
Aurea Silva, RG 18.219.523-5, Auxiliar de Enfermagem,
Efetivo, Ref. 2, Grau B, da EV-NI.
CONCEDENDO, nos termos do artigo 129 da CE/89, os
adicionais por tempo de serviço, aos interessados abaixo, na
seguinte conformidade:
SAMIRA RAMOS BENJAMIN-RG: 26.767.729/7, Diretor I,
Ref. 6 da EV-C:
1º quinquênio, a partir de 23/10/2018.
2º quinquênio, a partir de 23/10/2018.
NANCI MARIA ROMÉRIO-RG: 12.567.770, Diretor Técnico
de Saúde I, Ref. 6 da EV-C:
1º quinquênio, a partir de 01/09/2014.
2º quinquênio, a partir de 01/09/2014.
3º quinquênio, a partir de 01/09/2014.
4º quinquênio, a partir de 01/09/2014.
SUELI DA SILVA ADÃO BICHOFFE-RG: 9.495.720-4, Diretor
I, Ref. 6 da EV-C:
1º quinquênio, a partir de 26/01/2012.
2º quinquênio, a partir de 26/01/2012.
3º quinquênio, a partir de 26/01/2012.
4º quinquênio, a partir de 26/01/2012.
LOURDES APARECIDA DA SILVA-RG: 18.680.297-3, Diretor
Técnico I, Ref. 9 da EV-C:
1º quinquênio, a partir de 01/09/2014.
2º quinquênio, a partir de 01/09/2014.
3º quinquênio, a partir de 01/09/2014.
4º quinquênio, a partir de 01/09/2014.
RETIFICAÇÃO
Portarias da GRH, de concessão do Adicional por Tempo de
Serviço a JAIR ANTONIO AGUIAR-RG: 10.612.358, Auxiliar de
Serviços Gerais, Temporário, Ref.1 da EVNE-II:
DO 27/01/2011:
1º quinquênio, onde se lê: a partir de 26/11/2010, leia-se:
a partir de 24/11/2005. (a p. publicação torna insubsistente a
retificação publicada em 11/01/2013);
DO 11/01/2013:
2º quinquênio, onde se lê: a partir de 19-02-1988, leia-se: a
partir de 24/11/2005;
3º quinquênio, onde se lê: a partir de 17-02-1993, leia-se: a
partir de 24/11/2005.
CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO DR.
ARNALDO PEZZUTI CAVALCANTI - MOGI DAS
CRUZES
GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
CENTRO ESPEC.REABILITAÇÃO DR.ARNALDO
P.CAVALCANTI,EM M.CRUZES
Portaria do Diretor I, de 27-5-2022
CONCEDENDO
Nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e artigo 212
da Lei 10.261/68 alterado pelo artigo 1º da LC 1048/08, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s);
Jose Terto L Silva Junior, RG 30.639.222-7, Enfermeiro,
Efetivo, Ref. 1, Grau D, da EV-NU, do Centro Espec.reabilitação
Dr.arnaldo P.cavalcanti,Em M.cruzes, da Coordenadoria de Servi-
ços de Saúde, 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período
aquisitivo de 8-9-2015 à 5-9-2020. Certidão nº 2022/164 - Pro-
cesso nº 001.0146.000964/2015.
Armando Balog Junior, RG 17.102.978-1, Médico II, Lei
500/74 Permanente, Ref. M-II, do Centro Espec.reabilitação
Dr.arnaldo P.cavalcanti,Em M.cruzes, da Coordenadoria de Ser-
viços de Saúde, 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período
aquisitivo de 31-8-2015 à 28-8-2020. Certidão nº 2022/166
- Processo nº 001.0146.000382/2007, combinado com o Des-
pacho Normativo do Governador de 22, publicado no DOE de
23-11-2011.
Cristiane Alves Colonno, RG 11.112.432-3, Auxiliar de Enfer-
magem, Lei 500/74 Permanente, Ref. 2, Grau D, da EV-NI, do
Centro Espec.reabilitação Dr.arnaldo P.cavalcanti,Em M.cruzes,
da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 90 dias de Licença Prê-
mio, referente ao período aquisitivo de 28-7-2016 à 26-7-2021.
Certidão nº 2022/161 - Processo nº 001.0146.000241/2006,
combinado com o Despacho Normativo do Governador de 22,
publicado no DOE de 23-11-2011.
Dulce Helena Ferraz da Silva, RG 17.596.514-6,
Auxiliar de Enfermagem, Lei 500/74 Permanente, Ref. 2,
Grau J, da EV-NI, do Centro Espec.reabilitação Dr.arnaldo
P.cavalcanti,Em M.cruzes, da Coordenadoria de Serviços
Concedendo: Diante do Despacho do Governador de
22/11/2011, publicado em 23/11/11, onde a vista da Repre-
sentação do Procurador Geral do Estado, decide em caráter
normativo a extensão, aos servidores admitidos com assento na
Lei 500/74, dos efeitos das decisões judiciais que reconheceram
a tais agentes o direito a licença-prêmio, admitido o cômputo de
períodos aquisitivos desde o respectivo ingresso e retroagindo a
averbação ao preenchimento de Requisitos-Previstos nos Arts.
209 e 210 da Lei 10.261/68.
Elie Leal de Barros Calfat, RG 18.106.302-5, Médico,
Lei 500/74, 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, referente
ao período aquisitivo de 30/04/2017 à 28/04/2022, Processo
001.0144.000.240/2012.
PORTARIA DO DIRETOR TÉCNICO II DE RECURSOS HUMA-
NOS DE 26/05/2022
Autorizando: Fatima Dimitrov Alves Ferreira, RG 14.507.048-
7, Auxiliar de Enfermagem, Efetivo, a entrar em gozo de Licença
Prêmio, de acordo com os Arts. 209 e 214 da Lei 10.261/68, e
conforme Lei 1048 de 11/06/2008, referente ao período aquisi-
tivo de 03/01/2011 à 01/01/2016, que usufruirá 15 dias no perí-
odo de 02/06/2022 a 16/06/2022, Proc. 001.0144.000115/2016.
PORTARIA DO DIRETOR TÉCNICO II DE RECURSOS HUMA-
NOS DE 26/05/2022
Autorizando: Elisangela Rodrigues Fernandes, RG
27.464.072-7, A.T.A.S. – Assistente Social, Efetivo, a entrar em
gozo de Licença Prêmio, de acordo com os Arts. 209 e 214 da
Lei 10.261/68, e conforme Lei 1048 de 11/06/2008, referente
ao período aquisitivo de 28/05/2013 à 26/05/2018, que usu-
fruirá 15 dias no período de 17/06/2022 a 01/07/2022, Proc.
001.0144.000181/2018.
Portaria do Diretor Técnico II, da Gerência de Recursos
Humanos de 27/05/2022.
Considerando o comunicado DPME nº 93 de 14/09/2020 e
à vista do atestado médico apresentado, com base na Delibera-
ção 1, de 17/03/2020, do Comitê Administrativo Extraordinário
Covid-19, ficam os servidores abaixo mencionados afastados
conforme segue:
Claudia de Lucena Ramos, RG. 1.592.175-88, A.T.A.S. Tera-
peuta Ocupacional, Lei 500, afastada por 02 (dois) dias, a partir
de 23/05/2022.
Silvia Renata Bortolote Galvão, RG. 23.471.932-1, Técnico
de Enfermagem, Efetivo, afastada por 03 (três) dias a partir de
24/05/2022.
Rosimeyre Pereira Chaves de Oliveira, RG. 30.411.438-8,
Enfermeiro, Efetivo, afastada por 03 (três) dias a partir de
24/05/2022.
Claudia de Lucena Ramos, RG. 1.592.175-88, A.T.A.S. Tera-
peuta Ocupacional, Lei 500, afastada por 02 (dois) dias a partir
de 25/05/2022.
CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE -
SANTA RITA
GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL A SAÚDE DE SANTA
RITA - CAIS-SR
Portaria do Diretor, de 27-5-2022
CONCEDENDO
Nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual de
05/10/89, Adicional por Tempo de Serviço ao(s) servidor(es)
abaixo relacionado(s):
Antonio Aparecido Fernandes, RG 13.990.865, Auxiliar de
Enfermagem, Lei 500/74 Permanente, Ref. 2, Grau I, da EV-NI,
do Centro de Atenção Integral A Saúde de Santa Rita - CAIS-SR,
da Coordenadoria de Serviços de Saúde, por ter completado
35 anos de efetivo exercício o 07º quinquênio de Adicional por
Tempo de Serviço , a partir de 23-11-2021.
Aparecida de Fatima Nunes Lopes, RG 19.548.121-5, Auxi-
liar de Serviços Gerais, Lei 500/74 Permanente, Ref. 1, Grau
C, da EV-NE, do Centro de Atenção Integral A Saúde de Santa
Rita - CAIS-SR, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, por ter
completado 15 anos de efetivo exercício o 03º quinquênio de
Adicional por Tempo de Serviço , a partir de 11-10-2021.
Debora de Souza Almeida, RG 19.820.697, Agente Técnico
de Assistência a Saúde, Lei 500/74 Permanente, Ref. 1, Grau
J, da EV-NU, do Centro de Atenção Integral A Saúde de Santa
Rita - CAIS-SR, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, por ter
completado 25 anos de efetivo exercício o 05º quinquênio de
Adicional por Tempo de Serviço , a partir de 31-10-2021.
Gilberto Sanchez, RG 17.292.955-6, Oficial Administrativo,
Lei 500/74 Permanente, Ref. 1, Grau E, da EV-NI, do Centro de
Atenção Integral A Saúde de Santa Rita - CAIS-SR, da Coorde-
nadoria de Serviços de Saúde, por ter completado 35 anos de
efetivo exercício o 07º quinquênio de Adicional por Tempo de
Serviço , a partir de 4-9-2021.
Iris Fabiana Donizetti de Souza Carvalho, RG 24.497.106-7,
Técnico de Enfermagem, Efetivo, Ref. 3, Grau C, da EV-NI, do
Centro de Atenção Integral A Saúde de Santa Rita - CAIS-SR,
da Coordenadoria de Serviços de Saúde, por ter completado
25 anos de efetivo exercício o 05º quinquênio de Adicional por
Tempo de Serviço , a partir de 13-7-2021.
Ivonete Aparecida Barbuglio, RG 9.244.784-3, Auxiliar de
Enfermagem, Efetivo, Ref. 2, Grau D, da EV-NI, do Centro de
Atenção Integral A Saúde de Santa Rita - CAIS-SR, da Coorde-
nadoria de Serviços de Saúde, por ter completado 10 anos de
efetivo exercício o 02º quinquênio de Adicional por Tempo de
Serviço , a partir de 13-1-2022.
Luciana Donizetti Garcia, RG 22.112.307-6, Técnico de
Enfermagem, Efetivo, Ref. 3, Grau C, da EV-NI, do Centro de
Atenção Integral A Saúde de Santa Rita - CAIS-SR, da Coorde-
nadoria de Serviços de Saúde, por ter completado 15 anos de
efetivo exercício o 03º quinquênio de Adicional por Tempo de
Serviço , a partir de 23-7-2021.
Marcos Andre Camilo, RG 39.937.101-1, Auxiliar de Serviços
Gerais, Lei 500/74 Permanente, Ref. 1, Grau D, da EV-NE, do
Centro de Atenção Integral A Saúde de Santa Rita - CAIS-SR,
da Coordenadoria de Serviços de Saúde, por ter completado
15 anos de efetivo exercício o 03º quinquênio de Adicional por
Tempo de Serviço , a partir de 1-9-2021.
Marivalda de Lima, RG 17.550.884-7, Enfermeiro, Lei
500/74 Permanente, Ref. 1, Grau I, da EV-NU, do Centro de Aten-
ção Integral A Saúde de Santa Rita - CAIS-SR, da Coordenadoria
de Serviços de Saúde, por ter completado 25 anos de efetivo
exercício o 05º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço ,
a partir de 13-9-2021.
Paulo Alexandre de Carvalho, RG 12.399.981-9, Auxiliar
de Enfermagem, Efetivo, Ref. 2, Grau H, da EV-NI, do Centro de
Atenção Integral A Saúde de Santa Rita - CAIS-SR, da Coorde-
nadoria de Serviços de Saúde, por ter completado 25 anos de
efetivo exercício o 05º quinquênio de Adicional por Tempo de
Serviço , a partir de 29-7-2021.
Rosilene Fatima Donato, RG 19.157.345-0, Agente Técnico
de Assistência a Saúde, Lei 500/74 Permanente, Ref. 1, Grau
F, da EV-NU, do Centro de Atenção Integral A Saúde de Santa
Rita - CAIS-SR, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, por ter
completado 25 anos de efetivo exercício o 05º quinquênio de
Adicional por Tempo de Serviço , a partir de 13-8-2021.
INSTITUTO PASTEUR
Portaria do Diretor de, 27/05/2022
CONCEDENDO
Nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e artigo 212
da Lei 10.261/68 alterado pelo artigo 1º da LC 1048/08, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s);
Carina de Oliveira Carvalho, RG 48.011.684-2, Oficial de
Saúde, Efetivo, Ref. 1, Grau C, da EV-NI, do Instituto Pasteur, da
Coordenadoria de Controle de Doenças, 90 dias de Licença Prê-
mio, referente ao período aquisitivo de 27-5-2017 à 25-5-2022.
Certidão nº 0032/2022 - Processo nº 001.0703.000044/2017.
Portaria do Diretor de, 27/05/2022
CONCEDENDO
Nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e artigo 212
da Lei 10.261/68 alterado pelo artigo 1º da LC 1048/08, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s);
Keila Iamamoto Nogi, RG 28.595.865-3, Pesquisador Cien-
tífico V, Efetivo, Ref. PqC-5, Nível V, do Instituto Pasteur, da
Coordenadoria de Controle de Doenças, 90 dias de Licença
Prêmio, referente ao período aquisitivo de 4-4-2017 à 2-4-2022.
Certidão nº 0041/2022 - Processo nº 001.0703.000137/2012.
CENTRO DE REFERÊNCIA E TREINAMENTO - DST/
AIDS
CENTRO DE REFERÊNCIA E TREINAMENTO - DST/AIDS
Portaria do Diretor, de 27-5-2022
AUTORIZANDO
Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68,
com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em
até 30 dias a contar desta publicação:
Marcio Roberto Bertozzi, RG 29.129.760-2, Técnico de
Enfermagem, Efetivo, Ref. 3, Grau C, da EV-NI, do Ambulatório,
da Gerência de Assistência Integral A Saúde, do Centro de Refe-
rência E Treinamento - Dst/Aids, da Coordenadoria de Controle
de Doenças, 15 dias de licença premio referente ao bloco aqui-
sitivo de 10-7-2014 a 8-7-2019, publicada no DOE de 8-8-2018.
Processo nº SES/2029832/2019.
CENTRO DE REFERÊNCIA E TREINAMENTO DST/AIDS, da
CCD.
Apostila do Diretor, de 26/05/2022
RETIFICANDO DOE de 20/05/2022:
Na Portaria do Diretor, de 18-05-2022, onde autorizou 30
(trinta dias) de licença-prêmio referente ao bloco aquisitivo
de 4-3-307 à 1-3-2012, para GOZO OPORTUNO à: ORLANAL-
VA NASCIMENTO PEREIRA ROCHA, RG. 37.466.732-9, Oficial
Administrativo, Lei 500/74 Estável, EVNI. Onde se Lê: 30 dias,
Leia-se: 15 dias.
TORNANDO SEM EFEITO:
A Portaria do Diretor, de 05-04-2022 publicado em
6/4/202022, na parte em que autorizou 15 (quinze) dias de
licença-prêmio referente ao bloco aquisitivo de 30-4-2009 à
28-4-2014 para gozo oportuno à CLAUDIO DE SOUSA SOARES,
RG. 16.709.731-3, Agente Técnico de Assistência a Saúde, Lei
500/74 Estável, EVNU, – publicado indevidamente
COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE
SAÚDE
DESPACHO DO COORDENADOR DE SAÚDE DE 27/05/2022
SES-PRC-2022/26402AUTORIZA o afastamento de KATIA
FERREIRA, RG. 15.905.893-4, Agente Técnico de Assistência
à Saúde - Nutricionista, Caráter Temporário, Designada Chefe
de Saúde II, da EVC, do Hospital Guilherme Álvaro - Santos,
desta Coordenadoria de Serviços de Saúde, para sem prejuízo
do salário e das demais vantagens de seu cargo, porém sem
quaisquer outros ônus para o Estado, participar do GANEPÃO
2022 – CONGRESSO BRASILEIRO DE NUTRIÇÃO EM CANCÊR,
no período de 08 a 09/06/2022, em São Paulo- SP.
SES-PRC-2022/26393 AUTORIZA o afastamento de ANA
CLAUDIA FREIXO CAMPOS, RG. 17.260.283-X, RS/PV: 9171368-
02, RS/PV 010552194/02, Agente Técnico de Assistência à Saúde
I - Nutricionista, Caráter Temporário, Designada Diretor Técnico
de Saúde I, da EVC , do Hospital Guilherme Álvaro - Santos,
desta Coordenadoria de Serviços de Saúde, para sem prejuízo
do salário e das demais vantagens de seu cargo, porém sem
quaisquer outros ônus para o Estado, participar do GANEPÃO
2022 – CONGRESSO BRASILEIRO DE NUTRIÇÃO EM CANCÊR,
no período de 08 a 09/06/2022, em São Paulo- SP.
SES-PRC-2022/30466 AUTORIZA o afastamento de DORALI-
CE APARECIDA CORTEZ DE ARAÚJO, RG. 11.688.511-7, Agente
Técnico de Assistência à Saúde I - Biologista, Caráter Temporário,
Ref. 1 da EVNU - II, do Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia,
desta Coordenadoria de Serviços de Saúde, para sem prejuízo do
salário e das demais vantagens de sua função, porém sem quais-
quer outros ônus para o Estado, participar do CURSO DE ESPE-
CIALIZAÇÃO EM PESQUISA CLÍNICA, em São Paulo – SP, durante
o período de 26/05/2022 a 28/10/2023, conforme abaixo:
Ano de 2022
Maio:26, 27 e 28
Junho:23, 24 e 25
Julho:28, 29 e 30
Agosto:25, 26 e 27
Setembro:29 e 30
Outubro: 01, 27, 28 e 29
Novembro:24, 25 e 26
Dezembro:15, 16 e 17
Ano de 2023
Fevereiro:09, 10 e 11
Março:23, 24 e 25
Abril:27, 28 e 29
Maio:25, 26 e 27
Junho:22, 23 e 24
Julho:27, 28 e 29
Agosto:24, 25 e 26
Setembro:28, 29 e 30
Outubro: 26, 27 e 28
CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRADA EM SAÚDE
MENTAL PHILIPPE PINEL
GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA DO DIRETOR TÉCNICO II DE RECURSOS HUMA-
NOS DE 25/05/2022
Concedendo: Adicional por tempo de serviço, a que se refere
o artigo 129 da CE/89
a Ana Teresa de Souza Cardoso, R.G. 20.645.131-3, Auxi-
liar de Enfermagem, Lei 500/74, a partir de 04/11/2020 o 5º
quinquênio.
a Angelina Silva do Carmo Tamarindo, R.G. 13.467.381-6,
Auxiliar de Enfermagem, Efetivo, a partir de 07/07/2021 o 2º
quinquênio.
a Camila Rosa Ferreira Ribeiro, R.G. 34.831.728-1, Auxiliar
de Enfermagem, Efetivo, a partir de 11/03/2022 o 2º quinquênio.
PORTARIA DO DIRETOR TÉCNICO II DE RECURSOS HUMA-
NOS DE 25/05/2022
Concedendo: Adicional por tempo de serviço, a que se
refere o artigo 129 da CE/89 a Elie Leal de Barros Calfat, RG
18.106.302-5, Médico, Lei 500/74, à partir de 20/02/2022, o 4º
quinquênio.
Concedendo: nos termos do artigo 129 da CE/89, cc. Despa-
cho Normativo do Governador de 22, publicado em 23/11/2011,
a Sexta Parte dos vencimentos integrais, a partir de 20/02/2020,
a Elie Leal de Barros Calfat, R.G. 18.106.302-5, Médico, Lei
500/74, por completar 20 anos de efetivo exercício.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
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sábado, 28 de maio de 2022 às 05:06:20

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