SAÚDE - Coordenadoria de Serviços de SAÚDE
| Data de publicação | 16 Junho 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
98 – São Paulo, 132 (118) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I quinta-feira, 16 de junho de 2022
CENTRO PIONEIRO EM ATENÇÃO PSICOSSOCIAL
ARQUITETO JANUÁRIO JOSÉ EZEMPLARI
GERÊNCIA DE FINANÇAS, SUPRIMENTOS E
GESTÃO DE CONTRATOS
Processo: SES-PRC-2021/54734
Interessado: Centro Pioneiro em Atenção Psicossocial “AJJE
Assunto: Apuração de inexecução contratual - Casa Nasser
Com. E Representações Ltda
Em face da notificação feita à empresa Casa Nasser Com. E
Repres. Ltda, CNPJ: 52.500.287/0001-12 - devidamente cientifi-
cada, conforme documentos constantes nos autos, possibilitan-
do à empresa o exercício do contraditório e ampla defesa. Não
foi apresentada defesa, sendo assim, esta Unidade decidiu pelo
prosseguimento da aplicação da multa.
Diante da ausência de causa justificadora e amparado na
Resolução SS-92, de 10/11/2016, artigo 4º, pela inexecução total
do ajuste firmado através da nota de empenho 2021NE00460,
processo: SES-PRC-2021/28938, promovido para aquisição de
trator agrícola, fica a empresa multada no valor de R$ 21.500,00
(vinte e um mil e quinhentos reais), sendo franqueada vista dos
autos e concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresen-
tação de recursos nos termos do artigo 109, da Lei 8.666/1993.
Deverá a empresa promover no prazo de 30 (trinta) dias
corridos o recolhimento da multa na conta Banco do Brasil S/A,
Agência 01897-X, Conta Corrente 100919-2, através de depósito
identificado que deverá informar o CNPJ da empresa, o ano em
vigor e o nome da empresa devendo encaminhar cópia do depó-
sito bancário ao Núcleo de Suprimentos e Gestão de Contratos,
situado na Rodovia Edgard Máximo Zambotto, Km 46,5 – Bairro:
Serra dos Cristais – Franco da Rocha/SP – CEP: 07834-000. Não
sendo realizado o recolhimento da multa no prazo estipulado,
o processo será encaminhado para que seja procedido o des-
conto por ocasião de pagamentos futuros a serem efetuados à
empresa em questão, nos termos do parágrafo 3º do artigo 86
da LF 8.666/93 e atualizações posteriores. Não havendo saldo
será procedida à inscrição da multa na Dívida Ativa do Estado.
COMPLEXO HOSPITALAR DO JUQUERY - FRANCO
DA ROCHA
COMPLEXO HOSPITALAR DO JUQUERY
CONVITE Nº. 78/2022 - CODIGO UNICO: 2022030388-
1 - Processo nº.: SES-PRC-2022/23717
Aquisição de materiais de manutenção
CONTRATANTE: COMPLEXO HOSPITALAR DO JUQUERY
CONTRATADA: IDEAL COMERCIO DE MADEIRAS LTDA
CNPJ: 45.228.116/0001-10
NOTA DE EMPENHO: 2022NE00495
DATA DO EMPENHO: 06/06/2022
VALOR: R$ 737,40
NATUREZA DE DESPESA: 33903090
CONTRATANTE: COMPLEXO HOSPITALAR DO JUQUERY
CONTRATADA: IDEAL COMERCIO DE MADEIRAS LTDA
CNPJ: 45.228.116/0001-10
NOTA DE EMPENHO: 2022NE00496
DATA DO EMPENHO: 06/06/2022
VALOR: R$ 1.426,80
NATUREZA DE DESPESA: 33903052
CONTRATANTE: COMPLEXO HOSPITALAR DO JUQUERY
CONTRATADA: FIOLUZ COMERCIO DE MAT. ELETRICOS LTDA
CNPJ: 52.245.412/0001-95
NOTA DE EMPENHO: 2022NE00497
DATA DO EMPENHO: 06/06/2022
VALOR: R$ 317,00
NATUREZA DE DESPESA: 33903050
CONTRATANTE: COMPLEXO HOSPITALAR DO JUQUERY
CONTRATADA: JOALIPA COMERCIAL LTDA.- ME
CNPJ: 56.925.761/0001-09
NOTA DE EMPENHO: 2022NE00498
DATA DO EMPENHO: 06/06/2022
VALOR: R$ 372,00
NATUREZA DE DESPESA: 33903050
CONTRATANTE: COMPLEXO HOSPITALAR DO JUQUERY
CONTRATADA: DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LUX LTDA
CNPJ: 44.259.090/0001-05
NOTA DE EMPENHO: 2022NE00499
DATA DO EMPENHO: 06/06/2022
VALOR: R$ 435,00
NATUREZA DE DESPESA: 33903052
CONTRATANTE: COMPLEXO HOSPITALAR DO JUQUERY
CONTRATADA: MICHEL BRAND SILVEIRA
CNPJ: 06.032.992/0001-15
NOTA DE EMPENHO: 2022NE00500
DATA DO EMPENHO: 06/06/2022
VALOR: R$ 648,00
NATUREZA DE DESPESA: 33903090
CONTRATANTE: COMPLEXO HOSPITALAR DO JUQUERY
CONTRATADA: DAFMAQ COMERCIAL LTDA-ME
CNPJ: 14636329000158
NOTA DE EMPENHO: 2022NE00501
DATA DO EMPENHO: 06/06/2022
VALOR: R$ 69,30
NATUREZA DE DESPESA: 33903054
CONTRATANTE: COMPLEXO HOSPITALAR DO JUQUERY
CONTRATADA: FHA TUBOS E CONEXOES LTDA
CNPJ: 10.924.764/0001-27
NOTA DE EMPENHO: 2022NE00502
DATA DO EMPENHO: 06/06/2022
VALOR: R$ 487,50
NATUREZA DE DESPESA: 33903050
NOTA DE EMPENHO: 2022NE00503
DATA DO EMPENHO: 06/06/2022
VALOR: R$ 214,10
NATUREZA DE DESPESA: 33903052
CONTRATANTE: COMPLEXO HOSPITALAR DO JUQUERY
CONTRATADA: DINâMICA SHOP EIRELI
CNPJ: 30.651.162/0001-50
NOTA DE EMPENHO: 2022NE00504
DATA DO EMPENHO: 06/06/2022
VALOR: R$ 348,80
NATUREZA DE DESPESA: 33903054
CONTRATANTE: COMPLEXO HOSPITALAR DO JUQUERY
CONTRATADA: MARIA ADALGIZA VIEIRA DA SILVA
CNPJ: 17.912.582/0001-85
NOTA DE EMPENHO: 2022NE00505
DATA DO EMPENHO: 06/06/2022
VALOR: R$ 53,70
NATUREZA DE DESPESA: 33903052
NOTA DE EMPENHO: 2022NE00506
DATA DO EMPENHO: 06/06/2022
VALOR: R$ 695,40
NATUREZA DE DESPESA: 33903050
NOTA DE EMPENHO: 2022NE00507
DATA DO EMPENHO: 06/06/2022
VALOR: R$ 1.089,60
NATUREZA DE DESPESA: 33903090
CONTRATANTE: COMPLEXO HOSPITALAR DO JUQUERY
CONTRATADA: FORTZ COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA
CNPJ: 43.098.231/0001-92
NOTA DE EMPENHO: 2022NE00508
DATA DO EMPENHO: 06/06/2022
VALOR: R$ 1.583,50
NATUREZA DE DESPESA: 33903090
CONTRATANTE: COMPLEXO HOSPITALAR DO JUQUERY
CONTRATADA: MARIA CONSUELO SOARES DA MATA
CNPJ: 28.697.784/0001-78
NOTA DE EMPENHO: 2022NE00509
EVENTUAL PRODUTOS MEDICOS E PROMOCIONAIS LTDA –
CNPJ: 38.026.410/0001-84- END.: RUA PIRES DA MOTA, 70 -
ACLIMAÇÃO – SP – CEP: 01529-000 - LTA 8300/2022.
PROTOCOLO: SES-PRC-2021/50792 – (08450/2021) - PRO-
CESSO: 001/0711/002286/2021 – RAZÃO SOCIAL: HOSPITAL
GERAL DE VILA NOVA CACHOEIRINHA – CNPJ: 46.374.500/0108-
23- END.: AV. DEPUTADO EMILIO CARLOS, 3000 - VILA NOVA
CACHOEIRINHA – SP - CEP: 02720-200 - LTA 8293/2022.
PROTOCOLO: 2859256/2019 – (07272/2019) - PROCESSO:
001/0711/000949/2019 – RAZÃO SOCIAL: ALPHA PB MATERIAIS
MEDICOS HOSPITALARES EIRELI – CNPJ: 33.554.784/0001-59
- END.: RUA JUSTINO NIGRO, 225 - INTERLAGOS – SP – CEP:
04815-030 - LTA 8307/2022.
PROTOCOLO: SES-PRC-2020/51475 – (07282/2020) - PRO-
CESSO: 001/0711/001114/2020 – RAZÃO SOCIAL: VILLE EQUIPA-
MENTOS LTDA – CNPJ: 22.226.249/0001-52- END.: RUA ARAUJO
GONDIM, 181 - SACOMA – SP – CEP: 04252-040 - LTA 8296/2022.
PROTOCOLO: SES-EXP-2020/15614 – (01877/2020) - PRO-
CESSO: 001/0711/000293/2020 – RAZÃO SOCIAL: NL COMER-
CIO EXTERIOR LTDA – CNPJ: 52.541.273/0001-47 - END.: RUA
VIGARIO ALBERNAZ, 367 - VILA GUMERCINDO – SP – CEP:
04134-020 - LTA 8305/2022.
Defere a Solicitação de Inutilização de Medicamentos
Controlados pela Portaria 344/98 SVS/MS, o interessado deverá
informar a este órgão no prazo de 90 (noventa) dias devido à
pandemia COVID – 19 a partir da data da retirada do termo de
Inutilização, o destino dos medicamentos.
PROTOCOLO: SES-PRC-2022/26623 – (002258/2022) - PROCES-
SO: 001/0711/000382/2022 – RAZÃO SOCIAL: HOSPITAL LEFORTE
LIBERDADE S/A – CNPJ: 21.371.777/0001-32- END.: RUA GALVAO
BUENO, 257 - LIBERDADE - SP – CEP: 01506-000- TRM: 017657.
PROTOCOLO: SES-PRC-2022/24928 – (002153/2022) -
PROCESSO: 001/0711/000376/2022 – RAZÃO SOCIAL: INS-
TITUTO BRASILEIRO DE CONTROLE DO CÂNCER - CNPJ:
62.932.942/0001-65 - END.: AV. ALCANTRA MACHADO, 2576
- MOOCA - SP – CEP: 03102-002- TRM: 017656.
PROTOCOLO: SES-PRC-2022/27251 – (002291/2022) - PROCES-
SO: 001/0711/00383/2022 – RAZÃO SOCIAL: SES - HOSPITAL GERAL
DO GRAJAU - CNPJ: 46.374.500/0142-25- END.: RUA FRANCISCO
OCTAVIO PACCA, 180 - GRAJAU – SP – CEP: 04822-030 - TRM:
017658
GRUPO DE VIGILÂNCIA XXX - JALES
GRUPO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA XXX - JALES
DESPACHO DA DIRETORA TÉCNICA DE SAÚDE II
COMUNICADO DE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO
PROCESSO Nº SES-PRC-2022/03054.RAZÃO
SOCIAL:LEIDIANE CORREIA BORGES E CIA. LTDA.ALTAS HORAS
CONVENIÊNCIA-ATIVIDADE:COMÉRCIO VAREJISTA DE MER-
CADORIAS E CONVENIÊNCIA.CNPJ:27.273.698/0001-75.
ENDEREÇO:AVENIDA 09 DE JULHO Nº.1222-CENTRO-INDIAPO-
RÃ/SP.LAVRATURA DE AUTO DE INFRAÇÃO AIF Nº 007692.DATA
DE LAVRATURA 19/01/2022.ENVIADO PELOS CORREIOS VIA
AVISO DE RECEBIMENTO(A.R.)EM 21.01.2022.RECEBIDO PELO
DESTINATÁRIO EM 25.01.2022.INDEFERIMENTO DE DEFESA
APRESENTADA EM 02/02/2022.PROTOCOLO Nº2022/74020.
LAVRADO EM 17.02.2022 O AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENA-
LIDADE DE MULTA Nº004913.NO VALOR DE 50 (CINQUEN-
TA) UFESP E ENVIADO PELOS CORREIOS, COM AVISO DE
RECEBIMENTO(A.R.)NO DIA 18.02.2022, O QUAL O AUTUADO
RECEBEU EM 21.02.2022.O INTERESSADO NÃO APRESENTOU
DEFESA.LAVRADO EM 28.03.2022 NOTIFICAÇÃO PARA RECO-
LHIMENTO DE MULTA Nº 018281 E ENVIADO PELOS CORREIOS,
COM AVISO DE RECEBIMENTO(A.R.)DATADO DE 29.03.2022 E
RECEBIDO PELO INTERESSADO EM 31.03.2022.NÃO HAVENDO
MANIFESTAÇÃO DO AUTUADO DENTRO DO PRAZO LEGAL.
ENCAMINHADO OFÍCIO, VIA AVISO DE RECEBIMENTO(A.R.),
COM SOLICITAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE COMPROVANTE DE
RECOLHIMENTO DA MULTA.APRESENTOU O COMPROVANTE DE
PAGAMENTO DA MULTA EM 14/06/2022.O GRUPO DE VIGILÂN-
CIA SANITÁRIA DE JALES TORNA PÚBLICO, O ARQUIVAMENTO
DO PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO POR SANEAMEN-
TO DA IRREGULARIDADE QUE LHE DEU ENSEJO.
GRUPO DE VIGILÂNCIA XXXIII - TAUBATÉ
GRUPO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA XXXIII TAUBATÉ
DESPACHO DO DIRETOR:
1. Comunicado de DEFERIMENTO: cancelamento de licença sani-
tária No. Protocolo: 45 GVS TTÉ Data de Protocolo: 26/01/2022 No.
CEVS: 355480590-206-000002-1-3 Data de Vencimento: 09/02/2022
Razão Social: Noordhen Brasil Indústria e Comércio CNPJ/CPF:
96.164.959/0001-31 Endereço: Rua Farid Barchetti Demétrio Feres,
208 Bairro dos Guedes Município: Tremembé CEP: 12120-000 UF:
SP. Resp. Legal: Henry Elizardo Dick Freire CPF: 071.160.958-61 Resp.
Técnico: Henry Elizardo Dick Freire CPF: 071.160.958-61 Conselho
Prof.: CRQ No. Inscr.: 04433547. O Diretor do GRUPO DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA XXXIII - TAUBATÉ defere, em 17 /03/2022, o cancelamen-
to da licença sanitária da empresa considerando tratar-se de atividade
econômica de competência municipal.
COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE
SAÚDE
Processo: SES-PRC-2021/49319
Interessado: Centro de Reabilitação Casa Branca
Despacho do Coordenador de Seviço de Saúde de
14/06/2022
NEGO PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa WORK-
BOX COMERCIAL EIRELI EPP, CNPJ nº 07.065.88/0001-19 devendo
ser mantida a multa aplicada pelo Centro de Reabilitação de Casa
Branca nos termos do artigo 7º da Lei Federal nº 10.520/02 c.c.
Resolução SS – 92 de 10/11/2016 no valor de R$ 9.495,00 (nove mil
quatrocentos e noventa e cinco reais) adquirido por meio do Pregão
Eletrônico nº 179/2021 e Nota de Empenho 2021NE01839.
Despachos do Coordenador de 14/06/2022.
Processo : SES-PRC-2022/12945
Interessado: Hospital Estadual "Dr. Antunes de Siqueira" de
Presidente Prudente
RATIFICO com base no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93
e alterações posteriores, o ato do Diretor Técnico de Saúde II
do Hospital Estadual "Dr. Antunes de Siqueira" de Presidente
Prudente, que declarou a “Inexigibilidade de Licitação”, com
fundamento no inciso I do artigo 25 da Lei Federal nº 8.666/93
e suas atualizações, objetivando a aquisição de insumos para
unitarizadora, a favor da empresa SISNAC PRODUTOS PARA
SAÚDE LTDA., CNPJ 10.444.624/0001-51.
Processo : SES-PRC-2022/26012
Interessado: Hospital Regional de Assis
RATIFICO com base no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93
e alterações posteriores, o ato do Diretor Técnico de Saúde III
do Hospital Regional de Assis, que declarou a “Inexigibilidade
de Licitação”, com fundamento no caput e inciso I do artigo
25 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas atualizações, objetivando
a Contratação de serviços especializados em manutenção
corretiva, com substituição de peças, em termodesinfectora da
marca BAUMER, a favor da empresa MP BIOS REPRESENTAÇÃO
E SERVIÇOS LTDA EPP., CNPJ 07.369.213/0001-34.
NÚCLEO DE SUPRIMENTOS E GESTÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE EMPENHO
NOTA DE EMPENHO nº 2022NE00146
Contratante: Coordenadoria de Serviços de Saúde - UG: 090148
Contratada: REPRESENTAÇÕES MELLAGI EIREL - CNPJ:
43.347.046/0001-94
Objeto: Aquisição de café
Processo nº: SES-PRC-2022/34270
Código Único: 20220519481
Valor Total: R$ 567,00
Programa de Trabalho: 10122094062150000
Natureza de Despesa: 33903010
UNIDADE: CENTRO DE REFERÊNCIA E TREINAMENTO DST/AIDS
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
ESPECIALIDADE: TÉCNICO DE ENFERMAGEM
EDITAL Nº:006/2022
EDITAL DE TORNANDO SEM EFEITO
O CENTRO DE REFERÊNCIA E TREINAMENTO DST/AIDS, da
Coordenadoria de Controle de Doenças, da Secretaria de Estado
da Saúde, por meio da Comissão Especial de Concurso Público,
instituída para o presente certame, TORNA SEM EFEITO o Edital
nº 003/2022 publicado em D.O.E de 10/06/2022, do Processo
Seletivo Simplificado para função de TÉCNICO DE ENFERMA-
GEM, por ter sido publicado indevidamente
CENTRO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
PROFESSOR ALEXANDRE VRANJAC
CENTRO DE GERENCIAMENTO
ADMINISTRATIVO
Núcleo de Suprimentos e Gestão de
Contratos
COMUNICADO
Encontram-se à disposição dos fornecedores abaixo relacio-
nados na Seção de Compras, do Centro de Vigilância Epidemio-
lógica “Prof. Alexandre Vranjak” , sito à Avenida Dr. Arnaldo, 351
– 6º andar – Pacaembu – SP/SP, as seguintes Notas de Empenho,
que poderão (facultativo) ser retiradas no prazo máximo de
05(cinco) dias úteis das 08h às 16h. A não retirada não justifi-
cará o descumprimento das obrigações em relação à execução/
entrega dos serviços ou produtos adquiridos.
Processo: 2022/26878
Nota de Empenho: 2022NE00123 (Convite BEC)
Empresa: EPM TRANSPORTE & LOGISTICA EIRELI
CENTRO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE CONTROLE DE DOENÇAS
CENTRO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Comunicado de Indeferimento
A Diretora Técnica do Centro de Vigilância Sanitária da
Coordenadoria de Controle de Doenças, da Secretaria de Estado
da Saúde indefere em 15062022 o recurso apresentado referente
ao AIP nº 0015651 de 24022021, processo SES-PRC-20216658,
em nome da empresa C F CENTRO AUTOMOTIVO LTDA, esta-
belecida na Avenida Genaro Vono, 10 - Cep 14.807.008 - CNPJ
11.438.0650001-30 no Município de Araraquara - SP, por ter
infringido a Resolução SS 9620 e Decreto n.º 64.95920.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE CONTROLE DE DOENÇAS
CENTRO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Comunicado de Indeferimento
A Diretora Técnica do Centro de Vigilância Sanitária da
Coordenadoria de Controle de Doenças, da Secretaria de Estado
da Saúde indefere em 14/06/2021 o recurso apresentado referente
ao AIP nº 001634 de 22/12/2021, processo SES-PRC-2021/12731,
em nome da empresa DIANA MORETTI DA SILVA ME, esta-
belecida na Rua Dona Balbina, 478 - Cep: 13660-039 - CNPJ:
29.353.579/0001-58 no Município de Porto Ferreira - SP, por ter
infringido a Resolução SS 96/20 e Decreto nº 64.959/20.
GRUPO DE VIGILÂNCIA I A VI - CAPITAL
A Diretoria do GRUPO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA I CAPITAL,
defere o Cancelamento de Licença Sanitária do Estabelecimento por
solicitação do interessado, considerando que a empresa declara que
não fabrica ou comercializa Produtos Relacionados a Área da Saúde
Humana, atualmente somente na Área Veterinária.
Comunicado de DEFERIMENTO referente à CNAE: 3250-
7/01 – Fabricação de Instrumentos não Eletrônicos e Utensílios
para uso Médico, Cirúrgico, Odontológico e de Laboratório -
Protocolo: SES-EXP-2022/20297 Data de Protocolo: 25/03/2022
CEVS: 355030890-325-000257-1-2 Razão Social: LASLO INDÚS-
TRIA E COMÉRCIO LTDA - EPP CNPJ: 07.251.430/0001-25 Ende-
reço: Avenida DE PINEDO, 945 SOCORRO Município: SÃO PAULO
CEP: 04764-001 UF: SP Resp. LEGAL: CLAUDIA REGINA MATIAS
ALONSO CPF: 07665632866 Resp. Técnico: LUIS FERNANDO
DUTRA CPF: 14787749838 CBO: 214205 Conselho Prof.: CREA
No. Inscr.:PR2020047922 UF:SP .
A Diretoria do GRUPO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA I CAPI-
TAL. Indefere a Renovação de Licença Sanitária do Estabeleci-
mento, considerando que a empresa solicitou Cancelamento
do CEVS: 355030890-325-000257-1-2 através do Protocolo
SES-EXP-2022/20297.
Comunicado de INDEFERIMENTO referente à CNAE: 3250-
7/01 – Fabricação de Instrumentos não Eletrônicos e Utensílios
para uso Médico, Cirúrgico, Odontológico e de Laboratório
protocolo: SES-EXP-2020/41408 Data de Protocolo: 08/09/2020
CEVS: 355030890-325-000257-1-2 Razão Social: LASLO INDÚS-
TRIA E COMÉRCIO LTDA - EPP CNPJ/CPF: 07.251.430/0001-25
Endereço: Avenida DE PINEDO, 945 SOCORRO Município: SÃO
PAULO CEP: 04764-001 UF: SP Resp. LEGAL: CLAUDIA REGINA
MATIAS ALONSO CPF: 07665632866 Resp. Técnico: LUIS FER-
NANDO DUTRA CPF: 14787749838 CBO: 214205 Conselho Prof.:
CREA No. Inscr.:PR202047922 UF:SP.
A Diretoria Técnica do Grupo de Vigilância Sanitária 1
da Capital comunica as empresas abaixo que os protocolos
referentes a Laudo Técnico de Avaliação – LTA encontram-se
disponíveis para retirada:
PROTOCOLO: SES-PRC-2022/19502 – (01740/2022) - PRO-
CESSO: 001/0711/00322/2022 – RAZÃO SOCIAL: TEJOFRAN
SANEAMENTO E SERVIÇO EIRELI – CNPJ: 61.288.437/0006-71-
END.: RUA VINTE E CINCO DE FEVEREIRO, 21/123 - TUCURUVI
– SP – CEP: 02241-070 - LTA 8301/2022.
PROTOCOLO: SES-PRC-2022/22221 – (01948/2022) - PRO-
CESSO: 001/0711/00345/2022 – RAZÃO SOCIAL: EXTERMITEX
CONTROLE DE PRAGAS LTDA – CNPJ: 14.277.939/0001-02-
END.: RUA CABAXI, 223 - JD LEONILDAS MOREIRA – SP – CEP:
05792-000 - LTA 8298/2022.
PROTOCOLO: SES-PRC-2022/16275 – (01520/2022) -
PROCESSO: 001/0711/00292/2022 – RAZÃO SOCIAL: VSLAB
INDUSTRIA DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS – CNPJ:
20.048.774/0001-50- END.: RUA CRISTIANO VIANA, 401 - CJ
1401 - PINHEIROS – SP – CEP: 05411-000 - LTA 8306/2022.
PROTOCOLO: SES-PRC-2022/05998 – (00533/2022) - PRO-
CESSO: 001/0711/00120/2022 – RAZÃO SOCIAL: SES - HOSPITAL
GERAL DO GRAJAU - CNPJ: 46.374.500/0142-25- END.: RUA FRAN-
CISCO OCTAVIO PACCA, 180 - GRAJAU – SP – CEP: 04822-030 - LTA
8297/2022.
PROTOCOLO: SES-PRC-2022/18310 – (01709/2022) -
PROCESSO: 001/0711/00316/2022 – RAZÃO SOCIAL: IMPLA-
CIL DE BORTOLI MATERIAL ODONTOLOGICO S/A – CNPJ:
05.741.680/0001-18 - END.: RUA VICENTE DE CARVALHO,
178/182 - CAMBUCI – SP – CEP: 01521-020 - LTA 8308/2022.
PROTOCOLO: SES-PRC-2022/13349 – (01298/2022) - PROCES-
SO: 001/0711/00253/2022 – RAZÃO SOCIAL: REAL E BENEMERITA
ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE BENEFICENCIA - HOSPITAL SÃO
JOAQUIM – CNPJ: 61.599.908/0001-58- END.: RUA MAESTRO
CARDIM, 769 - LIBERDADE – SP – CEP: 01323--00 - LTA 8292/2022.
PROTOCOLO: SES-PRC-2022/13881 – (01348/2022) - PRO-
CESSO: 001/0711/00267/2022 – RAZÃO SOCIAL: LAVSIM HIGIE-
NIZAÇÃO TEXTIL S/A – CNPJ: 03.545.820/0003-19 - END.: AV
MIGUEL FRIAS E VASCONCELOS, 597 – JAGUARE – SP – CEP:
05345-000 - LTA 8294/2022.
PROTOCOLO: SES-PRC-2022/17223 – (01587/2022) - PRO-
CESSO: 001/0711/00298/2022 – RAZÃO SOCIAL: KANAI DEDETI-
ZADORA E DESENTUPIDORA LTDA – CNPJ: 44.013.017/0001-59
- END.: RUA ANTONIO LOUREIRO, 128 - VILA SANTA CATARINA
– SP – CEP: 04376-110 - LTA 8299/2022.
PROTOCOLO: SES-PRC-2021/40440 – (09908/2021) - PRO-
CESSO: 001/0711/001911/2021 – RAZÃO SOCIAL: DESFILE
nos termos do “Caput” do artigo 25 da Lei Federal 8.666/93,
c. c. “Caput” do artigo 25 da Lei Estadual 6.544/89, e
posteriores atualizações, para pagamento de despesa com
Utilidade Publica - Serviços de Telefonia da Extinta SUCEN,
a favor da empresa TELEFONICA BRASIL S.A., perfazendo o
total de R$ 98.416,00 (noventa e oito mil quatrocentos e
dezesseis reais).
INSTITUTO ADOLFO LUTZ
Extrato de Sanções
Processo: SES-PRC-2020/36733
Assunto: Aquisição de equipamentos de AR Condicionados
O Governo do Estado de São Paulo, por intermédio
do(a) Instituto Adolfo Lutz, vem comunicar APOLO COMÉR-
CIO E SERVIÇOS DE AR CONDICIONADO EIRELI-ME - CNPJ:
28.298.998/0001-71, já qualificada no edital 071/2020, acerca
da apuração dos seguintes fatos:
Descumprimento das obrigações assumidas na entrega
dos materiais constantes da 090177000012020OC00290, bem
como das notas de empenho nº 2020NE00968 e 2020NE00969,
presentes nos autos do processo supramencionado.
Após criteriosa análise, constatou-se a ocorrência de atraso
de vários dias de atraso, conforme relatado nas memórias de
cálculo disponibilizadas no sistema E-Sanões da BEC.
O referido fato enseja à Administração a aplicação de multa
no valor de R$ 51.563,18 (cinquenta e um mil quinhentos e
sessenta e três reais e dezoito centavos) pelo prazo da entrega
em conformidade com o Art. 7º da LF10.520/02 c/c Art. 6º da
Resolução SS-92/2016, sobre o valor total das notas fiscais.
Cabe-nos informar que todos os fatos “supervenientes”
ponderados, devem ser anexados com documentos comproba-
tórios do alegado, sob pena do julgamento deserto da defesa.
Assim, fica a empresa intimada para, querendo, apresen-
tar suas alegações de defesa no prazo máximo de 5 (cinco)
dias úteis, a contar do recebimento da intimação, que deve,
preferencialmente, ser feita eletronicamente com acesso
ao site www.esancoes.sp.gov.br com inclusão do código
de acesso, presente no corpo da intimação,que permitirá
selecionar a opção “Fornecedor Ampla Defesa”, para incluir
a sua manifestação;
A perda do prazo de defesa ensejará a aplicação das
penalidades legais.
Destaca-se que está assegurada, durante o prazo de mani-
festação, vista dos autos do processo no seguinte endereço:Av.
Dr. Arnaldo, 355 - 3º andar - sala 86 - Cerqueira César / São
Paulo - SP, CEP: 01246-000
DESPACHO DO DIRETOR TÉCNICO DE DEPARTAMENTO
DE SAÚDE DO INSTITUTO ADOLFO LUTZ de 15/05/2022 -
Convite Eletrônico Nº 028/2022
Diante dos elementos de instrução dos autos, REVOGO o Con-
vite Eletrônico n° 028/2022, Processo n° SES-PRC-2022/13401 -
Oferta de Compra nº 090177000012022OC00096, que trata da
Federal nº 8.666/1993, c/c Inciso IX do Artigo 4º do Decreto Esta-
dual nº 61.363/2015, Parágrafo Único do Artigo 2º do Decreto
Estadual nº 31.138/1990 e Artigo 1º da Resolução SS 38/2016, e
autorizo a abertura de novo certame.
INSTITUTO ADOLFO LUTZ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO DE REAJUSTE
Processo Nº 1963261/2019
Contrato n° 036/2019
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 033/2019
Contratante: Coordenadoria de Controle de Doenças atra-
vés do Instituto Adolfo Lutz
Contratada: ALFER SERVICE EIRELI – EPP
CNPJ da Contratada: 04.692.875/0001-52
Objeto: Apostilamento de Reajuste 2022 para Prestação de
Serviços de Limpeza Hospitalar para o Centro de Laboratório
Regional de Bauru – II
Valor Mensal Atual: R$ 9.627,94
Variação do Período: 9,59%
Valor Mensal Reajustado: R$ 10.551,26
Diferença Mensal: R$ 923,32
Base de janeiro/2022
Retroativo a 01/01/2022
Fundamento Legal: §8º do artigo 65 da Lei Federal nº
8.666/1993
INSTITUTO ADOLFO LUTZ
EXTRATO DE CONTRATO
Código Único nº 20220228876
Processo SES-PRC- 2022/16915
Contrato n° 017/2022
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 016/2022
Contratante: Coordenadoria de Controle de Doenças atra-
vés do Instituto Adolfo Lutz
Contratada: MUCCIO & MUCCIO LTDA
CNPJ da Contratada: 74.545.732/0001-01
Objeto: Aquisição de detergente, com entrega parcelada.
Valor do Contrato: R$ 4.350,00 (Quatro mil trezentos e
cinquenta reais)
Empenho: 2022NE00485
Programa de Trabalho: 10303093241380000
Elemento da Despesa: 33903014
Fonte de Recursos: 001001141
Data da Assinatura: 14/06/2022
Vigência: 30 (trinta) dias corridos, contados a partir da data
da assinatura do contrato, conforme condições estabelecidas no
Termo de Referência, sendo a 1ª entrega em até 14/07/2022 e
as próximas entregas iram respeitar o Cronograma de entrega
parcelado (ANEXO II)
Gestor do Contrato: Claudia Apª. Pereira Borges de Sousa,
RG 17.965.699-5, CPF 061.387.478-10, Diretor Técnico I, do
Núcleo de Compras e Suprimentos (Almoxarifado), no Centro de
Administração, no Instituto Adolfo Lutz.
CENTRO DE REFERÊNCIA E TREINAMENTO - DST/
AIDS
COORDENADORIA DE CONTROLE DE DOENÇAS
CENTRO DE REFERÊNCIA E TREINAMENTO - DST/AIDS
UNIDADE: CENTRO DE REFERÊNCIA E TREINAMENTO
DST/AIDS
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
ESPECIALIDADE: AGENTE TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA À
SAÚDE (BIOLOGISTA, BIOMÉDICO, FARMACÊUTICO BIOQUÍMI-
CO) PARA ATUAR EM ANÁLISES CLÍNICAS.
EDITAL Nº: 004/2022
EDITAL DE TORNANDO SEM EFEITO
O CENTRO DE REFERÊNCIA E TREINAMENTO DST/AIDS,
da Coordenadoria de Controle de Doenças, da Secretaria de
Estado da Saúde, por meio da Comissão Especial de Con-
curso Público, instituída para o presente certame, TORNA
SEM EFEITO o Edital nº 001/2022 publicado em D.O.E de
10/06/2022, do Processo Seletivo Simplificado para função
de AGENTE TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE(BIOLOGISTA,
BIOMÉDICO,FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO)PARA ATUAR EM EM
ANÁLISES CLÍNICAS.
UNIDADE: CENTRO DE REFERÊNCIA E TREINAMENTO DST/AIDS
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
ESPECIALIDADE: OFICIAL DE SAÚDE
EDITAL Nº:005/2022
EDITAL DE TORNANDO SEM EFEITO
O CENTRO DE REFERÊNCIA E TREINAMENTO DST/AIDS, da
Coordenadoria de Controle de Doenças, da Secretaria de Estado
da Saúde, por meio da Comissão Especial de Concurso Público,
instituída para o presente certame, TORNA SEM EFEITO o Edital
nº 002/2022 publicado em D.O.E de 10/06/2022, do Processo
Seletivo Simplificado para função de OFICIAL DE SAÚDE, por ter
sido publicado indevidamente
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
quinta-feira, 16 de junho de 2022 às 05:03:24
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