SAÚDE - Coordenadoria de Serviços de SAÚDE
| Data de publicação | 12 Julho 2022 |
| Section | Caderno Executivo 1 |
26 – São Paulo, 132 (138) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I terça-feira, 12 de julho de 2022
Que onerará:
INVESTIMENTO
UGE: 090192
FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10 302 0930 4852 0000
NATUREZA DA DESPESA: 44 50 42
FONTE DE RECURSOS: Fundo Estadual de Saúde – Lei
141/12
Data da assinatura: 11/07/2022
TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO
Nº 03/2022
Processo nº SES-PRC-2021/29613
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
CONTRATADA: INSTITUTO DE RESPONSABILIDADE SOCIAL
SÍRIO-LIBANÊS gerenciadora do AMBULATÓRIO MÉDICO DE
ESPECIALIDADES “MARIA CRISTINA CURY” - AME INTERLAGOS.
OBJETO: Repasse de recurso de Investimento referente a
Emenda Parlamentar (Parlamentar: Erica Malunguinho - código
2022-042-40263), para o AMBULATÓRIO MÉDICO DE ESPE-
CIALIDADES “MARIA CRISTINA CURY” - AME INTERLAGOS, no
exercício de 2022.
VALOR : R$ 100.000,00 (Cem mil reais) a ser pago em uma
parcela no mês Julho/2022.
Que onerará:
INVESTIMENTO
UGE: 090192
FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10 302 0930 4852 0000
NATUREZA DA DESPESA: 44 50 42
FONTE DE RECURSOS: Fundo Estadual de Saúde – Lei
141/12
Data da assinatura: 11/07/2022
COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE
SAÚDE
COMPLEXO HOSPITALAR DO JUQUERY - FRANCO
DA ROCHA
COMPLEXO HOSPITALAR DO JUQUERY
Processo nº SES-PRC-2022/43588 - CÓDIGO ÚNICO:
20220622284
Registro de Preços Nº.105/2022
Aquisição de materiais de enfermagem (Agulha raqui
descartável)
Ata de Registro de Preços nº 152/2021
CONTRATANTE: COMPLEXO HOSPITALAR DO JUQUERY
CONTRATADA:CIRUROMA COMERCIAL LTDA - ME
CNPJ:05.515.873/0001-50
NOTA DE EMPENHO: 2022NE2022NE00602
VALOR: R$ 228,00
DATA DO EMPENHO:05/07/2022
NATUREZA DE DESPESA:33903031
PROGRAMA DE TRABALHO:1030209304850000
PTRES:090606
PRAZO DE ENTREGA: 15 dias corridos, após o recebimento
da Nota de Empenho
Processo nº SES-PRC-2022/43185- CÓDIGO ÚNICO:
2022061304-2
Registro de Preços Nº.109/2022
Aquisição de materiais de enfermagem,(Cateteres)
Ata de Registro de Preços nº.172/2020 (PREGÃO)
CONTRATANTE: COMPLEXO HOSPITALAR DO JUQUERY
CONTRATADA:CIRURGICA FERNANDES COM DE MATS.
CIRURG. HOSPITALARES SOCIEDADE LIMITADA
CNPJ:61.418.042/0001-31
NOTA DE EMPENHO: 2022NE2022NE00607
VALOR: R$ 4.325,80
DATA DO EMPENHO:07/07/2022
NATUREZA DE DESPESA:33903031
PROGRAMA DE TRABALHO:1030209304850000
PTRES:090606
PRAZO DE ENTREGA: 15 dias corridos, após o recebimento
da Nota de Empenho
Processo nº SES-PRC-2022/43696- CÓDIGO ÚNICO:
20220622481
Registro de Preços Nº.104/2022
Aquisição de material de enfermagem (Eletrodo)
Ata de Registro de Preços nº.259/2021 (PREGÃO)
CONTRATANTE: COMPLEXO HOSPITALAR DO JUQUERY
CONTRATADA:DBI COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO EIRELI
CNPJ:07.295.190/0001-60
NOTA DE EMPENHO: 2022NE2022NE00601
VALOR: R$ 595,70
DATA DO EMPENHO:06/07/2022
NATUREZA DE DESPESA:33903031
PROGRAMA DE TRABALHO:1030209304850000
PTRES:090606
PRAZO DE ENTREGA: 15 dias corridos, após o recebimento
da Nota de Empenho
Processo nº SES-PRC-2022/- CÓDIGO ÚNICO:
Registro de Preços Nº.106/2022
Aquisição de materiais de higiene pessoal (Fraldas infantil)
Ata de Registro de Preços nº 369/2021.
CONTRATANTE: COMPLEXO HOSPITALAR DO JUQUERY
CONTRATADA:MEDI HOUSE INDUSTRIA E COMERCIO DE
PRODUTOS CIRURGICOS E HOSPITALARES EIRELI
CNPJ:48.939.276/0001-66
NOTA DE EMPENHO: 2022NE2022NE00609
VALOR: R$ 284,16
DATA DO EMPENHO:07/07/2022
CONTRATANTE: COMPLEXO HOSPITALAR DO JUQUERY
CONTRATADA:MÔNACO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMEN-
TOS LTDA
CNPJ:29.010.039/0001-71
NOTA DE EMPENHO: 2022NE2022NE00610
VALOR: R$ 6.753,60
DATA DO EMPENHO:07/07/2022
NATUREZA DE DESPESA:33903031
PROGRAMA DE TRABALHO:1030209304850000
PTRES:090606
PRAZO DE ENTREGA: 15 dias corridos, após o recebimento
da Nota de Empenho
Processo nº SES-PRC-2022/43179- CÓDIGO
ÚNICO:20220611979
Registro de Preços Nº.103/2022
Aquisição de materiais de enfermagem (Equipo para trans-
fusão)
Ata de Registro de Preços nº.304/2020 (PREGÃO)
CONTRATANTE: COMPLEXO HOSPITALAR DO JUQUERY
CONTRATADA:CREMER S/A
CNPJ:82.641.325/0018-66
NOTA DE EMPENHO: 2022NE2022NE00599
VALOR: R$ 1.032,00
DATA DO EMPENHO:05/07/2022
NATUREZA DE DESPESA:33903031
PROGRAMA DE TRABALHO:1030209304850000
PTRES:090606
PRAZO DE ENTREGA: 15 dias corridos, após o recebimento
da Nota de Empenho
COMPLEXO HOSPITALAR DO JUQUERY
PROCESSO Nº SES-PRC-2022/40537 – CÓDI-
GO ÚNICO:2022057276-3 – DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº.019/2022
Aquisição de cintas para segurar transdutores de cardio-
tocógrafos.
CONTRATANTE: COMPLEXO HOSPITALAR DO JUQUERY
CONTRATADA:TECNOCLIN ELETRONICA LTDA
CNPJ: 64765548000105
NOTA DE EMPENHO:2022NE002022NE00585
VALOR:R$ 1.850,00
GRUPO DE VIGILÂNCIA XI - ARAÇATUBA
COORDENADORIA DE CONTROLE DE DOENÇAS
GRUPO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE ARAÇATUBA
– GVS XI
Despachos da Diretora,
01. Comunicado de LAVRATURA DO AUTO DE IMPOSIÇÃO
DE PENALIDADE
PROCESSO Nº SES-PRC-2021/50067
Razão Social: ADEGA PRIME COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
NOME FANTASIA: ADEGA PRIME
CNPJ/CPF: 42.834.669/0002-00
Endereço: AV. DR. GETULIO VARGAS, 131
Município: CASTILHO CEP: 16920-000 UF: SP
Representado por: RAFAEL DE SOUZA/funcionário CPF:
422.372.438-08 A Diretora do Grupo de Vigilância Sanitária,
Comunica que decorrido o prazo legal e não tendo o inte-
ressado apresentado recurso 2ª Instância, considera-se o Auto
de Imposição de Penalidade de Multa AIP Nº 013442, emitido
em 03/02/2022, definitivo.
Conforme o disposto no artigo 2º, §2º, da Lei Estadual
14.592/2011, artigo 10º, inciso II, alínea “a”, do Decreto Esta-
dual 57.524/2011. Multa no valor de 150 (cento e cinquenta)
UFESP’s.
02. Comunicado de LAVRATURA DO AUTO DE IMPOSIÇÃO
DE PENALIDADE
PROCESSO Nº SES-PRC-2021/50060
Razão Social: ADEGA PRIME COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
NOME FANTASIA: ADEGA PRIME
CNPJ/CPF: 42.834.669/0002-00
Endereço: AV. DR. GETULIO VARGAS, 131
Município: CASTILHO CEP: 16920-000 UF: SP
Representado por: RAFAEL DE SOUZA/funcionário CPF:
422.372.438-08
A Diretora do Grupo de Vigilância Sanitária,
Comunica que decorrido o prazo legal e não tendo o inte-
ressado apresentado recurso 2ª Instância, considera-se o Auto
de Imposição de Penalidade de Multa AIP Nº 013443, emitido
em 03/02/2022, definitivo.
Conforme o disposto no artigo 2º, §1º, da Lei Estadual
14.592/2011, artigo 10º, inciso I, alínea “a”, do Decreto Estadual
57.524/2011. Multa no valor de 100 (cem) UFESP’s.
03. Comunicado de LAVRATURA DO AUTO DE IMPOSIÇÃO
DE PENALIDADE
PROCESSO Nº SES-PRC-2021/46322
Razão Social: LAR DOS VELHINHOS ÁGUA VIVA
CNPJ/CPF: 55.757.140/0001-09
Endereço: ESTRADA MUNICIPAL ARF 152 Nº S/Nº KM 3
Município: AURIFLAMA CEP: 15350-000 UF: SP
Representado por: Luiz Roberto Ferreira CPF: 047.468.918-26
A Diretora do Grupo de Vigilância Sanitária,
Comunica que decorrido o prazo legal e não tendo o inte-
ressado apresentado recurso 2ª Instância, considera-se o Auto
de Imposição de Penalidade de Multa AIP Nº 013064, emitido
em 03/02/2022, definitivo.
Conforme o disposto no artigo 112º, da Lei Estadual
10.083/1998. Multa no valor de 150 (cento e cinquenta) UFESP’s.
GRUPO DE VIGILÂNCIA XVI - BOTUCATU
Despacho do Diretor Técnico do Subgrupo de Vigilân-
cia Sanitária - Avaré, de 11-7-22
01-Comunicado- Decisão Definitiva
Processo - SES-PRC-2021/47637
Razão social:- Prefeitura Municipal de Arandu - "Hospital
São Vicente de Paula"
AIF - 027680 de 9-11-2021
CNPJ - 46.634.176/0001-04
Endereço: Rua Dezenove de Março, 731
Cep. 18710-000 Arandu/SP
Em cumprimento ao disposto no art. 142 da Lei 10.083/98
o Subgrupo de Vigilância Sanitária de Avaré torna público após
a decisão definitiva imposta em Processo Administrativo - AIP
Multa nº 020713 de 15-3-2022. Multa Recolhida. Arquive-se.
02-Comunicado- Decisão Definitiva
Processo - SES-PRC-2021/38677
Razão social:- Francisco Carlos Medeiros
AIF - 027477 de 12-9-2021
CNPJ - 19.549.028/0001-00
Endereço: Rua Caruzu, 2344
Cep. 18602-160 Botucatu/SP
Em cumprimento ao disposto no art. 142 da Lei 10.083/98
o Subgrupo de Vigilância Sanitária de Avaré torna público após
a decisão definitiva imposta em Processo Administrativo - AIP
Multa nº 020706 de 24-9-2021. Multa Recolhida. Arquive-se.
GRUPO DE VIGILÂNCIA XVII - CAMPINAS
GRUPO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA XVII – CAMPINAS
Despacho da Diretora Técnica de 08/07/2022
Comunicado do Indeferimento da Defesa do AIF
nº034365
SES-PRC-2022/21164
Autuado:Europa Empreendimentos Ltda
CNPJ:67.964.429/0011-41
Endereço:Rua:Alpheu Grimello nº990
CEP:12.916-010
Município:Bragança Paulista-SP
COORDENADORIA DE GESTÃO DE
CONTRATOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE
Retificação do D.O.E de 09 de julho de 2022 - página
38 - Poder Executivo - Seção I
Processo 2022 nº: SES-PRC-2021/30595
Interessado : SERVIÇO SOCIAL DA CONSTRUÇÃO CIVIL DO
ESTADO DE SÃO PAULO – SECONCI-SP QUALIFICADO COMO
ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE, PARA REGULAMENTAR O
DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NO
AMBULATÓRIO MÉDICO DE ESPECIALIDADES DE TAUBATÉ -
AME TAUBATÉ.
Termo de aditamento Nº 03/2022
Onde se lê:
Valor: será repassada a importância total de R$ 914.591,60
(novecentos e quatorze mil, quinhentos e noventa e um reais e
sessenta centavos) em 7 parcelas que se refere a custeio, e a
importância de R$ 155.782,60 (cento e cinquenta e cinco mil,
setecentos e oitenta e dois reais e sessenta centavos) referente
a investimento.
Leia-se:
Valor: será repassada a importância total de R$ 914.591,83
(novecentos e quatorze mil, quinhentos e noventa e um reais e
oitenta e três centavos) em 7 parcelas que se refere a custeio, e
a importância de R$ 155.782,60 (cento e cinquenta e cinco mil,
setecentos e oitenta e dois reais e sessenta centavos) referente
a investimento.
TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO
Nº 05/2022
Processo 2022 nº: SES-PRC-2021/52585
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
CONTRATADA: SERVIÇO SOCIAL DA CONSTRUÇÃO CIVIL
DO ESTADO DE SÃO PAULO – SECONCI-SP gerenciadora do
AMBULATÓRIO MÉDICO DE ESPECIALIDADES DE CARAGUATA-
TUBA – AME CARAGUATATUBA.
OBJETO: Repasse de recurso de Investimento referente a
Emenda Parlamentar (Deputado: Sergio Victor - código 2022-
088-36736), para o AMBULATÓRIO MÉDICO DE ESPECIALI-
DADES DE CARAGUATATUBA – AME CARAGUATATUBA, no
exercício de 2022.
VALOR: R$ 91.560,00 (Noventa e um mil, quinhentos e ses-
senta reais) a ser pago em uma parcela no mês de julho de 2022.
002714-1-1 Data de Validade: 06/07/2023 Razão Social: BISPO
ODONTOLOGIA LTDA CNPJ/CPF: 07.268.468/0001-00 Endereço:
MARIANO SOUZA MELLO, 360 SALA 02 VILA MOGILAR Municí-
pio: MOGÍ DAS CRUZES CEP: 08773-330 UF: SP Resp. LEGAL:
CHARLESTON DE LUCAS SARMENTO BISPO CPF: 10439392888
Resp. Técnico: CHARLESTON DE LUCAS SARMENTO BISPO CPF:
10439392888 CBO: 223208 Conselho Prof.: CRO No.
Inscr.:111.894 UF:SP Resp. Técnico: LYGIA MARIA NOVAES CAM-
PELO SOLEIMAN CPF: 27848062864 CBO: 223208 Conselho
Prof.: CRO No. Inscr.:79.717 UF:SP Comunicado de DEFERIMEN-
TO referente à protocolo: 2022/11943 Data de Protocolo:
09/03/2022 CEVS: 353060790-863-003123-1-2 Data de Valida-
de: 30/06/2023 Razão Social: MARCELO GOMES AMORIM CNPJ/
CPF: 10859803830 Endereço: Rua CRUZEIRO DO SUL, 98 SALA
05 Vila Oliveira Município: MOGÍ DAS CRUZES CEP: 08790-170
UF: SP Resp. LEGAL: MARCELO GOMES AMORIM CPF:
10859803830 Resp. Técnico: MARCELO GOMES AMORIM CPF:
10859803830 CBO: 223208 Conselho Prof.: CRO No.
Inscr.:49.615 UF:SP Comunicado de DEFERIMENTO referente à
protocolo: 2022/12726 Data de Protocolo: 15/03/2022 CEVS:
353060790-863-001747-1-8 Data de Validade: 30/06/2023
Razão Social: MARIA CLAUDIA MACHADO CNPJ/CPF:
25774324885 Endereço: AVENIDA SÃO PAULO, 337 SALA 01
SOCORRO Município: MOGÍ DAS CRUZES CEP: 08780-570 UF: SP
Resp. LEGAL: MARIA CLAUDIA MACHADO CPF: 25774324885
Resp. Técnico: MARIA CLAUDIA MACHADO CPF: 25774324885
CBO: 223208 Conselho Prof.: CRO No. Inscr.:68.364 UF:SP Comu-
nicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 2022/03008
Data de Protocolo: 20/01/2022 CEVS: 353060790-863-001785-
1-9 CEVS: 353060790-863-001784-1-1 CEVS: 353060790-863-
001784-1-1 Data de Validade: 30/06/2023 Razão Social: KÁTIA
KEIKO YONAMINE CNPJ/CPF: 28615494835 Endereço: Rua
BASILIO BATALHA, 478 SALA 02 VILA VITÓRIA Município: MOGÍ
DAS CRUZES CEP: 08730-090 UF: SP Resp. LEGAL: KÁTIA KEIKO
YONAMINE CPF: 28615494835 Resp. Técnico: KÁTIA KEIKO
YONAMINE CPF: 28615494835 CBO: 223208 Conselho Prof.:
CRO No. Inscr.:61.505 UF:SP Comunicado de DEFERIMENTO
referente à protocolo: 2022/03008 Data de Protocolo:
20/01/2022 CEVS: 353060790-863-001784-1-1 CEVS:
353060790-863-001784-1-1 CEVS: 353060790-863-001784-1-1
Data de Validade: 30/06/2023 Razão Social: KÁTIA KEIKO YONA-
MINE CNPJ/CPF: 28615494835 Endereço: Rua BASILIO BATA-
LHA, 478 SALA 02 VILA VITÓRIA Município: MOGÍ DAS CRUZES
CEP: 08730-090 UF: SP Resp. LEGAL: KÁTIA KEIKO YONAMINE
CPF: 28615494835 Resp. Técnico: KÁTIA KEIKO YONAMINE CPF:
28615494835 CBO: 223208 Conselho Prof.: CRO No.
Inscr.:61.505 UF:SP Comunicado de DEFERIMENTO referente à
protocolo: 2022/12729 Data de Protocolo: 15/03/2022 CEVS:
353060790-863-001816-1-7 CEVS: 353060790-863-001746-1-0
CEVS: 353060790-863-001816-1-7 Data de Validade:
30/06/2023 Razão Social: MARIA CLAUDIA MACHADO CNPJ/
CPF: 25774324885 Endereço: AVENIDA SÃO PAULO, 337 SALA
02 SOCORRO Município: MOGÍ DAS CRUZES CEP: 08780-570 UF:
SP Resp. LEGAL: MARIA CLAUDIA MACHADO CPF: 25774324885
Resp. Técnico: MARIA CLAUDIA MACHADO CPF: 25774324885
CBO: 223208 Conselho Prof.: CRO No. Inscr.:68.364 UF:SP Comu-
nicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 2022/12729
Data de Protocolo: 15/03/2022 CEVS: 353060790-863-001816-
1-7 CEVS: 353060790-863-001816-1-7 CEVS: 353060790-863-
001816-1-7 Data de Validade: 30/06/2023 Razão Social: MARIA
CLAUDIA MACHADO CNPJ/CPF: 25774324885 Endereço: AVENI-
DA SÃO PAULO, 337 SALA 02 SOCORRO Município: MOGÍ DAS
CRUZES CEP: 08780-570 UF: SP Resp. LEGAL: MARIA CLAUDIA
MACHADO CPF: 25774324885 Resp. Técnico: MARIA CLAUDIA
MACHADO CPF: 25774324885 CBO: 223208 Conselho Prof.:
CRO No. Inscr.:68.364 UF:SP Comunicado de DEFERIMENTO
referente à protocolo: 2021/50012 Data de Protocolo:
25/11/2021 CEVS: 353060790-863-003086-1-7 CEVS:
353060790-863-003086-1-7 CEVS: 353060790-863-003086-1-7
Data de Validade: 30/06/2023 Razão Social: MARCOS YUKIHIRO
HANAOKA CNPJ/CPF: 29889436809 Endereço: Avenida FRAN-
CISCO RODRIGUES FILHO, 1.551 SALA 3 PISO SUPERIOR Vila
Mogilar Município: MOGÍ DAS CRUZES CEP: 08773-380 UF: SP
Resp. LEGAL: MARCOS YUKIHIRO HANAOKA CPF: 29889436809
Resp. Técnico: MARCOS YUKIHIRO HANAOKA CPF: 29889436809
CBO: 223208 Conselho Prof.: CRO No. Inscr.:88.937 UF:SP Comu-
nicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 2021/50012
Data de Protocolo: 25/11/2021 CEVS: 353060790-863-003086-
1-7 CEVS: 353060790-863-003087-1-4 CEVS: 353060790-863-
003086-1-7 Data de Validade: 30/06/2023 Razão Social: MAR-
COS YUKIHIRO HANAOKA CNPJ/CPF: 29889436809 Endereço:
Avenida FRANCISCO RODRIGUES FILHO, 1.551 SALA 3 PISO
SUPERIOR Vila Mogilar Município: MOGÍ DAS CRUZES CEP:
08773-380 UF: SP Resp. LEGAL: MARCOS YUKIHIRO HANAOKA
CPF: 29889436809 Resp. Técnico: MARCOS YUKIHIRO HANA-
OKA CPF: 29889436809 CBO: 223208 Conselho Prof.: CRO No.
Inscr.:88.937 UF:SP Comunicado de DEFERIMENTO referente à
protocolo: 001.0725.001.094/16 Data de Protocolo: 11/10/2016
CEVS: 350390190-864-000039-1-3 CEVS: 350390190-864-
000039-1-3 CEVS: 350390190-864-000039-1-3 Data de Valida-
de: 06/07/2023 Razão Social: MORUZZI RADIOLOGIA ODONTO-
LÓGICA LTDA EPP CNPJ/CPF: 06.967.529/0002-46 Endereço: Rua
OLAVO BILAC, 35 CENTRO Município: ARUJÁ CEP: 07400-525
UF: SP Resp. LEGAL: SIDNEY AP. AMARAL ANTONIO CPF:
85878154820 Resp. Técnico: PATRIZIA DUBINSKAS MORUZZI
CPF: 14128257842 CBO: 223208 Conselho Prof.: CRO No.
Inscr.:48.586 UF:SP Comunicado de DEFERIMENTO referente à
protocolo: 001.0725.001.094/16 Data de Protocolo: 11/10/2016
CEVS: 350390190-864-000039-1-3 CEVS: 350390190-864-
000040-1-4 CEVS: 350390190-864-000039-1-3 Data de Valida-
de: 06/07/2023 Razão Social: MORUZZI RADIOLOGIA ODONTO-
LÓGICA LTDA EPP CNPJ/CPF: 06.967.529/0002-46 Endereço: Rua
OLAVO BILAC, 35 CENTRO Município: ARUJÁ CEP: 07400-525
UF: SP Resp. LEGAL: SIDNEY AP. AMARAL ANTONIO CPF:
85878154820 Resp. Técnico: PATRIZIA DUBINSKAS MORUZZI
CPF: 14128257842 CBO: 223208 Conselho Prof.: CRO No.
Inscr.:48.586 UF:SP Comunicado de DEFERIMENTO referente à
protocolo: 2020/07254 Data de Protocolo: 14/02/2020 CEVS:
350390190-864-000047-1-5 Data de Validade: 06/07/2023
Razão Social: MORUZZI RADIOLOGIA ODONTOLÓGICA LTDA
EPP CNPJ/CPF: 06.967.529/0002-46 Endereço: Rua OLAVO
BILAC, 35 CENTRO Município: ARUJÁ CEP: 07400-525 UF: SP
Resp. LEGAL: SIDNEY AP. AMARAL ANTONIO CPF: 85878154820
Resp. Técnico: PATRIZIA DUBINSKAS MORUZZI CPF:
14128257842 CBO: 223208 Conselho Prof.: CRO No.
Inscr.:48.586 UF:SP
GRUPO DE VIGILÂNCIA IX - FRANCO DA
ROCHA
GRUPO DE VIGILÂNCIA SANITARIA IX - FRANCO DA
ROCHA-CCD
Interessado: HENRIQUE LEMOS XAVIER - CNPJ
29.749.861/0001-59
Assunto: Auto de Infração nº 036037 de 22/06/2022
Número de referência: GVS IX - 358/2022
Considerando o disposto na Lei Estadual 10.177/98 e Lei
Estadual 10.083/98;
A Diretoria técnica do GVS IX/CVS/CCD/SES-SP torna públi-
co a lavratura do auto de imposição de multa nº 029141 refe-
rente ao AIF 36037 enviado por carta registrada em 08/07/2022.
O infrator poderá apresentar recurso do auto de imposição
de penalidade no prazo de dez dias a partir da ciência na forma
da Lei. A não apresentação de recurso implica a necessidade de
pagamento da multa no prazo estabelecido em Lei.
A defesa deve ser entregue na Avenida dos Coqueiros s/n
– Prédio NAOR-Franco da Rocha dentro do Complexo Hospitalar
do Juquery, Serviço de Protocolo – Centro – Franco da Rocha/SP
III. Em cumprimento ao disposto no Artigo 48, Inciso I, da
Lei Complementar nº 123/2006, atualizada pela Lei Complemen-
tar 147/2014, e o Artigo 2º, Inciso I, Alínea “a” a Lei Estadual nº
16.928, de 16 de janeiro de 2019, acolho a justificativa para a
contratação da referida empresa.
IV. Declaro a razoabilidade dos preços ofertados, nos termos
do Artigo 2º do Decreto nº 36.226/1992, com base na pesquisa
de preços efetuada, uma vez que trata-se de menor valor, cujo
orçamento apresentado atende às necessidades desta unidade.
V. A contratação deverá ser formalizada mediante a assi-
natura de termo de contrato, cuja minuta acostada às fls. 134
a 142 aprovo.
CENTRO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
GRUPO DE VIGILÂNCIA VIII - MOGI DAS
CRUZES
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO SECRETARIA DE
ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE CONTROLE DE DOENÇAS CEN-
TRO DE VIGILÃNCIA SANITÁRIA
GVS-VIII – MOGI DAS CRUZES
Despacho do Diretor Técnico de Saúde II, de 11-07-
2022
Comunicado de DENUNCIA INTERRESADO: RICARDO QUA-
LITEC referente a: Protocolo: 2022/11202 Razão Social: PRODU-
MED SERVIÇOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
Municipio: ARUJÁ/SP - ASSUNTO: APURAÇÃO DE DENÚN-
CIA DA EMPRESA DE ESTERILIZAÇÃO DE ARUJÁ
RESP.TÉCNICO: ANTONIO CARLOS DE CARVALHO JUNIOR -
FARMACÊUTICO - CPF Nº 119.124.938-70.
Coordenadoria de Controle de Doenças
Despachos da Diretora Técnica de Saúde II
GRUPO DE VIGILÂNCIA VIII - MOGI DAS CRUZES
Despacho Visa Regional – VIII, de 11-07-2022
Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo:
2021/16526 Data de Protocolo: 09/04/2021 CEVS: 350390190-
464-000019-1-0 Data de Validade: 29/06/2023 Razão Social: KISS
BRASIL PRODUTOS DE BELEZA LTDA CNPJ/CPF: 36.436.678/0001-
69 Endereço: Estrada ADÍLIA BARBOSA NEVES, 3.925 anexo
modulo b2 Portão Município: ARUJÁ CEP: 07413-000 UF: SP
Resp. LEGAL: ANDRE LUIZ MURTA PENICHE CPF: 29458278830
Resp. Técnico: ANGELICA HAE KIM CPF: 40701533811 CBO:
223405 Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:75.189 UF:SP Comunica-
do de DEFERIMENTO referente à protocolo: 2021/37580 Data
de Protocolo: 02/09/2021 CEVS: 353060790-206-000006-1-2
Data de Validade: 05/07/2023 Razão Social: WECKERLE DO
BRASIL LTDA CNPJ/CPF: 00.845.326/0002-09 Endereço: AV.
FRANCISCO RODRIGUES FILHO, 4896 GALPÃO 2 VILA SUISSA
Município: MOGÍ DAS CRUZES CEP: 08810-000 UF: SP Resp.
LEGAL: FERNANDO VICTOR DIAMINT CPF: 05940195750 Resp.
Técnico: ALINE KAROLINE DE ALMEIDA CPF: 34111338801
CBO: 311105 Conselho Prof.: CRQ No. Inscr.:73.499 UF:SP Resp.
Técnico: APOLIANA FELIX MILIANO CPF: 36268363809 CBO:
Conselho Prof.: CRBIO No. Inscr.:89553/01-D UF:SP Comuni-
cado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 2021/19333
Data de Protocolo: 29/04/2021 CEVS: 353060790-464-000055-
1-7 Data de Validade: 06/07/2023 Razão Social: MEDICAL
LAGE COM. DE PROD MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA-ME
CNPJ/CPF: 15.557.757/0001-58 Endereço: Rua SHIGUETOSHI
SUZUKI, 551 VILA PAULISTA Município: MOGÍ DAS CRUZES
CEP: 08744-120 UF: SP Resp. LEGAL: MARCOS VINICIUS SILVA
LAGE CPF: 33369895668 Resp. Técnico: MARCOS VINICIUS
SILVA LAGE CPF: 33369895668 CBO: Conselho Prof.: CREA No.
Inscr.:5062961740 UF:SP
Coordenadoria de Controle de Doenças
Despachos da Diretora Técnica de Saúde II
GRUPO DE VIGILÂNCIA VIII - MOGI DAS CRUZES
Despacho Visa Regional – VIII, de 11-07-2022
Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo:
2022/06888 Data de Protocolo: 09/02/2022 CEVS: 353060790-
863-003022-1-0 CEVS: 353060790-863-002714-1-1 CEVS:
353060790-863-002714-1-1 Data de Validade: 06/07/2023
Razão Social: BISPO ODONTOLOGIA LTDA CNPJ/CPF:
07.268.468/0001-00 Endereço: MARIANO SOUZA MELLO, 360
SALA 02 VILA MOGILAR Município: MOGÍ DAS CRUZES CEP:
08773-330 UF: SP Resp. LEGAL: CHARLESTON DE LUCAS SAR-
MENTO BISPO CPF: 10439392888 Resp. Técnico: LYGIA MARIA
NOVAES CAMPELO SOLEIMAN CPF: 27848062864 CBO: 223208
Conselho Prof.: CRO No. Inscr.:79.717 UF:SP Resp. Técnico:
CHARLESTON DE LUCAS SARMENTO BISPO CPF: 10439392888
CBO: 223208 Conselho Prof.: CRO No. Inscr.:111.894 UF:SP
Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo:
2022/06888 Data de Protocolo: 09/02/2022 CEVS: 353060790-
863-002714-1-1 CEVS: 353060790-863-002527-1-9 CEVS:
353060790-863-002714-1-1 Data de Validade: 06/07/2023
Razão Social: BISPO ODONTOLOGIA LTDA CNPJ/CPF:
07.268.468/0001-00 Endereço: MARIANO SOUZA MELLO, 360
SALA 02 VILA MOGILAR Município: MOGÍ DAS CRUZES CEP:
08773-330 UF: SP Resp. LEGAL: CHARLESTON DE LUCAS SAR-
MENTO BISPO CPF: 10439392888 Resp. Técnico: CHARLESTON
DE LUCAS SARMENTO BISPO CPF: 10439392888 CBO: 223208
Conselho Prof.: CRO No. Inscr.:111.894 UF:SP Resp. Técnico:
LYGIA MARIA NOVAES CAMPELO SOLEIMAN CPF: 27848062864
CBO: 223208 Conselho Prof.: CRO No. Inscr.:79.717 UF:SP Comu-
nicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 2022/06888
Data de Protocolo: 09/02/2022 CEVS: 353060790-863-002714-
1-1 CEVS: 353060790-863-002714-1-1 CEVS: 353060790-863-
002714-1-1 CEVS: 353060790-863-002714-1-1 Data de Valida-
de: 06/07/2023 Razão Social: BISPO ODONTOLOGIA LTDA CNPJ/
CPF: 07.268.468/0001-00 Endereço: MARIANO SOUZA MELLO,
360 SALA 02 VILA MOGILAR Município: MOGÍ DAS CRUZES CEP:
08773-330 UF: SP Resp. LEGAL: CHARLESTON DE LUCAS SAR-
MENTO BISPO CPF: 10439392888 Resp. Técnico: CHARLESTON
DE LUCAS SARMENTO BISPO CPF: 10439392888 CBO: 223208
Conselho Prof.: CRO No. Inscr.:111.894 UF:SP Resp. Técnico:
LYGIA MARIA NOVAES CAMPELO SOLEIMAN CPF: 27848062864
CBO: 223208 Conselho Prof.: CRO No. Inscr.:79.717 UF:SP Comu-
nicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 2022/39213
Data de Protocolo: 21/06/2022 CEVS: 353060790-863-003022-
1-0 CEVS: 353060790-863-002714-1-1 CEVS: 353060790-863-
002714-1-1 Data de Validade: 06/07/2023 Razão Social: BISPO
ODONTOLOGIA LTDA CNPJ/CPF: 07.268.468/0001-00 Endereço:
MARIANO SOUZA MELLO, 360 SALA 02 VILA MOGILAR Municí-
pio: MOGÍ DAS CRUZES CEP: 08773-330 UF: SP Resp. LEGAL:
CHARLESTON DE LUCAS SARMENTO BISPO CPF: 10439392888
Resp. Técnico: CHARLESTON DE LUCAS SARMENTO BISPO CPF:
10439392888 CBO: 223208 Conselho Prof.: CRO No.
Inscr.:111.894 UF:SP Resp. Técnico: LYGIA MARIA NOVAES CAM-
PELO SOLEIMAN CPF: 27848062864 CBO: 223208 Conselho
Prof.: CRO No. Inscr.:79.717 UF:SP Comunicado de DEFERIMEN-
TO referente à protocolo: 2022/39213 Data de Protocolo:
21/06/2022 CEVS: 353060790-863-002714-1-1 CEVS:
353060790-863-002527-1-9 CEVS: 353060790-863-002714-1-1
Data de Validade: 06/07/2023 Razão Social: BISPO ODONTOLO-
GIA LTDA CNPJ/CPF: 07.268.468/0001-00 Endereço: MARIANO
SOUZA MELLO, 360 SALA 02 VILA MOGILAR Município: MOGÍ
DAS CRUZES CEP: 08773-330 UF: SP Resp. LEGAL: CHARLESTON
DE LUCAS SARMENTO BISPO CPF: 10439392888 Resp. Técnico:
CHARLESTON DE LUCAS SARMENTO BISPO CPF: 10439392888
CBO: 223208 Conselho Prof.: CRO No. Inscr.:111.894 UF:SP Resp.
Técnico: LYGIA MARIA NOVAES CAMPELO SOLEIMAN CPF:
27848062864 CBO: 223208 Conselho Prof.: CRO No.
Inscr.:79.717 UF:SP Comunicado de DEFERIMENTO referente à
protocolo: 2022/39213 Data de Protocolo: 21/06/2022 CEVS:
353060790-863-002714-1-1 CEVS: 353060790-863-002714-1-1
CEVS: 353060790-863-002714-1-1 CEVS: 353060790-863-
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terça-feira, 12 de julho de 2022 às 05:04:44
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