SAÚDE - Coordenadoria de Serviços de SAÚDE
| Data de publicação | 22 Julho 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 2 |
sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II São Paulo, 132 (147) – 33
Nos termos do Artigo 209 da Lei 10.261/68, a Sra. EDNA
APARECIDA DOS SANTOS PLÁCIDO – RG.28.198.248-X,
Auxiliar de Serviços Gerais, Temporário, classificada junto
ao Hospital Central Dr. Raul Malta (06621), deste Complexo
Hospitalar do Juquery, 90 (noventa) dias de LICENÇA PRÊ-
MIO, conforme Mandado de Segurança referente ao período
aquisitivo de 30/08/2016 a 28/08/2021, para gozo oportuno
no total ou em partes, bem como o direito a 30 dias em
pecúnia conforme LC 1080/2008, mediante requerimento
conforme consta no Processo nº SES-PRC – 2022/46587.
RETIFICANDO:
D.O. DE 17/09/2011
Na parte referente ao Despacho do Diretor do Núcleo de
Gerenciamento de Recursos Humanos, AUTORIZANDO LICENÇA
PREMIO ao Sr. WALAN LAURENTINO DA SILVA, RG 23.722.974-
2, deste Complexo, Leia-se corretamente: referente ao período
aquisitivo de 19/10/2003 a 16/10/2008 e não como constou.
COMPLEXO HOSPITALAR PADRE BENTO -
GUARULHOS
GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
Portaria do Diretor Técnico de 21/07/2022
CONCEDENDO
Nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e artigo 212
da Lei 10.261/68 alterado pelo artigo 1º da LC 1048/08, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s);
Ana Eliza Amaral de Oliveira, RG 23.232.963-1, Auxiliar de
Enfermagem, Lei 500/74 Permanente, Ref. 2, Grau J, da EV-NI, da
Coordenadoria de Serviços de Saúde, 90 dias de Licença Prêmio,
referente ao período aquisitivo de 26-9-1994 à 25-9-1995 e
22-2-2016 à 20-2-2020. Certidão nº 0245/2022 - Processo nº
SES-PRC-2022/47596, combinado com o Despacho Normativo
do Governador de 22, publicado no DOE de 23-11-2011.
Sonia Maria de Oliveira, RG 19.822.404-7, Agente Técnico
de Assistência a Saúde, Efetivo, Ref. 1, Grau B, da EV-NU, da
Coordenadoria de Serviços de Saúde, 90 dias de Licença Prêmio,
referente ao período aquisitivo de 4-3-2017 à 2-3-2022. Certi-
dão nº 0283/2022 - Processo nº SES-PRC-2022/46613.
Luiz Gustavo Schwalm Andrade, RG 11.073.670-9, Médico
II, Lei 500/74 Permanente, Ref. M-II, da Coordenadoria de Ser-
viços de Saúde, 90 dias de Licença Prêmio referente ao bloco
aquisitivo de 24-11-1997 à 22-11-2002 - Certidão nº 0663/2012,
90 dias de Licença Prêmio referente ao bloco aquisitivo de
23-11-2002 à 21-11-2007 - Certidão nº 0664/2012 - Processo nº
SES-PRC-2022/19848. (REGULARIZAÇÃO FUNCIONAL)
Apostila do Diretor Técnico II de 21/07/2022
Declarando
À vista de decisão judicial , constante do Processo de Cum-
primento de Sentença 0017326-14.2022.8.26.0224, 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA- COMARCA DE GUARULHOS, referente
ao Processo Principal 1021129-22.2021.8.26.0224, em nome
de ANA MARIA OLIVEIRA, R.G 21.749.397-X, Técnico de Enfer-
magem, Efetivo que a interessada faz jus à rubrica denominada
plantão nas bases de cálculo do 13º salário, férias e do 1/3
constitucional de férias com o devido apostilamento. Observada
a prescrição quinquenal. Data do ajuizamento : 08/06/2021.
CONJUNTO HOSPITALAR DO MANDAQUI
GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
RETR,ZLBI. 349/2022 SAÚDE, 21/07/2022 (DFSG)
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE
CONJUNTO HOSPITALAR DO MANDAQUI
PORTARIA DA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS, DE
21/07/2022
AVERBANDO: SES-PRC-2022/25444 LENISA SCARPEL DE
MELLO BOLONETTI, RG: 18.042.937-1, MÉDICO I, Efetivo, 90
dias de LICENÇA-PRÊMIO, referente ao período aquisitivo de
01/08/1997 a 31/08/1999 – 01/11/2017 a 29/09/2020, conforme
certidão de tempo de serviço sob o n° 341/2022, para gozo
oportuno mediante requerimento devidamente autorizado pelo
superior imediato. E de acordo com o estabelecido no artigo 213
da Lei 10.261/68 e Lei Complementar nº 1048/08.
- SES 371584/2019 BALBINO VICTORIANO DE SOUZA, RG:
8.874.876-5, Técnico de Radiologia, Efetivo, 90 dias de LICENÇA-
-PRÊMIO, referente ao período aquisitivo de 20/08/2015 a
13/08/2020, conforme certidão de tempo de serviço sob o n°
0383/2022, para gozo oportuno mediante requerimento devi-
damente autorizado pelo superior imediato. E de acordo com o
estabelecido no artigo 213 da Lei 10.261/68 e Lei Complementar
nº 1048/08.
- SES 399692/2019 SERGIO VRANJAC, RG: 22.469.787-
0, Médico I, Lei 500/74 Permanente, 90 dias de LICENÇA-
-PRÊMIO (DNG), referente ao período aquisitivo de 12/02/2015
á 10/02/2020, conforme certidão de tempo de serviço sob o n°
414/2022, para gozo oportuno mediante requerimento devida-
mente autorizado pelo superior imediato. E de acordo com o
estabelecido no artigo 213 da Lei 10.261/68 e Lei Complementar
nº 1048/08.
- SES 890320/2021 RAISSA MEDEIROS DE FLORENÇO, RG:
7.715.193-1, Médico I, Efetivo, 90 dias de LICENÇA-PRÊMIO,
referente ao período aquisitivo de 18/09/2013 á 16/09/2018,
conforme certidão de tempo de serviço sob o n° 353/2022, para
gozo oportuno mediante requerimento devidamente autorizado
pelo superior imediato. E de acordo com o estabelecido no artigo
213 da Lei 10.261/68 e Lei Complementar nº 1048/08.
- SES 1853715/2018 EDUARDO ALONSO NANNINI, RG:
7.948.533, Médico III, Efetivo, 90 dias de LICENÇA-PRÊMIO,
referente ao período aquisitivo de 14/08/2016 a 12/08/2021,
conforme certidão de tempo de serviço sob o n° 380/2022, para
gozo oportuno mediante requerimento devidamente autorizado
pelo superior imediato. E de acordo com o estabelecido no artigo
213 da Lei 10.261/68 e Lei Complementar nº 1048/08.
- SES 293740/2019 SHEYLA VALIM PINHEIRO, RG:
33.217.578-9, Auxiliar de serviços Gerais, Lei 500/74, 90 dias
de LICENÇA-PRÊMIO (DNG), referente ao período aquisitivo
de 01/11/2015 á 29/10/2020, conforme certidão de tempo
de serviço sob o n° 348/2022, para gozo oportuno mediante
requerimento devidamente autorizado pelo superior imediato. E
de acordo com o estabelecido no artigo 213 da Lei 10.261/68 e
Lei Complementar nº 1048/08.
- SES 18459/2019 RAILDA DE FATIMA GRILO, RG:
17.122.155-1, ATAS (Assistente Social), Efetivo, (PV-04), 90
dias de LICENÇA-PRÊMIO, referente ao período aquisitivo de
05/11/2015 á 02/11/2020, conforme certidão de tempo de
serviço sob o n° 355/2022, para gozo oportuno mediante reque-
rimento devidamente autorizado pelo superior imediato. E de
acordo com o estabelecido no artigo 213 da Lei 10.261/68 e Lei
Complementar nº 1048/08.
RETR, ZLBI.350/2022. SAÚDE 21/07/2022 (DFSG)
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE
CONJUNTO HOSPITALAR DO MANDAQUI.
APOSTILA DA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS,
21/07/2022
RETIFICANDO:
- A publicação do D.O.E. de 25/06/2022 na parte em que
COMUNICOU Licença-Prêmio a ALEXANDRE DE ARRUDA MAR-
TINS, RG: 26.681.763-4, MÉDICO – II, EFETIVO, onde se lê: A
partir de 27/06/2012. Leia-se: A partir de 27/06/2022.
CONCEDENDO
POR TER COMPLETADO 05 ANOS DE EFETIVO EXER-
CÍCIO 01 QUINQUÊNIO DE ADICIONAL POR TEMPO DE
SERVIÇO A:
MARCIA FERREIRA DOS SANTOS LIMA FARIAS, RG:
20.525.599-1, RS/PV:16.610.209/01, ENFERMEIRO, EFETIVO
à partir de 04/07/2020 totalizando 01 quinquênio.
MARCELA ADRIANE DE DEUS, RG: 33.880.836-X, RS/
PV:16.611.202/01, ENFERMEIRO, EFETIVO à partir de
01/07/2020 totalizando 01 quinquênio.
POR TER COMPLETADO 20 ANOS DE EFETIVO EXER-
CÍCIO 01 QUINQUÊNIO DE ADICIONAL POR TEMPO DE
SERVIÇO A:
JOSÉ MARIA RAMOS DE ARAÚJO, RG:17.594.624, RS/
PV: 12.060.227/02, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, LEI 500/74
à partir de 30/09/2021 totalizando 04 quinquênios.
REGIANE RODRIGUES ALVES, RG: 30.802.625-1, RS/
PV:12.063.680/02, TÉCNICO DE LABORATÓRIO, LEI 500/74 à
partir de 03/02/2022 totalizando 04 quinquênios.
COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 129 DA CE/89 A SEXTA
PARTE DE SEUS VENCIMENTOS, POR TER COMPLETADO 20
ANOS DE EFETIVO EXERCÍCIO A:
JOSÉ MARIA RAMOS DE ARAÚJO, RG: 17.594.624, RS/
PV: 12.060.227/02, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, LEI 500/74
à partir de 30/09/2021.
REGIANE RODRIGUES ALVES, RG: 30.802.625-1, RS/
PV:12.063.680/02, TÉCNICO DE LABORATÓRIO, LEI 500/74
à partir de 03/02/2022.
Tornando sem efeito:
- D.O.E. 01/12/2018 em nome de JOSÉ MARIA RAMOS
DE ARAÚJO, RG:17.594.624, RS/PV:12.060.227/02, na parte
onde o 3º quinquênio em virtude de já ter sido publicado
em D.O: de 18/12/2018..
Coordenadoria de Serviços de Saúde
CER “Dr. Arnaldo Pezzuti Cavalcanti
GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
Despacho do Diretor Técnico II 21/07/2022
Retificando:
- D.O.E. de 01/04/2008, na parte onde concedeu o 1º
quinquênio, por ter completado 05 anos de efetivo exercício
em nome de REGIANE RODRIGUES ALVES, RG:30.802.625-
1, RS/PV:12.063.680/02, TÉCNICO DE LABORATÓRIO, LEI
500/74, a partir de 05/08/2007, onde se lê... a partir de
05/08/2007, leia-se... a partir de 13/01/2007, inclua-se 204
dias de tempos anteriores.
- D.O.E. de 09/11/2012, na parte onde concedeu o 2º
quinquênio, por ter completado 10 anos de efetivo exercício
em nome de REGIANE RODRIGUES ALVES, RG:30.802.625-
1, RS/PV:12.063.680/02, TÉCNICO DE LABORATÓRIO, LEI
500/74, a partir de 03/08/2012, onde se lê... a partir de
03/08/2012, leia-se... a partir de 12/01/2012.
- D.O.E. de 08/11/2017, na parte onde concedeu o 3º
quinquênio, por ter completado 15 anos de efetivo exercício
em nome de REGIANE RODRIGUES ALVES, RG:30.802.625-
1, RS/PV:12.063.680/02, TÉCNICO DE LABORATÓRIO, LEI
500/74, a partir de 27/08/2017, onde se lê... a partir de
27/08/2017, leia-se... a partir de 04/02/2017.
COMPLEXO HOSPITALAR DO JUQUERY - FRANCO
DA ROCHA
RECURSOS HUMANOS
PORTARIA DO DIRETOR DO GRUPO TÉCNICO DE RECURSOS
HUMANOS
CONCEDENDO:
Nos termos do Artigo 209 da Lei 10.261/68, combinado
com o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado
no Diário Oficial de 23/11/2011, a Sra. JANETE RIBEIRO DA
SILVA, RG. 17.879.125-8, Oficial Administrativo, Temporário,
Referência 03, Grau D, Jornada Comum de Trabalho, Escala
de Vencimentos Nível Intermediário, com exercício junto a
Divisão de Administração (06826), do Complexo Hospitalar
do Juquery, 30 (trinta) dias de LICENÇA PRÊMIO, referente
ao período aquisitivo de 17/04/2010 a 15/04/2015, para ter
início dentro de 30 dias a contar da data da publicação,
conforme consta no Processo nº SES-PRC-2022/31703.
RETIFICANDO:
D.O. DE 25/08/2011
Na parte referente a Portaria do Diretor do Núcleo
de Gerenciamento de Recursos Humanos, CONCEDENDO
LICENÇA PREMIO ao Sr. WALAN LAURENTINO DA SILVA,
RG 23.722.974-2, deste Complexo, Leia-se corretamente:
referente ao período aquisitivo de 19/10/2003 à 16/10/2008
e não como constou.
APOSTILA DO DIRETOR DO GRUPO TÉCNICO DE RECUR-
SOS HUMANOS
DECLARANDO:
À vista de decisão judicial, da Vara do Juizado Especial
Cível e Criminal - Foro de Franco da Rocha/SP, referente ao
Processo Principal 1001006-81.2021.8.26.0198, em nome
de CACILDA DE ALMEIDA SILVA, que o(s) interessado(s)
abaixo faz(em) jus à "Incidência dos quinquênios também
sobre a Gratificação Executiva e Piso Salarial – Reajuste
Complementar, com o pagamento das diferenças devidas,
observada a prescrição quinquenal": (o ajuizamento da
ação ocorreu em 18/03/2021):
CACILDA DE ALMEIDA SILVA, RG 10.481.185-7, RS/
PV 6.960.560/01, Auxiliar de Saúde, C.L.T., classificada na
Divisão de Administração (06826), deste Complexo Hospi-
talar do Juquery.
DESPACHO DO DIRETOR DO GRUPO TÉCNICO DE
RECURSOS HUMANOS
ASSEGURANDO:
Nos termos do Artigo 209 da Lei 10.261/68, a Sra.
ALESSANDRA AMARO DOS SANTOS – RG.27.039.151-4 –
Auxiliar de Enfermagem, Temporário, classificada junto a
Divisão de Saúde de Pacientes Internados (73.103), deste
Complexo Hospitalar do Juquery, 90 (noventa) dias de
LICENÇA PRÊMIO, conforme Despacho Normativo 22 publ.
23/11/2011,referente ao período aquisitivo de 18/06/2015
a 15/06/2020, para gozo oportuno no total ou em partes,
bem como o direito a 30 dias em pecúnia conforme LC
1157/2011, mediante requerimento conforme consta no
Processo nº SES-PRC – 2022/47890
Nos termos do Artigo 209 da Lei 10.261/68, a Sra. CLEI-
DE MARIA DA SILVA – RG. 16.624.465-X - Auxiliar de Enfer-
magem, Efetivo classificada junto a Divisão de Saúde de
Pacientes Internados (73.103), deste Complexo Hospitalar
do Juquery, 90 (noventa) dias de LICENÇA PRÊMIO, referen-
te ao período aquisitivo de 04/06/2016 a 02/06/2021, para
gozo oportuno no total ou em partes, bem como o direito
a 30 dias em pecúnia conforme LC 1157/2011, mediante
requerimento conforme consta no Processo nº SES-PRC –
2022/47607
Nos termos do Artigo 209 da Lei 10.261/68, a Sra.
DANIELA ANDRADE DE CAMARGO BARROS ROCHA –
RG.27.415.602-7, Agente Técnico de Assistência á Saúde,
Efetivo, classificada junto a Divisão de Saúde de Pacientes
Internados (73.103), deste Complexo Hospitalar do Juquery,
90 (noventa) dias de LICENÇA PRÊMIO, referente ao período
aquisitivo de 10/05/2016 a 08/05/2021,para gozo oportuno
no total ou em partes, bem como o direito a 30 dias em
pecúnia conforme LC 1157/2011, mediante requerimento
conforme consta no Processo nº SES-PRC – 2022/47607.
Raimunda Alves Torres, RG 57.797.675-8, Auxiliar de Enfer-
magem, Lei 500/74, a entrar em gozo de Licença Prêmio,
referente ao período aquisitivo de 02/04/2014 a 30/09/2019,
que usufruirá 15 dias de 01/08/2022 a 15/08/2022, Processo
001.0144.000.387/2011.
CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE -
SANTA RITA
GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
Apostila do Diretor de 21/07/2022
Declarando: à vista de decisão judicial, FORO DE SANTA
RITA DO PASSA QUATRO, referente ao Processo Principal
1000689-06.2021.8.26.0547, em nome de MARLENE APARECI-
DA BATISTA, que o(s) interessado(s) abaixo faz(em) jus à "incluir
os valores recebidos pelos plantões prestados, na base de cál-
culo do 13º salário e terço constitucional de férias, observada a
prescrição quinquenal":
MARLENE APARECIDA BATISTA, RG 9.032.547-3, CENTRO
DE ATENÇÃO INTEGRAL A SAÚDE DE SANTA RITA - CAIS-SR
CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE
CLEMENTE FERREIRA - LINS
GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
Portarias do Diretor, 21-7-2022
CONCEDENDO:
Nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual de
05/10/89, Adicional por Tempo de Serviço a Vania Elena Loureiro
Rocha Cuervo, RG 26.767.696-7, Auxiliar de Enfermagem, Lei
500/74 Permanente, Ref. 2, Grau C, da EV-NI, por ter completado
20 anos de efetivo exercício o 04º quinquênio de Adicional por
Tempo de Serviço , a partir de 19-5-2022.
Nos termos do Art. 129 da C.E./89, combinado com o
Despacho Normativo do Governador, de 22, publicado no
DO. de 23-11-2011, a Vania Elena Loureiro Rocha Cuervo, RG
26.767.696-7, Auxiliar de Enfermagem, Lei 500/74 Permanente,
Ref. 2, Grau C, da EV-NI, por ter completado 20 anos de efetivo
exercício a Sexta Parte de seus Vencimentos, a partir de 19-5-
2022.
Apostila do Diretor, 21-7-2022.
Declarando, que Nicacio Garcia Afonso, Auxiliar de Serviços
Gerais, Efetivo, Ref. 1, Grau F, da EV-NE, em virtude da emissão
do novo registro geral passa a ter a seguinte numeração:
22.512.393-9.
CENTRO DE REABILITAÇÃO - CASA BRANCA
Portaria do Diretor I do Serviço de Administração, de
21/07/2022.
CONCEDENDO:
Nos termos do art. 129 da CE/89, aos funcionários abaixo
relacionados, Adicional por Tempo de Serviço, na seguinte
conformidade:
JOANA FARIA YAMAMOTO – RG 32.821.843-1, Auxiliar de
Enfermagem, Efetivo, mais um quinquênio, totalizando 4, a partir
de 19/05/2022.
O Diretor I do Serviço de Administração, do Centro de
Reabilitação de Casa Branca, da CSS, no uso da competência
que lhe é conferida pelo inciso V, alínea “b”, do artigo 37, do
Decreto 52.833 de 24/3/2008, CONCEDE ao servidor JOANA
FARIA YAMAMOTO – RG 32.821.843-1, Auxiliar de Enfermagem,
Efetivo, a SEXTA-PARTE de seus vencimentos, com fundamento
no artigo 129, da CE/89, a partir de 19/05/2022, quando com-
pletou 20 anos de efetivo exercício, vedado o pagamento de
parcelas vencidas em data anterior à da publicação do referido
despacho.”
Portaria do Diretor I do Serviço de Administração de
21/07/2022
À vista do atestado médico apresentado e com base no
item (V ou VI) da Deliberação 1, de 17-3-2020, do Comitê
Administrativo Extraordinário COVID 19, fica o servidor abaixo
relacionado afastado:
DENISE APARECIDA BARZON, RG 21.658.953-8, RS
15.494.561/01, Chefe II, Efetivo, afastada por 07 dias a contar
de 06/07/2022.
ERMOGENES CALDEIRA, RG 20.744.324, RS 12.521.449/01,
Auxiliar de Serviços Gerais, Temporario, afastado por 04 dias a
contar de 05/07/2022.
ERMOGENES CALDEIRA, RG 20.744.324, RS 12.521.449/01,
Auxiliar de Serviços Gerais, Temporario, afastado por 07 dias a
contar de 11/07/2022.
JUARES GALVÃO, RG 7.366.968-4, RS 5.138.620/01, Medico
III, Efetivo, afastado por 07 dias a contar de 11/07/2022.
JUARES GALVÃO, RG 7.366.968-4, RS 5.138.620/03, Medico
I, Efetivo, afastado por 07 dias a contar de 11/07/2022.
CRISTIANA PAULA ROSÁRIO, RG 30.387.999-3, RS
11.922.989/03, Auxiliar de Enfermagem, Temporario, afastada
por 07 dias a contar de 11/07/2022.
ELIANA BORALI PAINA XAVIER, RG 21.402.846-X, RS
13.222.650/03, Tecnico de Enfermagem, Efetivo, afastada por 03
dias a contar de 12/07/2022.
VERA LUCIA DE ALMEIDA, RG 26.484.201-7, RS
13.225.273/02, Auxiliar de Enfermagem, Efetivo, afastada por
06 dias a contar de 12/07/2022.
DAIANE LOPES REZENDE, RG 13.826.291, RS 16.127.961/01,
Tecnico de Enfermagem, Efetivo, afastada por 07 dias a contar
de 18/07/2022.
CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO DR.
ARNALDO PEZZUTI CAVALCANTI - MOGI DAS
CRUZES
GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
Coordenadoria de Serviços de Saúde
CER “Dr. Arnaldo Pezzuti Cavalcanti
GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
Portaria do Diretor Técnico II, de 21/07/2022
AUTORIZANDO
Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68,
com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em
até 30 dias a contar desta publicação:
Alessandra Lages Ferreira, RG 18.453.930-4, Médico II,
Lei 500/74 Permanente, Ref. M-II, do Centro Espec.reabilita-
ção Dr.arnaldo P.cavalcanti,Em M.cruzes, da Coordenadoria
de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio a partir de
26/07/2022 referente ao bloco aquisitivo de 28-11-2012 a
26-11-2017, publicada no DOE de 14-11-2019. Processo nº
001.0146.000021/2013.
Aparecida Aramaki Dantas, RG 20.159.536, Diretor Técnico
de Saúde II, Comissão, Ref. 08, do Centro Espec.reabilitação
Dr.arnaldo P.cavalcanti,Em M.cruzes, da Coordenadoria de Servi-
ços de Saúde, 15 dias de licença premio a partir de 29/07/2022
referente ao bloco aquisitivo de 23-1-2000 a 21-1-2005, publi-
cada no DOE de 28-8-2014. Processo nº 001.0144.000549/2013.
Cristina Aparecida E Poletti Silva, RG 13.999.801, Médico I,
Efetivo, do Centro Espec.reabilitação Dr.arnaldo P.cavalcanti,Em
M.cruzes, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 30 dias de
licença premio a partir de 26/07/2022 referente ao bloco aquisi-
tivo de 25-7-2012 a 23-7-2017, publicada no DOE de 6-6-2018.
Processo nº 001.0146.000234/2013.
Sandra Aparecida Tulio, RG 13.642.722-4, Enfermeiro,
Lei 500/74 Estável, Ref. 1, Grau I, da EV-NU, do Subgrupo
de Vigilância Epidemiológica - SGVE-XVI - Avaré, do Centro
de Vigilância Epidemiológica Prof. Alexandre Vranjac, da
Coordenadoria de Controle de Doenças, 15 dias de licença
premio referente ao bloco aquisitivo de 3-10-1999 a 1-10-
2004, publicada no DOE de 19-12-2006. em cumprimento à
decisão judicial.
CENTRO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA PROF. ALEXAN-
DRE VRANJAC
Apostila do Diretor, 21-7-2022.
Declarando, que:
Antonio Carlos Salamanca, Auxiliar de Enfermagem, CLT,
Ref. 2, Grau J, da EV-NI, do Grupo de Vigilância Epidemiológica -
GVE XXIX - São José Rio Preto, do Centro de Vigilância Epidemio-
lógica Prof. Alexandre Vranjac, da Coordenadoria de Controle de
Doenças, em virtude da emissão do novo registro geral passa a
ter a seguinte numeração 10.577.938-6.
CENTRO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Portaria do Diretor Técnico de Saúde III, de 21-07-2022
Ato Decisório nº 23/2022 – Com base no Decreto nº
41.915/97, artigo 8º, incisos I e II, expede o presente ato para
declarar que Adriana Giacomini Ribeiro, RG, 27.105.427-X,
Agente Técnico Assistência à Saúde (Farmacêutico) – Grupo
de Vigilância Sanitária Osasco – GVS - X, com Farmacêutico na
Prefeitura do Município de Jandira. Acumulação Legal.
Ato Decisório nº 24/2022 – Paulo Rogerio Cordeiro da
Silva, RG.14.379.990-3, acumula a função de Agente Técnico
Assistente a Saúde – Biologista – Aposentado, no Centro de
Vigilância Sanitária, com Agente Técnico Assistente à Saúde
– Biologista, junto ao Grupo de Vigilância Sanitária Santos.
Acumulação Legal.
Ato Decisório nº 25/2022 – Beatriz Fernanda Fabrizio de
Carvalho, RG. 22.792.560-9, Enfermeira no Grupo de Vigilância
Sanitária de Araraquara com Enfermeira na Maternidade Gota
de Leite de Araraquara - Acumulação Legal.
Ato Decisório nº 26/2022 – Juliana Alves Aragão, RG.
43.544.509-1, Enfermeiro do Grupo de Vigilância Sanitária –
GVS X - Osasco e Enfermeiro na Vigilância Sanitária Municipal
de Osasco. Acumulação Legal.
Ato Decisório nº 27/2022 – Alessandra Paulino Santos de
França, RG. 25.835.083-0, Agente Técnico Assistente a Saúde
– Biologista, no Grupo de Vigilância Sanitária de Ribeirão Preto
e PEB II na E.E. “Jornalista Gavino” Prefeitura do Município de
Guatapará. Acumulação Legal.
COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE
SAÚDE
CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRADA EM SAÚDE
MENTAL DR. DAVID CAPISTRANO DA COSTA
FILHO - ÁGUA FUNDA
GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
APOSTILA DO DIRETOR TÉCNICO II DA GERENCIA DE
RECURSOS HUMANOS, DE 21.07.2.022.
CONCEDENDO.:
Ao (s) funcionário (s)/ Servidor (es) abaixo relacionado (s),
um Adicional por Tempo de Serviço, com fundamento no artigo
129 da Constituição Estadual de 05.10.1989.
LUCIANA PRATA, R.G. N.º 54.913.618-6, Técnico de Enfer-
magem, Efetivo, E.V.N.I., Ref. 003, Grau C, por ter completado 05
anos de efetivo exercício, um quinquenio à partir de 30.06.2020.
LUCILENE DA CONCEIÇÃO SANTOS, R.G. N.º 54.048.370-
9, Agente de Saúde, Efetivo, E.V.N.I., Ref. 001, Grau B, por ter
completado 05 anos de efetivo exercício, um quinquenio à partir
de 24.10.2020.
NATHALIA CORNÉLIO NASCIMENTO, R.G. N.º 46.523.174-
3, Oficial de Saúde, Efetivo, E.V.N.I., Ref. 001, Grau B, por ter
completado 05 anos de efetivo exercício, um quinquenio à partir
de 24.07.2020.
WILSON LOPES DOS SANTOS, R.G. N.º 19.344.715-0, Téc-
nico de Enfermagem, Efetivo, E.V.N.I., Ref. 003, Grau C, por ter
completado 05 anos de efetivo exercício, um quinquenio à partir
de 19.07.2020.
DECLARANDO QUE.:
À vista de decisão judicial, 11ª Vara de Fazenda Pública/
SP, referente ao Processo Principal 0008170-50.2010.8.26.0053
e Processo de cumprimento de sentença n.º 0019344-
75.2018.8.26.0053, em nome do Sindicato dos Trabalhadores
Publicos de Saúde do Estado de São Paulo, que os interessados
abaixo fazem jus à "incidência dos adicionais temporais repre-
sentados pelos quinquênios, de forma que sejam calculados
sobre os vencimentos integrais, inclusive sobre o artigo 133/
CE-89 e o Piso Salarial-Reajuste Complementar, salvo sobre
parcelas eventuais e o adicional de insalubridade, nos termos
do artigo 129 da Constituição Estadual, à partir de 05/10/89,
observada a prescrição quinquenal.(o ajuizamento da ação
ocorreu em 17.03.2010).
LUCIANA PRATA, R.G. N.º 54.913.618-6, Técnico de Enfer-
magem, Efetivo, E.V.N.I., Ref. 003, Grau C.
LUCILENE DA CONCEIÇÃO SANTOS, R.G. N.º 54.048.370-9,
Agente de Saúde, Efetivo, E.V.N.I., Ref. 001, Grau B.
NATHALIA CORNÉLIO NASCIMENTO, R.G. N.º 46.523.174-3,
Oficial de Saúde, Efetivo, E.V.N.I., Ref. 001, Grau B.
WILSON LOPES DOS SANTOS, R.G. N.º 19.344.715-0, Técni-
co de Enfermagem, Efetivo, E.V.N.I., Ref. 003, Grau C.
CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRADA EM SAÚDE
MENTAL PHILIPPE PINEL
GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA DO DIRETOR TÉCNICO II DE RECURSOS HUMA-
NOS DE 19/07/2022
Autorizando, à vista da solicitação de ROSELI MURAUSKAS,
RG. 17.998.402-0, ATAS - Psicólogo, desta Unidade, vistas e
cópias das frequências dos meses de janeiro a Maio de 2022,
devendo o mesmo arcar com as despesas de extração das peças.
PORTARIA DO DIRETOR TÉCNICO II DE RECURSOS HUMA-
NOS DE 19/07/2022
Incluindo: na Portaria do Diretor Técnico II de 14/03/2022,
publicado em 16/03/2022, onde autorizou entrar em gozo de
Licença Prêmio de 15 dias de Sônia Sampaio de Matos Ramos,
inclua-se: A interessada Railta Aparecida Alves , R.G. 23.582.520,
Auxiliar de Enfermagem, Lei 500/74, a conversão de 30 dias de
Licença-Prêmio em pecúnia, referente ao período aquisitivo de
15/06/2010 à 13/06/2015, averbado no D.O. de 21/07/2015, uma
vez que a mesma preenche os requisitos exigidos ao benefício,
mediante o requerimento devidamente preenchido. Nada Perde.
Processo 001.0144.000.291/2011.
PORTARIA DO DIRETOR TÉCNICO II DE RECURSOS HUMA-
NOS DE 20/07/2022
Autorizando: Diante do Despacho do Governador de
22/11/2011, publicado em 23/11/2011, onde á vista da Repre-
sentação do Procurador Geral do Estado, decide em caráter
normativo à extensão, aos servidores admitidos com assento na
Lei 500/74, dos efeitos das decisões judiciais que reconheceram
a tais agentes o direito a licença-prêmio, admitido o cômputo de
períodos aquisitivos desde o respectivo ingresso e retroagindo a
averbação ao preenchimento de requisitos previstos nos artigos
209 e 210 da Lei 10.261/68.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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sexta-feira, 22 de julho de 2022 às 05:03:59
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