SAÚDE - Coordenadoria de Serviços de SAÚDE
| Data de publicação | 10 Setembro 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 2 |
sábado, 10 de setembro de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II São Paulo, 132 (184) – 57
Maria Fatima Ferreira de Melo, RG 14.993.637-0, Auxiliar
de Enfermagem, Lei 500/74 Permanente, Ref. 2, Grau J, da EV-NI,
do Núcleo de Gestão Assistencial 63 - Várzea do Carmo, do
Departamento Gerenciamento Ambulatorial da Capital - DGAC,
da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 90 dias de Licença Prê-
mio, referente ao período aquisitivo de 10-11-2009 à 8-11-2014.
Certidão nº 0225/2022 - Processo nº SES-PRC-2022/34458,
combinado com o Despacho Normativo do Governador de 22,
publicado no DOE de 23-11-2011.
Raquel Florio da Cunha, RG 14.714.824-8, Agente de
Saúde, Lei 500/74 Permanente, Ref. 1, Grau F, da EV-NI, da
Sede do Departamento de Gerenciamento Ambulatorial da
Capital- DGAC, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 90
dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo de
7-12-2016 à 5-12-2021. Certidão nº 0220/2022 - Processo nº
SES-PRC-2022/08941, combinado com o Despacho Normativo
do Governador de 22, publicado no DOE de 23-11-2011.
Salete Maria Ciocca, RG 16.217.145, Agente Técnico de
Assistência a Saúde, Lei 500/74 Permanente, Ref. 1, Grau E, da
EV-NU, do Centro de Dermatologia Sanitária, do Departamento
Gerenciamento Ambulatorial da Capital - DGAC, da Coordena-
doria de Serviços de Saúde, 90 dias de Licença Prêmio, referente
ao período aquisitivo de 6-8-2015 à 3-8-2020. Certidão nº
0221/2022 - Processo nº SES-PRC-2022/10373, combinado com
o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado no DOE
de 23-11-2011.
Wah Wah Wong, RG 11.328.509-7, Médico II, Lei 500/74
Permanente, Ref. M-III, do Centro de Saúde I Dr. Vitor Araújo
Homem de Mello - Pinheiros, do Departamento Gerenciamento
Ambulatorial da Capital - DGAC, da Coordenadoria de Serviços
de Saúde, 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aqui-
sitivo de 19-6-2017 à 17-6-2022. Certidão nº 0229/2022 - Pro-
cesso nº SES-PRC-2022/21408, combinado com o Despacho Nor-
mativo do Governador de 22, publicado no DOE de 23-11-2011.
CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRADA EM SAÚDE
MENTAL DR. DAVID CAPISTRANO DA COSTA
FILHO - ÁGUA FUNDA
GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
DESPACHOS DO DIRETOR TÉCNICO II DA GERENCIA DE
RECURSOS HUMANOS, DE 09/09/2022
ASSUNTO: PECÚNIO - LICENÇA PRÊMIO.
PROCESSO N.º 0141.0071/2012
ELIZABETE APARECIDA MILAGRES COSTA, RG. 19.521.409-
2, RS-PV 13.219.583-01, Agente Técnico de Assistência à Saúde.
Autorizando:
Nos termos do artigo 67, parágrafo 1º, Inciso 1, Item 1, da
Lei Complementar de n.º 1157/2011, 30 dias de licença prêmio
em pecúnia, referente ao bloco aquisitivo de 19/12/2015 à
17/12/2020. O pagamento será efetivo no 5º dia útil do mês de
aniversário do interessado.
ASSUNTO: PECÚNIO - LICENÇA PRÊMIO.
PROCESSO N.º 0141.0204/2001
SANDRA REGINA DE OLIVEIRA, RG. 18.367.797-3, RS-PV
10.299.580-02, Auxiliar de Enfermagem.
Autorizando:
Nos termos do artigo 67, parágrafo 1º, Inciso 1, Item 1, da
Lei Complementar de n.º 1157/2011, 30 dias de licença prêmio
em pecúnia, referente ao bloco aquisitivo de 09/08/2011 à
07/08/2016. O pagamento será efetivo no 5º dia útil do mês de
aniversário do interessado.
CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE PROF.
CANTÍDIO DE MOURA CAMPOS -BOTUCATU
COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE
CAIS “PROFESSOR CANTÍDIO” DE BOTUCATU
Portaria do Diretor Técnico de Saúde III, de 09-09-2022.
Concedendo:
À vista do atestado médico apresentado e com base no item
VI da Deliberação 1, de 17-3-2020, do Comitê Administrativo
Extraordinário COVID 19, fica o servidor abaixo relacionado
afastado:
NOME – RG – FUNÇÃO – REGIME – PERÍODO
MAIRA APARECIDA SOARES ALBANO, RG 40.165.326-2,
Agente Técnico de Assistência à Saúde (Psicólogo), Efetivo, no
período de 03 à 08-08-2022 – 06 dias.
MARI HASSEGAWA, RG 10.443.510-0, Médico II, Efetivo, no
período de 08 à 12-08-2022 – 05 dias.
PATRICIA MARTINEZ TOLEDO DOS SANTOS, RG 8.658.948-
8, Médico I, Temporário, no período de 03 à 08-08-2022 – 06
dias.
PEDRO GERALDO PASTI, RG 12.286.849-3, Auxiliar de
Saúde, Temporário, no período de 12-08-2022 – 01 dia.
CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE
CLEMENTE FERREIRA - LINS
GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
Apostila do Diretor, de 09-09-2022.
Declarando, que:
Lucildes Pagliotto da Silva Saraiva Leao, Auxiliar de Enfer-
magem, Lei 500/74 Permanente, Ref. 2, Grau F, da EV-NI, do Cen-
tro Atenção Integral Saúde Clemente Ferreira, em Lins, da Coor-
denadoria de Serviços de Saúde, em virtude da emissão do novo
registro geral passa a ter a seguinte numeração 17.449.639-4.
CENTRO DE REABILITAÇÃO - CASA BRANCA
Apostila do Diretor I do Serviço de Administração, de
09/09/2022
Declarando que mediante OPÇÃO, nos termos do inciso III,
do artigo 1º da Lei Complementar 1.212, publicada em 17-10-
2013, que altera a Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, o
cargo/função atividade ocupado(a) pelo(a) servidor(a) abaixo
identificado(a), classificado(a) e em exercício no Centro de
Reabilitação de Casa Branca, da Coordenadoria de Serviços de
Saúde, da Secretaria de Estado da Saúde, fica INCLUIDO(A), na
Jornada Comum de Trabalho:
NOME
- RG -
CARGO -
A PARTIR
LUCIA ELENA ELIAS ARCURI - 15.926.752-3 - OFICIAL
ADMINISTRATIVO - 05/09/2022
CENTRO DE REFERÊNCIA DA SAÚDE DA MULHER
DEPARTAMENTO DE SAÚDE
Portaria do Diretor Técnico, de 09-09-2022
Designando: nos termos do art. 80 e 81 da LC 180/78,
o(s) servidor(es) abaixo identificado(s) no cargo mencionado,
ficando-lhe concedida nos termos do art. 135, inciso III, da
Lei 10.261/68 e de acordo com o art. 2º, inciso II do Decreto
53.966/2009, a gratificação mensal a título de representação
correspondente aos coeficientes abaixo discriminados que serão
calculados sobre a UBV, instituída pelo art. 33 da LC. 1.080/2008:
Sandra Helena dos Santos, RG 13.534.194-2, Oficial Admi-
nistrativo, Referência 01, da EV-NI, para no período de 8-8-2022
a 22-8-2022, e em Jornada Completa de Trabalho, substituir
o cargo de Diretor I, Referência 06, da EV-C, do(a) Núcleo de
Apoio Administrativo, do Centro de Referência da Saúde da
Mulher, durante o impedimento do titular por motivo de Férias,
coeficiente 3,54.
Centro de Recursos Humanos
Portaria do Diretor Técnico, de 09-09-2022
AUTORIZANDO
Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68,
com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em
até 30 dias a contar desta publicação:
LILYAN CRISTINA ROCHA MICHALOSKY, RG 18.013.580-6,
Diretor Técnico de Saúde II, Comissão, Ref. 008, da EV-C, do
Grupo de Vigilância Sanitária - GVS XVI - Botucatu, do Centro de
Vigilância Sanitária, da Coordenadoria de Controle de Doenças,
15 dias de licença prêmio referente ao bloco aquisitivo de 30-09-
2013 a 28-09-2018, publicada no DOE de 02-11-2018. Processo
nº 001/0211/000351/1999.
Retificações:
Incluindo na publicação de 01-09-2022, em nome de
DENISE CRISTINA GOES, RG 32.750.128-5, Agente Técnico de
Assistência à Saúde (Nutricionista), o período contratual de
02-09-2022 a 01-09-2023.
COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE
SAÚDE
DESPACHO DO COORDENADOR DE SAÚDE DE 09/09/2022
SES-PRC-2022/55705 AUTORIZA o afastamento de ALINE
BIONDO ALCANTARA, RG. 40.994.634-5, Técnico de Enferma-
gem, Efetivo, Ref. 03, da EVNI, lotada no Hospital Regional de
Assis, desta Coordenadoria de Serviços de Saúde, para sem
prejuízo do salário e das demais vantagens de seu cargo, porém
sem quaisquer outros ônus para o Estado, participar do 24º
CONGRESSO BRASILEIRO DOS CONSELHOS DE ENFERMAGEM,
no período de 11 a 16/09/2022, incluindo trânsito, em Forta-
leza - CE.
SES-PRC-2022/58544 AUTORIZA o afastamento de LUIS
MARCELO PACHECO ROTONDARO, RG. 12.622.286, Médico II,
Efetivo, Ref. M-II, lotado no Hospital Regional de Assis, desta
Coordenadoria de Serviços de Saúde, para sem prejuízo do salá-
rio e das demais vantagens de seu cargo, porém sem quaisquer
outros ônus para o Estado, participar do 40º CONGRESSO BRA-
SILEIRO DE PNEUMOLOGIA E TISIOLOGIA E 16º CONGRESSO
BRASILEIRO DE ENDOSCOPIA RESPIRATÓRIA, no período de 11
a 17/09/2022, incluindo trânsito, em Campinas - SP.
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
Portaria do Diretor Técnico II, de 9-9-2022
CONCEDENDO
Nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e artigo 212 da
Lei 10.261/68 alterado pelo artigo 1º da LC 1048/08, ao servidor
abaixo relacionado:
Wagner Ricardo de Carvalho, RG 23.202.783-3, Oficial
Administrativo, Efetivo, Ref. 3, Grau C, da EV-NI, da Coordena-
doria de Serviços de Saúde, 90 dias de Licença Prêmio, referente
ao período aquisitivo de 7-7-2017 à 5-7-2022. Certidão nº
0071/2022 - Processo nº 001.0100.000299/2010.
DEPARTAMENTO DE GERENCIAMENTO
AMBULATORIAL DA CAPITAL
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO GERÊNCIAMENTO AMBULATORIAL DA
CAPITAL - DGAC
Portaria do Diretor Técnico- II, de 9-9-2022
CONCEDENDO
Nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e artigo 212
da Lei 10.261/68 alterado pelo artigo 1º da LC 1048/08, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s);
Cesar Campos dos Santos, RG 17.874.845, Encarregado I,
Comissão, da EV-C, do Núcleo de Gestão Assistencial 63 - Várzea
do Carmo, do Departamento Gerenciamento Ambulatorial da
Capital - DGAC, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 90 dias
de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo de 11-5-2015
à 8-5-2020. Certidão nº - Processo nº SES-PRC-2022/29487.
Adriana Amorim Vanti, RG 22.076.455-4, Médico II, Lei
500/74 Permanente, Ref. M-II, do Núcleo de Gestão Assistencial
63 - Várzea do Carmo, do Departamento Gerenciamento Ambu-
latorial da Capital - DGAC, da Coordenadoria de Serviços de
Saúde, 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo
de 8-9-2015 à 5-9-2020. Certidão nº 0048/2022 - Processo nº
SPDOC - 1949754/2018, combinado com o Despacho Normativo
do Governador de 22, publicado no DOE de 23-11-2011.
Giovana Moretti Brudniewski, RG 25.652.936-X, Médico I,
Efetivo, Ref. M-I, do Centro de Saúde I Dr. Vitor Araújo Homem
de Mello - Pinheiros, do Departamento Gerenciamento Ambu-
latorial da Capital - DGAC, da Coordenadoria de Serviços de
Saúde, 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo
de 11-5-2017 à 9-5-2022. Certidão nº 0230/2022 - Processo nº
SES-PRC-2022/30721.
Maria Regina Almeida Santos Sanchez, RG 22.023.633-1,
Oficial Administrativo, Efetivo, Ref. 1, Grau A, da EV-NI, do
Núcleo de Gestão Assistencial 55 - Centro, do Departamento
Gerenciamento Ambulatorial da Capital - DGAC, da Coordena-
doria de Serviços de Saúde, 90 dias de Licença Prêmio, referente
ao período aquisitivo de 26-7-1997 à 24-7-2002. Certidão nº
0231/2022 - Processo nº SES-PRC-2022/64772.
Viviane Mavia Coelho Soares, RG 37.053.120-6, Auxiliar
de Enfermagem, Efetivo, Ref. 2, Grau D, da EV-NI, do Núcleo de
Gestão Assistencial 63 - Várzea do Carmo, do Departamento
Gerenciamento Ambulatorial da Capital - DGAC, da Coordena-
doria de Serviços de Saúde, 90 dias de Licença Prêmio, referente
ao período aquisitivo de 13-5-2016 à 11-5-2021. Certidão nº
0226/2022 - Processo nº SES-PRC-2022/34560.
Claudia Regina de Souza, RG 24.170.943-X, Oficial de
Saúde, Efetivo, Ref. 1, Grau B, da EV-NI, do Núcleo de Gestão
Assistencial 63 - Várzea do Carmo, do Departamento Geren-
ciamento Ambulatorial da Capital - DGAC, da Coordenadoria
de Serviços de Saúde, 90 dias de Licença Prêmio, referente
ao período aquisitivo de 14-8-2013 à 12-8-2018. Certidão nº
0222/2022 - Processo nº SES-PRC-2022/17620.
Valter Ferreira Perea, RG 8.839.530-3, Agente Técnico de
Assistência a Saúde, Efetivo, Ref. 1, Grau H, da EV-NU, do Núcleo
de Gestão Assistencial 63 - Várzea do Carmo, do Departamento
Gerenciamento Ambulatorial da Capital - DGAC, da Coordena-
doria de Serviços de Saúde, 90 dias de Licença Prêmio, referente
ao período aquisitivo de 6-3-2009 à 4-3-2014. Certidão nº
0219/2022 - Processo nº SES-PRC-2022/34527.
Eliane Ataides de Sousa, RG 8.015.390-99, Auxiliar de
Laboratório, Lei 500/74 Permanente, Ref. 1, Grau H, da EV-NE,
do Centro de Saúde I Dr. Vitor Araújo Homem de Mello - Pinhei-
ros, do Departamento Gerenciamento Ambulatorial da Capital
- DGAC, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 90 dias de
Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo de 13-10-2015
à 10-10-2020. Certidão nº 0227/2022 - Processo nº SES-
-PRC-2022/19285, combinado com o Despacho Normativo do
Governador de 22, publicado no DOE de 23-11-2011.
Frederico Leon Arrabal Fernandes, RG 24.369.628-O, Médico
I, Lei 500/74 Permanente, do Centro de Saúde I Dr. Vitor Araújo
Homem de Mello - Pinheiros, do Departamento Gerenciamento
Ambulatorial da Capital - DGAC, da Coordenadoria de Serviços
de Saúde, 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aqui-
sitivo de 26-1-2015 à 24-1-2020. Certidão nº 0228/2022 - Pro-
cesso nº SES-PRC-2022/62833, combinado com o Despacho Nor-
mativo do Governador de 22, publicado no DOE de 23-11-2011.
Gregório Pugliese, RG 10.343.510, Médico II, Lei 500/74
Permanente, Ref. M-II, do Núcleo de Gestão Assistencial 63 - Vár-
zea do Carmo, do Departamento Gerenciamento Ambulatorial
da Capital - DGAC, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 90
dias de Licença Prêmio referente ao bloco aquisitivo de 22-6-
2010 à 20-6-2015 - Certidão nº 0223/2022, 90 dias de Licença
Prêmio referente ao bloco aquisitivo de 21-6-2015 à 18-6-2020
- Certidão nº 0224/2022 - Processo nº SES-PRC-2022/17849.
Concedendo:
Nos termos do Artigo 135, Inciso III da Lei 10.261/68 e com
fundamento no Decreto 34.666/92, alterado pelos Decretos
38.388/94 e 40.760/96, no período de 1/4/2022 a 30/4/2022,
SHELLEY RAMOS PEREIRA, RG.32.584.606-6 Diretor I, do Núcleo
de Pessoal, da Gerência de Recursos Humanos, do Centro de
Referência e Treinamento – DST/ AIDS da CCD, Gratificação
Mensal a Título de Representação, calculada sobre a importância
equivalente a 3,54 vezes o valor da Unidade Básica de Valor –
UBV, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008, durante o impedi-
mento Legal do titular neste período de Férias de Marli Aparecida
dos Santos Souza, RG.20.126.454-7, que vem respondendo pelo
citado cargo, onerando a despesa a verba própria do orçamento.
Concedendo:
Nos termos do Artigo 135, Inciso III da Lei 10.261/68 e com
fundamento no Decreto 34.666/92, alterado pelos Decretos
38.388/94 e 40.760/96, no período de 09/08/2022 a 22/10/2022,
SHELLEY RAMOS PEREIRA, RG.32.584.606-6 Diretor I, do Núcleo
de Pessoal, da Gerência de Recursos Humanos, do Centro de
Referência e Treinamento – DST/ AIDS da CCD, Gratificação
Mensal a Título de Representação, calculada sobre a impor-
tância equivalente a 3,54 vezes o valor da Unidade Básica de
Valor – UBV, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008, durante o
impedimento Legal do titular neste período de Substituição de
Marli Aparecida dos Santos Souza, RG.20.126.454-7, que vem
respondendo pelo citado cargo, onerando a despesa a verba
própria do orçamento.
Concedendo
Nos termos do Artigo 135, Inciso III da Lei 10.261/68 e
com fundamento no Decreto 34.666/92, alterado pelos Decretos
38.388/94 e 40.760/96, no período de 20/6/2022 a 4/7/2022, SHEI-
LA CRISTINA MOREIRA, RG. 29.745.794-9, Diretor I, do Núcleo de
Pessoal, da Gerência de Recursos Humanos, do Centro de Referên-
cia e Treinamento – DST/ AIDS da CCD, Gratificação Mensal a Título
de Representação, calculada sobre a importância equivalente a
3,54 vezes o valor da Unidade Básica de Valor – UBV, instituída
pelo art. 33 da LC 1.080/2008, durante o impedimento Legal do
titular neste período de Substituição de Marli Aparecida dos Santos
Souza, RG.20.126.454-7, que vem respondendo pelo citado cargo,
onerando a despesa a verba própria do orçamento.
Concedendo
Nos termos do Artigo 135, Inciso III da Lei 10.261/68 e com
fundamento no Decreto 34.666/92, alterado pelos Decretos
38.388/94 e 40.760/96, no período de 25/7/2022 a 8/8/2022,
SHEILA CRISTINA MOREIRA, RG.29.745.794-9, Diretor I, do
Núcleo de Pessoal, da Gerência de Recursos Humanos, do Centro
de Referência e Treinamento – DST/ AIDS da CCD, Gratificação
Mensal a Título de Representação, calculada sobre a impor-
tância equivalente a 3,54 vezes o valor da Unidade Básica de
Valor – UBV, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008, durante o
impedimento Legal do titular neste período de Substituição de
Marli Aparecida dos Santos Souza, RG.20.126.454-7, que vem
respondendo pelo citado cargo, onerando a despesa a verba
própria do orçamento.
Concedendo
Nos termos do Artigo 135, Inciso III da Lei 10.261/68 e com
fundamento no Decreto 34.666/92, alterado pelos Decretos
38.388/94 e 40.760/96, no período 29/8/2022 a 12/9/2022 a
Maria Cristina da Silva, RG.: 23.068.276-5, Diretor Técnico I, do
Núcleo de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho,
Gerência de Recursos Humanos, do Centro de Referência e
Treinamento – DST/AIDS da CCD, Gratificação Mensal a Título
de Representação, calculada sobre a importância equivalente a
3,54 vezes o valor da Unidade Básica de Valor – UBV, instituída
pelo art. 33 da LC 1.080/2008, durante o impedimento Legal
do titular neste período Férias de Vanessa Siqueira Grazeffe,
RG.32.944.856-0, que vem respondendo pelo citado cargo,
onerando a despesa a verba própria do orçamento.
Concedendo
Nos termos do Artigo 135, Inciso III da Lei 10.261/68 e com
fundamento no Decreto 34.666/92, alterado pelos Decretos
38.388/94 e 40.760/96, no período 23/8/2022 a 6/9/2022 a
EMI SHIMMA, RG.: 22.635.974-8, Diretor Técnico de Saúde I,
do Núcleo de Vigilância e Controle de DST/Aids, da Gerência
de Recursos Humanos, do Centro de Referência e Treinamento
– DST/AIDS da CCD, Gratificação Mensal a Título de Represen-
tação, calculada sobre a importância equivalente a 3,54 vezes o
valor da Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo art. 33
da LC 1.080/2008, durante o impedimento Legal do titular neste
período Férias de Karina Wolffenbuttel, RG.9.403.073, que vem
respondendo pelo citado cargo, onerando a despesa a verba
própria do orçamento.
Concedendo
Nos termos do Artigo 135, Inciso III da Lei 10.261/68 e com
fundamento no Decreto 34.666/92, alterado pelos Decretos
38.388/94 e 40.760/96, no período 8/8/2022 a 22/8/2022 a
CLAUDIO DE SOUSA SOARES, RG.: 16.709.731-3, Diretor Técnico
de Saúde I, do Núcleo de Laboratório, da Gerência de Apoio
Técnico, do Centro de Referência e Treinamento – DST/AIDS da
CCD, Gratificação Mensal a Título de Representação, calculada
sobre a importância equivalente a 3,54 vezes o valor da Unidade
Básica de Valor – UBV, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008,
durante o impedimento Legal do titular neste período Férias de
Sandra de Araujo, RG.12.959.121-X, que vem respondendo pelo
citado cargo, onerando a despesa a verba própria do orçamento.
Concedendo
Nos termos do Artigo 135, Inciso III da Lei 10.261/68 e com
fundamento no Decreto 34.666/92, alterado pelos Decretos
38.388/94 e 40.760/96, no período 22/8/2022 a 5/9/2022 a
WEDJA DE ALMEIDA SPARINGER, RG.: 18.784.811-7, Diretor
Técnico de Saúde II, da Gerência de Apoio Técnico, do Centro
de Referência e Treinamento – DST/AIDS da CCD, Gratificação
Mensal a Título de Representação, calculada sobre a impor-
tância equivalente a 5,00 vezes o valor da Unidade Básica de
Valor – UBV, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008, durante
o impedimento Legal do titular neste período Férias de MARCIA
TERESINHA FERNANDES DOS SANTOS, RG.6.611.399-4, que vem
respondendo pelo citado cargo, onerando a despesa a verba
própria do orçamento.
Concedendo
Nos termos do Artigo 135, Inciso III da Lei 10.261/68 e com
fundamento no Decreto 34.666/92, alterado pelos Decretos
38.388/94 e 40.760/96, no período 22/8/2022 a 5/9/2022 a CRIS-
TINA LANGKAMMER MARTINS, RG.:58862151-5, Diretor Técnico
de Saúde I, do Núcleo de Controle e Distribuição de Medica-
mentos, da Gerência de Apoio Técnico, do Centro de Referência
e Treinamento – DST/AIDS da CCD, Gratificação Mensal a Título
de Representação, calculada sobre a importância equivalente a
3,54 vezes o valor da Unidade Básica de Valor – UBV, instituída
pelo art. 33 da LC 1.080/2008, durante o impedimento Legal
do titular neste período Férias de Silvia Maria Soares Ruiz,
RG.21.910.723-3, que vem respondendo pelo citado cargo,
onerando a despesa a verba própria do orçamento.
CENTRO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Portaria do Diretor Técnico de Saúde III, de 09-09-2022
Contratando, nos termos do artigo 13, do Decreto nº
54.682, de 13, publicado em 14 de agosto de 2009:
ALINE DE OLIVEIRA LAURINDO, RG 28.222.888-3, Médico
I, Jornada: Básica de Trabalho, Ref. 01, EV. EV-NU, do Grupo
de Vigilância Sanitária - GVS XXVII - São José dos Campos, do
Centro de Vigilância Sanitária, da Coordenadoria de Controle
de Doenças, Período Contratual de 09-09-2022 a 08-09-2023.
RENATA CUNHA CARVALHO, RG 43.422.671-3, Agente
Técnico de Assistência à Saúde, Jornada: Básica de Trabalho,
Ref. 01, EV. EV-NU, do Grupo de Vigilância Sanitária - GVS XXVII
- São José dos Campos, do Centro de Vigilância Sanitária, da
Coordenadoria de Controle de Doenças, Período Contratual de
09-09-2022 a 08-09-2023.
AUTORIZANDO
Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68,
com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, aos
servidores abaixo relacionados, devendo iniciar o gozo em até
30 dias a contar desta publicação:
Ariana Campos Pestana, RG 34.609.817-8, Oficial de Saúde,
efetivo, da EV-NI, do Núcleo de Cadastro e Frequência, do Centro de
Recursos Humanos, do Instituto Adolfo Lutz, 15 dias de licença pre-
mio referente ao bloco aquisitivo de 1-7-2013 a 29-6-2018, publi-
cada no DOE de 27-7-2018. Processo nº SPDOC 1951287/2018.
Regina Celia Moreira, RG 9.313.374, Pesquisador Científico,
efetivo, do Núcleo de Doenças Sanguíneas e Sexuais, do Centro
de Virologia, do Instituto Adolfo Lutz, 30 dias de licença premio
referente ao bloco aquisitivo de 1-12-2010 a 29-11-2015, publi-
cada no DOE de 13-1-2017. Processo nº SPDOC 774672/2019.
Retificando a Portaria de 09, publicado no DOE: 10/11/2021.
Onde se lê
Apostila do Diretor, 05/11/2021. Declarando: à vista de deci-
são judicial , constante do Processo de Cumprimento de Sentença
0025315-36.2021.8.26.0053, 8ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA
COMARCA DE SÃO PAULO - SP, referente ao Processo Principal
0604645-79.2008.8.26.0053, em nome de JOSE APARECIDO DOS
SANTOS e OUTROS, que o(s) interessado(s) abaixo faz(em) jus
à "ao recálculo dos vencimentos, convertendo-os para URV nos
meses de março a junho de 1994, em conformidade com o estabe-
lecido no artigo 22 da Lei Federal nº 8.880/94, com o pagamento
das diferenças devidas, observada a prescrição quinquenal":
NEREIDE FALLEIROS SPINA, R.G 00006710880, Instituto
"Adolfo Lutz" – IAL
ANTONIO ROBERTO SOUZA FERREIRA, R.G 00013611033-2,
Instituto "Adolfo Lutz" - IAL
JOSE EDUARDO DE R BARBOSA, R.G 00012616001-6, Insti-
tuto "Adolfo Lutz" - IAL
Leia-se
Declarando: à vista de decisão judicial , constante do Proces-
so de Cumprimento de Sentença 0025315-36.2021.8.26.0053,
8ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE SÃO PAULO -
SP, referente ao Processo Principal 0604645-79.2008.8.26.0053,
em nome de JOSE APARECIDO DOS SANTOS e OUTROS, que o(s)
interessado(s) abaixo faz(em) jus à(ao) faz jus "ao recálculo dos
vencimentos, convertendo-os para URV nos meses de março a
junho de 1994, em conformidade com o estabelecido no artigo
22 da Lei Federal nº 8.880/94, com o pagamento das diferenças
devidas, observada a prescrição quinquenal":
NEREIDE FALLEIROS SPINA, R.G 00006710880, Instituto
"Adolfo Lutz" – IAL
ANTONIO ROBERTO SOUZA FERREIRA, R.G 00013611033-2,
Instituto "Adolfo Lutz" - IAL
JOSE EDUARDO DE R BARBOSA, R.G 00012616001-6, Insti-
tuto "Adolfo Lutz" - IAL
OSCAR LA ROSA, R.G 00012726022, INSTITUTO ADOLFO
LUTZ
EVELYN OLIVER SARMENTO, R.G 00019574208, INSTITUTO
ADOLFO LUTZ
JOSE AUGUSTO RAEFFRAY BARBOSA, R.G 00004463787-1,
INSTITUTO ADOLFO LUTZ
ARLETE CARAVAJO LA ROSA, R.G 00012726049-3, INSTI-
TUTO ADOLFO LUTZ
FRANCISCA SENA SANTANA, R.G 00008361146-0, INSTI-
TUTO ADOLFO LUTZ
MARIA DOS SANTOS DE OLIVEIRA, R.G 00013702620,
INSTITUTO ADOLFO LUTZ
Retificando a Portaria de 16, publicado em 17/02/2017.
Declarando: à vista de decisão judicial em Processo de
Cumprimento de Sentença 0007794-54.2016.8.26.0053 (12ª
Vara de Fazenda Pública - Foro Central/SP), referente ao
Processo Principal 1007528-55.2013.8.26.0053 e Processo SS
001/0008/000.050/2017, em nome de ESCOLASTICA MARIA DE
OLIVEIRA E OUTROS que os interessados abaixo identificados,
lotados e classificados no Laboratório Central, fazem jus a
incidência dos adicionais temporais representados pelos quin-
quênios, de forma que sejam calculados sobre os vencimentos
integrais, incluindo a GAM e o Prêmio de Incentivo, excluindo-se
as eventuais e o Adicional de Insalubridade, nos termos do artigo
129 da Constituição Estadual, a partir de 05/10/89, observada a
prescrição quinquenal.
Angelita Maria dos Santos, RG 4.583.266-3, Auxiliar de
Saúde – Efetivo, do Laboratório Central; Maria Rosivane Batista
Madeiro, RG 20.483.085-0, Auxiliar de Serviços Gerais – Efetivo,
do Laboratório Central.
Leia-se
Declarando: à vista de decisão judicial , constante do Proces-
so de Cumprimento de Sentença 0007794-54.2016.8.26.0053,
12ª Vara da Fazenda Pública - Foro Central/SP, referente
ao Processo Principal 1007528-55.2013.8.26.0053 e SS
001.0008.000050/2017, em nome de ESCOLASTICA MARIA DE
OLIVEIRA E OUTROS, que o(s) interessado(s) abaixo faz(em)
jus à(ao) faz jus à “incidência dos adicionais temporais repre-
sentados pelos quinquênios, de forma que sejam calculados
sobre os vencimentos integrais, incluindo a GAM, a vantagem
do Artigo 133 da CE/89 (caso recebida pelo servidor), o Prêmio
de Incentivo e o Adicional de Insalubridade (este apenas a
partir do momento em que estiver incorporado nos proventos
da aposentadoria, se for o caso), excluindo-se as eventuais,
nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de
05/10/89, observada a prescrição quinquenal, o ajuizamento da
ação ocorreu em 18-10-2013”.:
ANGELITA MARIA DOS SANTOS, R.G 4583266-3, INSTITUTO
ADOLFO LUTZ
MARIA ROSIVANE BATISTA MADEIRO, R.G 20.483.085-0,
INSTITUTO ADOLFO LUTZ
INSTITUTO PASTEUR
Portaria do Diretor Técnico de Saúde II, de 09/09/2022
Exonerando, a pedido e a partir de 09/09/2022, Thais Regina
Leite de Carvalho, RG 28.313.198-X, Oficial de Saúde, Efetivo, do
SQC-III, nos termos do artigo 58, inciso I, parágrafo 1º, item 1 da
LC 180/78, do Instituto Pasteur.
CENTRO DE REFERÊNCIA E TREINAMENTO - DST/
AIDS
CORDENADORIA DE CONTROLE DE DOENÇAS
CENTRO DE REFERÊNCIA E TREINAMENTO DST/AIDS
Portaria do Diretor Técnico II, 8 /9/2022
Concedendo:
Nos termos do Artigo 135, Inciso III da Lei 10.261/68 e com
fundamento no Decreto 34.666/92, alterado pelos Decretos
38.388/94 e 40.760/96, no período de 20/6/2022 a 4/7/2022,
MARLI APARECIDA DOS SANTOS SOUZA, RG.20.126.454-7,
Diretor Técnico I, do Núcleo de Seleção e Desenvolvimento,
da Gerência de Recursos Humanos, do Centro de Referência e
Treinamento – DST/ AIDS da CCD, Gratificação Mensal a Título
de Representação, calculada sobre a importância equivalente a
3,54 vezes o valor da Unidade Básica de Valor – UBV, instituída
pelo art. 33 da LC 1.080/2008, durante o impedimento Legal do
titular neste período de Licença Prêmio de Renan da Silva Bap-
tista, RG.44.174.208-7, que vem respondendo pelo citado cargo,
onerando a despesa a verba própria do orçamento.
Concedendo:
Nos termos do Artigo 135, Inciso III da Lei 10.261/68 e com
fundamento no Decreto 34.666/92, alterado pelos Decretos
38.388/94 e 40.760/96, no período de 25/7/2022 a 22/10/2022,
MARLI APARECIDA DOS SANTOS SOUZA, RG.20.126.454-7,
Diretor Técnico I, do Núcleo de Seleção e Desenvolvimento,
da Gerência de Recursos Humanos, do Centro de Referência e
Treinamento – DST/ AIDS da CCD, Gratificação Mensal a Título
de Representação, calculada sobre a importância equivalente a
3,54 vezes o valor da Unidade Básica de Valor – UBV, instituída
pelo art. 33 da LC 1.080/2008, durante o impedimento Legal do
titular neste período de Licença Saúde de Renan da Silva Bap-
tista, RG.44.174.208-7, que vem respondendo pelo citado cargo,
onerando a despesa a verba própria do orçamento.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
sábado, 10 de setembro de 2022 às 05:05:39
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO