SAÚDE - Coordenadoria de Serviços de SAÚDE
| Data de publicação | 11 Novembro 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 2 |
52 – São Paulo, 132 (226) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II sexta-feira, 11 de novembro de 2022
Portaria do Diretor Técnico de Saúde III, de 10-11-2022
Concedendo, nos termos do artigo 135, inciso III, da
Lei 10261/68, e de acordo com o art. 2º, Inciso I do Decreto
53.966/2009:
No período de 31-10-2022 a 14-11-2022, a Marta Fugita
Maekawa, RG. 10.276.867-5, Enfermeiro, Ref. 06 da EVNU, Lei
500/74, em jornada básica de trabalho, exercer em substituição
ao cargo de Diretor Técnico de Saúde I, da EVC, do Subgrupo de
Sanitária XXIX - São José do Rio Preto, do Centro de Vigilância
Sanitária, a gratificação mensal a título de representação corres-
pondente a 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos)
calculada sobre o valor da Unidade Básica de Valor, instituída
pelo art. 33 da L.C. 1.080/2008, durante o impedimento por
motivo de Licença Prêmio do titular: João Batista Bernardo,
RG. 9.139.572-0, onerando a despesa da verba própria do
orçamento.
Centro de Recursos Humanos
Portaria do Diretor Técnico, de 10-11-2022
DECLARANDO QUE:
Nos termos 1º e 2º das DT's da LC nº 1.193, de 02/01/2013,
os servidores abaixo identificados ficam a partir de 01/02/2013
com o cargo/função-atividade de que são ocupantes, enquadra-
dos de acordo com o Anexo I e Sub anexo a seguir indicado da
mencionada lei complementar, na seguinte conformidade:
ILMEIDA HELENA TONINI OLIVEIRA, RG: 7.768.740-1, Médi-
co, do SGVS-São José do Rio Preto, do SQC-III, Ref.1/B da EVNU-I,
para Médico-I, SQC-III, Ref. M-I, da Jornada Parcial de trabalho.
CONSIDERANDO o Comunicado DPME nº 93, de 14/09/2020,
à vista do atestado médico apresentado e com base nos itens
(V ou VI) da Deliberação I, de 17/03/2020, do Comitê Admi-
nistrativo Extraordinário Covid-19, ficam os servidores abaixo
relacionados afastados:
SILVIA MARIA DA SILVA AMARAL, RG:33.488.504-8, Oficial
de Saúde, deste Centro de Vigilância Sanitária, Efetivo, 02 dias
a partir de 07/11/2022.
CONCEDENDO, com fundamento legal no Comunicado
UCHR/ CAF-1, inciso III, alínea I, de 21-11-2008 e mediante
atestado médico comprobatório:
VANESSA LOPES MUNHOZ AFONSO, RG 34.824.317-0, em
cargo em comissão de Diretor Técnico de Saúde I, deste Centro
de Vigilância Sanitária, 03 dias de Licença Saúde a partir de
04/10/2022.
RETIFICAÇÕES
Retificando a publicação no DOE de 02/11/2022 em nome
de MARÍLIA KEIKO UEHARA, RG: 9.622.648, leia-se corretamen-
te 05 dias a partir de 31/10/2022, e não como constou.
COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE
SAÚDE
PORTARIA DO COORDENADOR DE SAÚDE
DE 09/11/2022
CONCEDENDO, nos termos do artigo 135, inciso III, da Lei
10.261/68 e de acordo com o artigo 2º, inciso II, do Decreto
53.966/2009, à ALESSANDRA BRISOLA SIOMI, RG. 26.715.762-9,
Diretor Técnico de Saúde II, Referência 08, da Escala de Venci-
mentos Comissão, para exercer no período de 17/10/2022 a
31/10/2022, o cargo de Diretor Técnico de Saúde III, da Diretoria
Técnica, do Centro Pioneiro em Atenção Psicossocial “AJJE”, da
Coordenadoria de Serviços de Saúde, a Gratificação Mensal a
título de Representação, correspondente a 6,45, calculada sobre
o valor da Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33
da Lei Complementar 1080/2008, durante o impedimento por
FÉRIAS REGULAMENTARES de TIY DE ALBUQUERQUE MARA-
NHÃO REIS, RG. PA 2.214.697, onerando a despesa a verba
própria do orçamento.
DE 10/11/2022
AUTORIZANDO:
Nos termos dos artigos 65 e 66 da Lei 10.261/68, o Afasta-
mento de ANDRÉA BATISTA DA SILVA, RG. 32.068.209-2, Enfer-
meiro, Efetivo, Ref. 01, da EV-II, da EVNU, lotada no Hospital
Infantil Cândido Fontoura, para SEM prejuízo dos vencimentos
e das demais vantagens de seu cargo, prestar serviços junto ao
Hospital Regional de Osasco, ambos desta Coordenadoria de
Serviços de Saúde, até 31/12/2022. SES-PRC-2022/69643.
DECLARANDO CONFIRMADOS:
nos termos do § 4º, do artigo 10, da Lei Complementar nº
1.157, de 2 de dezembro de 2011, no(s) cargo(s) abaixo relacio-
nados, da Escala de Vencimentos NI, a que se refere o artigo 13,
Inciso I, alínea “b”, da referida Lei Complementar, para os quais
foram nomeados, em caráter efetivo, na seguinte conformidade:
TÉCNICO DE ENFERMAGEM, Referência 03
UGA III - HOSPITAL INFANTIL “DARCY VARGAS”
Decreto de 01/12/2018
ANA PAULA DO NASCIMENTO, RG. 34.064.366-3
CLEIDE CABRAL DE MELO, RG. 33.444.159-6
ENILDA MARQUES DA SILVA, RG. 23.757.448-2
ESTER MARIA DE SOUZA MARQUES, RG. 42.085.566-X
IRACI JUSTINO DE BARROS, RG. 27.120.314-6
ISABEL CRISTINA DE SOUSA, RG. 19.326.246-0
JACINEIDE FERREIRA DOS SANTOS, RG. 48.440.992-0
MARCELO DA SILVA CAMPI, RG. 21.891.855-0
MARLI VIEIRA DAVID, RG. 25.848.677-6
HOSPITAL GERAL “KATIA DE SOUZA RODRIGUES” DE
TAIPAS
Decreto de 09/11/2016
CARLA CRISTINA MORERA, RG. 30.769.485-9
BARBARA PORFIRIO PRADA, RG. 45.758.028 -8
CAISM “DR. DAVID CAPISTRANO DA COSTA FILHO” DA
ÁGUA FUNDA
Decreto de 11/06/2019
CLAUDINEI FERREIRA DE LIMA, RG. 14.233.127-2
HOSPITAL INFANTIL “CANDIDO FONTOURA”
Decreto de 11/06/2019
ANA LUCIA DA SILVA, RG. 19.643.434-8
DEPARTAMENTO DE GERENCIAMENTO AMBULATORIAL DA
CAPITAL - DGAC
Decreto de 11/06/2019
ALANA VIRGÍNIO FERREIRA DE LIMA, RG. 45.296.999-2
AUXILIAR DE ENFERMAGEM, Referência 02
CENTRO DE REFERÊNCIA DA SAÚDE DA SAÚDE DA MULHER
Decreto de 31/03/2011
NILZETE DE JESUS OLIVEIRA, RG. 35.933.693-0
OFICIAL DE SAÚDE, Referência 02
HOSPITAL GERAL “DR. JOSÉ PANGELLA” EM VILA PEN-
TEADO
Decreto de 17/08/2010
SANDRA CRISTINA DA SILVA GALEGO SILVEIRA, RG.
23.855.355-3
UGA II - HOSPITAL IPIRANGA
Decreto de 11/06/2019
ROSARIA GARCIA SILVA MACHADO, RG. 43.634.843-3
UGA IV - HOSPITAL MATERNIDADE “LEONOR MENDES DE
BARROS”
Decreto de 11/06/2019
DEOCLECIA RODRIGUES RUAS, RG. 35.632.463-1
HOSPITAL “GUILHERME ÁLVARO” EM SANTOS
Decreto de 11/06/2019
GISELE BECK, RG. 18.902.217-6
Esta Portaria surtirá efeito a partir do dia subsequente ao de
conclusão do período de estágio probatório.
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO
Fica extinto o Contrato de Trabalho celebrado entre a
Secretaria de Estado da Saúde e a servidora contratada, abaixo
identificada:
Unidade: CONJUNTO HOSPITALAR DE SOROCABA
Nome: TANIA MARIA DOS PASSOS MOREIRA
RG: 20.834.769-0
Função: Técnico de Laboratório
SIMONE DOS SANTOS DA SILVA, RG 28.534.476-6, Agen-
te Técnico de Assistência à Saúde, Efetivo, Ref. 1, Grau B, da
EV-NU, do Centro de Vigilância Sanitária, da Coordenadoria
de Controle de Doenças, 90 dias de Licença Prêmio, referente
ao período aquisitivo de 01-11-2017 à 30-10-2022. Certidão
nº 460/2022 - Processo nº NC.
THAIS VIEIRA DE CAMARGO, RG 19.223.912-0, Agente
Técnico de Assistência à Saúde, Efetivo, Ref. 1, Grau B, da
EV-NU, do Centro de Vigilância Sanitária, da Coordenadoria
de Controle de Doenças, 90 dias de Licença Prêmio, referente
ao período aquisitivo de 18-10-2017 à 16-10-2022. Certidão
nº 452/2022 - Processo nº N/C.
VICENTINA GONÇALVES TEIXEIRA PINTO, RG 30.307.135-
7, Agente Técnico de Assistência à Saúde, Efetivo, Ref. 1, Grau
B, da EV-NU, do Centro de Vigilância Sanitária, da Coorde-
nadoria de Controle de Doenças, 90 dias de Licença Prêmio,
referente ao período aquisitivo de 01-11-2017 à 30-10-2022.
Certidão nº 459/2022 - Processo nº NC.
AUTORIZANDO
Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68,
com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08,
ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o
gozo em até 30 dias a contar desta publicação:
DENISE MAIR DE MARCO E SOUZA, RG 16.296.699,
Diretor Técnico de Saúde I, Comissão, Ref. 6, da EV-C, do
Centro de Vigilância Sanitária, da Coordenadoria de Controle
de Doenças, 15 dias de licença prêmio referente ao bloco
aquisitivo de 07-08-2014 a 05-08-2019, publicada no DOE de
15-02-2020. Processo nº 002/01070/95-0.
HELENA HAYAKAWA, RG 4.528.186-5, Cirurgião Dentis-
ta, Lei 500/74 Estável, Ref. 1, Grau I, da EV-NU, do Centro de
Vigilância Sanitária, da Coordenadoria de Controle de Doen-
ças, 15 dias de licença prêmio referente ao bloco aquisitivo
de 16-02-2004 a 14-02-2009, publicada no DOE de 22-09-
2012. em cumprimento à decisão judicial.
MARA LUCIA PELISSONI SOLER BASTOS, RG 9.757.627-X,
Diretor Técnico de Saúde II, Comissão, Ref. 8, Grau C, da EV-C,
do Grupo de Vigilância Sanitária - GVS XXIX - São José do Rio
Preto, do Centro de Vigilância Sanitária, da Coordenadoria
de Controle de Doenças, 15 dias de licença prêmio referente
ao bloco aquisitivo de 10-08-1995 a 08-08-2000, publicada
no DOE de 11-10-2008. Processo nº 001/0002/000377/2008.
NADIA APARECIDA MARTORINI, RG 16.514.016-1, Agen-
te de Saneamento, Lei 500/74 Estável, Ref. 02, Grau E, da
EV-NI, do Grupo de Vigilância Sanitária - GVS XX - Piracica-
ba, do Centro de Vigilância Sanitária, da Coordenadoria de
Controle de Doenças, 30 dias de licença prêmio referente ao
bloco aquisitivo de 21-11-2003 a 18-11-2008, publicada no
DOE de 20-11-2008. Processo nº 0215/000584/99.
CARLOS ALFREDO ANZELOTTI PEREIRA TAVARES, RG
17.268.922-3, Assessor Técnico em Saúde Pública I, Comis-
são, Ref. 5, da EV-C, do Grupo de Vigilância Sanitária - GVS IX
- Franco da Rocha, do Centro de Vigilância Sanitária, da Coor-
denadoria de Controle de Doenças, 45 dias de licença prêmio
referente ao bloco aquisitivo de 03-09-2001 a 01-09-2006,
publicada no DOE de --. Processo nº 001.0700.000970/2017.
DIMAS COELHO SAMPAIO, RG 8.915.314-5, Médico Vete-
rinário, Lei 500/74 Permanente, Ref. 01, Grau E, da EV-NU,
do Grupo de Vigilância Sanitária - GVS XXXIII - Taubaté, do
Centro de Vigilância Sanitária, da Coordenadoria de Controle
de Doenças, 60 dias de licença prêmio referente ao bloco
aquisitivo de 27-03-2017 a 25-03-2022, publicada no DOE de
26-04-2022. Processo nº 0224/001034/01.
EDMEIA SILENE CAETANO BOTELHO, RG 20.429.721-7,
Diretor Técnico de Saúde I, Comissão, Ref. 06, do Centro de
Vigilância Sanitária, da Coordenadoria de Controle de Doen-
ças, 15 dias de licença prêmio referente ao bloco aquisitivo
de 16-01-2009 a 14-01-2014, publicada no DOE de 08-06-
2017. em cumprimento à decisão judicial.
ENEIDA TAVRES COUTINHO, RG 13.551.045-4, Diretor
I, Comissão, Ref. 06, do Centro de Vigilância Sanitária, da
Coordenadoria de Controle de Doenças, 15 dias de licença
prêmio referente ao bloco aquisitivo de 26-04-2017 a
24-04-2022, publicada no DOE de 12-10-2022. Processo nº
001/0002/000085/2012.
IRIS JERONIMA DA SILVA FURTADO DE MENDONCA, RG
9.024.478, Agente Técnico de Assistência à Saúde, Efetivo,
Ref. 1, Grau D, da EV-NU, do Grupo de Vigilância Sanitária
- GVS XXXII - Itapeva, do Centro de Vigilância Sanitária, da
Coordenadoria de Controle de Doenças, 15 dias de licença
prêmio referente ao bloco aquisitivo de 22-03-2010 a
20-03-2015, publicada no DOE de 12-10-2016. Processo nº
223/2097/2000.
IVANI APARECIDA MAZUQUELI, RG 11.057.111-3, Asses-
sor Técnico em Saúde Pública II, Comissão, Ref. 07, da EV-C,
do Grupo de Vigilância Sanitária - GVS XIX - Marília, do
Centro de Vigilância Sanitária, da Coordenadoria de Controle
de Doenças, 15 dias de licença prêmio referente ao bloco
aquisitivo de 16-12-2004 a 14-12-2009, publicada no DOE de
20-05-2016. Processo nº 001/0724/000513/2008.
MARIA CRISTINA NOGUEIRA NAKANO, RG 20.700.148-0,
Técnico de Laboratório, Lei 500/74 Permanente, Ref. 01, Grau
E, da EV-NI, do Grupo de Vigilância Sanitária - GVS XXVII -
São José dos Campos, do Centro de Vigilância Sanitária, da
Coordenadoria de Controle de Doenças, 15 dias de licença
prêmio referente ao bloco aquisitivo de 25-08-2015 a 22-08-
2020, publicada no DOE de 23-03-2022. em cumprimento à
decisão judicial.
NADIA SOLANGE DA CONCEICAO, RG 11.748.578-0,
Auxiliar de Serviços Gerais, Lei 500/74 Permanente, Ref.
1, Grau D, da EV-NE, do Centro de Vigilância Sanitária, da
Coordenadoria de Controle de Doenças, 30 dias de licença
prêmio referente ao bloco aquisitivo de 28-08-2010 a
26-08-2015, publicada no DOE de 31-03-2016. Processo nº
006/000454/2003.
NILZA GIMENES PIVETTA, RG 4.439.813-X, Cirurgião
Dentista, Lei 500/74 Estável, Ref. 01, Grau J, da EV-NU, do
Grupo de Vigilância Sanitária - GVS XXXI - Sorocaba, do
Centro de Vigilância Sanitária, da Coordenadoria de Controle
de Doenças, 15 dias de licença prêmio referente ao bloco
aquisitivo de 02-10-2003 a 30-09-2008, publicada no DOE de
29-12-2009. em cumprimento à decisão judicial.
ROSA MARIA GUIMARAES NEVES, RG 5.041.740-X,
Cirurgião Dentista, Efetivo, Ref. 01, Grau J, da EV-NU, do
Grupo de Vigilância Sanitária - GVS XXXIII - Taubaté, do
Centro de Vigilância Sanitária, da Coordenadoria de Controle
de Doenças, 15 dias de licença prêmio referente ao bloco
aquisitivo de 04-10-2014 a 02-10-2019, publicada no DOE de
13-11-2019. Processo nº 435/00691/94.
SANDRA REGINA PEREIRA DE ARRUDA, RG 14.046.986-
2, Arquiteto VI, CLT, Ref. 011, do Subgrupo de Vigilância Sani-
tária – SGVS VIII - Mogi das Cruzes, do Centro de Vigilância
Sanitária, da Coordenadoria de Controle de Doenças, 15 dias
de licença prêmio referente ao bloco aquisitivo de 03-01-
2014 a 01-01-2019, publicada no DOE de 17-07-2019. em
cumprimento à decisão judicial.
SONIA OLIVEIRA BARBOSA MURARO, RG 9.717.106-2,
Diretor Técnico de Saúde II, Comissão, Ref. 8, da EV-C, do
Grupo de Vigilância Sanitária - GVS VII - Santo André, do
Centro de Vigilância Sanitária, da Coordenadoria de Controle
de Doenças, 30 dias de licença prêmio referente ao bloco
aquisitivo de 28-11-2016 a 26-11-2021, publicada no DOE de
06-04-2022. Processo nº 001/0002/000292/2012.
culo do décimo terceiro salário, terço constitucional de Férias
e dos adicionais temporais (Quinquênios e Sexta-Parte), com
o pagamento das diferenças devidas, observada a prescrição
quinquenal.:
CONCEICAO MARIA SERRAO AZEVEDO, R.G 26.973.471-5,
CENTRO DE REFERÊNCIA E TREINAMENTO - DST/AIDS
CENTRO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
PROFESSOR ALEXANDRE VRANJAC
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
CENTRO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA PROF. ALEXAN-
DRE VRANJAC
Portaria do Diretor, de 10-11-2022
CONCEDENDO
Nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e artigo 212
da Lei 10.261/68 alterado pelo artigo 1º da LC 1048/08, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s);
Angela Izabel Caverçan de Oliveira, RG 15.564.852-4, Enfer-
meiro, Lei 500/74 Estável, Ref. 1, Grau J, da EV-NU, do Grupo
de Vigilância Epidemiológica - GVE XXIV - Ribeirão Preto, do
Centro de Vigilância Epidemiológica Prof. Alexandre Vranjac, da
Coordenadoria de Controle de Doenças, 90 dias de Licença Prê-
mio, referente ao período aquisitivo de 12-5-2013 à 10-5-2018.
Certidão nº 0384/2022 - Processo nº 0010213.000737/2009,
combinado com o Despacho Normativo do Governador de 22,
publicado no DOE de 23-11-2011.
AUTORIZANDO
Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68,
com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em
até 30 dias a contar desta publicação:
Albino Martins Junior, RG 8.427.535-2, Engenheiro VI, Efe-
tivo, Nível 06, do Grupo de Vigilância Epidemiológica -Gve XXX
- Jales, do Centro de Vigilância Epidemiológica Prof. Alexandre
Vranjac, da Coordenadoria de Controle de Doenças, 15 dias
de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 1-10-2008
a 29-9-2013, publicada no DOE de 13-2-2014. Processo nº
001.0340.001156/1993.
Maria Lucia Vieira da Silva Cesar, RG 25.091.300-8, Médico
Veterinário, Efetivo, Ref. 1, Grau E, da EV-NU, do Subgrupo de
Vigilância Epidemiológica - SGVE-XVI - Avaré, do Centro de Vigi-
lância Epidemiológica Prof. Alexandre Vranjac, da Coordenadoria
de Controle de Doenças, 15 dias de licença premio referente ao
bloco aquisitivo de 11-2-2010 a 9-2-2015, publicada no DOE de
19-3-2015. Processo nº 001.0739.000100/2015.
Yara Yatiyo Yassuda, RG 16.190.804, Cirurgião Dentista, Lei
500/74 Permanente, Ref. 1, Grau J, da EV-NU, do Centro de Saúde
III Antonio Freder.branco Lefevre do Itaím Bibi, do Dep.reg.saúde
Gde.s.paulo DRS I G.s.p., da Coordenadoria de Regiões de Saúde,
75 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 12-4-
2002 a 10-4-2007, publicada no DOE de 12-10-2012. Processo
nº SES/2219986/2019.
CENTRO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Portaria do Diretor Técnico de Saúde III, de 10-11-2022
Extinguindo, nos termos do inciso, do artigo 8º da Lei
Complementar 1.093, de 16-07-2009, o Contrato por Tempo
Determinado publicado no D.O. de 29-08-2021, conforme segue:
Paulo Ricardo Lopes dos Santos, RG 67.694.429-2, Enfer-
meiro, Ref. 01, EV. EV-NU, Jornada: Básica de Trabalho, a pedido e
partir de 05/10/2022, do Grupo de Vigilância Sanitária - GVS XVII
- Campinas, do Centro de Vigilância Sanitária, da Coordenadoria
de Controle de Doenças.
Centro de Recursos Humanos
Portaria do Diretor Técnico, de 10-11-2022
AVERBANDO
Nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e artigo 212
da Lei 10.261/68 alterado pelo artigo 1º da LC 1048/08, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s);
KAREN HITOMI SATO, RG 26.425.555-0, Agente Técnico
de Assistência à Saúde, Efetivo, Ref. 1, Grau B, da EV-NU, do
Centro de Vigilância Sanitária, da Coordenadoria de Controle
de Doenças, 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período
aquisitivo de 10-10-2017 à 08-10-2022. Certidão nº 455/2022
- Processo nº NC.
MARCIA CORREA DE ARAUJO, RG 17.408.866-8, Médico
II, Lei 500/74 Permanente, Ref. M-II, do Centro de Vigilância
Sanitária, da Coordenadoria de Controle de Doenças, 90 dias
de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo de 29-10-
2014 à 27-10-2019. Certidão nº 442/2022 - Processo nº
001/0707/000621/2012, combinado com o Despacho Normativo
do Governador de 22, publicado no DOE de 23-11-2011.
CAMILA APARECIDA PEREIRA, RG 44.039.117-9, Agente
Técnico de Assistência à Saúde, Efetivo, Ref. 1, Grau B, da EV-NU,
do Centro de Vigilância Sanitária, da Coordenadoria de Controle
de Doenças, 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período
aquisitivo de 11-10-2017 à 09-10-2022. Certidão nº 454/2022
- Processo nº N/C.
CIRO ALVES DA ROCHA, RG 6.033.111-2, Agente Técnico de
Saúde, Efetivo, Ref. 3, Grau D, da EV-NI, do Grupo de Vigilância
Sanitária - GVS II - Capital, do Centro de Vigilância Sanitária,
da Coordenadoria de Controle de Doenças, 90 dias de Licença
Prêmio, referente ao período aquisitivo de 16-09-2011 à 13-09-
2016. Certidão nº 448/2022 - Processo nº 1816/93.
JANAINA EVALDT DA ROCHA, RG 43.658.872-9, Agente
Técnico de Assistência à Saúde, Efetivo, Ref. 1, Grau B, da EV-NU,
do Centro de Vigilância Sanitária, da Coordenadoria de Controle
de Doenças, 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período
aquisitivo de 20-10-2017 à 18-10-2022. Certidão nº 451/2022
- Processo nº NC.
LIVIO AUGUSTO ANDRADE VILELA DIAS, RG 3.807.008-2,
Médico I, Efetivo, Ref. 001, do Centro de Vigilância Sanitária, da
Coordenadoria de Controle de Doenças, 90 dias de Licença Prê-
mio, referente ao período aquisitivo de 22-8-2016 à 20-8-2021.
Certidão nº 439/2022 - Processo nº 001/0002/000156/2018.
LUANA LEAL TOME, RG 30.797.153-3, Agente Técnico
de Assistência à Saúde, Efetivo, Ref. 1, Grau B, da EV-NU, do
Centro de Vigilância Sanitária, da Coordenadoria de Controle
de Doenças, 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período
aquisitivo de 09-10-2017 à 07-10-2022. Certidão nº 456/2022
- Processo nº NC.
LUCIANA BATISTA DO ROSARIO, RG 05.670.281-78, Agente
Técnico de Assistência à Saúde, Efetivo, Ref. 1, Grau B, da EV-NU,
do Centro de Vigilância Sanitária, da Coordenadoria de Controle
de Doenças, 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período
aquisitivo de 23-10-2017 à 21-10-2022. Certidão nº 457 /2022
- Processo nº NC.
MARCIA DE OLIVEIRA ROZA, RG 9.805.427, Assessor Técni-
co em Saúde Pública I, Comissão, Ref. 05, da EV-C, do Centro de
Vigilância Sanitária, da Coordenadoria de Controle de Doenças,
90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo de
09-10-2017 à 07-10-2022. Certidão nº 443/2022 - Processo nº
001/0002/000017/2010.
MARIA ANGELICA IDE, RG 27.084.618-9, Diretor Técnico de
Saúde I, Comissão, Ref. 6, da EV-C, do Subgrupo de Vigilância
Sanitária – SGVS XIX - Marília, do Grupo de Vigilância Sanitária
- GVS XIX - Marília, do Centro de Vigilância Sanitária, da Coor-
denadoria de Controle de Doenças, 90 dias de Licença Prêmio,
referente ao período aquisitivo de 31-01-2016 à 28-01-2021.
Certidão nº 441/2022 - Processo nº 001/0002/000378/2008.
RAFAELA SABINO FERRAZ, RG 46.709.189-4, Agente Técni-
co de Assistência à Saúde, Efetivo, Ref. 1, Grau B, da EV-NU, do
Centro de Vigilância Sanitária, da Coordenadoria de Controle
de Doenças, 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período
aquisitivo de 03-10-2017 à 01-10-2022. Certidão nº 458/2022
- Processo nº NC.
CENTRO DE REFERÊNCIA E TREINAMENTO - DST/AIDS
Portaria do Diretor, 10-11-2022
CONCEDENDO:
Marcelino Alves Rodrigues Filho, RG 12.135.069-1, Auxiliar
de Enfermagem, Lei 500/74 Estável, Ref. 2, Grau I, da EV-NI, do
Núcleo de Assistência A Dst, do Centro de Referência E Treina-
mento - Dst/Aids, da Coordenadoria de Controle de Doenças, por
ter completado 30 anos de efetivo exercício o 06º quinquênio de
Adicional por Tempo de Serviço , a partir de 3-10-2019.
Maria Cristina Silva, RG 14.341.667, Oficial Administrativo,
Lei 500/74 Estável, Ref. 1, Grau F, da EV-NI, do Centro de Refe-
rência E Treinamento - Dst/Aids, da Coordenadoria de Controle
de Doenças, por ter completado 30 anos de efetivo exercício o
06º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço , a partir de
17-10-2021.
Maria D Ajuda de Oliveira Paixão, RG 13.042.317-8, Auxiliar
de Enfermagem, Efetivo, Ref. 2, Grau J, da EV-NI, do Ambula-
tório, da Gerência de Assistência Integral A Saúde, do Centro
de Referência E Treinamento - Dst/Aids, da Coordenadoria de
Controle de Doenças, por ter completado 25 anos de efetivo
exercício o 05º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço ,
a partir de 1-5-2022.
Maria do Socorro Vieira Lobo, RG 23.037.622-8, Auxiliar
de Enfermagem, Efetivo, Ref. 2, Grau G, da EV-NI, do Núcleo de
Engenharia de Segurança E Medicina do Trabalho, da Gerência
de Recursos Humanos, do Centro de Referência E Treinamento
- Dst/Aids, da Coordenadoria de Controle de Doenças, por ter
completado 20 anos de efetivo exercício o 04º quinquênio de
Adicional por Tempo de Serviço , a partir de 25-8-2022.
Maria Silvia Biagioni Santos, RG 10.901.812, Médico I, Efeti-
vo, Ref. MI, do Núcleo de Internação, da Gerência de Assistência
Integral A Saúde, do Centro de Referência E Treinamento - Dst/
Aids, da Coordenadoria de Controle de Doenças, por ter comple-
tado 15 anos de efetivo exercício o 03º quinquênio de Adicional
por Tempo de Serviço , a partir de 14-8-2022.
Miriam Piratininga Jatoba, RG 19.670.325-6, Médico I, Efe-
tivo, Ref. 01, Grau A, do Ambulatório, da Gerência de Assistência
Integral A Saúde, do Centro de Referência E Treinamento - Dst/
Aids, da Coordenadoria de Controle de Doenças, por ter comple-
tado 15 anos de efetivo exercício o 03º quinquênio de Adicional
por Tempo de Serviço , a partir de 12-8-2022.
Neide Ferreira, RG 5664336, Auxiliar de Enfermagem, Lei
500/74 Estável, Ref. 2, Grau J, da EV-NI, do Centro de Referência
E Treinamento - Dst/Aids, da Coordenadoria de Controle de
Doenças, por ter completado 25 anos de efetivo exercício o
05º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço , a partir de
15-9-2022.
Patricia Maria Bezerra Xavier, RG 2.947.765, Médico II,
Efetivo, Ref. M-II, do Núcleo de Diagnóstico Por Imagem, da
Gerência de Apoio Técnico, do Centro de Referência E Treina-
mento - Dst/Aids, da Coordenadoria de Controle de Doenças, por
ter completado 25 anos de efetivo exercício o 05º quinquênio de
Adicional por Tempo de Serviço , a partir de 18-1-2020.
Paulo Afonso Dias, RG 82243104, Auxiliar de Enfermagem,
Lei 500/74 Estável, Ref. 2, Grau J, da EV-NI, do Núcleo de Diag-
nóstico Por Imagem, da Gerência de Apoio Técnico, do Centro
de Referência E Treinamento - Dst/Aids, da Coordenadoria de
Controle de Doenças, por ter completado 25 anos de efetivo
exercício o 05º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço ,
a partir de 28-10-2022.
Paulo Sergio Stockler, RG 21.507.964-4, Agente Técnico
de Assistência a Saúde, Efetivo, Ref. 1, Grau F, da EV-NU, do
Núcleo de Seleção E Desenvolvimento, da Gerência de Recursos
Humanos, do Centro de Referência E Treinamento - Dst/Aids,
da Coordenadoria de Controle de Doenças, por ter completado
20 anos de efetivo exercício o 04º quinquênio de Adicional por
Tempo de Serviço , a partir de 11-8-2022.
Pedro Luiz Rodrigues Grego, RG 9.589.989-7, Médico I, CLT,
Ref. M-III, Grau A, do Ambulatório, da Gerência de Assistência
Integral A Saúde, do Centro de Referência E Treinamento - Dst/
Aids, da Coordenadoria de Controle de Doenças, por ter comple-
tado 30 anos de efetivo exercício o 06º quinquênio de Adicional
por Tempo de Serviço , a partir de 4-10-2022.
Roberto Jose Carvalho da Silva, RG 35.756.969-6, Médico II,
Lei 500/74 Estável, Ref. M-II, do Centro de Referência E Treina-
mento - Dst/Aids, da Coordenadoria de Controle de Doenças, por
ter completado 25 anos de efetivo exercício o 05º quinquênio de
Adicional por Tempo de Serviço , a partir de 30-10-2022.
Sonia Maria Ferreira Santos, RG 15.976.288-1, Enfermeiro,
Lei 500/74 Estável, Ref. 1, Grau J, da EV-NU, do Núcleo de Inter-
nação, da Gerência de Assistência Integral A Saúde, do Centro
de Referência E Treinamento - Dst/Aids, da Coordenadoria de
Controle de Doenças, por ter completado 20 anos de efetivo
exercício o 04º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço ,
a partir de 3-4-2018.
Vagner Carlos Henrique, RG 25.815.609-0, Agente de Saúde,
Efetivo, Ref. 1, Grau J, da EV-NI, da Farmácia, da Gerência de
Apoio Técnico, do Centro de Referência E Treinamento - Dst/Aids,
da Coordenadoria de Controle de Doenças, por ter completado
25 anos de efetivo exercício o 05º quinquênio de Adicional por
Tempo de Serviço , a partir de 29-9-2022.
Valeria Bezerra dos Santos, RG 19.149.931-6, Técnico de
Laboratório, Lei 500/74 Estável, Ref. 1, Grau D, da EV-NI, do
Laboratório, da Gerência de Apoio Técnico, do Centro de Refe-
rência E Treinamento - Dst/Aids, da Coordenadoria de Controle
de Doenças, por ter completado 30 anos de efetivo exercício
o 06º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço , a partir
de 6-9-2022.
Vladimir Silva de Souza, RG 1578782-60, Médico III, CLT,
Ref. M-III, do Núcleo de Especialidades, da Gerência de Assis-
tência Integral A Saúde, do Centro de Referência E Treinamento
- Dst/Aids, da Coordenadoria de Controle de Doenças, por ter
completado 30 anos de efetivo exercício o 06º quinquênio de
Adicional por Tempo de Serviço , a partir de 19-10-2022.
CONCEDENDO
Nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e artigo 212
da Lei 10.261/68 alterado pelo artigo 1º da LC 1048/08, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s);
Claudia Afonso Binelli, RG 18.360.686, Médico II, Efetivo,
Ref. M-II, da Gerência de Assistência Integral A Saúde, do Centro
de Referência E Treinamento - Dst/Aids, da Coordenadoria de
Controle de Doenças, 90 dias de Licença Prêmio, referente ao
período aquisitivo de 10-11-2017 à 8-11-2022. Certidão nº
174//2022 - Processo nº 001.0011.000.812/2016.
COORDENADORIA DE CONTROLE DE DOENÇA
CENTRO DE REFERÊNCIA E TREINAMENTO DST/AIDS, da
CCD.
Apostila do Diretor de 10/11/2022
Retificando:
A Portaria do Diretor de 9/11/2022 onde concedeu gratifi-
cação de representação
à MARLI APARECIDA DOS SANTOS SOUZA, RG.20.126.454-
7, onde se lê no período de 22/10/2022 a 24/10/2022 leia-
-se:24/10/2022 a 07/12/2022.
Coordenadoria de Controle de Doenças
CENTRO DE REFERÊNCIA E TREINAMENTO - DST/AIDS
Apostila do Diretor, 10/11/2022.
Declarando:
à vista de decisão judicial , 4ª Vara do Juizado Especial da
Fazenda Pública - Foro Central - SP, referente ao Processo Prin-
cipal 1003273-73.2021.8.26.0053, em nome de Laura Bariao e
Outros, que o(s) interessado(s) abaixo faz(em) jus à(ao) inclusão
da parte fixa (50%) do valor do Prêmio de Incentivo, instituído
pela Lei nº 8.975/94 e alterações posteriores, na base de cál-
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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sexta-feira, 11 de novembro de 2022 às 05:05:12
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