SAÚDE - Coordenadoria de Serviços de SAÚDE
| Data de publicação | 08 Novembro 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 2 |
56 – São Paulo, 132 (223) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II terça-feira, 8 de novembro de 2022
DESPACHO DO COORDENADOR DE SAÚDE DE 07/11/2022
SES-PRC-2022/78180 AUTORIZA o afastamento de EMILIO
CARLOS DEL MASSA, RG. 10.767.239, com dois vínculos de
Médico II, sendo um Caráter Temporário e outro Efetivo, ambos
Ref. M-II, lotado no Hospital Infantil Cândido Fontoura, desta
Coordenadoria de Serviços de Saúde, para sem prejuízo do
salário e das demais vantagens de sua função e de seu cargo,
porém sem quaisquer outros ônus para o Estado, participar do
CONGRESSO BRASILEIRO DE ANESTESIOLOGIA - 2022, no perío-
do de 10 a 15/11/2022, incluindo trânsito no Rio de Janeiro – RJ.
SES-PRC-2022/78349 AUTORIZA o afastamento de JUNIA
SHIZUE SUEOKA, RG. 10.318.199-4, Médico II, Efetivo, Ref. M-II,
lotada no Grupo de Resgate - GRAU, desta Coordenadoria de
Serviços de Saúde, para sem prejuízo do salário e das demais
vantagens de seu cargo, porém sem quaisquer outros ônus para
o Estado, participar do PREPARO DA RESPOSTA A INCIDENTE DE
MÚLTIPLAS VÍTIMAS, no período de 08 a 11/11/2022, incluindo
trânsito em Natal - RN.
SES-PRC-2022/73701 AUTORIZA o afastamento de INÊS
PEREIRA SOARES, RG. 16.681.755-7, Médico II, Caráter Tem-
porário, Ref. M-II, lotada no Conjunto Hospitalar do Mandaqui,
desta Coordenadoria de Serviços de Saúde, para sem prejuízo do
salário e das demais vantagens de sua função, porém sem quais-
quer outros ônus para o Estado, participar do 60° CONGRESSO
BRASILEIRO DE GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA, no período de 15
a 20/11/2022, incluindo trânsito no Rio de Janeiro – RJ.
SES-PRC-2022/68632 AUTORIZA o afastamento de RENATA
FERNANDA DE OLIVEIRA PEREIRA, RG: 54.146.790-6, com dois
vínculos de Médico I, sendo um Caráter Temporário e outro Efe-
tivo, ambos Ref. M-I, lotada no Centro de Referência da Saúde
da Mulher, desta Coordenadoria de Serviços de Saúde, para sem
prejuízo do salário e das demais vantagens de sua função e
cargo, porém sem quaisquer outros ônus para o Estado, partici-
par do 60° CONGRESSO BRASILEIRO DE GINECOLOGIA E OBS-
TETRÍCIA, no período de 16 a 19/11/2022, no Rio de Janeiro – RJ.
SES-PRC-2022/78480 AUTORIZA o afastamento de REJANE
DA GRAÇA NUNES, RG. 11.120.553-0, Auxiliar de Serviços
Gerais, CLT, Ref. 01 da EVNE, lotada na UGA IV – Hospital
Maternidade Leonor Mendes de Barros, desta Coordenadoria de
Serviços de Saúde, para sem prejuízo do salário e das demais
vantagens de sua função, porém sem quaisquer outros ônus
para o Estado, participar do 13° CONGRESSO DA SINDSAÚ-
DE – SP – SOMOS AS ESTRELAS DO SUS, no período de 17 a
20/11/2022, em São Pedro - SP.
SES-PRC-2022/79298 AUTORIZA o afastamento de REGIS-
LAINE PIVETA, RG. 43.785.416-4, Oficial Administrativo, Caráter
Temporário, Ref. 01 da EVNI, lotada na UGA IV – Hospital
Maternidade Leonor Mendes de Barros, desta Coordenadoria de
Serviços de Saúde, para sem prejuízo do salário e das demais
vantagens de sua função, porém sem quaisquer outros ônus
para o Estado, participar do 13° CONGRESSO DA SINDSAÚ-
DE – SP – SOMOS AS ESTRELAS DO SUS, no período de 17 a
20/11/2022, em São Pedro - SP.
SES-PRC-2022/79280 AUTORIZA o afastamento de ELI
MALTA DOS SANTOS SILVA, RG. 16.943.867-3, Auxiliar de
Enfermagem, Caráter Temporário, Ref. 02 da EVNI, lotada na
UGA IV – Hospital Maternidade Leonor Mendes de Barros, desta
Coordenadoria de Serviços de Saúde, para sem prejuízo do salá-
rio e das demais vantagens de sua função, porém sem quaisquer
outros ônus para o Estado, participar do 13° CONGRESSO DA
SINDSAÚDE – SP – SOMOS AS ESTRELAS DO SUS, no período de
17 a 20/11/2022, em São Pedro - SP.
SES-PRC-2022/78481 AUTORIZA o afastamento de ADRIA-
NA ARDUINO MENDES, RG. 9.501.532-2, Agente Técnico de
Assistência à Saúde (Farmacêutico), Efetivo, Ref. 01 da EV – II da
EVNU, lotada na UGA IV – Hospital Maternidade Leonor Mendes
de Barros, desta Coordenadoria de Serviços de Saúde, para sem
prejuízo do salário e das demais vantagens de seu cargo, porém
sem quaisquer outros ônus para o Estado, participar do 13°
CONGRESSO DA SINDSAÚDE – SP – SOMOS AS ESTRELAS DO
SUS, no período de 17 a 20/11/2022, em São Pedro - SP.
SES-PRC-2022/77607 AUTORIZA o afastamento de ALICE
AYAKO HORI, RG. 16.806.277-X, Agente Técnico de Assistência à
Saúde (Psicólogo), Efetivo, Ref. 01 da EV – II da EVNU, lotada na
UGA IV – Hospital Maternidade Leonor Mendes de Barros, desta
Coordenadoria de Serviços de Saúde, para sem prejuízo do salá-
rio e das demais vantagens de seu cargo, porém sem quaisquer
outros ônus para o Estado, participar do 13° CONGRESSO DA
SINDSAÚDE – SP – SOMOS AS ESTRELAS DO SUS, no período de
17 a 20/11/2022, em São Pedro - SP.
DEPARTAMENTO DE GERENCIAMENTO
AMBULATORIAL DA CAPITAL
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
Portaria do Diretor Técnico II de 07/11/2022.
Considerando o comunicado DPME nº 93 de 14/09/2020, a
vista do atestado médico apresentado e com base nos itens (V
e VI) da Deliberação I, de 17/03/2020, do Comitê Administrativo
Extraordinário COVID-19, ficam as servidoras da unidade abaixo
relacionada afastada:
MARIA CRISTINA GUEDES GONÇALVES, RG. 2.994.205-
6, do NGA-63-Várzea do Carmo, 05 dias de 31/10/2022 a
04/11/2022.
ROSA MARIA AUXILIADORA CORREIA BARBOSA,
RG.8.781.041-4, do NGA-63-Várzea do Carmo, 07 dias de
05/11/2022 a 11/11/2022.
CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRADA EM SAÚDE
MENTAL DR. DAVID CAPISTRANO DA COSTA
FILHO - ÁGUA FUNDA
GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
Portaria do Diretor Técnico II, de 07/11/2022.
TORNANDO SEM EFEITO:
A Portaria do Diretor Técnico II da Gerência de Recursos
Humanos de 21, publicada no DOE de 22/10/2022, na parte
referente concessão de adicional por tempo de serviço em nome
de ADEMAR BISPO DOS SANTOS, RG 10.985.232 - 1, Auxiliar
de Serviços Gerais, Temporário.
A Portaria do Diretor Técnico II da Gerência de Recursos
Humanos de 21, publicada no DOE de 22/10/2022, na parte
referente concessão de SEXTA PARTE em nome de ADEMAR
BISPO DOS SANTOS, RG 10.985.232 - 1, Auxiliar
de Serviços Gerais, Temporário.
Apostila do Diretor, 07/11/2022.
Declarando: à vista de decisão judicial , 2ª VARA DO
JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE
SÃO PAULO - SP, referente ao Processo Principal 1053067-
7.2020.8.26.0053, em nome de Maria Cristina Silva dos
Santos e outros, que a interessada abaixo faz jus à inclusão
dos valores pagos pela prestação de serviços sob a rubrica
de PLANTÕES na base de cálculo do décimo terceiro salário,
férias e do terço constitucional de férias, com o pagamento
das diferenças devidas, respeitando-se a prescrição quin-
quenal.:
CRISTINA CASSIANA A FERREIRA, R.G 20.214.178,
C.ATENÇÃO INTEGRADA SAÚDE MENTAL DR.DAVID.C.COSTA
FO-AGUA FUNDA
INSTITUTO PASTEUR
Portaria do Diretor, de 07-11-2022
Autorizando, á vista do atestado médico apresentado e com
base na Deliberação 1, de 17/03/2020, do Comitê Administrativo
Extraordinário COVID 19, fica a servidora Simone Luchetta
Reginato, RG. 11.391.798-3, Assistente Técnico de Pesq. Cient.
e Tecnol VI, efetivo, lotada no Instituto Pasteur, afastada no
período de 05/11/2022 a 14/11/2022.
CONCEDENDO:
Nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual de
05/10/89, Adicional por Tempo de Serviço ao(s) servidor(es)
abaixo relacionado(s):
Fernanda Pires Ohlweiler, RG 6.091.140.456, Pesquisador
Científico VI, Efetivo, Ref. PqC-6, Nível VI, do Instituto Pasteur,
da Coordenadoria de Controle de Doenças, por ter completado
15 anos de efetivo exercício o 03º quinquênio de Adicional por
Tempo de Serviço , a partir de 28-4-2021.
Joao Carlos Nascimento de Oliveira, RG 17.305.834, Oficial
de Apoio à Pesq. Cient. e Tecnológica, Efetivo, Nível 4, do Insti-
tuto Pasteur, da Coordenadoria de Controle de Doenças, por ter
completado 35 anos de efetivo exercício o 07º quinquênio de
Adicional por Tempo de Serviço , a partir de 23-7-2021.
Marcos da Silva, RG 14.945.734-0, Engenheiro VI, CLT,
Nível VI, do Instituto Pasteur, da Coordenadoria de Controle
de Doenças, por ter completado 35 anos de efetivo exercício
o 07º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço , a partir
de 19-7-2022.
Apostila do Diretor, 07/11/2022.
Declarando: à vista de decisão judicial , constante do Proces-
so de Cumprimento de Sentença 0016232-07.2021.8.26.0114,
1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINAS,
referente ao Processo Principal 0016232-07.2021.8.26.0114, em
nome de JAIRO LELLIS SAMPAIO, que o(s) interessado(s) abaixo
faz(em) jus ao "recálculo dos quinquênios, cuja base de cálculo
deverá ser integrada por gratificação executiva, prêmio de
incentivo e piso salarial reajuste complementar, e o pagamento
das diferenças devidas vencidas não alcançadas pela prescrição,
bem como as vincendas":
JAIRO LELLIS SAMPAIO, R.G 20.494.232, INSTITUTO PAS-
TEUR
CENTRO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
PROFESSOR ALEXANDRE VRANJAC
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
CENTRO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA PROF. ALEXAN-
DRE VRANJAC
Portaria do Diretor, de 7-11-2022
AUTORIZANDO
Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68,
com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em
até 30 dias a contar desta publicação:
Josefa Gonçalves de Araujo Reis, RG 35.311.343-8, Diretor
Técnico de Saúde I, Comissão, Ref. 06, do Centro de Vigilância
Epidemiológica Prof. Alexandre Vranjac, da Coordenadoria de
Controle de Doenças, 30 dias de licença premio referente ao
bloco aquisitivo de 26-11-2010 a 24-11-2015, publicada no DOE
de 16-2-2016. Processo nº 001.0129.000754/1999.
Vanessa Maria Otaviani, RG 42.574.699-9, Enfermeiro,
Efetivo, Ref. 1, Grau C, da EV-NU, do Grupo de Vigilância Epi-
demiológica - GVE XII - Araraquara, do Centro de Vigilância
Epidemiológica Prof. Alexandre Vranjac, da Coordenadoria de
Controle de Doenças, 15 dias de licença premio referente ao
bloco aquisitivo de 10-9-2016 a 8-9-2021, publicada no DOE de
24-3-2022. Processo nº SPDOC 373200/2019.
COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE
SAÚDE
PORTARIA DO COORDENADOR DE SAÚDE, DE 07/11/2022
DESIGNANDO:
nos termos do art. 80 e 81 da LC 180/78, o(s) servidor(es)
abaixo identificado(s) no cargo mencionado, ficando-lhe con-
cedida nos termos do art. 135, inciso III, da Lei 10.261/68 e
de acordo com o art. 2º, inciso II do Decreto 53.966/2009, a
gratificação mensal a título de representação correspondente
aos coeficientes abaixo discriminados que serão calculados
sobre a UBV, instituída pelo art. 33 da LC. 1.080/2008, onerando
a despesa a verba própria do orçamento:
- CINARA DIAS DA SILVA, RG. 19.857.059-4, Oficial Admi-
nistrativo, Ref. 01, da EV-NI, para no período de 28/10/2022 a
11/11/2022 e em Jornada Completa de Trabalho, substituir o
cargo de DIRETOR TÉCNICO I, Ref. 09, da EV-C, do Núcleo de
Engenharia Hospitalar II, do Centro de Serviços de Engenharia
Hospitalar, do Grupo de Gerenciamento Administrativo, da
Sede, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, durante o impe-
dimento por Férias do titular Vitor Henrique Virgilio Cardial, RG.
38.653.364-7, coeficiente 3,54;
- MARGARETH DE ALMEIDA FRANCO GOULART DOS SAN-
TOS, RG. 28.259.167-9, Diretor Técnico de Saúde II, Ref. 09, da
EV-C, para no período de 13/10/2022 a 11/11/2022 e em Jornada
Básica de Trabalho, substituir o cargo de DIRETOR TÉCNICO DE
SAÚDE III, Ref. 10, da EV-C, da Diretoria, da UGA-II – Hospital
Ipiranga, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, durante o
impedimento por Licença Prêmio da titular Vania Maria Fodra
de Almeida Prado, RG. 6.190.374, coeficiente 6,45;
- SANDRA MARTINS RODRIGUES, RG 21.766.168-3, Oficial
de Saúde, Ref. 01, da EV-NI, para no período de 03/10/2022 a
17/10/2022 e em Jornada Completa de Trabalho, substituir o
cargo de Diretor I, Referência 06, da EV-C, do Núcleo de Gestão
de Pessoal, do Centro de Recursos Humanos, do Grupo de Geren-
ciamento Administrativo, da Sede, da Coordenadoria de Serviços
de Saúde, durante o impedimento legal da titular Debora Sousa
da Costa, RG. 41.695.106-5, por estar exercendo outro cargo,
coeficiente 3,54.
nos termos do art. 80 da LC 180/78, ANDRÉ MATTAR, RG.
27.317.532-4, Médico I, M-I, da EV-NU, para no período de
10/10/2022 a 24/10/2022 e em Jornada Básica de Trabalho,
substituir o cargo de DIRETOR TÉCNICO DE SAÚDE III, da Dire-
toria Técnica, do Centro de Referência da Saúde da Mulher, da
Coordenadoria de Serviços de Saúde, durante o impedimento
por Licença Prêmio do titular Luiz Henrique Gebrim, RG.
8.400.375-3, ficando-lhe concedida nos termos do art. 135,
inciso III, da Lei 10.261/68 e de acordo com o art. 2º, inciso II, do
Decreto 53.966/2009, a gratificação mensal a título de represen-
tação correspondente ao coeficiente 6,45, que serão calculados
sobre a UBV, instituída pelo art. 33 da LC. 1.080/2008, onerando
a despesa a verba própria do orçamento.
nos termos do art. 28, Lei 10.168/68, DEBORA DE SOUSA
COSTA, RG. 41.695.106-5, Diretor I, Ref. 06, da EV-C, para no
período de 03/10/2022 a 17/10/2022 e em Jornada Completa de
Trabalho, substituir o cargo de DIRETOR TÉCNICO II, Ref. 11, da
EV-C, do Centro de Planejamento e Avaliação I, do Grupo de Pla-
nejamento e Avaliação, da Sede, da Coordenadoria de Serviços
de Saúde, durante o impedimento por Férias da titular Roneide
Ramos, RG.16.666.616-6, ficando-lhe concedida, nos termos do
art. 135, inciso III, da Lei 10.261/68 e de acordo com o art. 2º,
inciso II, do Decreto 53.966/2009, a gratificação mensal a título
de representação correspondente ao coeficiente 5,00, calculados
sobre a UBV, instituída pelo art. 33 da LC. 1.080/2008, onerando
a despesa a verba própria do orçamento.
Nos termos do Art. 129 da C.E./89 a Carlos Kazuo Ishikawa,
RG 12.867.814-8, Oficial Administrativo, Efetivo, Ref. 1, Grau C,
da EV-NI, da Coordenadoria de Planejamento de Saúde, por ter
completado 20 anos de efetivo exercício a Sexta Parte de seus
Vencimentos, a partir de 29-10-2022.
COORDENADORIA DE CONTROLE DE
DOENÇAS
Despacho do Coordeandor, de 07/11/2022
Retificando o Despacho do Coordenador de Saúde de
31/10/2022, publicado em DOE 05/11/2022, na parte em
que autorizou, nos termos do artigo 4º, da Resolução SS –
78/2012, o afastamento de CLAUDIO GONCALVES CABELLO,
RG. 22.514.834-1, Engenheiro IV, CLT, do Grupo de Vigilância
Epidemiológica de Bauru, do Centro de Vigilância Epidemiológi-
ca “Prof. Alexandre Vranjac”, da Coordenadoria de Controle de
Doenças, para SEM prejuízo dos salários e das demais vantagens
de sua função, porém, SEM quaisquer outros ônus para o Estado,
participar da “Reunião Nacional de Vigilância e Controle das
Arboviroses”, no período de 20/11/2022 a 25/11/2022 (já inclu-
ído o trânsito), onde se lê: "a realizar-se em Belém/PA", leia-se
corretamente: "a realizar-se em Brasília/DF".
(Processo SES-PRC-2022/78149)
GRUPO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
Portaria do Diretor Técnico II, de 7-11-2022
AUTORIZANDO
Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68,
com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em
até 30 dias a contar desta publicação:
Arthur Oswaldo Franson Filho, RG 13.106.323-6, Oficial
Operacional, Efetivo, Ref. 1, Grau B, da EV-NI, do Núcleo
de Apoio às Operações Regionais - Itapeva, do Centro de
Gerenciamento Regional, do Grupo de Gerenciamento Admi-
nistrativo, da Coordenadoria de Controle de Doenças, 15 dias
de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 13-9-2004
a 11-9-2009, publicada no DOE de 15-9-2009. Processo nº
001.0700.000342/2017.
Roseli Almeida Meirelles, RG 18.188.411-2, Diretor I, Comis-
são, Ref. 6, da EV-C, do Núcleo de Apoio as Operações Regionais
- Registro, do Centro de Gerenciamento Regional, do Grupo de
Gerenciamento Administrativo, da Coordenadoria de Controle
de Doenças, 30 dias de licença premio referente ao bloco aqui-
sitivo de 18-5-2003 a 15-5-2008, publicada no DOE de 18-12-
2014. Processo nº 001.0700.000911/2017.
Luana Teixeira Neves, RG 35.146.563-7, Diretor I, Comissão,
Ref. 06, do Núcleo de Apoio as Operações Regionais - Santos, do
Centro de Gerenciamento Regional, do Grupo de Gerenciamento
Administrativo, da Coordenadoria de Controle de Doenças, 30
dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 10-4-
2013 a 8-4-2018, publicada no DOE de 5-5-2018, a partir de
02/11/2022. Processo nº 001.0700.000383/2018.
AUTORIZANDO
Nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual de
05/10/89, Adicional por Tempo de Serviço ao(s) servidor(es)
abaixo relacionado(s):
Lucimar Cristina do Nascimento, RG 21.698.325, Oficial
Administrativo, CLT, Ref. 3, Grau C, da EV-NI, do Núcleo de Apoio
as Operações Regionais - Ribeirão Preto, do Centro de Gerên-
ciamento Regional, do Grupo de Gerenciamento Administrativo,
da Coordenadoria de Controle de Doenças, por ter completado
30 anos de efetivo exercício o 06º quinquênio de Adicional por
Tempo de Serviço , a partir de 23-8-2021.
Apostila do Diretor Técnico II, 07/11/2022
Declarando:
à vista de decisão judicial, VARA DO TRABALHO DE
CAMPINAS, referente ao Processo Principal 1033901-
56.2021.8.26.0114, em nome de GABRIEL MARCELINO NETO,
que o(s) interessado(s) abaixo faz(em) jus à(ao) Adicional de
Insalubridade pago ao requerente seja calculado nos termos da
Lei Complementar Estadual 1.179/2012.:
GABRIEL MARCELINO NETO, R.G 6.748.290, Oficial Opera-
cional, lotado no Grupo de Gerenciamento Administrativo, da
Coordenadoria de Controle de Doenças.
INSTITUTO ADOLFO LUTZ
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
Instituto Adolfo Lutz
Centro de Recursos Humanos
Portaria do Diretor Técnico de 07,
ASSEGURANDO
Nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e artigo 212
da Lei 10.261/68 alterado pelo artigo 1º da LC 1048/08, aos
servidores abaixo relacionados:
Adriana Henriques Escudero, RG 33.930.279-3, Técnico de
Apoio a Pesquisa Cientifico e Tecnológico, efetivo, do Centro
de Laboratório Regional de Santos, do Instituto Adolfo Lutz,
90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo de
07-11-2016 a 05-11-2021. Certidão nº 236/20202 - Processo nº
SPDOC 2153124/2019.
Marilene Gomes Alves Ramos, RG 25.968.801-0, Oficial de
Saúde, efetivo, do Centro de Contaminantes, do Instituto Adolfo
Lutz, 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo
de 30-06-2017 a 28-06-2022. Certidão nº 235/2022 - Processo
nº SPDOC 2235840/2019.
Rezolina Pereira dos Santos, RG 25.021.488-X, Técnico de
Apoio a Pesquisa Cientifica e Tecnológica, efetivo, do Núcleo de
Culturas de Células, do Instituto Adolfo Lutz, 90 dias de Licença
Prêmio, referente ao período aquisitivo de 03-10-2016 a 01-10-
2021. Certidão nº 237/2022 - Processo nº SPDOC 2590570/2019.
AUTORIZANDO
Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68,
com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, aos
servidor abaixo relacionado, devendo iniciar o gozo em até 30
dias a contar desta publicação:
Matheus Alexandre Fernandes Poletto, RG 43.566.833-X,
Técnico de Apoio à Pesquisa Cientifica e Tecnológica, efetivo,
do Centro de Laboratório Regional de Presidente Prudente, do
Instituto Adolfo Lutz, 90 dias de licença premio referente ao
bloco aquisitivo de 3-8-2012 a 1-8-2017, publicada no DOE de
26-10-2017. Processo nº SPDOC 1597401/2019.
Declarando: à vista de decisão judicial , constante do Proces-
so de Cumprimento de Sentença 0025450-14.2022.8.26.0053,
14ª Vara da Fazenda Pública - Foro Central/SP, referente
ao Processo Principal 0055540-54.2012.8.26.0053, em nome
de EDSON CAMARGO DOS SANTOS E OUTROS, que o(s)
interessado(s) abaixo faz(em) jus à(ao) "inclusão do valor do
Prêmio de Incentivo, instituído pela Lei nº 8.975/94 e alterações
posteriores, na base de cálculo da sexta-parte, com o pagamento
das diferenças devidas, observando a prescrição quinquenal".:
MARIA IMACULADA CAMPOS GOES, R.G 11.175.686-8,
Instituto Adolfo Lutz.
Declarando: à vista de decisão judicial , constante do Proces-
so de Cumprimento de Sentença 0025451-96.2022.8.26.0053,
14ª Vara de Fazenda Pública - Foro Central - SP, referente ao
Processo Principal 0031622-55.2011.8.26.0053, em nome de
Roberto Braz e Ouros, que o(s) interessado(s) abaixo faz(em)
jus à(ao) inclusão do valor do Prêmio de Incentivo, instituído
pela Lei nº 8.975/94 e alterações posteriores, na base de cálculo
do décimo terceiro salário, Férias, do terço constitucional de
Férias , com o pagamento das diferenças devidas, observada a
prescrição quinquenal.:
CARMEM LUCIA APARECIDA MACHADO, R.G 10.553.300,
Instituto Adolfo Lutz.
Nome: ADILSON SALVADOR TERENCIO; RG 14.675.854-7;
Função-Atividade: Oficial Operacional; Data de Admissão:
12/06/1990
Enquadramento: 1-A a partir de 01/10/2008; Publicação
14/02/2009
VIGÊNCIA CRITÉRIO DE PARA
01/11/2009 Progressão por Antiguidade 1-A 1-B
01/11/2010 Progressão Por Merecimento 1-B 1-C
01/11/2012 Progressão por Merecimento 1-C 1-D
01/11/2014 Progressão por Merecimento 1-D 1-E
01/11/2016 Progressão por Merecimento 1-E 1-F
01/11/2018 Progressão por Merecimento 1-F 1-G
Portaria do Coordenador, 7-11-2022
DESIGNANDO
nos termos do art. 80 da LC 180/78, a servidora abaixo
identificada no cargo mencionado, ficando-lhe concedida nos
termos do art. 135, inciso III, da Lei 10.261/68 e de acordo com
o art. 2º, inciso II do Decreto 53.966/2009, a gratificação mensal
a título de representação, correspondente ao coeficiente abaixo
discriminado que será calculado sobre a UBV, instituída pelo art.
33 da LC. 1.080/2008:
Nathalia Ribeiro Silva, RG 42.544.688-8, Assessor Técnico
III, Referência 09, da EV-C, para no período de 27-9-2022 a
11-10-2022, e em Jornada Completa de Trabalho, substituir o
cargo de Diretor Técnico II, Referência 11, da EV-C, do Centro
de Planejamento e Acompanhamento de Edificações I, do
Grupo Técnico de Edficações - GTE, da Coordenadoria Geral de
Administração, durante o impedimento do titular por motivo de
Licença Prêmio, coeficiente 5,00.
Retificando a Portaria do Coordenador publicada em 21-10-
2022, ref. a designação em nome de Fernanda Cristina Chalastri
de Sá, RG 23.201.705-0, leia se corretamente "periodo de
03/10/2022 à 01/12/2022" e não como constou.
COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS
Portaria do Coordenador de 07/11/2022
Cessando:
a pedido e a partir de 16/08/2022, a designação do(a)
servidor(a) abaixo, para responder pelas atribuições do cargo
relacionado, do SQC-I, da Escala de Vencimentos Comissão, na
seguinte conformidade:
Maria Cristina Lazzarini Cury, RG. 13867267-2, Diretor
Técnico de Saúde I, Referência 6, do Serviço Especializado em
Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho - SESMET,
da Gerência de Recursos Humanos, do Hospital Estadual
Especializado em Reabilitação "Dr. Francisco Ribeiro Arantes",
em Itu, da Coordenadoria de Serviços de Saúde. (Processo:SES-
-PRC-2021/13506).
Classificando:
a partir de 26/10/2022, por ter sido transferido para o Qua-
dro da Secretaria da Saúde, na seguinte conformidade:
Decreto nº 67.204 de 25/10/2022, publicado a 26/10/2022.
Francisco Fogaça de Almeida, RG 33131167-7, Oficial Admi-
nistrativo, Efetivo, do(a) Secretaria da Educação, no(a) Núcleo de
Apoio às Operações Regionais - Itapeva (UA 30868), do Centro
de Gerenciamento Regional, do Grupo de Gerenciamento Admi-
nistrativo, da Coordenadoria de Controle de Doenças. (Processo
nº: SES-EXP-2022/85837).
Designando:
Nazare Aureliano de Lima, RG. 14680438, Enfermeiro,
temporário, para a partir de 15/08/2022 em Jornada Básica de
Trabalho, exercer a função de serviço público de Supervisor de
Equipe Técnica de Saúde, Referência 4, da Escala de Vencimen-
tos Comissão, da Equipe Técnica de Enfermagem de Clínica,
do Serviço de Enfermagem de Clínica, da Divisão de Enferma-
gem, do Hospital Regional Sul, da Coordenadoria de Serviços
de Saúde (Resolução Conjunta SS/SAM nº 5/93), ficando-lhe
concedida a gratificação “pro labore” em conformidade com
o disposto no parágrafo 2º, do artigo 28, da Lei nº 10.168/68 e
Resolução SS nº 352/1995, onerando a despesa a verba própria
do orçamento. Ficando em consequência a interessada afastada
enquanto perdurar a designação junto à referida Unidade.
(Processo:SES-PRC-2022/61208).
nos termos dos artigos 80 e 81, da Lei Complementar nº
180/78, Antonio Carlos Rodrigues, RG. 15350040-2, Enfermeiro,
efetivo, para a partir de 16/08/2022 em Jornada Básica de Tra-
balho, responder pelas atribuições do cargo de Diretor Técnico
de Saúde I, do SQC-I, Referência 6, da Escala de Vencimentos
Comissão, do Serviço Especializado em Engenharia de Seguran-
ça e Medicina do Trabalho - SESMET, da Gerência de Recursos
Humanos, do Hospital Estadual Especializado em Reabilitação
"Dr. Francisco Ribeiro Arantes", em Itu, da Coordenadoria de
Serviços de Saúde, vago em decorrência da exoneração de Lilian
Marta da Silva Borghi, RG. 9281743-9 (D.O. 03/07/1999), one-
rando a despesa a verba própria do orçamento. (Processo:SES-
-PRC-2022/56820).
COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS
Portaria do Coordenador de 07/11/2022
Cessando:
a pedido e a partir de 01/11/2022 a designação do(a)
servidor(a) abaixo, para exercer a função de serviço público
relacionada, da Escala de Vencimentos Comissão, na seguinte
conformidade:
Gracy Kelly de Sousa Vada, RG. 33503410-X, Diretor I,
Referência 6, do(a) Núcleo de Apoio à Seleção, do Centro de
Planejamento dos Processos de Recrutamento e Seleção, do
Grupo de Apoio ao Desenvolvimento Institucional, da Coorde-
nadoria de Recursos Humanos, da Administração Superior da
Secretaria e da Sede. Ficando em consequência cessado o afas-
tamento da interessada junto à referida Unidade. (Processo:SES-
-EXP-2022/87936).
GRUPO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO
INSTITUCIONAL
CENTRO DE CONTROLE DE RECURSOS
HUMANOS
Portaria da Diretora de 07/11/2022
Tornando Sem Efeito:
em virtude de não ter(em) tomado posse, nos termos do arti-
go 52, parágrafo 3º, da Lei nº 10.261/68, o(s) Decreto(s) adiante
citado(s), na parte em que nomeou(aram) o(s) interessado(s)
abaixo, para exercer(em) em caráter efetivo/comissão o(s)
cargo(s) a seguir indicado(s) do SQC-III/SQC-I, como segue:
De 27, publicado a 28/09/2022, Rodrigo Urel Fernandes, RG.
28873194-3, Enfermeiro, do(a) Unidade de Gestão Assistencial
II, da Coordenadoria de Serviços de Saúde. (Processo/Ofício/
Comunicado: SES-EXP-2022/86272).
GRUPO DE GESTÃO DE PESSOAS
CENTRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO
SUPERIOR E DA SEDE
Portaria do Diretor, de 7-11-2022
CONCEDENDO
Nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e artigo 212 da
Lei 10.261/68 alterado pelo artigo 1º da LC 1048/08, a servidora
abaixo relacionada:
Nadia Bagnolesi Marinangelo, RG 5.494.620-7, Diretor
Técnico de Saúde I, Comissão, Ref. 6, da EV-C, da Coordenadoria
de Planejamento de Saúde, 90 dias de Licença Prêmio, referente
ao período aquisitivo de 7-10-2017 à 5-10-2022. Certidão nº
0706/2022 - Processo nº SES-PRC-2021/07301.
Nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual de
05/10/89, Adicional por Tempo de Serviço ao servidor abaixo
relacionado:
Carlos Kazuo Ishikawa, RG 12.867.814-8, Oficial Adminis-
trativo, Efetivo, Ref. 1, Grau C, da EV-NI, da Coordenadoria de
Planejamento de Saúde, por ter completado 20 anos de efetivo
exercício o 04º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, a
partir de 29-10-2022.
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terça-feira, 8 de novembro de 2022 às 05:03:01
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