SAÚDE - Coordenadoria de Serviços de SAÚDE
| Data de publicação | 09 Dezembro 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 2 |
sexta-feira, 9 de dezembro de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II São Paulo, 132 (245) – 53
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
Portaria do Diretor Técnico II, de 8-12-2022
AUTORIZANDO
Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com
redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, a servidora
abaixo relacionada, devendo iniciar o gozo em até 30 dias a
contar desta publicação:
Patricia Goncalves de Almeida, RG 18.113.593-0, Médico
II, Lei 500/74 Permanente, Ref. M-II, do Gabinete do Coor-
denador, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de
licença premio referente ao bloco aquisitivo de 25-9-2013
a 23-9-2018, publicada no DOE de 10-11-2018. Processo nº
001.0135.000258/2012.
CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE -
SANTA RITA
GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
CAIS-SR
Despacho do Diretor Técnico II de 08/12/2022:
Concedendo, à vista de atestado médico apresentado e com
base no item VI da Deliberação 1, de 17/03/2020, do Comitê
Administrativo Extraordinário COVID 19, fica(m) o(s) servidor(es)
abaixo relacionado(s) afastado(s):
LIVIA MARIA PREBILL, RG 34.720.012-6, 03 (três) dias a
contar de 07/12/2022.
CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE PROF.
CANTÍDIO DE MOURA CAMPOS -BOTUCATU
COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE
CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE PROF. CANTÍDIO
DE MOURA CAMPOS –BOTUCATU
Portaria do Diretor Técnico de Saúde III, de 08/12/2022.
AUTORIZANDO
Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68,
com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em
até 30 dias a contar desta publicação:
Gustavo Jose Gomes Valim, RG 32.405.378-2, Auxiliar de
Serviços Gerais, Lei 500/74 Permanente, Ref. 1, Grau D, da EV-NE,
do Centro Atenção Integral Saúde Prof Cant. Moura Campos
em Botucatu, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias
de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 30-8-2012
a 28-8-2017, publicada no DOE de 14-11-2017. Processo nº
001.0254.000332/2017.
Karina Fattori, RG 29.411.512-2, Diretor Técnico II, Comis-
são, Ref. 11, do Centro Atenção Integral Saúde Prof Cant. Moura
Campos em Botucatu, da Coordenadoria de Serviços de Saúde,
15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 4-9-
2010 a 2-9-2015, publicada no DOE de 21-10-2015. Processo nº
001.0254.000040/2012.
Mosar Manoel de Godoi Junior, RG 19.933.868-1, Auxiliar
de Serviços Gerais, Lei 500/74 Permanente, Ref. 1, Grau E, da
EV-NE, do Centro Atenção Integral Saúde Prof Cant. Moura
Campos em Botucatu, da Coordenadoria de Serviços de Saúde,
15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 30-12-
2005 a 28-12-2010, publicada no DOE de 20-1-2012. Processo
nº 001.0254.000026/2012.
CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE
CLEMENTE FERREIRA - LINS
DEPARTAMENTO DE SAÚDE
CENTRO ATENÇÃO INTEGRAL SAÚDE CLEMENTE FERREIRA,
EM LINS
Portaria do Diretor Técnico, 8-12-2022
CONCEDENDO
nos termos do art. 135, inciso III, da Lei 10.168/68, e de
acordo com o artigo 2º, inciso II do Decreto 53.966/2009, a
gratificação mensal a título de representação correspondente
aos coeficientes calculados sobre a UBV, instituída pelo art. 33
da LC. 1.080/2008 ao(s) servidor(es) abaixo discriminado(s):
Cristiano Pinheiro da Silva, RG 23.983.972-9, para exercer
no período de 16-12-2022 a 30-12-2022, o cargo de Diretor I,
do SQC I, Referência 06, da EV-C do(a) Núcleo de Saneamento
e Limpeza, do Centro de Atenção Integral à Saúde Clemente
Ferreira, em Lins durante o impedimento do titular por motivo
de Férias, coeficiente 3,54.
Luiza Doralice Frare, RG 17.344.603-6, para exercer no
período de 16-12-2022 a 30-12-2022, o cargo de Diretor Técni-
co de Saúde II, do SQC I, Referência 08, da EV-C do(a) Gerência
de Atenção Integral à Saúde IV, do Centro de Atenção Integral
à Saúde Clemente Ferreira, em Lins durante o impedimento do
titular por motivo de Férias, coeficiente 5,00.
Monica Aparecida Camargo Ferreira, RG 21.685.610, para
exercer no período de 16-12-2022 a 30-12-2022, o cargo de
Diretor Técnico I, do SQC I, Referência 09, da EV-C do(a) Núcleo
de Nutrição e Dietética, do Centro de Atenção Integral à Saúde
Clemente Ferreira, em Lins durante o impedimento do titular
por motivo de Férias, coeficiente 3,54.
Samira Ramos Benjamin, RG 26.767.729-7, para exercer
no período de 5-12-2022 a 3-1-2023, o cargo de Diretor
Técnico I, do SQC I, Referência 09, da EV-C do(a) Centro de
Convivência Infantil, da Gerência de Recursos Humanos, do
Centro de Atenção Integral à Saúde Clemente Ferreira, em
Lins durante o impedimento do titular por motivo de Férias,
coeficiente 3,54.
Sergio Luis Akira Futata, RG 14.426.655-6, para exercer no
período de 5-12-2022 a 19-12-2022, o cargo de Diretor I, do
SQC I, Referência 06, da EV-C do(a) Núcleo de Atividades Com-
plementares, do Centro de Atenção Integral à Saúde Clemente
Ferreira, em Lins durante o impedimento do titular por motivo
de Licença Prêmio, coeficiente 3,54.
Thiago Zamian Garcia, RG 41.728.893-1, para exercer no
período de 1-12-2022 a 15-12-2022, o cargo de Diretor Técnico
I, do SQC I, Referência 09, da EV-C do(a) Núcleo de Informação,
do Centro de Atenção Integral à Saúde Clemente Ferreira, em
Lins durante o impedimento do titular por motivo de Férias,
coeficiente 3,54.
Thiago Zamian Garcia, RG 41.728.893-1, para exercer
no período de 16-12-2022 a 30-12-2022, o cargo de Diretor
Técnico I, do SQC I, Referência 09, da EV-C do(a) Núcleo de
Finanças e Suprimentos, do Centro de Atenção Integral à Saúde
Clemente Ferreira, em Lins durante o impedimento do titular
por motivo de Férias, coeficiente 3,54.
GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
Portaria do Diretor, de 8-12-2022
CONCEDENDO
Nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e artigo 212
da Lei 10.261/68 alterado pelo artigo 1º da LC 1048/08, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s);
Magali Telecio Salvá, RG 22.874.968-2, Técnico de Enfer-
magem, Efetivo, Ref. 3, Grau B, da EV-NI, 15 dias restantes
de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo de 27-3-
1996 à 25-3-2001. Certidão nº 0172/2022 - Processo nº
SES-85142/2022.
HENRIQUE CESAR PEREIRA, RG 8.014.362-3, Médico I, Efe-
tivo, Ref. M-II, Grau M, do Grupo de Vigilância Sanitária - GVS XI
- Araçatuba, do Centro de Vigilância Sanitária, da Coordenadoria
de Controle de Doenças, 15 dias de licença prêmio referente ao
bloco aquisitivo de 30-01-2010 a 28-01-2015, publicada no DOE
de 27-05-2015. Processo nº 001/0206/000142/05.
HUGO DE SOUZA SANTOS, RG 3.106.203, Assessor Técnico
em Saúde Pública I, Comissão, Ref. 005, da EV-C, do Subgrupo de
Vigilância Sanitária – SGVS VIII - Mogi das Cruzes, do Centro de
Vigilância Sanitária, da Coordenadoria de Controle de Doenças,
15 dias de licença prêmio referente ao bloco aquisitivo de 01-01-
2011 a 30-12-2015, publicada no DOE de 09-12-2016. Processo
nº 001/0103/00885/01.
JANAINA JORGE DE CARVALHO, RG 6.975.826-8, Agente
Técnico de Assistência à Saúde, Lei 500/74 Permanente, Ref. 1,
Grau J, da EV-NU, do Subgrupo de Vigilância Sanitária – SGVS
VIII - Mogi das Cruzes, do Centro de Vigilância Sanitária, da
Coordenadoria de Controle de Doenças, 15 dias de licença
prêmio referente ao bloco aquisitivo de 03-10-1998 a 01-10-
2003, publicada no DOE de 23-10-2010. em cumprimento à
decisão judicial.
LUIS ALVARO COELHO, RG 6.664.457-4, Engenheiro VI, Lei
500/74 Permanente, Nível VI, do Grupo de Vigilância Sanitária
- GVS XIII - Assis, do Centro de Vigilância Sanitária, da Coordena-
doria de Controle de Doenças, 15 dias de licença prêmio referen-
te ao bloco aquisitivo de 17-01-2017 a 15-01-2022, publicada
no DOE de 31-03-2022. em cumprimento à decisão judicial.
MARCIA BENTO DA SILVA, RG 9.702.805-8, Arquiteto
VI, CLT, Ref. 012, do Subgrupo de Vigilância Sanitária – SGVS
VIII - Mogi das Cruzes, do Centro de Vigilância Sanitária, da
Coordenadoria de Controle de Doenças, 15 dias de licença
prêmio referente ao bloco aquisitivo de 30-10-2011 a 28-10-
2016, publicada no DOE de 09-12-2016. em cumprimento à
decisão judicial.
MARIA LUCIA CARINZIO, RG 14.639.889, Diretor Técnico de
Saúde I, Comissão, da EV-C, do Subgrupo de Vigilância Sanitária
– SGVS XVII - Campinas, do Grupo de Vigilância Sanitária - GVS
XVII - Campinas, do Centro de Vigilância Sanitária, da Coor-
denadoria de Controle de Doenças, 30 dias de licença prêmio
referente ao bloco aquisitivo de 01-10-2008 a 29-10-2013,
publicada no DOE de 25-11-2015. Processo nº 0212/001169/99.
MARIA OLIMPIA FRANCO, RG 1.116.453, Assessor Técnico
em Saúde Pública II, Comissão, Ref. 7, da EV-C, do Centro de
Vigilância Sanitária, da Coordenadoria de Controle de Doenças,
15 dias de licença prêmio referente ao bloco aquisitivo de 05-07-
2003 a 03-07-2008, publicada no DOE de 30-06-2012. Processo
nº 001/0002/000281/2012.
MARIA RITA NEGRÃO DE OLIVEIRA, RG 15.275.044-7,
Diretor Técnico de Saúde I, Comissão, Ref. 06, do Subgrupo de
Vigilância Sanitária SGVS XXXI - Sorocaba, do Grupo de Vigi-
lância Sanitária - GVS XXXI - Sorocaba, do Centro de Vigilância
Sanitária, da Coordenadoria de Controle de Doenças, 15 dias
de licença prêmio referente ao bloco aquisitivo de 28-05-2013
a 26-05-2018, publicada no DOE de 05-07-2018. Processo nº
001.0700.000278/2018.
MARILDA MARIKO MAIZATTO, RG 18.657.965, Agente Téc-
nico de Assistência à Saúde, Efetivo, Ref. 01, Grau E, da EV-NU,
do Grupo de Vigilância Sanitária - GVS XXIV - Ribeirão Preto, do
Centro de Vigilância Sanitária, da Coordenadoria de Controle de
Doenças, 15 dias de licença prêmio referente ao bloco aquisitivo
de 02-11-2010 a 31-10-2015, publicada no DOE de 19-04-2017.
Processo nº 218-000.846-2004.
MARILEI CRISTINA SILVA SALLES, RG 24.356.157-X, Oficial
Administrativo, Lei 500/74 Permanente, Ref. 1, Grau E, da EV-NI,
do Centro de Vigilância Sanitária, da Coordenadoria de Con-
trole de Doenças, 15 dias de licença prêmio referente ao bloco
aquisitivo de 12-04-2009 a 10-04-2014, publicada no DOE de
31-12-2014. Processo nº 001/0002/000013/2012.
MARISA LIMA CARVALHO, RG 9.363.989-2, Agente Técnico
de Assistência à Saúde, Efetivo, Ref. 001, Grau J, da EV-NU, do
Centro de Vigilância Sanitária, da Coordenadoria de Controle de
Doenças, 15 dias de licença prêmio referente ao bloco aquisitivo
de 03-10-1998 a 01-10-2003, publicada no DOE de 03-03-2011.
Processo nº 001/0002/000052/2011.
RENATA MARIA DE PAULA FERREIRA IELO ABDALLAH, RG
8.943.784-6, Cirurgião Dentista, Lei 500/74 Permanente, Ref. 1,
Grau J, da EV-NU, do Grupo de Vigilância Sanitária - GVS XVI -
Botucatu, do Centro de Vigilância Sanitária, da Coordenadoria
de Controle de Doenças, 15 dias de licença prêmio referente ao
bloco aquisitivo de 16-08-1999 a 14-08-2004, publicada no DOE
de 04-09-2007. em cumprimento à decisão judicial.
ROSEMARY APARECIDA TOZATTI GALINA, RG 22.035.589-7,
Enfermeiro, Lei 500/74 Permanente, Ref. 01, Grau J, da EV-NU, do
Grupo de Vigilância Sanitária - GVS XIX - Marília, do Centro de
Vigilância Sanitária, da Coordenadoria de Controle de Doenças,
15 dias de licença prêmio referente ao bloco aquisitivo de
20-05-2009 a 18-05-2014, publicada no DOE de 08-07-2016. em
cumprimento à decisão judicial.
VIVIANE TAMBURI DE LIMA, RG 29.668.746-7, Oficial de
Saúde, Efetivo, Ref. 01, Grau D, da EV-NI, do Centro de Vigilância
Sanitária, da Coordenadoria de Controle de Doenças, 15 dias
de licença-prêmio referente ao bloco aquisitivo de 25-09-2012
a 23-09-2017, publicada no D.O. de 26-09-2017. Processo
001/0002/000274/2017.
Centro de Recursos Humanos
Apostila do Diretor Técnico, de 08-12-2022
Declarando:
À vista de decisão judicial, constante do Processo de Cum-
primento de Sentença 0002199-29.2021.8.26.0270, Juizado
Especial Cível e Criminal – Comarca de Itapeva - SP, referente
ao Processo Principal 1002966-21.2019.8.26.0270, em nome de
Arlene Melo Cavani L. Oliveira e Outros, que o(s) interessado(s)
abaixo faz(em) jus à(ao) “inclusão da parte fixa (50%) do valor
do PRÊMIO DE INCENTIVO, instituído pela Lei nº 8.975/94 e alte-
rações posteriores, na base de cálculo dos 13º SALÁRIOS, FÉRIAS,
TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS e ADICIONAL POR TEMPO
DE SERVIÇO (quinquênio e sexta-parte), com o pagamento das
diferenças devidas, observada a prescrição quinquenal”.:
SILMARA DE FATIMA MANCEBO SCAVASSIN AZEVEDO,
RG. 21.877.388-2, Agente Técnico de Assistência à Saúde, Lei
500/74, do Grupo de Vigilância Sanitária - GVS XXXII - Itapeva
SILMARA DE FATIMA MANCEBO SCAVASSIN AZEVEDO, RG.
21.877.388-2, Assessor Técnico em Saúde Pública II, Comissão,
do Grupo de Vigilância Sanitária - GVS XXXII - Itapeva
COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE
SAÚDE
COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE
PORTARIA DO COORDENADOR DE SAÚDE, de 07/12/2022
EXONERANDO, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, item
1, da L.C. 180/78, a pedido e a partir de 02/12/2022, ISIS FATINO
VENANCIO, RG 42.763.378-3, RS/PV 16.528.463/02, Técnico de
Enfermagem, Efetivo, ref. 03, do Conjunto Hospitalar de Soroca-
ba, da Coordenadoria de Serviços de Saúde.
INDICAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO EVENTUAL
UNIDADE: HOSPITAL GERAL JESUS TEIXEIRA DA COSTA,
EM GUAIANASES
INDICANDO, nos termos dos artigos 78 e 79 do Decreto
42.850 de 30 de dezembro de 1963, o servidor abaixo relaciona-
do para substituir, nos casos de impedimentos legais e temporá-
rios, o titular de cargo e/ou designado para função de comando,
nos termos da legislação vigente, a partir de 13/06/2022.
DIRETORIA:
01 – Diretor Técnico de Saúde III – ROBSON TEIXEIRA,
RG.16.614.539 – SQC-I – 1º MARCELO MELRO MENDONÇA,
RG.21.590.614 – Médico II - Decreto nº 32.255/90.
REGIANE LEITE FURQUIM, R.G 23.724.278-3, INSTITUTO
PASTEUR
Retificando o DO de 01-12-2022
Na parte que Autorizou, nos termos dos artigos 213 e 214
da Lei nº 10.261/68,com redação alterada pela Lei Complemen-
tar nº 1048/08 o gozo de 30 dias de Licença Prêmio do servidor
Nilton França Mathias, RG 15.196.086-0, Técnico de Apoio à
Pesq. Cient. e Tecnológica, Efetivo
Onde se lê: Nível III
Leia-se: Nível IV
Onde se lê: bloco aquisitivo de 13-1-2010 a 12-1-2015,
publicada no DOE de 13-1-2015. Processo nº 00024/2015-Sucen.
Leia-se: bloco aquisitivo de 28-3-2016 a 27-3-2021, publicada
no DOE de 23-3-2022. Processo nº 001.0802.000337/2022-Sucen.
Tornando sem efeito o DO de 07-12-2022
Na parte que Autorizou nos termos dos artigos 213 e 214 da
Lei nº 10.261/68,com redação alterada pela Lei Complementar
nº 1048/08, aos seguintes servidores:
Nilton França Mathias, RG 15.196.086-0, Técnico de Apoio à
Pesq. Cient. e Tecnológica, Efetivo, Nível III, do Instituto Pasteur,
da Coordenadoria de Controle de Doenças, 30 dias de licença
premio referente ao bloco aquisitivo de 13-1-2010 a 12-1-2015,
publicada no DOE de 13-1-2015. Processo nº 00024/2015-Sucen
Vera Lucia Fonseca de Camargo Neves, RG 13.129.763-6,
Pesquisador Científico VI, Efetivo, do Instituto Pasteur, da Coor-
denadoria de Controle de Doenças, 15 dias de licença premio
referente ao bloco aquisitivo de 18-11-1989 a 14-6-1992 e 15-6-
1992 a 17-11-1994, publicada no DOE de 11-8-1997. Processonº
001.0802.001266/1997-Sucen.
CENTRO DE REFERÊNCIA E TREINAMENTO - DST/
AIDS
COORDENADORIA DE CONTROLE DE DOENÇAS
CENTRO DE REFERÊNCIA E TREINAMENTO DST/AIDS
Portaria do Diretor Técnico de Saúde III, 8/12/2022
Concedendo:
Nos termos do Artigo 135, Inciso III da Lei 10.261/68 e com
fundamento no Decreto 34.666/92, alterado pelos Decretos
38.388/94 e 40.760/96, no período de 30/10/2022 a 28/11/2022,
a ROBSON ZAMBONI, RG.15.470.457, Diretor Técnico de Saúde
I, do Núcleo de Assistência à DST, da Gerência de Assistência
Integral à Saúde, do Centro de Referência e Treinamento – DST/
AIDS da CCD, Gratificação Mensal a Título de Representação,
calculada sobre a importância equivalente a 3,54 vezes o valor
da Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo art. 33 da LC
1.080/2008, durante o impedimento Legal do titular neste perí-
odo Licença Saúde de Fabíola Santos Lopes, RG.18.008.496-6,
que vem respondendo pelo citado cargo, onerando a despesa a
verba própria do orçamento.
Concedendo:
Nos termos do Artigo 135, Inciso III da Lei 10.261/68 e com
fundamento no Decreto 34.666/92, alterado pelos Decretos
38.388/94 e 40.760/96, no período de 30/10/2022 a 28/11/2022,
a EDNA ALVES PEEIRA, RG.21.332.453-2, Diretor Técnico I, do
Núcleo de Informação, Educação e Comunicação, da Gerência
de Prevenção, do Centro de Referência e Treinamento – DST/
AIDS da CCD, Gratificação Mensal a Título de Representação,
calculada sobre a importância equivalente a 3,54 vezes o valor
da Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo art. 33 da
LC 1.080/2008, durante o impedimento Legal do titular neste
período Substituição Robson Zamboni, RG.15.470.457, que vem
respondendo pelo citado cargo, onerando a despesa a verba
própria do orçamento.
COORDENADORIA DE CONTROLE DE DOENÇA
CENTRO DE REFERÊNCIA E TREINAMENTO DST/AIDS, da
CCD.
APOSTILA DO DIRETOR DE 08/12/2022
RETIFICANDO:
A Apostila do Diretor de 07/12/2022, publicada em
08/12/2022, onde se lê 27, leia-se 15 dias de licença prêmio
para Marcia Teresinha Fernandes, RG.6.611.399-4, Diretor Técni-
co de Saúde II, referente ao bloco de 22/05/2007 à 15/05/2012.
COORDENADORIA DE CONTROLE DE DOENÇA
CENTRO DE REFERÊNCIA E TREINAMENTO DST/AIDS, da
CCD.
APOSTILA DO DIRETOR DE 08/12/2022
RETIFICANDO:
A Apostila do Diretor de 07/12/2022, publicada em
08/12/2022, onde constou Declarando: a vista do atestado
médico apresentado e com base no item VI da Deliberação 1,
de 17/03/2020 do Comitê Extraordinário COVID 19, em nome de
Claudio Luz Dantas, RG.:21.517.436-7 Onde se lê: No período de
28/10/2022 a 01/12/2022 Leia –se: No período de 28/10/2022
a 01/11/2022.
CENTRO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
PROFESSOR ALEXANDRE VRANJAC
PORTARIA DO DIRETOR TÉCNICO DE SAÚDE III, 08/12/2022
TERMO DE RETI RATIFICAÇÃO
Do contrato de trabalho firmado em 14/06/2002, que entre
si celebram o Estado de São Paulo, pela Secretaria de Estado da
Saúde e SILVIA DE PAULA SOUZA, RG. 22.508.464, Agente Téc-
nico de Saúde, a alteração da CLÁUSULA II do contrato de tra-
balho, quanto à unidade de lotação, na seguinte conformidade:
“CLAUSULA II – O EMPREGADO prestará seus serviços sob
regime da Consolidação das Leis do Trabalho, correspondente
a 30 (trinta) horas semanais, e concorda expressamente em
exercer atividades de sua função, em qualquer localidade do
território do Estado de São Paulo, no caso no Grupo de Vigilância
Epidemiológica de São José dos Campos - GVE XXVII, do Centro
de Vigilância Epidemiológica “Prof. Alexandre Vranjac”, da
Coordenadoria de Controle de Doenças e a critério do EMPRE-
GADOR, poderá ser transferido para outras Unidades vinculadas
à Secretaria da Saúde”.
CENTRO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Centro de Recursos Humanos
Portaria do Diretor Técnico, de 08-12-2022
AUTORIZANDO
Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68,
com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em
até 30 dias a contar desta publicação:
ANDERSON PIMENTA DUARTE, RG 6.522.198, Diretor Téc-
nico de Saúde II, Comissão, Ref. 08, do Centro de Vigilância
Sanitária, da Coordenadoria de Controle de Doenças, 15 dias
de licença prêmio referente ao bloco aquisitivo de 01-02-2006
a 30-01-2011, publicada no DOE de 17-04-2012. Processo nº
001/0002/000261/2012.
DANIELLE CRISTINA ALVES FEITOSA GONDO, RG
25.566.104-6, Enfermeiro, Efetivo, Ref. 1, Grau D, da EV-NU, do
Grupo de Vigilância Sanitária - GVS XVI - Botucatu, do Centro de
Vigilância Sanitária, da Coordenadoria de Controle de Doenças,
15 dias de licença prêmio referente ao bloco aquisitivo de 11-01-
2016 a 08-01-2021, publicada no DOE de 29-03-2022. Processo
nº 001/0002/000198/2016.
EUNICE MISSAE TANAKA SASSAKI, RG 11.741.379-3, Enfer-
meiro, Lei 500/74 Permanente, Ref. 01, Grau J, da EV-NU, do
Subgrupo de Vigilância Sanitária - SGVS XIX - Marília, do Grupo
de Vigilância Sanitária - GVS XIX - Marília, do Centro de Vigilân-
cia Sanitária, da Coordenadoria de Controle de Doenças, 15 dias
de licença prêmio referente ao bloco aquisitivo de 06-02-2001 a
04-02-2006, publicada no DOE de 04-02-2016. em cumprimento
à decisão judicial.
HELENA HAYAKAWA, RG 4.528.186-5, Cirurgião Dentista,
Lei 500/74 Estável, Ref. 1, Grau I, da EV-NU, do Centro de Vigilân-
cia Sanitária, da Coordenadoria de Controle de Doenças, 30 dias
de licença prêmio referente ao bloco aquisitivo de 16-02-2004 a
14-02-2009, publicada no DOE de 22-09-2012. em cumprimento
à decisão judicial.
Apostila do Diretor Técnico II, 08/12/2022
Declarando:
à vista de decisão judicial , constante do Processo de
Cumprimento de Sentença 0006793-35.2022.8.26.0114, 1ª
VARA DA FAZENDA PÚBLICA, referente ao Processo Principal
1025587-24.2021.8.26.0114, em nome de MARLENE APARECI-
DA CAMPOS DE SOUZA, que o(s) interessado(s) abaixo faz(em)
jus à(ao) "Prêmio de Incentivo" na base de cálculo de férias
e terço constitucional, 13º salário e sexta-parte, bem como a
pagar as diferenças retroativas não alcançadas pela prescrição
quinquenal, até o efetivo apostilamento, devidamente corrigi-
dos; integrar as parcelas de gratificação executiva, adicional
de insalubridade e piso salarial-reajuste complementar, como
base de cálculo das parcelas de férias e 13º salário, observada a
prescrição quinquenal".:
MARLENE APARECIDA NASCIMENTO, R.G 14.447.081-0,
NÚCLEO DE APOIO AS OPERAÇÕES REGIONAIS - OSASCO, do
Centro de Gerenciamento Regional, do Grupo de Gerenciamento
Administrativo, da Coordenadoria de Controle de Doenças.
à vista de decisão judicial , 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL
DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL, referente ao Processo
Principal 1010002-18.2021.8.26.0053, em nome de Aparecido
do Carmo Pereira, que o(s) interessado(s) abaixo faz(em) jus
à(ao) a declarar o direito da parte autora, a percepção integral
do Prêmio de Incentivo Especial - PIE, com o pagamento das
diferenças devidas, observada a prescrição do período citado.:
APARECIDO DO CARMO PEREIRA, R.G 14.894.818, GABI-
NETE DO COORDENADOR - CCD
à vista de decisão judicial , 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL
DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL, referente ao Processo Prin-
cipal 1039884-59.2020.8.26.0053, em nome de Mariana Gomes
de Oliveira, que o(s) interessado(s) abaixo faz(em) jus à(ao)
incluir o Adicional de Desempenho à Saúde na base de cálculo
do 13º salário, 1/3 de férias , férias e quinquênio, respeitada a
prescrição quinquenal.:
MARIANA GOMES DE OLIVEIRA, R.G 43.944.650-8, GABI-
NETE DO COORDENADOR - CCD
Apostila do Diretor II, 08/12/2022
Declarando: à vista de decisão judicial, Vara da Fazenda
Pública da Comarca de Taubaté, foro de Taubaté, referente ao
Processo Principal 1003265-92.2022.8.26.0625, em nome de
ROGÉRIO HONÓRIO DA SILVA, que o(s) interessado(s) abaixo
faz(em) jus à(ao) "ao pagamento do adicional por tempo de ser-
viço (quinquênio) sobre as verbas mencionadas pelo autor, quais
sejam, Gratificação Executiva e Artigo 133 Dif. de vencimentos".:
ROGERIO HONORIO DA SILVA, R.G 15.699.632, Desin-
setizador, CLT, do Núcleo de Apoio às Operações Regionais
– Taubaté, do Centro de Gerenciamento Regional, do Grupo de
Gerenciamento Administrativo, da Coordenadoria de Controle
de Doenças.
Apostila do Diretor Técnico II, 08-12-2022
Declarando: à vista de decisão judicial, Vara do Juizado
Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública - Comarca de São
João da Boa Vista, referente ao Processo Principal 1000401-
92.2021.8.26.0568, em nome de GILBERTO APARECIDO DE
PAULA, que o(s) interessado(s) abaixo faz(em) jus à(ao) Prêmio
Incentivo de Qualidade para incidência de 50% (cinquenta por
cento) sobre o quinquênio, bem como, ao pagamento do valor
de 50% (cinquenta por cento) do Prêmio Incentivo de Qualidade
a incidir sobre o quinquênio, retroativamente a 05 (cinco) anos
da data da propositura da ação incluindo-se as parcelas a se
vencerem até a data do apostilamento.:
GILBERTO APARECIDO DE PAULA, R.G 11.521.182-2, Oficial
Operacional, do Núcleo de apoio às Operações Regionais – São
João da Boa Vista, do Centro de Gerenciamento Regional, do
Grupo de Gerenciamento Administrativo, da Coordenadoria de
Controle de Doenças.
Apostila do Diretor Técnico II, de 08/12/2022
Declarando: à vista de decisão judicial, Foro de Taubaté,
referente ao Processo Principal 1011583-06.2018.8.26.0625,
em nome de Sebastião Rodrigues Duran e outros, que o(s)
interessado(s) abaixo faz(em) jus à(ao) ao Recálculo dos Quinqu-
ênios, sobre os vencimentos integrais, salvo sobre o adicional de
insalubridade e demais verbas eventuais, com o pagamento das
diferenças devidas, observada a prescrição quinquenal.:
SEBASTIÃO RODRIGUES DURAN, R.G 30.349.673-3, Oficial
Operacional, CLT, do Núcleo de Apoio às Operações Regionais
– Taubaté, do Centro de Gerenciamento Regional, do Grupo de
Gerenciamento Administrativo, da Coordenadoria de Controle
de Doenças.
Apostila do Diretor Técnico II, 08/12/2022
Declarando: à vista de decisão judicial , constante do Proces-
so de Cumprimento de Sentença 1038526-36.2021.8.26.0114,
1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - COMARCA DE CAMPINAS,
referente ao Processo Principal 0024112-16.2022.8.26.0114, em
nome de ADRIANO PAES DE ANDRADE, que o(s) interessado(s)
abaixo faz(em) jus à(ao) "inclusão das parcelas do Artigo 133
CE Diferença de Vencimentos, da Gratificação Executiva, do
Adicional de Desempenho da Saúde e 50% do Prêmio Incentivo
na base de cálculo do Adicional por Tempo de Serviço".:
ADRIANO PAES DE ANDRADE, R.G 29.396.740-4, Oficial
Operacional, CLT do Núcleo Apoio as Operações Regionais,
de Santos, do Centro Gerenciamento Regional, do Grupo de
Gerenciamento Administrativo, da Coordenadoria de Controle
de Doenças.
INSTITUTO ADOLFO LUTZ
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
Instituto Adolfo Lutz
Centro de Recursos Humanos
Portaria do Diretor Técnico de 08,
AUTORIZANDO
À vista do atestado médico apresentado e com base na
Deliberação 1, de 17/03/2020, do Comitê Administrativo Extra-
ordinário COVID 19, fica a servidora Ana Ruth Pereira de Mello
Sauda, RG 17.224.901-6, Técnico de Apoio a Pesquisa Cientifica
e Tecnológica, efetivo, classificado no CLR – IAL de Santos, afas-
tada no período de 08 a 11/12/2022.
ASSEGURANDO
Nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e artigo 212 da
Lei 10.261/68 alterado pelo artigo 1º da LC 1048/08, a servidora
abaixo relacionada:
Maria Margarete de Souza, RG 15.983.644-X, Auxiliar de
Laboratório, Lei 500/74 Permanente, Ref. 1, Grau G, da EV-NE,
do Centro de Parasitologia e Micologia, do Instituto Adolfo
Lutz, 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo
de 6-11-2017 à 4-11-2022. Certidão nº 259/2022 - Processo nº
SPDOC 2134717/2018, combinado com o Despacho Normativo
do Governador de 22, publicado no DOE de 23-11-2011.
INSTITUTO PASTEUR
Portaria do Diretor, de 8-12-2022
AUTORIZANDO
Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68,
com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em
até 30 dias a contar desta publicação:
Maria Aparecida da Silva, RG 17.128.375-2, Encarregado
I, Comissão, Ref. 01, do Instituto Pasteur, da Coordenadoria de
Controle de Doenças, 15 dias de licença premio referente ao
bloco aquisitivo de 11-5-2015 a 8-5-2020, publicada no DOE de
6-6-2020. Processo nº 001.0703.000096/2005.
Declarando: à vista de determinação judicial, 4ª Vara do
Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital, referente ao
Processo Principal 1043642-46.2020.8.26.0053, em nome de
REGIANE LEITE FURQUIM, que a interessada faz jus à "50% do
Prêmio de Incentivo passe a incidir sobre a base de cálculo do
décimo-terceiro salário, no 1/3 (um terço) de férias e nos adicio-
nais temporais (quinquênio e sexta-parte)":
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sexta-feira, 9 de dezembro de 2022 às 05:04:41
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