SAÚDE - Coordenadoria de Serviços de SAÚDE
| Data de publicação | 15 Fevereiro 2023 |
| Seção | Caderno Executivo 2 |
58 – São Paulo, 133 (32) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II quarta-feira, 15 de fevereiro de 2023
CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRADA EM SAÚDE
MENTAL PHILIPPE PINEL
GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA DO DIRETOR TÉCNICO II DE RECURSOS HUMA-
NOS DE 14/02/2023
Declarando: Que a partir de 04/02/2023, Mauro Santo de
Oliveira, RG 15.587.901-7, Oficial Administrativo, C.L.T, da EVNI,
faz jus ao Apostilamento de Adicional de Insalubridade referente
ao Grau Máximo (40%), homologado em 01/07/2003.
Declarando: Que a partir de 04/02/2023, Rodolfo Laranjeira
de Souza, RG 30.527.753-4, Oficial Administrativo, Caráter
Temporário, da EVNI, faz jus ao Apostilamento de Adicional de
Insalubridade referente ao Grau Máximo (40%), homologado
em 25/10/2000.
Declarando: Que a partir de 04/02/2023, Wagner Donizetti
Alves de Siqueira, RG 17.417.347, Oficial Administrativo, Efetivo,
da EVNI, faz jus ao Apostilamento de Adicional de Insalubridade
referente ao Grau Máximo (40%), homologado em 01/03/1997.
CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE -
SANTA RITA
GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL A SAÚDE DE SANTA
RITA - CAIS-SR
Portaria do Diretor, de 14-2-2023
CONCEDENDO
Nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e artigo 212
da Lei 10.261/68 alterado pelo artigo 1º da LC 1048/08, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s);
Adriano Reis Zaganin, RG 21.907.146, Auxiliar de Enferma-
gem, Efetivo, da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde,
90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo de
29-12-2017 à 27-12-2022. Certidão nº 0007/2023 - Processo nº
001/0249/000351/2015.
Eliana Soares dos Santos Canalli, RG 21.506.042-8, Auxiliar
de Saúde, Lei 500/74 Permanente, Ref. 1, Grau E, da EV-NE, da
Coordenadoria de Serviços de Saúde, 90 dias de Licença Prêmio,
referente ao período aquisitivo de 26-12-2017 à 24-12-2022.
Certidão nº 0008/2023 - Processo nº 001/0249/000378/2011,
combinado com o Despacho Normativo do Governador de 22,
publicado no DOE de 23-11-2011.
Marcel Ricardo Prearo, RG 30.815.250-5, Auxiliar de Servi-
ços Gerais, Lei 500/74 Permanente, Ref. 1, Grau C, da EV-NE, da
Coordenadoria de Serviços de Saúde, 90 dias de Licença Prêmio,
referente ao período aquisitivo de 9-12-2017 à 7-12-2022.
Certidão nº 0009/2023 - Processo nº 001/0249/000029/2013,
combinado com o Despacho Normativo do Governador de 22,
publicado no DOE de 23-11-2011.
Apostila do Diretor, 14/02/2023.
Declarando: à vista de decisão judicial, 3ª Vara do Juizado
Especial da Fazenda Pública - Foro Central/SP, referente ao
Processo Principal 1050062-38.2018.8.26.0053, em nome de
EVANDRO RISSI E OUTROS, que o(s) interessado(s) abaixo
faz(em) jus à(ao) "inclusão do valor do Prêmio de Incentivo
Especial - PIE (rubrica Complemento LC 1212/13), instituído
pela Resolução SS-110/2013, e do Adicional de Desempenho
da Saúde - ADS, na base de cálculo dos quinquênios e da sexta-
-parte, com o pagamento das parcelas devidas, observada a
prescrição quinquenal".:
TANIA EDNEIA CENTENARO SAMOGIM, R.G 18.562.546,
CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL A SAÚDE DE SANTA RITA -
CAIS-SR
GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
Despacho do Diretor Técnico II de 14/02/2023:
TORNANDO SEM EFEITO a conversão de 30 dias de licença
prêmio em pecúnia, publicado em DOE. de 10/02/2023, em
nome de MARCOS TADEU RUSCA FRANCO, RG 11.707.085-3,
RG: 17.550.877, Auxiliar de Enfermagem, Lei 500/74 Permanen-
te, da EV-NI, Ref. 2, Grau H, referente ao período aquisitivo de
10/06/2012 a 08/06/2017.
Retificação do D.O.E. de 04/02/2023:
Portaria do Diretor Técnico II, de 03/02/2023, Rescindindo
o Contrato de Trabalho, nos termos do Regra de transição com
base no artigo 20 da EC 103/2019- Pedágio 100%, Carlos Edu-
ardo Miguel da Silva, RG 13.776.030, Médico III, CLT, Ref. M-III,
da Coordenadoria de Serviços de Saúde, a pedido e a partir de
18-1-2023., leia-se como segue e não como constou:
Rescindindo, nos termos do Art. 477 da CLT por aposenta-
doria nos termos da Regra de transição com base no art. 20 da
EC 103/2019 - Pedágio 100%
Carlos Eduardo Miguel da Silva, RG 13.776.030, Médico III,
CLT, Ref. M-III, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, a pedido
e a partir de 18-1-2023.
CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE
CLEMENTE FERREIRA - LINS
GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
Portarias do Diretor, 14-2-2023
CONCEDENDO:
Nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual de
05/10/89, Adicional por Tempo de Serviço aos servidores abaixo
relacionados:
Giuvania Celi Pinheiro, RG 34.386.509-9, Auxiliar de Enfer-
magem, Lei 500/74 Permanente, Ref. 2, Grau G, da EV-NI, por ter
completado 20 anos de efetivo exercício o 04º quinquênio de
Adicional por Tempo de Serviço , a partir de 24-1-2023.
Michael Ramos Nogueira, RG 27.734.253-3, Auxiliar de
Serviços Gerais, Lei 500/74 Permanente, Ref. 1, Grau C, da EV-NE,
por ter completado 20 anos de efetivo exercício o 04º quinqu-
ênio de Adicional por Tempo de Serviço , a partir de 25-1-2023.
Naili da Silva Gomes, RG 32.439.360-X, Auxiliar de Enfer-
magem, Efetivo, Ref. 2, Grau E, da EV-NI, por ter completado
15 anos de efetivo exercício o 03º quinquênio de Adicional por
Tempo de Serviço , a partir de 11-1-2023.
Nanci Maria Romerio, RG 12.567.770, Agente Técnico
de Assistência a Saúde, CLT, Ref. 1, Grau E, da EV-NU, por ter
completado 35 anos de efetivo exercício o 07º quinquênio de
Adicional por Tempo de Serviço , a partir de 2-1-2023.
Noemia Gabanella de Souza Paschoaletto, RG 22.954.602-
X, Oficial Administrativo, Lei 500/74 Permanente, Ref. 3, Grau
C, da EV-NI, por ter completado 30 anos de efetivo exercício
o 06º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço , a partir
de 12-1-2023.
Nos termos do Art. 129 da C.E./89, combinado com o
Despacho Normativo do Governador, de 22, publicado no DO.
de 23-11-2011, por terem completado 20 anos de efetivo
exercício a a sexta parte dos vencimentos, aos servidores abaixo
relacionados:
Giuvania Celi Pinheiro, RG 34.386.509-9, Auxiliar de Enfer-
magem, Lei 500/74 Permanente, Ref. 2, Grau G, da EV-NI, a partir
de 24-1-2023.
Michael Ramos Nogueira, RG 27.734.253-3, Auxiliar de
Serviços Gerais, Lei 500/74 Permanente, Ref. 1, Grau C, da EV-NE,
a partir de 25-1-2023.
DECLARANDO, em virtude de nova contagem de tempo
de serviço, os quinquênios anteriormente concedidos em nome
de Giuvania Celi Pinheiro, RG 34.386.509-9, Auxiliar de Enfer-
magem, Lei 500/74 Permanente, Ref. 2, Grau G, da EV-NI, da
Coordenadoria de Serviços de Saúde, ficam retificados passando
a vigorar na seguinte conformidade:
2º Adicional por Tempo de Serviço, a partir de 30-12-2012.
3º Adicional por Tempo de Serviço, a partir de 29-12-2017.
Centro de Referência E Treinamento - Dst/Aids, da Coordenado-
ria de Controle de Doenças, 90 dias de Licença Prêmio, referente
ao período aquisitivo de 25-10-2015 à 22-10-2020. Certidão nº
0039/2023 - Processo nº 001.0011.000314/2017, combinado
com o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado no
DOE de 23-11-2011.
Odailton Cassio Lima Correa, RG 14.079.144, Cirurgião
Dentista, Lei 500/74 Estável, Ref. 1, Grau J, da EV-NU, da Gerên-
cia de Assistência Integral A Saúde, do(a) Centro de Referência E
Treinamento - Dst/Aids, da Coordenadoria de Controle de Doen-
ças, 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo
de 3-4-2016 à 1-4-2021. Certidão nº 0041/2023 - Processo nº
001/0011/000216/2012, combinado com o Despacho Normativo
do Governador de 22, publicado no DOE de 23-11-2011.
Paulo Afonso Dias, RG 08.224.310-4, Auxiliar de Enferma-
gem, Lei 500/74 Estável, Ref. 2, Grau J, da EV-NI, do Núcleo de
Diagnóstico Por Imagem, da Gerência de Apoio Técnico, do(a)
Centro de Referência E Treinamento - Dst/Aids, da Coordenado-
ria de Controle de Doenças, 90 dias de Licença Prêmio, referente
ao período aquisitivo de 14-9-2017 à 12-9-2022. Certidão nº
0042/2023 - Processo nº 001/0011/000.826/2012, combinado
com o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado no
DOE de 23-11-2011.
Raquel Dionizio de Castro, RG 13.674.666-4, Oficial Admi-
nistrativo, Lei 500/74 Estável, Ref. 1, Grau B, da EV-NI, do
Ambulatório, da Gerência de Assistência Integral A Saúde, do(a)
Centro de Referência E Treinamento - Dst/Aids, da Coordenado-
ria de Controle de Doenças, 90 dias de Licença Prêmio, referente
ao período aquisitivo de 25-12-2016 à 23-12-2021. Certidão nº
0043/2023 - Processo nº 001/0011/000.169/2013, combinado
com o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado no
DOE de 23-11-2011.
COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE
SAÚDE
PORTARIA DO COORDENADOR DE SAÚDE DE 14/02/2023
TRANSFERINDO:
Nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei Complementar
180/78, os servidores adiante mencionados, para as respectivas
Unidades, lotados no Centro de Referência da Saúde da Mulher,
todas desta Coordenadoria de Serviços de Saúde, continuando
a despesa a onerar nesse exercício, as dotações próprias do
orçamento.
para o Instituto Paulista de Geriatria e Gerontologia José
Ermírio de Moraes:
-MICHELE AMA, RG. 49.497.436-9, Oficial de Saúde, Efetivo,
Ref. 01, da EVNI;
-PERLA OLIVEIRA CAMPOS, RG. 26.117.599-3, Agente
Técnico de Assistência à Saúde – Assistente Social, Efetivo, Ref.
01, da EV-II, da EVNU;
-MARIA EDILENE GUEDES, RG. 26.640.793-6, Oficial Admi-
nistrativo, Caráter Temporário, Ref. 03, da EVNI;
-TELMA LOPES DOS SANTOS REIS, RG. 24.969.587-X, Oficial
Administrativo, Caráter Temporário, Ref. 02, da EVNI;
para o Instituto de Infectologia Emílio Ribas:
-LUIS FERNANDO ALVES MILEO, RG. 10.666.404, RS/PV
11.735.995/02, Médico II, Caráter Temporário, Ref. M-II;
-LUCELMA MARIA DA SILVA, RG. 50.571.424-3, Enfermeiro,
Efetivo, Ref. 01, da EV-II, da EVNU;
para a UGA – IV – Hospital Maternidade Leonor Mendes
de Barros:
-MARGARIDA BATISTA DOS SANTOS, RG. 20.175.737, Auxi-
liar de Enfermagem, Caráter Temporário, Ref. 02, da EVNI;
-MARIA DE FATIMA TOMAZ, RG. 12.456.262-0, Auxiliar de
Enfermagem, Caráter Temporário, Ref. 02, da EVNI;
-MARIA DA GLORIA GOMES SANTOS, RG. 21.567.326-8,
Auxiliar de Enfermagem, Caráter Temporário, Ref. 02, da EVNI;
-MARIA DAS NEVES PEREIRA DOS SANTOS, RG. 13.964.390-
4, Auxiliar de Enfermagem, Caráter Temporário, Ref. 02, da EVNI;
-MARIA DE FATIMA SOARES DA SILVA, RG. 18.558.040,
Auxiliar de Enfermagem, Efetivo, Ref. 02, da EVNI;
-MARIA DO CARMO SOARES, RG. 15.483.135-9, Auxiliar de
Enfermagem, Efetivo, Ref. 02, da EVNI;
-MARIA WILMA DOS SANTOS LEITE, RG. 25.053.734-5,
Auxiliar de Enfermagem, Caráter Temporário, Ref. 02, da EVNI;
-MARIA SIMONE ALVES TEIXEIRA COSTA, RG. 35.821.093-8,
Auxiliar de Enfermagem, Caráter Temporário, Ref. 02, da EVNI;
-RAQUEL DE FREITAS XAVIER, RG. 29.584.943-5, Auxiliar de
Enfermagem, Caráter Temporário, Ref. 02, da EVNI;
-REGINA APARECIDA BORGES DE PAULA, RG. 19.500.077-8,
Auxiliar de Enfermagem, Efetivo, Ref. 02, da EVNI;
-SANDRA DA SILVA CASSIANO, RG. 24.376.628-2, Auxiliar
de Enfermagem, Caráter Temporário, Ref. 02, da EVNI;
Nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei Complementar
180/78, para o Hospital Estadual Especializado em Reabilitação
Dr. Francisco Ribeiro Arantes, JANETE APARECIDA SANTOS REIS,
RG. 22.596.039-4, Oficial Administrativo, Efetivo, Ref. 01, da
EVNI, lotada na UGA – IV – Hospital Maternidade Leonor Men-
des de Barros, ambos desta Coordenadoria de Serviços de Saúde,
continuando a despesa a onerar nesse exercício, as dotações
próprias do orçamento. SES-PRC-2022/70826.
DESPACHO DO COORDENADOR DE SAÚDE, de 14/02/2023.
Interessado: HOSPITAL REGIONAL DE ASSIS (Roberto Rodri-
gues)
Assunto: ACÚMULO DE CARGO – RECURSO ADMINISTRA-
TIVO – SES-EXP-2023/10986. Ante as manifestações constantes
no expediente e destacado o Ato Decisório nº. 001/2023,
publicado no Diário Oficial do Estado em 07/07/2023 – pág. 37
– Executivo II, conheço o Recurso Administrativo interposto por
Roberto Rodrigues, RG. 23.348.138-2, Técnico de Radiologia na
Prefeitura Municipal da Estância Turística de Paraguaçu Paulista
e Técnico de Radiologia no Hospital Regional de Assis, desta
Coordenadoria de Serviços de Saúde, para, no mérito, NEGAR-
-LHE PROVIMENTO, por se tratar de 2 (dois) vínculos públicos
com a Administração, autorizado pelo artigo 37, XVI, “c”, da
Lei maior, quando o acúmulo não implicar em desobediência
ao artigo 13, da Lei Complementar nº 1157, de 02 de dezembro
de 2011, que limita a jornada semanal destes profissionais a
vinte horas e a jornada semanal máxima admitida para esses
profissionais é de vinte e quatro horas semanais segundo a Lei
DEPARTAMENTO DE GERENCIAMENTO
AMBULATORIAL DA CAPITAL
Portaria do Diretor Técnico de Saúde III, 14-2-2023.
EXONERANDO
Nos termos do Artigo 58, Inciso I, Parágrafo 1º, Item 1,
da LC 180/1978, a pedido e a partir de 10-02-2023, Maria
Julia Correia Lima Nepomuceno Araujo, RG 2.550.978, Médico
I, Efetivo, do NGA 63 - Várzea do Carmo, do Departamento
Gerenciamento Ambulatorial da Capital, da Coordenadoria de
Serviços de Saúde.
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
Portaria do Diretor Técnico II de 14/02/2023.
Considerando o comunicado DPME nº 93 de 14/09/2020, a
vista do atestado médico apresentado e com base nos itens (V
e VI) da Deliberação I, de 17/03/2020, do Comitê Administrativo
Extraordinário COVID-19, ficam os servidores das unidades
abaixo relacionados afastados:
EMERSON IGOR MOREIRA MARCHI, RG. 50.096.174-8, do
NGA-63-Várzea do Carmo, 04 dias de 05/02/2023 a 08/02/2023.
LEONARDO DE SANTANA CARVALHO, RG.46.325.390-5, do
NGA-63-Várzea do Carmo, 04 dias de 14/02/2023 a 17/02/2023.
VIVIAM MATOS DE PADUA, RG.26.116.334-6, do Centro
de Dermatologia Sanitária, 07 dias de 10/02/2023 a 16/02/202
Joao da Silva Junior, RG 17.678.704-0, Auxiliar de Serviços
Gerais, Lei 500/74 Estável, Ref. 1, Grau D, da EV-NE, do Centro
de Referência E Treinamento - Dst/Aids, da Coordenadoria de
Controle de Doenças, 90 dias de Licença Prêmio, referente
ao período aquisitivo de 11-1-2018 à 9-1-2023. Certidão nº
0027/2023 - Processo nº 001/0011/000.291/2013, combinado
com o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado no
DOE de 23-11-2011.
Joaquim do Prado Spagnuolo, RG 19.902.739-0, Enfer-
meiro, Lei 500/74 Estável, Ref. 1, Grau J, da EV-NU, do Núcleo
de Assistência A Dst, do(a) Centro de Referência E Treinamen-
to - Dst/Aids, da Coordenadoria de Controle de Doenças, 90
dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo de
9-9-2017 à 7-9-2022. Certidão nº 0028/2023 - Processo nº
001/0011/000.22/2012, combinado com o Despacho Normativo
do Governador de 22, publicado no DOE de 23-11-2011.
Jucimara de Araujo Ferreira, RG 21.331.987-01, Oficial
Administrativo, Lei 500/74 Estável, Ref. 1, Grau E, da EV-NI,
da Gerência de Prevencao E Treinamentos, do(a) Centro de
Referência E Treinamento - Dst/Aids, da Coordenadoria de
Controle de Doenças, 90 dias de Licença Prêmio, referente ao
período aquisitivo de 26-12-2015 à 23-12-2020. Certidão nº
0029/2023 - Processo nº 001/0011/000.518/97, combinado com
o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado no DOE
de 23-11-2011.
Luiz Martins Junior, RG 13.738.039, Médico I, Lei 500/74
Estável, Ref. 1, do Núcleo de Engenharia de Segurança E Medici-
na do Trabalho, da Gerência de Recursos Humanos, do(a) Centro
de Referência E Treinamento - Dst/Aids, da Coordenadoria de
Controle de Doenças, 90 dias de Licença Prêmio, referente
ao período aquisitivo de 27-2-2015 à 25-2-2020. Certidão nº
0032/2023 - Processo nº 001.0011.000.201/1996, combinado
com o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado no
DOE de 23-11-2011.
AUTORIZANDO
Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68,
com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em
até 30 dias a contar desta publicação:
Antonio Raimundo de Moura, RG 27.099.189-X, Enfermeiro,
Lei 500/74 Estável, Ref. 1, Grau J, da EV-NU, do Núcleo de Inter-
nação, da Gerência de Assistência Integral A Saúde, do(a) Centro
de Referência E Treinamento - Dst/Aids, da Coordenadoria de
Controle de Doenças, 15 dias de licença premio referente ao
bloco aquisitivo de 22-5-2005 a 20-5-2010, publicada no DOE
de 30-6-2015. Processo nº 001/0011/000.647/2012.
Elisete Miguel Jose Junqueira, RG 6067519-6, PV.02, Médico
III, Efetivo, Ref. M-III, da Gerência de Prevencao E Treinamentos,
do(a) Centro de Referência E Treinamento - Dst/Aids, da Coorde-
nadoria de Controle de Doenças, 30 dias de licença premio refe-
rente ao bloco aquisitivo de 5-12-2006 a 3-12-2011, publicada
no DOE de 5-6-2012. Processo nº SES.
Leda Antunes de Melo dos Santos, RG 29.374.561-4,
Oficial de Saúde, Efetivo, Ref. 1, Grau D, da EV-NI, do Núcleo
de Informações, da Gerência de Apoio Técnico, do(a) Centro
de Referência E Treinamento - Dst/Aids, da Coordenadoria de
Controle de Doenças, 15 dias de licença premio referente ao
bloco aquisitivo de 24-8-2010 a 22-8-2015, publicada no DOE
de 14-1-2016. Processo nº SES.
Marcelo Monteiro de Aquino Bertazzo, RG 26.543.904-8,
Oficial Administrativo, Lei 500/74 Estável, Ref. 1, Grau C, da
EV-NI, do Núcleo de Vigilância E Controle de Dst/Aids, da Gerên-
cia de Vigilância Epidemiológica, do(a) Centro de Referência
E Treinamento - Dst/Aids, da Coordenadoria de Controle de
Doenças, 30 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo
de 28-3-2014 a 26-3-2019, publicada no DOE de 6-7-2019.
Processo nº 001/0011/000286/2013.
Mateus dos Reis Castilho, RG 23.143.638-5, Auxiliar de
Serviços Gerais, Lei 500/74 Estável, Ref. 1, Grau E, da EV-NE, do
Núcleo de INFRA-ESTRUTURA, da Gerência Administrativa, do(a)
Centro de Referência E Treinamento - Dst/Aids, da Coordenado-
ria de Controle de Doenças, 15 dias de licença premio referente
ao bloco aquisitivo de 28-8-1999 a 26-8-2004, publicada no DOE
de 30-8-2012. Processo nº 001/0011/000.733/12.
CONCEDENDO
Nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e artigo 212
da Lei 10.261/68 alterado pelo artigo 1º da LC 1048/08, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s);
Marcelo Milleto Mostardeiro, RG 4.606.596-7, PV.04, Médi-
co I, Efetivo, do Centro de Referência E Treinamento - Dst/Aids,
da Coordenadoria de Controle de Doenças, 90 dias de Licença
Prêmio, referente ao período aquisitivo de 13-3-2016 à 11-3-
2021. Certidão nº 0035/2023 - Processo nº SES.
Marcia de Fatima Mendonca, RG 20.163.653-0, Auxiliar de
Serviços Gerais, Efetivo, Ref. 1, Grau B, da EV-NE, do Núcleo de
Atividades Complementares, da Gerência Administrativa, do(a)
Centro de Referência E Treinamento - Dst/Aids, da Coordenado-
ria de Controle de Doenças, 90 dias de Licença Prêmio, referente
ao período aquisitivo de 18-1-2018 à 16-1-2023. Certidão nº
0036/2023 - Processo nº 006-000.245/2003.
Neide Ferreira, RG 5.664.336-6, Auxiliar de Enfermagem,
Efetivo, Ref. 2, Grau J, da EV-NI, do Centro de Referência E Trei-
namento - Dst/Aids, da Coordenadoria de Controle de Doenças,
90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo de
24-11-2017 à 22-11-2022. Certidão nº 0040/2023 - Processo nº
001/0011/001.155/03.
Raquel Rodrigues Torres, RG 41.471.567-6, Enfermeiro,
Efetivo, Ref. 1, Grau A, da EV-NU, do Ambulatório, da Gerência
de Assistência Integral A Saúde, do(a) Centro de Referência E
Treinamento - Dst/Aids, da Coordenadoria de Controle de Doen-
ças, 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo
de 8-8-2015 à 5-8-2020. Certidão nº 0044/2023 - Processo nº
001.0011.000025/2016.
Manoel Francisco de Miranda, RG 14707982, Auxiliar de
Enfermagem, Lei 500/74 Estável, Ref. 2, Grau D, da EV-NI, do
Núcleo de Assistência A Dst, do(a) Centro de Referência E Trei-
namento - Dst/Aids, da Coordenadoria de Controle de Doenças,
90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo de
28-11-2017 à 26-11-2022. Certidão nº 0033/2023 - Processo nº
SES, combinado com o Despacho Normativo do Governador de
22, publicado no DOE de 23-11-2011.
Marcelo da Silva Campi, RG 21.891.855-0, Auxiliar de Enfer-
magem, Lei 500/74 Estável, Ref. 2, Grau G, da EV-NI, do Núcleo
de Internação, da Gerência de Assistência Integral A Saúde, do(a)
Centro de Referência E Treinamento - Dst/Aids, da Coordenado-
ria de Controle de Doenças, 90 dias de Licença Prêmio, referente
ao período aquisitivo de 22-11-2017 à 20-11-2022. Certidão nº
0034/2023 - Processo nº 001/0011/000.968/2012, combinado
com o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado no
DOE de 23-11-2011.
Maria Cristina Silva, RG 14.341.667, Oficial Administrativo,
Lei 500/74 Estável, Ref. 1, Grau F, da EV-NI, do(a) Centro de
Referência E Treinamento - Dst/Aids, da Coordenadoria de
Controle de Doenças, 90 dias de Licença Prêmio, referente
ao período aquisitivo de 24-9-2016 à 22-9-2021. Certidão nº
0037/2023 - Processo nº 001.0011.000521/2017, combinado
com o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado no
DOE de 23-11-2011.
Maridalva de Amorim Ferreira, RG 35.648.514-6, Auxiliar
de Enfermagem, Lei 500/74 Estável, Ref. 2, Grau G, da EV-NI, do
Ambulatório, da Gerência de Assistência Integral A Saúde, do(a)
Centro de Referência E Treinamento - Dst/Aids, da Coordenado-
ria de Controle de Doenças, 90 dias de Licença Prêmio, referente
ao período aquisitivo de 27-7-2016 à 25-7-2021. Certidão nº
0038/2023 - Processo nº 001/0011/000.216/2013, combinado
com o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado no
DOE de 23-11-2011.
Monaliza Augusta dos Santos, RG 30.304.141-9, Auxiliar
de Enfermagem, Lei 500/74 Estável, Ref. 2, Grau E, da EV-NI, do
Apostila do Diretor Técnico II, 14/02/2023
Declarando: à vista de decisão judicial, 1ª Vara da Fazenda
Pública de Campinas, referente ao Processo Principal 1005483-
74.2022.8.26.0114, em nome de ANDRÉ ANTUNES NAZÁRIO,
que o(s) interessado(s) abaixo faz(em) jus à(ao) " adicional de
insalubridade pago ao requerente seja calculado nos termos da
Lei Complementar Estadual 1.179/2012, bem como para conde-
nar a ré ao pagamento das prestações pretéritas, monetariamen-
te atualizadas pela Tabela Prática de Atualização dos Débitos
das Fazendas Públicas em cumprimento à Emenda Constitucio-
nal nº 113/2021 desde a data de cada pagamento, acrescidas
de juros moratórios nos termos da Lei 12.703/2012 a partir da
citação, tudo até a data da vigência da EC 113/2021 (ocorrida
em 09/12/2021), a partir da qual incide somente a taxa SELIC".:
ANDRÉ ANTUNES NAZÁRIO, R.G 41.836.269-5, Desin-
setizador, CLT, do Núcleo de Apoio às Operações Regionais
- Sorocaba, do Centro de Gerenciamento Regional, do Grupo de
Gerenciamento Administrativo, da Coordenadoria de Controle
de Doenças.
Apostila do Diretor Técnico II, 31/01/2023
Declarando que:
Com fundamento no artigo 129, da Constituição Estadu-
al/89, ao servidor Agnaldo Nepomuceno Duarte, RG: 12.615.806-
X, Agente Técnico de Assistência a Saúde, CLT, da Sede, do
Grupo de Gerenciamento Administrativo, da Coordenadoria de
Controle de Doenças, por ter completado 35 anos de efetivo
exercício, o 7° quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, a
partir de 06/12/2021.
INSTITUTO ADOLFO LUTZ
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
Instituto Adolfo Lutz
Centro de Recursos Humanos
Portaria do Diretor, de 14-2-2023
ASSEGURANDO
Nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e artigo 212 da
Lei 10.261/68 alterado pelo artigo 1º da LC 1048/08, ao servidor
abaixo relacionado:
Paulo Roberto Marchesoni Pontes, RG 29.138.371-3, Técni-
co de Apoio à Pesquisa Cientifica e Tecnológica, efetivo, do Cen-
tro de Laboratório Regional de Santos, do Instituto Adolfo Lutz,
da Coordenadoria de Controle de Doenças, 90 dias de Licença
Prêmio, referente ao período aquisitivo de 3-11-2016 à 1-11-
2021. Certidão nº 033/2023 - Processo nº SPDOC 3252669/2019.
Apostila do Diretor, 14/02/2023.
Declarando: à vista de decisão judicial , 4ª VARA DO
JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL DE
SÃO PAULO - SP, referente ao Processo Principal 1043297-
46.2021.8.26.0053, em nome de Dilce Maria Rodrigues Alves
e outros, que o(s) interessado(s) abaixo faz(em) jus à(ao) à
inclusão da parte fixa (50%) do valor do Prêmio de Incentivo,
instituído pela Lei nº 8.975/94 e alterações posteriores, na base
de cálculo do décimo terceiro salário, do constitucional de férias,
dos adicionais temporais (Quinquênios), com o pagamento das
diferenças devidas, observada a prescrição quinquenal.:
CAROLINA APARECIDA FERREIRA KIMURA, R.G 47.857.492-
7, CENTRO DE IMUNOLOGIA
Apostila do Diretor, 14/02/2023.
Declarando: à vista de decisão judicial , 2ª Vara do Juizado
Especial da Fazenda Pública - Foro Central/SP, referente ao
Processo Principal 1047289-49.2020.8.26.0053, em nome de
CLAUDIA PATARA SARACENI E OUTROS, que o(s) interessado(s)
abaixo faz(em) jus à(ao) "inclusão do Adicional de Desempenho
da Saúde - ADS, na base de cálculo de décimo terceiro salário,
terço constitucional de férias, quinquênios e sexta-parte, com
o pagamento das parcelas devidas, observando a prescrição
quinquenal".:
CLAUDIA PATARA SARACENI, R.G 16.234.944-0, NÚCLEO
DE INFORMAÇÃO
CENTRO DE REFERÊNCIA E TREINAMENTO - DST/
AIDS
CENTRO DE REFERÊNCIA E TREINAMENTO - DST/AIDS
Portaria do Diretor, de 10-2-2023
CONCEDENDO
Nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e artigo 212
da Lei 10.261/68 alterado pelo artigo 1º da LC 1048/08, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s);
Eduardo Ronner Lagonegro, RG 10.991.380, PV.05, Médico
III, Efetivo, Ref. M-III, do Centro de Referência E Treinamen-
to - Dst/Aids, da Coordenadoria de Controle de Doenças, 90
dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo de
28-8-2017 à 26-8-2022. Certidão nº 0021/2023 - Processo nº
001/0011/000.889/99.
Eliana Mara Pessoa, RG 18.253.917, Agente de Saúde, Efeti-
vo, Ref. 1, Grau G, da EV-NI, do Núcleo de Controle E Distribuição
de Medicamentos, da Gerência de Apoio Técnico, do(a) Centro
de Referência E Treinamento - Dst/Aids, da Coordenadoria de
Controle de Doenças, 90 dias de Licença Prêmio, referente
ao período aquisitivo de 3-1-2018 à 1-1-2023. Certidão nº
0022/2023 - Processo nº 001.0011.000.536/2012.
Gislene Cipriano Balbino, RG 21690728-7, Oficial Adminis-
trativo, Efetivo, Ref. 1, Grau B, da EV-NI, do Centro de Referência
E Treinamento - Dst/Aids, da Coordenadoria de Controle de
Doenças, 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período
aquisitivo de 27-12-2017 à 25-12-2022. Certidão nº 0025/2023
- Processo nº 001/0008/000.018/2005.
Leni Goncalves Ramos, RG 30.482.278-4, Oficial Sociocultu-
ral, Efetivo, Ref. 1, Grau E, da EV-NI, da Gerência de Assistência
Integral A Saúde, do(a) Centro de Referência E Treinamento
- Dst/Aids, da Coordenadoria de Controle de Doenças, 90 dias
de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo de 27-12-
2016 à 25-12-2021. Certidão nº 0030/2023 - Processo nº
001/0101/000006/01.
Lilian Emi Ohkawara, RG 25.589.399-1, Médico I, Efetivo,
Ref. 1, Grau A, do Ambulatório, da Gerência de Assistência
Integral A Saúde, do(a) Centro de Referência E Treinamen-
to - Dst/Aids, da Coordenadoria de Controle de Doenças, 90
dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo de
20-9-2017 à 18-9-2022. Certidão nº 0031/2023 - Processo nº
SES/1809047/2018.
Evanthia Vetos Mimicos, RG 9.550.089-3, Médico II, Lei
500/74 Estável, Ref. M-II, do Ambulatório, da Gerência de
Assistência Integral A Saúde, do(a) Centro de Referência E Trei-
namento - Dst/Aids, da Coordenadoria de Controle de Doenças,
90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo de
16-12-2017 à 14-12-2022. Certidão nº 0023/2023 - Processo
nº 001/0011/000.178/2013, combinado com o Despacho Nor-
mativo do Governador de 22, publicado no DOE de 23-11-2011.
Fernanda Ferreira da Silva, RG 20.739.280, Agente Técnico
de Assistência a Saúde, Lei 500/74 Estável, Ref. 1, Grau I, da
EV-NU, do Laboratório, da Gerência de Apoio Técnico, do(a) Cen-
tro de Referência E Treinamento - Dst/Aids, da Coordenadoria
de Controle de Doenças, 90 dias de Licença Prêmio, referente
ao período aquisitivo de 4-1-2017 à 2-1-2022. Certidão nº
0024/2023 - Processo nº 001/0011/000564/2011, combinado
com o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado no
DOE de 23-11-2011.
Helena Borges Gonçalves, RG 11322958-SP, Auxiliar de
Enfermagem, Lei 500/74 Estável, Ref. 2, Grau J, da EV-NI, da
Gerência de Assistência Integral A Saúde, do(a) Centro de
Referência E Treinamento - Dst/Aids, da Coordenadoria de
Controle de Doenças, 90 dias de Licença Prêmio, referente
ao período aquisitivo de 26-7-2017 à 24-7-2022. Certidão nº
0026/2023 - Processo nº 001/0011/000.175/2013, combinado
com o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado no
DOE de 23-11-2011.
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quarta-feira, 15 de fevereiro de 2023 às 05:03:23
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