SAÚDE - Coordenadoria de Serviços de SAÚDE
| Data de publicação | 12 Junho 2023 |
segunda-feira, 12 de junho de 2023 Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção I São Paulo, 133 (9) – 45
HOSPITAL GERAL DE TAIPAS
DIRETORIA TÉCNICA DE DEPARTAMENTO
DE SAÚDE
HOSPITAL GERAL DE TAIPAS
PORTARIA DO DIRETOR TÉCNICO DE SAÚDE IIII Nº 009
DE 07 DE JUNHO DE 2023
O Diretor Técnico do Saúde III, no uso das atribuições que
lhe são conferidas por Lei e, CONSIDERANDO o interesse desta
Unidade em Integrar o Sistema Nacional de Vigilância Epidemio-
lógica, em âmbito hospitalar, instituído pela Portaria 2.529/Gm
de 23/11/2004; CONSIDERANDO que as ações desenvolvidas em
Vigilância Epidemiológica desta Unidade estão em consonância
com as diretrizes estabelecidas pela referida norma RESOLVE:
I – Instituir o Núcleo Hospitalar de Epidemiologia – NHE, do
Hospital Geral de Taipas
II – Designar, sob a Coordenação do primeiro, para compor
o Núcleo ora instituído:
Carolina Sucupira Alves – RG. 25.981.960
Gislaine Mendes Miceli – RG. 7.371.722
Katia Simone Okida – RG. 17.260.282
Bernadete Fatima de Oliveira Pini – RG. 17.370.076
Noemy Mara da Silva – RG. 20.162.852
Sandra Regina Pereira da Silva – RG. 18.586.077
Maria Palmira Mateus Loreiro – RG. .7666.723
III – O Núcleo Hospitalar de Epidemiologia – NHE, terá
por atribuição e competências aquelas previstas no capítulo II,
seção I, art. 3º, da Portaria 2.529/GM de 23/11/2004 republicada
no DOU de 02/05/2005, regulamentada pela Portaria 1/SVS de
17/01/2005 republicada no DOU de 16/02/2005;
IV – Esta portaria passa a vigorar a partir da data de sua
publicação.
HOSPITAL GERAL DOUTOR MANOEL BIFULCO -
SÃO MATEUS
NOTAS DE EMPENHO ATA
Comunicamos aos fornecedores abaixo relacionados que
encontram-se à disposição na Seção de Compras do Hospital
Geral de São Mateus Dr. Manoel Bifulco, situado à Rua Ângelo
de Cândia, 540 - São Mateus - São Paulo-SP das 8:00 às 17:00
hrs. as seguintes Notas de Empenho, que deverão ser retiradas
no prazo de 05 (cinco) dias corridos ,ou solicitar seu envio por
meio eletrônico .O não comparecimento do fornecedor para
retirar a Nota de Empenho ou , quando solicitado seu envio
por meio eletrônico , ausência de envio de confirmação de
recebimento dentro do prazo indicado importara na recusa à
Contratação , sujeita à aplicação das sanções cabíveis.
Processo Empenho Empresa (Ata de registro de preço)
20230676387 2023NE00697 C.B. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARM.
20230675291 2023NE00698 CIR.FERNANDES COM.MAT.CIR.E HOS.SOCIED.LTDA
HOSPITAL GERAL JESUS TEIXEIRA DA COSTA -
GUAIANAZES
COMUNICADO
Comunicamos aos fornecedores abaixo relacionados, que
a partir desta data, acha-se à disposição na Seção de Compras
do Hospital Geral Jesus Teixeira da Costa - Guaianases sito à Av.
Miguel Achiole, 135 - Guaianases - São Paulo de 2ª a 6ª feira, das
9h às 18h, as Notas de Empenho que deverão ser retiradas no
prazo de 5 dias, sob pena de se sujeitarem às sanções previstas
nos casos de descumprimento às obrigações de acordo com a
Lei Federal - 8.666/93, atualizada pela Lei Federal - 8.883/94.
Processo: SES-PRC- 2023/20909 - 2023057316-5 - AQUISI-
ÇÃO DE MEDICAMENTOS (QUETIAPINA E TIAMINA)
Modalidade: ATA Nº. M243/2021
EMPENHO 2023NE00269 PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA
Modalidade: ATA Nº. M029/2022
EMPENHO 2023NE00268 CRISTALIA PRODUTOS QUIM.E
FARMACEUTICO LTDA
Observação:
As Notas de Empenho serão enviadas por e-mail (digitaliza-
da), caso haja necessidade da via original deverá solicitar com
antecedência de 48 horas através de telefone ou e-mail para a
Seção de Compras.
Hospital Geral “Jesus Teixeira da Costa” - Guaianases
Av.: Miguel Achiole da Fonseca, n° 135 – Guaianases – São
Paulo – SP – CEP: 08461-110 - Telefone: (0XX11) 2551-3300
COMUNICADO
Comunicamos aos fornecedores abaixo relacionados, que
a partir desta data, acha-se à disposição na Seção de Compras
do Hospital Geral Jesus Teixeira da Costa - Guaianases sito à Av.
Miguel Achiole, 135 - Guaianases - São Paulo de 2ª a 6ª feira, das
9h às 18h, as Notas de Empenho que deverão ser retiradas no
prazo de 5 dias, sob pena de se sujeitarem às sanções previstas
nos casos de descumprimento às obrigações de acordo com a
Lei Federal - 8.666/93, atualizada pela Lei Federal - 8.883/94.
Processo: SES-PRC- 2023/22013 - 2023060953-5 - MEDICA-
MENTOS (ÁCIDO URSODESOXICÓLICO E OUTROS)
Modalidade: ATA Nº. M221/2022
EMPENHO 2023NE00322 PORTAL LTDA R$ 60,32
Modalidade: ATA Nº. M004/2022
EMPENHO 2023NE00323 ANTIBIOTICOS DO BRASIL LTDA.
R$ 12.240,00
Modalidade: ATA Nº. M220/2022
EMPENHO 2023NE00324 CRISTALIA PRODUTOS QUIM.E
FARMACEUTICO LTDA. R$ 74,40
Modalidade: ATA Nº. M103/2022
EMPENHO 2023NE00325 BLAU FARMACEUTICA S/A. R$
2.214,00
Modalidade: ATA Nº. M032/2022
EMPENHO 2023NE00326 CRISTALIA PRODUTOS QUIM.E
FARMACEUTICO LTDA. R$ 135,00
Observação:
As Notas de Empenho serão enviadas por e-mail (digitaliza-
da), caso haja necessidade da via original deverá solicitar com
antecedência de 48 horas através de telefone ou e-mail para a
Seção de Compras.
Hospital Geral “Jesus Teixeira da Costa” - Guaianases
Av.: Miguel Achiole da Fonseca, n° 135 – Guaianases – São
Paulo – SP – CEP: 08461-110 - Telefone: (0XX11) 2551-3300
HOSPITAL MATERNIDADE INTERLAGOS
WALDEMAR SEYSSEL - ARRELIA
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
HOSPITAL MATERNIDADE INTERLAGOS
“WALDEMAR SEYSSEL – ARRELIA”
INTIMAÇÃO:
Ofício Nº: 365/2023-DTS III
O Governo do Estado de São Paulo, por intermédio do(a)
HOSPITAL MATERNIDADE INTERLAGOS "WALDEMAR SEYSSEL-
-ARRELIA", vem comunicar AGILLE COMERCIO DE MEDICA-
MENTOS LTDA - CNPJ: 11.697.594/0003-10, já qualificada no
edital 021/2023, acerca da apuração dos seguintes fatos:
O fornecedor foi vencedor no processo licitatório SES-
-PRC-2023/07803, Nota de Empenho nº 2023NE00156. Ocorre
que, a empresa licitante deixou de cumprir o prazo pactuado
para a entrega de ETONOGESTREL, incorrendo no atraso de 05
(cinco) dias causando o desabastecimento na Unidade.
O valor total da multa é de R$ 291,00 (duzentos e noventa e
um reais); calculada em 0,2% do valor da mercadoria, com base
no artigo 6º da Resolução SS-92 de 10 de novembro de 2016 e
da Lei Federal 10.520/02, de 17 de julho de 2002 estando sujeita
às sanções, ficando passível à aplicação de penalidades.
Assim, fica a empresa intimada para, querendo, apresentar
suas alegações de defesa no prazo máximo de 10 (Dez) dias,
NÚCLEO DE SUPRIMENTOS E GESTÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO CSS Nº 005/2023
PROCESSO CSS Nº SES-PRC-2023/09162
CONTRATADA: DIGITAL INFORMATICA E LOCACOES EIRELI-
-ME - CNPJ: 11.901.111/0001-95
CONTRATANTE: COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE
- UGE: 090148
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO CORPO-
RATIVA POR MEIO DE OUTSOURCING
VALOR DO CONTRATO: R$ 112.565,70
VIGÊNCIA: 07/06/2023 A 06/09/2024
CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE
CLEMENTE FERREIRA - LINS
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
SECRETARIA DA SAUDE
COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE
CAIS - CLEMENTE FERREIRA EM LINS
EXTRATO DE CONTRATO
DISPENSA DE LICITAÇÃO
NOTA DE EMPENHO: 2023NE00426
SERVICO DE LIMPEZA VEGETAL, PODA MANUAL
Código Único: 2023065291-1
Processo nº :024.00014521/2023-61
CONTRATADA: NEWTON LOURENCO DA SILVA
17408136851
CNPJ:34.018.859/0001-40
PRAZO DO EXECUÇÃO: 60 DIAS
DATA DA ASSINATURA: 01/06/2023
VALOR CONTRATADO: R$ 10.000,50 (DEZ MIL REAIS E
CINQUENTA CENTAVOS)
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
SECRETARIA DA SAUDE
COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE
CAIS - CLEMENTE FERREIRA EM LINS
EXTRATO DE CONTRATO
DISPENSA DE LICITAÇÃO
NOTA DE EMPENHO: 2023NE00335
SERVICO DE PERICIA / AVALIAÇÃO / AUDITORIA, DOSIME-
TRIA RADIOATIVA PESSOAL
Código Único: 2023049102-3
Processo nº :024.00020849/2023-17
CONTRATADA: SAPRA LANDAUER SERV. ASS. E PROT. RAD.
S/C LTDA.
CNPJ: 50.429.810/0001-36
PRAZO DO CONTRATO: 12 MESES
DATA DA ASSINATURA: 24/04/2023
VALOR CONTRATADO: R$ 731,16 (SETECENTOS E TRINTA E
UM REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS)
COMPLEXO HOSPITALAR DO JUQUERY - FRANCO
DA ROCHA
COMPLEXO HOSPITALAR DO JUQUERY
EXTRATO NOTA DE EMPENHO
Ata de Registro de Preços nº. 069/2022 (PREGÃO)
Processo nºSES-PRC-2023/24415–CÓD. ÚNICO:
20230687068
Registro de PreçosNº. 070/2023
CONTRATANTE: COMPLEXO HOSPITALAR DO JUQUERY
CONTRATADA:CRISTALIA PRODUTOS QUIM.E FARMACEU-
TICO LT
CNPJ:44734671000151
NOTA DE EMPENHO: 2023NE00469
DATA DO EMPENHO: 05/06/2023
VALOR: R$ 2.511,00
NATUREZA DE DESPESA:33903030
PROGRAMA DE TRABALHO: 10303093061170000
PTRES: 090616
PRAZO DE ENTREGA: 15 dias corridos, após o recebimento
da Nota de Empenho
Ata de Registro de Preços nº. 068/2022 (PREGÃO)
Processo nºSES-PRC-2023/24416–CÓD. ÚNICO:
20230687175
Registro de Preços Nº. 073/2023
CONTRATANTE: COMPLEXO HOSPITALAR DO JUQUERY
CONTRATADA:UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIO-
NAL S/A
CNPJ:60665981000975
NOTA DE EMPENHO: 2023NE00470
DATA DO EMPENHO: 05/06/2023
VALOR: R$ 6.404,00
NATUREZA DE DESPESA:33903030
PROGRAMA DE TRABALHO: 10303093061170000
PTRES: 090616
PRAZO DE ENTREGA: 15 dias corridos, após o recebimento
da Nota de Empenho
Ata de Registro de Preços nº. 070/2022 (PREGÃO)
Processo nºSES-PRC-2023/24418–CÓD.
ÚNICO:20230687228
Registro de Preços Nº. 074/2023
CONTRATANTE: COMPLEXO HOSPITALAR DO JUQUERY
CONTRATADA:HYPOFARMA-INST.DE HYPODERMIA E FAR-
MACIA L
CNPJ:17174657000178
NOTA DE EMPENHO: 2023NE00477
DATA DO EMPENHO: 05/06/2023
VALOR: R$ 1.862,50
NATUREZA DE DESPESA:33903030
PROGRAMA DE TRABALHO: 10303093061170000
PTRES: 090616
PRAZO DE ENTREGA: 15 dias corridos, após o recebimento
da Nota de Empenho
Ata de Registro de Preços nº. 294/2022 (PREGÃO)
Processo nºSES-PRC-2023/24422 – CÓD. ÚNICO:
2023068744-2
Registro de Preços Nº. 072/2023
CONTRATANTE: COMPLEXO HOSPITALAR DO JUQUERY
CONTRATADA:SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
CNPJ:05847630000110
NOTA DE EMPENHO: 2023NE00478
DATA DO EMPENHO: 05/06/2023
VALOR: R$ 688,00
CONTRATADA:HYPOFARMA-INST.DE HYPODERMIA E FAR-
MACIA L
CNPJ:17174657000178
NOTA DE EMPENHO: 2023NE00479
DATA DO EMPENHO: 05/06/2023
VALOR: R$ 4.910,00
NATUREZA DE DESPESA:33903030
PROGRAMA DE TRABALHO: 10303093061170000
PTRES: 090616
PRAZO DE ENTREGA: 15 dias corridos, após o recebimento
da Nota de Empenho
Ata de Registro de Preços nº. 076/2022 (PREGÃO)
Processo nºSES-PRC-2023/24420–CÓD. ÚNICO:
20230687326
Registro de Preços Nº. 071/2023
CONTRATANTE: COMPLEXO HOSPITALAR DO JUQUERY
CONTRATADA:CIRURGICA SAO JOSE LTDA
CNPJ:55309074000104
NOTA DE EMPENHO: 2023NE00468
DATA DO EMPENHO: 05/06/2023
VALOR: R$ 234,00
NATUREZA DE DESPESA:33903030
PROGRAMA DE TRABALHO: 10303093061170000
PTRES: 090616
PRAZO DE ENTREGA: 15 dias corridos, após o recebimento
da Nota de Empenho
“DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, A MULTA NÃO
RECOLHIDA DENTRO DO PRAZO PREVISTO SERÁ ENCAMINHA-
DA PARA COBRANÇA EXECUTIVA”.
LAVRATURA DE NOTIFICAÇÃO PARA RECOLHIMENTO DE
MULTA NRM Nº 29101 DE 23/02/2023, NO VALOR DE 364 (TRE-
ZENTAS E SESSENTA E QUATRO) UFESP ‘S, CORRESPONDENTE
AO AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA AIP Nº
031126 DE 17/10/2022, REFERENTE AUTO DE INFRAÇÃO AIF Nº
035965 DE 08/01/2021
EM NOME DA EMPRESA: G.B. SP – COMÉRCIO DE PEÇAS
AUTOMOTIVAS LTDA
CNPJ: 37.408.274/0001-24
ATIVIDADE: MECANICA
ESTABELECIDA À AVENIDA MIGUEL ESTEFANO, 1.936 – CEP
04301-001 -
SÃO PAULO – SP.
PROTOCOLO INICIAL SES-PRC-2021/06318 - SIAP Nº
000877/2021-N01.
“DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, A MULTA NÃO
RECOLHIDA DENTRO DO PRAZO PREVISTO SERÁ ENCAMINHA-
DA PARA COBRANÇA EXECUTIVA”.
LAVRATURA DE NOTIFICAÇÃO PARA RECOLHIMENTO DE
MULTA NRM Nº 27216 DE 27/04/2023, NO VALOR DE 200
(DUZENTAS) UFESP ‘S, CORRESPONDENTE AO AUTO DE IMPOSI-
ÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA AIP Nº 030916 DE 04/10/2022,
REFERENTE AUTO DE INFRAÇÃO AIF Nº 038287 DE 02/01/2021
EM NOME DA EMPRESA: ARCOS DOURADOS COMÉRCIO
DE ALIMENTOS S/A
CNPJ: 42.591.651/2246-88
ATIVIDADE: LANCHONETE
ESTABELECIDA À AVENIDA PAULISTA, 1.811 – CEP 01311-
200 – SÃO PAULO – SP.
PROTOCOLO INICIAL SES-PRC-2021/05866 - SIAP Nº
000791/2021-N01.
“DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, A MULTA NÃO
RECOLHIDA DENTRO DO PRAZO PREVISTO SERÁ ENCAMINHA-
DA PARA COBRANÇA EXECUTIVA”.
“DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, A MULTA NÃO
RECOLHIDA DENTRO DO PRAZO PREVISTO SERÁ ENCAMINHA-
DA PARA COBRANÇA EXECUTIVA”.
LAVRATURA DO TERMO DE LIBERAÇÃO DO ESTABELECI-
MENTO TRM Nº 017999 DE 17/05/2023
EM NOME DA EMPRESA LANCHES REI DAS ESFIHAS LTDA
CNPJ: 46.523.585/0001-25
ATIVIDADE: LANCHONETE
ESTABELECIDA À RUA DR. ORNELAS, 58 – CEP 03029-030
– SÃO PAULO – SP.
PROTOCOLO INICIAL SES-PRC-2021/15500 - SIAP Nº
002228/2021-N01.
INDEFERIDA A SOLICITAÇÃO PROTOCOLADA SES-
-EXP-2021/23228 - SIAP Nº 002224/2021-N01 DE 05/04/2021
AVALIAÇÃO DE RECURSO DE DEFESA EXPOSTO, REFERENTE O
AUTO DE INFRAÇÃO AIF Nº 037551 DE 30/03/2021
EM NOME DA EMPRESA LANCHES REI DAS ESFIHAS LTDA
CNPJ: 46.523.585/0001-25
ATIVIDADE: LANCHONETE
ESTABELECIDA À RUA DR. ORNELAS, 58 – CEP 03029-030
– SÃO PAULO – SP.
PROTOCOLO INICIAL SES-PRC-2021/15500 - SIAP Nº
002228/2021-N01.
GRUPO DE VIGILÂNCIA IX - FRANCO DA
ROCHA
GRUPO DE VIGILÂNCIA SANITARIA IX - FRANCO DA
ROCHA
Despacho da Diretoria Técnica de 06.06.2023
Nº do Processo: 024.00004484/2023-83
Interessado:CCD-CVS-Divisão Técnica de Produtos Relacio-
nados à Saúde-Alimentos
Assunto:Florend-Chocolate-AIFnº.036047 de 31/03/2023
Considerando o disposto na Lei Estadual 10.177/98 e Lei
Estadual 10.083/98;
A Diretoria técnica do GVS IX/CVS/CCD/SES-SP torna públi-
co:
A Penalidade de multa torna-se definitiva a partir da
data:19/05/2023
A lavratura do Notificação de Recolhimento de multa nº
27364 enviado por carta registrada em 29/05/2023, referente
ao AIP nº 029151
A ausência de recolhimento da multa poderá implicar a
inclusão do valor da penalidade em nome do interessado no
sistema da dívida ativa do estado de São Paulo.
O valor deve ser recolhido conforme as instruções: Guia de
Recolhimento de Multas - Obrigatoriedade de uso de máscara
disponível em http://www.cvs.saude.sp.gov.br/formularios.asp.
A cópia do comprovante do recolhimento da multa deve ser
entregue na Avenida dos Coqueiros s/n – Serviço de Protocolo
- Prédio NAOR-Franco da Rocha dentro do Complexo Hospitalar
do Juquery,– Centro – Franco da Rocha/SP
Despacho da Diretoria Técnica de 07.06.2023
Nº do Processo: 024.00004822/2023-87
Interessado: Grupo de Vigilância Sanitária-Franco da Rocha-
-CCD
Assunto: SORVETES FRUTIQUELLO - AIF Nº 036041 de
15/02/2023
Considerando o disposto na Lei Estadual 10.177/98 e Lei
Estadual 10.083/98;
A Diretoria técnica do GVS IX/CVS/CCD/SES-SP torna públi-
co a lavratura do auto de imposição de multa nº029153 referen-
te ao AIF 036041 enviado por carta registrada em 30/05/2023.
O interessado poderá apresentar recurso do auto de impo-
sição de penalidade no prazo de dez dias a partir da ciência na
forma da Lei. A não apresentação de recurso implica a neces-
sidade de pagamento da multa no prazo estabelecido em Lei.
A defesa deve ser entregue na Avenida dos Coqueiros s/n
– Prédio NAOR-Franco da Rocha dentro do Complexo Hospitalar
do Juquery, Serviço de Protocolo – Centro – Franco da Rocha/SP
COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE
SAÚDE
NÚCLEO DE SUPRIMENTOS E GESTÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE EMPENHO Nº 2023NE00133
Contratante: Coordenadoria de Serviços de Saúde - UG:
090148
Contratada: DIGITAL INFORMATICA E LOCACOES EIRELI-ME
- CNPJ: 11.901.111/0001-95
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO CORPO-
RATIVA POR MEIO DE OUTSOURCING
Processo nº: SES-PRC-2023/09162
Código Único: 20230525767
Valor Total: R$ 52.530,66
Programa de Trabalho: 10122094062150000
Natureza de Despesa: 33903915
NÚCLEO DE SUPRIMENTOS E GESTÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO CSS Nº 004/2023
PROCESSO CSS Nº SES-PRC-2023/07808
CONTRATADA: GATI - SERVICOS MEDICOS LTDA - CNPJ:
05.814.416/0001-67
CONTRATANTE: COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE
- UGE: 090148
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REMOÇÃO DE
PACIENTES EM AMBULÂNCIAS TIPO D (UTI MÓVEL)
VALOR DO CONTRATO: R$ 3.772.500,00
VIGÊNCIA: 01/06/2023 A 31/08/2024
EM NOME DA EMPRESA: CERVEJARIA RIVAS BREWING
LTDA EPP
CNPJ: 33.924.949/0001-37
ATIVIDADE: BAR
ESTABELECIDA À ALAMEDA DOS NHAMBIQUARAS, 818
– CEP 04090-001 -
SÃO PAULO – SP.
PROTOCOLO INICIAL SES-PRC-2021/20103 - SIAP Nº
003058/2021-N01.
“DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, A MULTA NÃO
RECOLHIDA DENTRO DO PRAZO PREVISTO SERÁ ENCAMINHA-
DA PARA COBRANÇA EXECUTIVA”.
LAVRATURA DE NOTIFICAÇÃO PARA RECOLHIMENTO DE
MULTA NRM Nº 28883 DE 11/05/2023, NO VALOR DE 100
(CEM) UFESP ‘S, CORRESPONDENTE AO AUTO DE IMPOSIÇÃO
DE PENALIDADE DE MULTA AIP Nº 029646 DE 10/10/2022,
REFERENTE AUTO DE INFRAÇÃO AIF Nº 037562 DE 30/04/2021
EM NOME DE: ALEXANDRE FONSATO
CPF: 261.947.048-02
ATIVIDADE: BAR
ESTABELECIDA À AVENIDA ODILON PIRES, 117 – CEP
03455-010 – SÃO PAULO – SP.
PROTOCOLO INICIAL SES-PRC-2021/20737 - SIAP Nº
003063/2021-N01.
“DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, A MULTA NÃO
RECOLHIDA DENTRO DO PRAZO PREVISTO SERÁ ENCAMINHA-
DA PARA COBRANÇA EXECUTIVA”.
LAVRATURA DE NOTIFICAÇÃO PARA RECOLHIMENTO DE
MULTA NRM Nº 29133 DE 18/05/2023, NO VALOR DE 150
(CENTO E CINQUENTA) UFESP ‘S,
CORRESPONDENTE AO AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALI-
DADE DE MULTA AIP Nº 031197 DE 28/12/2022, REFERENTE
AUTO DE INFRAÇÃO AIF Nº 037738 DE 25/04/2021
EM NOME DA EMPRESA: TBT BAR E RESTAURANTE LTDA
CNPJ: 36.671.556/0001-57
ATIVIDADE: RESTAURANTE
ESTABELECIDA À RUA TOMAZZO FERRARA, 291 – CEP
08210-220 -
SÃO PAULO – SP.
PROTOCOLO INICIAL SES-PRC-2021/18835 - SIAP Nº
002932/2021-N01.
“DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, A MULTA NÃO
RECOLHIDA DENTRO DO PRAZO PREVISTO SERÁ ENCAMINHA-
DA PARA COBRANÇA EXECUTIVA”.
LAVRATURA DE NOTIFICAÇÃO PARA RECOLHIMENTO DE
MULTA NRM Nº 29132 DE 18/05/2023, NO VALOR DE 910
(NOVECENTAS E DEZ) UFESP ‘S,
CORRESPONDENTE AO AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALI-
DADE DE MULTA AIP Nº 029429 DE 22/06/2021, REFERENTE
AUTO DE INFRAÇÃO AIF Nº 038260 DE 24/05/2021
EM NOME DE: CARLOS ALEXANDRE SILVA COSTA
CPF: 307.070.098-35
ATIVIDADE: JOGOS DE AZAR
ESTABELECIDA À RUA TEODORO SAMPAIO, 1.020 – COM-
PLEMENTO 701/702/703 – CEP 05406-050 – SÃO PAULO – SP.
PROTOCOLO INICIAL SES-PRC-2021/23202 - SIAP Nº
003655/2021-N01.
“DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, A MULTA NÃO
RECOLHIDA DENTRO DO PRAZO PREVISTO SERÁ ENCAMINHA-
DA PARA COBRANÇA EXECUTIVA”.
LAVRATURA DE NOTIFICAÇÃO PARA RECOLHIMENTO DE
MULTA NRM Nº 30251 DE 19/05/2023, NO VALOR DE 51 (CIN-
QUENTA E UMA) UFESP ‘S,
CORRESPONDENTE AO AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALI-
DADE DE MULTA AIP Nº 030804 DE 07/11/2022, REFERENTE
AUTO DE INFRAÇÃO AIF Nº 035925 DE 18/04/2022
EM NOME DA EMPRESA: CHOPERIA ZG LTDA
CNPJ: 12.773.949/0001-03
ATIVIDADE: RESTAURANTE
ESTABELECIDA À RUA SERRA DA JURÉIA, 660/670 – CEP
03323-020 – SÃO PAULO – SP.
PROTOCOLO INICIAL SES-PRC-2022/23991 - SIAP Nº
001983/2022-N01.
“DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, A MULTA NÃO
RECOLHIDA DENTRO DO PRAZO PREVISTO SERÁ ENCAMINHA-
DA PARA COBRANÇA EXECUTIVA”.
LAVRATURA DE NOTIFICAÇÃO PARA RECOLHIMENTO DE
MULTA NRM Nº 29057 DE 19/05/2023, NO VALOR DE 1.000
(HUM MIL) UFESP ‘S,
CORRESPONDENTE AO AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALI-
DADE DE MULTA AIP Nº 030905 DE 27/09/2022, REFERENTE
AUTO DE INFRAÇÃO AIF Nº 037869 DE 02/05/2021
EM NOME DA EMPRESA: E. D. GARCEA RESTAURANTE
CNPJ: 32.706.630/0001-72
ATIVIDADE: RESTAURANTES E SIMILARES
ESTABELECIDA À RUA JOSÉ ALBUQUERQUE MEDEIROS,
149 – CEP 02336-000 – SÃO PAULO – SP.
PROTOCOLO INICIAL SES-PRC-2021/23777 - SIAP Nº
003732/2021-N01.
“DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, A MULTA NÃO
RECOLHIDA DENTRO DO PRAZO PREVISTO SERÁ ENCAMINHA-
DA PARA COBRANÇA EXECUTIVA”.
LAVRATURA DE NOTIFICAÇÃO PARA RECOLHIMENTO DE
MULTA NRM Nº 29116 DE 10/05/2023, NO VALOR DE 19 (DEZE-
NOVE) UFESP ‘S, CORRESPONDENTE AO AUTO DE IMPOSIÇÃO
DE PENALIDADE DE MULTA AIP Nº 029376 DE 12/11/2021,
REFERENTE AUTO DE INFRAÇÃO AIF Nº 035390 DE 11/09/2020
EM NOME DE: CARLOS EDUARDO PEREIRA DOS SANTOS
CPF: 338.885.418-16
ESTABELECIDA À RUA ABAÇAÍ, 161 – CEP 04570-030 – SÃO
PAULO – SP.
PROTOCOLO INICIAL SES-PRC-2020/46131 - SIAP Nº
005967/2020-N01.
“DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, A MULTA NÃO
RECOLHIDA DENTRO DO PRAZO PREVISTO SERÁ ENCAMINHA-
DA PARA COBRANÇA EXECUTIVA”.
LAVRATURA DE NOTIFICAÇÃO PARA RECOLHIMENTO DE
MULTA NRM Nº 29103 DE 23/02/2023, NO VALOR DE 182
(CENTO E OITENTA E DUAS) UFESP ‘S, CORRESPONDENTE AO
AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA AIP Nº 030660
DE 22/02/2022, REFERENTE AUTO DE INFRAÇÃO AIF Nº 035701
DE 17/11/2020
EM NOME DE: RAFAEL FERNANDO DOS SANTOS GUIMA-
RÃES
CNPJ: 26.841.816/0001-31
ATIVIDADE: ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE CELULARES
ESTABELECIDA À ALAMEDA BARROS, 270 – CEP 01232-000
– SÃO PAULO – SP.
PROTOCOLO INICIAL SES-PRC-2021/00791 - SIAP Nº
000147/2021-N01.
“DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, A MULTA NÃO
RECOLHIDA DENTRO DO PRAZO PREVISTO SERÁ ENCAMINHA-
DA PARA COBRANÇA EXECUTIVA”.
LAVRATURA DE NOTIFICAÇÃO PARA RECOLHIMENTO DE
MULTA NRM Nº 29100 DE 23/02/2023, NO VALOR DE 500
(QUINHENTAS) UFESP ‘S,
CORRESPONDENTE AO AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALI-
DADE DE MULTA AIP Nº 031124 DE 17/10/2022, REFERENTE
AUTO DE INFRAÇÃO AIF Nº 035440 DE 04/11/2020
EM NOME DA EMPRESA: TBT RESTAURANTE LTDA
CNPJ: 35.702.953/0001-86
ATIVIDADE: RESTAURANTE
ESTABELECIDA À RUA EMILIA MARENGO, 534 – CEP
03336-000 – SÃO PAULO – SP.
PROTOCOLO INICIAL SES-PRC-2020/48794 - SIAP Nº
006764/2020-N01.
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segunda-feira, 12 de junho de 2023 às 05:01:34
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