SAÚDE - Coordenadoria de Serviços de SAÚDE
| Data de publicação | 06 Junho 2023 |
terça-feira, 6 de junho de 2023 Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção II São Paulo, 133 (7) – 65
À vista de decisão judicial, 2ª Vara do Juizado Especial
da Fazenda Pública - Foro Central/SP, referente ao Processo
Principal 1015480-41.2020.8.26.0053, em nome de ERICK DOS
SANTOS MIRAGAIA E OUTROS, que o interessado abaixo faz
jus à "inclusão do valor do Prêmio de Incentivo Especial - PIE
(rubrica Complemento LC 1212/13), instituído pela Resolução
SS-110/2013, na base de cálculo de décimo terceiro salário,
terço constitucional de férias, qüinqüênios e sexta-parte, com
o pagamento das parcelas devidas, observada a prescrição
qüinqüenal":
Isaura Aparecida Aranha Tupinambás, R.G 19.521.663-5,
Auxiliar de Serviços Gerais, Lei 500/74, do Ambulatório de Espe-
cialidades Jardim Ibirapuera (Municipalizado), do Departamento
de Gerenciamento Ambulatorial da Capital, da Coordenadoria
de Serviços de Saúde.
À vista de decisão judicial, 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL
DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL DE SÃO PAULO - SP, referen-
te ao Processo Principal 1067737-72.2022.8.26.0053, em nome
de Marcelo de Oliveira e outros, que os interessados abaixo faz
jus à inclusão da parte fixa (50%) do valor do Prêmio de Incen-
tivo, instituído pela Lei nº 8.975/94 e alterações posteriores, na
base de cálculo dos adicionais temporais (Qüinqüênio), com
o pagamento das diferenças devidas, observada a prescrição
qüinqüenal:
Fabiola Tatcher Martins Roda, R.G 32.810.014-6, Oficial de
Saúde, Efetivo, do NGA 63 - Várzea do Carmo, do Departamento
de Gerenciamento Ambulatorial da Capital, da Coordenadoria
de Serviços de Saúde.
À vista de decisão judicial, constante do Processo de
Cumprimento de Sentença 0007080-50.2023.8.26.0053, 10ª
VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SÃO PAULO - SP,
referente ao Processo Principal 0115774-41.2008.8.26.0053,
em nome de Alzira Servello e Outros, que o interessado abaixo
faz jus à inclusão do valor do Prêmio de Incentivo, instituído
pela Lei nº 8.975/94 e alterações posteriores, na base de cálculo
dos adicionais temporais (Qüinqüênios), com o pagamento das
diferenças devidas, observada a prescrição qüinqüenal.:
Claudio Massami Suzuki, R.G 20.276.422-9, Cirurgião Den-
tista, Lei 500/74, do NGA 63 - Várzea do Carmo, do Departamen-
to de Gerenciamento Ambulatorial da Capital, da Coordenadoria
de Serviços de Saúde.
Eduardo Roberto Montel, R.G 16.941.167, Cirurgião Den-
tista, Efetivo, do NGA 39 – Santa Cruz, do Departamento de
Gerenciamento Ambulatorial da Capital, da Coordenadoria d
Serviços de Saúde.
À vista de decisão judicial, 3ª Vara do Juizado Especial da
Fazenda Pública - Foro Central, referente ao Processo Principal
1012527-36.2022.8.26.0053, em nome de BIANCA DE MATTOS
SANTOS, que o interessado abaixo faz jus à incidência dos adi-
cionais temporais, representados pelos qüinqüênios, de forma
que sejam calculados sobre a Gratificação Executiva e os déci-
mos do art. 133 CE, nos termos do artigo 129 da Constituição
Estadual, a partir de 05/10/1989, com o pagamento das diferen-
ças devidas, respeitando-se a prescrição qüinqüenal:
Bianca De Mattos Santos, R.G 26.495.673-4, Oficial Admi-
nistrativo, Efetivo, do Departamento de Gerenciamento Ambula-
torial da Capital, da Coordenadoria de Serviços de Saúde.
À vista de decisão judicial, 4ª Vara do Juizado Especial da
Fazenda Publica - São Paulo, referente ao Processo Principal
1055676-82.2022.8.26.0053, em nome de Helena Karavatakis,
R.G 13.685.512, Medico II, Lei 500/74, do CS I Dr. Vitor Araujo
Homem de Melo – Pinheiros, do Departamento de Gerenciamen-
to Ambulatorial da Capital, da Coordenadoria de Serviços de
Saúde, que o interessado faz jus ao recálculo da SEXTA-PARTE,
de forma a incidir sobre a Gratificação Executiva, nos termos do
artigo 129 da constituição Estadual, a partir de 05/10/1989, ou
a partir de quando completou o tempo aquisitivo, se posterior a
essa data, com o pagamento das diferenças devidas, respeitada
a prescrição qüinqüenal.
À vista de decisão judicial, 4ª Vara do Juizado Especial da
Fazenda Publica - São Paulo, referente ao Processo Principal
1014746-22.2022.8.26.0053, em nome de Fabiana Campos
Lima, R.G 19.335.728, Agente Técnico de Assistência a Saúde
(Farmacêutico), Lei 500/74, do Departamento de Gerenciamento
Ambulatorial da Capital, da Coordenadoria de Serviços de
Saúde, que o interessado abaixo faz jus à inclusão da parte
fixa (50%) do valor do Prêmio de Incentivo, instituído pela Lei
nº 8.975/94 e alterações posteriores, na base de cálculo do
décimo terceiro salário e do terço constitucional de Férias, com
o pagamento das diferenças devidas, observada a prescrição
qüinqüenal.
À vista de decisão judicial, 3ª Vara do Juizado Especial da
Fazenda Publica - São Paulo, referente ao Processo Principal
1048066-63.2022.8.26.0053, em nome de Alexandre Oksman,
R.G 22.471.266-4, Médico II, Lei 500/74, do CS I Dr. Vitor Araujo
Homem de Melo – Pinheiros, do Departamento de Gerenciamen-
to Ambulatorial da Capital, da Coordenadoria de Serviços de
Saúde, que o interessado faz jus ao recálculo da SEXTA-PARTE,
de forma a incidir sobre a Gratificação Executiva, nos termos do
artigo 129 da constituição Estadual, a partir de 05/10/1989, ou
a partir de quando completou o tempo aquisitivo, se posterior a
essa data, com o pagamento das diferenças devidas, respeitada
a prescrição qüinqüenal.
À vista de decisão judicial, 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL
DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL, referente ao Processo
Principal 1049600-76.2021.8.26.0053, em nome de Aparecida
Maria Velozo, R.G 12.744.513-4, Agente Técnico de Saúde, CLT,
do NGA 63 – Várzea do Carmo, do Departamento de Gerencia-
mento Ambulatorial da Capital, da Coordenadoria de Serviços
de Saúde, que o interessado faz jus à inclusão do Adicional de
Desempenho da Saúde - ADS, na base de cálculo do 13º salário,
terço constitucional de férias e dos adicionais temporais (qüin-
qüênio e sexta-parte), com o pagamento das diferenças devidas,
observada a prescrição qüinqüenal.
À vista de decisão judicial, 3ª VARA DO JUIZADO ESPE-
CIAL DA FAZENDA PÚBLICA, referente ao Processo Principal
1060087-08.2021.8.26.0053, em nome de Cristiane Santos
Nascimento, R.G 21.450.155, Oficial Administrativo, Lei 500/74,
do NGA 63 – Várzea do Carmo, do Departamento de Geren-
ciamento Ambulatorial da Capital, que o interessado faz jus à
inclusão do PRÊMIO DE INCENTIVO ESPECIAL (Complemento
LC 1.212/2013) e Adicional de Desempenho da Saúde - ADS,
na base de cálculo do 13º salário, terço constitucional de férias
e dos adicionais temporais (qüinqüênio e sexta-parte), com
o pagamento das diferenças devidas, observada a prescrição
qüinqüenal.
À vista de decisão judicial, 3ª Vara do Juizado Especial da
Fazenda Pública - Foro Central, referente ao Processo Principal
1014463-96.2022.8.26.0053, em nome de Bianca de Mattos
Santos, R.G 26.495.673-4, Oficial Administrativo, Efetivo, do
Departamento de Gerenciamento Ambulatorial da Capital, da
Coordenadoria de Serviços de Saúde, que o interessado faz jus
ao pagamento do Prêmio de Incentivo Especial (Complemento
LC 1.212/2013) e Adicional de Desempenho da Saúde, bem
como, sua incidência na base de cálculo das férias, do terço de
férias, do décimo terceiro salário e dos adicionais por tempo
de serviço (qüinqüênios e sexta-parte), com o pagamento das
diferenças devidas, observada a prescrição qüinqüenal.
À vista de decisão judicial, 3ª Vara do Juizado Especial da
Fazenda Publica - São Paulo, referente ao Processo Principal
1059331-96.2021.8.26.0053, em nome de Maria Alice dos
Santos, R.G 29.964.561-7, Oficial Administrativo, CLT, do NGA
55 – Centro, do Departamento de Gerenciamento Ambulatorial
da Capital, que o interessado faz jus à incidência dos adicionais
temporais, representados pelos QUINQUÊNIOS, sobre os venci-
mentos Gratificação Executiva e o Piso Salarial-Reajuste Com-
plementar, nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual,
a partir de 05/10/89, com o pagamento das diferenças devidas,
respeitada a prescrição qüinqüenal.
CONCEDENDO:
Nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual de
05/10/89, Adicional por Tempo de Serviço ao(s) servidor(es)
abaixo relacionado(s):
Katia Antunes, RG 19.684.287, PV.02, Médico II, Efetivo, Ref.
M-II, Grau F, do(a) Gabinete do Coordenador, da Coordenadoria
de Serviços de Saúde, por ter completado 20 anos de efetivo
exercício o 04º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço ,
a partir de 12-4-2018.
Regia Celli Patriota de Sica, RG 53.046.497-4, Médico II,
Efetivo, Ref. M-II, Grau C, do(a) Gabinete do Coordenador, da
Coordenadoria de Serviços de Saúde, por ter completado 20
anos de efetivo exercício o 04º quinquênio de Adicional por
Tempo de Serviço , a partir de 12-10-2021.
Rosamara Aparecida Ribeiro, RG 11.203.320-9, PV.02, Médi-
co II, Efetivo, Ref. M-II, do(a) Gabinete do Coordenador, da Coor-
denadoria de Serviços de Saúde, por ter completado 20 anos de
efetivo exercício o 04º quinquênio de Adicional por Tempo de
Serviço , a partir de 3-8-2018.
Nos termos do Art. 129 da C.E./89 a Katia Antunes, RG
19.684.287, PV.02, Médico II, Efetivo, Ref. M-II, Grau F, do(a)
Gabinete do Coordenador, da Coordenadoria de Serviços de
Saúde, por ter completado 20 anos de efetivo exercício a Sexta
Parte de seus Vencimentos , a partir de 12-4-2018.
Nos termos do Art. 129 da C.E./89 a Regia Celli Patriota de
Sica, RG 53.046.497-4, Médico II, Efetivo, Ref. M-II, Grau C, do(a)
Gabinete do Coordenador, da Coordenadoria de Serviços de
Saúde, por ter completado 20 anos de efetivo exercício a Sexta
Parte de seus Vencimentos, a partir de 12-10-2021.
Nos termos do Art. 129 da C.E./89 a Rosamara Aparecida
Ribeiro, RG 11.203.320-9, PV.02, Médico II, Efetivo, Ref. M-II,
do(a) Gabinete do Coordenador, da Coordenadoria de Serviços
de Saúde, por ter completado 20 anos de efetivo exercício a
Sexta Parte de seus Vencimentos, a partir de 3-8-2018.
Apostila do Diretor Técnico II, de 05/06/2023.
Declarando:
à vista de decisão judicial , 8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
- FORO CENTRAL, referente ao Processo Principal 1075184-
48.2021.8.26.0053, em nome de Edina Rodrigues Neves Ortega
e outro, que o interessado abaixo faz jus ao recálculo dos adi-
cionais temporais, representados pelos quinquênios, de forma a
incidir sobre a Gratificação Executiva, diferença de vencimentos
(art. 133 CE) e vantagem pessoal da lei 1.193/13, salvo as
parcelas eventuais, nos termos do artigo 129 da Constituição
Estadual, a partir de 05/10/89, com o pagamento das diferenças
devidas, respeitando-se a prescrição quinquenal.:
EDINA RODRIGUES NEVES, R.G 17.325.124, SEÇÃO DE
EXPEDIENTE - CSS
à vista de decisão judicial , 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL
COMARCA DE SÃO PAULO - SP, referente ao Processo Principal
1021775-02.2017.8.26.0053, em nome de Rileide Fernandes
Costa e outros, que o interessado abaixo faz jus à inclusão da
parte fixa (50%) do valor do Prêmio de Incentivo, instituído pela
Lei nº 8.975/94 e alterações posteriores, na base de cálculo do
décimo terceiro salário, do terço constitucional de férias, com
o pagamento das diferenças devidas, observada a prescrição
quinquenal.:
KAIO VINICIUS M MORERA, R.G 36.458.503-1, SEÇÃO DE
EXPEDIENTE - CSS
DEPARTAMENTO DE GERENCIAMENTO
AMBULATORIAL DA CAPITAL
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
Portaria do Diretor Técnico II, de 05-6-2023
AUTORIZANDO
Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com
redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao servidor
abaixo relacionado, devendo iniciar o gozo em até 30 dias a
contar desta publicação:
Gerson Nogueira de Moraes, RG 3.715.598, Médico II, Lei
500/74 Permanente, Ref. M-II, do CS I Dr. Vitor Araujo Homem de
Melo – Pinheiros, do Departamento Gerenciamento Ambulato-
rial da Capital, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 30 dias
de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 13-2-2003 a
11-2-2008, publicada no DOE de 17-5-2013. Processo nº SES-
-PRC-2022/34923.
Apostila do Diretor Técnico II, de 05-6-2023.
Declarando:
À vista de decisão judicial, 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL
DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - FORO CENTRAL, referente
ao Processo Principal 1003775-46.2020.8.26.0053, em nome de
Rosamaria dos Santos Gonzaga, R.G 17.998.250, Auxiliar de Ser-
viços Gerais, CLT, do Núcleo de Gestão Assistencial 55 – Centro,
do Departamento de Gerenciamento Ambulatorial da Capital
que o interessado faz jus à inclusão da parte fixa (50%) do valor
do Prêmio de Incentivo, instituído pela Lei nº 8.975/94 e altera-
ções posteriores, na base de cálculo dos décimos incorporados
nos termos do art. 133 CE, com o pagamento das diferenças
devidas, observada a prescrição qüinqüenal.
À vista de decisão judicial, constante do Processo de Cum-
primento de Sentença 0023156-57.2020.8.26.0053, 2ª VARA
DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA-SP, referente ao
Processo Principal 1015130-97.2013.8.26.0053, em nome de
HELENA MARIA RIBEIRO e outros, que o interessado abaixo faz
jus à inclusão do valor do Prêmio de Incentivo, instituído pela
Lei nº 8.975/94 e alterações posteriores, na base de cálculo dos
adicionais temporais (Qüinqüênios), com o pagamento das dife-
renças devidas, observada a prescrição qüinqüenal.:
Sandra Regina Sestokas Zorzeto, R.G 16.714.213, Diretor
Técnico de Saúde II, Comissionada, no Núcleo de Gestão Assis-
tencial 63 – Várzea do Carmo, do Departamento de Gerencia-
mento Ambulatorial da Capital. (Exonerada a pedido e a partir
de 02/06/2014)
Apostila do Diretor Técnico II, 05/06/2023.
Declarando:
À vista de decisão judicial, 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL
DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL, referente ao Processo
Principal 1035963-24.2022.8.26.0053, em nome de Leandro
Vieira do Nascimento e outros, que o interessado abaixo faz jus
à inclusão da parte fixa (50%) do valor do Prêmio de Incentivo,
instituído pela Lei nº 8.975/94 e alterações posteriores, na base
de cálculo do Adicional por Tempo de Serviço (qüinqüênios), com
o pagamento das diferenças devidas, observada a prescrição
qüinqüenal:
Jackson Souza Santos, R.G 21.669.344-5, Auxiliar de Enfer-
magem, Efetivo, do NGA 63 - Várzea do Carmo, do Departamen-
to de Gerenciamento Ambulatorial da Capital, da Coordenadoria
de Serviços de Saúde.
À vista de decisão judicial, 3ª Vara do Juizado Especial
da Fazenda Pública - Foro Central/SP, referente ao Processo
Principal 1053634-60.2022.8.26.0053, em nome de RICARDO
BARBOSA MARTINS E OUTROS, que o interessado abaixo faz
jus ao "recálculo da sexta-parte, de forma a incidir sobre Grati-
ficação Executiva, Piso Salarial - Reajuste Complementar e parte
fixa (50%) do Prêmio de Incentivo, exceto sobre Gratificação
Especial por Atividade no Instituto de Infectologia Emilio Ribas -
GEER e décimos do Art. 133 da CE - Dif. Vencimentos, nos termos
do artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 05/10/89 ou a
partir de quando foi completado o tempo aquisitivo, se posterior
a essa data, com o pagamento das parcelas devidas, observada
a prescrição qüinqüenal":
Claudio Massami Suzuki, R.G 20.276.422-9, Cirurgião Den-
tista, Lei 500/74, do NGA 63 - Várzea do Carmo, do Departamen-
to de Gerenciamento Ambulatorial da Capital, da Coordenadoria
de Serviços de Saúde.
Nos termos do artigo 135, inciso III, da Lei 10261/68, e
de acordo com o art. 2º, inciso I do Decreto 53.966/2009: No
período de 01-02-2023 a 19-03-2023, a SUDILENE MAILHO
MACHADO, RG. 8.070.972-2, Assessor Técnico em Saúde Públi-
ca I, EV-C, exercendo em substituição, o cargo vago de Diretor
Técnico de Saúde II, da diretoria Técnica do Grupo de Vigilância
Sanitária Assis - GVS XII, deste Centro de Vigilância Sanitária
(Impedimento Legal do titular).
AUTORIZANDO
Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68,
com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em
até 30 dias a contar desta publicação:
AMALIA SANMARTIN Y RODRIGUEZ DE OLIVEIRA , RG
23.079.916-4, Executivo Publico, Efetivo, Ref. 1, Grau B, da
EV-NU, do Grupo de Vigilância Sanitária - GVS XXXII - Itapeva,
do(a) Centro de Vigilância Sanitária, da Coordenadoria de Con-
trole de Doenças, 15 dias de licença premio referente ao bloco
aquisitivo de 15-01-2018 a 13-01-2023, publicada no DOE de
24-02-2023. Processo nº SEE/761831/2018.
ANGELA MARIA VIEIRA, RG 7.125.478-X, Engenheiro VI,
CLT, Nível VI, do Grupo de Vigilância Sanitária - GVS XXIX - São
José do Rio Preto, do(a) Centro de Vigilância Sanitária, da Coor-
denadoria de Controle de Doenças, 15 dias de licença premio
referente ao bloco aquisitivo de 05-10-1988 a 03-10-1993,
publicada no DOE de 23-08-2022. em cumprimento à decisão
judicial.
CELSO JOSE EUGÊNIO PINTO, RG 7.673.399-3, Médico II,
Lei 500/74 Estável, Ref. M-II, do Subgrupo de Vigilância Sanitária
SGVS XXXI - Sorocaba, do Grupo de Vigilância Sanitária - GVS
XXXI - Sorocaba, do(a) Centro de Vigilância Sanitária, da Coor-
denadoria de Controle de Doenças, 15 dias de licença premio
referente ao bloco aquisitivo de 20-06-2013 a 18-06-2018,
publicada no DOE de 25-07-2018. em cumprimento à decisão
judicial.
LUCIANA BATISTA DO ROSARIO, RG 05.670.281-78, Agente
Técnico de Assistência a Saúde, Efetivo, Ref. 1, Grau B, da EV-NU,
do Centro de Vigilância Sanitária, da Coordenadoria de Con-
trole de Doenças, 15 dias de licença premio referente ao bloco
aquisitivo de 23-10-2017 a 21-10-2022, publicada no DOE de
11-11-2022. Processo nº SES-PRC-2022/82707.
MARIA LUCIA DE CARVALHO DOMINGUES ALVES DE OLI-
VEIRA, RG 11.702.467-3, Enfermeiro, Lei 500/74 Permanente,
Ref. 1, Grau I, da EV-NU, do Subgrupo de Vigilância Sanitária
SGVS XXXI - Sorocaba, do Grupo de Vigilância Sanitária - GVS
XXXI - Sorocaba, do(a) Centro de Vigilância Sanitária, da Coorde-
nadoria de Controle de Doenças, 15 dias de licença premio refe-
rente ao bloco aquisitivo de 02-05-2017 a 30-04-2022, publica-
da no DOE de 12-05-2022. Processo nº 001/0002/000134/2012.
NILZA GIMENES PIVETTA, RG 4.439.813-X, Cirurgião Den-
tista, Lei 500/74 Estável, Ref. 01, Grau J, da EV-NU, do Grupo
de Vigilância Sanitária - GVS XXXI - Sorocaba, do(a) Centro de
Vigilância Sanitária, da Coordenadoria de Controle de Doenças,
15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de
01-10-2008 a 29-09-2013, publicada no DOE de 25-11-2015. em
cumprimento à decisão judicial.
OLIVIO NUNES DE SOUZA, RG 12.195.509-6, Engenheiro
VI, CLT, Nível VI, do Grupo de Vigilância Sanitária - GVS XXIX
- São José do Rio Preto, do(a) Centro de Vigilância Sanitária,
da Coordenadoria de Controle de Doenças, 15 dias de licença
premio referente ao bloco aquisitivo de 05-10-1988 a 03-10-
1993, publicada no DOE de 23-8-2022. em cumprimento à
decisão judicial.
RICARDO VASCONCELOS SILVA JUNIOR, RG 30.968.989-2,
Oficial de Saúde, Efetivo, Ref. 1, Grau B, da EV-NI, do Centro de
Vigilância Sanitária, da Coordenadoria de Controle de Doenças,
15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 09-01-
2018 a 07-01-2023, publicada no DOE de 10-02-2023. Processo
nº 001/0002/004322/99.
ROSA MARIA GUIMARAES NEVES, RG 5.041.740-X, Cirur-
gião Dentista, Efetivo, Ref. 01, Grau J, da EV-NU, do Grupo de
Vigilância Sanitária - GVS XXXIII - Taubaté, do(a) Centro de
Vigilância Sanitária, da Coordenadoria de Controle de Doenças,
15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 04-10-
2014 a 02-10-2019, publicada no DOE de 13-11-2019. Processo
nº 435/00691/94.
ROSANE FÁTIMA SANTOS FERRAZ LOURENCO, RG
12.104.679-5, Diretor Técnico de Saúde II, Comissão, Ref. 08, do
Centro de Vigilância Sanitária, da Coordenadoria de Controle de
Doenças, 30 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo
de 02-02-2012 a 31-01-2017, publicada no DOE de 22-03-2017.
Processo nº 001/0216/001146/2002.
ROSANGELA DAS MERCES MAXIMO, RG 9.713.760-1,
Enfermeiro, Efetivo, Ref. 01, Grau J, da EV-NU, do Grupo de
Vigilância Sanitária - GVS XXXIII - Taubaté, do(a) Centro de
Vigilância Sanitária, da Coordenadoria de Controle de Doenças,
15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 09-10-
2016 a 07-10-2021, publicada no DOE de 31-3-2022. Processo
nº 0224/01471/00.
ROSEMARY APARECIDA TOZATTI GALINA, RG 22.035.589-7,
Enfermeiro, Lei 500/74 Permanente, Ref. 01, Grau J, da EV-NU, do
Grupo de Vigilância Sanitária - GVS XIX - Marília, do(a) Centro
de Vigilância Sanitária, da Coordenadoria de Controle de Doen-
ças, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de
19-5-2014 a 17-5-2019, publicada no DOE de 23-11-2019. em
cumprimento à decisão judicial.
RUBENS JOSE MARIO JUNIOR, RG 20.666.102, Diretor
Técnico de Saúde I, Comissão, Ref. 006, da EV-C, do Centro de
Vigilância Sanitária, da Coordenadoria de Controle de Doenças,
15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 04-11-
2009 a 02-11-2014, publicada no DOE de 29-05-2018. Processo
nº 001/0002/000196/2018.
Centro de Recursos Humanos
Apostila do Diretor Técnico, de 05-06-2023
Declarando:
À vista de decisão judicial, constante do Processo de
Cumprimento de Sentença 0000840-75.2023.8.26.0625, Vara
da Fazenda Pública – Comarca de Taubaté, referente ao Pro-
cesso Principal 1018070-50.2022.8.26.0625, em nome de YARA
MARIA ROSA GOULART PEREIRA, que o(s) interessado(s) abaixo
faz(em) jus à(ao) inclusão da parte fixa (50%) do Prêmio de
Incentivo, instituído pela Lei nº 8.975/94 e alterações poste-
riores, na base de cálculo do 13º salário, acréscimo de 1/3 de
férias e quinquênios, com o pagamento das diferenças devidas,
observada a prescrição quinquenal.:
YARA MARIA ROSA GOULART PEREIRA, RG. 16.899.165-2,
do Grupo de Vigilância Sanitária - GVS XXXIII – Taubaté, do
Centro de Vigilância Sanitária
COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE
SAÚDE
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
GABINETE DO COORDENADOR
Portaria do Diretor Técnico II, de 5-6-2023
AUTORIZANDO:
Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com
redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, a servidora
Silvia Valeriano, RG 19.144.458-3, Assessor Técnico em Saúde
Pública II, Comissão, Ref. 07, da EV-C, da Coordenadoria de
Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio referente ao bloco
aquisitivo de 19-3-2013 a 17-3-2018, publicada no DOE de
4-5-2018, devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta
publicação. Processo nº 001.0100-000165/2013.
LUCINALVA ALVES MESSIAS LOPES, R.G 19.517.491-4,
NÚCLEO DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES
Declarando: à vista de decisão judicial, 4ª VARA DO JUI-
ZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL, referente
ao Processo Principal 1019563-32.2022.8.26.0053, em nome
de Sueli Aparecida Relvas e outros, que o(s) interessado(s)
abaixo faz(em) jus à(ao) exclusão do desconto do Imposto de
Renda - IR, da base de cálculo do Auxílio Transporte ( Código
12020 ), com o pagamento das diferenças devidas, respeitada a
prescrição quinquenal:
SANDRA REGINA ALQUIMIM GROSS, R.G 16.305.391-01,
NÚCLEO DE INTERNAÇÃO
CENTRO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
PROFESSOR ALEXANDRE VRANJAC
Portaria do Diretor Técnico de Saúde III, 5-6-2023.
TERMO DE RETI RATIFICAÇÃO
Do contrato de trabalho firmado em 30/08/1990, que entre
si celebram o Estado de São Paulo, pela Secretaria de Estado da
Saúde e CELSO EDUARDO DE SOUZA, RG. 9.825.562-9, Médico
Veterinário, a alteração da CLÁUSULA II do contrato de trabalho,
quanto à unidade de lotação, na seguinte conformidade:
CLAUSULA II – O EMPREGADO prestará seus serviços sob
regime da Consolidação das Leis do Trabalho, correspondente a
40 (quarenta) horas semanais, e concorda expressamente em
exercer atividades de sua função, em qualquer localidade do
território do Estado de São Paulo, no caso no Grupo de Vigi-
lância Epidemiológica de São João da Boa Vista - GVE XXVI, do
Centro de Vigilância Epidemiológica Prof. Alexandre Vranjac, da
Coordenadoria de Controle de Doenças e a critério do EMPRE-
GADOR, poderá ser transferido para outras Unidades vinculadas
à Secretaria da Saúde.
A presente alteração produzirá efeitos a partir de
22/05/2023, mantidas inalteradas e ratificadas as demais cláu-
sulas do já referido contrato de trabalho.
(Republicado por conter incorreções)
CENTRO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Portaria do Diretor Técnico de Saúde III, de 05-06-2023
RESCINDINDO a pedido e a partir de 01-06-2023, o Contra-
to de Trabalho CLT – Convênio SUS, firmado em 01-07-1991, de
FATIMA BERTACHINI, RG 17.347.386, Agente Técnico de Assis-
tência a Saúde, Enfermeiro, CLT, Ref. 01, Grau D, da EV-NU, do
Grupo de Vigilância Sanitária - GVS X - Osasco, do(a) Centro de
Vigilância Sanitária, da Coordenadoria de Controle de Doenças.
SEI 024000.16856/2023-14.
Centro de Recursos Humanos
Portaria do Diretor Técnico, de 05-06-2023
Notificação
O Diretor Técnico II do Centro de Recursos Humanos do
Centro de Vigilância Sanitária, notifica GILMARA DA SILVA
XAVIER DE MIRANDA, RG 24.806.033-8, Oficial Administrati-
vo, CLT, para comparecer à Avenida Doutor Arnaldo, 351 - 9º
andar – Anexo III, para no prazo máximo de 05 dias, apresentar
justificativa por escrito de Faltas Injustificadas, em virtude de
haver infringido o disposto no artigo 256, parágrafo 1º, Inciso V,
ultrapassando o limite permitido por Lei. Por não ter apresenta-
do justificativa até a presente data, é citada agora por Edital, na
forma da Lei para defender-se. E para que não alegue ignorância
ou desconhecimento, é publicado o presente edital, por três dias
consecutivos.
Nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual de
05/10/89, Adicional por Tempo de Serviço ao(s) servidor(es)
abaixo relacionado(s):
Aldrin Haruyoshi Hashimoto, RG 18.316.843-4, Agente
Técnico de Assistência à Saúde, Efetivo, Ref. 1, Grau C, da EV-NU,
do Centro de Vigilância Sanitária, da Coordenadoria de Controle
de Doenças, por ter completado 25 anos de efetivo exercício o
05º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, a partir de
24-03-2023.
Ana Maria de Oliveira Lellis, RG 14.741.710-7, Agente de
Saneamento, Efetivo, Ref. 02, Grau J, da EV-NI, do Grupo de Vigi-
lância Sanitária - GVS XIV - Barretos, do(a) Centro de Vigilância
Sanitária, da Coordenadoria de Controle de Doenças, por ter
completado 40 anos de efetivo exercício o 08º quinquênio de
Adicional por Tempo de Serviço, a partir de 23-12-2022.
Anna Claudia Fernandes Del Nero, RG 11.812.902, Cirurgião
Dentista, CLT, Ref. 1, Grau J, da EV-NU, do Grupo de Vigilância
Sanitária - GVS III - Capital, do(a) Centro de Vigilância Sanitária,
da Coordenadoria de Controle de Doenças, por ter completado
30 anos de efetivo exercício o 06º quinquênio de Adicional por
Tempo de Serviço, a partir de 12-04-2023.
Heloisa Corte Imperial Carneiro, RG 9.198.787-8, Cirurgião
Dentista, CLT, Ref. 1, Grau J, da EV-NU, do Grupo de Vigilância
Sanitária - GVS XXXI - Sorocaba, do(a) Centro de Vigilância
Sanitária, da Coordenadoria de Controle de Doenças, por ter
completado 30 anos de efetivo exercício o 06º quinquênio de
Adicional por Tempo de Serviço, a partir de 10-03-2023.
Leila Clara Bertolucci Rudnytskyj, RG 15.818.992-9, Cirur-
gião Dentista, CLT, Ref. 1, Grau E, da EV-NU, do Grupo de Vigilân-
cia Sanitária - GVS XII - Araraquara, do(a) Centro de Vigilância
Sanitária, da Coordenadoria de Controle de Doenças, por ter
completado 35 anos de efetivo exercício o 07º quinquênio de
Adicional por Tempo de Serviço, a partir de 09-03-2023.
Liliane Maria Silva Ferreira, RG 29.623.671-8, Agente Técni-
co de Assistência à Saúde, Lei 500/74 Permanente, Ref. 1, Grau
C, da EV-NU, do Grupo de Vigilância Sanitária - GVS XII - Ara-
raquara, do(a) Centro de Vigilância Sanitária, da Coordenadoria
de Controle de Doenças, por ter completado 15 anos de efetivo
exercício o 03º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, a
partir de 11-03-2023.
Luiz Carlos de Moraes, RG 7.615.428-2, Cirurgião Dentista,
Lei 500/74 Permanente, Ref. 1, Grau D, da EV-NU, do Centro de
Vigilância Sanitária, da Coordenadoria de Controle de Doenças,
por ter completado 35 anos de efetivo exercício o 07º quinquê-
nio de Adicional por Tempo de Serviço, a partir de 30-03-2023.
Regina Celia de Campos Vieira, RG 17.081.385-X, Enfermei-
ro, Efetivo, Ref. 1, Grau H, da EV-NU, do Subgrupo de Vigilância
Sanitária SGVS XXXI - Sorocaba, do Grupo de Vigilância Sanitá-
ria - GVS XXXI - Sorocaba, do(a) Centro de Vigilância Sanitária,
da Coordenadoria de Controle de Doenças, por ter completado
25 anos de efetivo exercício o 05º quinquênio de Adicional por
Tempo de Serviço, a partir de 06-03-2023.
Rosangela das Merces Máximo, RG 9.713.760-1, Enfermei-
ro, Efetivo, Ref. 01, Grau J, da EV-NU, do Grupo de Vigilância
Sanitária - GVS XXXIII - Taubaté, do(a) Centro de Vigilância
Sanitária, da Coordenadoria de Controle de Doenças, por ter
completado 35 anos de efetivo exercício o 07º quinquênio de
Adicional por Tempo de Serviço, a partir de 7-03-2023.
Concedendo
Nos termos do artigo 135, Inciso II, da Lei 10261/68, e de
acordo o Art. 2º Inciso I do Decreto 53.966/2009: No período
de 01-12-2022 a 30-12-2022 e de 03-04-2023 a 17-04-2023,
a CLAYTON MARTINS GONÇALVES, RG. 23741541-0, Agente de
Saneamento. Efetivo, exercendo em substituição cargo vago de
Diretor Técnico de Saúde II, da diretoria do Grupo de Vigilância
Sanitária – GVS XXVIII – Caraguatatuba, deste Centro de Vigi-
lância Sanitária. (Impedimento Legal do titular).
Nos termos do artigo 135, Inciso II, da Lei 10261/68, e de
acordo o Art. 2º Inciso I do Decreto 53.966/2009: No período de
01-02-2023 a 31-03-2023, a Maria Aparecida Reis Barbosa, RG.
8.708.078-3, Assessor Tec. Saúde Pública I, cargo em comissão,
exercendo em substituição o cargo vago de Diretor Técnico de
Saúde II, da diretoria do Grupo de Vigilância Sanitária – GVS
XXVIII – Caraguatatuba, deste Centro de Vigilância Sanitária.
(Impedimento Legal do titular).
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terça-feira, 6 de junho de 2023 às 05:01:59
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