SAÚDE - Coordenadoria de Serviços de SAÚDE
| Data de publicação | 23 Maio 2023 |
58 – São Paulo, 133 (99) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II terça-feira, 23 de maio de 2023
CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRADA EM SAÚDE
MENTAL PHILIPPE PINEL
GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA DO DIRETOR TÉCNICO II DE RECURSOS HUMA-
NOS DE 15/05/2023
Concedendo: Adicional por Tempo de Serviço a que se refere
o artigo 129 da CE/89, a Paulo Cesar Ribeiro dos Santos, R.G.
14.016.497-2, Auxiliar de Enfermagem, Lei 500/74, a partir de
02/08/2022, 4º quinquênio.
Concedendo: nos termos do artigo 129 da CE/89, cc. Despa-
cho Normativo do Governador de 22, publicado em 23/11/2011,
a Sexta Parte dos vencimentos integrais, a partir de 02/08/2022,
a Paulo Cesar Ribeiro dos Santos, R.G. 14.016.497-2, Auxiliar
de Enfermagem, Lei 500/74, por completar 20 anos de efetivo
exercício.
Concedendo: Diante do Despacho do Governador de
22/11/2011, publicado em 23/11/11, onde a vista da Represen-
tação Procurador Geral do Estado, decide em caráter norma-
tivo a extensão, aos servidores admitidos com assento na Lei
500/74, dos efeitos das decisões judiciais que reconheceram a
tais agentes o direito a licença-prêmio, admitido o cômputo de
períodos aquisitivos desde o respectivo ingresso e retroagindo a
averbação ao preenchimento de Requisitos-Previstos nos Arts.
209 e 210 da Lei 10.261/68.
Patrícia Dias Ferreira, R.G. 25.361.548-3, Oficial Adminis-
trativo, Lei 500/74 90(noventa) dias de Licença Prêmio, refe-
rente o período aquisitivo de 29/08/2017 a 27/08/2022, Proc.
SES/693867/2019.
Concedendo: Adicional por Tempo de Serviço a que se refere
o artigo 129 da CE/89, a Ozias Vieira Lima, R.G. 17.817.114,
Auxiliar de Enfermagem, Lei 500/74, a partir de 20/08/2020,
4º quinquênio.
Concedendo: nos termos do artigo 129 da CE/89, cc. Despa-
cho Normativo do Governador de 22, publicado em 23/11/2011,
a Sexta Parte dos vencimentos integrais, a partir de 20/08/2020,
a Ozias Vieira Lima, R.G. 17.817.114, Auxiliar de Enfermagem,
Lei 500/74, por completar 20 anos de efetivo exercício.
Concedendo: Adicional por Tempo de Serviço a que se
refere o artigo 129 da CE/89, a Monica Valeria Augustaitis RG.
24.335.935-4, Enfermeiro, Efetivo, a partir de 19/03/2022, 3º
quinquênio.
PORTARIA DO DIRETOR TÉCNICO II DE RECURSOS HUMA-
NOS DE 16/05/2023
Concedendo: Diante do Despacho do Governador de
22/11/2011, publicado em 23/11/11, onde a vista da Represen-
tação Procurador Geral do Estado, decide em caráter norma-
tivo a extensão, aos servidores admitidos com assento na Lei
500/74, dos efeitos das decisões judiciais que reconheceram a
tais agentes o direito a licença-prêmio, admitido o cômputo de
períodos aquisitivos desde o respectivo ingresso e retroagindo a
averbação ao preenchimento de Requisitos-Previstos nos Arts.
209 e 210 da Lei 10.261/68.
Regiane de Fatima Leite, R.G. 15.260.035-8, Agente Téc-
nico de Assistência a Saúde, Lei 500/74 90(noventa) dias de
Licença Prêmio, referente o período aquisitivo de 21/09/2017 a
19/09/2022, Proc. 001.0144.000047/2012
PORTARIA DO DIRETOR TÉCNICO II DE RECURSOS HUMA-
NOS DE 17/05/2023
Tornando sem efeito a Portaria do Diretor Técnico II de
23/02/2023, publicado em 25/02/2023, Declarando: à vista de
decisão judicial, 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública
- Foro Central/SP, referente ao Processo Principal 1050062-
38.2018.8.26.0053, em nome de EVANDRO RISSI E OUTROS, que
o(s) interessado(s) abaixo faz(em) jus à(ao) "inclusão do valor
do Prêmio de Incentivo Especial - PIE (rubrica Complemento LC
1212/13), instituído pela Resolução SS-110/2013, e do Adicional
de Desempenho da Saúde - ADS, na base de cálculo dos quinqu-
ênios e da sexta-parte, com o pagamento das parcelas devidas,
observada a prescrição quinquenal".:
RENALDO CUNHA DE OLIVEIRA, R.G 9.494.288-2, CENTRO
DE ATENÇÃO INTEGRADA EM SAÚDE MENTALPHILIPPE PINEL-
-CAISM
APOSTILA DO DIRETOR TÉCNICO II DE RECURSOS HUMA-
NOS, DE 22/05/2023
Declarando: à vista de decisão judicial , TRIBUNAL DA JUS-
TIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO, referente ao Processo Principal
1000152-53.2022.8.26.0198, em nome de Sergio Lanfranchi e
outros, que o(s) interessado(s) abaixo faz(em) jus à(ao) Que a
ré inclua a parte fixa (50%) do Premio de Incentivo na base de
calculo quinquênio e sexta-parte.:
ANA PAULA DE MEDEIROS WISNIEWSKI, R.G 27.303.964-7,
CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRADA EM SAÚDE MENTALPHILIPPE
PINEL-CAISM
CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE
CLEMENTE FERREIRA - LINS
GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
Portaria da Diretora Substituta , de 22-5-2023
CONCEDENDO
Nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e artigo 212
da Lei 10.261/68 alterado pelo artigo 1º da LC 1048/08, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
SOLANGE ALVES DE ALMEIDA UEDA-RG 20.304.415-0,
Agente de Saúde, Efetivo, Ref. 1, Grau D, da EV-NI, da Coorde-
nadoria de Serviços de Saúde, 90 dias de Licença Prêmio, refe-
rente ao período aquisitivo de 14-3-2018 à 12-3-2023. Certidão
22/2023 - Processo nº 001.251.00374/03.
MAURO LEITE LEOCADIO-RG 58.495.559-5, Médico II, Lei
500/74 Permanente, Ref. M-II, da Coordenadoria de Serviços de
Saúde, 90 dias de Licença Prêmio referente ao bloco aquisitivo
de 18-3-2018 à 16-3-2023 - Certidão 20/2023, em cumprimento
à decisão judicial, Processo PJ 461/053.05.008543-6, PJ/F
0596/2009, PJ/V 11056/2005, da 3ª Vara da Fazenda Pública
e ASS nº 001/0001/001.310/2009, em nome de Neusa Julião e
outros - Processo nº 001.0252.0015/05.
MILTON DOS SANTOS-RG 11.973.967-7, Auxiliar de Serviços
Gerais, Lei 500/74 Permanente, Ref. 1, Grau E, da EV-NE, 90
dias de Licença Prêmio referente ao bloco aquisitivo de 10-3-
2018 à 8-3-2023 - Certidão 21/2023, à vista da decisão judicial
transitada em julgado, costante nos autos do Mandado de Segu-
rança - processo 322.01.2008.005902-3/000000-000 - Ordem
694/2008, da 3ª Vara Cível de Lins, em nome de Adriana Noro-
nha Ribeiro e Outros , impetrado pelo MM juíz de Direito 3ª Vara
Cível da Comarca de Lins/SP. - Processo nº 001.251.00155/08.
VOLMIR TOZELLI-RG 19.665.618, Auxiliar de Enfermagem,
Lei 500/74 Permanente, Ref. 2, Grau E, da EV-NI, 90 dias de
Licença Prêmio referente ao bloco aquisitivo de 21-3-2018 à
19-3-2023 - Certidão 23/2023, à vista da decisão judicial transdi-
tada em julgado, constante nos autos do Mandado de Segurança
- processo 322.01.2008.000168-8/000000-000 - Ordem 13/2008
da 3ª Vara Cível de Lins, em nome de Ana Paula Padilha Bitten-
court e Outros, impetrado pelo MM. Juíz de Direito da 3ª Vara
Cível da Comarca de Lins-SP. - Processo nº 001.251.00279/07.
CENTRO DE REABILITAÇÃO - CASA BRANCA
Portaria do Diretor I do Serviço de Administração, de
22/05/2023.
Averbando, com fundamento nos artigos 209, 210 e 212 da
Lei 10261/68, de acordo com o Parecer PA nº 36/2022, da Lei
Complementar nº 1.361/2021, Licença-Prêmio dos funcionários
abaixo relacionados:
Nos termos do Artigo 135, Inciso III da Lei 10.261/68 e com
fundamento no Decreto 34.666/92, alterado pelos Decretos
38.388/94 e 40.760/96, no período de 23/05/2023 A 31/05/2023,
à MARISE ÀVILA D MACEDO, RG.1.725.524, Diretor Técnico de
Saúde I, do Núcleo de Farmácia, da Gerência de Apoio Técnico, do
Centro de Referência e Treinamento – DST/ AIDS da CCD, Gratifi-
cação Mensal a Título de Representação, calculada sobre a impor-
tância equivalente a 3,54 vezes o valor da Unidade Básica de
Valor – UBV, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008, em virtude
de cargo vago, onerando a despesa a verba própria do orçamento.
Concedendo:
Nos termos do Artigo 135, Inciso III da Lei 10.261/68 e
com fundamento no Decreto 34.666/92, alterado pelos Decretos
38.388/94 e 40.760/96, no período de 24/05/2023 a 07/06/2023
à Fabricio Ferreira Neves, RG.29.673.965-0, Diretor Técnico de
Saúde I, do Núcleo de Diagnóstico por Imagem, da Gerência de
Apoio Técnico, do Centro de Referência e Treinamento – DST/ AIDS
da CCD, Gratificação Mensal a Título de Representação, calculada
sobre a importância equivalente a 3,54 vezes o valor da Unidade
Básica de Valor – UBV, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008,
durante o impedimento Legal do titular neste período de Férias de
Meiri Akemi Ishibashi, RG.16.482.718, que vem respondendo pelo
citado cargo, onerando a despesa a verba própria do orçamento.
CENTRO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
PROFESSOR ALEXANDRE VRANJAC
Portaria do Diretor Técnico de Saúde III, 22-5-2023.
Rescindindo o Contrato de Trabalho, nos termos do artigo
453, parágrafo 1º da CLT, Sonia de Souza Rolim, RG 13.943.567,
Auxiliar de Enfermagem, CLT, Ref. 2, Grau J, da EV-NE, do Subgru-
po de Vigilância Epidemiológica – Tupã, do Grupo de Vigilância
Epidemiológica GVE XIX - Marília, do Centro de Vigilância
Epidemiológica Prof. Alexandre Vranjac, da Coordenadoria de
Controle de Doenças, a pedido e a partir de 19/08/2016. (publi-
cado em virtude de regularização funcional)
Rescindindo o Contrato de Trabalho, nos termos do artigo
453, parágrafo 1º da CLT, José Eduardo de Oliveira Souza, RG
8.143.995-7, Médico Veterinário, CLT, Ref. 1, Grau J, da EV-NU, do
Grupo de Vigilância Epidemiológica GVE IX – Franco da Rocha,
do Centro de Vigilância Epidemiológica Prof. Alexandre Vranjac,
da Coordenadoria de Controle de Doenças, a pedido e a partir de
03/04/2016. (publicado em virtude de regularização funcional)
TERMO DE RETI RATIFICAÇÃO
Do contrato de trabalho firmado em 30/08/1990, que entre
si celebram o Estado de São Paulo, pela Secretaria de Estado da
Saúde e CELSO EDUARDO DE SOUZA, RG. 9.825.562-9, Médico
Veterinário, a alteração da CLÁUSULA II do contrato de trabalho,
quanto à unidade de lotação, na seguinte conformidade:
CLAUSULA II – O EMPREGADO prestará seus serviços sob
regime da Consolidação das Leis do Trabalho, correspondente
a 30 (trinta) horas semanais, e concorda expressamente em
exercer atividades de sua função, em qualquer localidade do
território do Estado de São Paulo, no caso no Grupo de Vigi-
lância Epidemiológica de São João da Boa Vista - GVE XXVI, do
Centro de Vigilância Epidemiológica Prof. Alexandre Vranjac, da
Coordenadoria de Controle de Doenças e a critério do EMPRE-
GADOR, poderá ser transferido para outras Unidades vinculadas
à Secretaria da Saúde.
A presente alteração produzirá efeitos a partir de
22/05/2023, mantidas inalteradas e ratificadas as demais cláu-
sulas do já referido contrato de trabalho.
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
CENTRO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA PROF. ALEXAN-
DRE VRANJAC
Portaria do Diretor, de 22-5-2023
AUTORIZANDO
Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68,
com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em
até 30 dias a contar desta publicação:
Amalia Aparecida dos Santos, RG 9.749.929-8, Enfermeiro,
Lei 500/74 Estável, Ref. 1, Grau J, da EV-NU, do Grupo de Vigi-
lância Epidemiológica - GVE VIII - Mogi das Cruzes, do(a) Centro
de Vigilância Epidemiológica Prof. Alexandre Vranjac, da Coor-
denadoria de Controle de Doenças, 15 dias de licença premio
referente ao bloco aquisitivo de 11-11-2003 a 9-11-2008, publi-
cada no DOE de 26-3-2013. Processo nº 001.0103.006716/1996.
Andreia Cristiane Baptista da Silveira, RG 16607746-X,
Técnico de Laboratório, Efetivo, Ref. 1, Grau J, da EV-NI, do
Grupo de Vigilância Epidemiológica -Gve XXXII - Itapeva, do(a)
Centro de Vigilância Epidemiológica Prof. Alexandre Vranjac,
da Coordenadoria de Controle de Doenças, 15 dias de licença
premio referente ao bloco aquisitivo de 16-5-2009 a 14-5-2014,
publicada no DOE de 9-9-2015. Processo nº 001.223.3386/1998.
Claudionor Inacio Pelaez, RG 64.877.040-0, Médico II, Efe-
tivo, Ref. M-II, do Grupo de Vigilância Epidemiológica -Gve XXII
- Presidente Venceslau, do(a) Centro de Vigilância Epidemioló-
gica Prof. Alexandre Vranjac, da Coordenadoria de Controle de
Doenças, 30 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo
de 28-2-2018 a 26-2-2023, publicada no DOE de 22-3-2023.
Processo nº 001.0739.000569/2011.
Eliana da Silva Castro do Nascimento, RG 14.246.314-0,
Diretor Técnico de Saúde I, Comissão, Ref. 06, da EV-C, do
Grupo de Vigilância Epidemiológica - GVE XXXIII - Tauba-
té, do(a) Centro de Vigilância Epidemiológica Prof. Alexandre
Vranjac, da Coordenadoria de Controle de Doenças, 15 dias
de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 1-5-2012
a 29-4-2017, publicada no DOE de 13-5-2017. Processo nº
001.0224.000497/1998.
COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE
SAÚDE
DESPACHO DO COORDENADOR DE SAÚDE DE 22/05/2023
SEI 024.00003677/2023-17 AUTORIZA o afastamen-
to de GISLAYNE DARLY TREVISAN, RG. 26.890.749-3, RS/PV
17.959.871/01, Médico I, Efetivo, Ref. M-I, lotada no Instituto
de Infectologia Emílio Ribas, desta Coordenadoria de Serviços
de Saúde, para sem prejuízo do salário e das demais vantagens
de seu cargo, porém sem quaisquer outros ônus para o Estado,
participar da 7ª JORNADA DE GINECOLOGIA ENDÓCRINA DA
FMUSP, no período de 26 a 27/05/2023, em São Paulo – SP.
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA DO DIRETOR TÉCNICO II, de 22-05-2023.
AUTORIZANDO:
nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº10.261/68, com
redação alterada pela Lei Complementar nº 1.048/08, o gozo de
15 dias de licença-prêmio aos abaixo relacionados, lotados na
UGA V Hospital Brigadeiro, devendo iniciar o gozo em até 30
dias a contar desta publicação:
- ANA LUCIA MACHADO FERRARINI, RG. 20.882.967-2,
Médico I, M-I, Efetivo, da EVNU, a partir de 31/05/2023, referen-
te ao período aquisitivo de 19/06/2008 a 17/06/2013, publicado
no DOE de 25/07/2013. Processo nº 001.0135.000040/2013.
- ELIZABETH XISTO SOUTO, RG. 13.598.803, Médico III,
M-III, Efetivo, da EVNU, a partir de 15/06/2023, referente ao
período aquisitivo de 28/11/2002 a 26/11/2007, publicado no
DOE de 26/02/2008. Processo nº 001.0135.001493/2001.
nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e artigo 212 da
Lei 10.261/68, alterado pelo artigo 1º da LC 1.048/08, PAULO
SERGIO LUCAS DA SILVA, RG. 783.288, Médico II, M-II, Lei
500/74, da EVNU, a partir de 12/06/2023, referente ao período
aquisitivo de 29/05/2000 a 27/05/2005, publicado no DOE de
07/07/2012. Processo nº 001.0135.000186/2012.
Portaria do Diretor Técnico II, de 22/05/2023
TORNANDO SEM EFEITO
A Portaria do Diretor Técnico II - de 27, publicada em 28-01-
2023, na parte em que Autorizou 30 dias de Licença Prêmio
em pecúnia em nome de Renato Acacio Pereira da Silva, RG
15.677.948-1, por ter sido publicada indevidamente.
Retificando a portaria de 05, publicada em 06/01/2023, na
parte em que alterou a grade bienal N° 43 - Núcleo de Ensaios
Físicos e Químicos em Cosméticos, do Centro de Medicamentos,
Cosméticos e Saneantes, onde se lê: Núcleo de Ensaios Físicos e
Químicos em Medicamentos, Centro de Medicamentos, Cosmé-
ticos e Saneantes - Diretor Técnico de Serviço - Valéria Adriana
Pereira Martins, RG.: 21.674.875-6 - Pesquisador Científico,
referência PqC V da EVNU - 1° Substituto: Márcia Lombardo,
RG.: 27.144.567-1 - Pesquisador Científico, referência PqC
IV da EVNU - 2° Substituto: Jaqueline Kalleian Eserian, RG.:
44.243.667-1 - Pesquisador Científico, referência PqC IV da
EVNU – Decreto 55.601/2010, Leia-se: Núcleo de Ensaios Físicos
e Químicos em Cosméticos, Centro de Medicamentos, Cosméti-
cos e Saneantes - Diretor Técnico de Serviço - Valéria Adriana
Pereira Martins, RG.: 21.674.875-6 - Pesquisador Científico,
referência PqC V da EVNU - 1° Substituto: Márcia Lombardo,
RG.: 27.144.567-1 - Pesquisador Científico, referência PqC
IV da EVNU - 2° Substituto: Jaqueline Kelleian Eserian, RG.:
44.243.667-1 - Pesquisador Científico, referência PqC IV da
EVNU – Decreto 55.601/2010
Retificando a portaria de 13, publicado em 14/03/2023, na
parte em que concedeu nos termos do artigo 135, inciso III da
Lei 10.261/68 e de acordo com o inciso I do artigo 2º do Decreto
53.966/09, a GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO, em nome de
Esperdina Silva de Paula Foltran, RG.: 21.946.727-4, onde se lê:
para no período de 22/02/2023 a 22/03/2023, leia-se para no
período de 22/02/2023 a 23/03/2023.
Tornando sem efeito a Retificação publicada em 05/01/2023
em nome de Leyva Cecília Vieira de Melo, RG.: 19.555.825-X, por
constar em Duplicidade.
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
Apostila da Diretora Técnica, de 18/05/2023.
Declarando, nos termos do artigo 1º e 2º das DT´s da LC
1.157, de 02-12-2011, o servidor abaixo identificado fica a
partir de 01-07-2011, com o cargo/função-atividade de que é
ocupante, enquadrado de acordo com o Anexo I e Sub anexo a
seguir indicado da mencionada Lei Complementar, na seguinte
conformidade:
Subanexo I
Sueli Lima Melo, RG:17.152.354-4, Auxiliar de Laboratório,
do SQF-II, ref. 2/B, da EVNU-II, para Auxiliar de Laboratório do
SQF- II, ref. 1/B, da EVNU-II 30h.
Apostila do Diretor, 22/05/2023.
Declarando: à vista de decisão judicial , 2ª Vara do Juizado
Especial da Fazenda Pública - Foro Central, referente ao Processo
Principal 1067455-34.2022.8.26.0053, em nome de VERA LUCIA
AMARAL DE ALMEIDA ALVES PESSOA E OUTROS, que o(s)
interessado(s) abaixo faz(em) jus à(ao) inclusão da parte fixa
(50%) do valor do Prêmio de Incentivo, instituído pela Lei nº
8.975/94 e alterações posteriores, na base de cálculo do décimo
terceiro salário, do terço constitucional de férias e do adicional
por tempo de serviço (quinquênios), com o pagamento das dife-
renças devidas, observada a prescrição quinquenal.:
MARCIA CRISTINA TOLEDO SILVA, R.G 18.038.533-1,
NÚCLEO DE CULTURA DE CELULAS
ANDERSON de SOUZA RASQUINHO, R.G 29.070.512-5,
INSTITUTO ADOLFO LUTZ
Apostila do Diretor, 22/05/2023.
Declarando: à vista de decisão judicial , constante do Proces-
so de Cumprimento de Sentença 0005071-67.2023.8.26.0554,
2ª Vara da Fazenda Pública - Foro de Santo André, referente
ao Processo Principal 1029997-32.2022.8.26.0554, em nome
de ELIANA DELLA COLETTA YUDICE, que o(s) interessado(s)
abaixo faz(em) jus à(ao) inclusão da parte fixa (50%) do valor
do Prêmio de Incentivo, instituído pela Lei nº 8.975/94 e altera-
ções posteriores, na base de cálculo do Adicional por Tempo de
Serviço (quinquênios), com o pagamento das diferenças devidas,
observada a prescrição quinquenal.:
ELIANA DELLA COLETTA YUDICE, R.G 35060853-2, NÚCLEO
DE CIÊNCIAS QUÍMICAS E BROMATOLÓGICAS
CENTRO DE REFERÊNCIA E TREINAMENTO - DST/
AIDS
Coordenadoria de Controle de Doenças
CENTRO DE REFERÊNCIA E TREINAMENTO - DST/AIDS
Portaria do Diretor de 23/05/2023
DECLARANDO, a vista do atestado médico apresentado
e com base no item VI da Deliberação 1, de 17/03/2020 do
Comitê Extraordinário COVID 19, ficam os servidores abaixo
relacionados afastados:
- Zilda Pereira dos Santos, R.G. 9.940.891, no Período de
16/02/2023 a 17/02/2023.
- Zilda Pereira dos Santos, R.G. 9.940.891, no Período de
03/05/2023 a 07/05/2023.
- Claudio Luiz Dantas, R.G. 21.517.436-7, no Período de
12/05/2023 a 15/05/2023.
- Anderson Henrique Alves de Amorim, R.G. 41.854.704-X,
no Período de 16/05/2023 a 19/05/2023.
- Vanilda Aparecida Tomaz Marques, R.G. 17.058.73, no
Período de 26/04/2023 a 28/04/2023.
- Sergio Luiz Gomes de Oliveira, R.G. 15.548.350-X, no
Período de 10/04/2023 a 16/04/2023.
- Shelley Ramos Pereira, R.G. 32.584.606-6, no Período de
26/04/2023 a 28/04/2023.
COORDENADORIA DE CONTROLE DE DOENÇAS
CENTRO DE REFERÊNCIA E TREINAMENTO DST/AIDS
Portaria do Diretor, de 22/5/2023
Concedendo
Nos termos do Artigo 135, Inciso III da Lei 10.261/68 e com
fundamento no Decreto 34.666/92, alterado pelos Decretos
38.388/94 e 40.760/96, no período 01/04/2023 a 30/04/2023 a
CLAUDIO DE SOUSA SOARES, RG.: 16.709.731-3, Diretor Técnico
de Saúde I, do Núcleo de Laboratório, da Gerência de Apoio
Técnico, do Centro de Referência e Treinamento – DST/AIDS da
CCD, Gratificação Mensal a Título de Representação, calculada
sobre a importância equivalente a 3,54 vezes o valor da Unidade
Básica de Valor – UBV, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008,
em virtude de cargo vago, onerando a despesa a verba própria
do orçamento.
Concedendo
Nos termos do Artigo 135, Inciso III da Lei 10.261/68 e com
fundamento no Decreto 34.666/92, alterado pelos Decretos
38.388/94 e 40.760/96, no período 01/05/2023 a 31/05/2023
à Marcia Eiko Miyachi, RG.:19.174.654-X, Diretor Técnico de
Saúde I, do Núcleo de Laboratório, da Gerência de Apoio Técni-
co, do Centro de Referência e Treinamento – DST/AIDS da CCD,
Gratificação Mensal a Título de Representação, calculada sobre
a importância equivalente a 3,54 vezes o valor da Unidade
Básica de Valor – UBV, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008,
em virtude de cargo vago, onerando a despesa a verba própria
do orçamento.
Concedendo
Nos termos do Artigo 135, Inciso III da Lei 10.261/68 e com
fundamento no Decreto 34.666/92, alterado pelos Decretos
38.388/94 e 40.760/96, no período 2/5/2023 a 16/5/2023 á
WEDJA DE ALMEIDA SPARINGER, RG.: 18.784.811-7, Diretor
Técnico de Saúde II, da Gerência de Apoio Técnico, do Centro
de Referência e Treinamento – DST/AIDS da CCD, Gratificação
Mensal a Título de Representação, calculada sobre a impor-
tância equivalente a 5,00 vezes o valor da Unidade Básica de
Valor – UBV, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008, durante
o impedimento Legal do titular neste período Férias de MARCIA
TERESINHA FERNANDES DOS SANTOS, RG.6.611.399-4, que vem
respondendo pelo citado cargo, onerando a despesa a verba
própria do orçamento.
Concedendo:
PORTARIA GGA
Rescisão de Contrato – Falecimento
O Diretor Técnico III, do Grupo de Gerenciamento Administra-
tivo, da Sede, da Coordenadoria de Controle de Doenças, da Secre-
taria de Estado da Saúde, no uso de suas competências legais,
RESCINDE o Contrato de Trabalho, do(a) abaixo indicado(a),
contratado(a) sob o regime CLT, do(a) servidor(a) abaixo indicado,
ocupante de função-atividade, do Subquadro SQF-II, da Superin-
tendência de Controle de Endemias – SUCEN, criada pelo Decreto-
-Lei nº 232, de 17 de abril de 1970, o(a) qual foi INTEGRADO(A)
AO QUADRO ESPECIAL EM EXTINÇÃO, vinculado à Secretaria da
Saúde, conforme artigo 2º, do Decreto nº 66.664, de 14, publicado
em 15/04/2022 e republicado em 07/06/2022, que dispõe sobre a
efetivação da extinção da referida Superintendência:
BENEDITA APARECIDA DE OLIVEIRA, RG. 10.881.349-6
Desinsetizador, do Núcleo de Apoio às Operações Regionais
– Ribeirão Preto, do Centro de Gerenciamento Regional, do
Grupo de Gerenciamento Administrativo, da Coordenadoria de
Controle de Doenças, falecimento em 30/03/2023.
Coordenadoria de Controle de Doenças
Av. Dr. Arnaldo, 351, 1º andar | CEP 01246-000 | São Paulo,
SP | Fone: (11) 3066-8796
PORTARIA GGA
Rescisão de Contrato – A pedido
O Diretor Técnico III, do Grupo de Gerenciamento Admi-
nistrativo, da Sede, da Coordenadoria de Controle de Doenças,
da Secretaria de Estado da Saúde, no uso de suas competên-
cias legais, RESCINDE o Contrato de Trabalho, do(a) abaixo
indicado(a), contratado(a) sob o regime CLT, do(a) servidor(a)
abaixo indicado, ocupante de função-atividade, do Subquadro
SQF-II, da Superintendência de Controle de Endemias – SUCEN,
criada pelo Decreto-Lei nº 232, de 17 de abril de 1970, o(a)
qual foi INTEGRADO(A) AO QUADRO ESPECIAL EM EXTINÇÃO,
vinculado à Secretaria da Saúde, conforme artigo 2º, do Decreto
nº 66.664, de 14, publicado em 15/04/2022 e republicado em
07/06/2022, que dispõe sobre a efetivação da extinção da refe-
rida Superintendência:
ANTONIO EDUARDO COELHO MARCONDES, RG. 4.243.912-
7, Engenheiro VI, do Grupo de Gerenciamento Administrativo, da
Coordenadoria de Controle de Doenças, em 17/05/2023.
Coordenadoria de Controle de Doenças
Av. Dr. Arnaldo, 351, 1º andar | CEP 01246-000 | São Paulo,
SP | Fone: (11) 3066-8796
PORTARIA GGA
Extinção de Contrato - nos termos do artigo 37, § 14, da
constituição da República Federativa do Brasil de 1988
O Diretor Técnico III, do Grupo de Gerenciamento Admi-
nistrativo, da Coordenadoria de Controle de Doenças, da
Secretaria de Estado da Saúde, no uso de suas competências
legais, EXTINQUE o Contrato de Trabalho, do(a) servidor(a)
abaixo indicado, ocupante de função-atividade, do Subquadro
SQF-II, da Superintendência de Controle de Endemias – SUCEN,
criada pelo Decreto-Lei nº 232, de 17 de abril de 1970, o(a)
qual foi INTEGRADO(A) AO QUADRO ESPECIAL EM EXTINÇÃO,
vinculado à Secretaria da Saúde, conforme artigo 2º, do Decreto
nº 66.664, de 14, publicado em 15/04/2022 e republicado em
07/06/2022, que dispõe sobre a efetivação da extinção da refe-
rida Superintendência:
Daniel Brasero, RG 23.801.461-7, Auxiliar de Serviços
Gerais, do Núcleo de Apoio às Operações Regionais – Presidente
Prudente, do Centro de Gerenciamento Regional, do Grupo de
Gerenciamento Administrativo, da Coordenadoria de Controle
de Doenças, a partir de 20/03/2023
Coordenadoria de Controle de Doenças
Av. Dr. Arnaldo, 351, 1º andar | CEP 01246-000 | São Paulo,
SP | Fone: (11) 3066-8796
INSTITUTO ADOLFO LUTZ
Retificando o Despacho do Diretor Técnico de Saúde III,
de 17-05-2023, publicado em 18/05/2023, na parte em que
concedeu nos termos do artigo 202 da Lei 10.261/68, Licença
sem Vencimentos ou remuneração, a partir de 18/05/2023, a
NATALIA CHIERENTIN GONÇALVES DANTAS, RG.: 34.177.139-
9, onde se lê Concedendo nos termos do artigo 202 da Lei
10.261/68, Licença sem Vencimentos ou remuneração, a partir
de 18/05/2023, Leia-se: Concedendo nos termos do artigo 202
da Lei 10.261/68, Licença sem Vencimentos ou remuneração por
até 24 meses, a partir de 18/05/2023.
Retificando o Despacho do Diretor Técnico de Saúde III, de
02/05/2023, publicado em 03/05/2023, na parte em que con-
cedeu nos termos do artigo 202 da Lei 10.261/68, Licença sem
Vencimentos ou remuneração, a partir de 02/05/2023, a Danieli
Stefani, RG.: 42.734.115-2, onde se lê: Concedendo nos termos
do artigo 202 da Lei 10.261/68, Licença sem Vencimentos ou
remuneração, a partir de 02/05/2023, leia-se: Concedendo nos
termos do artigo 202 da Lei 10.261/68, Licença sem Vencimentos
ou remuneração por até 24 meses, a partir de 02/05/2023.
Retificando a Portaria de 08, publicado em 10/06/2022, na
parte me que concedeu nos termos do artigo 135, inciso III da
Lei 10.261/68 e de acordo com o inciso I do artigo 2º do Decreto
53.966/09, a GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO, em nome de
Maria Cecília Hitomi Kuzuoka Ferreira da Silva, RG.: 23.826.552-
3, onde se lê: para no período de 16/06 a 25/06/2022, durante o
impedimento legal por férias de Andressa Alves de Almeida Cruz,
RG.: 29.877.805-1, leia-se: para no período de 27/06/2023 a
26/07/2022, durante o impedimento legal por férias de Andressa
Alves de Almeida Cruz, RG.: 29.877.805-1.
Retificando a Portaria de 11, publicada em 12/07/2022, na
parte em que concedeu nos termos do artigo 135, inciso III da
Lei 10.261/68 e de acordo com o inciso I do artigo 2º do Decreto
53.966/09, a GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO, em nome
de Marta Xavier Alfredo, RG.: 25.518.553-4, onde se lê: Marta
Xavier Alfredo, leia-se Marta Xavier Alfredo Aquino.
Retificando a Portaria de 11, publicada em 12/10/2022, na
parte em que concedeu nos termos do artigo 135, inciso III da
Lei 10.261/68 e de acordo com o inciso I do artigo 2º do Decreto
53.966/09, a GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO, em nome de
Leonardo José Tadeu da Araujo, RG.: 27.393.844-7, onde se lê:
para no período de 03/10/2022 a 17/10/2022 durante o impe-
dimento legal por licença-prêmio de Juliana Mariotti Guerra,
RG.: 27.623.351-7, leia-se : para no período de 25/07/2022 a
08/08/2022 durante o impedimento legal por férias de Juliana
Mariotti Guerra, RG.: 27.623.351-7.
Retificando o Despacho de 01, publicado em 02/02/2023,
na parte em que concedeu nos termos do artigo 202 da Lei
10.261/68, Licença sem Vencimentos ou remuneração, a partir
de 01/02/2023, a Fernanda Gisele da Silva, RG.: 30.658.007-X,
onde se lê: Fernanda Gisele da Silva, leia-se: Fernanda Gisele
da Silva Vasami.
Retificando a Portaria de 11, publicada em 13/04/2023, na
parte em que concedeu nos termos do artigo 135, inciso III da
Lei 10.261/68 e de acordo com o inciso I do artigo 2º do Decreto
53.966/09, a GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO, em nome de
Laura Virginia Pereira Narvaes, onde se lê: durante o impedi-
mento legal por Licença-prêmio, leia-se durante o impedimento
legal por férias.
Retificando a Portaria de 11, publicada em 13/04/2023, na
parte em que concedeu nos termos do artigo 135, inciso III da
Lei 10.261/68 e de acordo com o inciso I do artigo 2º do Decreto
53.966/09, a GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO, em nome
de João Caetano Filho, RG.: 18.097.381-2, onde se lê: durante
o impedimento legal por férias, leia-se durante o impedimento
legal por Licença-saúde.
Retificando a portaria de 06, publicada em 07/02/2023, na
parte em que alterou a grade bienal Nº 92 - Núcleo de Ciências
Biomédicas, do Centro de Laboratório Regional de Ribeirão
Preto, onde se lê: 1º SUBSTITUTO: Marina Von Atzingen dos Reis,
RG.: 28.961.197-0 – Pesquisador Científico – Referência: PqC
IV da EVNU, leia-se: 1º SUBSTITUTO: Marina Von Atzingen dos
Reis, RG.: 28.961.197- 0 – Pesquisador Científico – Referência:
PqC V da EVNU.
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terça-feira, 23 de maio de 2023 às 05:03:43
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