SAÚDE - Coordenadoria de Serviços de SAÚDE
| Data de publicação | 08 Agosto 2023 |
28 – São Paulo, 133 (50) Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção I terça-feira, 8 de agosto de 2023
- Ata C227/2022
- Nota de Empenho nº: 2022NE00190
- Empresa: CIRÚRGICA FERNANDES - COMÉRCIO DE MATE-
RIAIS CIRÚRGICOS HOSPITALARES SOCIEDADE LTDA.
- Cateter tamanho 16g, 20g, 22g e 24g
- CNPJ: 05.782.733/0001-49
- Data de Emissão: 01/08/2023
- Valor do Empenho: R$ 624,00 (Seiscentos e vinte e quatro
reais).
- Nota de Empenho nº: 2022NE00191
- Empresa: ELVN DISTRIB.E COM. DE MAT. E EQUIPAM.
MÉDICOS EIRELI
- Cateter 18g
- CNPJ: 37.918.420/0001-61
- Data de Emissão: 01/08/2023
- Valor do Empenho: R$ 144,50 (Cento e quarenta e quatro
reais e cinquenta centavos).
- Nota de Empenho nº: 2022NE00192
- Empresa: DOCTORMED COMERCIAL EIRELI - EPP
- Dispositivo para Infusão tamanho 23g
- CNPJ: 30.322.475/0001-65
- Data de Emissão: 01/08/2023
- Valor do Empenho: R$ 30,54 (Trinta reais e cinquenta e
quatro centavos).
- Prazo de entrega: 15 dias corridos a partir do recebimento
por e-mail ou retirada da Nota de Empenho que se encontra a
disposição no Núcleo de Compras, Suprimentos e Gestão de
Contratos – Gerência de Administração e Infraestrutura - do Ins-
tituto Paulista de Geriatria e Gerontologia – São Miguel Paulista,
34 – São Paulo – SP, no horário das 10h00min às 16h00min.
INSTITUTO PAULISTA DE GERIATRIA E GERONTOLOGIA
“JOSÉ ERMÍRIO DE MORAES’’
COMUNICADO DE 07/08/2023
EXTRATO DE EMPENHO
- Processo: 024.00021384/2023-11
- Código Único nº 20230954608
- Objeto: Aquisição de Material de Consumo – Bisturi Des-
cartável Aço Inox nºs 12, 21 e 15
- Ata C015/2022
- Nota de Empenho nº: 2022NE00189
- Empresa: C. M. HOSPITALAR S.A.
- CNPJ: 12.420.164/0001-57
- Data de Emissão: 01/08/2023
- Valor do Empenho: R$ 1.890,00 (Um mil, oitocentos e
noventa reais).
- Prazo de entrega: 15 dias corridos a partir do recebimento
por e-mail ou retirada da Nota de Empenho que se encontra a
disposição no Núcleo de Compras, Suprimentos e Gestão de
Contratos – Gerência de Administração e Infraestrutura - do Ins-
tituto Paulista de Geriatria e Gerontologia – São Miguel Paulista,
34 – São Paulo – SP, no horário das 10h00min às 16h00min.
INSTITUTO PAULISTA DE GERIATRIA E GERONTOLOGIA
“JOSÉ ERMÍRIO DE MORAES’’
COMUNICADO DE 07/08/2023
EXTRATO DE EMPENHO
- Processo: 024.00070960/2023-54
- Código Único nº 20230931318
- Objeto: Aquisição de Material de Consumo – Medicamen-
to Biperideno, Cloridrato 2mg
- Ata M146/2022
- Nota de Empenho nº: 2022NE00177
- Empresa: CRISTALIA PRODUTOS QUIM.E FARMACEUTICO
LTDA .
- CNPJ: 44.734.671/0001-51
- Data de Emissão: 28/07/2023
- Valor do Empenho: R$ 1.680,00 (Um mil, seiscentos e
oitenta reais).
- Prazo de entrega: 15 dias corridos a partir do recebimento
por e-mail ou retirada da Nota de Empenho que se encontra a
disposição no Núcleo de Compras, Suprimentos e Gestão de
Contratos – Gerência de Administração e Infraestrutura - do Ins-
tituto Paulista de Geriatria e Gerontologia – São Miguel Paulista,
34 – São Paulo – SP, no horário das 10h00min às 16h00min.
COORDENADORIA DE REGIÕES DE
SAÚDE
Termo de Doação
PROCESSO : SEI 024.00011805/2023-04
PERMITENTE : SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
PERMISSIONÁRIO : Secretaria Municipal de Piraju
OBJETO: bens móveis, equipamentos
DATA DA ASSINATURA DO TERMO DE PERMISSÃO : agos-
to/2023
Termo de Doação
PROCESSO : SEI 024.00026551/2023-11
PERMITENTE : SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
PERMISSIONÁRIO : Prefeitura Municipal de Bernardino de
Campos
OBJETO:doação dos equipamentos de saúde
DATA DA ASSINATURA DO TERMO DE PERMISSÃO : agos-
to/2023
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE
BAURU
Extrato do Termo de aditamento ao contrato nº
26/2022
Processo SEI nº 024.00046994/2023-28
Processo Sem Papel nº 2022/16974
Modalidade de licitação: Dispensa de licitação
Contratante: Departamento Regional de Saúde de Bauru
– DRS VI
Resumo do objeto do termo de aditamento: Prorrogação
da Prestação de serviços de administração de bolsas de estágio
Contratado: Centro de Integração Empresa-Escola - CIEE
Valor mensal estimado: R$ 23.415,80 (Vinte e três mil,
quatrocentos e quinze reais e oitenta centavos)
Valor total: R$ 280.989,60 (Duzentos e oitenta mil, nove-
centos e oitenta e nove reais e sessenta centavos)
Data de celebração do termo de aditamento: 19/07/2023
Prazo de vigência: 22/07/2023 a 21/07/2024
Crédito orçamentário da despesa: PTRES 090202 – ND
33903949
Número e data do parecer jurídico e sigla relativa ao órgão
que o tenha exarado: 196/2022 – 05/05/2022 – CJ/SS
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE
PIRACICABA
DESPACHO
Nº do Processo: 024.00079355/2023-49
Interessado: Departamento Regional de Saúde - DRS 10
Piracicaba
Assunto: Autoriza despesa - AQUISIÇÃO DE MATERIAL POR
MARCA COM ATA PARA CONTINUIDADE NO ATENDIMENTO DE
PACIENTES DE AÇÃO JUDICIAL
Despacho Gabinete
Em, 04/08/2023
De acordo.
Face às informações anteriores, autorizo a presente des-
pesa através de Ata de Registro de Preços e a aquisição de 05
unidades de Seringa Descartável com Solução; Confeccionada
em Vidro; Volume Total de 6.0 ml; Com Capacidade para 10 ml
(seringa); Contendo 6.0 ml de Solução 8.0 mg/ml Hilano, 8,5 mg/
ml de Cloreto de Sódio, 0,16 mg/ml Hidrog.fosf.dissódico; 0,04
mg/ml Didrogenio Fosfato Sódio Hidratado (Marca: SYNVISC
ONE) (C003/2022) da empresa DUPATRI HOSPITALAR COM.
IMP. EXP. LTDA., tendo em vista a mesma ter seu preço clas-
sificado em primeiro lugar no respectivo Pregão para Registro
de Preços e, consequentemente ser a detentora do item da Ata
em questão.
CONTRATADA: INJEX INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS - LTDA
CNPJ: 59.309.302/0001-99
CONTRATO/NOTA DE EMPENHO: 2023NE00748
VALOR: R$ 216,80
DATA DE EMISSÃO: 07/08/2023
FONTE RECURSO: 163520001
PROGRAMA TRABALHO: 10302093048500000
ND: 33903031
UGE: 090120
PRAZO DE VIGÊNCIA/ENTREGA: 20 DIAS
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
PUBLICADO EM ATENDIMENTO AO OFÍCIO CGA Nº
2158/2016 E OFÍCIO GS N.º 31/2016 COM BASE NO DECRETO
61.476/15 ATUALIZADO PELO DECRETO 61.897/2016.
DISPENSA N° 047/2023
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO MÉDICO/
HOSPITALAR
PROCESSO: Nº 024.00028249/2023-05
CÓDIGO ÚNICO: 20230941904
CONTRATANTE: HOSPITAL ESTADUAL DE MIRANDÓPOLIS
CONTRATADA: MAX MEDICAL COMÉRCIO DE PRODUTOS
MÉDICOS E HOSPITALARES - LTDA
CNPJ: 07.295.038/0001-88
CONTRATO/NOTA DE EMPENHO: 2022NE00739
VALOR: R$ 600,00
DATA DE EMISSÃO: 04/08/2023
FONTE RECURSO: 163520001
PROGRAMA TRABALHO: 10302093048500000
ND: 33903031
UGE: 090120
PARECER REFERENCIAL: 07/2023 DATA: 14/03/2023 CJ/SS
PRAZO DE VIGÊNCIA/ENTREGA: 08 DIAS
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
PUBLICADO EM ATENDIMENTO AO OFÍCIO CGA Nº
2158/2016 E OFÍCIO GS N.º 31/2016 COM BASE NO DECRETO
61.476/15 ATUALIZADO PELO DECRETO 61.897/2016.
DISPENSA N° 046/2023
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO
EM COPIADORA XEROX
PROCESSO: Nº 024.00055392/2023-61
CÓDIGO ÚNICO: 20230918361
CONTRATANTE: HOSPITAL ESTADUAL DE MIRANDÓPOLIS
CONTRATADA: H3M SOLUÇÃO EM INFORMÁTICA – LTDA
CNPJ: 01.065.560/0001-97
CONTRATO/NOTA DE EMPENHO: 2022NE00747
VALOR: R$ 685,00
DATA DE EMISSÃO: 07/08/2023
FONTE RECURSO: 165910001
PROGRAMA TRABALHO: 10302093048500000
ND: 33903980
UGE: 090120
PARECER REFERENCIAL: 07/2023 DATA: 14/03/2023 CJ/SS
PRAZO DE VIGÊNCIA/ENTREGA: 08 DIAS
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
PUBLICADO EM ATENDIMENTO AO OFÍCIO CGA Nº
2158/2016 E OFÍCIO GS N.º 31/2016 COM BASE NO DECRETO
61.476/15 ATUALIZADO PELO DECRETO 61.897/2016.
DISPENSA N° 048/2023
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS
FARMACÊUTICOS
PROCESSO: Nº 024.00069538/2023-56
CÓDIGO ÚNICO: 20230964088
CONTRATANTE: HOSPITAL ESTADUAL DE MIRANDÓPOLIS
CONTRATADA: PRECISION COMERCIAL DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES - LTDA
CNPJ: 30.461.442/0001-04
CONTRATO/NOTA DE EMPENHO: 2022NE00749
VALOR: R$ 3.755,00
DATA DE EMISSÃO: 07/08/2023
FONTE RECURSO: 165910001
PROGRAMA TRABALHO: 10303093061170000
ND: 33903030
UGE: 090120
PARECER REFERENCIAL: 07/2023 DATA: 14/03/2023 CJ/SS
PRAZO DE VIGÊNCIA/ENTREGA: 08 DIAS
CONTRATADA: CRISMED COMERCIAL HOSPITALAR - LTDA
CNPJ: 04.192.876/0001-38
CONTRATO/NOTA DE EMPENHO: 2022NE00750
VALOR: R$ 2.150,00
DATA DE EMISSÃO: 07/08/2023
FONTE RECURSO: 165910001
PROGRAMA TRABALHO: 10303093061170000
ND: 33903030
UGE: 090120
PARECER REFERENCIAL: 07/2023 DATA: 14/03/2023 CJ/SS
PRAZO DE VIGÊNCIA/ENTREGA: 08 DIAS
HOSPITAL GERAL DE TAIPAS
DIRETORIA TÉCNICA DE DEPARTAMENTO
DE SAÚDE
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
HOSPITAL GERAL DE TAIPAS
PORTARIA Nº 012 DE 07 DE AGOSTO DE 2023
Retificando portaria nº 011 de 11 de julho de 2023, publi-
cada em DOE de 12 de julho de 2023, referente a Instituição do
Núcleo de Segurança do Paciente do Hospital Geral de Taipas
Onde se lê:
Debora Nogueira Marques – RG. 14.193.604
Leia-se:
Elane Cristina dos Santos – RG. MG 8.608.619
Hospital Geral de Taipas – “Kátia de Souza Rodrigues”
Av. Elísio Teixeira Leite, 6999 | CEP 02810-000 | São Paulo,
SP | Fone: (11) 3973-0510 expedientedtd.hgt@saude.sp.gov.br
INSTITUTO PAULISTA DE GERIATRIA E
GERONTOLOGIA - JOSÉ ERMÍRIO DE MORAES
Portaria do Diretor Técnico de Saúde III de 07-08-2023
Dispõe sobre a criação de Comissão de Avaliação de Recebi-
mento de Doação, sem encargos, para este Instituto Paulista de
Geriatria e Gerontologia “José Ermírio de Moraes” subordinado
a Coordenadoria de Serviços de Saúde - CSS.
O Diretor Técnico de Saúde III, no uso de suas atribuições,
conforme alínea “g” do artigo 22, da seção I, do capítulo VI, do
decreto nº 54.193 de 02/04/2009, cria a comissão de Avaliação
de Recebimento de Doações, sem encargos, atendendo o que
determina a minuta do procedimento de Manifestação de Inte-
resse, inserida no site da Bolsa Eletrônica de Compras – BEC,
em 26/04/2023.
Artigo 1º – A comissão de Avaliação de Recebimento de
Doação, tem a finalidade de receber e examinar os documentos
de inscrições dos proponentes e analisará e emitirá relatório
acerca das propostas de doações.
Artigo 2º – A comissão de Avaliação de Recebimento de
Doação a que alude o Artigo 1º, será composta pelos membros
abaixo indicados:
1. Fábio Batista de Oliveira – RG: 24.777.689-0
2. Terezinha Mariano – RG: 16.245.353-X
3. Jane Aparecida Correa de Lucas – RG: 20.110.047-2
Artigo 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
INSTITUTO PAULISTA DE GERIATRIA E GERONTOLOGIA
“JOSÉ ERMÍRIO DE MORAES’’
COMUNICADO DE 07/08/2023
EXTRATO DE EMPENHO
- Processo: 024.00021279/2023-82
- Código Único nº 20230954804
- Objeto: Aquisição de Material de Consumo – Cateter
tamanho 16g, 20g, 22g, 24g e 18g e Dispositivo para Infusão
Venosa tamanho 23g
Em cumprimento ao disposto no art. 142 da Lei 10.083/98
o Grupo de Vigilância Sanitária de Botucatu, torna público após
a decisão definitiva a Penalidade imposta em Processo Adminis-
trativo, Auto de Imposição de Penalidade de Interdição Definitiva
nº 023466, lacre 0000989. Arquive-se.
COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE
SAÚDE
Nº do Processo: 024.00021008/2023-27
Interessado: Hospital Regional Dr. Vivaldo Martins Simões
Assunto: Contratação de Empresa Especializada em Presta-
ção de Serviço de Limpeza Hospitalar
Torne-se sem efeito a publicação de Homologação datada
de 04/08/2023, Caderno Executivo – Seção I – pag. 40.
DESPACHO DO COORDENADOR
Processo: 024.00021008/2023-27
Interessado: Hospital Regional Dr. Vivaldo Martins Simões
Assunto: Contratação de Empresa Especializada em Presta-
ção de Serviço de Limpeza Hospitalar
Tratam os autos de licitação realizada com a finalidade de
realizar a CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA
HOSPITALAR por meio do PREGÃO ELETRÔNICO nº 253/2022
- Oferta de Compras nº 090156000012023OC00045, referente
ao processo digital SEI: 024.00021008/2023-27 (SEM PAPEL:
SES-PRC-2022/22149), instaurado pelo HOSPITAL REGIONAL
DR. VIVALDO MARTINS SIMÕES – OSASCO., com vistas à substi-
tuição do Contrato nº 045/2017, cujo encerramento da vigência
dar-se-á em 30/11/2023, na modalidade de pregão eletrônico,
nos termos da Lei Federal n.º 10.520/2002, pelo Decreto Esta-
dual n° 49.722/2005 e pelo regulamento anexo à Resolução
CC-27, de 25 de maio de 2006, aplicando-se, subsidiariamente,
no que couberem, as disposições da Lei Federal nº 8.666/1993,
do Decreto Estadual n° 47.297/2002, do regulamento anexo
à Resolução CEGP-10, de 19 de novembro de 2002, e demais
normas regulamentares aplicáveis à espécie.
Diante do exposto nos autos, homologo a licitação realiza-
da pelo HOSPITAL REGIONAL DR. VIVALDO MARTINS SIMÕES
– OSASCO, por meio do Pregão em favor da empresa “FIND
SERVIÇOS EMPRESARIAIS E ADMINISTRATIVOS LTDA – CNPJ:
33.399.980/0001-04”, que ofertou o valor mensal de R$
209.816,17 (duzentos e nove mil, oitocentos e dezesseis
reais e dezessete centavos), perfazendo o valor total de R$
3.147.242,55 (três milhões, cento e quarenta e sete mil, duzen-
tos e quarenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos), para
o período de 15 (quinze) meses, conforme demonstrado na
proposta com os valores negociados (link: 1827901), destinado
ao CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA
HOSPITALAR DO HOSPITAL REGIONAL DR. VIVALDO MARTINS
SIMÕES – OSASCO, para atender as necessidades apontadas
nos autos do processo.
HOSPITAL ESTADUAL DOUTOR OSWALDO
BRANDI FARIA - MIRANDÓPOLIS
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
PUBLICADO EM ATENDIMENTO AO OFÍCIO CGA Nº
2158/2016 E OFÍCIO GS N.º 31/2016 COM BASE NO DECRETO
61.476/15 ATUALIZADO PELO DECRETO 61.897/2016.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2023
OBJETO: AQUISIÇÃO MATERIAL DE CONSUMO MÉDICO/
HOSPITALAR
PROCESSO: 024.00074653/2023-42
CÓDIGO ÚNICO: 20230969048
CONTRATANTE: HOSPITAL ESTADUAL DE MIRANDÓPOLIS
CONTRATADA: INJEX INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS - LTDA
CNPJ: 59.309.302/0001-99
CONTRATO/NOTA DE EMPENHO: 2023NE00740
VALOR: R$ 2.610,00
DATA DE EMISSÃO: 07/08/2023
FONTE RECURSO: 163520001
PROGRAMA TRABALHO: 10302093048500000
ND: 33903031
UGE: 090120
PRAZO DE VIGÊNCIA/ENTREGA: 20 DIAS
CONTRATADA: POLAR FIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES - LTDA
CNPJ: 02.881.877/0001-64
CONTRATO/NOTA DE EMPENHO: 2023NE00741
VALOR: R$ 840,00
DATA DE EMISSÃO: 07/08/2023
FONTE RECURSO: 163520001
PROGRAMA TRABALHO: 10302093048500000
ND: 33903031
UGE: 090120
PRAZO DE VIGÊNCIA/ENTREGA: 20 DIAS
CONTRATADA: NACIONAL COMERCIAL HOSPITALAR - SA
CNPJ: 52.202.744/0007-88
CONTRATO/NOTA DE EMPENHO: 2023NE00742
VALOR: R$ 8.176,00
DATA DE EMISSÃO: 07/08/2023
FONTE RECURSO: 163520001
PROGRAMA TRABALHO: 10302093048500000
ND: 33903031
UGE: 090120
PRAZO DE VIGÊNCIA/ENTREGA: 20 DIAS
CONTRATADA: CIRÚRGICA FERNANDES - COMÉRCIO DE
MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES - SOCIEDADE - LTDA
CNPJ: 61.418.042/0001-31
CONTRATO/NOTA DE EMPENHO: 2023NE00743
VALOR: R$ 603,00
DATA DE EMISSÃO: 07/08/2023
FONTE RECURSO: 163520001
PROGRAMA TRABALHO: 10302093048500000
ND: 33903031
UGE: 090120
PRAZO DE VIGÊNCIA/ENTREGA: 20 DIAS
CONTRATADA: CIRÚRGICA FERNANDES - COMÉRCIO DE
MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES - SOCIEDADE - LTDA
CNPJ: 61.418.042/0001-31
CONTRATO/NOTA DE EMPENHO: 2023NE00744
VALOR: R$ 2.077,40
DATA DE EMISSÃO: 07/08/2023
FONTE RECURSO: 163520001
PROGRAMA TRABALHO: 10302093048500000
ND: 33903031
UGE: 090120
PRAZO DE VIGÊNCIA/ENTREGA: 20 DIAS
CONTRATADA: FÁBRICA DE ARTEFATOS DE LATEX SÃO
ROQUE – LTDA
CNPJ: 70.939.574/0001-05
CONTRATO/NOTA DE EMPENHO: 2023NE00745
VALOR: R$ 2.772,00
DATA DE EMISSÃO: 07/08/2023
FONTE RECURSO: 163520001
PROGRAMA TRABALHO: 10302093048500000
ND: 33903031
UGE: 090120
PRAZO DE VIGÊNCIA/ENTREGA: 20 DIAS
CONTRATADA: VOLPI DISTRIBUIDORA DE DROGAS – LTDA
CNPJ: 64.533.797/0001-75
CONTRATO/NOTA DE EMPENHO: 2023NE00746
VALOR: R$ 4.468,50
DATA DE EMISSÃO: 07/08/2023
FONTE RECURSO: 163520001
PROGRAMA TRABALHO: 10302093048500000
ND: 33903031
UGE: 090120
PRAZO DE VIGÊNCIA/ENTREGA: 20 DIAS
atribuído à empresa Cantinho do Sabor Serviços de Catering
Ltda ME, no valor total de R$ 12.684,00 (Doze mil seiscentos
e oitenta e quatro reais), considerando o valor da contratação.
III. Em cumprimento ao disposto no Artigo 48, Inciso I, da
Lei Complementar nº 123/2006, atualizada pela Lei Complemen-
tar 147/2014, e o Artigo 2º, Inciso I, Alínea “a” a Lei Estadual nº
16.928, de 16 de janeiro de 2019, acolho a justificativa para a
contratação da referida empresa.
IV. Declaro a razoabilidade dos preços ofertados, nos termos
do Artigo 2º do Decreto nº 36.226/1992, com base na pesquisa
de preços efetuada, uma vez que trata-se de menor valor, cujo
orçamento apresentado atende às necessidades desta unidade.
V. A contratação deverá ser formalizada mediante a emissão
de nota de empenho, conforme faculta o § 4º, do Artigo 62, da
Lei Federal nº 8.666/1993.
ATO EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUI-
SA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO.
PROCESSO: SEI 024.00037212/2023-60. OBJETO: Acordo
de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação. PAR-
TÍCEPES: O Estado de São Paulo através da Secretaria de
Estado da Saúde por intermédio do Instituto Adolfo Lutz – CNPJ
46.374.500/0045-05 e a Mobius Life – CNPJ 04.645.160/0001-
49. PROJETO: “Avaliação de diferentes metodologias diagnósti-
cas para elaboração de um algoritmo de detecção e vigilância da
hanseníase no sistema público de saúde: um estudo de acurácia
diagnóstica da hanseníase e da resistência antimicrobiana”.
VIGÊNCIA: 12 meses.
CENTRO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
PROFESSOR ALEXANDRE VRANJAC
Portaria do Diretor Técnico de Saúde III, de 07-08-
2023
Avocando, com fundamento no artigo 19 da Lei 10.177,
de 30-12-1998, todas as competências conferidas ao Grupo de
Vigilância Epidemiológica de Controle e Coordenação das Imuni-
zações, do Centro de Vigilância Epidemiológica “Prof. Alexandre
Vranjac” pela legislação em vigor, no período de 07-08-2023 a
31-08-2023 de em virtude de Falecimento do titular do cargo.
CENTRO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
GRUPO DE VIGILÂNCIA I A VI - CAPITAL
Despacho de 07/08/2023
A Diretoria Técnica do Grupo de Vigilância Sanitária - 1 da
Capital comunica as empresas abaixo que os protocolos referen-
tes a Laudo Técnico de Avaliação - ' encontram-se disponiveis
para retirada:
SEI Nº 024.00065631/2023-91 - PROTOCOLO: SES-
-PRC-2023/15910 - (001312/2023) - PROCESSO:
001/0711/00199/2023 - RAZÃO SOCIAL: OPTONEX INDUSTRIA
E COMERCIO DO BRASIL LTDA - CNPJ: 48.013.664/0001-11 -
END.: AV. PEDRO BUENO, 969 - PARQUE JABAQUARA - SP - CEP:
04342-010 - LTA: 8519/23
SEI Nº 024.00075155/2023-17 - PROTOCOLO: SES-
-PRC-2020/26434 - (002823/2020) - PROCESSO:
001/0711/00387/2020 - RAZÃO SOCIAL: FEMTEC COMERCIO,
SERVIÇOS E MONTAGEM DE EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ:
14.365.297/0001-01 - END.: RUA AFONSO PELAES, 64 - VILA
UNIÃO - SP - CEP: 02911-150 - LTA: 8495/23
SEI Nº 024.00075065/2023-26 - (002606/2023) - PROCES-
SO: 001/0711/000407/2023- RAZÃO SOCIAL: DETECT DEDETI-
ZADORA E DESENTUPIDORA LTDA - CNPJ: 29.736.531/0001-29
- END.: RUA DO OPERARIOS, 914 - VILA BRASILINA - SP - CEP:
04161-001 - LTA: 8521/23
A Diretoria Técnica do Grupo de Vigilância Sanitária da
Capital -1 defere a Solicitação de Inutilização de Medicamentos
Controlados pela Portaria 344/98 SVS/MS, o interessado deverá
informar a este órgao, no prazo de 90 (noventa) dias devido a
pandemia COVID - 19 a partir da data da retirada do Termo de
Inutilização, o destino dos medicamentos.
SEI Nº 024.00026741/2023-38 - (002625/2023) - PROCES-
SO: 001/0711/000411/2023- RAZÃO SOCIAL: IMPAR SERVI-
ÇOS HOSPITALARES S/A - CNPJ: 60.884.855/0033-31- END.:AV.
SANTO AMARO, 2468 - BROOKLIN PAULISTA - SP - CEP: 04556-
901 - TRM: 018081
SEI Nº 024.00061528/2023-72 - (003189/2023) - PROCES-
SO: 001/0711/000481/2023 - RAZÃO SOCIAL: ASSOCIAÇÃO DE
ASSISTENCIA MUTUA E SAUDE SBC - CNPJ: 60.851.961/0001-31
-END. RUA BLUMENAU, 320 - VILA LEOPOLDINA - SP - CEP:
05319-020 - TRM: 018085
SEI Nº 024.00065832/2023-99 - (003259/2023) - PROCES-
SO: 001/0711/00489/2023 - RAZÃO SOCIAL: ONCOTERAPIA S/S
LTDA - CNPJ: 03.988.640/0001-40 -END. RUA CORREIA DIAS,
171 - PARAISO - SP - CEP: 04104-000 - TRM: 018082
SEI Nº 024.00066933/2023-87 - (003244/2023) - PROCES-
SO: 001/0711/00486/2023 - RAZÃO SOCIAL: SMS HOSPITAL
MUNICIPAL E MATERNIDADE PROFESSOR MARIO DEGNI - CNPJ:
46.392.148/0029-10 -END. RUA LUCAS DE LEYDE, 257 - VILA
ANTONIO - SP - CEP: 05376-010 - TRM: 018088
SEI Nº 024.00029854/2023-95 - (002680/2023) - PROCES-
SO: 001/0711/000416/2023 - RAZÃO SOCIAL: SAHA SERVIÇOS
MEDICOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 07.045.325/0001-30
-END. RUA MAESTRO CARDIM 407 - BELA VISTA - SP - CEP:
01323-000 - TRM: 018090
SEI Nº 024.00024499/2023-68 - (002597/2023) - PROCES-
SO: 001/0711/000402/2023 - RAZÃO SOCIAL: SMS HOSPITAL
MUNICIPAL TIDE SETUBAL - CNPJ: 46.392.148/0017-87 -END.
RUA DR. JOSÉ GUILHERME EIRAS, 123 - SAO MIGUEL PAULISTA
- SP - CEP: 08010-220 - TRM: 018087
SEI Nº 024.00038617/2023-15 - (002782/2023) - PROCES-
SO: 001/0711/000434/2023- RAZÃO SOCIAL: SES - INSTITUTO
DE CARDIOLOGIA DANTE PAZZANESE - CNPJ: 46.374.500/0009-
41- END.: AV. DR. DANTE PAZZANESE, 500 - VILA MARIANA - SP
- CEP: 04012-909 - TRM: 018079
SEI Nº 024.00063655/2023-14 - (03224/2232) - PROCESSO:
001/0711/00485/2023- RAZÃO SOCIAL: REDE D'OR SAO LUIZ
S/A - CNPJ: 06.047.087/0002-10- END.: RUA ALCEU DE CAMPOS
RODRIGUES,95 - VILA NOVA CONCEIÇÃO - SP - CEP: 04544-
000 - TRM:018092
SEI Nº 024.00067859/2023-16 -(003251/2023) - PRO-
CESSO: 001/0711/00488/2023 - RAZÃO SOCIAL: LAPA ASSIS-
TENCIA MEDICA LTDA - HOSPITAL ALBERT SABIN - CNPJ:
62.996.640/0001-50- END.: RUA BRIGADEIRO GAVIAO PEIXOTO,
123, 177 - LAPA - SP - CEP: 05078-000 - TRM: 018091
GRUPO DE VIGILÂNCIA X - OSASCO
GRUPO DE VIGILÂNCIA X - OSASCO COORDENADORIA
DE CONTROLE DE DOENÇAS Grupo de Vigilância Sanitária
GVS - X – OSASCO
Despachos do Diretor Técnico de Saúde II de 5 de agosto
de 2023
Área: Produtos para Saúde
Processo nº 001.105.0283/2006 – Prefeitura Municipal
de Barueri Deferindo 200 (duzentos) Talões de Notificação de
Receita A, contendo 20 folhas cada,
para o Grupo de Vigilância Sanitária do município de
Barueri com a sequência numérica: 195.001 a 199.200 serie N.
GRUPO DE VIGILÂNCIA XVI - BOTUCATU
GRUPO DE VIGILÂNCIA XVI – BOTUCATU
Despacho Diretora Técnica
01- Comunicado- Decisão Definitiva
Processo nº 024.00022776/2023-06
Razão Social:- Diego de Freitas
CNPJ nº. 19.797.112/0001-43
Endereço:- Avenida Leonardo Villas Boas, 2844 -Vila Nova
Botucatu - Botucatu/SP
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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terça-feira, 8 de agosto de 2023 às 05:01:05
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