SAÚDE - Coordenadoria de Serviços de SAÚDE
| Data de publicação | 21 Agosto 2023 |
34 – São Paulo, 133 (59) Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção I segunda-feira, 21 de agosto de 2023
Contratada: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA
- CIEE
Objeto: Prestação de serviços para administração de bolsas
de estágios.
CLÁUSULA QUARTA – DA VIGÊNCIA:
O contrato terá vigência de mais 12 (doze) meses em
prorrogação para o período de 01/08/2023 e término em
31/07/2024.
Data da assinatura: 28/07/2023
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DR.
LEÔNCIO DE SOUZA QUEIROZ DE CAMPINAS
COORDENADORIA DE REGIÕES DE SAÚDE
DRS VII – CAMPINAS
GABINETE
SEI Nº : 024.00092531/2023-38
ASSUNTO : Aquisição de dieta – demanda judicial
DESPACHO DO DIRETOR TECNICO
Considerando os documentos constantes do presente pro-
cesso, adjudico a seguinte empresa :
SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA., ITEM 03 –
120.000 – Mililitros – Suplemento para nutrição oral ou enteral,
líquida, polimérica, para cicatrização, normocalórica (?1,0 kcal/
ml), hiperproteica (?20% do valor energético total), com argi-
nina, vitaminas e minerais, isenta de glúten. Sabores variados.
Acondicionado em material que garanta a integridade do
produto (CUBITAN), solicitado pelo Planejamento de Compras,
nas quantidades mencionadas, tendo em vista a empresa acima
citada ter seu preço classificado em primeiro lugar no Pregão
Eletrônico para Registro de Preços nº C146/2022 – SES, e conse-
qüentemente ser a detentora da ata em questão.
HUMANA ALIMENTAR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMEN-
TOS E PRODS. NUTRICIONAIS LTDA., ITEM 02 – 22.000 Gramas
- Complemento alimentar produto lácteo, enriquecido com
vitaminas e minerais, em pó, sabor variado, acondicionado em
embalagem adequada, (SUSTENLAC), solicitado pelo Planeja-
mento de Compras, nas quantidades mencionadas, tendo em
vista a empresa acima citada ter seu preço classificado em
primeiro lugar no Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº
M245/2022 – SES, e conseqüentemente ser a detentora da ata
em questão.
GABINETE
SEI Nº : 024.00084118/2023-08
ASSUNTO : Aquisição de medicamentos – demandas judi-
ciais
DESPACHO DO DIRETOR TECNICO
Considerando os documentos constantes do presente pro-
cesso, adjudico a seguinte empresa :
ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALA-
RES E ONCOLOGICOS LTDA., ITEM 07 – 01 – Frasco ampola
– NUSINERSENA 2,4 MG/ML, solicitado pelo Planejamento
de Compras, nas quantidades mencionadas, tendo em vista
a empresa acima citada ter seu preço classificado em pri-
meiro lugar no Pregão eletronico para Registro de Preços nº
M113/2022 – SES, e conseqüentemente ser a detentora da ata
em questão.
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE
PIRACICABA
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE PIRACICABA
Portaria do Diretor Técnico de Saúde III do DRS X Piracicaba
nº 04, de 18-08-2023
Dispõe sobre a alteração dos componentes do Comitê
Regional de Prevenção e Vigilância à Mortalidade Materna e
Infantil, no âmbito do Departamento Regional de Saúde com-
posto por meio da Portaria DRS X - 4, de 21-6-2017.
O Diretor Técnico do Departamento Regional de Saúde
de Piracicaba – DRSX, em atendimento à Resolução SS-73 de
26-08-2016, que constitui os Comitês Estadual e Regionais de
Vigilância à Morte Materna Infantil e Fetal, resolve:
Artigo 1º - Informar que o Comitê Regional de Prevenção
e Vigilância à Mortalidade Materna e Infantil, no âmbito do
Departamento Regional de Saúde de Piracicaba – DRS X, terá a
seguinte representação:
Membros do Departamento Regional de Saúde de Pira-
cicaba:
Moises Francisco Baldo Taglietta – Diretor Técnico de
Saúde III
Márcia Cristine Boarin de Oliveira-Diretor Técnico de Saúde
II - CCPMIS.
Érica Ap. Setten Pedronetti – Diretor Técnico de Saúde
II –CPAS
Sheila de Carvalho Zibordi -Articulador da Atenção Básica
Elaine Mara Pereira Zanatta Articulador da Saúde da Mulher
Sonia Regina Silva - Articulador da Humanização
Membros do Grupo de Vigilância Epidemiológica de Pira-
cicaba – GVEXX
Ana Maria Feijó –Diretor Técnico de Saúde II
Ângela Maria Marra Serenotti – Assistente Social
Luciana Cristina Diniz Ferreira de Godoy
Membro do Grupo de Vigilância Sanitária de Piracicaba
– GVS-XX
Luciana Cristina Diniz Ferreira de Godoy
Conselho Regional de Medicina:
Dr. Rosana Maria Valério
Conselho Regional de Enfermagem:
Vivian Maria de Lima – Enfermeira
Representantes das Comissões Inter gestores Regionais:
CIR de Piracicaba: Valdirene Cristina Garcia
CIR de Araras: Neide Aparecida Schimalz
CIR de Limeira: Bruna Paula de Carvalho
CIR de Rio Claro: Vanessa Franchin Galhardo
Representantes das instituições referência para parto e
assistência a gestantes e recém-nascidos de alto risco:
Santa Casa de Araras:
Solange Cristina Cherubim
Simone Fiuramonte
Santa Casa de Limeira:
Dr. Luis Francisco de Oliveira
Flavio Teixeira Silva
Luciana de S.J. Rodrigues
Santa Casa de Rio Claro:
Carlos Roberto Spatti
Gabriela Breda dos Santos
Rebeca Amoroso F. Alves
Santa Casa de Piracicaba:
Bianca Cristina Valencio Pereira
Mayara de Oliveira Silva
Maiby Marocco Parazz
Hospital Fornecedores de Cana de Piracicaba:
Patricia Cozzonatto
Rafael Tirele
Santa Casa de Leme
Leticia Aparecida Marchiori
Santa Casa de Conchal
Rafaela Rufato Gadilha
Renata Figuiredo de Oliveira
Santa Casa de Pirassununga
Patricia Isabel Cascardo Mellario
Santa Casa de São Pedro
Milena C. Megatta
Sergio Luis da Silva
Santa Casa de Capivari
Natacha Juliana de Cassia Ayres
COMPLEXO HOSPITALAR PADRE BENTO -
GUARULHOS
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COMPLEXO HOSPITALAR PADRE BENTO DE GUARULHOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DA
CENTRAL DE AR
PROCESSO Nº SES-PRC Nº 2023/17909
CONTRATADA: MESSER GASES LTDA
CNPJ: 60.619.202/0002-29
CONTRATANTE: COMPLEXO HOSPITALAR PADRE BENTO
DE GUARULHOS
CNPJ: 46.374.500/0128-77
VALOR: R$ 84.000,00
ASSINATURA: 05/07/2023
VIGÊNCIA: 15 MESES
HOSPITAL GERAL DOUTOR MANOEL BIFULCO -
SÃO MATEUS
NOTAS DE EMPENHO ATA
Comunicamos aos fornecedores abaixo relacionados que
encontram-se à disposição na Seção de Compras do Hospital
Geral de São Mateus Dr. Manoel Bifulco, situado à Rua Ângelo
de Cândia, 540 - São Mateus - São Paulo-SP das 8:00 às 17:00
hrs. as seguintes Notas de Empenho, que deverão ser retiradas
no prazo de 05 (cinco) dias corridos ,ou solicitar seu envio por
meio eletrônico .O não comparecimento do fornecedor para
retirar a Nota de Empenho ou , quando solicitado seu envio
por meio eletrônico , ausência de envio de confirmação de
recebimento dentro do prazo indicado importara na recusa à
Contratação , sujeita à aplicação das sanções cabíveis.
Processo Empenhos Empresa (Ata de registro de preço)
20231076119 2023NE01053 CIR.FERNANDES COM.MAT.CIR.E HOS.SOCIED. LTDA
20231076001 2023NE01054 ALTA SERRANA COMERCIAL EIRELI ME
HOSPITAL REGIONAL DOUTOR VIVALDO
MARTINS SIMÕES - OSASCO
OITAVO TERMO DE ADITAMENTO
PROCESSO SPDOC Nº 295748/2019 - SISRAD
001.0129.00763/2017
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2018
CONTRATO Nº 016/2018
CONTRATANTE: HOSPITAL REGIONAL DR. VIVALDO MAR-
TINS SIMÕES
CONTRATADA: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO
NORDESTE LTDA.
C.N.P.J. 24.380.578/0020-41
OBJETO.: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO
ININTERRUPTO DE GASES MEDICINAIS A GRANEL, LOCAÇÃO E
MANUTENÇÃO DE TANQUES CRIOGÊNICOS FIXOS.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DA PRORROGAÇÃO: Passará a
vigorar com a seguinte redação a partir de 18/07/2023:
O prazo de vigencia do contrato fica prorrogado em carater
de excepcional por mais 60 (sessenta) dias, até 15 de setembro
de 2023, com fundamento no art. 57 § 4º da lei federal nº
8.666/1993.
O contrato será rescindido automaticamente, mesmo antes
do término do prazo de vigencia constante da clausula primeira
do presente termo aditivo, extinguindo-se de pleno direito,
quando celebrada a nova contratação com mesmo objeto e
efetivamente iniciados os serviços. A contratada será cientificada
do implemento dessa condição resolutiva, imediatamente após
sua ocorrencia.
CLÁUSULA SEGUDA - DO VALOR E RECURSOS ORÇAMEN-
TÁRIOS:
O valor total estimado do presente contrato passa a ser
de R$ 118.526,00 (Cento e dezoito mil, quinhentos e vinte e
seis reais) para o perio de 60 (sessenta) dias para o presente
exercicio, onerando o orçamento em sua classificação orçamen-
taria nº 10.302.0930.4850.0000, PTRES 090606, Fonte Tesouro
165.910.001.
CLÁUSULA TERCEIRA - DA RATIFICAÇÃO
Permanecem em vigor as demais clausulas e condições
contratuais não alteradas pelo presente instrumento.
COORDENADORIA DE REGIÕES DE
SAÚDE
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DA
GRANDE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 032/2023
Em face à assinatura do Contrato nº 005/2023, em
13/04/2023, objetivando a Prestação de Serviços de Tratamento
da Paciente Larissa Tavares Rocha, com Transtorno do Espectro
Autista (TEA), pela empresa Centro Integrado Terapêutico São
Judas Ltda., C.N.P.J. nº 20.155.443/0001-69, fica designada
como Fiscal do Contrato, a Servidora Sara Gonçalves Orsi, R.G.
nº 29.235.644-4, Diretor Técnico I, do Centro de Planejamento e
Avaliação/Autismo, deste DRS I – Grande São Paulo, para acom-
panhamento da execução do Contrato durante sua vigência, no
período de 13/04/2023 a 12/07/2024, em cumprimento ao Inciso
I, da sua Cláusula Sétima.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE REGIÕES DE SAÚDE
Departamento Regional de Saúde I - Grande São Paulo
CENTRO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO
PORTARIA Nº 033/2023
Em face à assinatura do Contrato nº 004/2023, em
26/04/2023, objetivando a Aquisição de 20 (vinte) Notebooks
Microcomputadores Portáteis, com entrega parcelada, para
atendimento às necessidades do DRS I – Grande São Paulo, pela
empresa Positivo Tecnologia S/A., C.N.P.J. nº 81.243.735/0019-
77, fica designado o Servidor Josué Carlos da Silva, R.G. nº
16.783.609-2, Assessor Técnico de Saúde Público I, do Núcleo
de Gerenciamento de Tecnologia da Informação deste DRS I,
para acompanhamento e fiscalização da execução do ajuste, e,
ainda, pelos contatos com a Contratada, durante sua vigência,
no período de 26/04/203 a 25/04/2024, em cumprimento ao
Inciso I, da sua Cláusula Quarta.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE REGIÕES DE SAÚDE
Departamento Regional de Saúde I - Grande São Paulo
CENTRO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE
ARARAQUARA
CENTRO DE GERENCIAMENTO
ADMINISTRATIVO
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE.
COORDENADORIA DE REGIÕES DE SAÚDE.
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE – DRS III DE ARA-
RAQUARA.
18/8/2023.
EXTRATO DE CONTRATO:
Processo SEI 024.00028098/2023-87 (SES/2022/35779).
Contrato: 4/22 – DRS III.
TERCEIRO TERMO ADITIVO
Contratante: Departamento Regional de Saúde - DRS III de
Araraquara.
GRUPO DE VIGILÂNCIA XXXII - ITAPEVA
GRUPO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA XXXII-ITAPEVA
DESPACHO DA DIRETORA, DE 17/08/2023
01.DEFERIMENTO DA RENOVAÇÃO DA LICENÇA
SANITÁRIA - Processo: 001.0722.000022/2017 - Protoco-
lo: 024.00035761/2023-08 - Data de Protocolo: 21/06/2023
- CEVS: 354350190-863-000010-1-5 - Data de Validade:
17/08/2024 - Razão Social: ELAINE GOMES / CONSULTÓRIO
ODONTOLÓGICO TIPO I - CNPJ/CPF: 129.196.738-90 - Ende-
reço: Rua GUMERCINDO BATISTA DA ROCHA, 30 - CENTRO -
Município: RIVERSUL - CEP: 18.470-000 - UF: SP - Resp. LEGAL:
ELAINE GOMES - CPF: 129.196.738-90 - Resp. Técnico: ELAINE
GOMES - CPF: 129.196.738-90 - CBO: 223208 - Conselho
Prof.: CRO - No. Inscr.: 44.612 - UF: SP. A Diretora do GRUPO
ESTADUAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA XXXII DE ITAPEVA,
defere em 17/08/2023 a Renovação de Licença Sanitária do
Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a
legislação vigente e observar as boas práticas referentes às ati-
vidades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não
cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao
cancelamento deste documento.
02.DEFERIMENTO DA RENOVAÇÃO DA LICENÇA SANI-
TÁRIA - Processo: 001.0722.000023/2017 - Protocolo:
024.00035799/2023-79 - Data de Protocolo: 21/06/2023 - CEVS:
354350190-863-000011-1-2 - Data de Validade: 17/08/2024
- Razão Social: ELAINE GOMES / EQUIPAMENTO DE RX ODON-
TOLÓGICO INTRA ORAL SIEMENS HELIODENT - CNPJ/CPF:
129.196.738-90 - Endereço: Rua GUMERCINDO BATISTA DA
ROCHA, 30 - CENTRO - Município: RIVERSUL - CEP: 18.470-000
- UF: SP - Resp. LEGAL: ELAINE GOMES - CPF: 129.196.738-90
- Resp. Técnico: ELAINE GOMES - CPF: 129.196.738-90 - CBO:
223208 - Conselho Prof.: CRO - No. Inscr.: 44.612 - UF: SP. A Dire-
tora do GRUPO ESTADUAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA XXXII DE
ITAPEVA, defere em 17/08/2023 a Renovação de Licença Sani-
tária do Equipamento: RAIOS X ODONTOLÓGICO INTRA-ORAL.
O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e
observar as boas práticas referentes às atividades prestadas,
respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de
tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento
deste documento.
ITAPEVA, Quinta-feira, 17 de Agosto de 2023
COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE
SAÚDE
Despacho do Coordenador de Saúde, 18/08/2023
Nº do Processo: 024.00041241/2023-26
Interessado: Hospital Regional de Assis
RATIFICO com base no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93
e alterações posteriores, o ato do Diretor Técnico de Saúde III do
Hospital Regional de Assis, que declarou a “Inexigibilidade de
Licitação”, com fundamento no caput e inciso I do artigo 25 da
Lei Federal nº 8.666/93 e suas atualizações, objetivando a con-
tratação de empresa especializada para serviço de manutenção
corretiva, com substituição de peças, em monitores multiparâ-
metros, da marca Dixtal/Philips, a favor da empresa EQUIPOMED
COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA HOSPITALAR LTDA., CNPJ
64.504.038/0001-84.
Nº do Processo: 024.00019965/2023-93
Interessado: Instituto de Infectologia Emilio Ribas
RATIFICO com base no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93
e alterações posteriores, o ato do Diretor Técnico de Saúde III
do Instituto de Infectologia Emílio Ribas, que declarou a “Ine-
xigibilidade de Licitação”, com fundamento no caput e inciso
I do artigo 25 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas atualizações,
objetivando a contratação de serviço especializado de manu-
tenção preventiva, com reposição de peças, para equipamento
de câmaras e freezer, da marca ELBER, a favor da empresa
LINEMED COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS
HOSPITALARES LTDA., CNPJ 08.407.651/0001-02.
COMPLEXO HOSPITALAR DO JUQUERY - FRANCO
DA ROCHA
PROCESSO n.° SES-PRC-2020/49773
PREGÃO ELETRÔNICO n.°006/2021
CONTRATO n.º002/2021.
QUARTO TERMO DE ADITAMENTO CONTRATUAL
Ao terceiro dia do mês de agosto de dois mil e vinte e três,
o Complexo Hospitalar do Juquery, da Secretaria de Estado de
Saúde, representado pela Sra. Débora Pereira – Diretor Técnico
de Saúde III, e de outro lado a empresa Link Card Administradora
de Benefícios LTDA, CNPJ 12.039.966/0001-11 com sede Rua
Rui Barbosa,449 - sala 3 -Centro de Buri/SP, neste ato repre-
sentado pelo seu procurador Larissa Maria Magalhães Vagula,
RG. 42.175.490-4 SSP/SP e CPF nº: 320.955.758-65, assinam o
presente termo para alterações abaixo, com base no artigo 65,
inciso I, letra “a” e seu parágrafo primeiro da Lei 8.666/93 e
atualizações posteriores.
TEMENTE ARQUIVAMENTO DO PROTOCOLO INICIALSEI Nº
024.00048317/2023-44 - SIAP Nº 005263/2021-N01.
EM NOME DA EMPRESA: BANCO C6 S.A.
CNPJ: 31.872.495/0001-72
ATIVIDADE: BANCO MÚLTIPLOS
ESTABELECIDO À AVENIDA NOVE DE JULHO, 3.186 – CEP
01406-000 – SÃO PAULO – SP.
RECOLHIMENTO DE MULTA SANITÁRIA REFERENTE AO
AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA AIP Nº
031170 DE 19/05/2023, COMPROVADA ATRAVÉS DO PROTO-
COLO SIAP Nº 002808/2023-N01 DE 26/06/2023 E SUBSEQUEN-
TEMENTE ARQUIVAMENTO DO PROTOCOLO INICIALSEI Nº
024.00090849/2023-84 - SIAP Nº 008251/2021-N01.
EM NOME DA EMPRESA: MODAL DISTRIBUIDORA DE TITU-
LOS E VALORES MOBILIÁRIOS LTDA
CNPJ: 05.389.174/0002-92
ATIVIDADE: DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBI-
LIÁRIOS
ESTABELECIDO À AVENIDA PRESIDENTEJUSCELINO KUBITS-
CHEK, 1.455 – 3º ANDAR – CEP 04543-011 – SÃO PAULO – SP.
RECOLHIMENTO DE MULTA SANITÁRIA REFERENTE AO
AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA AIP Nº 031186
DE 03/02/2023, COMPROVADA ATRAVÉS DO PROTOCOLO SES-
-EXP-2023/34001 - SIAP Nº 001603/2023 DE 17/04/2023 E
SUBSEQUENTEMENTE ARQUIVAMENTO DO PROTOCOLO INI-
CIALSES-PRC-2020/45554 - SIAP Nº 005853/2020-N01.
EM NOME DA EMPRESA: SHOPPING METRÔ TATUAPÉ
CNPJ: 02.248.827/0001-44
ATIVIDADE: SHOPPING CENTER
ESTABELECIDO À RUA DOMINGOS AGOSTIM, 91 – CEP
03306-010 – SÃO PAULO – SP.
GRUPO DE VIGILÂNCIA VIII - MOGI DAS
CRUZES
COORDENADORIA DE CONTROLE DE DOENÇAS
GRUPO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - GVS VIII
DESPACHO DO DIRETOR TÉCNICO DE SAÚDE II
VISA-REGIONAL VIII DE MOGI DAS CRUZES
Despacho do Diretor Técnico de Saúde II, de 18-08-2023
COMUNICADO Deferimento, LTA referente a: Protocolo:
2022/64709 - Atividade Econômica do Estabelecimento: 8630-
5/02 ATIVIDADE MÉDICA AMBULATORIAL COM RECURSOS
PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES COMPLEMENTARES, 8630-5/01
ATIVIDADE MÉDICA AMBULATORIAL COM RECURSOS PARA
REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS, 8640-2/05
SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM COM USO DE
RADIAÇÃO IONIZANTE - EXCETO TOMOGRAFIA, 8640-2/02
LABORATÓRIOS CLÍNICOS.
Razão Social: RIARDO VALGAS RODRIGUÊS SERVIÇOS
MÉDICOS LTDA - Município: MOGI DAS CRUZES/SP.
GRUPO DE VIGILÂNCIA X - OSASCO
GRUPO DE VIGILÂNCIA X - OSASCO COORDENADORIA
DE CONTROLE DE DOENÇAS Grupo de Vigilância Sanitária
GVS - X – OSASCO
Despachos do Diretor Técnico de Saúde II de 5 de agosto
de 2023
Área: Produtos para Saúde
ONDE SE LÊ: Processo nº 001.105.0283/2006 – Prefeitura
Municipal de Barueri Deferindo 200 (duzentos) Talões de Notifi-
cação de Receita A, contendo 20 folhas cada, para o Grupo de
Vigilância Sanitária do município de Barueri com a sequência
numérica: 195.001 a 199.200 serie N.
LEIA-SE: Processo nº 001.105.0283/2006 – Prefeitura Muni-
cipal de Barueri Deferindo 200 (duzentos) Talões de Notificação
de Receita A, contendo 20 folhas cada, para o Grupo de Vigilân-
cia Sanitária do município de Barueri com a sequência numérica:
195.201 a 199.200 serie N.
GRUPO DE VIGILÂNCIA XVII - CAMPINAS
GRUPO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA XVII – CAMPINAS
Despacho da Diretora Técnica de 15/08/2023
Comunicado do Indeferimento da Defesa do AIF nº034406
Sei-024.00024875/2023-14
AIF-nº034406 de 26/04/2023
Autuado:Prefeitura Municipal de Nazaré Paulista (Hospital
de Nazaré Paulista)
CNPJ:45.279.643/0001-54
Endereço:Rua:Ezaú Avelino Pinheiro
CEP:12.960-000
Município:Nazaré Paulista-SP
GRUPO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA XVII – CAMPINAS
Despacho da Diretora Técnica de 15/08/2023
Comunicado do Indeferimento da Defesa do AIF nº034406
Sei-024.00024875/2023-14
AIF-nº034406 de 26/04/2023
Autuado:Prefeitura Municipal de Nazaré Paulista (Hospital
de Nazaré Paulista)
CNPJ:45.279.643/0001-54
Endereço:Rua:Ezaú Avelino Pinheiro
CEP:12.960-000
Município:Nazaré Paulista-SP
CLÁUSULA PRIMEIRA
Ficam remanejados os valores constante em controle de utilização de combustíveis, conforme segue:
Descrição Valor contratado Valor consumido Valor a remanejar para óleo lubrificante Sobra Total
Óleo de câmbio R$ 2.010,00 R$ 0,00 R$ 1.000,00 R$ 1.010,00
Óleo hidráulico R$1.455,00 R$ 0,00 R$ 400,00 R$ 1.055,00
Óleo de Diferencial R$ 2.115,00 R$ 439,89 R$ 1.000,00 R$ 675,00
Filtro de ar R$ 1.996,50 R$ 175,00 R$ 600,00 R$ 1.221,50
Total a remanejar para óleo lubrificante = R$ 3.000,00
CLÁUSULA SEGUNDA
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Con-
trato nº 02/2021.
PROCESSO N° SES – PRC – 2020/49773
CONTRATO N° 002/2021
5° TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 02/2021
FIRMADO ENTRE O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO
DO COMPLEXO HOSPITALAR DO JUQUERY E A EMPRESA LINK
CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA OBJETIVANDO A
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE ABASTECI-
MENTO DE COMBUSTÍVEIS EM VEÍCULOS E OUTROS SERVIÇOS
PRESTADOS POR POSTOS CREDENCIADOS.
Aos onze dias do mês de agosto do ano de 2023, na
cidade de Franco da Rocha, compareceram, de um lado, como
CONTRATANTE, o Estado de São Paulo, por intermédio do Com-
plexo Hospitalar do Juquery, da Secretaria de Estado da Saúde
, inscrito no CNPJ/MF sob n° 46.374.500/0052-34 com sede na
Avenida dos Coqueiros, S/Nº - Centro – Franco da Rocha/ SP,
CEP 07850-320, neste ato representado pelo(a) Sr.(a) Débora
Pereira, Diretor Técnico de Saúde III, RG 21.220.685-0 e CPF
134.232.798-50, e, de outro lado, como CONTRATADA, a empre-
sa LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA, inscrita
no CNPJ/MF sob n° 12.039.966/0001-11, neste ato representada
pelo(a) Sr(a). Larissa Maria Magalhães Vágula, portador do RG
nº: 42.175.490-4 SSP/SP e CPF nº: 320.955.758-65.
As referidas partes, CONSIDERANDO:
a) que em 15/03/2021 foi celebrado o Contrato n° 002/2021
tendo por objeto a Prestação de serviços de gerenciamento de
abastecimento de combustíveis em veículos e outros serviços
prestados por postos credenciados;
b) que na Cláusula terceira do referido instrumento ficou
estabelecida a vigência do ajuste por 15 (quinze) meses, prorro-
gável até o limite de 60 (sessenta) meses;
c) que a CONTRATADA comprovou, perante o CONTRA-
TANTE, que mantém as condições de habilitação e qualificação
exigidas à época do certame, nos termos do artigo 55, inciso XIII,
da Lei federal n° 8.666/1993;
d) que a prorrogação do contrato foi expressamente auto-
rizada e justificada por escrito pela autoridade competente,
conforme Despacho DT nº 238/2023 de 21/06/2023;
RESOLVEM, de comum acordo, aditar o Contrato n°
002/2022, nos termos do artigo 57, inciso II, da Lei fede-
ral n° 8.666/1993, o que ora fazem nos termos a seguir
expostos:
CLÁUSULA PRIMEIRA — DA PRORROGAÇÃO
O prazo de vigência do contrato fica prorrogado por mais 15
(quinze) meses, de 15/09/2023 a 14/12/2024.
CLÁUSULA SEGUNDA — DO VALOR E RECURSOS ORÇA-
MENTÁRIOS
O valor total estimado do presente contrato é R$
146.485,35 (Cento e quarenta e seis mil, quatrocentos e oiten-
ta e cinco reais e trinta e cinco centavos) para o período de 15
(quinze) meses, sendo o valor de R$ 34.505,44 (Trinta e quatro
mil, quinhentos e cinco reais e quarenta e quatro centavos)
para o presente exercício e o valor de R$ 111.979,91 (Cento
e onze mil, novecentos e setenta e nove reais e noventa e um
centavos) para o exercício de 2024. No valor total estimado
do presente contrato já está sendo considerada a taxa admi-
nistrativa de -4,90 (Menos quatro vírgula noventa por cento),
conforme proposta apresentada pela empresa na licitação,
pregão eletrônico 006/2021.
CLÁUSULA TERCEIRA — DA RATIFICAÇÃO
Permanecem em vigor as demais cláusulas e condições
contratuais não alteradas pelo presente instrumento.
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segunda-feira, 21 de agosto de 2023 às 05:01:01
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