SAÚDE - Coordenadoria de Serviços de SAÚDE
| Data de publicação | 05 Dezembro 2023 |
terça-feira, 5 de dezembro de 2023 Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção II São Paulo, 133 (127) – 43
Wladimir Alves Pereira, RG 17.329.113, Médico II, Efetivo,
Ref. M-II, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, referen-
te ao bloco aquisitivo de 4-4-2011 à 1-4-2016. Processo nº
001.0146.000038/2008.
Sylvio Sebastiao Souza Junior, RG 9.099.872, Médico II, Lei
500/74 Permanente, Ref. M-II, da Coordenadoria de Serviços de
Saúde, referente ao bloco aquisitivo de 17-7-2010 à 15-7-2015.
Processo nº 001.0146.000302/2016.
Paulo Sergio Meira de Melo, RG 4.964.021-5, Médico II, Lei
500/74 Permanente, Ref. M-II, da Coordenadoria de Serviços de
Saúde, referente ao bloco aquisitivo de 25-9-2012 à 23-9-2017.
Processo nº 001.0146.000678/2017.
Mercia de Carvalho Campos, RG 8.663.584, Médico II,
Efetivo, Ref. M-II, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, refe-
rente ao bloco aquisitivo de 7-8-2008 à 5-8-2013. Processo nº
001.0147.000017/2001.
Afonso Ligorio de Oliveira, RG 11.282.819-X, Médico I,
Efetivo, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, referente
ao bloco aquisitivo de 27-1-2017 à 25-1-2022. Processo nº
001.0146.000232/2013.
COMPLEXO HOSPITALAR DO JUQUERY - FRANCO
DA ROCHA
RECURSOS HUMANOS
PORTARIA DO DIRETOR DO GRUPO TÉCNICO DE RECURSOS
HUMANOS, de 04/12/2023
AUTORIZANDO:
Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com
redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, combinado
com o Despacho Normativo do Governador de 22, publica-
do no Diário Oficial de 23/11/2011, ao(s) servidor(es) abaixo
relacionado(s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar
desta publicação:
CARLOS EDUARDO LACERDA, RG. 13.375.975-1, Auxiliar
de Serviços Gerais, Temporário, Referência 01, Grau C, Jornada
Completa de Trabalho, Escala de Vencimentos Nível Elementar,
com exercício junto ao Serviço de Indústrias e Obras de Conser-
vação (06784), do Complexo Hospitalar do Juquery, a usufruir
de 75 (setenta e cinco) dias de LICENÇA PRÊMIO, referente ao
período aquisitivo de 30/08/2013 a 28/08/2018, para ter iní-
cio a partir de 06/12/2023, conforme consta no Processo SEI
024.00168610/2023-27.
COMPLEXO HOSPITALAR PADRE BENTO -
GUARULHOS
GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
Portaria do Diretor Técnico II, de 04/12/2023
AUTORIZANDO
Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68,
com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em até
30 dias a contar desta publicação:
Maria Fatima Silva Temponi, RG 16.726.124-1, Auxiliar de
Enfermagem, Lei 500/74 Permanente, Ref. 2, Grau J, da EV-NI,
da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias a partir de
05/12/2023, de licença premio referente ao bloco aquisitivo de
13-1-2001 a 11-1-2006, publicada no DOE de 12-12-2012. Pro-
cesso SEI/SP nº 02400163531/2023-20.
CONJUNTO HOSPITALAR DO MANDAQUI
PORTARIA DO DIRETOR TÉCNICO DE SAÚDE III, DE
04/12/2023
EXONERANDO: Nos termos do artigo 58, inciso I, da LC nº
180/78, a pedido e a partir de 01/12/2023, LUANA BEZERRA DOS
SANTOS, RG. 48.009.168-7, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, Efetivo,
Ref. 03, Grau B, Jornada Básica de Trabalho, da EVNI, lotada e
classificada no Conjunto Hospitalar do Mandaqui.
GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA DA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS, DE
04/12/2023
AVERBANDO: SES/227484/2019, PAOLA BUDANO, RG:
18.157.347-7, Médico II, Efetivo, 90 dias de LICENÇA-PRÊMIO,
referente ao período aquisitivo de 26/06/2013 à 24/06/2018,
conforme certidão de tempo de serviço sob o n° 552/2023, para
gozo oportuno mediante requerimento devidamente autorizado
pelo superior imediato. E de acordo com o estabelecido no artigo
213 da Lei 10.261/68 e Lei Complementar nº 1048/08.
- SES/227484/2019, PAOLA BUDANO, RG: 18.157.347-7,
Médico II, Efetivo, 90 dias de LICENÇA-PRÊMIO, referente ao perí-
odo aquisitivo de 25/06/2018 à 23/06/2023, conforme certidão de
tempo de serviço sob o n° 553/2023, para gozo oportuno median-
te requerimento devidamente autorizado pelo superior imediato.
E de acordo com o estabelecido no artigo 213 da Lei 10.261/68 e
Lei Complementar nº 1048/08.
- SEI/024.00159143/2023-44, RUTE LOUREIRO DOS SANTOS
NUNES, RG: 20.909.930-6, Oficial Administrativo, Efetivo, 90
dias de LICENÇA-PRÊMIO, referente ao período aquisitivo de
14/11/2006 à 12/11/2011, conforme certidão de tempo de serviço
sob o n° 557/2023, para gozo oportuno mediante requerimento
devidamente autorizado pelo superior imediato. E de acordo com
o estabelecido no artigo 213 da Lei 10.261/68 e Lei Complementar
nº 1048/08.
APOSTILA DA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS,
04/12/2023
CONCEDENDO: nos termos do artigo 209, da Lei n.º10.261/68,
LICENÇA-PRÊMIO, a ROBERTO LOJELO, RG: 6.131.815-2, MÉDICO
III, Efetivo, relativo ao período aquisitivo de 08/08/2005 à
06/08/2010. SEI/024.00162382/2023-81.
- nos termos do artigo 209, da Lei n.º10.261/68, LICENÇA-
-PRÊMIO, a SONIA MIYUKI YANASE, RG: 56.486.636-2, Médi-
co II, Efetivo, relativo ao período aquisitivo de 30/04/2009 à
28/04/2019. SEI/024.00162064/2023-11.
- nos termos do artigo 209, da Lei n.º10.261/68, LICENÇA-
-PRÊMIO, a ELIANE ALVES, RG: 15.226.910, Oficial Adminis-
trativo, Efetivo, relativo ao período aquisitivo de 08/06/2010 à
06/06/2015. SEI-024.00161471/2023-19.
- nos termos do artigo 209, da Lei n.º10.261/68, LICENÇA-
-PRÊMIO (Ação Judicial), a ELIANE LOPES SOUZA RODRIGUES,
RG: 22.175.072-1, Terapeuta Ocupacional (ATAS), Lei 500/74,
relativo ao período aquisitivo de 06/07/2018 à 04/07/2023. SEI-
024.00099363/2023-10.
- nos termos do artigo 209, da Lei n.º10.261/68, LICENÇA-
-PRÊMIO (DNG), a NACIB DA LUZ CAMARGO JUNIOR, RG:
26.287.267-5, Médico I, Lei 500/74, relativo ao período aquisitivo
de 25/08/2006 à 23/08/2011. SEI/024.00137374/2023-05.
- nos termos do artigo 209, da Lei n.º10.261/68, LICENÇA-
-PRÊMIO (Ação Judicial), a ANA KAROLINA BARRETO BERSELLI
MARINHO, RG: 52.766.868-0, Médico I (PV-04), Lei 500/74,
relativo ao período aquisitivo de 25/04/2009 à 23/04/2014.
SEI/024.00172064/2023-29.
- nos termos do artigo 209, da Lei n.º10.261/68, LICENÇA-
-PRÊMIO (DNG), a REGINA CELIA BARBOSA MORENO, RG:
8.544.493-5, Assistente Social (ATAS), Lei 500/74, relativo ao perí-
odo aquisitivo de 23/11/2017 à 21/11/2022. SES/394454/2019.
- nos termos do artigo 209, da Lei n.º10.261/68, LICENÇA-
-PRÊMIO (DNG), a TERESA CRISTINA APARECIDA DE ASSIS LOES-
CHI, RG: 6.384.044-3, Enfermeiro, Lei 500/74, relativo ao período
aquisitivo de 07/11/2004 à 05/11/2009. SES/1521097/2020.
- nos termos do artigo 209, da Lei n.º10.261/68, LICENÇA-
-PRÊMIO, a PRISCILA CORDEIRO, RG: 26.371.727-6, Médico
I, Lei 500/74, relativo ao período aquisitivo de 17/08/2016 à
15/08/2021. SES/1123179/2020.
- nos termos do artigo 209, da Lei n.º10.261/68, LICENÇA-
-PRÊMIO, a PAOLA BUDANO, RG: 18.157.347-7, Médico II, Efe-
tivo, relativo ao período aquisitivo de 26/06/2013 à 24/06/2018.
SES/227484/2019.
CENTRO DE REABILITAÇÃO - CASA BRANCA
Portaria do Diretor I do Serviço de Administração, de
04/12/2023.
AUTORIZANDO:
nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei 10.261/68, com
redação alterada pela Lei Complementar nº 1.048/08, combinado
com o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado em
23/11/2011, e combinado com a Lei Complementar nº 1.361/2021
o gozo da licença-prêmio, devendo iniciar a fruição no prazo de
30 dias a contar da data da publicação, o funcionário abaixo
relacionado, do Centro de Reabilitação de Casa Branca, da CSS:
SONIA MARIA VALENTIM BARBE – RG. 29.298.464-9, Auxiliar
de Enfermagem, Temporário, da EVNI, 30 dias correspondente ao
período aquisitivo de 16/07/2002 a 15/07/2007, publicada no DOE
de 31/10/2007. Processo 756345/2022.
CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO DR.
ARNALDO PEZZUTI CAVALCANTI - MOGI DAS
CRUZES
GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE
CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO
“DR.ARNALDO PEZZUTI CAVALCANTI”
GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
Portaria do Diretor Técnico II, de 04 de Dezembro de 2023.
Concedendo, nos termos do artigo 135, inciso III da Lei
10.261/68 e de acordo com o inciso I do artigo 2º do Decreto
53.966/09, a Gratificação de Representação, aos interessados,
calculando o coeficiente sobre a Unidade Básica de Valor, institu-
ída pelo artigo 33 da LC 1.080/08, onerando a despesa a verba
própria, a:
Diretor I (3,54)
Ailton Antonio Estevam, RG nº 16.307.523, RS/PV
8.356.968/01, Oficial Operacional, Lei 500/74, Ref. 001, da EVNE,
lotado no Centro Especializado Em Reabilitação “Dr. Arnaldo
Pezzuti Cavalcanti”, em jornada completa de Trabalho para
exercer em substituição a função de Diretor I, Ref. 001, do Núcleo
de Atividades Complementares, da Gerência Administrativa, no
período de 13/11/2023 a 12/12/2023, durante o impedimento
do titular, José Benedito de Almeida, RG nº 11.282.678-7, RS/PV
3.527.852/01/08, por motivo de Férias Regulamentares.
Álvaro dos Santos Bernardo, RG nº 16.845.443, RS/PV
7.308.516/01, Auxiliar de Serviços Gerais, CLT, Ref. 001, da
EVNE, lotado no Centro Especializado Em Reabilitação “Dr.
Arnaldo Pezzuti Cavalcanti”, em jornada completa de Trabalho
para exercer em substituição a função de Diretor I, Ref. 001, do
Núcleo de Suprimentos, da Gerência Administrativa, no período
de 06/11/2023 a 05/12/2023, durante o impedimento do titular,
José Eduardo Santana Martins, RG nº 49.126.849-X, RS/PV
16.418.852/01/01, por motivo de Substituição Eventual.
Diretor Técnico I (3,54)
José Eduardo Santana Martins, RG nº 49.126.849-X, RS/PV
16.418.852/01/01, Diretor I, Designado Ref. 001, da EVNI, lotado
no Centro Especializado Em Reabilitação “Dr. Arnaldo Pezzuti
Cavalcanti”, em jornada completa de Trabalho para exercer em
substituição a função de Diretor Técnico I, Ref. 001, do Núcleo de
Apoio ao Usuário, da Diretoria Técnica, no período de 06/11/2023
a 05/12/2023, durante o impedimento da titular, Mônica Cristina
Eugelmi Moreira, RG nº 24.939.462-5 RS/PV 13.142.732/02/02,
por motivo de Licença Tratamento de Saúde.
Francyelle Martins de Souza RG nº 40.146.165-8, RS/PV
16.289.444/01, Oficial de Saúde, Efetivo, Ref. 001, da EVNI lotada
no Centro Especializado Em Reabilitação “Dr. Arnaldo Pezzuti
Cavalcanti”, em jornada completa de Trabalho para exercer em
substituição a função de Diretor Técnico I, Ref. 001, do Núcleo de
Compras e Gestão de Contratos, da Gerência Administrativa, no
período de 21/11/2023 a 06/12/2023, durante o impedimento da
titular, Natalia de Oliveira Renzi Eroles, RG nº 46.013.856-X RS/PV
15.232.669/01/03, por motivo de Férias Regulamentares.
Diretor Técnico de Saúde I (3,54)
Jonas da Silva, RG nº 33.380.587-2, RS/PV 13.354.899/02,
Enfermeiro, Efetivo, Ref. 001 da EVNU, lotado no Centro Espe-
cializado Em Reabilitação “Dr Arnaldo Pezzuti Cavalcanti”, em
jornada básica de trabalho para exercer em substituição a
função de Diretor Técnico de Saúde I, Ref.001, do Núcleo de
Assistência Ambulatorial da Gerência de Enfermagem, no perí-
odo de 06/11/2023 a 05/12/2023, durante o impedimento da
titular, Ana Maria França de Souza, RG nº 22.036.490-4, RS/PV
12.034.368/02/02, por motivo de Licença Prêmio.
Júlio Yoshinobu Kikuti, RG nº 13.820.424, RS/PV 7.305.187/02,
ATAS-Farmacêutico, Lei 500/74, lotado no Centro Especializado
Em Reabilitação “Dr. Arnaldo Pezzuti Cavalcanti”, em jornada
básica de Trabalho para exercer em substituição a função de
Diretor Técnico de Saúde II, Ref. 001, do Núcleo de Farmácia, da
Gerência de Apoio Técnico e Reabilitação Física e Psicossocial,
no período de 16/11/2023 a 30/11/2023, durante o impedimento
da titular, Shirley Paciullo Ramalho Milanez, RG nº 42.888.587-1,
RS/PV 16.105.229/01/04, por motivo de Férias Regulamentares.
Ione Cabral do Carmo, RG nº 000.727.900, RS/PV
11.337.898/02, Enfermeiro, Lei 500/74, Ref. 001 da EVNU, lotado
no Centro Especializado Em Reabilitação “Dr Arnaldo Pezzuti
Cavalcanti”, em jornada básica de trabalho para exercer em
substituição a função de Diretor Técnico de Saúde I, Ref.001, do
Núcleo de Assistência Comunitária, da Gerência de Enfermagem,
no período de 12/11/023 a 26/11/2023, durante o impedimento
da titular, Iara da Silva Soares Tonalezzi Gatti, RG nº 33.164.530-0,
RS/PV 16.621.591/01/02 , por motivo de Substituição Eventual.
Diretor Técnico de Saúde II (5,0)
Iara da Silva Soares Tonalezzi Gatti, RG nº 33.164.530-0, RS/
PV 16.621.591/01/02, Diretor Técnico de Saúde I, Designada, Ref.
001 da EVNU, lotado no Centro Especializado Em Reabilitação “Dr
Arnaldo Pezzuti Cavalcanti”, em jornada básica de trabalho para
exercer em substituição a função de Diretor Técnico de Saúde II,
Ref.001, da Gerência de Enfermagem, no período de 12/11/023 a
26/11/2023, durante o impedimento da titular, Olga Silva Pereira
dos Santos, RG nº 13.046.975-0, RS/PV 9.193.418/03/04, por
motivo de Licença Tratamento de Saúde.
Portaria do Diretor, de 4-12-2023
AUTORIZANDO,
Nos termos dos artigos 54, 55 e 56 da LC 1080/2008, 30
dias de licença prêmio em pecúnia, ao(s) servidor(es) abaixo
relacionado(s):
Belisaria Salviano Silva Neta, RG 24.365.005-X, Oficial Admi-
nistrativo, Lei 500/74 Permanente, Ref. 1, Grau C, da EV-NI, da
Coordenadoria de Serviços de Saúde, referente ao bloco aquisitivo
de 7-3-2013 à 5-3-2018. Processo nº SES-SPDOC-2020/179174.
Nos termos do artigo 67, § 1º, Item 01 da LC. 1157/2011,
30 dias de licença prêmio em pecúnia, ao(s) servidor(es) abaixo
relacionado(s):
Vanessa Prates Lopes, RG 22.991.161-4, Agente Técnico de
Assistência a Saúde, Efetivo, Ref. 1, Grau C, da EV-NU, da Coor-
denadoria de Serviços de Saúde, referente ao bloco aquisitivo
de 18-7-2018 à 16-7-2023. Processo nº 001.0146.000517/2018.
Sandra Yuriko Bin Dias, RG 12.190.336-9, Agente Técnico de
Assistência a Saúde, Efetivo, Ref. 1, Grau E, da EV-NU, da Coor-
denadoria de Serviços de Saúde, referente ao bloco aquisitivo de
30-12-2016 à 28-12-2021. Processo nº 001.0146.000221/2011.
Gertrudes Maria Santos Silva, RG 21.109.821-8, Auxiliar de
Enfermagem, Lei 500/74 Permanente, Ref. 2, Grau E, da EV-NI, da
Coordenadoria de Serviços de Saúde, referente ao bloco aquisitivo
de 31-12-2011 à 28-12-2018. Processo nº 001.0146.000728/2008.
Danilo Almeida O Panebianco, RG 43.609.807, Agente Téc-
nico de Assistência a Saúde, Efetivo, Ref. 1, Grau B, da EV-NU, da
Coordenadoria de Serviços de Saúde, referente ao bloco aquisitivo
de 18-7-2018 à 16-7-2023. Processo nº 001.0146.000451/2018.
Nos termos da Lei Complementar nos 1.1193, de 02 de
janeiro de 2013, 30 dias de licença prêmio em pecúnia, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
Portaria do Diretor Técnico II, de 4-12-2023
AUTORIZANDO
Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68,
com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em
até 30 dias a contar desta publicação:
Simone Pedro de Oliveira, RG 21.360.210, Oficial Admi-
nistrativo, Lei 500/74 Permanente, Ref. 1, Grau B, da EV-NI, do
Centro de Vigilância Sanitária, da Coordenadoria de Controle de
Doenças, 15 dias de licença prêmio referente ao bloco aquisitivo
de 13-1-2011 a 11-1-2016, publicada no DOE de 6-2-2016. em
cumprimento à decisão judicial.
Apostila do Diretor Técnico II, 04/12/2023.
Declarando: à vista de decisão judicial, Comarca de Pira-
cicaba, 1ª Vara da Fazenda Pública, Tribunal de Justiça do
Estado de São Paulo, referente ao Processo Principal 1017758-
19.2019.8.26.0451, em nome de VALDIR CAMPORI, que o(s)
interessado(s) abaixo faz(em) jus à(ao)"nstituir em prol do autor
o adicional de insalubridade em grau máximo, nos termos da
legislação vigente".:
VALDIR CAMPORI, R.G 18.771.648, do Núcleo de Apoio às
Operações Regionais – Piracicaba, do Centro de Gerenciamento
Regional, do Grupo de Gerenciamento Administrativo, da Coor-
denadoria de Controle de Doenças.
CENTRO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
PROFESSOR ALEXANDRE VRANJAC
Portaria do Diretor Técnico de Saúde III de 04/12/2023.
Expedindo, com base no artigo 8º do Decreto nº 41.915/97,
o seguinte ato decisório:
Ato Decisório nº 011/2023 – KARYN NEMETH, RG.
19.160.319-3, Médico II, do Centro de Vigilância Epidemioló-
gica “Prof. Alexandre Vranjac” e Analista de Saúde (Médico),
Prefeitura de São Paulo, a partir de 31/08/2023. Acúmulo legal.
Publicado para fins de Regularização Funcional.
COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE
SAÚDE
PORTARIA DO COORDENADOR DE SAÚDE DE 04/12/2023
TRANSFERINDO:
Nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei Complementar
180/78, o servidor adiante mencionado, para o Conjunto Hospi-
talar do Mandaqui, desta Coordenadoria de Serviços de Saúde,
continuando a despesa a onerar nesse exercício, as dotações
próprias do orçamento:
Rodrigo Donizete Martineli, RG. 33711488-2, RS/PV:
15235877/01, Auxiliar de Enfermagem, Efetivo, Ref. 01, da EVNI-
I, do Centro de Atenção Integral à Saúde “Professor Cantídio de
Moura Campos”. SEI 024.00146678/2023-55.
Rodrigo Donizete Martineli, RG. 33711488-2, RS/PV:
15235877/02, Técnico de Enfermagem, Efetivo, Ref. 02, da EVNI-
I, do Centro de Atenção Integral à Saúde “Professor Cantídio de
Moura Campos”. SEI 024.00118400/2023-98.
CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRADA EM SAÚDE
MENTAL DR. DAVID CAPISTRANO DA COSTA
FILHO - ÁGUA FUNDA
GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA DO DIRETOR TÉCNICO II , DE 04/12/2023
AUTORIZANDO.
Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei Complementar
nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar n.º
1.048, de 10 de junho de 2008, à GLAUCIA LOPES CARVALHO,
RG N.º 49.291.823-5, Oficial de Saúde, EVNI, Ref. 001, Grau B,
Efetivo, do CAISM da Água Funda, da Coordenadoria de Serviços
de Saúde – CSS, 15 dias de licença prêmio referente ao bloco
aquisitivo de 19/07/2013 à 17/07/2018, para gozo no prazo
30 (trinta) dias a contar da data desta publicação. Processo n.º
0141.215.2018.
CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE -
SANTA RITA
GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL A SAÚDE DE SANTA
RITA - CAIS-SR
Portaria do Diretor, de 4-12-2023
AUTORIZANDO,
Nos termos do artigo 67, § 1º, Item 01 da LC. 1157/2011,
30 dias de licença prêmio em pecúnia, ao(s) servidor(es) abaixo
relacionado(s):
Roberto Carlos Braz Nascimento, RG 24.629.340-8, Auxiliar
de Enfermagem, Efetivo, Ref. 2, Grau B, da EV-NI, da Coorde-
nadoria de Serviços de Saúde, referente ao bloco aquisitivo de
12-10-2018 à 10-10-2023. Processo nº 024.00162567/2023-96.
Apostila do Diretor, 04/12/2023.
Declarando: à vista de decisão judicial , constante do Proces-
so de Cumprimento de Sentença 0001285-36.2023.8.26.0547,
Foro de Santa Rita do Passa Quatro, referente ao Processo
Principal 1001719-42.2022.8.26.0547, em nome de FABIOLA
GIROTTO E OUTRA, que o(s) interessado(s) abaixo faz(em) jus
à(ao) \"condenar a ré a proceder à inclusão das importâncias
pagas pela prestação de serviço sob a rubrica de "plantões" na
base de cálculo do 13º salário, férias e terço constitucional de
férias e a pagar as diferenças vencidas decorrentes do recálculo,
incidindo sobre tal montante o desconto previdenciário (11%)
e a assistência médica (2%) se esta última for descontada da
remuneração regular da parte autora, observada a precrição
quinquenal. \":
ADRIANA DE OLIVEIRA, R.G 19.156.602-0, CENTRO DE
ATENÇÃO INTEGRAL A SAÚDE DE SANTA RITA - CAIS-SR
FABIOLA GIROTTO, R.G 18.562.551-4, CENTRO DE ATEN-
ÇÃO INTEGRAL A SAÚDE DE SANTA RITA - CAIS-SR
Apostila do Diretor, 04/12/2023.
Declarando: Retificando Apostila Publicada no DOE de
23/11/2023 para incluir Cargo em Comissão, à vista de decisão
judicial , constante do Processo Processo Principal 1000667-
74.2023.8.26.0547, em nome de FERNANDA CARMINATI
CAMELO, Declarando: à vista de determinação judicial, cons-
tante do processo acima indicado, o(a) servidor(a) a seguir
identificado(a)faz jus à(ao): " ...determinar que a ré inclua na
base de cálculo da sexta-parteas parcelas remuneratórias discri-
minadas como Gratificação Executiva (cod, 4074) e Gratif. Rep.
Incorp. LC 813/96 (cod. 005014), com os devidos reflexos eno
13° e férias, condenando-a ainda nas diferenças apuradas na
fase de execução, respeitada a precrição quinquenal...".
FERNANDA CARMINATI CAMELO, R.G. 26.150.073-9, CEN-
TRO DE ATENÇÃO INTEGRAL A SAÚDE DE SANTA RITA - CAIS-SR
Apostila do Diretor, 04/12/2023.
Declarando: Retificando Apostila Publicada no DOE de
24/11/2023 para incluir Cargo em Comissão, à vista de decisão
judicial , constante do Processo Processo Principal 1000105-
65.2023.8.26.0547, em nome de DULCINÉA TAVARES BARBON
E OUTROS, Declarando: à vista de determinação judicial, cons-
tante do processo acima indicado, o(a) servidor(a) a seguir
identificado(a)faz jus à(ao): "...exclusão dos valores pagos a
título de Auxílio-Transporte e Auxílio Alimentação na base de
cálculo do imposto de renda retido na fonte (IRRF), bem como,
a restituição dos valores retidos indevidamente, observada a
precrição quinquenal...".
ROSILENE FATIMA DONATO , R.G. 19.157.345-0, CENTRO
DE ATENÇÃO INTEGRAL A SAÚDE DE SANTA RITA - CAIS-SR
Marilene Beserra Souza de Oliveira, RG 21.564.679-4,
Oficial Administrativo, Lei 500/74 Permanente, Ref. 1, Grau A,
da EV-NI, da Coordenadoria Geral de Administração, 30 dias
de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 22-6-2014 a
20-6-2019, publicada no DOE de 23-8-2019. Processo nº 001-
0008-000.666/2012.
Marli Aparecida Correia Torres, RG 18.195.249-X, Diretor
Técnico de Saúde II, Comissão, Grau 8, da EV-C, da Coordenado-
ria de Recursos Humanos, 15 dias de licença premio referente ao
bloco aquisitivo de 22-6-1999 a 19-6-2004, publicada no DOE de
8-3-2012. Processo nº 001-0008-000.107/2012.
Roberto Carlos Sant Ana, RG 15.809.072-, Diretor Técnico
II, Comissão, Ref. 11, do Gabinete do Secretário e Assessorias,
30 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 5-10-
1988 a 31-7-1991 e 12-11-2014 a 14-1-2017, publicada no DOE
de 28-10-2017. Processo nº SES-PRC-2021/10174.
Exonerando:
a pedido e a partir de 20-12-2023, nos termos do art. 58,
inciso I, § 1º, item I, da LC. 180/78, Karina de Oliveira Fatel
Martins, RG 42.120.880-6, do cargo de Agente Técnico de Assis-
tência a Saúde, Efetivo, Ref. 01, da EVNU, da Coordenadoria de
Assistência Farmacêutica.
COORDENADORIA DE CONTROLE DE
DOENÇAS
Portaria do Coordenador de Saúde, 04/12/2023.
Tornando sem efeito a Portaria do Coordenador de Saúde,
de 27/10/2023, publicada em 30/11/2023, na parte em que
declarou confirmado no cargo de Oficial de Saúde o servidor
MARCEL TRIGO MANZO, RG 44.874.751-0, por conter incorre-
ções. SEI 024.00023865/2023-61.
PORTARIA GGA
Extinção de Contrato - nos termos do artigo 37, § 14, da
O Diretor Técnico III, do Grupo de Gerenciamento Admi-
nistrativo, da Coordenadoria de Controle de Doenças, da
Secretaria de Estado da Saúde, no uso de suas competências
legais, EXTINQUE o Contrato de Trabalho, do(a) servidor(a)
abaixo indicado, ocupante de função-atividade, do Subquadro
SQF-II, da Superintendência de Controle de Endemias – SUCEN,
criada pelo Decreto-Lei nº 232, de 17 de abril de 1970, o(a)
qual foi INTEGRADO(A) AO QUADRO ESPECIAL EM EXTINÇÃO,
vinculado à Secretaria da Saúde, conforme artigo 2º, do Decreto
nº 66.664, de 14, publicado em 15/04/2022 e republicado em
07/06/2022, que dispõe sobre a efetivação da extinção da refe-
rida Superintendência:
ANTONIO DONIZETI GRACIANO, RG 20.269.558-X, Oficial
Operacional, Núcleo de Apoio às Operações Regionais – SAO
JOSE RIO PRETO, do Centro de Gerenciamento Regional, do
Grupo de Gerenciamento Administrativo, da Coordenadoria de
Controle de Doenças, a partir de 05/09/2023.
Despacho do Coordeandor, de 04/12/2023
Nos termos do artigo 4º, da Resolução SS – 78/2012,
AUTORIZO o afastamento de FRANCISCA LEILIANE DE OLIVEIRA
MOTA, RG. 2.346.266, Diretor Técnico de Saúde II, Comissão, do
Centro de Vigilância Epidemiológica “Prof. Alexandre Vranjac”,
desta Coordenadoria de Controle de Doenças, para SEM prejuízo
dos vencimentos e das demais vantagens de seu cargo, porém,
SEM ônus para o Estado, participar da “Reunião Nacional de
Capacitação de Manejo Clínico de Arboviroses”, a realizar-se em
Brasília/DF, no período de 04 a 06/12/2023 (incluído o trânsito).
Processo 024.00170928/2023-78
GRUPO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO
Portaria do Diretor Técnico III de 02/12/2023.
DESIGNANDO, no período de 01/12 a 30/12/2023, ANDRÉ
ANTUNES NAZARIO, RG. 41.836.269-5, Desinsetizar, CLT, nos
termos dos artigos 450 e 499 da CLT, para responder interina-
mente e em substituição a função de confiança correspondente
ao cargo de Diretor I, do Núcleo de Apoio às Operações Reginais
- Sorocaba, do Centro de Gerenciamento Regional, do Grupo de
Gerenciamento Administrativo, da Coordenadoria de Controle
de Doenças, durante o impedimento por licença prêmio de Gise-
le Cristiane Marin, RG. 23.161.072-5, ficando-lhe concedida nos
termos do artigo 135, inciso III, da Lei 10.261/68, e de acordo
com artigo 2º, inciso II do Decreto 53.966/2009, gratificação
mensal a título de representação correspondente a 3,54 (três
inteiros e cinquenta e quatro centésimos) calculada sobre o
valor da Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da LC
1.080/2008, onerando a despesa a verba própria do orçamento.
CONCEDENDO, nos termos do artigo 135, inciso III, da Lei
10.261/68 e de acordo com o artigo 2º, inciso II do Decreto
53.966/2009, no período de 01/12 a 30/12/2023, a ZITA COU-
TINHO NASCIMENTO, RG. 18.052.447-1, Diretor I, do Núcleo
de Apoio às Operações Regionais – Presidente Venceslau, do
Centro de Gerenciamento Regional, do Grupo de Gerenciamento
Administrativo, da Coordenadoria de Controle de Doenças, grati-
ficação mensal a título de representação correspondente a 3,54
(três inteiros e cinquenta e quatro centésimos), calculada sobre
o valor da Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC
1.080/2008, durante o impedimento por férias de Edson Clelio
Ribeiro de Moraes, RG. 7.354.142-4, onerando a despesa a verba
própria do orçamento.
CONCEDENDO, nos termos do artigo 135, inciso III, da Lei
10.261/68 e de acordo com o artigo 2º, inciso II do Decreto
53.966/2009, no período de 04/12 a 18/12/2023, a SILAS PAULO
TAVARES, RG. 21.735.875, Diretor I, do Núcleo de Apoio às
Operações Regionais de Marília, do Centro de Gerenciamen-
to Regional, do Grupo de Gerenciamento Administrativo, da
Coordenadoria de Controle de Doenças, gratificação mensal a
título de representação correspondente a 3,54 (três inteiros e
cinquenta e quatro centésimos), calculada sobre o valor da Uni-
dade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008,
durante o impedimento por licença prêmio de Renata Tolin,
RG. 15.815.804-0, onerando a despesa a verba própria do
orçamento.
CONCEDENDO, nos termos do artigo 135, inciso III, da Lei
10.261/68 e de acordo com o artigo 2º, inciso II do Decreto
53.966/2009, no período de 04/12 a 18/12/2023, a DJALMIR
GONÇALVES DOS REIS, RG. 16.863.484, Diretor I, do Núcleo de
Apoio às Operações Regionais – Caraguatatuba, do Centro de
Gerenciamento Regional, do Grupo de Gerenciamento Adminis-
trativo, da Coordenadoria de Controle de Doenças, gratificação
mensal a título de representação correspondente a 3,54 (três
inteiros e cinquenta e quatro centésimos), calculada sobre o
valor da Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC
1.080/2008, durante o impedimento por férias de Elaine da Silva
Oliveira de Caldas, RG. 24.808.785-X, onerando a despesa a
verba própria do orçamento.
PORTARIA GGA
Extinção de Contrato - nos termos do artigo 37, § 14, da
O Diretor Técnico III, do Grupo de Gerenciamento Admi-
nistrativo, da Coordenadoria de Controle de Doenças, da
Secretaria de Estado da Saúde, no uso de suas competências
legais, EXTINQUE o Contrato de Trabalho, do(a) servidor(a)
abaixo indicado, ocupante de função-atividade, do Subquadro
SQF-II, da Superintendência de Controle de Endemias – SUCEN,
criada pelo Decreto-Lei nº 232, de 17 de abril de 1970, o(a)
qual foi INTEGRADO(A) AO QUADRO ESPECIAL EM EXTINÇÃO,
vinculado à Secretaria da Saúde, conforme artigo 2º, do Decreto
nº 66.664, de 14, publicado em 15/04/2022 e republicado em
07/06/2022, que dispõe sobre a efetivação da extinção da refe-
rida Superintendência:
IVAN BORACINI, RG 9.309.843, Oficial Operacional, Núcleo
de Apoio às Operações Regionais – SAO JOSE RIO PRETO, do
Centro de Gerenciamento Regional, do Grupo de Gerenciamento
Administrativo, da Coordenadoria de Controle de Doenças, a
partir de 22/10/2023.
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terça-feira, 5 de dezembro de 2023 às 05:01:45
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