SAÚDE - Coordenadoria de Serviços de SAÚDE
| Data de publicação | 11 Dezembro 2023 |
38 – São Paulo, 133 (131) Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção II segunda-feira, 11 de dezembro de 2023
DONIZETTE BARBOSA NUNES, R.G 17.269.142-4, CENTRO
DE ATENÇÃO INTEGRADA EM SAÚDE MENTALPHILIPPE PINEL-
-CAISM
Retificando apostila do Diretor Técnico II de Recursos
Humanos, de 22/05/2023, publicada em 25/05/2023,
Onde se lê
Declarando: à vista de decisão judicial, 3ª VARA DO JUIZA-
DO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL, referente ao
Processo Principal 1013025-69.2021.8.26.0053, em nome de
Adriano Hermenegildo e outro, que o(s) interessado(s) abaixo
faz(em) jus à(ao) à inclusão da parte fixa (50%) do valor do
Prêmio de Incentivo, instituído pela Lei nº 8.975/94 e alterações
posteriores, na base de cálculo do Adicional por Tempo de Ser-
viço (quinquênios), com o pagamento das diferenças devidas,
observada a prescrição quinquenal.:
Leia-se
Declarando: à vista de decisão judicial, 3ª VARA DO JUIZA-
DO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL, referente ao
Processo Principal 1013025-69.2021.8.26.0053, em nome de
Adriano Hermenegildo e outro, que o(s) interessado(s) abaixo
faz(em) jus à(ao) à inclusão da parte fixa (50%) do valor do
Prêmio de Incentivo, instituído pela Lei nº 8.975/94 e alterações
posteriores, na base de cálculo do Adicional por Tempo de
Serviço (quinquênios) e sexta -parte, com o pagamento das
diferenças devidas, observada a prescrição quinquenal.:
ISABEL FATIMA DE MORAES, R.G 18.928.041-4, CENTRO
DE ATENÇÃO INTEGRADA EM SAÚDE MENTALPHILIPPE PINEL-
-CAISM
CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE -
SANTA RITA
GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
Apostila do Diretor, 08/12/2023.
Declarando: à vista de decisão judicial , Foro de Santa Rita
do Passa Quatro, referente ao Processo Principal 1000036-
33.2023.8.26.0547, em nome de VANDA HELENA DOS SANTOS
FELIPE, que o(s) interessado(s) abaixo faz(em) jus à(ao) "...
determinar a inclusão do Adicional de Desempenho da Saúde na
base de cálculo dos adicionais temporais eventualmente pagos
(quinquênio e sexta-parte), 13° terceiro salário e terço consti-
tucional de férias, apostilando-se, e CONDENAR a ré a pagar à
parte autora as diferenças relativas às parcelas das vantagem
que se venceram no quinquídio que procedeu a propositura da
ação, bem como àquelas que se venceram no curso da ação ,
apurados mediante simples cálculo aritmético.":
VANDA HELENA DOS SANTOS FELIPPE, R.G 21.660.555-6,
CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL A SAÚDE DE SANTA RITA -
CAIS-SR
CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE PROF.
CANTÍDIO DE MOURA CAMPOS -BOTUCATU
COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE
CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE PROFESSOR
CANTÍDIO DE MOURA CAMPOS - BOTUCATU
Apostila do Diretor, 08/12/2023.
Declarando: à vista de decisão judicial , 14ª VARA DE
FAZENDA PÚBLICA DE SÃO PAULO - SP, referente ao Processo
Principal 0013156-13.2011.8.26.0053, em nome de Jeanne
Prado de Souza e outros, que o(s) interessado(s) abaixo faz(em)
jus à(ao) incidência dos adicionais temporais, representados
pelos Quinquênios, de forma que sejam calculados sobre os
integrais vencimentos, salvo as parcelas eventuais, nos termos
do artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 05/10/89,
com o pagamento das diferenças devidas, respeitada a prescri-
ção quinquenal.:
JEANNE PRADO DE SOUZA, R.G 58.288.677-6, CENTRO
ATENÇÃO INTEGRAL SAÚDE PROF CANT. MOURA CAMPOS
EM BOTUCATU
CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE
CLEMENTE FERREIRA - LINS
GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
CENTRO ATENÇÃO INTEGRAL SAÚDE CLEMENTE FERREIRA,
EM LINS
Portaria do Diretor Substituto, de 8-12-2023
CONCEDENDO
180 dias de licença-gestante nos termos do art. 198, §
2º, da Lei 10.261/68, alterado pela LC. 1.054/2008, a partir de
05/12/2023, a Flavia Almeida, RG 29.494.753-X, Auxiliar de
Enfermagem, Lei 500/74 Permanente e Efetivo, Ref. 2, Grau B, da
EV-NI, em ambos os vínculos.
CENTRO ATENÇÃO INTEGRAL SAÚDE CLEMENTE FERREIRA,
EM LINS
GERENCIA DE RECURSOS HUMANOS
Portaria do Diretor Substituto, de 08-12-2023
Tornando sem efeito, Portaria do Diretor Substituto,
23/11/2023, publicada em 24/11/2023 na parte em que se
refere ao deferimento nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei
nº 10.261/68, o gozo de licença prêmio ao interessado a seguir:
Proc. 001.0251.000107/2017 - FLÁVIO MARCEL CARDOSO
MORALEJO - RG 35.180.279-4, Oficial de Saúde, Efetivo, Ref. 1,
Grau C, da EV-NI, 15 dias de licença premio referente ao bloco
aquisitivo de 1-2-2017 a 30-1-2022, por ter sido publicada
indevidamente.
Apostila do Diretor, 08/12/2023.
Declarando:
à vista de decisão judicial, constante do Processo de Cum-
primento de Sentença 0003398-56.2023.8.26.0322, 2ª Vara
Cível da Comarca de Lins/SP, referente ao Processo Principal
1005750-48.2015.8.26.0322, em nome de NANCI ANDREIA
RATTIGHIERI, que a interessada abaixo faz jus à INCLUSÃO do
benefício denominado Prêmio de Incentivo, instituito pela Lei nº
8.975/94 e alterações posteriores, como proventos permanentes
para efeito do cálculo do adicional SEXTA PARTE, bem como
ao pagamento das diferenças que não foram percebidas pela
autora nos últimos cinco anos, contados da data do ajuizamento
da ação.:
NANCI ANDREIA RATTIGHIERI BARAO, R.G 22.874.676-0,
Auxiliar de Enfermagem, Temporário, Ref. 2 da EVNI-I.
à vista de decisão judicial , constante do Processo de
Cumprimento de Sentença 0003594-26.2023.8.26.0322, Vara
do Juizado Especial Cível da Comarca de Lins/SP, referente ao
Processo Principal 1002337-80.2022.8.26.0322, em nome de
CLAUDIA ELOISA RODRIGUES, que a interessada abaixo faz jus
à INCLUSÃO, na base de cálculo da Gratificação por Trabalho
Noturno (GTN) recebida pela parte autora, dos valores referentes
às verbas Prêmio de Incentivo em sua parte fixa de 50% (Cin-
quenta por cento), refletindo no 13º salário, e 1/3 férias, bem
como ao pagamento dos valores devidos apurados em fase de
liquidação, observada a prescrição quinquenal.:
CLAUDIA ELOISA RODRIGUES, R.G 23.788.156-1, Auxiliar
de Enfermagem, Efetivo, Ref. 2 da EVNI-I.
CENTRO ATENÇÃO INTEGRAL SAÚDE CLEMENTE FERREIRA,
EM LINS
GERENCIA DE RECURSOS HUMANOS
Comunicado-Art. 513 do RGS – 08-12-2023
Proc. 001.0251.000673/2009-CARLA CRISTINA FERREIRA
MARTINHO -RG: 29.020.407-0, Enfermeiro, Efetivo, Ref. 1 da
EV-NU, 30 dias de licença premio, a partir de 02/12/2023,
referentes ao período de 16/08/2008 a 14/08/2013. Nada Perde.
Proc. 001.0251.00004762015-CÉLIA EVANGELISTA BUENO
QUEIROZ- RG: 25.446.278-9, Oficial de Saúde, Efetivo, Ref. 1
da EV-NI, 15 dias de licença premio, a partir de 04/12/2023 ,
referentes ao período de 03/11/2015 a 31/10/2020. Nada Perde.
Adriana Amorim Vanti, RG 22.076.455-4, Médico II, Lei
500/74, do Núcleo de Gestão Assistencial 63 – Várzea do Carmo,
do Departamento de Gerenciamento Ambulatorial da Capital, da
Coordenadoria de Serviços de Saúde.
À vista de decisão judicial, 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL
DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL, referente ao Processo Prin-
cipal 1019398-48.2023.8.26.0053, em nome de Rubens Costa
Alencar e outros, que o interessado abaixo faz jus ao recálculo
da sexta-parte, de forma a incidir sobre a Gratificação Executiva
e o Piso Salarial - Reajuste Complementar, 50% do Prêmio de
Incentivo, e os décimos incorporados nos termos do art. 133
CE, exceto as verbas eventuais, nos termos do artigo 129 da
Constituição Estadual, a partir de 05/10/1989, ou a partir de
quando completou o tempo aquisitivo, se posterior a essa data,
com o pagamento das diferenças devidas, respeitada a prescri-
ção quinquenal.:
Daniela Vicentini Leone, RG 23.594.005-7, Cirurgião Den-
tista, Lei 500/74, CS I Dr. Livio Amato - Vila Mariana, do
Departamento de Gerenciamento Ambulatorial da Capital, da
Coordenadoria de Serviços de Saúde.
CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRADA EM SAÚDE
MENTAL DR. DAVID CAPISTRANO DA COSTA
FILHO - ÁGUA FUNDA
GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
Apostila do Diretor, 08/12/2023.
Declarando: à vista de decisão judicial , 3ª VARA DO JUI-
ZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL, referente
ao Processo Principal 1060491-88.2023.8.26.0053, em nome
de Milton Jose da Silva e outros, que o(s) interessado(s) abaixo
faz(em) jus à(ao) não inclusão do Imposto de Renda sobre o
auxílio-alimentação e auxílio-transporte, com o pagamento das
diferenças devidas, observada a prescrição quinquenal.:
ADRIANA PRETE DE ALMEIDA, R.G 28.859.550-6,
C.ATENÇÃO INTEGRADA SAÚDE MENTAL DR.DAVID.C.COSTA
FO-AGUA FUNDA
CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRADA EM SAÚDE
MENTAL PHILIPPE PINEL
GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA DO DIRETOR TÉCNICO II DE RECURSOS HUMA-
NOS DE 07/12/2023
Autorizando: A interessada Adriana Pereira de Souza, R.G.
22.755.076-6, Auxiliar de Enfermagem, Lei 500/74, a conversão
de 30 dias de Licença-Prêmio em pecúnia, referente ao período
aquisitivo de 29/05/2014 a 27/05/2019, averbado no D.O. de
04/02/2023, uma vez que a mesma preenche os requisitos
exigidos ao benefício, mediante o requerimento devidamente
preenchido. Nada Perde. Processo 001.0144.000.106/2012.
Autorizando: O interessado Carlos Roberto Soares da
Silva, R.G. 11.379.758-8, Auxiliar de Serviços Gerais, Efetivo, a
conversão de 30 dias de Licença-Prêmio em pecúnia, referente
ao período aquisitivo de 01/07/2015 a 28/06/2020, averbado no
D.O. de 21/01/2023, uma vez que a mesma preenche os requisi-
tos exigidos ao benefício, mediante o requerimento devidamente
preenchido. Nada Perde. Processo SES-PRC-2022/07187.
PORTARIA DO DIRETOR TÉCNICO II DE RECURSOS HUMA-
NOS DE 07/12/2023
Retificando Portaria do Diretor Técnico II de Recursos
Humanos de 20/10/2023, publicada em DO de 24/10/2023, que
Autorizou Daniela de Souza Teixeira, RG 29.497.041-1, Oficial de
Saúde, Efetivo, à entrar em gozo de Licença Prêmio, de acordo
com os Arts. 209 e 214 da Lei 10.261/68, e conforme Lei 1048
de 11/06/2008, referente ao período aquisitivo de 19/11/2012 a
17/11/2017, que usufruirá 30 dias no período de 15/11/2023 à
14/12/2023, Proc. 001.0144.000507/2017.
Leia-se: 15 dias no período de 16/11/2023 à 30/11/2023 e
não como constou.
PORTARIA DO DIRETOR TÉCNICO II DE RECURSOS HUMA-
NOS DE 05/12/2023
Concedendo: Adicional por tempo de serviço, a que se
refere o artigo 129 da CE/89 a Diógenes Rodrigues Cardoso,
R.G. 26.404.236-0, Enfermeiro, Lei 500/74 partir de 28/05/2020,
o 2º quinquênio.
PORTARIA DO DIRETOR TÉCNICO II DE RECURSOS HUMA-
NOS, DE 06/12/2023
Autorizando: A interessada Sueli Vieira de Lima,
R.G.25.886.034-0, Oficial Administrativo, Efetivo, a conversão
de 30 dias de Licença-Prêmio em pecúnia, referente ao período
aquisitivo de 29/09/2015 a 26/09/2010, no D.O. de 01/06/2022,
uma vez que o mesmo preenche os requisitos exigidos ao bene-
fício, mediante o requerimento devidamente preenchido. Nada
Perde. Processo 024.00043663/2023-36.
PORTARIA DO DIRETOR TÉCNICO II DE RECURSOS HUMA-
NOS DE 06/12/2023
CONCEDENDO: Adicional por Tempo de Serviço a que
se refere o artigo 129 da CE/89, a Janaina Renault, RG.
34.908.143-8, Auxiliar de Saúde, Efetivo, a partir de 16/11/2022,
2º quinquênio.
CONCEDENDO: Janaina Renault, RG. 34.908.143-8, Auxiliar
de Saúde, Efetivo, 90 dias de Licença Prêmio, de acordo com
os Arts. 209 e 214 da Lei 10.261/68 e conforme Lei 1048 de
11/06/2008, referente ao período aquisitivo de 11/11/2017 a
09/11/2022. Proc. 001.0144.000514/2017.
APOSTILA DO DIRETOR TÉCNICO II DE RECURSOS HUMA-
NOS DE 06/12/2023
Declarando: à vista de decisão judicial, 3ª VARA DO JUIZA-
DO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL, referente ao
Processo Principal 1025585-14.2019.8.26.0053, em nome de
Almerinda Generosa Rodrigues de Souza Ramos e outros, que
o(s) interessado(s) abaixo faz(em) jus à(ao) inclusão da parte
fixa (50%) do valor do Prêmio de Incentivo, instituído pela Lei nº
8.975/94 e alterações posteriores, na base de cálculo dos adicio-
nais por tempo de serviço (quinquênios), com o pagamento das
diferenças devidas, observada a prescrição quinquenal.:
APARECIDA CRISTINA DO NASCIMENTO LEITE, R.G
20.112.075-6, CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRADA EM SAÚDE
MENTALPHILIPPE PINEL-CAISM
Declarando: à vista de decisão judicial, 3ª VARA DO JUI-
ZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL, referente
ao Processo Principal 1009272-36.2023.8.26.0053, em nome
de Selma Maria Rocha Borelli e outros, que o(s) interessado(s)
abaixo faz(em) jus à(ao) inclusão da parte fixa (50%) do valor
do Prêmio de Incentivo, instituído pela Lei nº 8.975/94 e altera-
ções posteriores, na base de cálculo do Adicional por Tempo de
Serviço (quinquênios), com o pagamento das diferenças devidas,
observada a prescrição quinquenal.:
MARCELO ALVES DOS SANTOS, R.G 23.385.893-3, CENTRO
DE ATENÇÃO INTEGRADA EM SAÚDE MENTALPHILIPPE PINEL-
-CAISM
APOSTILA DO DIRETOR TÉCNICO II DE RECURSOS HUMA-
NOS DE 07/12/2023
Declarando: à vista de decisão judicial, 2ª VARA DO JUI-
ZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA, referente ao Processo
Principal 1031951-30.2023.8.26.0053, em nome de Anderson
Santos Silva e outros, que o(s) interessado(s) abaixo faz(em) jus
à(ao) à inclusão do ADICIONAL DE DESEMPENHO DE SAÚDE,
na base de cálculo do décimo terceiro salário, férias, do terço
constitucional de férias, do adicional por tempo de serviço
(quinquênios) e da sexta-parte, com o pagamento das diferenças
devidas, observada a prescrição quinquenal:
terceiro salário, das férias e terço constitucional de férias e dos
adicionais temporais representado pelos quinquênios, com o
pagamento das diferenças devidas, observada a prescrição
quinquenal.:
PATRICIA AZZI, R.G 29186757-1, CENTRO DE LABORATÓ-
RIO REGIONAL DE SANTO ANDRÉ
Apostila do Diretor, 08/12/2023.
Declarando: à vista de decisão judicial , Tribunal de Justiça
do Estado de São Paulo- Comarca de Presidente Prudente,
referente ao Processo Principal 1024006-97.2022.8.26.0482, em
nome de Maria Celia Missias Farias Silva, que o(s) interessado(s)
abaixo faz(em) jus à(ao) faz(em) jus à(ao) faz(em) jus à(ao)
recálculo dos quinquênios de forma a incidir sobre a Gratificação
Executiva, Piso salarial- Reajuste Complementar nos termos do
artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 05/10/1989, ou
a partir de quando completou o tempo aquisitivo, se posterior a
essa data, com o pagamento das diferenças devidas, respeitadas
a prescrição quinquenal.::
MARIA CELIA MISSIAS FARIAS SILVA, R.G 16255849-1,
CENTRO DE LABORATÓRIO REGIONAL DE PRESIDENTE PRU-
DENTE
CENTRO DE REFERÊNCIA E TREINAMENTO - DST/
AIDS
CENTRO DE REFERÊNCIA E TREINAMENTO - DST/AIDS
Portaria do Diretor, de 8-12-2023
AUTORIZANDO
Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68,
com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em
até 30 dias a contar desta publicação:
Rosangela Cristina Caetano dos Santos, RG 22.673.494-8,
Oficial Administrativo, Efetivo, Ref. 1, Grau D, da EV-NI, do Cen-
tro de Referência E Treinamento - Dst/Aids, da Coordenadoria
de Controle de Doenças, 15 dias de licença premio referente ao
bloco aquisitivo de 21-12-2007 a 19-12-2012, publicada no DOE
de 4-4-2013. Processo nº 001/0011/000.647/2012.
CENTRO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
PROFESSOR ALEXANDRE VRANJAC
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
Apostila do Diretor, 08/12/2023.
Declarando: à vista de decisão judicial, constante do Proces-
so de Cumprimento de Sentença 0005958-21.2023.8.26.0079,
COMARCA DE BOTUCATU - FORO DE BOTUCATU, referente ao
Processo Principal 1008797-02.2023.8.26.0079, em nome de
JULIANA MARTINS DA COSTA, que o(s) interessado(s) abaixo
faz(em) jus à(ao) direito da parte a autora à inclusão de 50%
do Prêmio Incentivo na base de cálculo dos quinquênios e
sexta parte.:
JULIANA MARTINS DA COSTA, R.G 25.223.467-4, AGENTE
TECNICO DE SAÚDE, CLT, GRUPO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓ-
GICA - GVE XVI - BOTUCATU
COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE
SAÚDE
PORTARIA DO COORDENADOR DE SAÚDE, De 5-12-2023.
DECLARANDO CONFIRMADO:
nos termos do § 4º, artigo 7º da Lei Complementar nº 1.193,
de 2 de janeiro de 2013, no cargo de MÉDICO I, Referência
M-I, jornada reduzida de trabalho - 12 horas semanais, a que
se refere o artigo 9º, III, da referida Lei Complementar, para o
qual foi nomeado, em caráter efetivo, na seguinte conformidade:
DEPARTAMENTO DE GERENCIAMENTO AMBULATORIAL
DA CAPITAL
Decreto de 14/03/2020
ANDRÉ LUIZ MENDES MARTINS, RG 5.561.433 MG
De 6-12-2023.
nos termos do § 4º, do artigo 10, da Lei Complementar nº
1.157, de 2 de dezembro de 2011, no cargo abaixo relaciona-
do, para o qual foI nomeada, em caráter efetivo, na seguinte
conformidade:
- Escala de Vencimentos Nível Intermediário, o que se refere
o artigo 13, inciso I, alínea “b”, da referida Lei Complementar:
TÉCNICO DE ENFERMAGEM, Referência 03
UGA I HOSPITAL HELIÓPOLIS
Decreto de 20/03/2020
CREMILDA DE FIGUEIREDO PACHECO, RG. 33.385.798-7
Estas Portarias surtirão efeito a partir do dia subsequente ao
de conclusão do período de estágio probatório.
Edilene Aparecida Duarte da Silva, RG 19.729.571-X, Auxi-
liar de Laboratório, Efetivo, Ref. 1, Grau J, da EV-NE, do Centro
de Laboratório Regional de Ribeirão Preto, do Centros de Labo-
ratórios Regionais, do(a) Instituto Adolfo Lutz, da Coordenadoria
de Controle de Doenças, 90 dias de Licença Prêmio, referente
ao período aquisitivo de 9-11-2018 à 7-11-2023. Certidão
nº351/2023 - Processo nº SPDOC 1919655/2018.
Katia Cristina Silva Rodrigues, RG 16.987.243-9, Assistente
Técnico de Pesquisa Científica e Tecnológica, Efetivo, Nível VI,
do Núcleo de Ensaios Biológicos E de Segurança, do Centro
de Med., Cosméticos E Saneantes, do(a) Instituto Adolfo Lutz,
da Coordenadoria de Controle de Doenças, 90 dias de Licença
Prêmio, referente ao período aquisitivo de 13-11-2018 à 11-11-
2023. Certidão nº 344/2023 - Processo nº SPDOC 581480/2019.
Luci Ochi Ferreira, RG 18.345.327-X, Agente Técnico de
Assistência a Saúde, Efetivo, Ref. 1, Grau J, da EV-NU, do Centro
de Laboratório Regional de Marília, do Centros de Laboratórios
Regionais, do(a) Instituto Adolfo Lutz, da Coordenadoria de
Controle de Doenças, 90 dias de Licença Prêmio, referente ao
período aquisitivo de 1-12-2018 à 29-11-2023. Certidão nº
347/2023 - Processo nº SPDOC 47296/2019.
Lucimar Ribeiro da Silva, RG 184099584, Técnico de Labo-
ratório, Lei 500/74 Permanente, Ref. 1, Grau F, da EV-NI, do
Núcleo de Meios de Cultura, do Centro de Procedimentos
Interdisciplinares, do(a) Instituto Adolfo Lutz, da Coordenadoria
de Controle de Doenças, 90 dias de Licença Prêmio, referente
ao período aquisitivo de 10-11-2018 à 8-11-2023. Certidão nº
346/2023 - Processo nº SPDOC 2123035/2018, combinado com
o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado no DOE
de 23-11-2011.
Roberta Helena Cunha Ramos , RG 19.755.170-1, Auxiliar
de Serviços Gerais, Lei 500/74 Permanente, Ref. 1, Grau D, da
EV-NE, do Instituto Adolfo Lutz, da Coordenadoria de Controle
de Doenças, 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período
aquisitivo de 8-11-2018 à 6-11-2023. Certidão nº 348/2023
- Processo nº SPDOC 1080859/2019, combinado com o Des-
pacho Normativo do Governador de 22, publicado no DOE de
23-11-2011.
Denise Fusco Marques, RG 14.175.251-8, Assistente Técnico
de Pesquisa Científica e Tecnológica, Efetivo, Nível VI, do Centro
de Laboratório Regional de São José do Rio Preto, do Centros
de Laboratórios Regionais, do(a) Instituto Adolfo Lutz, da Coor-
denadoria de Controle de Doenças, 90 dias de Licença Prêmio,
referente ao período aquisitivo de 26-11-2018 à 24-11-2023.
Certidão nº 350/2023 - Processo nº SPDOC 2074253/2018.
Maria Luiza Corazza, RG 15.453.973-9, Auxiliar de Labora-
tório, Efetivo, Ref. 1, Grau J, da EV-NE, do Centro de Laboratório
Regional de Presidente Prudente, do Centros de Laboratórios
Regionais, do(a) Instituto Adolfo Lutz, da Coordenadoria de
Controle de Doenças, 90 dias de Licença Prêmio, referente ao
período aquisitivo de 20-11-2018 à 18-11-2023. Certidão nº
349/2023 - Processo nº SPDOC 508702/2019.
Apostila do Diretor, 08/12/2023.
Declarando: à vista de decisão judicial , 2ª VARA DO JUI-
ZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA, referente ao Processo
Principal 1001323-58.2023.8.26.0053, em nome de Aparecida
Andrade Pereira e outros, que o(s) interessado(s) abaixo faz(em)
jus à(ao) à inclusão da parte fixa (50%) do valor do Prêmio de
Incentivo, instituído pela Lei nº 8.975/94 e alterações poste-
riores, na base de cálculo do décimo terceiro salário, do terço
constitucional de férias, dos adicionais por tempo de serviço
(quinquênios) e da sexta-parte, com o pagamento das diferenças
devidas, observada a prescrição quinquenal.:
APARECIDA ANDRADE PEREIRA, R.G 24.608.346-3,
NÚCLEO DE TUBERCULOSE E MICOBACTERIOSES
Retificando a apostila, 24/05/2019 publicada em
25/05/2019, Onde se lê:Declarando, à vista de decisão judi-
cial, constante do Processo de Cumprimento de Sentença
0003330-31.2019.8.26.0554,1ª Vara de Fazenda Pública - Foro
de Santo André, referente ao Processo Principal 1021386-
32.2018.8.26.0554 de PATRÍCIA AZZI, que o(s) interessado(s)
abaixo faz(em) jus à inclusão da parte fixa (50%) do valor do
Prêmio de Incentivo, instituído pela Lei 8.975/94 e alterações
posteriores, na base de cálculo do décimo terceiro salário,
férias e do terço constitucional de férias, com o pagamento
das diferenças devidas, observada a prescrição quinquenal.:(o
ajuizamento ocorreu em 06-09-2018).
PATRICIA AZZI, RG 29186757-1, Instituto "Adolfo Lutz"
Leia-se :Declarando: à vista de decisão judicial , cons-
tante do Processo de Cumprimento de Sentença 0003330-
31.2019.8.26.0554, 1ª Vara de Fazenda Pública - Foro de
Santo André, referente ao Processo Principal 1021386-
32.2018.8.26.0554, em nome de PATRÍCIA AZZI, que o(s)
interessado(s) abaixo faz(em) jus à(ao) à inclusão da parte fixa
(50%) do valor do Prêmio de Incentivo, instituído pela Lei nº
8.975/94 e alterações posteriores, na base de cálculo do décimo
ALTERAÇÃO DE SERVIDORES INDICADOS PARA SUBSTITUIÇÃO EVENTUAL
INDICANDO, nos termos dos artigos 78 e 79 do Decreto 42.850 de 30 de dezembro de 1963, os servidores abaixo relacionados
para substituir, nos casos de impedimentos legais e temporários, os titulares de cargo e/ou designados para funções de comando,
nos termos da legislação vigente.
Unidade: COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE - Biênio 2022/2023.
Estrutura
Organizacional
Cargo/Função
de
Comando
Titular / Designado
Substituto 1
Substituto 2
CENTRO DE
RECURSOS
HUMANOS
DIRETOR
TÉCNICO II
RG
Nome
RG
Nome
RG
Nome
8.235.420-8
ROSANGELA
MATIAS DE
ARRUDA
DE
21.598.177-7
DE
Martha Massae
Ueda Gushi
PARA
21.598.177-7
PARA
MARTHA MASSAE
UEDA GUSHI
PARA
42.662.105-0
PARA
CASSIA FERREIRA
CARVALHO DE
NORONHA
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
Portaria do Diretor, de 8-12-2023
AUTORIZANDO
Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com
redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, às abaixo
relacionadas, devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar
desta publicação:
Maria Angela de Souza, RG 5.466.011-7, Médico II, Efetivo,
Ref. M-II, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 60 dias de
licença premio referente ao bloco aquisitivo de 14-2-2007
a 12-2-2012, publicada no DOE de 13-9-2023. Processo nº
001.0139-000727/2002.
Maria das Gracas de Almeida de Oliveira, RG 19.234.374-9,
Agente Técnico de Assistência a Saúde, Efetivo, Ref. 1, Grau
G, da EV-NU, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 30 dias
de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 4-10-2018
a 2-10-2023, publicada no DOE de 22-11-2023. Processo nº
001.0008.000172/2004.
Patricia Goncalves de Almeida, RG 18.113.593-0, PV.04,
Médico II, Lei 500/74 Permanente, Ref. M-II, da Coordenadoria
de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio referente ao
bloco aquisitivo de 25-9-2013 a 23-9-2018, publicada no DOE
de 10-11-2018. Processo nº 001.0135.000258/2012.
DEPARTAMENTO DE GERENCIAMENTO
AMBULATORIAL DA CAPITAL
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
Apostila do Diretor I, 08/12/2023.
Declarando:
À vista de decisão judicial, constante do Processo de Cum-
primento de Sentença 1002069-73.2016.5.02.0057, 57ª Vara do
Trabalho de São Paulo, referente ao Processo Principal 1011017-
32.2015.8.26.0053, em nome de Maria Aparecida Liberato dos
Santos, RG 11.593.581-2, Oficial Administrativo, CLT, do Núcleo
de Gestão Assistencial 55 – Centro, do Departamento de Geren-
ciamento Ambulatorial da Capital, da Coordenadoria de Serviços
de Saúde (Rescisão de Contrato de Trabalho a pedido e a partir
de 31/07/2019 – DOE 07/08/2019) que o interessado faz jus à
inclusão do valor do Prêmio de Incentivo, instituído pela Lei nº
8.975/94 e alterações posteriores, na base de cálculo, do décimo
terceiro salário, do terço constitucional de férias, com o pagamen-
to das diferenças devidas, observada a prescrição quinquenal.
À vista de decisão judicial, 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL
DA FAZENDA PÚBLICA - FORO CENTRAL, referente ao Processo
Principal 1074492-15.2022.8.26.0053, em nome de Maria Carolina
Sarno e outros, que o interessado abaixo faz jus ao recálculo da
sexta-parte, de forma a incidir sobre a parte fixa (50%) do Prêmio
de Incentivo e a Gratificação Executiva, nos termos do artigo 129 da
Constituição Estadual, a partir de 05/10/1989, ou a partir de quando
completou o tempo aquisitivo, se posterior a essa data, com o paga-
mento das diferenças devidas, respeitada a prescrição quinquenal:
Gilberto Teixeira Barbosa, RG 10.157.703-71, Cirurgião
Dentista, Lei 500/74, do CS I Dr. Livio Amato - Vila Mariana, do
Departamento de Gerenciamento Ambulatorial da Capital, da
Coordenadoria de Serviços de Saúde.
à vista de decisão judicial, 2ª Vara do Juizado Especial da
Fazenda Pública - São Paulo, referente ao Processo Principal
1042150-48.2022.8.26.0053, em nome de Nilza Aparecida Galfi
Baptista e outros, que o interessado abaixo faz jus ao recálculo
da Sexta-parte, de forma a incidir sobre a parte fixa (50%)
prêmio de incentivo, o adicional de desempenho à saúde, a
Gratificação Executiva, o Piso Salarial-Reajuste complementar
e a GDAP atendimento ao público-incorporados, nos termos do
artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 05/10/1989, ou
a partir de quando completou o tempo aquisitivo, se posterior a
essa data, com o pagamento das diferenças devidas, respeitada
a prescrição quinquenal:
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
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segunda-feira, 11 de dezembro de 2023 às 05:07:32
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