SAÚDE - Coordenadoria de Serviços de SAÚDE
| Data de publicação | 15 Dezembro 2023 |
46 – São Paulo, 133 (135) Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção II sexta-feira, 15 de dezembro de 2023
Patricia Correia Rodrigues Novoa, RG 12.462.901, Agente
Técnico de Assistência a Saúde, Efetivo, Ref. 1, Grau J, da EV-NU,
da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença
premio referente ao bloco aquisitivo de 11-10-1990 a 9-10-
1995, publicada no DOE de 22-3-2001. Processo nº 001.0707-
000.111/2001.
Rosangela Matias de Arruda, RG 9.235.420-8, Diretor Técni-
co II, Comissão, Ref. 11, da Coordenadoria de Serviços de Saúde,
15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 13-9-
2003 a 11-9-2008, publicada no DOE de 11-8-2011. Processo nº
001.0100-000219/2011.
Vanessa Tiscar Oliveira Ferreira, RG 28.305.133-4, Oficial
Administrativo, Lei 500/74 Permanente, Ref. 3, Grau E, da
EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de
licença premio referente ao bloco aquisitivo de 19-9-2005
a 17-9-2010, publicada no DOE de 2-6-2012. Processo nº
001/0010/000547/2007.
CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRADA EM SAÚDE
MENTAL DR. DAVID CAPISTRANO DA COSTA
FILHO - ÁGUA FUNDA
GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
Portaria do Diretor Técnico II, de 14/12/2023
AUTORIZANDO:
SES-PRC-2020/01670 Nos termos dos artigos 213 e 214 da
Lei Complementar nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei
Complementar n.º 1.048, de 10 de junho de 2008, à ALEXAN-
DRE DE CASTRO SIMPLICIO DA SILVA, RG N.º 29.841.166-0,
Enfermeiro, EVNU, Ref. 001, Grau C, Efetivo, do CAISM da Água
Funda, da Coordenadoria de Serviços de Saúde– CSS, 15 dias
de licença prêmio referente ao bloco aquisitivo de 03/11/2014
à 01/11/2019, para gozo no prazo 30 (trinta) dias a contar da
data desta publicação.
Processo n.º 0141.052/2012.Nos termos dos artigos 213 e
214 da Lei Complementar nº 10.261/68, com redação alterada
pela Lei Complementar n.º 1.048, de 10 de junho de 2008, à
CARLOS AUGUSTO DA SILVA, RG N.º 19.717.232-5, Oficial Admi-
nistrativo, EVNI, Ref. 001, Grau C, Temporário, de acordo com o
Despacho Normativo do Governador de 22, publicado no doe
de 23/11/2011, do CAISM da Água Funda, da Coordenadoria
de Serviços de Saúde– CSS, 15 dias de licença prêmio referente
ao bloco aquisitivo de 13/10/2013 à 11/10/2018, para gozo no
prazo 30 (trinta) dias a contar da data desta publicação.
Processo nº 001.0141.000299/2014 Nos termos dos artigos
213 e 214 da Lei Complementar nº 10.261/68, com redação
alterada pela Lei Complementar n.º 1.048, de 10 de junho de
2008, à EDWIGES ISABEL FRERI MATSUDA, RG. N.º 10.923.839-
4, Médico II, EVNU, Ref. 002, Temporário, de acordo com o
Despacho Normativo do Governador de 22, publicado no DOE
de 23/11/2011, do CAISM da Água Funda, da Coordenadoria
de Serviços de Saúde– CSS, 15 dias de licença prêmio referente
ao bloco aquisitivo de 11/12/2014 à 09/12/2019, para gozo no
prazo 30 (trinta) dias a contar da data desta publicação.
Processo Nº 0141.080/2003. Nos termos dos artigos 213 e
214 da Lei Complementar nº 10.261/68, com redação alterada
pela Lei Complementar n.º 1.048, de 10 de junho de 2008, à
MARIA AUXILIENE PEREIRA FREITAS, RG N.º 19.780.176-6,
Enfermeiro, EVNU, Ref. 001, Grau C, Efetivo, do CAISM da Água
Funda, da Coordenadoria de Serviços de Saúde – CSS, 30 dias
de licença prêmio referente ao bloco aquisitivo de 20/01/2018
à 18/01/2023, para gozo no prazo 30 (trinta) dias a contar da
data desta publicação.
Processo n.º 0141.205/2001.Nos termos dos artigos 213 e
214 da Lei Complementar nº 10.261/68, com redação alterada
pela Lei Complementar n.º 1.048, de 10 de junho de 2008,
à REGINA CELI DA SILVA, RG N.º 20.735.413-3, Auxiliar de
Enfermagem, EVNI, Ref. 002, Grau J, Efetivo, do CAISM da Água
Funda, da Coordenadoria de Serviços de Saúde– CSS, 15 dias
de licença prêmio referente ao bloco aquisitivo de 13/01/2012
à 11/01/2017, para gozo no prazo 30 (trinta) dias a contar da
data desta publicação.
CENTRO DE REABILITAÇÃO - CASA BRANCA
Portaria do Diretor I do Serviço de Administração, de
14/12/2023.
AUTORIZANDO:
nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei 10.261/68,
com redação alterada pela Lei Complementar nº 1.048/08, e
combinado com a Lei Complementar nº 1.361/2021 o gozo da
licença-prêmio, devendo iniciar a fruição no prazo de 30 dias a
contar da data da publicação, o funcionário abaixo relacionado,
do Centro de Reabilitação de Casa Branca, da CSS:
SIRLENE DA PENHA COSTA NETO – RG. 17.294.089-8, Auxi-
liar de Enfermagem, Efetivo, da EVNI, 15 dias correspondente ao
período aquisitivo de 18/11/2003 a 17/11/2008, publicada no
DOE de 31/12/2008. Processo 2113945/2018.
Portaria do Diretor I do Serviço de Administração, de
14/12/2023.
Averbando, com fundamento nos artigos 209, 210 e 212 da
Lei 10261/68, de acordo com o Parecer PA nº 36/2022, da Lei
Complementar nº 1.361/2021, Licença-Prêmio dos funcionários
abaixo relacionados:
Proc. 2113560/2018 – ANGÉLICA MARTINATTI PAIUCA
BUENO – RG. 47.436.826-9 – Auxiliar de Saúde – Efetivo,
90 dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de
12/11/2018 a 10/11/2023, para gozo oportuno, nos termos do
artigo 209 da Lei 10.261/68, alterados pela LC 1.048/2008 e
LC 1.157/2011.
Proc. 95095/2019 – BEATRIZ DE CÁSSIA ELIAS MENDES
– RG. 25.509.928-9 – Oficial de Saúde – Efetivo, 90 dias de
licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 02/12/2018 a
30/11/2023, para gozo oportuno, nos termos do artigo 209 da
Lei 10.261/68, alterados pela LC 1.048/2008 e LC 1.157/2011.
Proc. 2113780/2018 – JAIME BOSSI JUNIOR – RG.
33.470.332-3 – Auxiliar de Saúde – Efetivo, 90 dias de licença-
-prêmio, referente ao período aquisitivo de 17/11/2018 a
15/11/2023, para gozo oportuno, nos termos do artigo 209 da
Lei 10.261/68, alterados pela LC 1.048/2008 e LC 1.157/2011.
Proc. 2113832/2018 – JOSÉ MATHEUS COELHO – RG.
43.477.845-X – Auxiliar de Saúde – Efetivo, 90 dias de licença-
-prêmio, referente ao período aquisitivo de 13/11/2018 a
11/11/2023, para gozo oportuno, nos termos do artigo 209 da
Lei 10.261/68, alterados pela LC 1.048/2008 e LC 1.157/2011.
Proc. 2113897/2018 – JOSÉ MAURILO RODRIGUES – RG.
18.073.168-3 – Auxiliar de Enfermagem – Efetivo, 90 dias de
licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 30/11/2018 a
28/11/2023, para gozo oportuno, nos termos do artigo 209 da
Lei 10.261/68, alterados pela LC 1.048/2008 e LC 1.157/2011.
Proc. 2113801/2018 – MARIA ZÉLIA DA SILVA – RG.
24.300.278-6 – Auxiliar de Enfermagem – Efetivo, 90 dias de
licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 30/11/2018 a
28/11/2023, para gozo oportuno, nos termos do artigo 209 da
Lei 10.261/68, alterados pela LC 1.048/2008 e LC 1.157/2011.
Proc. 2113945/2018 – SIRLENE DA PENHA COSTA NETO –
RG. 17.294.089-8 – Auxiliar de Enfermagem – Efetivo, 90 dias
de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 16/11/2018
a 14/11/2023, para gozo oportuno, nos termos do artigo 209 da
Lei 10.261/68, alterados pela LC 1.048/2008 e LC 1.157/2011.
Proc. 2113892/2018 – TIAGO DE ANDRADE SARTORI –
RG. 29.623.398-5 – Auxiliar de Saúde – Efetivo, 90 dias de
licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 12/11/2018 a
10/11/2023, para gozo oportuno, nos termos do artigo 209 da
Lei 10.261/68, alterados pela LC 1.048/2008 e LC 1.157/2011.
Apostila do Diretor, 14/12/2023.
Declarando: à vista de decisão judicial , 4ª VARA DO
JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL DE
SÃO PAULO - SP, referente ao Processo Principal 1058256-
90.2019.8.26.0053, em nome de Arleide Batista de Souza e
outros, que o(s) interessado(s) abaixo faz(em) jus à(ao) ao Recál-
culo da SEXTA-PARTE, de forma a incidir sobre os vencimentos
integrais, incluindo os décimos do art. 133 CE, a Gratificação
Executiva e o Piso Salarial Reajuste Complementar, salvo as
verbas eventuais, nos termos do artigo 129 da Constituição Esta-
dual, a partir de 05/10/1989, ou a partir de quando completou o
tempo aquisitivo, se posterior a essa data, com o pagamento das
diferenças devidas, respeitada a prescrição quinquenal.:
ALESSANDRA DOMENICA DO LIVRAMENTO, R.G
26.351.715-9, NÚCLEO DE CADASTRO E FREQUÊNCIA
ANA LUCIA RODRIGUES DE OLIVEIRA, R.G 26.252.913-0,
NÚCLEO DE DOENÇAS DE TRANSMISSÃO VETORIAL
CENTRO DE REFERÊNCIA E TREINAMENTO - DST/
AIDS
COORDENADORIA DE CONTROLE DE DOENÇAS
CENTRO DE REFERÊNCIA E TREINAMENTO - DST/AIDS
Portaria do Diretor Técnico de Saúde III, 14-12-2023.
EXONERANDO, nos termos do Artigo 58, Inciso I, Parágrafo
1º, Item 1, da LC 180/1978, a pedido e a partir de 14-12-2023,
Renata Rodrigues Scalet, RG 25.884.999-X, Executivo Publico,
Efetivo, Ref. 1, Grau C, da EV-NU, do Centro de Referência E Trei-
namento - Dst/Aids, da Coordenadoria de Controle de Doenças.
CENTRO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
PROFESSOR ALEXANDRE VRANJAC
Comunicado:
Relação dos Cargos e Funções Atividades de Direção - Che-
fia e Encarregatura - Organizada de acordo com o artigo 80 do
RGS com a indicação devidamente aprovada de seus substitutos:
Nº de Ordem - Unidade Administrativa- Cargo ou Função
Atividade- Nome do Titular do cargo ou função atividade- Refe-
rência- Escala de Vencimentos – Tabela – Quadro - Substituto:
Nome do Cargo ou Função Atividade – Referência - Escala de
Vencimentos – Tabela – Quadro - Fundamento Legal da Orga-
nização do Órgão ou da Criação do Cargo ou Função Atividade.
INCLUINDO:
CENTRO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA “PROF. ALE-
XANDRE VRANJAC”
01 - Diretor Técnico de Saúde III - REF. 10 - EVC - SQC-I
- Tatiana Lang D’Agostini, RG. 38.346.435-3 - Designada para
responder pela função de serviço público - 1º Nathalia Cristina
Soares Franceschi Landi de Moraes, RG. 33.307.074-4 - Assessor
Técnico em Saúde Pública III - REF. 09 - EVNC - SQC-I - 2º Iane
Campos de Morais, RG.28.286.267-5 - Diretor Tecnico de Saúde
II - REF. 08 - EVC - SQC-I. DECRETO Nº 54.739/2009.
EXCLUINDO:
1º Thiago Sanches Brummatti, RG. 40.681.016-3.
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
CENTRO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA PROF. ALEXAN-
DRE VRANJAC
Portaria do Diretor, 14-12-2023
CONCEDENDO:
Nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual de
05/10/89, Adicional por Tempo de Serviço ao(s) servidor(es)
abaixo relacionado(s):
Marcia Oliveira Mora Bueno, RG 18.940.513-2, Auxiliar
de Enfermagem, Efetivo, Ref. 2, Grau C, da EV-NI, do Grupo de
Vigilância Epidemiológica - GVE XXVIII - Caraguatatuba, do(a)
Centro de Vigilância Epidemiológica Prof. Alexandre Vranjac,
da Coordenadoria de Controle de Doenças, por ter completado
15 anos de efetivo exercício o 03º quinquênio de Adicional por
Tempo de Serviço , a partir de 11-10-2023.
Teresinha de Cassia Moreira Zaupa, RG 12.327.545-3,
Agente Técnico de Saúde, CLT, Ref. 3, Grau C, da EV-NI, do Grupo
de Vigilância Epidemiológica - GVE XXIV - Ribeirão Preto, do(a)
Centro de Vigilância Epidemiológica Prof. Alexandre Vranjac,
da Coordenadoria de Controle de Doenças, por ter completado
25 anos de efetivo exercício o 05º quinquênio de Adicional por
Tempo de Serviço , a partir de 18-10-2023.
Walkyria Hercilia Carneiro, RG 11.592.573-9, Enfermeiro,
CLT, Ref. 1, Grau J, da EV-NU, do Grupo de Vigilância Epidemio-
lógica - GVE I - Capital, do(a) Centro de Vigilância Epidemio-
lógica Prof. Alexandre Vranjac, da Coordenadoria de Controle
de Doenças, por ter completado 35 anos de efetivo exercício
o 07º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço , a partir
de 22-10-2023.
AUTORIZANDO
Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68,
com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em
até 30 dias a contar desta publicação:
Fernanda Cristina dos Santos, RG 32.239.881-2, Agente Téc-
nico de Assistência a Saúde, Efetivo, Ref. 1, Grau C, da EV-NU, do
Grupo de Vigilância Epidemiológica IX - Franco da Rocha, do(a)
Centro de Vigilância Epidemiológica Prof. Alexandre Vranjac,
da Coordenadoria de Controle de Doenças, 15 dias de licença
premio referente ao bloco aquisitivo de 27-5-2014 a 25-5-2019,
publicada no DOE de 29-11-2019. Processo nº 728238/2023.
COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE
SAÚDE
PORTARIA DO COORDENADOR DE SAÚDE, de 14-12-2023.
DECLARANDO CONFIRMADO:
nos termos do § 4º, do artigo 10, da Lei Complementar nº
1.157, de 2 de dezembro de 2011, no cargo abaixo relacionado,
para o qual foram nomeadas, em caráter efetivo, na seguinte
conformidade:
- Escala de Vencimentos Nível Intermediário, o que se refere
o artigo 13, inciso I, alínea “b”, da referida Lei Complementar:
TÉCNICO DE ENFERMAGEM, Referência 03
UGA I HOSPITAL HELIÓPOLIS
Decreto de 20/03/2020
JOELMA VILAS BOAS, RG. 50.027.144-6
VALDELICE ALVES, RG. 22.863.883-5
VIVIANY PEDROZO DE OLIVEIRA, RG. 24.786.926-0
Esta Portaria surtirá efeito a partir do dia subsequente ao de
conclusão do período de estágio probatório.
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
Portaria do Diretor Técnico II - Substituto, de 14-12-2023
AUTORIZANDO
Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com
redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, aos abaixo
relacionados, devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar
desta publicação:
Adolfo Edison Illanes Manrique, RG 27.296.081-0, PV.02,
Médico I, Efetivo, Ref. M-II, da Coordenadoria de Serviços de
Saúde, 45 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo
de 12-7-2018 a 10-7-2023, publicada no DOE de 13-9-2023.
Processo nº 001/0100/000144/2008.
Marcos Antonio Baptista, RG 19.484.075-X, Auxiliar de
Serviços Gerais, Temporário, da EV-NE, da Coordenadoria de
Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio referente ao bloco
aquisitivo de 04-04-2015 a 01-04-2020, publicada no DOE de
20-11-2020. Processo SEI 024.00107044/2023-87.
AUTORIZANDO
Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com
redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, a servidora
abaixo relacionada, devendo iniciar o gozo em até 30 dias a
contar desta publicação:
Fatima Rosa Marques Batina, RG 15.688.839-7, Oficial
Administrativo, Efetivo, Ref. 1, Grau D, da EV-NI, da Coordena-
doria de Recursos Humanos, 15 dias de licença premio referente
ao bloco aquisitivo de 15-4-1994 a 13-4-1999, publicada no DOE
de 8-6-1999. Processo nº SES-PRC-2021/10944.
Nos termos do artigo 67, § 1º, Item 01 da LC. 1157/2011,
30 dias de licença prêmio em pecúnia, ao servidor abaixo
relacionado:
Karin Cristiane Catapani Aguiar, RG 24.580.291-5, Oficial
de Saúde, Efetivo, Ref. 1, Grau B, da EV-NI, da Coordenadoria de
Planejamento de Saúde, referente ao bloco aquisitivo de 16-7-
2018 à 14-7-2023. Processo nº SES-PRC-2021/09625.
COORDENADORIA DE CONTROLE DE
DOENÇAS
GRUPO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
Portaria do Diretor Técnico II, 14-12-2023
CONCEDENDO:Nos termos do artigo 129 da Constituição
Estadual de 05/10/89, Adicional por Tempo de Serviço ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Francisco Carlos Diogo, RG 11.839.483-6, Desinsetizador,
CLT, Ref. 2, Grau C, da EV-NI, do Núcleo de Apoio as Operações
Regionais - São João da Boa Vista, do Centro de Gerenciamento
Regional, do Grupo de Gerenciamento Administrativo, da Coor-
denadoria de Controle de Doenças, por ter completado 25 anos
de efetivo exercício o 05º quinquênio de Adicional por Tempo de
Serviço, a partir de 15-8-2023.
Apostila do Diretor Técnico II, 14/12/2023.
Declarando: à vista de decisão judicial, JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL E CRIMINAL - FORO DE ITAPEVA - COMARCA DE ITAPEVA,
referente ao Processo Principal 1004156-19.2019.8.26.0270, em
nome de CRISTIANE ANDRADE DOS SANTOS MOURA GOMES E
OUTROS, que o(s) interessado(s) abaixo faz(em) jus à "computar
50% do valor recebido pelos servidores a título de prêmio de
incentivo para fins de cálculo de 13° salário, férias, 1/3 de férias,
e adicionais por tempo de serviço apostilando-se; ao pagamento
das diferenças de valores pretéritos, observada a prescrição
quinquenal".:
ISABEL CRISTINA OLIVEIRA CORDEIRO, R.G 20.230.156-4,
do Núcleo de Apoio às Operações Regionais - Itapeva, do Centro
de Gerenciamento Regional, do Grupo de Gerenciamento Admi-
nistrativo, da Coordenadoria de Controle de Doenças.
à vista de decisão judicial, 48ª VARA DO TRABALHO
DE SÃO PAULO, referente ao Processo Principal 0010535-
91.2021.8.26.0053, em nome de ANTONIO DA SILVA, que o(s)
interessado(s) abaixo faz(em) jus à "Implantação, a partir de
maio/2023 inclusive, do valor mensal de R$ 703,86 na pensão do
exequente ANTONIO DA SILVA, em razão de diferenças salariais
decorrentes de reajustes que foram deferidos nos autos da ação
plúrima 0172400-500.2007.5.02.0048, da 48ª Vara do Trabalho
de São Paulo, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00, até o
limite de R$ 30.000,00".:
ANTONIO DA SILVA, R.G 7107236, NÚCLEO DE APOIO AS
OPERAÇÕES REGIONAIS - SÃO PAULO, do Centro de Gerencia-
mento Regional, do Grupo de Gerenciamento Administrativo, da
Coordenadoria de Controle de Doenças.
à vista de decisão judicial, 2ª Vara do Juizado Especial
da Fazenda Pública, referente ao Processo Principal 1005986-
55.2020.8.26.0053, em nome de Maria Vanuzia dos Santos, que
o(s) interessado(s) abaixo faz(em) jus ao "Reconhecer o direito
dos autores à inclusão da parte fixa do Prêmio de Incentivo
(50%) na base de cálculo do adicional por 13º salários, adicional
de férias e do adicional por tempo de serviço, apostilando-se
tal direito; Condenar a ré ao pagamento das parcelas venci-
das até o ajuizamento da demanda, acrescidas de correção
monetária desde o vencimento de cada parcela e juros legais
demora, a contar da citação; Condenar a ré ao pagamento das
prestações vencidas no curso da demanda, até a implantação
do benefício".:
MARIA VANUZIA DOS SANTOS, R.G 22.170.281, do Grupo
de Gerenciamento Administrativo, da Coordenadoria de Contro-
le de Doenças.
Coordenadoria de Controle de Doenças
Grupo de Gerenciamento Administrativo
Centro de Recursos Humanos
Apostila do Diretor Técnico II, de 14/12/2023
Tornando sem efeito a Apostila de 10/10/2023, publicada
em 11/10/2023, na parte em que declarou: à vista de decisão
judicial , constante do Processo de Cumprimento de Senten-
ça 0004609-95.2022.8.26.0053, 4ª Vara da Fazenda Pública
- Foro Central/SP, referente ao Processo Principal 0022723-
39.2009.8.26.0053, em nome de SINDICATO DOS TRABALHA-
DORES PÚBLICOS DA SAÚDE DO ESTADO DE SÃO PAULO, que
o(s) interessado(s) abaixo faz(em) jus à(ao) “reconhecimento
do direito ao benefício da Licença- -Prêmio, correspondente a
90 (noventa) dias a cada 05 (cinco) anos de efetivo exercício,
observados os requisitos legais, ficando o gozo no deferimento
discricionário da Administração, sendo garantida a conversão
em pecúnia, referente aos períodos não usufruídos em virtude de
aposentadoria, observada a prescrição quinquenal.”:
Nome RG
Unidade
IRENE LOPES DA SILVA, R.G 00011613915-8, GABINETE DO
COORDENADOR – CCD
LAURA CHAVES GIMENEZ OZORIO, R.G 9.392.982-1,
NÚCLEO DE APOIO AS OPERAÇÕES REGIONAIS – JALES
MARIA ELIZABETE RODRIGUES, R.G 6.322.921-3, GRUPO
DE APOIO AS POLITICAS DE PREVENCAO E PROTECAO A SAÚDE
MAURO ANTONIO TOGNATO, R.G 00009555381, NÚCLEO
DE APOIO AS OPERAÇÕES REGIONAIS - SANTO ANDRE
Por ter sido publicado indevidamente
Portaria do Diretor Técnico II, de 14-12-2023
Retificando a Portaria do Diretor Técnico II, de 11 publica-
ção de 12/12/2023, na parte referente à averbação da Licença
Prêmio da servidora MARIA CARMO SILVA MIRANDA, RG
7.162.209-3, Oficial Administrativo, Lei 500/74 Permanente, da
EV-NI, onde Lê-se: 90 dias de Licença Prêmio referente ao bloco
aquisitivo de 13-2-1999 à 11-2-2004 - Certidão nº 0298/2023,
90 dias de Licença Prêmio referente ao bloco aquisitivo de 1-2-
2007 à 31-1-2007. Leia-se: 90 dias de Licença Prêmio referente
ao bloco aquisitivo de 13-2-1999 à 11-2-2004 - Certidão nº
0298/2023.
INSTITUTO ADOLFO LUTZ
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
INSTITUTO ADOLFO LUTZ
Portaria do Diretor, de 14-12-2023
AUTORIZANDO
Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68,
com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em
até 30 dias a contar desta publicação:
Maria Clara Fernandes, RG 8.447.368-X, Oficial Administra-
tivo, Efetivo, Ref. 1, Grau D, da EV-NI, do Núcleo de Ger. de Amos.
de Produtos E Processos, do(a) Instituto Adolfo Lutz, da Coorde-
nadoria de Controle de Doenças, 30 dias de licença premio refe-
rente ao bloco aquisitivo de 5-10-1988 a 3-10-1993, publicada
no DOE de 12-3-2015. Processo nº SPDOC 630845/2019.
Portaria do Coordenador, de 14 de dezembro de 2023
Concedendo
Aos servidores da carreira de Médica de que trata a Lei
Complementar nº 1.193, de 02 de janeiro de 2.013,indicados
abaixo,para fins de percebimento do Premio de Produtividade
Médica – PPM, obedecendo § 2º do artigo 14 da Lei Comple-
mentar n.º 1193 de 02 de janeiro de 2013, regulamentada pelo
Decreto nº 59.156, de 6 de maio de 2013 e inciso I, do artigo
13 da Resolução SS nº50 publicada em 29 de junho de 2013,
fazendo jus ao seguinte percentual:
UA 86593 UGA II Hospital Ipiranga
Luciana Lunardi, RG 12720720, RSPV 10361674 05, 50%, a
partir de 07/12/2023 a 31/12/2023;
COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS
Portaria do Coordenador, 14-12-2023
CONCEDENDO
nos termos do art. 135, inciso III, da Lei 10.168/68, e de
acordo com o artigo 2º, inciso II do Decreto 53.966/2009, a
gratificação mensal a título de representação correspondente
aos coeficientes calculados sobre a UBV, instituída pelo art. 33
da LC. 1.080/2008 ao servidor abaixo discriminado:
Ederson Sousa da Silva, RG 29.840.785, para exercer a
partir de 11-12-2023, o cargo de Diretor Técnico I, Referência 09,
da EV-C, do Núcleo de Comunicação e Multimeios, do Centro de
Formação de Recursos Humanos para o Sistema Único de Saúde
- SUS/SP "Doutor Antonio Guilherme de Souza", do Grupo de
Desenvolvimento de Recursos Humanos, da Coordenadoria de
Recursos Humanos, coeficiente 3,54.
DESIGNANDO
nos termos do art. 28, Lei 10.168/68, para exercer a função
de serviço público abaixo identificado, os servidores abaixo
denominados ficando concedida, nos termos do art. 135, inciso
III, da Lei 10.261/68 e de acordo com o art. 2º, inciso II do Decre-
to 53.966/2009, a gratificação mensal a título de representação
correspondente aos coeficientes calculados sobre a UBV, institu-
ída pelo art. 33 da LC. 1.080/2008:
Ana Estela Garcia Leandro, RG 22.937.792-0, Assessor Téc-
nico III, Referência 09, da EV-C, para no período de 1-12-2023
a 15-12-2023, e em Jornada Completa de Trabalho, substituir o
cargo de Diretor Técnico II, Referência 11, da EV-C, do Centro de
Compras e Suprimentos, do Grupo de Gerenciamento Adminis-
trativo, da Sede, da Coordenadoria de Gestão de Contratos de
Serviços de Saúde, durante o impedimento do titular por estar
exercendo outro cargo, coeficiente 3,33.
Dario Besseler , RG 17.410.674-9, Diretor Técnico I, Referên-
cia 09, da EV-C, para no período de 16-10-2023 a 14-11-2023, e
em Jornada Completa de Trabalho, substituir o cargo de Diretor
Técnico II, Referência 11, da EV-C, do Centro de Projetos Espe-
cíficos, do Grupo de Apoio às Ações e aos Serviços Públicos de
Saúde, da Coordenadoria de Gestão Orçamentária e Financeira
- CGOF, durante o impedimento do titular por motivo de Férias,
coeficiente 5,00.
Patricia Mariko Kumagai Nagata, RG 25.379.798-6, Oficial
Administrativo, Referência 01, da EV-NI, para no período de
8-12-2023 a 22-12-2023, e em Jornada Completa de Trabalho,
substituir o cargo de Diretor Técnico I, Referência 09, da EV-C,
do Núcleo de Monitoramento e Gestão de Contratos, do Centro
de Aquisição de Medicamentos e Gestão de Contratos, do Grupo
de Gerenciamento das Demandas por Medicamentos, da Coor-
denadoria de Assistência Farmacêutica, durante o impedimento
do titular por motivo de Férias, coeficiente 3,54.
nos termos do art. 80 da LC 180/78, a servidora abaixo
identificada no cargo mencionado, ficando-lhe concedida nos
termos do art. 135, inciso III, da Lei 10.261/68 e de acordo com
o art. 2º, inciso II do Decreto 53.966/2009, a gratificação mensal
a título de representação correspondente ao coeficiente abaixo
discriminado que será calculado sobre a UBV, instituída pelo art.
33 da LC. 1.080/2008:
Cleonice de Freitas Marques de Moura, RG 20.845.733-1,
Oficial Administrativo, Referência 01, da EV-NI, para no perí-
odo de 16-11-2023 a 30-11-2023, e em Jornada Completa de
Trabalho, substituir o cargo de Diretor I, Referência 06, da EV-C,
do Núcleo de Controle de Benefícios e Acompanhamento de
Vantagens, do Centro de Pessoal da Administração Superior e
da Sede, do Grupo de Gestão de Pessoas, da Coordenadoria de
Recursos Humanos, durante o impedimento do titular por motivo
de Férias, coeficiente 3,54.
COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS
Portaria do Coordenador de 14/12/2023
Cessando:
a partir de 05/12/2023 a designação do(a) servidor(a)
abaixo, para exercer a função de serviço público relacionada, da
Escala de Vencimentos Comissão, na seguinte conformidade:
Paulo Aguiar Martins, RG. 21527232-8, Diretor I, Refe-
rência 6, do Núcleo de Administração Patrimonial e Atividades
Complementares, do Centro de Gerenciamento Administrativo,
da Sede, do DRS XII – Registro, da Coordenadoria de Regiões de
Saúde. (SEI: 024.00169531/2023-33)
Designando:
Helio Rosa Junior, RG. 11473816-6, Auxiliar de Serviços
Gerais, efetivo, para a partir de 05/12/2023 em Jornada Com-
pleta de Trabalho, exercer a função de serviço público de Diretor
I, Referência 6, da Escala de Vencimentos Comissão, do Núcleo
de Administração Patrimonial e Atividades Complementares, do
Centro de Gerenciamento Administrativo, da Sede, do DRS XII
– Registro, da Coordenadoria de Regiões de Saúde, ficando-lhe
concedida a gratificação “pro labore” em conformidade com o
disposto no parágrafo 2º, do artigo 28, da Lei nº 10.168/68 e
Resolução SS nº 268/07, onerando a despesa a verba própria do
orçamento. (SEI: 024.00169539/2023-08)
Exonerando:
nos termos do artigo 58, inciso I, parágrafo 1º, item 1, da
Lei Complementar nº 180/78, do SQC-I, da Escala de Vencimen-
tos Comissão, o(a) servidor(a) abaixo relacionado(a), na seguinte
conformidade:
Flavia Inhesta Damasceno, RG. 25943183-7, Diretor Técni-
co de Saúde I, Referência 6, a pedido e a partir de 30/11/2023,
do Serviço de Farmácia, da Divisão de Apoio Técnico, do Hospital
Regional "Dr. Vivaldo Martins Simões" em Osasco, da Coordena-
doria de Serviços de Saúde. (SEI: 024.00170161/2023-87)
GRUPO DE GESTÃO DE PESSOAS
CENTRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO
SUPERIOR E DA SEDE
Portaria do Diretor, de 14-12-2023
CONCEDENDO
Nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e artigo 212 da
Lei 10.261/68 alterado pelo artigo 1º da LC 1048/08, a servidora
abaixo relacionada:
Clara Ronconi da Silva Fonseca, RG 5.068.946, Agente Téc-
nico de Assistência a Saúde, Lei 500/74 Permanente, da EV-NU,
do Gabinete do Secretário e Assessorias, 90 dias de Licença
Prêmio referente ao bloco aquisitivo de 9-6-1978 à 31-7-1978
e 5-10-1988 à 13-8-1993 - Certidão nº 0597/2023, 90 dias de
Licença Prêmio referente ao bloco aquisitivo de 14-8-1993 à
12-8-1998 - Certidão nº 0598/2023, 90 dias de Licença Prêmio
referente ao bloco aquisitivo de 13-8-1998 à 11-8-2003 - Certi-
dão nº 0599/2023, 90 dias de Licença Prêmio referente ao bloco
aquisitivo de 12-8-2003 à 10-8-2008 - Certidão nº 0599/2023
- DEDUZINDO SE FOR O CASO OS DIAS JÁ USUFRUÍDOS E/OU
INDENIZADOS-Processo nº 001-0008-000.020/98. combinado
com o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado no
DOE de 23-11-2011.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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sexta-feira, 15 de dezembro de 2023 às 05:10:11
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