SAÚDE - Coordenadoria de Serviços de SAÚDE

Data de publicação19 Dezembro 2023
terça-feira, 19 de dezembro de 2023 Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção I São Paulo, 133 (137) – 43
HOSPITAL GERAL DOUTOR ÁLVARO SIMÕES DE
SOUZA - VILA NOVA CACHOEIRINHA
E X T R A T O D E C O N T R A T O
Processo nº SES-PRC-2023/05367 – SEI n.°
024.00023849/2023-79
Contrato nº 015/2023
Contratante: HOSPITAL GERAL DE VILA NOVA CACHOEI-
RINHA
Contratada: CENTRO SANEAMENTO E SERVIÇOS AVAN-
ÇADOS LTDA
C.N.P.J.: 61.603.387/0001-65
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA HOSPI-
TALAR
Valor Mensal: R$ 186.988,86
Valor Total: R$ 5.609.665,80_
Recursos: Programa: 10302093048500000 – UGE 090154 –
Natureza de Despesa: 33903796 – Fonte: 1659100001 – PTRES:
090606
Prazo da Contratação: 30 meses
Vigência: 20/12/2023 à 19/06/2026
Parecer Referencial Nota Técnica CJ/SS nº 09/2023 de
24/04/2023
Data da Assinatura: 20/12/2023
HOSPITAL GERAL DOUTOR MANOEL BIFULCO -
SÃO MATEUS
EXTRATO DE CONTRATO 1º TERMO ADITIVO ACRÉSCIMO
Processo nº SEI 024.00019802/2023-19
Contrato nº 38/2023
Pregão Eletrônico nº317/2023
Contratante: Hospital Geral de São Mateus “Dr. Manoel
Bifulco”
Contratado: Guid-Med Comércio e Soluções em Equipamen-
tos Biomédicos Ltda.
CNPJ: 42.545.875/0001-19
Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva
corretiva em foco cirúrgico de teto Marca Sismatec.
Do acréscimo: fica estabelecido o acréscimo de 14,86%
ao valor inicial do contrato conforme Clausula Décima, com
fundamento no artigo 65 § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e
alterações posteriores.
Valor do acréscimo: R$ R$ 3.448,60
Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho:
10302093048500000
Natureza de Despesa: 339030
PTRES: 090606
Data Assinatura: 15/12/2023
EXTRATO DE CONTRATO 1º TERMO ADITIVO ACRESCIMO
SEI Nº 024.00020295/2023-58
Contrato nº 23/2023
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 215/2023
Contratante: Hospital Geral de São Mateus “Dr. Manoel
Bifulco”
Contratado: Fresenius kabi Brasil Ltda
CNPJ sob nº 49.324.221/0001-04
Objeto: Aquisição de material medico hospitalar - equipos
para dieta enteral com 40 bombas de infusão em comodato, com
entrega parcelada.
Do Acréscimo: Fica estabelecido o acréscimo de 25% no
item 1 Equipo original específico para uso na bomba de dieta
enteral AMIKA de duas vias, contrato nº 23/2023, conforme
Clausula Décima, com fundamento no artigo 65 § 1º da Lei
Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores.
Valor do acréscimo: R$ 16.200,00
Valor Global R$ 81.000,00
Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho:
10302093048500000
Natureza de Despesa: 339030
PTRES: 090606
Data Assinatura: 15/12/2023
HOSPITAL GUILHERME ÁLVARO - SANTOS
DEPARTAMENTO DE SAÚDE
Portaria do Diretor Técnico de 13/12/2023
Art. 1º - O Diretor Técnico de Saúde III, do Hospital Guilher-
me Álvaro, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Secre-
taria de Estado da Saúde, no uso de suas competências legais,
NOMEIA a Comissão Especial de Transição do Convênio visando
a Manutenção e Gerenciamento de 40 leitos de UTI Adulto, entre
a atual Conveniada, Centro de Estudo e Pesquisas “Dr João
Amorim” - CEJAM e Fundação do ABC em razão do Chamamen-
to Público de nº 001/2023 publicado no Diário Oficial – Caderno
Executivo – Seção II, página 80, no dia 30/11/2023, a ser com-
posta pelos seguintes Membros do Hospital Guilherme Álvaro:
Bruno Barreio, RG: 34.879.149-5, Diretor Técnico de Saúde II
Jeane Ferreira Videira, RG: 52.707.497-4, Diretor Técnico
Saúde II
Jessica Caroline Lourenço da Silva, RG: 48.710.543, Diretor
Técnico II
Margaret Corrêa de Santana, RG: 22.917.017, Oficial
Administrativo
Parágrafo único - Os membros da Comissão instituída fica-
rão sob a coordenação do servidor Dr. Bruno Barreiro.
Art. 2º - A Comissão Especial de Transição ficará responsável
por levantar informações e documentos para a nova gestão, para
que possa se preparar para assumir as tarefas, de modo a evitar
a descontinuidade serviços públicos.
§1º Aos membros da Comissão Especial de Transição são
deferidos todos os poderes de fiscalização, bem como para
fiscalizar com livre acesso a todos os sistemas, documentos,
processos, tesouraria, conta corrente e estabelecimentos nos
quais são realizados os serviços de gestão dos 40 leitos de UTI
Adulto da Unidade Hospitalar.
Art. 3º Ao final dos trabalhos, Comissão Especial de Tran-
sição irá produzir relatório – a ser entregue à Diretoria Técnica
do Hospital Guilherme Álvaro - com registro das atividades
realizadas, possíveis adversidades administrativas e financeiras
encontradas e demais medidas necessárias a serem adotadas:
Esta Portaria entra em vigor a partir de 13/12/2023.
Renomeando a Comissão de Controle de Infecção Hospi-
talar – CCIH:
Presidente: Sergio Feijoó Rodriguez, RG: 20.450.005-4,
Médico Infectologista.
Vice Presidente: Adriana Pedroso Augusto da Costa, RG:
18.059.043, Médico Infectologista;
Membros Executores:
• Acácio Luiz Lorenzi, RG: 11.857.629-5, Auxiliar de Enfer-
magem
• Camila Medeiros Pezzotti, RG: 35.041.388-5, Enfermeiro;
• Elisete Tavares Carvalho, RG: 14.313.344-5, Enfermeiro
Membros Consultores:
• Representante Administrativo: Jessica Caroline Lourenço
da Silva, RG: 48.710.543-6, Diretor Técnico II da Diretoria de
Gerenciamento Hospitalar
• Representante Corpo Clínico: Bruno Barreiro, RG:
34.879.149-5, Diretor Técnico de Saúde II da Divisão Médica
• Representante de Farmácia: Roweana Karina Archidiaco-
no, RG: 44.777.465-7, Agente Técnico de Assistência à Saúde
(Farmacêutico)
• Representante de Laboratório: Simone Almeida Silva
Castro, RG: 27.878.898-1, Chefe de Saúde II
• Representante de Enfermagem: Delaine Toledo Pereira
Ângelo, RG: 18.403.423-1, Diretor Técnico de Saúde I
Suplente:
• Tais Costa Zanini Paes, RG: 25.617.897-5, Agente Técnico
de Assistência à Saúde (farmacêutico)
• Suplemente: Cassio Gadelha Rodrigues dos Santos, RG:
16.416.376-1, Chefe de Saúde I
Esta Portaria entrará em vigor a partir da publicação.
PROCESSO Nº 024.00107526/2023
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
NOTA DE EMPENHO: 2020NE00768
CONTRATADA:SÃO LUCAS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
CNPJ:30226102000190
DATA DE EMISSÃO: 12/12/2023
DATA DE VIGÊNCIA/ENTREGA: 08 DIAS
VALOR DO CONTRATO: R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA
REAIS)
PROCESSO Nº 024.00107526/2023
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
NOTA DE EMPENHO: 2020NE00766
CONTRATADA:INTECQ
CNPJ:01915071000268
DATA DE EMISSÃO: 12/12/2023
DATA DE VIGÊNCIA/ENTREGA: 08 DIAS
VALOR DO CONTRATO: R$ 464,00 (QUATROCENTOS E SES-
SENTA E QUATRO REAIS)
PROCESSO Nº 024.00107526/2023
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
NOTA DE EMPENHO: 2020NE00767
CONTRATADA:MANZATOS FARMA EIRELI
CNPJ:17756574000197
DATA DE EMISSÃO: 12/12/2023
DATA DE VIGÊNCIA/ENTREGA: 08 DIAS
VALOR DO CONTRATO: R$ 1.639,80 ( HUM MIL, SEISCEN-
TOS E TRINTA E NOVE REAIS E OITENTA CENTAVOS)
COMPLEXO HOSPITALAR PADRE BENTO -
GUARULHOS
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COMPLEXO HOSPITALAR PADRE BENTO DE GUARU-
LHOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 00/2023
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E
SEGURANÇA PATRIMONIAL
PROCESSO Nº SEI N.º 024.00168335/2023-41
CONTRATADA: PAVCAN SEGURANÇA LTDA
CNPJ: 49.544.037/0001-70
CONTRATANTE: COMPLEXO HOSPITALAR PADRE BENTO
DE GUARULHOS
CNPJ: 46.374.500/0128-77
VALOR: R$ 561.883,32
ASSINATURA: 01/12/2023
VIGÊNCIA: 6 MESES.
CONJUNTO HOSPITALAR DO MANDAQUI
Extratos de Notas de Empenhos
Processo n° Sei: 024.00169779/2023-02
CODIGO ÚNICO: 20231604918
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Parecer Jurídico n°: CJ/SS- 007/2023
Objeto: AQUISIÇÃO RINGER COM LACTATO
Contratada: CNPJ: DIMEBRÁS COMERCIAL HOSPITALAR
LTDA .
CNPJ: 56.081.482/0001-06
Valor R$9.150,00
Nota de empenho 2023NE1827
Data de emissão: (da NE) 01/12/2023
Prazo de entrega: 02 DIAS CORRIDOS
Extratos de Notas de Empenhos
Processo n° SEI: 024.000122716/2023-84
Código Único: 20231336693
Modalidade: Convite-Bec
Oferta de Compra: 2023OC00406
Parecer Jurídico n°: CJ/SS- 007/2023
Objeto: AQUISIÇÃO DE BATERIA E PILHA
Contratada: CNPJ 46.743.542/0001-55 - LA MAISON DIS-
TRIBUIDORA LTDA
Valor R$366,65
Nota de empenho 2023NE01865
Data de emissão: (da NE) 11/12/2023
Prazo de entrega: 10 DIAS CORRIDOS
Extratos de Notas de Empenhos
Processo n° SEI: 024.00054551/2023-19
Código Único: 20231171842
Modalidade: Convite-Bec
Oferta de Compra: 2023OC00330
Parecer Jurídico n°: CJ/SS- 007/2023
Objeto: AQUISIÇÃO DE SABONETE LIQUIDO
Contratada: CNPJ 46.743.542/0001-55 - LA MAISON DIS-
TRIBUIDORA LTDA
Valor R$1.050,00
Nota de empenho 2023NE01889
Data de emissão: (da NE) 11/12/2023
Prazo de entrega: 10 DIAS CORRIDOS
HOSPITAL ESTADUAL DOUTOR OSWALDO
BRANDI FARIA - MIRANDÓPOLIS
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
PUBLICADO EM ATENDIMENTO AO OFÍCIO CGA Nº
2158/2016 E OFÍCIO GS N.º 31/2016 COM BASE NO DECRETO
61.476/15 ATUALIZADO PELO DECRETO 61.897/2016.
DISPENSA N° 077/2023
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO DE
TRAUMATOLOGIA
PROCESSO: Nº 024.00177388/2023-53
CÓDIGO ÚNICO: 20231683591
CONTRATANTE: HOSPITAL ESTADUAL DE MIRANDÓPOLIS
CONTRATADA: BIO 2 IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE MATE-
RIAIS MÉDICO HOSPITALARES - LTDA
CNPJ: 01.559.403/0001-38
CONTRATO/NOTA DE EMPENHO: 2023NE01289
VALOR: R$ 5.900,00
DATA DE EMISSÃO: 13/12/2023
FONTE RECURSO: 165910001
PROGRAMA TRABALHO: 10302093048500000
ND: 33903295
UGE: 090120
PARECER REFERENCIAL: 07/2023 DATA: 14/03/2023 CJ/SS
PRAZO DE VIGÊNCIA/ENTREGA: 08 DIAS
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
PUBLICADO EM ATENDIMENTO AO OFÍCIO CGA Nº
2158/2016 E OFÍCIO GS N.º 31/2016 COM BASE NO DECRETO
61.476/15 ATUALIZADO PELO DECRETO 61.897/2016.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2023
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO DE USO
LABORATORIAL
PROCESSO: 024.00178941/2023-75
CÓDIGO ÚNICO: 20231700683
CONTRATANTE: HOSPITAL ESTADUAL DE MIRANDÓPOLIS
CONTRATADA: COMERCIAL 3 ALBE - LTDA
CNPJ: 74.400.052/0001-91
CONTRATO/NOTA DE EMPENHO: 2023NE01306
VALOR: R$ 13.590,00
DATA DE EMISSÃO: 15/12/2023
FONTE RECURSO: 165910001
PROGRAMA TRABALHO: 10302093048500000
ND: 33903032
UGE: 090120
PRAZO DE VIGÊNCIA/ENTREGA: 20 DIAS
TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO
Nº 02/2023
Processo SEI: 024.00038917/2023-02
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
CONTRATADA: FUNDAÇÃO DO ABC gerenciadora do
AMBULATÓRIO MÉDICO DE ESPECIALIDADES DE SOROCABA
– AME SOROCABA.
CNPJ/MF n° 57.571.275/0001-00
Objeto: Repasse de investimento visando a aquisição do
equipamento Médico Hospitalar – Nasofibroscópio para o
AMBULATÓRIO MÉDICO DE ESPECIALIDADES– AME SOROCABA.
Valor: R$ 41.500,00 (quarenta e um mil e quinhentos reais),
a ser repassado em parcela única no mês de dezembro do
presente exercício.
INVESTIMENTO
UGE: 090192
FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10 302 0930 4852 0000
NATUREZA DA DESPESA: 44 50 42
FONTE DE RECURSOS: Fundo Estadual de Saúde – Lei 141/12
Data da assinatura : 15/12/2023
Termo de Aditamento ao Contrato de Gestão nº 03/23
Processo 2023 SES-PRC-2022/33100
Processo SEI: 024.00049415/2023-07
Contratante: Secretaria de Estado da Saúde
Contratada: SPDM – Associação Paulista para o Desenvol-
vimento da Medicina
CNPJ: 61.699.567/0001-92
DO OBJETO: Repasse de recursos financeiros de Custeio,
estabelecido pela Emenda (Proposta 36000.5176462/02-300)
para Hospital Estadual de Diadema “Governador Orestes
Quércia”.
Valor: R$ 1.500.000,00 em parcela única e que onerará a:
UGE 090192
Atividade: 10 302 0930 4852 0000
Natureza da Despesa 33 50 85
Fonte de Recursos: 163 150 Recursos Vinculados Federais
Data de Assinatura: 16/12/2023
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
CONTRATADA: INSTITUTO SÓCRATES GUANAES - ISG
CONTRATO DE GESTÃO Nº nº: 2422730/2019
OBJETO: Repasse de recursos de custeio para a realização do Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas no
Estado de São Paulo, Portaria nº 90/GM/MS de 03 de fevereiro de 2023, dezembro/2023 a maio/2024, no AMBULATÓRIO MÉDICO
DE ESPECIALIDADES DR. ROBERTO TAVARES VILANOVA – AME PARIQUERA-AÇU.
VALOR DO AJUSTE: R$ 189.042,00 (Cento e oitenta nove mil e quarenta dois reais), que será acrescentado ao repasse de custeio
no exercício 2023 no mês de dezembro
CUSTEIO
UGE: 090192
FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10 302 0930 6381 0000
NATUREZA DA DESPESA: 33 50 85
FONTE DE RECURSOS: 163 150 Recursos Vinculados Federais
ANEXO TÉCNICO I
DESCRIÇÃO DE SERVIÇOS
II – ESTRUTURA E VOLUME DE ATIVIDADES CONTRATADAS
II.7 - PROGRAMA NACIONAL DE REDUÇÃO DAS FILAS DE CIRURGIAS ELETIVAS
ANEXO TÉCNICO II
Cirurgia
dez/23
jan/24
fev/24
mar/24
abr/24
mai/24
Total
FACOEMULSIFICAÇÃO C/ IMPLANTE DE LENTE INTRA-
OCULAR DOBRAVEL
40
41
41
41
41
41
245
SISTEMA DE PAGAMENTO
...
II.4.1 Os procedimentos cirúrgicos considerados como “Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas no Estado
de São Paulo, Portaria nº 90/GM/MS”, serão financiados por produção unitária, desse modo, o Programa será avaliado ao final do pri-
meiro semestre de 2024, avaliaremos as metas de dezembro/2023 a maio/2024. Uma vez que a Deliberação CIB nº 36 de 24/05/2023
prevê no Artigo 10 a execução nos 12 meses seguintes da publicação, as AME Pariquera Açus poderão executar até maio/2024.
Somente será considerada a produção destinada ao Programa, se a AME Pariquera Açu cumprir integralmente (100%) dos
procedimentos descritos na(s) linha(s) de procedimentos cirúrgicos (CMA maior e/ou cma menor) previstas no Termo de Aditamento
nº 02/2023, atrelando a linha de cirurgia contratada no Programa Nacional.
Considerando a necessidade de proceder a restituição de valores, caso a AME Pariquera Açu não execute na plenitude a assis-
tência planejada e pactuada para o Programa Nacional, após o seu encerramento, será efetuada a avaliação da produção realizada
no período pactuado. Se for constatado volume menor do que o pactuado para o Programa Nacional, haverá desconto financeiro na
proporção do financiamento unitário do procedimento, isto é, um ajuste financeiro a menor relativo a cada procedimento unitário
não realizado.
Se porventura a AME Pariquera Açu não realizar a totalidade das cirúrgicas eletivas (CMA maior e/ou cma menor) (100%)
dos procedimentos descritos na(s) linha(s) de saídas cirúrgicas eletivas prevista no Termo de Aditamento nº 02/2023, o montante
quantitativo proporcional faltante será descontado da produção do Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas
no Estado de São Paulo no final do período.
A produção assistencial considerada integrante do Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas no Estado de
São Paulo, terá acompanhamento pelo sistema SIRESP.
CLÁUSULA TERCEIRA
DO PRAZO DE VIGÊNCIA
O prazo de vigência do presente Termo de Aditamento vigorará a partir da data da última assinatura eletrônica até o encerra-
mento do contrato de gestão.
Data da assinatura: 15/12/2023
TERMO DE ADITAMENTO AO CONVÊNIO DE PARCERIA
Nº 05/2023
Processo Origem nº 001.0500.000.039/2018
Processo 2023 nº SES-PRC-2021/52599
Processo SEI nº 024.00049765/2023-65
ÓRGÃO CONCESSOR: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
ÓRGÃO BENEFICIÁRIO: Universidade Estadual de Campinas
– UNICAMP
CNPJ n° 46.068.425/0001-33
INTERVENIENTE: Fundação de Desenvolvimento da UNI-
CAMP – FUNCAMP
CNPJ/MF nº 49.607.336/0001-06
UNIDADE: Ambulatório Médico de Especialidades de Rio
Claro – AME Rio Claro
Objeto: Repasse de recurso de Custeio referente à
Emenda Parlamentar 15810002, portaria 778, proposta
36000.5075072/02-300 no valor de R$ 330.000,00 (Trezentos e
trinta mil reais), à título de CUSTEIO.
CUSTEIO
UGE: 090192
FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.302.0930.4852.0000
NATUREZA: 33 50 43
FONTE: 163 150 Recursos Vinculados Federais
CLÁUSULA TERCEIRA
DO PRAZO DE VIGÊNCIA
O presente Termo de Aditamento vigorará a partir da data
de sua assinatura.
Data da assinatura: 18/12/2023
COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE
SAÚDE
Despacho do Coordenador de Saúde, 18/12/2023
Nº do Processo: 024.00024449/2023-81
Interessado: INSTITUTO DANTE PAZZANESE DE CARDIO-
LOGIA
Assunto: Contratação de serviço especializados em manu-
tenção corretiva, com reposição de peças, de duas gamas
câmaras, da marca GE.
RATIFICO com base no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93
e alterações posteriores, o ato do Diretor Técnico de Saúde III do
INSTITUTO DANTE PAZZANESE DE CARDIOLOGIA que declarou
a “Inexigibilidade de Licitação”, com fundamento no caput e
inciso I do artigo 25 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas atuali-
zações, objetivando a contratação de serviço especializados em
manutenção corretiva, com reposição de peças, de duas gamas
câmaras, da marca GE, a favor da empresa GE HEALTHCARE DO
BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS MÉDI-
COS HOSPITALARES LTDA., CNPJ 00.029.372/0003-02.
Nº do Processo: 024.00133276/2023-91
Interessado: INSTITUTO DE INFECTOLOGIA EMILIO RIBAS
Assunto: Contratação de serviços especializados de manu-
tenção preventiva, com aquisição de peças, para equipamentos
de cardioversores, da marca Lifemed.
RATIFICO com base no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93
e alterações posteriores, o ato do Diretor Técnico de Saúde III
do Instituto de Infectologia Emílio Ribas, que declarou a “Ine-
xigibilidade de Licitação”, com fundamento no caput e inciso
I do artigo 25 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas atualizações,
objetivando a contratação de serviço especializados em manu-
tenção preventiva, com aquisição de peças, para equipamentos
de cardioversores, da marca Lifemed, a favor da empresa LIFE-
MED INDUSTRIAL DE EQUIPAMENTOS E ARTIGOS MÉDICOS E
HOSPITALARES S/A, CNPJ 02.357.251/0001-53.
Nº do Processo: 024.00047923/2023-42
Interessado: CONJUNTO HOSPITALAR DO MANDAQUI
Assunto: Aquisição de Software e acessório para o Sistema
de Hemodinâmica (Angiografia Digital) da marca GE.
RATIFICO com base no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93
e alterações posteriores, o ato do Diretor Técnico de Saúde III
do CONJUNTO HOSPITALAR DO MANDAQUI, que declarou a
“Inexigibilidade de Licitação”, com fundamento no inciso I
do artigo 25 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas atualizações,
objetivando a aquisição de Software e acessório para o Sistema
de Hemodinâmica (Angiografia Digital) da marca GE, a favor da
empresa GE HEALTHCARE DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS
PARA EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ
00.029.372/0003-02.
CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRADA EM SAÚDE
MENTAL DR. DAVID CAPISTRANO DA COSTA
FILHO - ÁGUA FUNDA
CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRADA Á SAÚDE MENTAL
“DR. DAVID CAPISTRANO DA COSTA FILHO” CAISM DA
ÁGUA FUNDA.
EXTRATO DE LICITAÇÃO
Comunicamos ao(s) fornecedor(es) abaixo relacionado(s)
que encontram-se à disposição para retirada das 08:00 às 12:00
e das 13:00 às 16:00 horas
- no Núcleo de Suprimentos e Gestão de Contratos, sito
a Avenida Miguel Stefano ,3030 – Bairro: Água Funda - São
Paulo/SP,
a(s) seguinte(s) nota(s) de empenho, sob pena de sujeitar
à adjudicatária as sanções cabíveis, por descumprimento da
obrigação de acordo com Resolução SS – 92, de 10/11/2016:
PROCESSO Nº 024.00090625/2023-72
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
NOTA DE EMPENHO: 2020NE00695
CONTRATADA:IND.DISTR.PROD. LIMPEZA D. PRADO EIRELLI
CNPJ:208.103.754/0001-89
DATA DE EMISSÃO: 22/11/2023
DATA DE VIGÊNCIA/ENTREGA: 08 DIAS
VALOR DO CONTRATO: R$ 1.350,00 (HUM MIL, TREZENTOS
E CINQUENTA REAIS)
CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRADA Á SAÚDE MENTAL
“DR. DAVID CAPISTRANO DA COSTA FILHO” CAISM DA
ÁGUA FUNDA.
EXTRATO DE LICITAÇÃO
Comunicamos ao(s) fornecedor(es) abaixo relacionado(s)
que encontram-se à disposição para retirada das 08:00 às 12:00
e das 13:00 às 16:00 horas
- no Núcleo de Suprimentos e Gestão de Contratos, sito
a Avenida Miguel Stefano ,3030 – Bairro: Água Funda - São
Paulo/SP,
a(s) seguinte(s) nota(s) de empenho, sob pena de sujeitar
à adjudicatária as sanções cabíveis, por descumprimento da
obrigação de acordo com Resolução SS – 92, de 10/11/2016:
PROCESSO Nº 024.00107526/2023
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
NOTA DE EMPENHO: 2020NE00769
CONTRATADA:OCIAN COMERCIAL FARMACEUTICA UNI-
PESSOAL
CNPJ:46388826000170
DATA DE EMISSÃO: 12/12/2023
DATA DE VIGÊNCIA/ENTREGA: 08 DIAS
VALOR DO CONTRATO: R$ 1.469,70 ( HUM
MIL,QUATROCENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E SETENTA
CENTAVOS)

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