SAÚDE - Fundação Oncocentro de SÓo Paulo
| Data de publicação | 26 Novembro 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 131 (225) – 47
serviços de planejamento, controle, manutenção civil geral
e de equipamentos, operação de instalações elétricas e de
infraestrutura nas dependências da Fundação Pró-Sangue/
Hemocentro de São Paulo, correspondente ao valor mensal
de R$ 5.779,96 (cinco mil, setecentos e setenta e nove mil
e noventa e seis centavos), perfazendo o valor total de R$
50.670,98 (cinquenta mil, seiscentos e setenta reais e noven-
ta e oito centavos), o que acarretará um aumento do seu
valor original no importe de 5,09%.
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE
DE MEDICINA DA USP
INSTITUTO DO CORAÇÃO PROFESSOR
EURYCLIDES DE JESUS ZERBINI
Portaria do Diretor Executivo, de 10-11-2021
Prorrogando, por mais 30 (trinta) dias, a contar da
publicação, sendo que o prazo se findará em 16/11/2021
conforme solicitado em fls. 63 para conclusão dos trabalhos
da APURAÇÃO PRELIMINAR instaurada em 29/09/2021 nos
autos HCFMUSP-EXP-2021/02252, para averiguar denúncia
de ocorrência envolvendo servidora do HCFMUSP que teria
praticado assédio moral com funcionários do Serviço de
Nutrição e Dietética-SND do Instituto do Coração do HCF-
MUSP. A presente portaria entra em vigor na data de sua
publicação. HCFMUSP-POR-2021/00084.
INSTITUTO DA CRIANÇA PROFESSOR DR. PEDRO
DE ALCANTARA
Portaria do Diretor Executivo, de 24-11-2021
Instaurando APURAÇÃO PRELIMINAR visando averiguar
a ocorrência havida no período vespertino do dia 20 de
outubro de 2021, na rampa lateral do Prédio do Instituto
de Tratamento do Câncer Infantil - do Instituto da Criança
e do Adolescente do Hospital das Clínicas da Faculdade de
Medicina da Universidade de São Paulo. Designa para compor
a Comissão de Apuração Preliminar, sob a presidência do
primeiro: Luciano Altieri, matrícula 45.432, RG nº 12.243.111,
Katia Regina de Oliveira, matrícula 33.335, RG nº 4.733.221;
Eliana Rodrigues Carlessi, matrícula 22.304, RG 8.741.362
e Ana Eliza de Moraes Souza, matrícula 36.269, RG nº
17.157.979-3 para secretariar os trabalhos. A presente Por-
taria entrará em vigor na data de sua publicação. HCFMUSP-
-POR-2021/00093.
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE
DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO DA
USP
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA
DE RIBEIRAO PRETO DA USP
DIVISÃO DE FINANÇAS
Comunicado
Em obediência à Resolução 5, de 24-04-97, publicada em
10-05-97, do Tribunal de Contas do Estado, indicamos a seguir,
os pagamentos necessários que devem ser providenciados
de imediato pelo fato de envolverem despesas inadiáveis e
imprescindíveis “Material Radioativo, Contrato de Serviço de
Terceiros”. Indispensáveis para o bom andamento das ativida-
des. Estes pagamentos, considerando a excepcionalidade do
caso dos independentes da Ordem Cronológica de sua inscrição
no SIAFEM.
Gestão Número da Pd Valor Data Vencto
9056 2021PD11612 814,50 26/11/2021
9056 2021PD12176 3.655,01 26/11/2021
9056 2021PD11959 7.345,87 26/11/2021
9056 2021PD11685 44.784,35 26/11/2021
56.599,73
FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE RIBEIRÃO PRETO
FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE RIBEIRÃO PRETO
COMUNICADO DE RESULTADO DE JULGAMENTO E CLAS-
SIFICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 003/2021 e Processo de
Licitação nº 036/2021.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
INSTALAÇÃO DE DIVISÓRIAS E FORRO, E CONFECÇÃO DE
MOBILIÁRIOS EM AÇO INOX, NO NÚCLEO DE BIOTECNOLOGIA-
-HEMOCENTRO-RP "TERAPIA CELULAR".
A comissão Especial de Licitação , torna público para
conhecimento dos interessados, o resultado da análise prévia
das propostas e documentos de habilitação descritas no
quadro abaixo:
Item 01- 1º Lugar: Asmontec Indústria e Serviços de Salas
Limpas Ltda, Valor Global de R$ 10.499.800,00 (dez milhões,
quatrocentos e noventa e nove mil e oitocentos Reais).
Item 02- 1º Lugar: Asmontec Indústria e Serviços de Salas
Limpas Ltda, Valor Global de R$ 2.168.610,00 (Dois milhões,
cento e sessenta e oito mil, seiscentos e dez Reais).
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE
DE MEDICINA DE BOTUCATU
SUPERINTENDÊNCIA
HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA
DE BOTUCATU
Portaria SHCFMB Nº 99 de 25 de novembro de 2021.
Prorrogação do prazo da PORTARIA SHCFMB nº 17, de 27
de abril de 2021.
O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA
FACULDADE DE MEDICINA DE BOTUCATU – HCFMB, no uso
de suas atribuições, previstas na Lei Complementar Estadual
nº 1.124, de 1º de julho de 2010 e Decreto Estadual nº 56.699,
de 31 de janeiro de 2011, e considerando os fatos relatados
nos documentos encaminhados pelo Departamento de Gestão
de Pessoas do HCFMB, que compõe o Processo nº 46/2021 –
HCFMB, resolve:
Art. 1º – Prorrogar, por 180 (noventa) dias, o prazo para con-
clusão dos trabalhos da Comissão do Processo Administrativo
Disciplinar nº 46/2021 designada pela Portaria nº 17, de 27 de
abril de 2021, em face das razões apresentadas pela Presidente
da Comissão Processante.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE
DE MEDICINA DE MARÍLIA
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO: PROCESSO N° 2021/00574
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO, OBJETO: CONTRA-
TAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS HOS-
PITALARES: MÁQUINA EXTRACORPOREA, DATA: 13/09/2021,
VALOR R$: 9.000,00, CONTRATADA: BIOCATH COMÉRCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº 05.964.709/0001-20,
PROGRAMA DE TRABALHO: 10302093048500000, NATURE-
ZA DE DESPESA: 33903919 - PTRES 096002, CONTRATO Nº
CONT/000011/2021, PRAZO DE VIGÊNCIA: 03 (TRÊS) MESES.
COORDENADORIA DE GESTÃO
ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
EXTRATO DE CONVENIO
"Em cumprimento do Decreto nº 58.052, de 16-05-2012"
Processo: SES-PRC-2021-00325-DM
Convênio: 000276/2021
Interessado:UNICAMP
CNPJ: 46.068.425/0001-33
Programa: Demanda Parlamentar
Objeto:CUSTEIO - Material de Consumo Medicamentos
Valor Total:R$ 950.000,00
UGE:090196
Registro Atual: DEMANDA n.º: 015241
Programa de Trabalho: 10.302.0930.6213.0000
Natureza da Despesa: 335043
Fonte de Financiamento: Fundo Estadual de Saúde
Parecer Referencial CJ/SS nº. 032/2021
Data da Assinatura:25/11/2021
Vigência: 31/12/2022
Retificação do D.O.E de 25/11/2021 - Executivo I -
Pag. 43
Processo n. SES-PRC-2020/32106
Termo Aditivo n. 00004/2021 ao Convênio n. 1433/2020
Interessado: FUNDACAO PIO XII - CNPJ: 49.150.352/0001-
12
Registro Atual: SANI: 10453
Onde se lê: R$ 1.554.866,99 ( Um Milhão, Quinhentos e
Cinquenta e Quatro Mil, Oitocentos e Sessenta e Seis Reais e
Noventa e Nove Centavos)
Leia-se: R$ 3.109.733,98 (Três Milhões, Cento e Nove Mil,
Setecentos e Trinta e Três Reais e Noventa e Oito Centavos) em
parcelas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
"Em cumprimento do Decreto nº 58.052, de 16-05-2012"
Processo nº: SES-PRC-2020/46374
1.º Termo de Aditamento ao Convênio nº 00029/2021
Interessado: ASSOCIACAO LAR SAO FRANCISCO DE ASSIS
NA PROVIDENCIA DE DEUS
CNPJ: 53.221.255/0034-09
Objeto: O presente termo Aditivo tem por finalidade a alte-
ração do Plano de Trabalho do convênio n.º 00029/2021, para
alteração do cronograma de desembolso, com a previsão de
repasse de recursos financeiros, visando o Custeio de 10 leitos
UTI Adulto Covid-19.
Valor: R$ 530.640,00, em parcelas
UGE: 090196
Natureza de Despesa: 335043
Programa de Trabalho: 10.302.0930.6213.0000
Registro Atual: 2021SS08090
SANI: 10464
PARECER REFERENCIAL ADITIVO CJ/SS n.º 42/2021
Data da Assinatura: 25/11/2021
Vigência: 31/12/2021
SUPERINTENDÊNCIA DE CONTROLE DE
ENDEMIAS
Despacho da Chefe de Gabinete de 24.11.2021
Convite Eletrônico BEC nº 092101090552021OC00816, do
tipo menor preço.
Processo nº 1425/2021 – SUCEN, promovido para aquisição
de condicionador de ar, para uso do Serviço Regional 10 – Pre-
sidente Prudente.
Decorrido o prazo recursal, nos termos do Edital Eletrônico,
acolho a decisão da Comissão Julgadora. HOMOLOGO o referido
certame e ADJUDICO o item da presente licitação, nos termos
da legislação vigente, a favor da empresa abaixo, que ofertou o
menor preço para o item licitado:
Item: 001 – Seattle Tecnologia e Comércio de Produtos
Eletroeletrônicos Eireli.
Valor Total do Convite: R$ 6.843,15.
Obs.: Item 002 – Propostas Desclassificadas.
FUNDAÇÃO ONCOCENTRO DE SÃO
PAULO
FUNDAÇÃO ONCOCENTRO DE SÃO PAULO
Ratificação de Dispensa de Licitação
Despacho do Diretor Presidente de 22/11/2021
Processo FOSP-PRC-2021/00143
O Diretor Presidente da Fundação Oncocentro de São
Paulo, Ratifica a Dispensa de Licitação, nos termos do Artigo
24, Inciso XVI da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações
posteriores para a contratação da Companhia de Processa-
mento de Dados de São Paulo-Prodesp, para a Prestação de
Serviços de Informática para o uso da plataforma eletrônica
para tramitação de processos e documentos administrativos,
contemplando todo o fluxo de vida desde a geração, a
manutenção até a guarda de documentos – Programa SP
Sem Papel.
...
FUNDAÇÃO PRÓ-SANGUE -
HEMOCENTRO DE SÃO PAULO
DESPACHO DO GESTOR DE SUPRIMENTOS DE
25.11.2021
À vista dos elementos de instrução constantes dos autos do
processo FPS nº 2021.00299 e em especial à manifestação do
Jurídico de Suprimentos, que acolho, e nos termos da competên-
cia atribuída pela portaria FPS/HSP n.º 15/18, DECIDO:
1. DECLARAR fracassado o Pregão Eletrônico n.º 164/2021,
instaurado para a aquisição de item 01: 252.000 (duzentas e cin-
quenta e duas mil) unidades tubo para coleta de sangue a vácuo
sem anticoagulante com gel separador, volume de aspiração 5
(cinco) ml, com equipamento em comodato, diante da ausência
de licitantes aptos ao atendimento do certame, conforme ata
às fls. 172 a 195.
DESPACHO DO GESTOR DE SUPRIMENTOS DE
25.11.2021
À vista dos elementos de instrução constantes dos autos do
processo nº 2021.00297 e em especial à manifestação do Jurí-
dico de Suprimentos, que acolho, e nos termos da competência
atribuída pela portaria FPS/HSP n.º 15/18, DECIDO:
1. HOMOLOGAR com fundamento na Lei Federal 10.520/02
c/c art. 3º do Decreto Estadual n.º 47.297/02 e art. 43 inciso
VI da Lei Federal 8.666/93, o Pregão Eletrônico n.º 172/2021,
instaurado para a aquisição de Item 1: 138 (cento e trinta e oito)
rolos de etiqueta para código de barras – protocolo e certificado
de doação, ficando ratificada a adjudicação do referido objeto
à empresa APOYO COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA., pelo valor
unitário de R$ 19,00 (dezenove reais) e o valor total de R$
2.622,00 (dois mil, seiscentos e vinte e dois reais), conforme ata
às fls. 193 a 209.
DESPACHO DA DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE
25.11.2021
Face às informações constantes do processo FPS nº
137/2020 e em especial da manifestação do Jurídico de
Suprimentos, que acolho, e nos termos da competência atri-
buída pela Portaria FPS/HSP nº 09/11 AUTORIZO, com fulcro
no artigo 65, § 1º da Lei Federal 8.666/93, o acréscimo de
01 profissional - Oficial de Manutenção Civil ao objeto do
contrato administrativo nº 62/2020, firmado com a empresa
SOMAVE CONSTRUTORA EIRELI., cujo objeto é a prestação
dos serviços de manutenção continuada preventiva e corre-
tiva, operação de instalações frigoríficas e ar condicionado,
Articuladora de Atenção Básica DRS V – Barretos
Maria Conceição Viana Pereira
Articuladora de Humanização do Núcleo Técnico SES DRS
V – Barretos
Rosângela de Jesus
Articuladora Área Técnica NORS
Núcleo de Organização de Redes de Serviço DRS V – Bar-
retos
Rosangela Maria Arantes Ribeiro de Mendonça Diretor
Técnico II
CDQ – SUS – Centro de Desenvolvimento e Qualificação
para o SUS DRS V – Barretos
Região Norte:
Fernanda Muniz Claudino – Auxiliar de Enfermagem
Unidade Básica de Saúde Paulo Umberto Figueiredo - Altair
Camila Avila – Psicóloga
Coordenadora do Ambulatório de Saúde Mental - Barretos
Silvia Ferrato de Almeida - Psicóloga
Coordenadora CAPS III – Barretos
Natalia Cristina Silva Rodrigues – Enfermeira
Santa Casa de Misericórdia de – Barretos
Rosangela Gonçalves Pereira de Oliveira – Fonoaudiológa
Coordenadora de Atenção Básica – Cajobi
Neusa Maria de Castro Munari – Assistente Social
Ambulatório de Especialidades Itacy de Andrade – Colina
Telcia Mara Brinck Botelho Brinck – Psicóloga
Centro de Reabilitação Primeiros Passos – Colômbia
Camila Caverzan Fuguta – Psicóloga
PAIF – Serviço de Proteção e Atendimento á Família –
Guaraci
Marcio Silveira – Psicólogo
Centro de Atenção Psicossocial I - Guaíra
Marcela Lourenço Moreira Barbosa – Psicóloga
ESF I – João Paulo Pires Silva - Jaborandi
Natalia Maria Mazer – Coordenadora
Centro de Atenção Psicossocial I – Olímpia
Eliane A. Lima Montanheiro – Enfermeira
Unidade Básica de Saúde Raphael Casarini – Severínia
Região Sul:
Claudia Cristina Lente - Interlocutora de Saúde Mental
Coordenadora do CAPS III – Bebedouro
Alessandra Casadei – Psicóloga
Centro de Atenção Psicossocial III – Bebedouro
Paulo Henrique dos Santos Pereira – Psicólogo
Centro de Saúde – Monte Azul Paulista
Gabriela de Deus Caporusso –
Unidade Mista de Saúde – Taiaçu
Maria do Carmo Velho - Secretária de Saúde
Secretária Municipal de Saúde de Taiúva – Taiúva
Mariza de Freitas Nazario Silva – Psicóloga
Unidade Básica de Saúde Caetano Pitelli – Taquaral
Fernanda Costa Ferreira da Silva – Psicóloga
ESF - Estratégia de Saúde da Família – Terra Roxa
Cristiane Regina Grella Raimundo – Assistente Social
Secretaria Municipal de Saúde – Viradouro
Daniela Cristina Neves Soares – Interlocutora de Saúde
Mental
Central de Regulação – Vista Alegre do Alto
Artigo 3º – Compete ao Grupo Condutor Regional da Rede
de Atenção Psicossocial:
I - Contribuir na organização da Rede de Atenção Psicosso-
cial (RAPS) por meio do diagnóstico em saúde mental, álcool e
outras drogas, participando da discussão, elaboração e implan-
tação de fluxo assistencial entre os serviços, compartilhando
responsabilidades e respeitando a complexidade de cada ponto
de atenção;
II. Apoiar e participar na articulação e integração interseto-
rial nas demandas da saúde mental, entre os diferentes segmen-
tos profissionais e pontos de atenção da RAPS, bem como outros
serviços e instituições;
III. Colaborar na discussão das estratégias de atenção
integral para pessoas com sofrimento ou transtorno mental
e com necessidades decorrentes do uso de álcool e outras
drogas.
Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 08 de novembro
de 2021
Av. Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, 188, 5º andar | CEP 05403-
000 | São Paulo, SP | Fone: (11) 3066-8000
EXTRATO DE REAJUSTE DE CONTRATO
Processo SES-PRS n.º: 2019/13126
Reajuste do contrato n.º: 09/2020
Contratante: Coordenadoria de Regiões de Saúde-Departa-
mento Regional de Saúde de Barretos-DRS-V.
Contratada: SUPERARMED EQUIPAMENTOS MÉDICOS E
HOSPITALARES LTDA. ME
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERAPIA RESPIRATÓ-
RIA DOMICILIAR, MEDIANTE LOCAÇÃO E INSTALAÇÃO DE APA-
RELHO CPAP, BACKUP E ACESSÓRIOS, ALÉM DA REALIZAÇÃO DE
MANUNTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA.
Vigência do contrato: de 01 de Setembro de 2.020 a 30 de
Novembro de 2021
Memória de cálculo: 10,51% Vigência do reajuste aplicado
a partir de Setembro de 2.021.
Base mensal contratada:R$ R$ 1.705,44
Base mensal reajustada:R$ 1.884,64
Subelemento econômico: Natureza de despesa 33.90.39.67,
PTRES 090207, Programa de trabalho 10122094062150000.
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE
PIRACICABA
Retificação do D.O. de 14-10-2021
Poder Executivo Seção I - Página 41
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE PIRACICABA
CENTRO DE CREDENCIAMENTO, PROCESSAMENTO E
MONITORAMENTO
Comunicado da Comissão de Avaliação do DRS X
Piracicaba - 2
Onde-se lê:
- IMAGEM CENTRO DE DIAGNOSTICO SC LTDA
CNPJ05.025.888/0001-30 CNES: 3426211
- C M DIAGNOSTICOS MEDICOS LTDA
Leia-se:
- IMAGEM CENTRO DE DIAGNOSTICOS LTDA
CNPJ05.025.888/0001-30 CNES: 3426211
- C. & M. DIAGNOSTICOS MEDICOS TIETÊ LTDA
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE
SOROCABA
Termo de Apostilamento - Contrato nº 08/2020
Processo:SES-PRC- 13164/2020
Contratante: Governo do Estado de São Paulo, por meio
da Secretaria de Estado da Saúde através do Departamento
Regional de Saúde DRS XVI.
Contratado:: INSTITUTO SER - SENSO EDUCAÇÃO REINTE-
GRADA LTDA.
CNPJ: 59.017.517/0001-36
Localidade: SOROCABA - SP
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA A POR-
TADOR DE AUTISMO.
Base do Contrato Reajustada: R$ 10.379,07
Índice de Reajuste: 10,52% conforme divulgado no
CADTERC.
Período (Data Base):SET/2020 a SET/2021
Data da Assinatura do Termo de Apostilamento: 23/11/2021.
Interessado: Departamento Regional de Saúde de São João
da Boa Vista
Assunto: Despesas com vale transporte de servidores
Número de referência: SES-PRC-2021/06847
Nos termos do artigo 26 da Lei Nº 8.666/93, RATIFICO o ato
de inexigibilidade de licitação, autorizado pela Diretoria Técnica
de Saúde do DRS XIV- São João da Boa Vista, fundamentada no
"caput" do artigo 25 do mesmo diploma legal, para despesas
com fornecimento de vale transporte para servidores contrata-
dos em regime C.L.T., em favor da empresa Rápido Sumaré Ltda.,
inscrita no CNPJ 68.260.371/0004-99, publicado e ratificado em
DOE 23/03/2021, no valor de R$ 9.589,00 (nove mil quinhentos
e oitenta nove reais), e solicitação de complemento de R$
4.162,40(quatro mil cento e sessenta e dois reais e quarenta
centavos), totalizando em R$ 13.751,40(treze mil setecentos e
cinquenta e um reais e quarenta centavos) para o atendimento
das despesas do exercício 2021;
Interessado: Departamento Regional de Saúde de São João
da Boa Vista
Assunto: Despesas com vale transporte de servidores
Número de referência: SES-PRC-2021/06815
Nos termos do artigo 26 da Lei Nº 8.666/93, RATIFICO
o ato de inexigibilidade de licitação, autorizado pela Dire-
toria Técnica de Saúde do DRS XIV- São João da Boa Vista,
fundamentada no "caput" do artigo 25 do mesmo diploma
legal, para despesas com fornecimento de vale transporte
para servidores contratados em regime C.L.T., em favor
da empresa Mirage Transportes Coletivo Eireli, inscrita no
CNPJ 10.487.358/0001-44, publicado e ratificado em DOE
19/03/2021, no valor de R$ 2.007,00 (dois mil e sete reais),
e solicitação de complemento de R$ 585,00 (quinhentos e
oitenta e cinco reais), totalizando em R$ 2.592,00 (dois mil
quinhentos e noventa e dois reais) para o atendimento das
despesas do exercício 2021;
Interessado: Coordenadoria de Regiões de Saúde
Assunto: Aquisição de Certificado digital
Número de referência: SES-PRC-2021/41869
Nos termos do artigo 26 da Lei Nº 8666/93, RATIFICO o
ato de dispensa de licitação, declarada pela Diretoria Técnica
do Grupo de Gerenciamento Administrativo da Coordenado-
ria de Regiões de Saúde, fundamentada no artigo 24, inciso
XVI do mesmo diploma legal, para a aquisição de 02 unida-
des de Certificado Digital para os servidores Renata Pereira
de Souza e Natallene Silveira Paulino Batista, através da
empresa COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO
ESTADO DE SAO PAULO - PRODESP, CNPJ: 62.577.929/0001-
35, no valor total de R$ R$ 500,00 (quinhentos reais) para
os serviços executados pelos servidores da Coordenadoria de
Regiões de Saúde;
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº ; SES- PRC 2021/33444
Processo de pagamento nº: SES- PRC 2021/42871
Contrato nº 06/2021
Contratante: Coordenadoria de Regiões de Saúde
Contratado: CÓRTEX NEUROLOGIA DIAGNÓSTICA LTDA
Objeto: Prestação de serviços profissionais especializados
para realização de exames de ultrassom doppler transcraniano
e exames de eletroencefalograma em pacientes com diagnóstico
de morte encefálica.
Natureza de despesa: 339039
Estrutura Funcional Programática: 10.302.0930.4850.0000
UGE: 090112
Vigência: De 25/11/2021 à 24/11/2022
Data Assinatura: 25/11/2021
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE
BARRETOS
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE BARRETOS
Portaria DRS V – G - 39 de 19-11-2021
A Diretora Técnica de Saúde do Departamento Regional
de Saúde de Barretos – DRS V, da Coordenadoria de Regiões
de Saúde,
Considerando o Edital de Convocação para o Credencia-
mento de Estabelecimento de Saúde interessados em Participar
da Fase 7 do Corujão da Saúde conforme disposto na Resolução
SS – 130 de 19/08/2021 e sua Prorrogação nº 169 – DOE
31/08/2021 para eventual celebração de Contratos ou Convê-
nios; Portaria DRS V 30 de 27/09/2021 que considerou habilitado
FUNDAÇÃO PIO XII de Barretos.
Resolve:
Artigo 1º - Compor a Comissão de Avaliação para acom-
panhamento das metas definidas no Plano Operativo para o
FUNDAÇÃO PIO XII de Barretos, referente a Fase 7 do Corujão
da Saúde, conforme segue:
Representantes do Departamento Regional de Saude – DRS
V - Barretos
Centro de Planejamento, Avaliação Saúde
Maria Carolina de A. Secchieri Mirandola
Flavia Cardoso Souza F. Castro
Emilia Cristina Zanetti Martins
Centro de Credenciamento, Processamento, Monitoramento
Informações de Saúde
Ivan Luiz Duarte Filho
Aline Aparecida Claudino Pereira
Representantes da Fundação Pio XII de Barretos
Deyvit Martins Coronato Nogueira
Bruna de Lima Garcia
Artigo 2º - A Comissão de Monitoramento Regional terá
atribuição:
a) Avaliar mensalmente o desempenho da instituição em
relação ao cumprimento das metas pactuadas durante o período
de 120 dias;
Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua
publicação
Departamento Regional de Saúde de Barretos
Portaria do Diretor G - Nº 35/ 2021
O Diretor Técnico de Saúde III do Departamento Regional
de Saúde, da Coordenadoria de Regiões de Saúde, da Secretaria
de Estado da Saúde na qualidade de Gestor Estadual – Regional
do SUS, considerando:
A Portaria nº 3088 de 23 de dezembro de 2011 que
institui a Rede de Atenção Psicossocial, no âmbito do SUS
– Sistema Único de saúde, cuja finalidade é ampliação e
articulação de pontos de atenção á saúde para pessoas
com sofrimento ou transtorno mental, incluindo àqueles
com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e
outras drogas.
A necessidade de Revisão da RAPS – Rede de Atenção Psi-
cossocial nos municípios região CIR Norte e CIR Sul – Comissão
de Intergestores Regionais.
Resolve:
Artigo 1º - Fica instituído junto ao Departamento Regional
de Saúde V – Barretos, o Grupo Condutor Regional da Rede
de Atenção Psicossocial da CIR Norte e CIR Sul, com os seus
respectivos representantes.
Artigo 2º - O Grupos Condutor que trata o artigo anterior
será integrado pelos seguintes membros:
Maria Carolina A. S. Mirandola – Diretor Técnico de Saúde II
Diretora de Planejamento DRS V – Barretos
Emilia Cristina Zanetti Martins – Diretor Técnico de Saúde I
Diretora do Núcleo de Organização de Redes de Serviço
DRS V – Barretos
Eliani Rosa Ribeiro – Assistente Técnico e Pesquisa Cientí-
fica e Tecnológica
Articuladora de Saúde Mental DRS V – Barretos
Jussara Aparecida De Angelis Colli – Diretora de Saúde I
Diretora do Núcleo de Regulação DRS V – Barretos
Maria Aparecida Silva Crispim
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sexta-feira, 26 de novembro de 2021 às 05:01:55
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