SAÚDE - Fundação Pré/Pró-Sangue - Hemocentro de SÓo Paulo
| Data de publicação | 04 Agosto 2021 |
| Section | Caderno Executivo 1 |
36 – São Paulo, 131 (150) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I quarta-feira, 4 de agosto de 2021
Parecer da Consultoria Jurídica SES: Parecer CJ/SS nº
359/2020 - AMA ARAÇATUBA
Data da Assinatura: 15/07/2021
Vigência: 14/07/2022
Processo nº: SES-PRC-2020/48979
2° Termo de Aditamento ao Convênio n° 01477/2020
Interessado: ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR BENEFICENTE DO
BRASIL - CNPJ: 45.349.461/0001-02
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por finalidade retificar
o plano de trabalho anexo ao Convênio nº 01477/2020, com a
previsão do Gerenciamento Técnico/Administrativo de 10 (dez)
leitos de terapia Intensiva Adulto e 18 (dezoito) de Enfermaria
Adulto, com especial atenção às infecções provocadas pelo
COVID-19 e decorrentes dela, nos termos do novo plano que
segue em anexo e conforme justificativa e detalhamento cons-
tante do processo.
Valor Total: R$ 1.030.807,40, em parcelas
Registro Atual: 2021SS05149
SANI: NIS 10306
Parecer Referencial CJ/SS n.º 14/2021
Data da Assinatura: 16/06/2021
Vigência: 08/08/2021
SUPERINTENDÊNCIA DE CONTROLE DE
ENDEMIAS
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO
SERVIÇO DE ATIVIDADES
COMPLEMENTARES
Processo Sucen 734/2021
Contrato 52/2021
ARP – 002/2020 – PRODESP
Contratante: Superintendência de Controle de Endemias
- SUCEN
Contratada: Lenovo Comercial e Distribuição Ltda.
Objeto: Fornecimento de equipamentos de informática.
Local, Prazo de Entrega: Os equipamentos deverão ser
entregues no endereço da contratante, sito à Rua Paula Souza,
nº 166 – 3º andar – Bairro Luz, Cep: 01027-000, de segunda-fei-
ra a sexta-feira, das 08h às 16h. A contratada deverá entregar os
equipamentos e manuais técnicos, de acordo com a quantidade
de cada item e respectivo prazo máximo de entrega contado
da data de assinatura deste contrato: 04 Desktops Básicos e 07
Desktops Avançados, no prazo de 30 dias.
Vigência: O prazo de vigência do presente contrato é de 100
(cem) dias corridos, contados a partir da data de sua assinatura,
respeitadas as determinações do artigo 71 da Lei Federal nº
13.303/2016, ou outras disposições legais, se aplicável.
Data da Assinatura: 30.07.2021.
FUNDAÇÃO PRÓ-SANGUE -
HEMOCENTRO DE SÃO PAULO
Emissão de Nota de Empenho
Contratante: Fundação Pró-Sangue Hemocentro de São Paulo
Credor: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO S/A - IMESP
Processo:2021/00228
Objeto: Certificado Digital
Modalidade: Dispensa de Licitação
CNPJ: 48066047/0001-84
Valor: R$ 1.000,00
Fonte: 005004001
Programa de trabalho: 10303093541920000
Natureza de despesa: 33903040
Nota de empenho: 2021NE00483
Data: 29/07/2021
Emissão de Nota de Empenho
Contratante: Fundação Pró-Sangue Hemocentro de São Paulo
Credor: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO S/A - IMESP
Processo: 2021/00211
Objeto: Certificado Digital
Modalidade: Dispensa de Licitação
CNPJ: 48066047/0001-84
Fonte: 005004001
Valor: R$ 250,00
Programa de trabalho: 10303093541920000
Natureza de despesa: 33904090
Nota de empenho: 2021NE00485
Data: 02/08/2021
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE
DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO DA
USP
PORTARIA CONJUNTA HCFMRP/FAEPA Nº 94 DE 02 DE
AGOSTO DE 2021
O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA
FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO DA UNIVERSI-
DADE DE SÃO PAULO e o DIRETOR EXECUTIVO DA FUNDAÇÃO
DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA E ASSISTÊNCIA DO HOSPITAL
DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO
PRETO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO – FAEPA,
Considerando a necessidade de atualização das regras de
acesso aos Prontuários de Pacientes no âmbito do HCFMRP-USP
e dos hospitais do complexo do HCFMRP-USP, geridos pela
FAEPA, que utilizam tal ferramenta;
Considerando a necessidade de adequação destas regras
aos ditames da Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de
Dados Pessoais (LGPD); Resolve:
Artigo 1º - Fica alterada a Norma de Serviço nº100/2021-
Acesso e Uso de Prontuários de Pacientes (Físicos e Eletrônicos)
no âmbito do HCFMRP-USP/FAEPA, anexa a Portaria Conjunta nº
92/2021, no seu item 7.7.4, com a modificação do texto:
7.7.4. As solicitações de levantamento de dados nosológi-
cos ao Serviço de Arquivo Médico, para fins de pesquisa cien-
tífica, serão atendidas mediante preenchimento do formulário
“Autorização de Levantamento Nosológico para fins de Pesquisa
Científica e Acesso Prévio aos Prontuários” (Anexo IV), desde
que autorizado previamente pelo Comitê de Ética em Pesquisa;
Artigo 2º - Ficando as disposições previstas no item 7.7.4
da Norma de Serviço nº 100/2021, anexa a Portaria Conjunta
nº 92, ratificadas.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA
DE RIBEIRAO PRETO DA USP
DIVISÃO DE FINANÇAS
Comunicado
Em obediência à Resolução 5, de 24-04-97, publicada em
10-05-97, do Tribunal de Contas do Estado, indicamos a seguir,
os pagamentos necessários que devem ser providenciados
de imediato pelo fato de envolverem despesas inadiáveis e
imprescindíveis “Utilidade Pública, Vigilância, Limpeza, Contrato
de Serviço de Terceiros”. Indispensáveis para o bom andamento
das atividades. Estes pagamentos, considerando a excepcionali-
dade do caso dos independentes da Ordem Cronológica de sua
inscrição no SIAFEM.
Gestão Número da Pd Valor Data Vencto
9056 2021PD08887 8.405,60 03/08/2021
9056 2021PD08892 518.010,24 03/08/2021
9056 2021PD08893 112.899,60 03/08/2021
9056 2021PD08895 706.104,87 03/08/2021
9056 2021PD08896 72.923,72 03/08/2021
9056 2021PD08897 46.977,84 03/08/2021
9056 2021PD08900 184.396,55 03/08/2021
9056 2021PD08903 107.674,62 03/08/2021
9056 2021PD08888 11.200,00 04/08/2021
1.768.593,04
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO
JOÃO DA BOA VISTA
CENTRO DE GERENCIAMENTO
ADMINISTRATIVO
DRS XIV – SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Despacho do Diretor Técnico de Saúde III - 03/08/2021
Processo Nº SES-PRC-2021/32044 - Aquisição de MEDI-
CAMENTOS
Conforme documentos anexos, autorizo os itens abaixo:
AUTORIZO O ITEM 05 – 360 COMPRIMIDOS – FLUVOXA-
MINA, MALEATO 100MG – Item de material 844284 a empresa
ABBOTT LABORATORIOS DO BRASIL LTDA tendo em vista a
mesma ter seu preço classificada em primeiro lugar na Ata de
Registro de Preços nº M119/2020 e, consequentemente ser a
detentora da ata em questão;
AUTORIZO O ITEM 04 – 3.360 CAPSULAS – DIOSMINA
450MG + HESPERIDINA 50MG – Item de material 175145 a
empresa CIMED INDUSTRIA DE MEDICAMEN5TOS LTDA tendo
em vista a mesma ter seu preço classificada em primeiro lugar
na Ata de Registro de Preços nº M051/2020 e, consequentemen-
te ser a detentora da ata em questão;
DRS XIV – SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Despacho do Diretor Técnico de Saúde III - 03/08/2021
Processo Nº SES-PRC-2021/32067 - Aquisição de MEDI-
CAMENTOS
Conforme documentos anexos, autorizo os itens abaixo:
AUTORIZO O ITEM 03 – 1.170 COMPRIMIDOS – MIRTA-
ZAPINA 30MG – Item de material 691453 a empresa PRATI,
DONADUZZI & CIA LTDA tendo em vista a mesma ter seu preço
classificada em primeiro lugar na Ata de Registro de Preços nº
M035/2020 e, consequentemente ser a detentora da ata em
questão; AUTORIZO O ITEM 02 – 3.000 COMPRIMIDOS – HALO-
PERIDOL 5MG – Item de material 110353 a empresa CRISTALIA
PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA tendo em vista a
mesma ter seu preço classificada em primeiro lugar na Ata de
Registro de Preços nº M066/2020 e, consequentemente ser a
detentora da ata em questão;
AUTORIZO O ITEM 06 – 5.000 COMPRIMIDOS – GLICLA-
ZIDA 30MG LIBERAÇAO PROLONGADA – Item de material
1430564 a empresa PORTAL LTDA tendo em vista a mesma ter
seu preço classificada em primeiro lugar na Ata de Registro de
Preços nº M066/2020 e, consequentemente ser a detentora da
ata em questão;
AUTORIZO O ITEM 08 – 480 COMPRIMIDOS – TRAZODONA,
CLORIDRATO 150MG – Item de material 3376192 a empresa
DUPATRI HOSPITALAR COMERCIO IMPORTAÇAO EXPORTAÇAO
LTDA tendo em vista a mesma ter seu preço classificada em
primeiro lugar na Ata de Registro de Preços nº M116/2020 e,
consequentemente ser a detentora da ata em questão;
AUTORIZO O ITEM 03 – 1.080 CAPSULAS – CARVEDILOL
3,125MG – Item de material 1158678 a empresa PARTNER
FARMA DISTRIBUIDORA MEDICAMENTOS LTDA tendo em vista
a mesma ter seu preço classificada em primeiro lugar na Ata de
Registro de Preços nº M165/2020 e, consequentemente ser a
detentora da ata em questão;
AUTORIZO O ITEM 09 – 360 COMPRIMIDOS – ROSUVAS-
TATINA CALCICA 5MG – Item de material 3624919 a empresa
DANIELA CRISTINA SOUZA SANTOS EIRELI tendo em vista a
mesma ter seu preço classificada em primeiro lugar na Ata de
Registro de Preços nº M165/2020 e, consequentemente ser a
detentora da ata em questão;
COORDENADORIA DE GESTÃO
ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
"Em cumprimento do Decreto nº 58.052, de 16-05-2012"
Processo nº: SES-PRC-2020/14809
4° Termo de Aditamento ao Convênio nº 01095/2020
Interessado: HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE
MEDICINA DA USP
CNPJ: 60.448.040/0001-22
Interveniente: FUNDAÇÃO FACULDADE DE MEDICINA - FFM
CNPJ: 56.577.059/0001-00
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a
REPACTUAÇÃO DO VALOR e a INCLUSÃO DE REDAÇÃO DO
PARÁGRAFO NONO NA CLÁUSULA QUARTA – Da Transferência
dos Recursos Financeiros, do Convênio n.º 01095/2020, nos ter-
mos do novo plano que segue em anexo e conforme justificativa
e detalhamento constante do processo.
Valor: R$ 21.173.062,50, em parcelas
Registro Atual: 2021SS06550
SANI: 10334
PARECER REFERENCIAL ADITIVO CJ/SS n.º 33/2021
Data da Assinatura: 29/07/2021
Vigência: 31/12/2021
Processo n.º SES-PRC-2020/22372
5° Termo de Aditamento ao Convênio nº 01376/2020
Interessado: HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE
MEDICINA DA USP
CNPJ: 60.448.040/0001-22
Interveniente: FUNDAÇÃO ZERBINI
CNPJ: 50.644.053/0001-13
Objeto: O presente termo Aditivo tem por finalidade a
alteração do Plano de Trabalho do convênio nº 01376/2020,
com a previsão de alteração do cronograma de desembolso, sem
alteração do objeto do convênio, nos termos do novo plano de
trabalho que segue em anexo e conforme justificativa e detalha-
mento constante do processo.
Valor: R$ 11.914.656,84, em parcelas
Registro Atual: 2021SS03453
SANI: 10302
PARECER REFERENCIAL ADITIVO CJ/SS n.º 001/2021
Data da Assinatura: 01/07/2021
Vigência: 31/12/2021
Processo nº: SES-PRC-2020/26606
5° Termo de Aditamento ao Convênio nº 01383/2020
Interessado: HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE
MEDICINA DA USP
CNPJ: 60.448.040/0001-22
Interveniente: FUNDAÇÃO FACULDADE DEMEDICINA – FFM
CNPJ: 56.577.059/0001-00
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a
alteração do Plano de Trabalho do Convênio nº 01383/2020,
com a previsão de alteração do cronograma de desembolso, sem
alteração do objeto do convênio, nos termos do novo plano de
trabalho que segue em anexo e conforme justificativa e detalha-
mento constante do processo.
Valor: R$ 1.580.260,50, em parcelas
Registro Atual: 2021SS03454
SANI: 10303
PARECER REFERENCIAL ADITIVO CJ/SS n.º 001/2021
Data da Assinatura: 01/07/2021
Vigência: 31/12/2021
Processo nº: SES-PRC-202013222
Convênio nº 00001/2021
Interessado: AMA ARAÇATUBA - CNPJ: 03.298.931/0001-06
Programa: 022 - Continuidade
Objeto: Custeio - Recursos Humanos, Material de consumo
e Prestação de Serviços para o tratamento de 92 pacientes por-
tadores de transtorno do Espectro Autista - TEA
Valor Total: R$ 1.708.903,68, em parcelas
UGE: 090113
Registro Atual: SANI: 10330 / Portal: 2021SS06459
Programa de Trabalho: 10.302.0930.6213.0000
Natureza da Despesa: 335043 - Subvenções Sociais (Cus-
teio - 3º Setor)
Fonte de Financiamento: Fundo Estadual de Saúde
HOSPITAL REGIONAL SUL
Portaria HRS-016, de 03/08/2021
O Diretor Técnico de Saúde III, com fundamento no Decreto
nº 60.399/14 que estabelece a competência das Ouvidorias de
Serviços Públicos, instituída pela Lei nº 10.294/99, que dispõe
sobre a proteção e defesa do usuário do serviço público do
Estado de São Paulo, pela presente resolve:
Artigo 1º - Cessar a servidora Neide Ramos da Rocha – RG
nº 19.384.870-3 das funções de ouvidora, portaria de nº 12
expedida em 03/06/2021.
Artigo 2º - Designar a servidora Carolina Abujamra de
A. Marques, RG nº 27.551.679-9, como Ouvidora do Hospital
Regional Sul.
Artigo 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua
publicação.
COORDENADORIA DE REGIÕES DE
SAÚDE
DESPACHO DO COORDENADOR DE 28 DE JULHO DE
2021
Interessado: Heloisa Fernanda de Oliveira
Assunto: Fornecimento de tratamento para paciente com
Transtorno do Espectro Autista - TEA
Número de referência: SES-PRC-2021/32744
Nos termos do artigo 26, da Lei Nº 8666/93, RATIFICO o ato
de Inexigibilidade de Licitação, autorizada pela Diretoria Técnica
do Departamento Regional de Saúde de São João da Boa Vista,
fundamentada no artigo 25, Caput do mesmo diploma legal,
para contratação de serviço especializado em atendimento de
pacientes com Transtorno do Espectro Autista, para atendimento
ao paciente Heloisa Fernanda de Oliveira, através da empresa
TATHIANE DOMINGOS LTDA "DOM ESPAÇO TERAPEUTICO",
inscrita no CNPJ: 39.372.469/0001-97 , onde o contrato será rea-
lizado para 15 (quinze) meses, com valor mensal para a despesa
em R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais), totalizando o valor
de R$ 97.500,00 (noventa e sete mil e quinhentos reais), visando
cumprimento de determinação judicial nos autos do processo nº
1000959-91.2020.8.26.0538;
Interessado: Estevão Roco Barbosa
Assunto: Fornecimento de tratamento multidisciplinar pelo
método Denver
Número de referência: SES-PRC-2021/22568
Nos termos do artigo 26 da Lei Nº 8666/93, RATIFICO o ato
de inexigibilidade de licitação, autorizada pela Diretoria Técnica
de Saúde do DRS XI - Presidente Prudente, fundamentada no
artigo 25, "Caput", do mesmo diploma legal, para contratação
de fornecimento de tratamento multidisciplinar pelo método
Denver para o paciente Estevão Roco Barbosa, através da
empresa MOTIVACAO- FONOAUDIOLOGIA E PSICOLOGIA LTDA
, inscrita no CNPJ sob o nº 37.542.371/0001-05 , a presente
despesa importará no valor base mensal de R$ 12.750,00 (doze
mil setecentos e cinquenta reais), sendo o período de 15 (quinze)
meses no valor total de R$ 191.250,00 (cento e noventa e um
mil duzentos e cinquenta reais) visando atendimento de Ação
Judicial, Processo nº 10068165820218260482;
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DA
BAIXADA SANTISTA
Departamento Regional de Saúde Baixada Santista
– DRS IV
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Ata de Registro
Processo nº 26166/21
Objeto da Aquisição: Medicamentos - ADM
UGE: 090138
PTRES: 090213
Programa de Trabalho: 10303093061170000
Natureza de Despesa: 33903035
Fonte de Recurso: 001001141
Vigência: 15(quinze) dias
Nota de Empenho – NE00662 – Siafísico: 382932-4
Contratada: AMGEN BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA –
CNPJ 187748150001-93
Valor: R$ 52.989,76 - Data de Emissão 13/07/2021
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Ata de Registro
Processo nº 0367/2021
Objeto da Aquisição: Medicamentos - AJ
UGE: 090138
PTRES: 090213
Programa de Trabalho: 10303093061170000
Natureza de Despesa: 33903035
Fonte de Recurso: 001001141
Vigência: 15(quinze) dias
Nota de Empenho – NE00629 – Siafísico: 00413290-4
Contratada: GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA - CNPJ
33247743/0044-50
Valor: R$ 19.024,00 - Data de Emissão 07/07/2021
Nota de Empenho – NE00630 – Siafísico: 00404497-5
Contratada: ELI LILLY DO BRASIL LTDA – CNPJ
439406180001-44
Valor: R$ 28.112,77 - Data de Emissão 07/07/2021
Nota de Empenho – NE00631 – Siafísico: 00051408-0
Contratada: NOVO NORDISK FARMACEUTICA DO BRASIL
LTDA –
CNPJ 82277955000740
Valor: R$ 3.244,80 - Data de Emissão 07/07/2021
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE
PIRACICABA
Despacho do Diretor Técnico de Saúde III, do Depar-
tamento Regional de Saúde DRS X Piracicaba 03/08/2021
Face às informações do processo 202132078 autorizo a pre-
sente despesa através de ata de registro de preços bem como
a aquisição de 03 (três) seringas preenchidas de GUSELCUMABE
100 MG/ML,( ata M054/2020) da empresa JANSSEN -CILAG
FARMACÊUTICA LTDA, tendo em vista que a mesma teve seu
preço classificado em primeiro lugar no respectivo Pregão para
Registro de Preço e consequentemente ser a detentora do item
da Ata em questão.
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE
REGISTRO
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE - DRS XII DE
REGISTRO
Extrato de Nota de Empenho
Proc.: SES-PRC-2021/28375
Nota de Empenho: 2021NE00243
Data de Emissão: 03/08/2021
Contratante: Departamento Regional de Saúde - DRS XII
DE REGISTRO
Contratado: CIRURGICA UNIÃO LTDA.
Objeto: Aquisição de Dispositivos e Acessórios para o Pro-
grama de Ostomizados
Valor R$: 4.500,00
Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação
Categoria Funcional Programática: 10302093048500000
Natureza de Despesa: 339030 31
PTRES: 090207
Prazo de Entrega: 18/08/2021
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
PUBLICADO EM ATENDIMENTO AO OFÍCIO CGA Nº
2158/2016 E OFÍCIO GS N.º 31/2016 COM BASE NO DECRETO
61.476/15 ATUALIZADO PELO DECRETO 61.897/2016.
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 030/2021
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO DE USO
LABORATORIAL
PROCESSO Nº: 27227/2021
CONTRATANTE: HOSPITAL ESTADUAL DE MIRANDÓPOLIS
CONTRATADA: QUALLYX PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA
CNPJ: 24.107.733/0001-98
CONTRATO/NOTA DE EMPENHO: 2021NE00554
VALOR: R$ 3.600,00
DATA DE EMISSÃO: 29/07/2021
FONTE RECURSO: 005001133
PROGRAMA TRABALHO: 10302093048500000
ND: 33903032
UGE: 090120
PARECER REFERENCIAL: 20/2021 DATA: 12/03/2021 CJ/SS
PRAZO DE VIGÊNCIA/ENTREGA: 08 DIAS
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
PUBLICADO EM ATENDIMENTO AO OFÍCIO CGA Nº
2158/2016 E OFÍCIO GS N.º 31/2016 COM BASE NO DECRETO
61.476/15 ATUALIZADO PELO DECRETO 61.897/2016.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2021
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS
FARMACÊUTICOS
PROCESSO Nº 30567/2021
CONTRATANTE: HOSPITAL ESTADUAL DE MIRANDÓPOLIS
CONTRATADA: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMA-
CÊUTICOS LTDA
CNPJ: 44.734.671/0001-51
CONTRATO/NOTA DE EMPENHO: 2021NE00555
VALOR: R$ 600,00
DATA DE EMISSÃO: 29/07/2021
FONTE RECURSO: 001001141
PROGRAMA TRABALHO: 10303093061170000
ND: 33903030
UGE: 090120
PARECER REFERENCIAL: 07/2021 DATA: 02/03/2021 CJ/SS
PRAZO DE VIGÊNCIA/ENTREGA: 20 DIAS
CONTRATADA: PORTAL LTDA
CNPJ: 05.005.873/0001-00
CONTRATO/NOTA DE EMPENHO: 2021NE00556
VALOR: R$ 468,80
DATA DE EMISSÃO: 29/07/2021
FONTE RECURSO: 001001141
PROGRAMA TRABALHO: 10303093061170000
ND: 33903030
UGE: 090120
PARECER REFERENCIAL: 07/2021 DATA: 02/03/2021 CJ/SS
PRAZO DE VIGÊNCIA/ENTREGA: 20 DIAS
CONTRATADA: DANIELA CRISTINA SOUZA SANTOS EIRELI
CNPJ: 15.329.061/0001-74
CONTRATO/NOTA DE EMPENHO: 2021NE00557
VALOR: R$ 597,60
DATA DE EMISSÃO: 29/07/2021
FONTE RECURSO: 001001141
PROGRAMA TRABALHO: 10303093061170000
ND: 33903030
UGE: 090120
PARECER REFERENCIAL: 07/2021 DATA: 02/03/2021 CJ/SS
PRAZO DE VIGÊNCIA/ENTREGA: 20 DIAS
CONTRATADA: ELFA MEDICAMENTOS S.A.
CNPJ: 09.053.134/0002-26
CONTRATO/NOTA DE EMPENHO: 2021NE00558
VALOR: R$ 19,59
DATA DE EMISSÃO: 29/07/2021
FONTE RECURSO: 001001141
PROGRAMA TRABALHO: 10303093061170000
ND: 33903030
UGE: 090120
PARECER REFERENCIAL: 07/2021 DATA: 02/03/2021 CJ/SS
PRAZO DE VIGÊNCIA/ENTREGA: 20 DIAS
CONTRATADA: GEOLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S/A
CNPJ: 03.485.572/0001-04
CONTRATO/NOTA DE EMPENHO: 2021NE00559
VALOR: R$ 160,92
DATA DE EMISSÃO: 29/07/2021
FONTE RECURSO: 001001141
PROGRAMA TRABALHO: 10303093061170000
ND: 33903030
UGE: 090120
PARECER REFERENCIAL: 07/2021 DATA: 02/03/2021 CJ/SS
PRAZO DE VIGÊNCIA/ENTREGA: 20 DIAS
CONTRATADA: PRATI, DONADUZZI & CIA LTD
CNPJ: 73.856.593/0011-38
CONTRATO/NOTA DE EMPENHO: 2021NE00560
VALOR: R$ 345,50
DATA DE EMISSÃO: 29/07/2021
FONTE RECURSO: 001001141
PROGRAMA TRABALHO: 10303093061170000
ND: 33903030
UGE: 090120
PARECER REFERENCIAL: 07/2021 DATA: 02/03/2021 CJ/SS
PRAZO DE VIGÊNCIA/ENTREGA: 20 DIAS
HOSPITAL GERAL DE TAIPAS
HOSPITAL GERAL DE TAIPAS
RETIFICAÇÃO DO EDITAL PUBLICADO EM DOE DE
29/06/2021
Processo Nº 2021/10710, oferta de compra nº
090155000012021OC00197
Onde consta apenas no Edital Oferta de com-
pra nº 090155000012021OC00202, o correto é nº
090155000012021OC00203.
Edital retificado encontra-se já no site da BEC.
HOSPITAL REGIONAL DE ASSIS
H.R.A – DEPARTAMENTO TÉCNICO DE SAÚDE
Interessado: Hospital Regional de Assis
Assunto: Aquisição de Material de Consumo Dieta Enteral e
módulo de nutriente-covid-19, para suprir os meses de julho a
setembro/2021, através de Ata de Registro de Preços, para este
Hospital Regional de Assis.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO: SES-PRC-2021/31814
1. Considerando os documentos do processo, ADJUDICO à
empresa FRESENIUS KABI DO BRASIL LTDA., o material: fórmula
para nutrição enteral ,; Apresentação: mililitro, tendo em vista a
empresa acima ter seu preço em primeiro lugar na ATA de Regis-
tro de Preços nº C163/2019, solicitado às folhas 04.
2. Considerando os documentos do processo, ADJUDICO
à empresa SUPPORT PROD.NUTRICIONAIS LTDA., o material:
módulo para dieta enteral ou oral,; Apresentação: grama, tendo
em vista a empresa acima ter seu preço em primeiro lugar na
ATA de Registro de Preços nº C130/2020, solicitado às folhas 04.
UGE
HOSPITAL REGIONAL DE ASSIS
SES-PRC
2021/31814
ANO
2021
FLS./RUBRICA
HOSPITAL REGIONAL DE ASSIS
Praça Dr. Symphrônio Alves dos Santos, s/n|CEP 19814-015
| Assis, SP | Fone: (18) 3302 6000
hra-diretoriageral@saude.sp.gov.br
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
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quarta-feira, 4 de agosto de 2021 às 05:01:26
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