SAÚDE - Fundação Pré/Pró-Sangue - Hemocentro de SÓo Paulo
| Data de publicação | 26 Novembro 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 2 |
58 – São Paulo, 131 (225) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II sexta-feira, 26 de novembro de 2021
Desenvolvimento
Econômico
GABINETE DA SECRETÁRIA
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Portaria da Responsável pelo expediente de 24-11-2021.
AUTORIZANDO
Nos termos dos artigos 213 e 214, da Lei 10.261/68, alte-
rada pela LC 1.048/08, e à vista da autorização expressa do
superior hierárquico, o gozo de 15 dias de licença-prêmio, ao
servidor ANDRE SANCHEZ NETO, RG. 13.287.639-5, Executivo
Público, do SQC-III, relativo ao período aquisitivo de 27-04-2009
a 25-04-2014, para início dentro de 30 dias a contar da data
da publicação.
Tornando sem efeito a Portaria da Responsável pelo expe-
diente do Centro Regional da Capital, da Coordenadoria de
Operações de 08-11-2021, publicada do DOE de 12-11-2021,
aplicando a pena de REPREENSÃO, à Senhora KELE DE CASSIA
RODRIGUES DA SILVA, RG. 33.668.704-7, Oficial Administrativo,
do SQC-III, designada para responder pelo serviço público de
Diretor Técnico I, do Posto de Atendimento ao Trabalhador de
Ferraz de Vasconcelos, por infringência do artigo 253, da Lei
10.261, de 28-10-1968. Referida conduta indisciplinada esta
sobejante confirmada no pedido de providência protocolado,
em 08.11.2021, perante a Responsável pelo expediente do DRH
desta r.Secretaria.
(Republicado por ter saído com incorreções)
Despacho da Responsável pelo expediente de 25-11-2021.
Em prosseguimento aos trâmites constante no Processo SDE
nº 2685128/2019, INTIMO, nos termos do parágrafo único, do
artigo 34, da Lei Estadual nº 10.177/98, o senhor LEANDRO JOSÉ
FRANCO DAMY, RG 24.342.717-7, na qualidade de ex superin-
tendente da então Superintendência do Trabalho Artesanal nas
Comunidades – SUTACO, para se manifestar, em até 07 dias, nos
termos do inciso V, do artigo 58, da Lei Estadual nº 10.177/98.
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SÃO
PAULO
PRESIDÊNCIA
PORTARIA DO PRESIDENTE, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021
O PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
SÃO PAULO, com fundamento no artigo 9°, inciso II, do Decreto
58.879, de 07-02-2013, CLASSIFICA, a partir de 26-11-2021,
VERONICA DA SILVA CARDOSO, Matrícula n° 230, na Secretaria
Executiva de Atendimento (UA 0095762), atualmente classifica-
da na Gerência de Protocolo, da Diretoria de Atendimento ao
Cidadão, da Secretaria Executiva de Atendimento.
CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA PAULA SOUZA
UNIDADE DO ENSINO SUPERIOR DE
GRADUAÇÃO
DESPACHO DO DIRETOR DE FACULDADE DE TECNOLOGIA
DE 25-11-2021
A Diretora da Fatec Padre Danilo Jose de Oliveira Ohl,
em Barueri - São Paulo, com base no artigo 1º da Portaria do
Diretor Superintendente nº 88, de 24, publicada em 29/07/1997,
combinado com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/1997, expede
o seguinte Ato Decisório:
Ato Decisório nº 08/2021. Sandra Regina Silveira, RG.
21.514.157-X, como Professor PEB II, da Escola Estadual
Zacarias Antonio da Silva, em Cotia, da Secretaria de estado
da Educação e Professor de Ensino Superior nesta Unidade.
Acumulação legal.
UNIDADE DE ENSINO MÉDIO E TÉCNICO
DESPACHO DO COORDENADOR DA CETEC, de 24 de
novembro de 2021
AUTORIZANDO, com fundamento no inciso I, artigo 3º, da
Deliberação CEETEPS nº 04/1997, o afastamento parcial de:
- 08 (oito) horas aulas, sem prejuízo de salários e das
demais vantagens do emprego público docente de Luci Denise
Martinolli Carvalho Pereira, RG 12.759.754-2, da Escola Técnica
Estadual Prof. José Sant'Ana de Castro, a partir da publicação até
17/12/2021, para realização de estudos em nível de Doutorado,
no Programa de Pós-Graduação em Educação, na Universidade
Metodista de São Paulo, em São Bernardo do Campo –SP. (DES-
PACHO 116/2021)
- 7,5 (sete e meia) horas aulas, sem prejuízo de salários e
das demais vantagens do emprego público docente de Gabriela
de Souza Sena, RG 38.806.607-6, da Escola Técnica Estadual
Jaraguá, a partir da publicação até 17/12/2021, para realização
de estudos em nível de Mestrado, no Programa de Pós-Gra-
duação em Ensino de Ciência e Matemática, na Universidade
Federal de São Paulo, em Diadema –SP. (DESPACHO 117/2021)
- 16 (dezesseis) horas aulas, sem prejuízo de salários e
das demais vantagens do emprego público docente de Loren
Lopes Damásio, RG 44.469.464, da Escola Técnica Estadual
de Praia Grande, a partir da publicação até 17/12/2021, para
realização de estudos em nível de Doutorado, no Programa de
Pós-Graduação em Letras, área: Teoria e Estudos Literários, na
Universidade Estadual Paulista - UNESP, em São José do Rio
Preto –SP. (DESPACHO 118/2021)
ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL
DE 25-11-2021
O Diretor da Escola Técnica Estadual Profa Helcy Moreira
Martins Aguiar designa, nos termos da Deliberação CEETEPS -
19, de 16, publicada em 18/07/2015, Alessandro Silva Rodrigues,
RG. 426343475, Professor de Ensino Médio e Técnico, para, a
partir de 20/10/2021 e até 31/01/2022, com 6 Horas-Atividade
Específica, exercer as atividades de COORDENADOR DE CURSO
- Desenvolvimento de Sistemas, fazendo jus, enquanto no exer-
cício de suas funções, a gratificação de função prevista no artigo
30 da Lei Complementar nº 1.044, de 13/5/2008, alterado pelo
artigo 1º da Lei Complementar nº 1.240, de 22/04/2014.
O Diretor da Escola Técnica Estadual de Sapopemba altera
a Portaria publicada em 23/04/2021, que designou Andre Soares
de Oliveira, RG. 350327816, Professor de Ensino Médio e Téc-
nico, para exercer as atividades de COORDENADOR DE CURSO
- Marketing Integrado ao Ensino Médio (MTec - Programa
Novotec Integrado), para declarar que a partir de 01/11/2021 e
até 31/01/2022, o interessado estará desempenhando as atribui-
ções definidas nos termos da Deliberação CEETEPS - 19, de 16,
publicada em 18/07/2015, com 6 Horas-Atividade-Específicas.
O Diretor da Escola Técnica Estadual Albert Einstein altera
a Portaria publicada em 24/04/2021, que reconduziu Antonio
Alberto Giannichi Junior, RG. 183399080, Professor de Ensino
Médio e Técnico, para exercer as atividades de COORDENADOR
DE CURSO - Serviços Jurídicos, para declarar que a partir de
01/11/2021 e até 31/01/2022, o interessado estará desempe-
nhando as atribuições definidas nos termos da Deliberação
CEETEPS - 19, de 16, publicada em 18/07/2015, com 8 Horas-
-Atividade-Específicas.
SIMONE HENRIQUES BISCONSIN TORRES, matrícula 52.655,
RG 54539436-3, Médico I, a partir de 06.11.2021. Proc. SPdoc
1155162/2021;
TANIA NORIKO SAKAMOTO, matrícula 37.361, RG
18627083, Técnico de Laboratório, a partir de 27.10.2021. Proc.
SPdoc 2387283/2019.
Rescisão Indireta – Ação Judicial, de LUCIANA APARECIDA
COUTO, matrícula 49.605, RG 32841473-6, Enfermeiro, a partir
de 03.03.2017, conforme reclamação trabalhista impetrada na
57ª Vara do Trabalho de São Paulo, processo judicial 1001266-
90.2016.5.02.0057. Proc. HCFMUSP SPdoc 1124998/2021.
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE
DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO DA
USP
SUPERINTENDÊNCIA
CHEFIA DE GABINETE
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DE RIBEIRÃO PRETO
DESPACHOS DA CHEFIA DE GABINETE
RETIFICANDO a data da dispensa de THAYSE FERREIRA
CARNIEL ARAUJO, CPF: 363.922.258-03, Técnico de enferma-
gem, onde consta a partir de 10/11/2021, leia-se: a partir de
20/11/2021
DISPENSANDO, a pedido, os servidores abaixo:
Em 24/11/2021:
-SUELI WATANABE DA SILVA, CPF: 049.431.798-19, Técnico
de Enfermagem, Proc.4035/2012;
-ROOSEVELT SANTOS NUNES, CPF: 011.138.493-12, Médico
I, Proc. 12278/2017.
Logística e Transportes
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DE 25-11-2021
ARBITRANDO, no período de 13/10/2021 à 27/10/2021,
nos termos do artigo 135, inciso III, da Lei 10.261/68 e com
fundamento no artigo 9º, § 1º, Anexo XIII, Grupo XII, do Decreto
nº 53.966, de 22/01/2009 e Lei Complementar nº 1.001, de
24/11/2006, a LILIAN MARIA NUNES - RG. 15.629.263-4, pelo
exercício do cargo/função de DIRETOR TÉCNICO I, do SA.9/DR.9,
no impedimento do titular por férias, Gratificação, a título de
representação, a ser calculada mediante a aplicação do coefi-
ciente de 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos)
sobre o valor da Unidade Básica de Valor UBV, instituída pelo
artigo 33 da L.C. nº 1080, de 17/12/2008, correndo as despesas
à conta de verba própria do orçamento vigente. (Protocolo DER
nº 1775416/2019)
ARBITRANDO, no período de 08/10/2021 à 22/10/2021,
nos termos do artigo 135, inciso III, da Lei 10.261/68 e com
fundamento no artigo 9º, § 1º, Anexo XIII, Grupo XII, do Decreto
nº 53.966, de 22/01/2009 e Lei Complementar nº 1.001, de
24/11/2006, a RICIERI LUIS DE LIMA - RG. 14.373.156, pelo exer-
cício do cargo/função de DIRETOR TÉCNICO I, do SA.8/DR.8, no
impedimento do titular por férias, Gratificação, a título de repre-
sentação, a ser calculada mediante a aplicação do coeficiente de
3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos) sobre o valor
da Unidade Básica de Valor UBV, instituída pelo artigo 33 da L.C.
nº 1080, de 17/12/2008, correndo as despesas à conta de verba
própria do orçamento vigente. (Protocolo DER nº 1099612/2021)
DESPACHO DO RESPONSÁVEL PELA SUPERINTENDÊNCIA
DO D.E.R.
EXONERANDO, nos termos do artigo 58, inciso I, parágrafo
1º, item 2, da Lei Complementar n.º180, de 12 de maio de 1978,
MARCELINO JOSÉ FERNANDES NETTO, RG: 10.600.451-7, CPF:
891.336.928-15, Oficial Operacional, celetista, do cargo de pro-
vimento em comissão, do SQC-I do QDER, da classe de CHEFE I,
da Escala de Vencimentos-Comissão, a que se refere a Lei Com-
plementar n.º 1.080/08, junto à U.A.-38.045-CIC.2/SC.2/DR.2.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAL
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
APOSTILA DA DIRETORA
DECLARANDO, nos termos do art.133 da C.E., promulgada
em 05.10.89, regulamentado pelo Dec.nº 35.200/92, bem
como § 9º do artigo 39 da Emenda Constitucional nº 103/19, e
L.C.nº924/02, que o servidor abaixo indicada, faz jus a incorpo-
ração de décimos, na seguinte conformidade: RAFAEL ANTÔNIO
DA SILVEIRA NETO, RG:18.910.796-0, Ofic.Oper. Ref.03/C/SQC-
-III, DR.7, 1/10-Encº I, ac/15.03.95;-1/10-Encº I, ac/30/07/96;-
1/10-Encº I, ac/30/07/97;-1/10-Encº I, ac/08/06/99;-1/10-Cont.
Encº, ac/07/06/05;-1/10-Cont. Encº, ac/30/04/07;-1/10-Cont.
Encº, ac/30/03/08-1/10-Cont. Encº, ac/21.08.11;-1/10-Cont. Encº,
ac/30.04.18;-1/10- Cont. Encº, ac/29.04.19. OBS: Esta apostila
retifica nos termos do Inciso I, do artigo 4º do Decreto n°
35.200/92, a apostila publicada no D.O.E.15/06/2018.
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO
ALTERAÇÃO DA ESCALA DE SUBSTITUIÇÃO AUTOMÁTICA
DO QUADRO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
(DECRETO Nº 5.795/1975) PUBLICADA NO D.O.E DE 19.05.2020
- DEVIDAMENTE APROVADA PELA DIRETORIA DA DIVISÃO DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL COM VIGÊNCIA ABAIXO;
A contar de 04/10/2021,
Diretoria de Administração – DA –Cargo T.I –Diretor Técnico
III –Tit.Comis.: Celso Gonçalves Barbosa, RG: 27.116.299-5 –
1ºSubst.: Eliana Aparecida Martins da Silva, RG: 19.302.136-5
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO - DHA
A contar de 26-11-2021
004.00 – ORGÃO:- UA: 37686 - Divisão de Administração
de Pessoal - DHA - Cargo T.I - DIRETOR TECNICO II - Tit. Comis. -
Eliana Aparecida Martins da Silva, RG: 19.302.136-5
1º SUBST: Debora Margarete da Silva Rodrigues, RG:
17.274.892-6
2º SUBST: Celso Gonçalves Barbosa, RG: 27.116.299-2
005.00 - Órgão:- UA: 37.690 - Serviço de Registro de Pesso-
al - SRH- CARGO T.I - DIRETOR I - Tit Comis. Claudia Aparecida
Hopf, RG: 18.968.285 - 1
1º SUBST: Sonia Maria Merlo, RG: 9.458.165-4
006.00 - Órgão – UA: 37.694 - Serviço de Controle de
Pagamento de Pessoal - SPH - Cargo T.I - Diretor I – Tit. Comis -
Tatiana Roberta Garcia de Almeida, RG: 26.129.647-4
1º SUBST: Ana Lucia Macedo, RG: 20.368.085-6
007.00 – Orgão - UA: 37.698 - Serv. Clas. Cargos e Funções
– SCH- Cargo T.I Diretor Técnico I - T.I Comis. Debora Margarete
da Silva Rodrigues - RG: 17.274.892-6
1º SUBST: Katia Pereira de Sousa Andrade, RG: 22.673.698-2
TORNANDO SEM EFEITO o ato publicado no D.O.E. de
24.11.2021, que Retificou o D.O.E de 09.12.2020, referente ao
Edital de Progressão 004/2020, referente à L.C. 1.080/2008- ano
2020, por ter saído no caderno incorreto.
TORNANDO SEM EFEITO o ato publicado no D.O.E. de
24.11.2021, que Retificou o D.O.E de 28.01.2021, referente à
CLASSIFICAÇÃO FINAL do processo de Progressão referente à
L.C. 1.080/2008- ano 2020, por ter saído no caderno incorreto.
Retificação do D.O. de 25.02.2021
Referente às apostilas de Progressão referente à L.C.
1.080/2008, com vigência a contar de 01/11/2020, retifica-se
conforme abaixo:
Excluir o seguinte servidor:
DR.5
Manoel Messias Barros de Souza; RG 19903073-X.
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE
TAUBATÉ
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Apostila do Diretor, 25/11/2021.
Declarando: à vista de decisão judicial , VARA DA FAZENDA
PÚBLICA - COMARCA DE TAUBATÉ, referente ao Processo Prin-
cipal 1018470-69.2019.8.26.0625, em nome de PAULO CESAR
RIBEIRO E OUTROS, que o(s) interessado(s) abaixo faz(em) jus
à Adicional de Desempenho da Saúde na base de cálculo dos
décimos incorporados (artigo 133, da CE), com reflexos no 13°
salário, férias, acrescidas de 1/3.:
PAULO CESAR RIBEIRO, R.G 00016635001-1, DRS XVII - Taubaté
Declarando: à vista de decisão judicial , VARA DA FAZENDA
PÚBLICA - COMARCA DE TAUBATÉ, referente ao Processo Prin-
cipal 1018470-69.2019.8.26.0625, em nome de PAULO CESAR
RIBEIRO E OUTROS, que o(s) interessado(s) abaixo faz(em) jus
à Adicional de Desempenho da Saúde na base de cálculo dos
décimos incorporados (artigo 133, da CE), com reflexos no 13°
salário, férias, acrescidas de 1/3.:
ADEMIR LUIZ DOS SANTOS, R.G 00026835502, DRS XVII
- Taubaté
Apostila do Diretor, 25/11/2021.
Declarando: à vista de decisão judicial , constante do Proces-
so de Cumprimento de Sentença 0008224-60.2021.8.26.0625,
VARA DA FAZENDA PÚBLICA - COMARCA DE TAUBATÉ, refe-
rente ao Processo Principal 1014594-72.2020.8.26.0625, em
nome de ADRIANA ELENA DOS SANTOS OLIVEIRA, que o(s)
interessado(s) abaixo faz(em) jus à Prêmio Incentivo Especial PIE
- verbas pagas sobre rubrica "Complemento LC 1212/2013" e
Adicional de Desempenho da Saúde", na sua base de cálculo do
décimo terceiro salário, 1/3 de férias, quinquênios e sexta parte.:
ADRIANA ELENA SANTOS OLIVEIRA, R.G 27030336-4, DRS
XVII - Taubaté
FUNDAÇÃO PRÓ-SANGUE -
HEMOCENTRO DE SÃO PAULO
COMUNICADO: Divisão de Recursos Humanos da Fundação
Pró-Sangue/HSP. Em cumprimento à decisão proferida no proces-
so nº 1001341-27.2019.5.02.0057-57ª Vara da Justiça do Traba-
lho de São Paulo, torna pública a implantação, a partir da folha de
pagamento de 11/2021 da concessão do Quinquênio nos termos
da decisão transitada em julgado, o(a) empregado(a) CARINA
MAINARDI BOMFIM - matrícula nº 1263. DESPACHO da Respon-
sável pela Divisão de Recursos Humanos de 26/10/2021. Decla-
rando extinto(s) o(s) contrato(s) de trabalho do(s) empregado(s):
ROSANGELA DE PAULA SILVA SOARES, RG nº 19585663-6,
matrícula FPS nº 000568, emprego Auxiliar de Análises Clínicas,
motivo da demissão: A Pedido, a partir de 25/10/2021.Declarando
extinto(s) o(s) contrato(s) de trabalho do(s) empregado(s): FLORI-
VALDO DE MORAES JUNIOR, RG nº 13.651.389, matrícula FPS nº
000552, emprego Analista de Gestão Administrativa, motivo da
demissão: A Pedido, a partir de 04/11/2021.
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE
DE MEDICINA DA USP
Despachos do Superintendente, de 25-11-2021
Deferindo, os afastamentos:
MARCELO HISANO, matrícula nº 45.755, SEM prejuízo dos
salários, para participar do XXXVIII CONGRESSO BRASILEIRO
DE UROLOGIA, a realizar-se em Brasília/DF, no período de 11
a 16.12.2021(incluindo o período de trânsito). HCFMUSP-
-PRC-2021/02972;
MARCOS LUCON, matrícula nº 47.760, SEM prejuízo dos
salários, para participar do XXXVIII CONGRESSO BRASILEIRO
DE UROLOGIA, a realizar-se em Brasília/DF, no período de 11
a 16.12.2021 (incluindo o período de trânsito). HCFMUSP-
-PRC-2021/02971.
NÚCLEO DE GESTÃO DE PESSOAS
Portaria do Coordenador, de 08-09-2021
Concedendo, à vista da avaliação da insalubridade e enqua-
dramento de 18.08.2021, pelo Serviço Especializado em Enge-
nharia de Segurança e Medicina do Trabalho - SESMT - SAMSS,
nos termos dos artigos 189 e 192 da Seção XIII do Capítulo V da
Consolidação das Leis do Trabalho, com a redação alterada pelo
artigo 1º da Lei Federal nº 6.514 de 22.12.1977 e Portaria do
Ministério do Trabalho nº 3214 de 08 de junho de 1978 - Norma
Regulamentadora 15, anexo(s) 14, á FABIOLA MATOSO, matrícu-
la nº 56.664, R.G. nº 00MG6215605, Adicional de Insalubridade
correspondente ao grau MÉDIO-20%, a partir de 14.12.2020,
na função-atividade: TÉCNICO DE ENFERMAGEM, na Unidade:
SEÇÃO DE CLÍNICA DE MOLÉSTIAS INFECCIOSAS E PARASI-
TÁRIAS DO SERVIÇO DE ENFERMAGEM MÉDICA DA DIVISÃO
DE ENFERMAGEM DA DIRETORIA EXECUTIVA DO INSTITUTO
CENTRAL. HCFMUSP-POR-2021/00056.
Portaria do Coordenador, de 24-11-2021
Com base no artigo 36, inciso III, alínea "e" do Decreto nº.
52.833, de 24/03/2008, RESOLVE:
Artigo 1º - Designar os servidores adiante identificados
para compor a estrutura a que se refere o inciso II, do artigo
3º, da Portaria CAF-G nº 19, de 09/11/2021, publicada no DOE
de 10/11/2021, para exercerem as atividades de Administrador
Local do Portal eSocial-SPGov:
- JOSE LUIS DE LIRA, RG nº 22.445.624-6
- VALDIRENE NICE DA SILVA, RG nº 26.831.437-8.
Artigo 2º - O Administrador Local exercerá as atividades em
conformidade com o disposto no artigo 5º, da Portaria supra.
Artigo 3º - A presente Portaria entra em vigor na data de
sua publicação.
Despachos do Coordenador, de 24-11-2021
Cessando o Contrato de Trabalho em virtude da Concessão
da Aposentadoria junto ao Instituto Nacional do Seguro Social –
INSS, com base na Emenda Constitucional n° 103 de 12.11.2019
publicada no DOU de 13.11.2019 de IZAIAS PAIVA MATIAS,
matrícula 45.939, RG 14739946-4, Técnico de Radiologia, a
partir de 08.11.2021. Proc. SPdoc 1891330/2018.
Rescindindo o Contrato de Trabalho, por motivo de
Dispensa a Pedido
AILTON CALIXTO SANTOS, matrícula 51.161, RG 1647622-
0, Oficial Administrativo, a partir de 08.11.2021. Proc. SPdoc
1239802/2020;
ANTONIO VELLARDI BARROSO, matrícula 44.263, RG
1462834-7, Técnico de Radiologia, a partir de 03.11.2021. Proc.
SPdoc 125628/2021;
BEATRIZ BALDIVIA, matrícula 52.813, RG 29812647-3,
Agente Técnico de Assistência a Saúde – Psicólogo, a partir de
03.11.2021. Proc. SPdoc 1155223/2021;
CANDELARIA FERREIRA VIEIRA, matrícula 34.892, RG
20467612, Auxiliar de Serviços Gerais, a partir de 05.11.2021.
Proc. SPdoc 2068430/2018;
CRISTIANE PEREIRA REIS, matrícula 41.809, RG 29205978-
4, Auxiliar de Enfermagem, a partir de 23.05.2021. Proc. SPdoc
557990/2020;
DENISE BACHI DA SILVA, matrícula 53.018, RG 44.019.463-
5, Agente Técnico de Assistência a Saúde – Psicólogo, a partir de
22.10.2021. Proc. SPdoc 1087468/2021;
MARIA MARLENE ALVES, matrícula 31.861, RG 12636543,
Agente de Saúde, a partir de 16.11.2021. Proc. SPdoc
1154820/2021;
MARILENE CORREIA DOS SANTOS STAFOG, matrícula
41.797, RG 19195329, Auxiliar de Enfermagem, a partir de
04.11.2021. Proc. SPdoc 1155051/2021;
MARINA LORENA DO NASCIMENTO, matrícula 47.183, RG
40453572-0, Enfermeiro, a partir de 06.10.2021. Proc. SPdoc
1087324/2021;
MAURO ROBERTO LIMA DE CARVALHO SANTOS, matrí-
cula 50.992, RG 3390665, Oficial Administrativo, a partir de
08.11.2021. Proc. SPdoc 1119289/2020;
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO
JOSÉ DO RIO PRETO
DRS XV DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Portarias do Diretor Técnico de Saúde III, de 25-11-2021
CONCEDENDO:
Nos termos do art.135, inciso III da Lei 10261/68, combinado
com o artigo 2º, Inciso II do Decreto nº 53.966/2009 à CLAUDIA
ORIDES RIZZATO DO VALLE, RG 8.553.330-0, Oficial Administrati-
vo, Ref.3, Grau F, da EV-NI, exercendo em substituição a função de
serviço público de DIRETOR TÉCNICO I, Ref. 9 da EV-C, do Núcleo
de Recursos Humanos, do Centro de Gerenciamento Administrati-
vo, da Sede do DRS-XV de São José do Rio Preto, da CRS, no perí-
odo de 16 a 30-11-2021, por motivo de licença-prêmio de Marilei
Pinto de Azevedo, RG 11.230.983-5, GRATIFICAÇÃO DE REPRE-
SENTAÇÃO, correspondente a 3,54 (três inteiros e cinqüenta e
quatro centésimos) – Grupo XII do anexo XIII, calculados sobre o
valor da Unidade Básica de Valor-UBV, instituída pelo artigo 33 da
LC 1080/2008, onerando a despesa a verba própria do orçamento.
Nos termos do art.135, inciso III da Lei 10261/68, combi-
nado com o artigo 2º, Inciso II do Decreto nº 53.966/2009 à
ELEUZA DE CASTRO MESQUITA, RG 15.682.473-5, ATSP-I, Ref.
5 da EV-C, exerceu em substituição a função de serviço público
de Diretor Técnico de Saúde II, Ref.9 da EV-C, do Centro de Cre-
denciamento, Processamento e Monitoramento de Informações
de Saúde, da Sede do DRS-XV de São José do Rio Preto, da CRS,
durante o período de 13 a 27-10-2021, por motivo de férias
regulamentares de Sueli dos Santos, RG 17.681.863-7, GRATI-
FICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO, correspondente a 5,00 (cinco
inteiros) – Grupo XI do anexo XIII, calculados sobre o valor da
Unidade Básica de Valor-UBV, instituída pelo artigo 33 da LC
1080/2008, onerando a despesa a verba própria do orçamento.
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Portarias do Diretor Técnico I-Substº. de 25-11-2021
CONCEDENDO:
Com fundamento no artigo 209 da Lei 10.261/68 e 214
da mencionada lei com redação dada pela LC 1048/08, ao
interessado abaixo, lotado no DRS XV de São José do Rio Preto,
a usufruir Licença-Prêmio, no prazo de 30 dias a contar da data
da publicação, na seguinte conformidade:
OCTÁVIO RICCI JUNIOR, RG. 5.691.130, Médico II, Efetivo,
da Sede do DRSXV, 90 dias de licença Prêmio, correspondentes
ao período aquisitivo de 9-10-14 a 7-10-19. Proc. 273442/19.
À vista do D.N.G. de 22, publicado em 23/11/2011 e com
fundamento no artigo 209 da Lei 10.261/68 e 214 da menciona-
da lei com redação dada pela LC 1048/08, à interessada abaixo,
lotada no DRS XV de São José do Rio Preto, a usufruír Licença-
-Prêmio, no prazo de 30 dias a contar da data da publicação, na
seguinte conformidade:
IZABEL CRISTINA PAVANATTO SANCHES, RG. 19.227.093-X,
Oficial Administrativo, Temporário, do CS-III de Catiguá (mz), 30
dias de Licença Prêmio, correspondentes ao período aquisitivo
de 30-9-13 a 28-9-18. Proc. 436883/19.
À vista da decisão judicial transitada em julgado e nos
termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e 214 da mencionada
lei com redação dada pela LC 1048/08, aos interessados abaixo,
lotados no DRS XV de São José do Rio Preto, a usufruírem licença
prêmio, para início no prazo de 30 dias a contar da data da
publicação, na seguinte conformidade:
CELINA DA SILVA, RG. 20.271.327-1, Auxiliar de Serviços
Gerais, Temporário, do CS-I de Catanduva (mz), 30 dias de Licen-
ça Prêmio, correspondentes ao período aquisitivo de 17-9-12 a
15-9-17. Proc. 244555/19.
ELIDETE APARECIDA MAZININI, RG. 12.534.923, Auxiliar de
Saúde, Temporário, do CS-I de Catanduva (mz), 30 dias de Licen-
ça Prêmio, correspondentes ao período aquisitivo de 17-3-07 a
15-3-12. Proc. 273208/19.
MARIA TERESA DE BORTOLI GOMES, RG. 14.173.395-0,
Auxiliar de Saúde, CLT, da Seção de Patologia Clínica de São José
do Rio Preto (mz), 15 dias de Licença Prêmio, correspondentes
ao período aquisitivo de 30-12-14 a 28-12-19. Proc. 494229/19.
MARLI APARECIDA BERGAMINI, RG. 10.546.108-8, Auxiliar
de Saúde, Temporário, do CS-III de Palmares Paulista (mz), 15
dias de Licença Prêmio, correspondentes ao período aquisitivo
de 1-10-09 a 29-9-14. Proc. 273424/19.
SILVIO MAZZO JUNIOR, RG. 12.711.942-5, Cirurgião Den-
tista, Temporário, do CS-II de Urupês (mz), 15 dias de Licença
Prêmio, correspondentes ao período aquisitivo de 5-12-12 a
3-12-17. Proc. 269010/19.
Com fundamento no artigo 129 da CE/89, mais um qq. de
Adicional por Tempo de Serviço aos interessados abaixo:
CELIA BARBIERI DE OLIVEIRA, RG 22.541.491, Auxiliar de
Laboratório – 6º qq. a partir de 22-10-21; DORIVAL BARRIOS, RG
9.507.784-4, Oficial Operacional – 7º qq. a partir de 23-10-21;
HILTON DE BRITO FABRI, RG. 3.940.887, Médico III – 9º qq.a partir
de 12-9-21; ROSELI NUNES CORREA, RG. 17.094.002, Auxiliar de
Serviços Gerais – 6º qq a partir de 5-10-21; VIVIAN FANTIN, RG
18.879.063-9, Técnico de Laboratório – 6º qq. a partir de 17-10-21.
COMUNICADOS:
A QUE SE REFERE O ARTIGO 513 do RGS
DORIVAL BARRIOS, RG. 9.507.784-4, Oficial Operacional,
15 dias de licença prêmio a partir de 22-10-21, bloco aquisitivo
de 3-10-03 a 1-10-08; EDIRCELIA LUCIA BIGATÃO SOUZA, RG.
5.071.277, Cirurgião Dentista, 60 dias de licença prêmio a partir
de 16-11-21, bloco aquisitivo de 5-10-89 a 3-10-94; ELIDETE APA-
RECIDA MAZININI, RG. 12.534.923, Auxiliar de Saúde, 15 dias de
licença prêmio a partir de 13-10-21, bloco aquisitivo de 18-3-02 a
16-3-07; ELISABETE TIEMI OKUBO SUGUITANI, RG. 15.411.373-6,
Oficial Administrativo, 15 dias de licença prêmio a partir de 24-9-
21, bloco aquisitivo de 5-10-88 a 4-10-93; JOÃO ALDO ZANACHI,
RG. 19.240.326-6, Oficial Administrativo, 15 dias de licença prêmio
a partir de 16-11-21, bloco aquisitivo de 5-10-88 a 3-10-93; JOÃO
CARLOS MARINELLI, RG. 5.049.903-8, Agente de Saneamento, 60
dias de licença prêmio a partir de 1-9-21, bloco aquisitivo de 30-9-
08 a 28-9-13; MARA BRIGIDA MARTINS ANGELO, RG. 10.966.811-
X, Oficial Administrativo, 30 dias de licença prêmio a partir de
17-11-21, bloco aquisitivo de 12-11-14 a 10-11-19; MARILEI PINTO
DE AZEVEDO, RG. 11.230.983-5, Auxiliar de Serviços Gerais, 15 dias
de licença prêmio a partir de 16-11-21, bloco aquisitivo de 27-6-04
a 25-6-09; MARLENE APARECIDA TRAZZI, RG. 6.992.044-8, Agente
Técnico de Saúde, 60 dias de licença prêmio a partir de 4-11-21,
bloco aquisitivo de 25-1-14 a 23-1-19; MARTA ALEXANDRE DE
PAULA PANSANI, RG. 13.397.028-0, Oficial Administrativo, 15 dias
de licença prêmio a partir de 3-11-21, bloco aquisitivo de 3-12-08
a 30-11-13; PAULO VLADIMIR BRIANTI, RG. 5.595.699-3, RSPV
4.465.040/02, Médico III, 30 dias de licença prêmio a partir de
31-5-21, bloco aquisitivo de 4-2-06 a 2-2-11; PAULO VLADIMIR
BRIANTI, RG. 5.595.699-3, RSPV 4.465.040/03, Médico II, 30 dias
de licença prêmio a partir de 31-5-21, bloco aquisitivo de 4-2-06
a 2-2-11; VANDA MARIA CANATO AMENDOLA, RG. 8.722.487-2,
Auxiliar de Saúde, 60 dias de licença prêmio a partir de 3-11-21,
bloco aquisitivo de 30-9-09 a 28-9-14.
RELAÇÃO DAS FUNÇÕES DE SERVIÇO PÚBLICO (PRO
LABORE) DE DIREÇÃO, CHEFIA E ENCARREGATURA, COM A
INDICAÇÃO DEVIDAMENTE APROVADA DE SEUS SUBSTITUTOS,
ORGANIZADA DE ACORDO COM O DECRETO LEI 92/89
Nº de ordem – Unidade Administrativa – Função de Serviço
Público - Nome do designado - RG – Referência – Escala de
Vencimentos – Tabela/Estrutura de Vencimentos – Quadro –
Substituto: Nome – Cargo ou função-atividade – Referência
– Grau – Escala de Vencimentos – Tabela/Estrutura de Vencimen-
tos – Quadro – Fundamento Legal da Organização do Órgão.
Alteração:
CENTRO DE CREDENCIAMENTO, PROCESSAMENTO E
MONITORAMENTO DE INFORMAÇÕES DE SAÚDE
Diretoria – Diretor Técnico de Saúde II – Pró Labore – SUELI
DOS SANTOS-RG 17.681.863-7– 1º Eleuza de Castro Mesquita – RG
15.682.473-5 – ATSP-I – Ref.5-EV-C. Válida a partir de 13-10-21.
Retificação do D.O. 30-9-16
Referente à concessão do 5º ATS a Vivian Fantin, RG
18.879.063-9, onde se lê: a partir de 13-8-16, leia-se: a partir
de 3-8-16.
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sexta-feira, 26 de novembro de 2021 às 05:02:51
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