SAÚDE - Fundação Pré/Pró-Sangue - Hemocentro de SÓo Paulo
| Data de publicação | 20 Novembro 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
104 – São Paulo, 131 (221) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I sábado, 20 de novembro de 2021
ços emergenciais de recuperação de erosão no km 273+600m e no
km 273+650m, da SP 250 - Rodovia Sebastião Ferraz de Camargo
Penteado, no município de Guapiara, com fundamento no artigo 24,
inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/1993, por se tratar de emergência,
uma vez caracterizada a urgência de atendimento de situação que
poderá ocasionar prejuízo e comprometer a segurança de pessoas,
obras, serviços, equipamentos e outros bens. Outrossim, considero
o presente ato revestido dos efeitos previstos no artigo 26, da Lei
Federal nº 8.666/1993. (Protocolo DER nº 1117109/2021)
Diante dos elementos de instrução deste procedimento,
notadamente a Inspeção Geotécnica (fls. 03/13) e as manifestações
da Divisão Regional de Itapetininga - DR.02 e da Diretoria de
Operações - DO (fls. 95/96 e 97), AUTORIZO a contratação direta
da empresa a REP Serviços e Transportes Ltda., com dispensa de
licitação, objetivando a contratação das obras e serviços emergen-
ciais de correção e proteção de talude no km 347+200m (LD), da SP
250 - Rodovia Sebastião Ferraz de Camargo Penteado, no município
de Ribeira, com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal nº
8.666/1993, por se tratar de emergência, uma vez caracterizada a
urgência de atendimento de situação que poderá ocasionar prejuízo
e comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamen-
tos e outros bens. Outrossim, considero o presente ato revestido
dos efeitos previstos no artigo 26, da Lei Federal nº 8.666/1993.
(Protocolo DER nº 1120876/2021)
Diante dos elementos de instrução deste procedimento,
notadamente o Relatório Fotográfico (fls. 03/05), a Justificativa
Técnica (fls. 11/12), a Inspeção Geotécnica (fls. 87/90) e as mani-
festações da Divisão Regional de Taubaté - DR.06 e da Diretoria
de Operações - DO (fls. 85/86 e 91), AUTORIZO a contratação
direta da empresa a ERCAN Construtora Ltda., com dispensa
de licitação, objetivando a contratação das obras e serviços
emergenciais de correção de erosão com risco iminente no km
038+000m (LD) da SP 171, município de Cunha, com funda-
mento no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/1993, por
se tratar de emergência, uma vez caracterizada a urgência de
atendimento de situação que poderá ocasionar prejuízo e com-
prometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos
e outros bens. Outrossim, considero o presente ato revestido
dos efeitos previstos no artigo 26, da Lei Federal nº 8.666/1993.
(Protocolo DER nº 1142149/2021)
Número de referência: DERSP-PRC-2021/03644
Diante dos elementos de instrução constantes dos autos,
salientando-se a manifestação favorável do órgão técnico compe-
tente da Coordenadoria de Operação e Segurança Rodoviária da
Diretoria de Operações, de acordo com o disposto na Portaria SUP/
DER 088 DE 18/06/2021, defiro o pedido formulado pela empresa
PISTA LIVRE ESCOLTAS E TRANSPORTES-EIRELIE, ficando o veículo
abaixo relacionado, habilitado a prestar serviços de escolta, para
o transporte de cargas indivisíveis e ou excedentes em peso e ou
dimensões, quando em circulação nas rodovias estaduais:
Placas Marca Modelo VALIDADE
FBV5C97 FIAT MOBI EASY 20/10/2022
Número de referência: DERSP-PRC-2021/03642
Diante dos elementos de instrução constantes dos autos,
salientando-se a manifestação favorável do órgão técnico com-
petente da Coordenadoria de Operação e Segurança Rodoviária
da Diretoria de Operações, de acordo com o disposto na Portaria
SUP/DER 088 DE 18/06/2021, defiro o pedido formulado pela
empresa RIOSUL ESCOLTA DE VEÍCULOS -EIRELLI , ficando os
veículos abaixo relacionados, habilitados a prestarem serviços
de escolta, para o transporte de cargas indivisíveis e ou exce-
dentes em peso e ou dimensões, quando em circulação nas
rodovias estaduais:
Placas Marca Modelo VALIDADE
ECW1D26 VW NOVA SAVEIRO RB MBVS 09/11/2022
EBY4D94 VW NOVA SAVEIRO RB MBVS 09/11/2022
CDR3C56 VW NOVA SAVEIRO RB MBVS 09/11/2022
CFZ2G95 VW NOVA SAVEIRO RB MBVS 09/11/2022
CHJ3J85 VW NOVA SAVEIRO RB MBVS 09/11/2022
CUJ0C17 VW NOVA SAVEIRO RB MBVS 09/11/2022
DBT4J14 VW NOVA SAVEIRO RB MBVS 09/11/2022
BYI9I16 VW NOVA SAVEIRO RB MBVS 09/11/2022
BYW4B83 VW NOVA SAVEIRO RB MBVS 09/11/2022
DESPACHO DO SUPERINTENENTE
O Superintendente do Departamento de Estradas de
Rodagem, à vista do disposto no parágrafo único do artigo
11º da Resolução Conjunta CC/SG/SFP-14, de 16-12-2019,
para fins de pagamento daBonificação por Resultados BR,
instituída pela Lei Complementar nº 1.121, de 30 de junho de
2010, faz saber que:
O valor do Índice Agregado de Cumprimento de Metas
IACM, referente ao exercício de 2019, corresponde a 63%
(sessenta e três por cento), conforme apuração efetuada pela
Comissão instituída pela Portaria SUP/DER-001-03/01/2020,
consubstanciada na Nota Técnica de Apuração dos Resultados
BR/DER nº 001/2020.
Nota Técnica de Apuração dos Resultados BR-DER nº 01
de 2020, APURAÇÃO DOS INDICADORES DA BONIFICAÇÃO DE
RESULTADOS, Exercício 2019
APURAÇÃO DOS INDICADORES
Indicador de Execução Física de Obras Rodoviárias (I1)
I1 = OEx/OP
Sendo: OEx = Extensão de Obra executada (km)
OP = Extensão de Obra Prevista (km)
I1 2019= 364,77/520,37 = 70,0982%
Indicador de Obras Concluídas(I2)
I2 = NºOC / NºOP
Sendo: NºOC = Número de obras concluídas
NºOP = Número de obras Previstas
I2 2019 = 81/74 = 109,4595%
Indicador de Segurança Rodoviária (I3)
I3 = AvMR / EMR
Sendo: AvMR= Somatória de Acidentes com vítimas da
Malha Rodoviária (km)
EMR = Extensão da Malha Rodoviária (km)
I3 2019 = 10.065 / 14.429,61 = 0,6975
Indicador de Implementação de Gestão Documental (I4)
I4 = Somatório de protocolos cadastrados
I4 2019 = 113.443 protocolos
Indicador de Instrução e Julgamento de Processos de Recur-
sos Administrativos (I5)
I5= TIJ/P
Sendo:
TIJ = Tempo de Instrução e Julgamento
P =Quantidade de Processos
I5 2019 = 1.406.668/ 72.222 = 19 dias corridos
Indicador de Cadastro e Julgamento de Processos de Pena-
lidade de Advertência por Escrito (I6)
I6= TCJ/P
Sendo:
TCJ Tempo de Cadastro e Julgamento
P Quantidade de Processos
I6 2019 = 1.074.709/ 31.765 = 34 dias corridos
Indicador de Trafegabilidade (I7)
Arquivo:IMG01.PDF
Sendo:
Arquivo:IMG02.PDF
de papel térmico para relógio de ponto, ficando ratificada a
adjudicação do referido objeto à empresa KERP SOLUCOES EM
TECNOLOGIA EIRELI - EPP pelo valor unitário de R$ 32,00 (trinta
e dois reais), perfazendo o valor total de R$ 1.280,00 (um mil,
duzentos e oitenta reais), conforme ata às fls. 175/181.
Emissão de Nota de Empenho
Contratante: Fundação Pró-Sangue Hemocentro de São Paulo
Credor: COCKTAIL GRÁFICA E EDITORA
Processo: 2021/00348
Objeto: serviço de adesivação
Modalidade: Dispensa
CNPJ: 96241906000177
Valor: R$ 550,00
Fonte: 004001001
Programa de trabalho: 10303093541920000
Natureza de despesa: 33903983
Nota de empenho: 2021NE00641
Data: 12/11/2021
Emissão de Nota de Empenho
Contratante: Fundação Pró-Sangue Hemocentro de São Paulo
Credor: EAR MIX DISTRIBUIDORA LTDA
Processo: 2021/00341
Objeto: Carrinho de transporte
Modalidade: DISPENSA
CNPJ: 31659562000175
Valor: R$ 480,00
Fonte: 001001141
Programa de trabalho: 10303093541920000
Natureza de despesa: 33903090
Nota de empenho: 2021NE00646
Data: 12/11/2021
Emissão de Nota de Empenho
Contratante: Fundação Pró-Sangue Hemocentro de São Paulo
Credor: ANALYSER COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
Processo: 2021/00227
Objeto: Eletrodo
Modalidade: Dispensa
CNPJ: 55482475000153
Valor: R$ 380,00
Fonte: 001001141
Programa de trabalho: 10303093541920000
Natureza de despesa: 33903050
Nota de empenho: 2021NE00648
Data: 12/11/2021
Emissão de Nota de Empenho
Contratante: Fundação Pró-Sangue Hemocentro de São Paulo
Credor: LABTEC PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS E HOSPITAIS
Processo: 2021/00374
Objeto: Ditionito de sódio
CNPJ: 02419460000184
Modalidade: Dispensa
Fonte: 001001141
Valor: R$ 414,00
Programa de trabalho: 10303093541920000
Natureza de despesa: 33903032
Nota de empenho: 2021NE00658
Data: 16/11/2021
Emissão de Nota de Empenho
Contratante: Fundação Pró-Sangue Hemocentro de São Paulo
Credor: INTERJET COMERCIAL LTDA
Processo: 2021/00345
Objeto: Gel condutor
Modalidade: Dispensa
CNPJ: 30500671000182
Fonte: 001001141
Valor: R$ 25,50
Programa de trabalho: 10303093541920000
Natureza de despesa: 33903031
Nota de empenho: 2021NE00674
Data: 17/11/2021
Emissão de Nota de Empenho
Contratante: Fundação Pró-Sangue Hemocentro de São Paulo
Credor: ONLIFEMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
Processo: 2021/00325
Objeto: Cilindro de alumínio
Modalidade: Pregão eletrônico
CNPJ: 37154308000100
Fonte: 001001141
Valor: R$ 1.742,70
Programa de trabalho: 10303093541920000
Natureza de despesa: 33903050
Nota de empenho: 2021NE00676
Data: 17/11/2021
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE
DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO DA USP
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA
DE RIBEIRAO PRETO DA USP
DIVISÃO DE FINANÇAS
Comunicado
Em obediência à Resolução 5, de 24-04-97, publicada em
10-05-97, do Tribunal de Contas do Estado, indicamos a seguir,
os pagamentos necessários que devem ser providenciados de
imediato pelo fato de envolverem despesas inadiáveis e impres-
cindíveis “Contrato de Serviço de Terceiros”. Indispensáveis para
o bom andamento das atividades. Estes pagamentos, conside-
rando a excepcionalidade do caso dos independentes da Ordem
Cronológica de sua inscrição no SIAFEM.
9056 2021PD12165 750,00 22/11/2021
750,00
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE
DE MEDICINA DE BOTUCATU
ÓRGÃOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS
Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de
Botucatu.
Órgãos Técnicos Administrativos
Departamento de Gestão de Pessoas
Portaria do Diretor Técnico da Gerência de Recursos
Humanos, de 19/11/2021
O Diretor Técnico da Gerência de Recursos Humanos, do
Departamento de Gestão de Pessoas do Hospital das Clínicas da
Faculdade de Medicina de Botucatu, no uso das competências
que lhe são conferidas pelo artigo 36, inciso III, alínea “e” do
Decreto nº 52.833 de 24/03/2008, expede a presente portaria.
Artigo 1º - Designa os servidores, adiante identificados para
compor a estrutura a que se refere o inciso II do artigo 3º da Por-
taria CAF/G-00019, de 09/11/2021, para exercerem as atividades
de Administrador Local do e-Social/SPGov.
- Eduardo Adriano Rogatti, RG. 47.986.984-4
- Maria Nazaré Castilho, RG. 30.808.034-8
Artigo 2º - O Administrador Local exercerá as atividades em
conformidade com o disposto no artigo 5º, da Portaria CAF/G-
00019, de 09/11/2021, publicada no DOE de 10/11/2021.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Logística e Transportes
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM
DESPACHOS DO RESPONSÁVEL PELO EXPEDIENTE DA
SUPERINTENDÊNCIA, DATADOS DE 17/11/2021
Diante dos elementos de instrução deste procedimento,
notadamente a Inspeção Geotécnica (fls. 03/13) e as manifestações
da Divisão Regional de Itapetininga - DR.02 e da Diretoria de Ope-
rações - DO (fls. 111/112 e 113), AUTORIZO a contratação direta
da empresa a Construnan Engenharia e Construtora Eireli, com
dispensa de licitação, objetivando a contratação das obras e servi-
SUPERINTENDÊNCIA DE CONTROLE DE
ENDEMIAS
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO
SERVIÇO DE ATIVIDADES
COMPLEMENTARES
Processo Sucen 803/2021
Contrato 82/2021
Contratante: Superintendência de Controle de Endemias-
-SUCEN
Contratada: Zara Segurança Privada Eireli.
Objeto: Contratação de serviços contínuos de vigilância/
segurança patrimonial desarmada, com a efetiva cobertura do
posto designado, sito à Rua Ciro Perucci, nº s/n – Parque Grandes
Resíduos Industrial – Cep: 16.080-615 – Araçatuba/SP.
Vigência: O contrato terá vigência de 30 (trinta) meses, a
partir de 23 de dezembro de 2021.
Recursos: O valor total do presente contrato é de R$ 457.513,20,
devendo a despesa correr por conta do Programa de Trabalho:
10.3050.9324.4839.0000 (095511) – Controle de Doenças Transmiti-
das por Vetores, Fonte: 001.001.141, Recursos do Tesouro, Elemento
de Despesa: 3.3.90.37.95 – Serviços de Vigilância.
Data da Assinatura: 17.11.2021.
Processo Sucen 185/2021
Contrato 84/2021
1º Termo de Reti-Ratificação ao termo de contrato de forne-
cimento de água mineral para o setor de Adamantina, SR – 11
- Marília que entre si fazem Superintendência de Controle de
Endemias – SUCEN e João Augusto dos Santos – Adamantina EPP.
Alteração: Fica a razão social do contrato originário alterada
de João Augusto dos Santos – Adamantina EPP para JS Gás e
Água Adamantina Ltda.
Ratificação: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e
condições do contrato originário, não alteradas pelo presente
Termo Aditivo.
Data da Assinatura: 18.11.2021.
Processo Sucen 971/2021
Contrato 83/2021
Contratante: Superintendência de Controle de Endemias-
-SUCEN
Contratada: Soberana Manutenção e Serviços de Limpeza,
Asseio e Conservação Predial Eireli.
Objeto: Prestação de serviços de limpeza, asseio e conser-
vação predial com fornecimento de mão-de-obra, saneantes
domissanitários, materiais e equipamentos, no município de
Presidente Prudente - SP.
Vigência: O contrato terá vigência de 30 (trinta) meses, a
partir de 20 de dezembro de 2021.
Recursos: O valor total do presente contrato é de R$ 47.344,50,
devendo a despesa correr por conta do Programa de Trabalho
(PTRES 095511) – Controle de Doenças Transmitidas por Vetores,
Elemento de Despesa: 3.3.90.37.96 – Serviços de Limpeza, Fonte de
Recurso: 001.001.141 – Recursos do Tesouro Fundes.
Data da Assinatura: 18.11.2021.
FUNDAÇÃO PRÓ-SANGUE -
HEMOCENTRO DE SÃO PAULO
PORTARIA FPS/HSP nº 09 - PRES, de 16 de novembro
de 2021.
O Diretor-Presidente da Fundação Pró-Sangue Hemocentro
de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e,
Considerando a criação do Cadastro Informativo dos Cré-
ditos não Quitados de órgãos e entidades estaduais – CADIN
Estadual, pela Lei Estadual nº 12.799, de 11 de janeiro 2008;
Considerando que o referido diploma legal, por intermédio de
seu artigo 3º, atribui aos dirigentes máximos das autarquias e funda-
ções estaduais, a competência para a inclusão de pessoas físicas ou
jurídicas que sejam responsáveis por obrigações pecuniárias vencidas
e não pagas em relação às referidas instituições no aludido cadastro;
Considerando, também, que o § 1º do mencionado dispositivo,
estabelece que as mencionadas competências poderão ser dele-
gadas a empregados que mantenham vínculos com as referidas
instituições, mediante ato publicado no Diário Oficial do Estado;
Considerando, ainda, as disposições insertas na Portaria
CAF/G – 36, de 03 de março de 2008, que estabelecem as
normas operacionais do CADIN ESTADUAL, a serem observadas
pelos órgãos e entidades da Administração Indireta Estadual,
especialmente, aquelas atinentes aos requisitos que deverão ser
observados para a eficácia da delegação de competências no
âmbito do aludido cadastro, em conformidade com o disposto
no artigo 4º, do mencionado ato normativo e;
Considerando, por fim, a competência legal descrita no inciso
V, do artigo 13, da Lei Estadual nº 3.415, de 22 de junho de 1982,
RESOLVE:
Art. 1º – Delegar aos funcionários abaixo indicados a
atribuição de proceder à inscrição de pessoas físicas e jurídicas
responsáveis por obrigações pecuniárias vencidas e não pagas
em relação à Fundação Pró-Sangue Hemocentro de São Paulo,
no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de órgãos e
entidades estaduais – CADIN Estadual
- PAULO FLÁVIO BERTECHINI GOMES, Registro Funcional
nº 00557, portador do RG nº 13.616.132-7 e do CPF o nº:
061.823.868-94;
- TATIANE MIRANDA DE GOIS, Registro Funcional nº 1511,
portadora do RG nº 30.005.662-X e do CPF 321.380.878-40.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Portaria da Diretoria de Administração, FPS nº 01 de
17 de novembro de 2021
A Diretora de Administração da Fundação Pró-Sangue
Hemocentro de São Paulo, nos termos do artigo 7º da Portaria
FPS nº 05, de 9 de maio de 2011, bem como no uso das demais
competências delegadas pelo Diretor Presidente por meio da
Portaria FPS nº 09, de 28 de abril de 2010,
RESOLVE:
Art. 1º Constituir Comissão de Sindicância para, no prazo de 30
(trinta) dias, prorrogáveis se necessário, apurar os fatos ocorridos no
setor de Armazenamento e Distribuição em virtude de relato apre-
sentado pela responsável por referida área, datado de 13/11/2021.
Art. 2º O Grupo de Trabalho, ora constituído, será integrado
pelos seguintes membros, sob a presidência da primeira indicada:
a) Carolina Kiraly Sanchez- R.F. n.º 1460;
b) André Luis Albiero - RF 0773;
c) Adenilson Soares Coutinho - R.F. nº 0953.
DESPACHO DO GESTOR DE SUPRIMENTOS DE
18.11.2021
À vista dos elementos de instrução constantes dos autos do
processo FPS nº 2021.00309 e em especial à manifestação do
Jurídico de Suprimentos, que acolho, e nos termos da competên-
cia atribuída pela portaria FPS/HSP n.º 15/18, DECIDO:
1. DECLARAR fracassado o Pregão Eletrônico n.º 177/2021,
instaurado para a aquisição de Item 1: 60 (sessenta) frascos de
Água Oxigenada Solução Antisséptica 3% -10 volumes, conten-
do 1 litro cada, Item 2: 9 (nove) frascos de Ditionito de Sódio
P.A. Na2S2O4, contendo 500 gramas cada, Item 3: 4 (quatro)
frascos de Líquido de Turck - Solução Corante para Contagem
de Leucócitos, contendo 500 mililitros, Item 4: 2 (dois) frascos
de Solução tampão pH 4,00, com 500 ml cada e Item 5: 2 (dois)
frascos de Solução tampão pH 7,00, com 500 ml cada, diante
da ausência de licitantes aptos ao atendimento do certame,
conforme ata às fls. 176 a 199.
DESPACHO DO GESTOR DE SUPRIMENTOS DE
18.11.2021
À vista dos elementos de instrução constantes dos autos do
processo nº 2021.00303 e em especial à manifestação do Jurí-
dico de Suprimentos, que acolho, e nos termos da competência
atribuída pela portaria FPS/HSP n.º 15/18, DECIDO:
1. HOMOLOGAR com fundamento na Lei Federal 10.520/02
c/c art. 3º do Decreto Estadual n.º 47.297/02 e art. 43 inciso VI
da Lei Federal 8.666/93, o Pregão Eletrônico n.º 166/2021, ins-
taurado para a aquisição de 40 (quarenta) unidades de bobina
HUMANA ALIMENTAR DISTRIBUIDORA DE MEDICA-
MENTOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA. ITEM 02 –
848.640 – Gramas - Fórmula para nutrição enteral ou oral
padrão, em pó, polimérica, normocalórica (maior ou igual a
0,9 kcal/ml e menor ou igual a 1,2 kcal/ml), normoprotéica
(maior ou igual a 10% e menor que 20% do valor energético
total), mix de fibras com no mínimo 14g/litro, com vitaminas
e minerais, isenta de lactose, sacarose e glúten (TROPHIC
FIBER), solicitado pelo Planejamento de Compras, nas
quantidades mencionadas, tendo em vista a empresa acima
citada ter seu preço classificado em primeiro lugar no Pre-
gão Eletrônico para Registro de Preços nº C280/2020 – SES,
e conseqüentemente ser a detentora da ata em questão.
GABINETE
SES PRC Nº : 2021/48064
ASSUNTO : Aquisição de dietas – mandado judicial.
DESPACHO DO DIRETOR TECNICO
Considerando os documentos constantes do presente pro-
cesso, ADJUDICO a empresa :
COMERCIAL 3 ALBE LTDA., ITEM 03 – 80.000 – Gramas
- Formula para Nutrição Enteral Ou Oral Normal; Com Fibras
Normocalórico 1,0 a 1,2kcal/ml na Diluição Padrão; 100%
Fibras Solúveis, sem Lactose e Gluten; Rica Em Vitaminas e Sais
Minerais, Pó Sabores Variados (ENSURE), solicitado pelo Plane-
jamento de Compras, as fls. 02, nas quantidades mencionadas,
tendo em vista a empresa acima citada ter seu preço classificado
em primeiro lugar no Pregão eletrônico para Registro de Preços
nº C112/2021 – SES, e conseqüentemente ser a detentora da
ata em questão.
GABINETE
SES PRC Nº : 2021/47491
ASSUNTO : Aquisição de dieta – demanda judicial
DESPACHO DO DIRETOR TECNICO
Considerando os documentos constantes do presente pro-
cesso, adjudico a seguinte empresa :
HUMANA ALIMENTAR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMEN-
TOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA., O ITEM 02 – 24.000
– gramas - Complemento alimentar produto lácteo, enriquecido
com vitaminas e minerais, em pó, sabor variado, acondicionado
em embalagem adequada, (SUSTENLAC), solicitado pelo Pla-
nejamento de Compras, nas quantidades mencionadas, tendo
em vista a empresa acima citada ter seu preço classificado em
primeiro lugar no Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº
M011/2020 – SES, e conseqüentemente ser a detentora da ata
em questão.
COORDENADORIA DE REGIÕES DE SAUDE
DRS VII – CAMPINAS
GABINETE
SES PRC Nº: 2021/48499
ASSUNTO : Aquisição de medicamento - mandado judicial
DESPACHO DO DIRETOR TECNICO
Considerando os documentos constantes do presente pro-
cesso, ADJUDICO a empresa :
COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA., ITEM 03
– 1.400 – Comprimidos – BROMAZEPAN 6 MG, solicitado
pelo Planejamento de Compras, as fls. , nas quantidades
mencionadas, tendo em vista a empresa acima citada ter seu
preço classificado em primeiro lugar no Pregão eletrônico para
Registro de Preços nº M116/2020 – SES, e conseqüentemente ser
a detentora da ata em questão.
GABINETE
SES PRC Nº 2021/45800
ASSUNTO : Aquisição de insumos - mandado judicial
DESPACHO DO DIRETOR TECNICO
Considerando os documentos constantes do presente pro-
cesso, ADJUDICO a empresa :
COLOPLAST DO BRASIL LTDA. ITEM 06 – 900 Unidades
– Cateter uretral, confeccionado em poliuretano ou pvc ou
elastômero a base de poliolefina, cateter uretral Feminino,
extremidades não traumáticas, bem acabadas sem rebarbas,
orifícios biselados, resistente a torções formato feminino c/
lubrificação ou provido de substancia com propriedades p/
lubrificação do cateter, Calibre n.8, estéril, descartável, atóxico
apirogenico para cateterismo urinário intermitente, solicitada
pelo Planejamento de Compras, nas quantidades mencionadas,
tendo em vista a empresa acima citada ter seu preço classificado
em primeiro lugar no Pregão Eletrônico para Registro de Preços
nº C003/2021 – SES, e conseqüentemente ser a detentora da
ata em questão.
COORDENADORIA DE GESTÃO
ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
Extrato de Convênio
"Em conformidade com o Decreto nº 58.052, de 16-05-
2012".
Processo SES-PRC-2021/46118
Convenente: Governo do Estado de São Paulo, por meio da
Secretaria de Estado da Saúde.
Conveniada: HOSPITAL BENEFICENTE SÃO LUCAS DE SÃO
PEDRO
CNPJ:70.914.171/0001-01
Convênio: 022/2021.
Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde para o
SUS-SP pelo "Corujão da Saúde - Fase 08", conforme especifica-
do no Plano Operativo.
Valor Estimado: R$ 27.726,00
1 - Tomografia Computadorizada: R$ 27.726,00
2 - Ressonância Magnética: R$ 0,00
Data de Assinatura: 16/11/2021
Vigência: 31/12/2021.
(REPUBLICADO POR TER SAIDO COM INCORREÇÕES)
EXTRATO DE CONVENIO
"Em cumprimento do Decreto nº 58.052, de 16-05-2012"
Processo n.º: SES-PRC-2021/04795
Convênio n.º 00109/2021
Interessado: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICOR-
DIA DE MARILIA
CNPJ: 52.049.244/0001-62
Objeto: CUSTEIO - GERENCIAMENTO MÉDICO DA UNIDADE
DE ALTA COMPLEXIDADE
EM ONCOLOGIA-UNACON
Valor Total: R$ 410.000,00, em parcelas
UGE: 090196
Registro Atual: 2021SS07114
SANI: NIS 10413
Programa de Trabalho: 10.302.0930.6213.0000
Natureza da Despesa: 335043
Fonte de Financiamento: Fundo Estadual de Saúde
Parecer CJ/SS n.º 118/2021
Data da Assinatura: 28/10/2021
Vigência: 28/02/2022
Processo n.º: SES-PRC-2021/43153
Convênio n.º 00111/2021
Interessado: ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL ADOLPHO BEZER-
RA DE MENEZES
CNPJ: 44.868.644/0001-71
Objeto: Custeio - Material de Consumo e Equipe Multi-
disciplinar
Valor Total: R$ 1.496.000,04, em parcelas
UGE: 090196
Registro Atual: 2021SS07776
SANI: 10424
Programa de Trabalho: 10.302.0930.6213.0000
Natureza da Despesa: 335043
Fonte de Financiamento: Fundo Estadual de Saúde
Parecer Referencial CJ/SS n.º 32/2021
Data da Assinatura: 29/10/2021
Vigência: 31/12/2022
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sábado, 20 de novembro de 2021 às 05:01:30
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