SAÚDE - Fundação Pré/Pró-Sangue - Hemocentro de SÓo Paulo
| Data de publicação | 07 Janeiro 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
sexta-feira, 7 de janeiro de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (4) – 49
Considerando a necessidade de se normatizar a atuação
de empresa para prestação de serviços médicos no Complexo
HCFMB, bem como a criação e o estabelecimento de requisitos
e procedimentos para credenciamento e habilitação da empresa;
Considerando que foi editada a Instrução Normativa
SHCFMB n.º 01, de 04 de janeiro de 2022;
RESOLVE:
Art. 1º – Fica instituída a Comissão Permanente responsável
por definir e divulgar os requisitos e procedimentos para creden-
ciamento e habilitação de empresa para prestação de serviços
médicos no Complexo HCFMB.
Art. 2º – A Comissão deverá ser consultada e manifestará
sua orientação quando se tratar de assuntos relacionados e de
interesse ao atendimento de empresa no Complexo HCFMB.
Art. 3º – A Comissão será composta pelos membros seguin-
tes, ficando a coordenação a cargo do primeiro:
Drª. Erika V. Paiva Ortolan – CRM nº 83.216
Drª. Lenice do Rosário de Souza – CRM nº 48.704
Drª. Giovana Tuccille Comes Brambilla – CRM nº 144.996
Drª. Cristina Helena L. Delambert – CRM nº 145.251
Art. 4º – A participação na Comissão será considerada
prestação de serviço relevante e não será remunerada.
Art. 5º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
CONSELHO DELIBERATIVO
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA
DE BOTUCATU
PORTARIA CDHCFMB n.º 01, de 06 de janeiro de 2022.
Nomeia Comissão de Sindicância para apuração de respon-
sabilidade por erros de projeto de engenharia e responsabilidade
por prorrogações irregulares de prazo de vigência do contrato
havidos no processo licitatório e de edificação da reforma e
ampliação da UTI Neonatal no âmbito do Hospital das Clínicas
da Faculdade de Medicina de Botucatu – HCFMB.
O CONSELHO DELIBERATIVO DO HOSPITAL DAS CLÍNICAS
DA FACULDADE DE MEDICINA DE BOTUCATU – HCFMB, neste
ato representado por sua Presidente, no uso das atribuições
previstas na Lei Complementar Estadual n.º 1.124, de 1º de
julho de 2010 e no Decreto Estadual n.º 56.699, de 31 de janeiro
de 2011, e
Considerando as recomendações contidas no Relatório de
Auditoria de Conformidade e Gestão n.º 159/2021, ACHADO 02,
do Centro Regional de Controle e Avaliação VI, da Secretaria da
Fazenda e Planejamento, em especial que se instaure sindicân-
cia para apuração de responsabilidade por erros de projeto de
engenharia e responsabilidade por prorrogações irregulares de
prazo de vigência do contrato havidos no processo licitatório
e de edificação da reforma e ampliação da UTI Neonatal no
âmbito do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de
Botucatu – HCFMB – Processo n.º 1963/2013;
Considerando que foi instaurado o Processo de Apuração
Preliminar n.º 153/2020 – HCFMB, que apurou fatos relatados
até o 13º Termo Aditivo do Contrato objeto da edificação da
reforma e ampliação da UTI Neonatal, resultando em sugestão
de alguns encaminhamentos e providências;
Considerando que após o período auditado anteriormente,
conforme Relatório de Auditoria de Conformidade e Gestão n.º
184/2019, foram firmados os Termos de Aditamentos Contratu-
ais de nºs. 14º, 15º, 16º 17º e 18º, com a comparticipação de
outros agentes administrativos e técnicos;
Considerando a necessidade de se observar os princípios
constitucionais do devido processo legal e da ampla defesa,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear Comissão de Sindicância para apurar os
fatos e atribuir responsabilidades por erros de projeto de enge-
nharia; por prorrogações irregulares de prazo de vigência do
contrato e dilação de prazo na execução da obra, tudo havido no
processo licitatório e de edificação da reforma e ampliação da
UTI Neonatal no âmbito do Hospital das Clínicas da Faculdade
de Medicina de Botucatu – HCFMB – Processo n.º 1963/2013,
bem como proceder ao exame de atos e fatos conexos que
emergirem no curso da apuração.
Art. 2º - A Comissão será composta pelos servidores
seguintes, ficando a presidência a cargo do primeiro:
Luis Fernando Rolim de Almeida – CPF: 269.283.128-40
Paulo Fernando Jacintho de Souza – CPF:
Domingos Neves do Nascimento – CPF: 374.377.552-20
Secretária: Letícia de Cássia Vitória Duarte – CPF:
269.875.938-09
Art. 3º - O prazo para a conclusão dos trabalhos é de 60
(sessenta) dias a contar da publicação desta Portaria.
Art. 4º - A participação na Comissão será considerada
prestação de serviço relevante e não será remunerada.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
ÓRGÃOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS
HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA
DE BOTUCATU
Decisão da Autoridade Competente, de 06-01-2022
DECISÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE
Empresa: INDMED HOSPITALAR EIRELLI
Processo 1747/2020 – Apenso VI – NE 02848/2021 – Pro-
tocolo 3546
Conforme previsto na SHCFMB nº 085, de 23 de julho de
2019. Não há como afastar da conclusão de que houve atraso
da obrigação pactuada, na medida em que embora a empresa
seja vencedora da licitação, não foi capaz de adimplir com sua
obrigação no prazo contratual, que foi pré-estabelecido entre as
partes; causando assim prejuízos e transtornos à Administração
Pública.
Houve descumprimento parcial, a empresa entregou o
produto com atraso. Considerando o inadimplemento das
obrigações assumidas pela empresa, bem como a existência de
previsão legal editalícia das sanções.
Como é sabido o edital é a lei interna, na qual se encontram
vinculados os licitantes e a Administração Pública, conforme o
princípio da vinculação ao instrumento convocatório, previsto no
artigo 3º da Lei 8.666/1993. Por isso, cabe à empresa licitante,
ao ingressar na disputa, se assegurar de que tem condições
para atender à demanda estimada, no prazo acordado. Ao optar
por participar, assume todos os ônus daí decorrentes, inclusive
no que se refere à possibilidade de ser apenada em virtude de
eventual descumprimento de obrigação.
Nesse sentido, expõe o Edital Convocatório na aplicação de
sanções para o caso de inadimplemento, o contratante poderá
descontar das faturas os valores correspondentes às multas que
eventualmente lhe forem aplicadas.
Fica multada pelos dias de atraso devidamente compro-
vado, pois empresa atrasou a entrega do material, infringiu os
dispositivos do artigo 7º da Lei 10.520 de 17/07/2002 e do artigo
87, II, da Lei 8.666/93, além das demais cominações legais. De
acordo com a Intimação enviada via Correios através de A.R.
DECISÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE
Empresa: CM HOSPITALAR S/A
Processo 1525/2020– Apenso II – NE 4863/2021 – Proto-
colo 3498
Conforme previsto na SHCFMB nº 085, de 23 de julho de
2019. Não há como afastar da conclusão de que houve atraso
da obrigação pactuada, na medida em que embora a empresa
seja vencedora da licitação, não foi capaz de adimplir com sua
obrigação no prazo contratual, que foi pré-estabelecido entre as
partes; causando assim prejuízos e transtornos à Administração
Pública.
Houve descumprimento parcial, a empresa entregou o
produto com atraso. Considerando o inadimplemento das
obrigações assumidas pela empresa, bem como a existência de
previsão legal editalícia das sanções.
FUNDAÇÃO PRÓ-SANGUE -
HEMOCENTRO DE SÃO PAULO
DESPACHO DO GESTOR DE SUPRIMENTOS DE
06.01.2022
À vista dos elementos de instrução constantes dos autos do
processo nº 2021.00357 e em especial à manifestação do Jurí-
dico de Suprimentos, que acolho, e nos termos da competência
atribuída pela portaria FPS/HSP n.º 15/18, DECIDO:
1. DECLARAR deserto o Pregão Eletrônico n.º 202/2021,
instaurado para aquisição de Item 1: 400 (quatrocentas) unida-
des de carta gráfica para incubadora Helmer, por ausência de
Licitantes interessadas na formulação de propostas, conforme
ata às fls. 122/124.
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE
DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO DA
USP
FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE RIBEIRÃO PRETO
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DE RIBEIRÃO PRETO
FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE RIBEIRÃO PRETO
Rua Tenente Catão Roxo, 2501 – Ribeirão Preto – SP
EXTRATOS DE CONTRATOS –
Termo de Contrato: 66/2021
Objeto: fornecimento de soros
Contratada: KOVALENT DO BRASIL LTDA
Data: 07/12/2021
Vencimento: 06/03/2022
Valor Total: R$ 53.906,00
Pregão: 17/2021
PC: 1735/2021
Termo de Contrato: 67/2021
Objeto: fornecimento de soros
Contratada: FRESENIUS HEMOCARE BRASIL LTDA
Data: 07/12/2021
Vencimento: 06/03/2022
Valor Total R$ 60.030,00
Pregão: 17/2021
PC: 1735/2021
Termo de Contrato: 68/2021
Objeto: fornecimento de reagentes marca Horiba ABX.
Contratada: CQC TECNOLOGIA EM SISTEMAS DIAGNÓS-
TICOS LTDA
Data: 09/12/2021
Vencimento: 08/12/2022
Valor Total R$ 79.831,84
DLE: 17/2021
PC: 1729/2021
Termo de Contrato: 69/2021
Objeto: prestação de serviços de instalação de divisórias,
forro e mobiliários em inox no laboratório NUTEC - Núcleo de
Biotecnologia-Hemocentro-RP “Terapia Celular”
Contratada: ASMONTEC INDÚSTRIA E SERVIÇOS DE SALAS
LIMPAS LTDA
Data: 15/12/2021
Vencimento: 28/02/2022
Valor Total R$ 12.668.410,00
Concorrência: 03/2021
PC: 1783/2021
Termo de Contrato: 69-A/2021
Objeto: fornecimento de conjunto e painéis de hemácias
Contratada: FRESENIUS HEMOCARE BRASIL LTDA
Data: 21/12/2021
Vencimento: 20/12/2022
Valor Total: R$ 40.768,00
Pregão: 16/2021
PC: 1804/2021
Termo de Contrato: 69-B/2021
Objeto: fornecimento de soros, hemácias e solução líquida
papaína.
Contratada: DIAMED LATINO AMÉRICA S/A
Data: 21/12/2021
Vencimento: 20/12/2022
Valor Total R$ 48.854,00
Pregão: 16/2021
PC: 1804/2021
Termo de Retirrati: 47/2021
Objeto: fornecimento de cartões de vale-transporte
Contratada: PROURBANO - CONSÓRCIO RIBEIRÃO PRETO
DE TRANSPORTES
Data: 17/12/2021
Vencimento: 16/12/2022
Valor Total: R$ 89.913,60
DLE: 02/2019
PC: 1748/2021
Termo Aditivo: 06/2021
Objeto: alteração da razão social da Contratada
Contratada: MICROSET TELECOM LTDA
Data: 01/12/2021
Vencimento: —
Valor Total: R$ —-
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE
DE MEDICINA DE BOTUCATU
Superintendente do HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDA-
DE DE MEDICINA DE BOTUCATU – SP – CNPJ: 12.474.705/0001-
20, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo
5º “caput” da Lei Federal nº 8.666/93, que dispõe que os
pagamentos de suas obrigações devem obediência à ordem
cronológica das datas de suas exigibilidades e, considerando,
que essa ordem só pode ser alterada quando presentes motivos
relevantes de interesse público e mediante prévia justificativa da
autoridade competente, devidamente publicada, vem informar
que houve quebra na ordem cronológica de pagamento das Pds
PDS a serem pagas
092597
Data: 06/01/2022
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
092501 2021PD16812 514,09
092501 2021PD16814 1.917,92
092501 2021PD17241 274.393,88
Despacho do Superintendente
Nos termos do artigo 3º do decreto 40.007 de 17/03/1995,
RATIFICO a conta de telefone com vencimento em 03/01/2021,
no valor de R$162,54(cento e sessenta e dois reais e cinquenta
e quatro centavos), a favor de Telefônica Brasil S/A
Prof. Adj. André Luis Balbi
Superintendente do HCFMB
SUPERINTENDÊNCIA
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA
DE BOTUCATU
Portaria SHCFMB nº. 01, de 04 de janeiro de 2022.
Institui no âmbito do HCFMB a Comissão Permanente para
atuar e estabelecer requisitos e critérios para credenciamento e
habilitação relativos à Instrução Normativa SHCFMB n.º 01, de
04 de janeiro de 2022.
O Superintendente do Hospital das Clínicas da Faculdade
de Medicina de Botucatu - HCFMB, no uso de suas atribuições
legais, previstas na Lei Complementar Estadual n.º 1.124, de 1º
de julho de 2010 e no Regulamento desta Autarquia, aprovado
pelo Decreto Estadual n.º 56.699, de 31 de janeiro de 2011, e
Extrato Termo Aditivo
"Em conformidade com o Decreto nº 58.052, de 16-05-
2012".
Processo SES-PRC-2021/42216
Contratante: Governo do Estado de São Paulo, por meio da
Secretaria de Estado da Saúde.
Contratado: Associação Fundo de Incentivo a Pesquisa -
AFIP
CNPJ: 47.673.793/0087-43
Termo Aditivo nº 01/2021.
Objeto: Prorrogação do Convênio nº 029/2021, assinado
em 25/11/2021, por 120 dias a partir de 31/12/2021, conforme
Resolução SS nº 196 de 29/12/2021, para a realização de exames
no Corujão da Saúde – Fase 08.
Data de Assinatura: 30/12/2021
Extrato Termo Aditivo
"Em conformidade com o Decreto nº 58.052, de 16-05-
2012".
Processo SES-PRC-2021/48216
Contratante: Governo do Estado de São Paulo, por meio da
Secretaria de Estado da Saúde.
Contratado: Unidade Radiológica de Americana Ltda.
CNPJ: 01.061.386/0001-04
Termo Aditivo nº 01/2021.
Objeto: Prorrogação do Contrato nº 024/2021, assinado
em 09/12/2021, por 120 dias a partir de 31/12/2021, conforme
Resolução SS nº 196 de 29/12/2021, para a realização de exames
no Corujão da Saúde – Fase 08.
Data de Assinatura: 30/12/2021
Extrato Termo Aditivo
"Em conformidade com o Decreto nº 58.052, de 16-05-
2012".
Processo SES-PRC-2021/48038
Contratante: Governo do Estado de São Paulo, por meio da
Secretaria de Estado da Saúde.
Contratado: Multivida Diagnósticos Médicos Ltda.
CNPJ: 26.286.900/0004-83
Termo Aditivo nº 01/2021.
Objeto: Prorrogação do Contrato nº 023/2021, assinado
em 09/12/2021, por 120 dias a partir de 31/12/2021, conforme
Resolução SS nº 196 de 29/12/2021, para a realização de exames
no Corujão da Saúde – Fase 08.
Data de Assinatura: 30/12/2021
Extrato Termo Aditivo
"Em conformidade com o Decreto nº 58.052, de 16-05-
2012".
Processo SES-PRC-2021/48788
Contratante: Governo do Estado de São Paulo, por meio da
Secretaria de Estado da Saúde.
Contratado: RML Clinica de Ressonância Magnética Limei-
ra - Ltda.
CNPJ: 10.916.424/0001-54
Termo Aditivo nº 01/2021.
Objeto: Prorrogação do Contrato nº 022/2021, assinado
em 01/12/2021, por 120 dias a partir de 31/12/2021, conforme
Resolução SS nº 196 de 29/12/2021, para a realização de exames
no Corujão da Saúde – Fase 08.
Data de Assinatura: 30/12/2021
Extrato Termo Aditivo
"Em conformidade com o Decreto nº 58.052, de 16-05-
2012".
Processo SES-PRC-2021/47965
Contratante: Governo do Estado de São Paulo, por meio da
Secretaria de Estado da Saúde.
Contratado: SETRA Prestação de Serviços Radiologicos Ltda.
CNPJ: 00.870.023/0001-57
Termo Aditivo nº 01/2021.
Objeto: Prorrogação do Contrato nº 019/2021, assinado
em 26/11/2021, por 120 dias a partir de 31/12/2021, conforme
Resolução SS nº 196 de 29/12/2021, para a realização de exames
no Corujão da Saúde – Fase 08.
Data de Assinatura: 30/12/2021
Extrato Termo Aditivo
"Em conformidade com o Decreto nº 58.052, de 16-05-
2012".
Processo SES-PRC-2021/47959
Contratante: Governo do Estado de São Paulo, por meio da
Secretaria de Estado da Saúde.
Contratado: Imagem Centro de Diagnosticos Ltda.
CNPJ: 05.025.888/0001-30
Termo Aditivo nº 01/2021.
Objeto: Prorrogação do Contrato nº 018/2021, assinado
em 25/11/2021, por 120 dias a partir de 31/12/2021, conforme
Resolução SS nº 196 de 29/12/2021, para a realização de exames
no Corujão da Saúde – Fase 08.
Data de Assinatura: 30/12/2021
Extrato Termo Aditivo
"Em conformidade com o Decreto nº 58.052, de 16-05-
2012".
Processo SES-PRC-2021/46115
Contratante: Governo do Estado de São Paulo, por meio da
Secretaria de Estado da Saúde.
Contratado: Núcleo Tecnológico de Estudo do Corpo Huma-
no Ltda.
CNPJ: 10.746.701/0001-28
Termo Aditivo nº 01/2021.
Objeto: Prorrogação do Contrato nº 015/2021, assinado
em 17/11/2021, por 120 dias a partir de 31/12/2021, conforme
Resolução SS nº 196 de 29/12/2021, para a realização de exames
no Corujão da Saúde – Fase 08.
Data de Assinatura: 30/12/2021
SUPERINTENDÊNCIA DE CONTROLE DE
ENDEMIAS
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO
Despacho da Chefe de Gabinete de 30/12/2021
Processo 0372/2019
Objeto: Serviço de limpeza, asseio e conservação predial
– SR01 DPE.
Contratante: Superintendência de Controle de Endemias
– SUCEN.
Contratada: RGM Serviços Terceirizados - ME.
Autorizo o reajuste a partir de 01/01/2021.
Último valor mensal pago: R$ 6.293,00
Novo valor mensal a pagar: R$ 6.662,34
Diferença mensal a pagar: R$ 369,34
FUNDAÇÃO PARA O REMÉDIO POPULAR
CHOPIN TAVARES DE LIMA
FUNDAÇÃO PARA O REMÉDIO POPULAR – CHOPIN
TAVARES DE LIMA FURP
Despacho do Superintendente, de 04/01/2022
Ratificando o ato de inexigibilidade de licitação, nos termos
do artigo 25, Inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93, para Serviço de
Qualificação e Manutenção Preventiva do Equipamento Conta-
dor de Partículas Pamas a ser prestado pela empresa Pensalab
Equipamentos Industriais S.A. Em cumprimento ao artigo 26,
caput, da referida Lei. CD 515/2021 - Processo Furp nº 89.384
-2021/00306.
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
090168 2021PD01833 414,00
TOTAL 414,00
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
090170 2021PD00974 1.600,00
090170 2021PD00975 1.959,00
090170 2021PD00976 598,00
090170 2021PD00998 114,50
TOTAL 4.271,50
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
090175 2021PD02057 159,00
090175 2021PD02059 482,40
TOTAL 641,40
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
090187 2021PD00350 1.182,00
TOTAL 1.182,00
TOTAL GERAL 21.038,46
Extrato Termo Aditivo
"Em conformidade com o Decreto nº 58.052, de 16-05-
2012".
Processo SES-PRC-2021/44358
Contratante: Governo do Estado de São Paulo, por meio da
Secretaria de Estado da Saúde.
Contratado: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de
Araraquara.
CNPJ: 43.964.931/0001-12
Termo Aditivo nº 01/2021.
Objeto: Prorrogação do Convênio nº 028/2021, assinado
em 26/11/2021, por 120 dias a partir de 31/12/2021, conforme
Resolução SS nº 196 de 29/12/2021, para a realização de exames
no Corujão da Saúde – Fase 08.
Data de Assinatura: 30/12/2021
Extrato Termo Aditivo
"Em conformidade com o Decreto nº 58.052, de 16-05-
2012".
Processo SES-PRC-2021/44361
Contratante: Governo do Estado de São Paulo, por meio da
Secretaria de Estado da Saúde.
Contratado: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de
Matão.
CNPJ: 52.314.861/0001-48
Termo Aditivo nº 01/2021.
Objeto: Prorrogação do Termo de Adesão ao Convênio nº
213/2016, assinado em 24/11/2021, por 120 dias a partir de
31/12/2021, conforme Resolução SS nº 196 de 29/12/2021, para
a realização de exames no Corujão da Saúde – Fase 08.
Data de Assinatura: 30/12/2021
Extrato Termo Aditivo
"Em conformidade com o Decreto nº 58.052, de 16-05-
2012".
Processo SES-PRC-2021/43027
Contratante: Governo do Estado de São Paulo, por meio da
Secretaria de Estado da Saúde.
Contratado: Irmandade de Misericórdia do Jahu.
CNPJ: 50.753.631/0001-50
Termo Aditivo nº 01/2021.
Objeto: Prorrogação do Convênio nº 019/2021, assinado
em 10/11/2021, por 120 dias a partir de 31/12/2021, conforme
Resolução SS nº 196 de 29/12/2021, para a realização de exames
no Corujão da Saúde – Fase 08.
Data de Assinatura: 30/12/2021
Extrato Termo Aditivo
"Em conformidade com o Decreto nº 58.052, de 16-05-
2012".
Processo SES-PRC-2021/44285
Contratante: Governo do Estado de São Paulo, por meio da
Secretaria de Estado da Saúde.
Contratado: Santa Casa de Misericórdia Dona Carolina
Malheiros.
CNPJ: 59.759.084/0001-94
Termo Aditivo nº 01/2021.
Objeto: Prorrogação do Convênio nº 018/2021, assinado
em 29/10/2021, por 120 dias a partir de 31/12/2021, conforme
Resolução SS nº 196 de 29/12/2021, para a realização de exames
no Corujão da Saúde – Fase 08.
Data de Assinatura: 30/12/2021
Extrato Termo Aditivo
"Em conformidade com o Decreto nº 58.052, de 16-05-
2012".
Processo SES-PRC-2021/43969
Contratante: Governo do Estado de São Paulo, por meio da
Secretaria de Estado da Saúde.
Contratado: Associação Fundo de Incentivo a Pesquisa -
AFIP
CNPJ: 47.673.793/0008-40
Termo Aditivo nº 01/2021.
Objeto: Prorrogação do Convênio nº 034/2021, assinado
em 01/12/2021, por 120 dias a partir de 31/12/2021, conforme
Resolução SS nº 196 de 29/12/2021, para a realização de exames
no Corujão da Saúde – Fase 08.
Data de Assinatura: 30/12/2021
Extrato Termo Aditivo
"Em conformidade com o Decreto nº 58.052, de 16-05-
2012".
Processo SES-PRC-2021/42218
Contratante: Governo do Estado de São Paulo, por meio da
Secretaria de Estado da Saúde.
Contratado: Unidade Radiologica de Americana Ltda.
CNPJ: 01.061.386/0001-04
Termo Aditivo nº 01/2021.
Objeto: Prorrogação do Contrato nº 014/2021, assinado
em 18/11/2021, por 120 dias a partir de 31/12/2021, conforme
Resolução SS nº 196 de 29/12/2021, para a realização de exames
no Corujão da Saúde – Fase 08.
Data de Assinatura: 30/12/2021
Extrato Termo Aditivo
"Em conformidade com o Decreto nº 58.052, de 16-05-
2012".
Processo SES-PRC-2021/42211
Contratante: Governo do Estado de São Paulo, por meio da
Secretaria de Estado da Saúde.
Contratado: Centro Campinense de Ecografia Ltda
CNPJ: 50.064.211/0001-66
Termo Aditivo nº 01/2021.
Objeto: Prorrogação do Contrato nº 016/2021, Assinado
em 22/11/2021, por 120 dias a partir de 31/12/2021, conforme
Resolução SS nº 196 de 29/12/2021, para a realização de exames
no Corujão da Saúde – Fase 08.
Data de Assinatura: 30/12/2021
Extrato Termo Aditivo
"Em conformidade com o Decreto nº 58.052, de 16-05-
2012".
Processo SES-PRC-2021/42215
Contratante: Governo do Estado de São Paulo, por meio da
Secretaria de Estado da Saúde.
Contratado: Centro de Tomografia Computadorizada de
Americana Ltda - CETAM
CNPJ: 60.722.758/0001-65
Termo Aditivo nº 01/2021.
Objeto: Prorrogação do Contrato nº 017/2021, assinado
em 26/11/2021, por 120 dias a partir de 31/12/2021, conforme
Resolução SS nº 196 de 29/12/2021, para a realização de exames
no Corujão da Saúde – Fase 08.
Data de Assinatura: 30/12/2021
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sexta-feira, 7 de janeiro de 2022 às 05:16:28
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