SAÚDE - Fundação Pré/Pró-Sangue - Hemocentro de SÓo Paulo
| Data de publicação | 05 Maio 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
54 – São Paulo, 132 (88) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I quinta-feira, 5 de maio de 2022
e as demais parcelas no valor de R$22.171,99 (vinte e dois
mil cento e e setenta e um reais e noventa e nove centavos)
referente ao Termo Aditivo 001/2011 ao Convênio 725/2007.
DATA DA ASSINATURA:03/05/2022
EXTRATO DE CONVENIO
"Em cumprimento do Decreto nº 58.052, de 16-05-2012"
Processo nº:SES-PRC-2022-00127-DM
Convênio nº 000295/2022
Interessado:SANTA CASA DE MISERICÓRDIA HOSPITAL
SÃO VICENTE
CNPJ: 59.901.454/0001-86
Programa:Demanda Parlamentar
Objeto: Custeio- Aquisição de Material de Consumo - Medi-
camentos
Valor Total:R$ 150.000,00
UGE: 090196
Registro Atual: DEMANDA n.º:020687
Programa de Trabalho: 10.302.0930.6213.0000
Natureza da Despesa: 335043
Fonte de Financiamento: Fundo Estadual de Saúde
Parecer Referencial CJ/SS nº 04/2022
Data da Assinatura: 04/05/2022
Vigência: 31/12/2022
Processo nº:SES-PRC-2022-00693-DM
Convênio nº 000319/2022
Interessado: HOSPITAL SANTA CASA DE MISERICORDIA
DE OLIMPIA
CNPJ: 53.227.229/0001-20
Programa: Demanda Parlamentar
Objeto: Custeio - Material de Consumo
Valor Total: R$ 150.000,00
UGE: 090196
Registro Atual: DEMANDA n.º:015141
Programa de Trabalho: 10.302.0930.6213.0000
Natureza da Despesa: 335043
Fonte de Financiamento: Fundo Estadual de Saúde
Parecer Referencial CJ/SS nº 04/2022
Data da Assinatura: 04/05/2022
Vigência: 31/12/2022
COORDENADORIA DE DEFESA E SAÚDE
ANIMAL
GABINETE DO COORDENADOR
EXTRATO DE CONTRATO – ATA DE REGISTRO DE PRE-
ÇOS – PREGÃO ELETRÔNICO CGA RP N.º 381/2021
PROCESSO Nº SES-PRC-2022/15718
INTERESSADO: COORDENADORIA DE DEFESA E SAÚDE
ANIMAL
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA CONSULTÓRIO VETE-
RINÁRIO EM CONTÊINER (CENTRÍFUGA), COM INSTALAÇÃO,
GARANTIA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E TREINAMENTO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
090102000012020OC00477.ARP00001
TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTA-
DO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE
ESTADO DA SAÚDE – COORDENADORIA DE DEFESA E SAÚDE
ANIMAL E A EMPRESA NOVATÉCNICA INDÚSTRIA E COMÉR-
CIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO LTDA., CNPJ nº
61.012.811/0001-05, PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
PARA CONSULTÓRIO VETERINÁRIO EM CONTÊINER (CENTRÍ-
FUGA), COM INSTALAÇÃO, GARANTIA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA
E TREINAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO DE REGISTRO DE
PREÇOS CGA Nº: 381/2021.
O valor total do presente contrato é de R$ 49.360,00
(quarenta e nove mil trezentos e sessenta reais) e onerará o
Programa de Trabalho 18541261763880000, Natureza de des-
pesa 44905234 - UGE 090205. Prazo de entrega 30 dias, Parecer
Jurídico Referencial nº 02/2021 de 09/02/2021.
CONTRATO CDSA nº 02/2022 - NOTA DE EMPENHO
2022NE00027 - DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:
11/04/2022
FUNDAÇÃO PRÓ-SANGUE -
HEMOCENTRO DE SÃO PAULO
Emissão de Nota de Empenho
Contratante: Fundação Pró-Sangue Hemocentro de São
Paulo
Credor: LABTECH PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA.
Processo: 2022/00100
Objeto: Solução Tampão
Modalidade: Dispensa de Licitação
CNPJ: 02419460/0001-84
Valor: R$ 160,00
Fonte: 001001141
Programa de trabalho: 10303093541920000
Natureza de despesa: 33903032
Nota de empenho: 2022NE00278
Data: 13/04/2022
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO N. 36/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 2022/00046
OBJETO DO CONTRATO: Placas de ágar
CONTRATANTE: Fundação Pró-Sangue Hemocentro de São
Paulo
CONTRATADA: LABTECH PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS
E HOSPITAIS LTDA.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses
VALOR: R$ 752,00 (setecentos e cinquenta e dois reais)
PARECER JS N. nº 110/2022 - FPSHSP de 29/03/2022
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, II da Lei 8.666/93
NATUREZA DE DESPESA: 33903032
CNPJ: 02.419.460/0001-84
DATA DA ASSINATURA: 25/04/2022
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE
DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO DA
USP
Comunicado
Conforme dispõe o artigo 2º da Lei 7857 de 22-05-92,
publica-se a seguir, a relação dos pagamentos efetuados pelo
Hospital das Clinicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão
Preto da USP, durante o mês de abril de 2022.
Firma: ATMOSFERA GESTÃO E HIGIENIZAÇÃO DE TEXTEIS
S/A
Processo: 10524/2020 – R$ 406.923,97
Firma: COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZ CPFL
Processo 2022/00067 – R$ 646.643,08
Firma: DEPARTAMENTO DE AGUA E ESG RIB PRETO-DAERP
Processo: 2022/00068 – R$ 480.432,23
Firma: FRESENIUS HEMOCARE BRASIL LTDA
Processo: 951/2022 – R$ 431.476,00
Firma: GUIMA-CONSECO CONSTR. SERV. & COMERCIO
LTDA
Processo: 1084/2020 – R$ 800.636,92
Firma: INTERLAB FARMACEUTICA LTDA ME
Processo: 943/2022 – R$ 298.500,00
Firma: LABORATORIOS B. BRAUN S/A
Processo: 6336/2021 – R$ 450.795,00
Firma: NIHON KOHDEN BRASIL IMP EXP COM EQUIP MED
LTDA
Processo: 7679/2021 – R$ 331.800,00
Firma: QIAGEM BIOTECNOLOGIA BRASIL LTDA
Processo: 2022/00089 – R$ 260.447,40
UGE: 090196
Registro Atual: DEMANDA n.º 011827
Programa de Trabalho: 10.302.0930.6273.0000
Natureza da Despesa: 335043
Fonte de Financiamento: Fundo Estadual de Saúde
Parecer Referencial: CJ/SS nº 3/2022
Data da Assinatura: 04/05/2022
Vigência: 31/12/2022
Processo nº SES-PRC-2021-00180-DM
Convênio nº 000181/2022
Interessado: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEP-
CIONAIS - CHAVANTES
CNPJ: 08.036.486/0001-20
Programa: Emenda LOA
Objeto: INVESTIMENTO – Aquisição de Equipamento
Valor Total: R$ 70.000,00
UGE: 090196
Registro Atual: DEMANDA n.º 016087
Programa de Trabalho: 10.302.0930.6273.0000
Natureza da Despesa: 445042
Fonte de Financiamento: Fundo Estadual de Saúde
Parecer Referencial: CJ/SS n/ 03/2022
Data da Assinatura: 04/05/2022
Vigência: 31/12/2022
Processo nº SES-PRC-2022-00797-DM
Convênio nº 000320/2022
Interessado: HOSPITAL E SANTA CASA DE MISERICORDIA
DE ALVARES MACHADO
CNPJ: 44.852.267/0001-82
Programa:Demanda Parlamentar
Objeto: Custeio - Material de Consumo
Valor Total: R$ 171.000,00
UGE: 090196
Registro Atual: DEMANDA n.º 015004
Programa de Trabalho: 10.302.0930.6213.0000
Natureza da Despesa: 335043
Fonte de Financiamento: Fundo Estadual de Saúde
Parecer Referencial: CJ/SS n° 04/2022
Data da Assinatura: 04/05/2022
Vigência: 31/12/2022
Processo nº SES-PRC-2020-00172-DM
Convênio nº 000089/2022
Interessado: FUNDAÇÃO SAO PAULO
CNPJ: º 60.990.751/0017-91
Programa: Emenda LOA
Objeto: Investimento - Aquisição de Equipamento
Valor Total: R$ 242.748,10
UGE: 090196
Registro Atual: DEMANDA n.º 03954
Programa de Trabalho: 10.302.0930.6273.0000
Natureza da Despesa: 445042
Fonte de Financiamento: Fundo Estadual de Saúde
Parecer Referencial: CJ/SS n° 03/2022
Data da Assinatura: 04/05/2022
Vigência: 31/12/2022
EXTRATO DE CONVENIO
"Em cumprimento do Decreto nº 58.052, de 16-05-2012"
Processo: SES-PRC-2022-00139-DM
Convênio: 000412/2022
Interessado: FUNDAÇÃO LEONOR DE BARROS CAMARGO
DE INDAIATUBA
CNPJ: 60.499.365/0002-15
Programa: Mais Santas Casas
Objeto: Custeio - Folha de pagamentos, Material de con-
sumo
Valor Total: 10.865.736,48, em parcelas
UGE: 090196- CGOF-Coordenadoria de Gestão Orçamen-
tária e Financeira
DEMANDA n.º: 028555
Programa de Trabalho: 10.302.0930.6221.0000
Natureza da Despesa: 33.50.43
Fonte de Financiamento: Fundo Estadual de Saúde
Parecer Referencial CJ/SS nº 06/2022
Data da Assinatura: 03/05/2022
Vigência: 30/06/2024
EXTRATO DE CONVENIO
"Em cumprimento do Decreto nº 58.052, de 16-05-2012"
Processo nº: SES-PRC-2022/10264
Convênio nº: 0102/2022
Interessado: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO DE
ITARARÉ - CNPJ: 60.123.064/0001-01
Programa: Convênio de Aperfeiçoamento SUS
Objeto: Convênio que visa à reorganização gerencial, o
aperfeiçoamento e a expansão da capacidade operacional do
Sistema Único de Saúde, com base no Decreto N. 40.902/1996
Registro Atual: SANI: 7233
Parecer Referencial CJ/SS nº 36/2021
Data da Assinatura: 28/04/2022
Vigência: 30/09/2024
Processo nº: SES-PRC-2022/22382
Convênio nº: 0104/2022
Interessado: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ DO
PARAITINGA - CNPJ: 46.631.248/0001-51
Programa: Convênio de Aperfeiçoamento SUS
Objeto: Convênio que visa à reorganização gerencial, o
aperfeiçoamento e a expansão da capacidade operacional do
Sistema Único de Saúde, com base no Decreto N. 40.902/1996
Registro Atual: SANI: 7654
Parecer Referencial CJ/SS nº 36/2021
Data da Assinatura: 29/04/2022
Vigência: 30/09/2024
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
GABINETE DO SECRETÁRIO
EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO E PARCELA-
MENTO DE DÉBITO
PROCESSO: 001.0207.000.194/2013
INTERESSADO:Prefeitura Municipal de Americana
CNPJ: 45.781.176/0001-66
OBJETO: Restituir aos cofres públicos Estadual, a impor-
tância de R$ 5.495.149,10 em 180 (cento e oitenta) parcelas
mensais, sendo uma de R$30.527,91 (trinta mil, quinhentos e
vinte e sete reais e noventa e um centavos) ,
e as demais parcelas no valor de R$ 30.528,61 (trinta mil,
quinhentos e vinte e oito mil e sessenta e um centavos)referente
ao Termo Aditivo 003/2012 ao Convênio 725/2007.
DATA DA ASSINATURA:03/05/2022
PROCESSO: 001.0207.000.297/2011
INTERESSADO:Prefeitura Municipal de Americana
CNPJ: 45.781.176/0001-66
OBJETO: Restituir aos cofres públicos Estadual, a impor-
tância de R$ 8.973.593,46 em 180 (cento e oitenta) parcelas
mensais, sendo R$ 4.597.462,00(quatro milhões quinhentos e
noventa e sete mil quatrocentos e sessenta e dois reais) Fonte
TESOURO
sendo a 1º. (primeira) de R$ 25.540,66(vinte e cinco mil
quinhentos e quarenta reais e sessenta e seis centavos)e as
demais parcelas no valor de R$ 25.541,46(vinte e cinco mil,
quinhentos e quarenta e um reais e quarenta e seis centavos)
e R$ 4.376.131,46 (quatro milhões trezentos e setenta e seis
mil cento e trinta e um reais e quarenta e seis centavos) Fonte
FUNDES - sendo a 1º. (primeira) parcela R$ 24.310,31( vinte e
quatro mil, trezetnos e dez reais e trinta e um centavos) e as
demais R$ 24.311,85 (vinte e quatro mil trezetnos e onze reais
e oitenta e cinco centavos).
referente ao Termo Aditivo 001/2009 ao Convênio 725/2007.
DATA DA ASSINATURA:03/05/2022
PROCESSO: 001.0207.001.783/2012
INTERESSADO:Prefeitura Municipal de Americana
CNPJ: 45.781.176/0001-66 OBJETO: Restituir aos cofres
públicos Estadual, a importância de R$ 3.990.957,36 em 180
(cento e oitenta) parcelas mensais, sendo uma de R$ 22.171,15
(vinte e dois mil cento e setenta e um reaias e quineze centavos),
Firma: REGIONAL SERV SEG. E VIG. LTDA EPP
Processo: 2022/00042 – R$ 465.498,88
Firma: TERUMO BCT TECNOLOGIA MÉDICA LTDADA
Processo: 4549/2021 – R$ 373.215,12
Firma: TRADENER LTDA
Processo: 2022/00065 – 376.522,70
Firma: USP - UNIVERSIDADE DE SAO PAULO
Processo: 708/2021 – R$ 1.000.556,78
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA
DE RIBEIRAO PRETO DA USP
DIVISÃO DE FINANÇAS
Comunicado
Em obediência à Resolução 5, de 24-04-97, publicada em
10-05-97, do Tribunal de Contas do Estado, indicamos a seguir,
os pagamentos necessário que devem ser providenciados de
imediato pelo fato de envolverem despesas inadiáveis e impres-
cindíveis “Diárias, Limpeza, Utilidade Pública” indispensáveis
para o bom andamento das atividades. Estes pagamentos,
considerando a excepcionalidade do caso dos independentes da
Ordem Cronológica de sua inscrição no SIAFEM.
Gestão Número da Pd Valor Data Vencto
9056 2022PD04900 322,24 04/05/2022
9056 2022PD04852 203.975,58 04/05/2022
9056 2022PD04920 122.086,49 04/05/2022
9056 2022PD04919 346.086,47 04/05/2022
672.470,78
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO nº 03/22
EXP- 2022/01132– Termo de Cooperação – Partícipes: Hos-
pital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto
e a FUNDAÇÃO MATERNIDADE SINHÁ JUNQUEIRA – Objeto:
viabilizar e desenvolver o projeto orientação às gestantes, partu-
rientes e puérperas como estratégia para melhorar a qualidade
do cuidado à saúde materna e perinatal e satisfação com a
experiência da gravidez” (Projeto”), nos termos detalhados no
Anexo I ao presente – Parecer 60/2022 de 08-03-22- Vigência:
12 meses, a partir de 2 de maio de 2.022-Assinatura:14/04/22
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
quinta-feira, 5 de maio de 2022 às 05:03:46
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