SAÚDE - Fundação Pré/Pró-Sangue - Hemocentro de SÓo Paulo
| Data de publicação | 21 Maio 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
44 – São Paulo, 132 (100) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I sábado, 21 de maio de 2022
Emenda nº: 2022.019.39047
Demanda nº: 030160
Programa de Trabalho: 091402
Natureza da Despesa: 334039
Fonte de Financiamento: Tesouro do Estado
Parecer Referencial CJ/SS nº: 49/2021
Data da Assinatura: 04/05/2022
Vigência: 12 meses
EXTRATO DE CONVENIO
"Em cumprimento do Decreto nº 58.052, de 16-05-2012"
Processo: SES-PRC-2022-00366-DM
Convênio: 000409/2022
Interessado: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO
RIO PARDO
CNPJ: 45.741.659/0001-37
Programa: Emenda LOA
Objeto: Saúde Animal Custeio
Valor Total: 70.000,00 (setenta mil reais)
UGE: 090205
Emenda nº: 2022.031.36239
Demanda nº: 030223
Programa de Trabalho: 091402
Natureza da Despesa: 334039
Fonte de Financiamento: Tesouro do Estado
Parecer Referencial CJ/SS nº: 49/2021
Data da Assinatura: 04/05/2022
Vigência: 12 meses
EXTRATO DE CONVENIO
"Em cumprimento do Decreto nº 58.052, de 16-05-2012"
Processo: SES-PRC-2022-000360-DM
Convênio: 000406/2022
Interessado: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO
CNPJ: 46.415.998/0001-96
Programa: Emenda LOA
Objeto: Saúde Animal Custeio
Valor Total: 400.000,00 (quatrocentos mil reais)
UGE: 090205
Emenda nº: 2022.015.38816
Demanda nº: 030175
Programa de Trabalho: 091402
Natureza da Despesa: 334030
Fonte de Financiamento: Tesouro do Estado
Parecer Referencial CJ/SS nº: 49/2021
Data da Assinatura: 06/05/2022
Vigência: 12 meses
SUPERINTENDÊNCIA DE CONTROLE DE
ENDEMIAS
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO
SERVIÇO DE ATIVIDADES
COMPLEMENTARES
Termo de Permissão de Uso
Processo Sucen nº 305/2022 (SR 08 São José do Preto).
Permitente: Superintendência de Controle de Endemias-
-Sucen
Permissionária: Prefeitura Municipal de Catanduva.
Objeto: Transferência de 01 (um) microscópio para as ativi-
dades de análise de ADL e LIRa no município.
Restituição: O Permissionário se compromete a restituir à
Permitente, o bem que lhe está sendo cedido nos termos da
Cláusula Primeira deste Termo, em estado normal de uso, na
data da rescisão ou denúncia do presente Termo.
Vigência: Este termo vigorará a partir da data de sua assi-
natura, pelo prazo de 60 meses.
Rescisão: O presente Termo poderá ser rescindido pelo
descumprimento de qualquer das obrigações ou condições
pactuadas, pela superveniência de norma legal ou fato admi-
nistrativo que o torne formal ou materialmente inexequível ou,
ainda, por ato unilateral dos signatários, mediante aviso prévio
daquele que se desinteressar, com a antecedência mínima de 60
dias, prazo durante o qual deverão ser realizadas as providências
previstas na Cláusula Segunda deste Termo.
Data da Assinatura: 24.03.2022.
FUNDAÇÃO PARA O REMÉDIO POPULAR
CHOPIN TAVARES DE LIMA
FUNDAÇÃO PARA O REMÉDIO POPULAR – CHOPIN
TAVARES DE LIMA FURP
Extrato do Primeiro Termo Aditivo
Contrato nº 088961010100
Contratante: Fundação para o Remédio Popular - Furp
Contratada: Labvision Instruments Comércio e Serviços
Ltda.-ME
Objeto: Prestação de serviço de qualificação de especto-
fotômetro.
Modalidade: Compra direta nº 0190/2021
Processo nº: 88961 – FURP-PRC-2022/00068
Alteração: Prorrogação do prazo de vigência do contrato
administrativo celebrado entre as partes em 25/05/2021 e o
acréscimo do valor total do contrato correspondente ao novo
período de vigência.
Valor do aditamento: R$ 11.950,00
Nota de Empenho: 2022NE00912
Fundamento legal: Licitação dispensável, nos termos do
Vigência Contratual: 12 (doze) meses, contados a partir de
25/05/2022
Data de Assinatura: 12/05/2022
FUNDAÇÃO PRÓ-SANGUE -
HEMOCENTRO DE SÃO PAULO
Emissão de Nota de Empenho
Contratante: Fundação Pró-Sangue Hemocentro de São
Paulo
Credor: RT DESIGN MOVEIS
Processo: 2022/00132
Objeto: Aquisição de mesas
Modalidade: Dispensa de Licitação
CNPJ: 44842400000110
Valor: R$ 1.875,00
Fonte: 001001141
Programa de trabalho: 10303093541920000
Natureza de despesa: 33903090
Nota de empenho: 2022NE00339
Data: 18/05/2022
Emissão de Nota de Empenho
Contratante: Fundação Pró-Sangue Hemocentro de São
Paulo
Credor: CIPLAC COMERCIO DE PLACAS E CARIMBOS LTDA
Processo: 2022/00120
Objeto: Confecção de placa comemorativa
Modalidade: Dispensa de Licitação
CNPJ: 54472097000164
Valor: R$ 155,00
Fonte: 001001141
Programa de trabalho: 10303093541920000
Natureza de despesa: 33903044
Nota de empenho: 2022NE00327
Data: 12/05/2022
EXTRATO DE CONVENIO
"Em cumprimento do Decreto nº 58.052, de 16-05-2012"
Processo: SES-PRC-2022-000340-DM
Convênio: 000453/2022
Interessado: PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
CNPJ: 44.763.928/0001-01
Programa: Emenda LOA
Objeto: Saúde Animal Investimento
Valor Total: 50.000,00 (cinquenta mil reais)
UGE: 090205
Emenda nº: 2022.015.37902
Demanda nº: 030193
Programa de Trabalho: 091402
Natureza da Despesa: 444052
Fonte de Financiamento: Tesouro do Estado
Parecer Referencial CJ/SS nº: 49/2021
Data da Assinatura: 09/05/2022
Vigência: 12 meses
EXTRATO DE CONVENIO
"Em cumprimento do Decreto nº 58.052, de 16-05-2012"
Processo: SES-PRC-2022-000341-DM
Convênio: 000455/2022
Interessado: PREFEITURA MUNICIPAL DE MOTUCA
CNPJ: 68.319.987/0001-45
Programa: Emenda LOA
Objeto: Saúde Animal Custeio
Valor Total: 50.000,00 (cinquenta mil reais)
UGE: 090205
Emenda nº: 2022.075.37136
Demanda nº: 030201
Programa de Trabalho: 091402
Natureza da Despesa: 334039
Fonte de Financiamento: Tesouro do Estado
Parecer Referencial CJ/SS nº: 49/2021
Data da Assinatura: 09/05/2022
Vigência: 12 meses
EXTRATO DE CONVENIO
"Em cumprimento do Decreto nº 58.052, de 16-05-2012"
Processo: SES-PRC-2022-000342-DM
Convênio: 000401/2022
Interessado: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALIANCA
CNPJ: 45.094.232/0001-94
Programa: Emenda LOA
Objeto: Saúde Animal Custeio
Valor Total: 50.000,00 (cinquenta mil reais)
UGE: 090205
Emenda nº: 2022.019.39040
Demanda nº: 030165
Programa de Trabalho: 091402
Natureza da Despesa: 334039
Fonte de Financiamento: Tesouro do Estado
Parecer Referencial CJ/SS nº: 49/2021
Data da Assinatura: 09/05/2022
Vigência: 12 meses
EXTRATO DE CONVENIO
"Em cumprimento do Decreto nº 58.052, de 16-05-2012"
Processo: SES-PRC-2022-000346-DM
Convênio: 000415/2022
Interessado: PREFEITURA MUNICIPAL DE PALESTINA
CNPJ: 45.149.184/0001-94
Programa: Emenda LOA
Objeto: Saúde Animal Custeio
Valor Total: 80.000,00 (oitenta mil reais)
UGE: 090205
Emenda nº: 2022.019.39043
Demanda nº: 030164
Programa de Trabalho: 091402
Natureza da Despesa: 334039
Fonte de Financiamento: Tesouro do Estado
Parecer Referencial CJ/SS nº: 49/2021
Data da Assinatura: 04/05/2022
Vigência: 12 meses
EXTRATO DE CONVENIO
"Em cumprimento do Decreto nº 58.052, de 16-05-2012"
Processo: SES-PRC-2022-000358-DM
Convênio: 000416/2022
Interessado: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRA BAR-
RETO
CNPJ: 44.446.904/0001-10
Programa: Emenda LOA
Objeto: Saúde Animal Custeio
Valor Total: 80.000,00 (oitenta mil reais)
UGE: 090205
Emenda nº: 2022.019.39044
Demanda nº: 030163
Programa de Trabalho: 091402
Natureza da Despesa: 334039
Fonte de Financiamento: Tesouro do Estado
Parecer Referencial CJ/SS nº: 49/2021
Data da Assinatura: 04/05/2022
Vigência: 12 meses
EXTRATO DE CONVENIO
"Em cumprimento do Decreto nº 58.052, de 16-05-2012"
Processo: SES-PRC-2022-000330-DM
Convênio: 000447/2022
Interessado: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAIA GRANDE
CNPJ: 46.177.531/0001-55
Programa: Emenda LOA
Objeto: Saúde Animal Custeio
Valor Total: 100.000,00 (cem mil reais)
UGE: 090205
Emenda nº: 2022.018.34947
Demanda nº: 030249
Programa de Trabalho: 091402
Natureza da Despesa: 334030
Fonte de Financiamento: Tesouro do Estado
Parecer Referencial CJ/SS nº: 49/2021
Data da Assinatura: 09/05/2022
Vigência: 12 meses
EXTRATO DE CONVENIO
"Em cumprimento do Decreto nº 58.052, de 16-05-2012"
Processo: SES-PRC-2022-000361-DM
Convênio: 000418/2022
Interessado: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO GRANDE
DA SERRA
CNPJ: 46.522.975/0001-80
Programa: Emenda LOA
Objeto: Saúde Animal Custeio
Valor Total: 50.000,00 (cinquenta mil reais)
UGE: 090205
Emenda nº: 2022.015.37913
Demanda nº: 030189
Programa de Trabalho: 091402
Natureza da Despesa: 334039
Fonte de Financiamento: Tesouro do Estado
Parecer Referencial CJ/SS nº: 49/2021
Data da Assinatura: 04/05/2022
Vigência: 12 meses
EXTRATO DE CONVENIO
"Em cumprimento do Decreto nº 58.052, de 16-05-2012"
Processo: SES-PRC-2022-000334-DM
Convênio: 000386/2022
Interessado: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FE DO SUL
CNPJ: 45.138.070/0001-49
Programa: Emenda LOA
Objeto: Saúde Animal Custeio
Valor Total: 90.000,00 (noventa mil reais)
UGE: 090205
UGE: 090205
Emenda nº: 2022.015.40316
Demanda nº: 039023
Programa de Trabalho: 091402
Natureza da Despesa: 335043
Fonte de Financiamento: Tesouro do Estado
Parecer Referencial CJ/SS nº: 49/2021
Data da Assinatura: 13/05/2022
Vigência: 12 meses
EXTRATO DE CONVENIO
"Em cumprimento do Decreto nº 58.052, de 16-05-2012"
Processo: SES-PRC-2022-01035-DM
Convênio: 000495/2022
Interessado: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRINHA
CNPJ: 45.370.087/0001-27
Programa: Emenda LOA
Objeto: Saúde Animal Custeio
Valor Total: R$50.000,00 (cinquenta mil reais)
UGE: 090205
Emenda nº: 2022.030.40228
Demanda nº: 039026
Programa de Trabalho: 091402
Natureza da Despesa: 334039
Fonte de Financiamento: Tesouro do Estado
Parecer Referencial CJ/SS nº: 49/2021
Data da Assinatura: 15/05/2022
Vigência: 12 meses
EXTRATO DE CONVENIO
"Em cumprimento do Decreto nº 58.052, de 16-05-2012"
Processo: SES-PRC-2022-01091-DM
Convênio: 000497/2022
Interessado: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURU
CNPJ: 45.227.337/0001-74
Programa: Emenda LOA
Objeto: Saúde Animal Custeio
Valor Total: R$80.000,00 (oitenta mil reais)
UGE: 090205
Emenda nº: 2022.032.40043
Demanda nº: 039027
Programa de Trabalho: 091402
Natureza da Despesa: 334039
Fonte de Financiamento: Tesouro do Estado
Parecer Referencial CJ/SS nº: 49/2021
Data da Assinatura: 13/05/2022
Vigência: 12 meses
EXTRATO DE CONVENIO
"Em cumprimento do Decreto nº 58.052, de 16-05-2012"
Processo: SES-PRC-2022-01101-DM
Convênio: 000565/2022
Interessado: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUZOLANDIA
CNPJ: 45.746.112/0001-24
Programa: Emenda LOA
Objeto: Saúde Animal Custeio
Valor Total: R$50.000,00 (cinquenta mil reais)
UGE: 090205
Emenda nº: 2022.019.39807
Demanda nº: 039034
Programa de Trabalho: 091402
Natureza da Despesa: 334039
Fonte de Financiamento: Tesouro do Estado
Parecer Referencial CJ/SS nº: 49/2021
Data da Assinatura: 17/05/2022
Vigência: 12 meses
EXTRATO DE CONVENIO
"Em cumprimento do Decreto nº 58.052, de 16-05-2012"
Processo: SES-PRC-2022-01092-DM
Convênio: 000498/2022
Interessado: União Internacional Protetora dos Animais
CNPJ: 57.047.714/0001-72
Programa: Emenda LOA
Objeto: Saúde Animal Investimento
Valor Total: R$100.000,00 (cem mil reais)
UGE: 090205
Emenda nº: 2022.016.40411
Demanda nº: 039044
Programa de Trabalho: 091402
Natureza da Despesa: 444052
Fonte de Financiamento: Tesouro do Estado
Parecer Referencial CJ/SS nº: 49/2021
Data da Assinatura: 17/05/2022
Vigência: 12 meses
EXTRATO DE CONVENIO
"Em cumprimento do Decreto nº 58.052, de 16-05-2012"
Processo: SES-PRC-2022-00368-DM
Convênio: 000389/2022
Interessado: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA
CNPJ: 44.229.813/0001-23
Programa: Emenda LOA
Objeto: Custeio - Contratação de serviços terceirizados para
castração de animais domésticos
Valor Total: 50.000,00 (cinquenta mil reais)
UGE: 090205
Emenda nº: 2022.030.34639
Demanda nº: 030230
Programa de Trabalho: 091402
Natureza da Despesa: 334039
Fonte de Financiamento: Tesouro do Estado
Parecer Referencial CJ/SS nº: 49/2021
Data da Assinatura: 04/05/2022
Vigência: 12 meses
EXTRATO DE CONVENIO
"Em cumprimento do Decreto nº 58.052, de 16-05-2012"
Processo: SES-PRC-2022-000279-DM
Convênio: 000350/2022
Interessado: ASSOCIACAO NATUREZA EM FORMA
CNPJ: 12.139.936/0001-87
Programa: Emenda LOA
Objeto: Saúde Animal Custeio
Valor Total: R$50.000,00 (cinquenta mil reais)
UGE: 090205
Emenda nº: 2022.015.35048
Demanda nº: 030247
Programa de Trabalho: 091402
Natureza da Despesa: 335043
Fonte de Financiamento: Tesouro do Estado
Parecer Referencial CJ/SS nº: 49/2021
Data da Assinatura: 10/05/2022
Vigência: 12 meses
EXTRATO DE CONVENIO
"Em cumprimento do Decreto nº 58.052, de 16-05-2012"
Processo: SES-PRC-2022-000282-DM
Convênio: 000343/2022
Interessado: ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL
ANJOS DE PATAS INDAIATUBA
CNPJ: 25.451.114/0001-89
Programa: Emenda LOA
Objeto: Custeio para atividades da entidade
Valor Total: 80.000,00 (oitenta mil reais)
UGE: 090205
Emenda nº: 2022.015.35036
Demanda nº: 030235
Programa de Trabalho: 091402
Natureza da Despesa: 335043
Parecer Referencial CJ/SS nº: 49/2021
Fonte de Financiamento: Tesouro do Estado
Data da Assinatura: 04/05/2022
Vigência: 12 meses
EXTRATO DE CONVENIO
"Em cumprimento do Decreto nº 58.052, de 16-05-2012"
Processo: SES-PRC-2022-000336-DM
Convênio: 000402/2022
Interessado: PREFEITURA MUNICIPAL DE SARAPUI
CNPJ: 46.634.341/0001-10
Programa: Emenda LOA
Objeto: Saúde Animal Custeio
Valor Total: 50.000,00 (cinquenta mil reais)
UGE: 090205
Emenda nº: 2022.084.35462
Demanda nº: 030240
Programa de Trabalho: 091402
Natureza da Despesa: 334039
Fonte de Financiamento: Tesouro do Estado
Parecer Referencial CJ/SS nº: 49/2021
Data da Assinatura: 04/05/2022
Vigência: 12 meses
EXTRATO DE CONVENIO
"Em cumprimento do Decreto nº 58.052, de 16-05-2012"
Processo: SES-PRC-2022-000304-DM
Convênio: 000405/2022
Interessado: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATIGUA
CNPJ: 45.124.344/0001-40
Programa: Emenda LOA
Objeto: Saúde Animal Custeio
Valor Total: R$50.000,00 (cinquenta mil reais)
UGE: 090205
Emenda nº: 2022.084.35459
Demanda nº: 030241
Programa de Trabalho: 091402
Natureza da Despesa: 334039
Fonte de Financiamento: Tesouro do Estado
Parecer Referencial CJ/SS nº: 49/2021
Data da Assinatura: 06/05/2022
Vigência: 12 meses
EXTRATO DE CONVENIO
"Em cumprimento do Decreto nº 58.052, de 16-05-2012"
Processo: SES-PRC-2022-00371-DM
Convênio: 000404/2022
Interessado: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO VICENTE
CNPJ: 46.177.523/0001-09
Programa: Emenda LOA
Objeto: Custeio para insumos para castração de cães e
gatos
Valor Total: 200.000,00 (duzentos mil reais)
UGE: 090205
Emenda nº: 2022.074.35086
Demanda nº: 030245
Programa de Trabalho: 091402
Natureza da Despesa: 334030
Fonte de Financiamento: Tesouro do Estado
Parecer Referencial CJ/SS nº: 49/2021
Data da Assinatura: 06/05/2022
Vigência: 12 meses
EXTRATO DE CONVENIO
"Em cumprimento do Decreto nº 58.052, de 16-05-2012"
Processo: SES-PRC-2022-000337-DM
Convênio: 000353/2022
Interessado: União Internacional Protetora dos Animais
CNPJ: 57.047.714/0001-72
Programa: Emenda LOA
Objeto: Custeio para atividade da entidade
Valor Total: 50.000,00 (cinquenta mil reais)
UGE: 090205
Emenda nº: 2022.015.35047
Demanda nº: 030248
Programa de Trabalho: 091402
Natureza da Despesa: 335043
Fonte de Financiamento: Tesouro do Estado
Parecer Referencial CJ/SS nº: 49/2021
Data da Assinatura: 04/05/2022
Vigência: 04/05/2023
EXTRATO DE CONVENIO
"Em cumprimento do Decreto nº 58.052, de 16-05-2012"
Processo: SES-PRC-2022-00372-DM
Convênio: 000354/2022
Interessado: Proteção Animal de Taboão e Região - PATRE
CNPJ: 26.287.804/0001-07
Programa: Emenda LOA
Objeto: Saúde Animal Custeio
Valor Total: 100.000,00 (cem mil reais)
UGE: 090205
Emenda nº: 2022.170.35323
Demanda nº: 033072
Programa de Trabalho: 091402
Natureza da Despesa: 335043
Fonte de Financiamento: Tesouro do Estado
Parecer Referencial CJ/SS nº: 49/2021
Data da Assinatura: 04/05/2022
Vigência: 12 meses
EXTRATO DE CONVENIO
"Em cumprimento do Decreto nº 58.052, de 16-05-2012"
Processo: SES-PRC-2022-000303-DM
Convênio: 000166/2022
Interessado: AGENCIA BRASILEIRA DE APOIO A CULTURA
CNPJ: 10.248.457/0002-54
Programa: Emenda LOA
Objeto: Custeio para castração de cães e gatos
Valor Total: R$50.000,00 (cinquenta mil reais)
UGE: 090205
Emenda nº: 2022.086.38997
Demanda nº: 033422
Programa de Trabalho: 091402
Natureza da Despesa: 335043
Fonte de Financiamento: Tesouro do Estado
Parecer Referencial CJ/SS nº: 49/2021
Data da Assinatura: 10/05/2022
Vigência: 12 meses
EXTRATO DE CONVENIO
"Em cumprimento do Decreto nº 58.052, de 16-05-2012"
Processo: SES-PRC-2022-00373-DM
Convênio: 000388/2022
Interessado: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO
CNPJ: 46.444.063/0001-38
Programa: Emenda LOA
Objeto: Investimento - Aquisição de veículo para o Canil
Municipal
Valor Total: 100.000,00 (cem mil reais)
UGE: 090205
Emenda nº: 2022.027.34733
Demanda nº: 034328
Programa de Trabalho: 091402
Natureza da Despesa: 444052
Fonte de Financiamento: Tesouro do Estado
Parecer Referencial CJ/SS nº: 49/2021
Data da Assinatura: 04/05/2022
Vigência: 12 meses
EXTRATO DE CONVENIO
"Em cumprimento do Decreto nº 58.052, de 16-05-2012"
Processo: SES-PRC-2022-01090-DM
Convênio: 000493/2022
Interessado: ABRIGO PITUKINHA INSTITUTO DE AJUDA
AOS ANIMAIS
CNPJ: 11.893.084/0001-56
Programa: Emenda LOA
Objeto: Saúde Animal Custeio
Valor Total: R$275.000,00 (duzentos e setenta e cinco mil
reais)
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sábado, 21 de maio de 2022 às 05:05:45
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