SAÚDE - Fundação Pré/Pró-Sangue - Hemocentro de SÓo Paulo

Data de publicação24 Maio 2022
SeçãoCaderno Executivo 1
terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário Of‌i cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (101) – 35
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA USP
ATIVO Exercício Atual Exercício Anterior
Ativo Circulante 0,00 0,00
Caixa e Equivalentes de Caixa 55.262.353,16 44.267.345,71
Créditos a Curto Prazo 37.558.752,63 34.009.264,11
Estoques 136.315.877,81 119.730.897,56
VPD Pagas Antecipadamente 0,00 0,00
Total do Ativo Circulante 229.136.983,60 198.007.507,38
Ativo Não Circulante 0,00 0,00
Imobilizado 784.322.026,32 787.505.466,09
Total do Ativo Não Circulante 784.322.026,32 787.505.466,09
TOTAL DO ATIVO 1.013.459.009,92 985.512.973,47
PASSIVO E PATRIMÔNIO LIQUIDO
Passivo Circulante 0,00 0,00
Obrigações Trabalhistas,
Previdenciárias e Assistenciais a
Pagar a Curto Prazo
66.568.176,49 49.314.981,80
Fornecedores e Contas a Pagar a
Curto Prazo
37.200.330,11 31.724.812,09
Demais Obrigações a Curto Prazo 42.207.594,37 38.197.627,79
Total do Passivo Circulante 145.976.100,97 119.237.421,68
Passivo Não Circulante 0,00 0,00
Obrigações Trabalhistas,
Previdenciárias e Assistenciais a
Pagar a Longo Prazo
1.225.989,51 1.841.132,81
Fornecedores e Contas a Pagar a
Longo Prazo
332.978.086,92 306.271.348,36
Total do Passivo Não Circulante 334.204.076,43 308.112.481,17
Patrimônio Líquido 0,00 0,00
Patrimônio Social e Capital Social 236.353.231,41 236.353.231,41
Resultados Acumulados 296.925.601,11 321.809.839,21
Total do Patrimônio Liquido 533.278.832,52 558.163.070,62
TOTAL DO PASSIVO E DO
PATRIMÔNIO LIQUIDO
1.013.459.009,92 985.512.973,47
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA USP
BALANÇO PATRIMONIAL
EXERCÍCIO: 2021
Exercício Atual Exercício Anterior
Atos Potenciais Ativos 0,00 0,00
Direitos Conveniados e outros
instrumentos congêneres
(5.000.000,00) (5.000.000,00)
Direitos Contratuais (1.673.436,42) (1.673.436,42)
Total dos Atos Potenciais Ativos (6.673.436,42) (6.673.436,42)
Atos Potenciais Passivos 0,00
Obrigações contratuais (1.248.912.906,07) (697.285.070,22)
Total dos Atos Potenciais Passivos (1.248.912.906,07) (697.285.070,22)
Exercício Atual Exercício Anterior
FONTE DE RECURSOS
Ordinária 2.102.458,52 (1.332.326,93)
Vinculada (167.297.220,68) (85.581.357,88)
Saúde (166.984.897,51) (85.294.302,69)
Outras Destinações/Vinculações de
Recursos
(312.323,17) (287.055,19)
Superávit/Déficit do Exercício (165.194.762,16) (86.913.684,81)
Exercício Atual Exercício Anterior
ATIVO (I) 0,00 0,00
Ativo Financeiro 92.821.105,79 78.276.609,82
Ativo Permanente 920.637.904,13 907.236.363,65
Total do Ativo 1.013.459.009,92 985.512.973,47
PASSIVO (II) 0,00 0,00
Passivo Financeiro 258.015.867,95 165.190.294,63
Passivo Permanente 334.853.912,31 308.762.317,05
Total do Passivo 592.869.780,26 473.952.611,68
Saldo Patrimonial (I- II) 420.589.229,66 511.560.361,79
EDILSON REIS DO NASCIMENTO
CONTADOR-CHEFE
CRC1SP 246046
QUADRO DO SUPERÁVIT / DÉFICIT FINANCEIRO
EXERCÍCIO: 2021
QUADRO DOS ATIVOS E PASSIVOS FINANCEIROS E PERMANENTES - LEI Nº
EXERCÍCIO: 2021
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA USP
QUADRO DAS CONTAS DE COMPENSAÇÃO - LEI Nº 4.320/64
EXERCÍCIO: 2021
0,00
PROF. DR. TARCISIO ELOY PESSOA DE BARROS FILHO
PRESIDENTE DO CONSELHO DELIBERATIVO
OSWALDO CASTILHO JUNIOR
DIRETOR TÉCNICO DE SERVIÇO NÍVEL II
CRC1SP 155417
ENGENHEIRO ANTONIO JOSÉ RODRIGUES PEREIRA MAURO RODRIGUES DE CARVALHO
SUPERINTENDENTE DIRETOR TÉCNICO DE DIVISÃO
COORDENADORIA DE GESTÃO
ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
EXTRATO DE CONVENIO
"Em cumprimento do Decreto nº 58.052, de 16-05-2012"
Processo n.º: 00108/2022
Convênio n.º SES-PRC-2022/12285
Interessado: BENEFICENCIA NIPO BRASILEIRA DE SAO
PAULO
CNPJ: 60.992.427/0001-45
Objeto: Custeio - Atendimento a 40 pacientes diagnostica-
dos com Transtorno do Espectro Autista - TEA
Valor Total: R$ 668.097,60, em parcelas
UGE: 090191
Programa de Trabalho: 10.302.0930.6213.0000
Natureza da Despesa: 335043
Fonte de Financiamento: Fundo Estadual de Saúde
Registro Atual: 2022SS02040
SANI: 10614
Parecer Referencial CJ/SS n.º 4/2022
Data da Assinatura: 05/05/2022
Vigência: 31/05/2023
EXTRATO DE CONVENIO
"Em cumprimento do Decreto nº 58.052, de 16-05-2012"
Processo n.º: SES-PRC-2022/21344
Convênio n.º 00107/2022
Interessado: SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O
DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA
CNPJ: 61.699.567/0001-92
Objeto: Custeio - Recursos humanos/folha de pagamento,
material de consumo e prestação de serviços
Valor Total: 50.000.000,00, em parcelas
UGE: 090196
Programa de Trabalho: 10.302.0930.6213.0000
Natureza da Despesa: 335043
Fonte de Recursos: Fundo Estadual de Saúde
Registro Atual: 2022SS02041
SANI: 10615
Parecer Referencial CJ/SS n.º 4/2022
Data da Assinatura: 04/05/2022
Vigência: 31/01/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
"Em cumprimento do Decreto nº 58.052, de 16-05-2012"
Processo nº: SES-PRC-2020/13028
2º Termo de Aditamento ao Convênio nº 01089/2020
Interessado: Prefeitura Municipal de Amparo
CNPJ: 43.465.459/0001-73
PARECER REFERENCIAL CJ/SS 29/2019
Data da Assinatura: 10/05/2022
O presente Termo Aditivo de Retirratificação tem por fina-
lidade a supressão das transferências referentes aos meses de
março a setembro de 2021, e treze dias do mês de outubro (perí-
odo de revogação da intervenção municipal), num montante de
R$ 525.000,00 (quinhentos e vinte e cinco mil reais)
EXTRATO DE CONVENIO
"Em cumprimento do Decreto nº 58.052, de 16-05-2012"
Processo nº:SES-PRC-2022-00400-DM
Convênio nº 000214/2022
Interessado: SANTA CASA DE GUARÁ
CNPJ: 45.331.303/0001-25
Programa: Emenda LOA
Objeto: Investimento - Aquisição de Equipamentos
Valor Total:R$ 200.000,00
UGE: 090196
Registro Atual: DEMANDA n.º: 011971
Programa de Trabalho: 10.302.0930.6273.0000
Natureza da Despesa: 445042
Fonte de Financiamento: Fundo Estadual de Saúde
Parecer Referencial CJ/SS nº 03/2022
Data da Assinatura: 23/05/2022
Vigência: 31/12/2022
Processo nº:SES-PRC-2022-00660-DM
Convênio nº 000301/2022
Interessado: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS -
UNICAMP
CNPJ:º 46.068.425/0001-33
Programa: Demanda Parlamentar
Objeto:a CUSTEIO – Aquisição de Material de Consumo
Valor Total:e R$ 100.000,00
UGE: 090196
Registro Atual: DEMANDA n.º:016136
Programa de Trabalho:10.302.0930.6213.0000
Natureza da Despesa:335043
Fonte de Financiamento: Fundo Estadual de Saúde
Parecer Referencial CJ/SS nº 04/2022
Data da Assinatura: 23/05/2022
Vigência: 31/12/2022
Processo nº:SES-PRC-2022-00562-DM
Convênio nº 000311/2022
Interessado: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE TAGUAÍ
CNPJ:º 51.504.132/0001-91
Programa: Demanda Parlamentar
Objeto: Custeio - Material de consumo
Valor Total: R$ 55.000,00
UGE: 090196
Registro Atual: DEMANDA n.º:016608
Programa de Trabalho: 10.302.0930.6213.0000
Natureza da Despesa: 335043
Fonte de Financiamento: Fundo Estadual de Saúde
Parecer Referencial CJ/SS nº 04/2022
Data da Assinatura: 23/05/2022
Vigência: 31/12/2022
EXTRATO DE CONVENIO
"Em cumprimento do Decreto nº 58.052, de 16-05-2012"
Processo nº: SES-PRC-2021/54714
Convênio nº 00114/2022
Interessado: OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLORIA
FAZENDA DA ESPERANÇA - CNPJ: 48.555.775/0016-36
Programa:Apoio Financeiro - Secretário de Estado da Saúde
(Custeio - Entidades)
Objeto: Custeio de material de consumo, serviços de tercei-
ros e folha de pagamento
Valor Total: R$ 380.004,00, em parcelas
UGE: 090196
Registro Atual: SANI: 10595/ Portal: 2022SS00519
Programa de Trabalho: 10.302.0930.6213.0000
Natureza da Despesa: 335043 - Subvenções Sociais (Cus-
teio - 3º Setor)
Fonte de Financiamento: Fundo Estadual de Saúde
Parecer Referencial CJ/SS n.º 4/2022
Data da Assinatura: 16/04/2022
Vigência: 31/05/2023
FUNDAÇÃO PRÓ-SANGUE -
HEMOCENTRO DE SÃO PAULO
DESPACHO DO GESTOR DE SUPRIMENTOS DE
23.05.2022
À vista dos elementos de instrução constantes dos autos do
processo nº 2022.00084 e em especial à manifestação do Jurí-
dico de Suprimentos, que acolho, e nos termos da competência
atribuída pela portaria FPS/HSP n.º 15/18, DECIDO:
Assunto: Contratação de Serviço Terceirizado de Oxigenote-
rapia através de Câmara Hiperbárica
Número de referência: SES-PRC-2022/20591
Nos termos do artigo 26 da Lei Nº 8666/93, RATIFICO o
ato de dispensa de licitação, autorizada pela Diretoria Técnica
de Saúde do DRS XIII Ribeirão Preto, fundamentada no artigo
24, inciso IV, do mesmo diploma legal, para contratação de
60 sessões de serviço terceirizado de Oxigenoterapia através
de Câmara Hiperbárica para o paciente José Fernando Fideliz
Cruz, depositado para São Paulo Tribunal de Justiça, CNPJ:
51.174.001/0001-93, no valor total de R$ 1.750,00 (hum mil
setecentos e cinquenta reais), visando atendimento de Ação
Judicial, Processo nº 1008019-46.2022.8.26.0506 às fls. 05/19.
Interessado: Departamento Regional de Saúde de Bauru
Assunto: Contratação de serviços de administração de
bolsas de estágios -- CIEE
Número de referência: SES-PRC-2022/16974
Nos termos do artigo 26 da Lei Nº 8666/93, RATIFICO o
ato de dispensa de licitação, autorizada pela Diretoria Técnica
de Saúde de Bauru, fundamentada no artigo 24, inciso XIII do
mesmo diploma legal, para a contratação de serviços de admi-
nistração de bolsas de estágios, através do Centro de Integração
Empresa Escola - CIEE, inscrita no CNPJ nº 61.600.839/0001-55,
no valor mensal de R$ 23.415,80 (vinte e três mil quatrocentos
e quinze reais e oitenta centavos) perfazendo o valor total de R$
280.989,60 (duzentos e oitenta mil novecentos e oitenta e nove
reais e sessenta centavos), para período de 12 (doze) meses.
REPUBLICADO NA INTEGRA POR HAVER INCORREÇÕES
Interessado: Departamento Regional de Saúde de Ribeirão
Preto
Assunto: Contratação de prestação de serviços de correios
Número de referência: SES-PRC-2021/41592
Nos termos do artigo 26 da Lei Nº 8666/93, RATIFICO o ato
de INEXIGIBILIDADE, declarada pela diretoria do Departamento
Regional de Saúde de Ribeirão Preto DRS XIII, fundamentada no
artigo 25, caput do mesmo diploma legal, para a contratação
de prestação de serviços de correio para postagens de cartas,
cartas com AR e telegrama, através da Empresa Brasileira De
Correios e Telégrafos, inscrita no CNPJ: 46.374.500/0044-02,
no valor total de R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais),
correspondente para 12 meses para continuidade dos serviços
executados no DRS XIII;
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO
PROCESSO Nº SES-PRC-2021/33444
PROCESSO Nº SES-PRC-2021/38210
CONTRATO Nº 003/2021
Contratante: Coordenadoria de Regiões de Saúde
Contratado: Saniza Assistência em Saúde Ltda.
CNPJ: 07.452.325/0001-54
Objeto: Prestação de Serviços de Exames Complementares
Doppler Transcraniano e/ou Eletroencefalograma para registro
gráfico de morte encefálica já diagnosticada clinicamente, em
doador potencial de órgãos e tecidos notificados ao sistema
estadual de transplante.
Vigência: 12 MESES de 24/05/2022 à 23/05/2023
Data Assinatura: 24/05/2022
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO
PROCESSO Nº SES-PRC-2021/33444
PROCESSO Nº SES-PRC-2021/38210
CONTRATO Nº 003/2021
Contratante: Coordenadoria de Regiões de Saúde
Contratado: Saniza Assistência em Saúde Ltda.
CNPJ: 07.452.325/0001-54
Objeto: Prestação de Serviços de Exames Complementares
Doppler Transcraniano e/ou Eletroencefalograma para registro
gráfico de morte encefálica já diagnosticada clinicamente, em
doador potencial de órgãos e tecidos notificados ao sistema
estadual de transplante.
Vigência: 12 MESES de 24/05/2022 à 23/05/2023
Data Assinatura: 24/05/2022
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE
BARRETOS
TERMO DE DESIGNAÇÃO
Em cumprimento ao disposto no Artigo 67 e parágrafos da
Lei 8.666/93, designo a Sra. SANDRA AMARA MOREIRA, Diretor
I-NAPAC, e durante os impedimentos legais seu substituto,
com a finalidade de acompanhar e fiscalizar o Contrato de nº
9912573789-2022, a partir de 18 de Maio de 2022, até 17
de Maio de 2023, podendo ser prorrogado até o limite de 60
meses, firmado entre o Departamento Regional de Saúde de
Barretos e a Empresa: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELÉGRAFOS, inscrita no CNPJ sob nº 34.028.316/7101-51, que
tem como objeto a contratação de produtos e serviços por meio
de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo
de Condições Comerciais e Anexos,quando contratados serviços
específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos
diversos serviços dos CORREIOS por meio dos canais de aten-
dimento disponibilizados., consoante ao processo n° SES-PRC
2022/09045.
Barretos SP, 23 de Maio de 2022.
Coordenadoria de Regiões de Saúde
Departamento Regional de Saúde de Barretos – DRS-V-
-Barretos
Av. 21, 1238 - Centro | CEP 14780-310 | Barretos, SP | Fone:
(17) 3321-7300 (PABX)
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n° SES-PRC 2022/09045
Contrato nº 9912573789
Contratante: Coordenadoria de Regiões de Saúde-Departa-
mento Regional de Saúde de Barretos-DRS-V
Contratada:EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉ-
GRAFOS, inscrita no CNPJ sob nº 34.028.316/7101-51,
Objeto: contratação de produtos e serviços por meio de
Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo
de Condições Comerciais e Anexos,quando contratados serviços
específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos
diversos serviços dos CORREIOS por meio dos canais de atendi-
mento disponibilizados.
Vigência: 18 de Maio de 2022 até 17 de Maio de 2023
Valor estimado mensal R$ 500,00
Valor estimado anual R$ 6.000,00
Resolução PGE - 18, de 15-4-2019
Subelemento econômico: Natureza de despesa 33903925,
PTRES 090202, Programa de trabalho 10122094062150000
Data Assinatura: 18 de Maio 2022
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE
BAURU
COMUNICADO
Comunicamos aos fornecedores a seguir relacionados,
que está à disposição para retirada no Núcleo de Finanças,
Suprimentos e Gestão de Contratos – DRS-VI, situado na Rua
Quintino Bocaiúva 5-45, Centro, Bauru, SP, a respectiva nota de
empenho, que deverá ser retirada no prazo de 05 (cinco) dias
corridos, sob pena de decair do direito à contratação e caracteri-
zar o descumprimento total da obrigação assumida, sujeitando-
-se às penalidades legalmente estabelecidas:
PROCESSO NOTA DE EMPENHO EMPRESA
SES-PRC-2022/18953 2022NE00502 A.L.V. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
HOSPITALARES EIRELI
SES-PRC-2022/16686 2022NE00503 SUPERARMED EQUIPAMENTOS MEDICOS
HOSPITALARES LTDA - ME
1. HOMOLOGAR com fundamento na Lei Federal
10.520/02 c/c art. 3º do Decreto Estadual n.º 47.297/02
trônico n.º 41/2022, instaurado para a contratação dos
serviços de treinamento da Comissão Interna de Prevenção
de Acidentes – CIPA, ficando ratificada a adjudicação do
referido objeto à ATIC - TECNOLOGIA DO BRASIL LTDA - EPP,
pelo valor de R$ 1.950,00 (um mil, novecentos e cinquenta
reais), conforme ata às fls. 204 a 215.
DESPACHO DO GESTOR DE SUPRIMENTOS DE
23.05.2022
À vista dos elementos de instrução constantes dos autos do
processo nº 2022.00114 e em especial à manifestação do Jurí-
dico de Suprimentos, que acolho, e nos termos da competência
atribuída pela portaria FPS/HSP n.º 15/18, DECIDO:
1. HOMOLOGAR com fundamento na Lei Federal 10.520/02
c/c art. 3º do Decreto Estadual n.º 47.297/02 e art. 43 inciso
VI da Lei Federal 8.666/93, o Pregão Eletrônico n.º 48/2022,
instaurado para a contratação de empresa para prestações dos
serviços de desodorização e aromatização em sanitários da Fun-
dação Pro Sangue Hemocentro de São Paulo, com fornecimento
de insumos, bem como de 21 aparelhos desodorizadores em
comodato, ficando ratificada a adjudicação do referido objeto
à empresa FOCUS COMMODITIES COMERCIO EXTERIOR LTDA.
pelo valor total de R$ 1.430,00 (um mil, quatrocentos e trinta
reais), perfazendo o valor total de R$ 17.160,00 (dezessete mil,
cento e sessenta reais) conforme ata às fls. 281 a 290.

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