SAÚDE - Fundação Pré/Pró-Sangue - Hemocentro de SÓo Paulo
| Data de publicação | 08 Junho 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (112) – 71
SUPERINTENDÊNCIA DE CONTROLE DE
ENDEMIAS
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO
SERVIÇO DE ATIVIDADES
COMPLEMENTARES
Termo de Permissão de Uso
Processo Sucen nº 316/2022 (SR 05 - Campinas).
Permitente: Superintendência de Controle de Endemias-
-Sucen
Permissionária: Prefeitura Municipal de São João da Boa
Vista.
Objeto: Transferência de 01 (um) botijão criobiológico
para as atividades de vigilância de primatas não humanos no
município.
Restituição: O Permissionário se compromete a restituir à
Permitente, o bem que lhe está sendo cedido nos termos da
Cláusula Primeira deste Termo, em estado normal de uso, na
data da rescisão ou denúncia do presente Termo.
Vigência: Este termo vigorará a partir da data de sua assi-
natura, pelo prazo de 60 meses.
Rescisão: O presente Termo poderá ser rescindido pelo
descumprimento de qualquer das obrigações ou condições
pactuadas, pela superveniência de norma legal ou fato admi-
nistrativo que o torne formal ou materialmente inexequível ou,
ainda, por ato unilateral dos signatários, mediante aviso prévio
daquele que se desinteressar, com a antecedência mínima de 60
dias, prazo durante o qual deverão ser realizadas as providências
previstas na Cláusula Segunda deste Termo.
Data da Assinatura: 24.03.2022.
FUNDAÇÃO ONCOCENTRO DE SÃO
PAULO
FUNDAÇÃO ONCOCENTRO DE SÃO PAULO
Extrato de Apostilamento
Extrato de Apostilamento ao Termo Aditivo FOSP nº
008/2021
Processo FOSP nº 0095/2017
Contratante: Fundação Oncocentro de São Paulo
Contratada: Companhia de Processamento de Dados do
Estado de São Paulo-Prodesp
CNPJ: 62.577.929/0001-35
Objeto: Reajuste do valor retroativo a outubro/2021
Assunto: Sistema de Administração de Materiais – Sam
Estoque
Valor total do Apostilamento: R$ 505,68 (quinhentos e cinco
reais e sessenta e oito centavos)
Data da assinatura: 03/06/2022
Gestor do Contrato: Marcelo Bukchowany
A íntegra do Apostilamento, encontra-se disponível na
Fundação Oncocentro de São Paulo, sito a Rua Oscar Freire,
2396 – Pinheiros – São Paulo
FUNDAÇÃO ONCOCENTRO DE SÃO PAULO
Extrato de Apostilamento
Extrato de Apostilamento ao Termo Aditivo FOSP nº
009/2021
Processo FOSP nº 0096/2017
Contratante: Fundação Oncocentro de São Paulo
Contratada: Companhia de Processamento de Dados do
Estado de São Paulo-Prodesp
CNPJ: 62.577.929/0001-35
Objeto: Reajuste do valor retroativo a outubro/2021
Assunto: Sistema de Administração de Materiais – Sam
Patrimônio
Valor total do Apostilamento: R$ 505,68 (quinhentos e cinco
reais e sessenta e oito centavos)
Data da assinatura: 03/06/2022
Gestor do Contrato: Márcia de Oliveira Marques
A íntegra do Apostilamento, encontra-se disponível na
Fundação Oncocentro de São Paulo, sito a Rua Oscar Freire,
2396 – Pinheiros – São Paulo
FUNDAÇÃO PRÓ-SANGUE -
HEMOCENTRO DE SÃO PAULO
DESPACHO DA DIRETORIA ADE ADMINISTRAÇÃO DE
07.06.2022
Face às informações constantes do processo FPS nº
312/2022 e da manifestação do Jurídico de Suprimentos, que
acolho nos termos da competência atribuída pela Portaria FPS/
HSP nº 09/11 DECIDO com fundamento nos arts. 77, 78, inciso
I e 79, inciso I da Lei Federal nº 8666/93, operar a rescisão
unilateral do contrato administrativo FPS nº 108/2020, firmado
com a empresa MEU VALE GESTÃO ADMINISTRATIVA LTDA., que
trata da contratação de empresa especializada em serviços de
fornecimento de Vale Refeição e Vale alimentação em formato
de cartão eletrônico, magnético aos funcionários da Fundação
Pro Sangue Hemocentro de São Paulo, pela inexecução total
do ajuste, diante da falta de manutenção da rede mínima de
estabelecimentos credenciados, a qual deverá ser efetivada
apenas após o decurso do prazo legal para interposição de
eventual Recurso Administrativo pela Interessada, como medida
de direito à garantia dos princípios da ampla defesa e do con-
traditório, e APLICO, nesses mesmos termos, a penalidade de
multa à Contratada no importe de 25%, sobre o sobre o valor
global do respectivo ajuste, nos termos do artigo 9º, I da Portaria
FPS nº 07/2011;
DESPACHO DA DIRETORIA ADE ADMINISTRAÇÃO DE
07.06.2022
Face às informações constantes do processo FPS n.
2021.00265 e da manifestação do Jurídico de Suprimentos que
acolho e nos termos da Competência atribuída pela Portaria
FPS/ HSP nº 09/11, AUTORIZO com fundamento no artigo 65, §
1º da Lei 8.666/93 e suas alterações, o aditamento do contrato
administrativo n° 77/2021 firmado com a empresa HIGH TECH
HEALTH REPRESENTAÇÕES EIRELI., para o fim de acrescer ao seu
objeto mais 10.500 (dez mil e quinhentas) unidades de Etiqueta
Indicadora de Produto Irradiado, o que acarretará um aumento
de seu valor global no importe de 25%, equivalente a quantia de
R$ 95.550,00 (noventa e cinco mil, quinhentos e cinquenta reais)
DESPACHO DA DIRETORIA ADE ADMINISTRAÇÃO DE
07.06.2022
Face às informações constantes do processo FPS n.
2021.00152 e da manifestação do Jurídico de Suprimentos que
acolho e nos termos da Competência atribuída pela Portaria
FPS/ HSP nº 09/11, AUTORIZO com fundamento no artigo 65,
§ 1º e 57, §1º, inciso IV da Lei 8.666/93 e suas alterações, o
aditamento do contrato administrativo n° 54/2021 firmado com
a empresa TERUMO BCT TECNOLOGIA MEDICA LTDA., para o
fim de acrescer ao seu objeto mais 1.260 (um mil, duzentos e
sessenta) unidades de Kit para coleta de concentrado de plaque-
tas de doador único por aférese, o que acarretará um aumento
de seu valor global no importe de 25%, equivalente a quantia
de R$ 718.200,00 (setecentos e dezoito mil e duzentos reais),
e, consequentemente, a prorrogação do prazo de vigência do
ajuste, pelo período de 04 (quatro) meses.
DESPACHO DO GESTOR DE SUPRIMENTOS DE
08.04.2022
À vista dos elementos de instrução constantes dos autos do
processo FPS nº 2022.00075 e em especial à manifestação do
Jurídico de Suprimentos, que acolho, e nos termos da competên-
cia atribuída pela portaria FPS/HSP n.º 15/18, DECIDO: DECLA-
RAR fracassado o Pregão Eletrônico n.º 23/2022, instaurado
para a aquisição de (uma) unidade de Nobreak 1500 VA dupla
conversão., diante da ausência de licitantes aptos ao atendimen-
to do certame, conforme ata às fls 211 a 224.
Vigência: 31/12/2022
Processo: SES-PRC-2022-00402-DM
Convênio: 000167/2022
Interessado: HOSPITAL DE CARIDADE SAO VICENTE DE
PAULO
CNPJ: 50.944.198/0001-30
Programa: Demanda Parlamentar
Objeto: Custeio - Aquisição de Material de Consumo -
Medicamentos
Valor Total: 300.000,00 (trezentos mil reais)
UGE:090196- CGOF-Coordenadoria de Gestão Orçamentá-
ria e Financeira
DEMANDA n.º: 015353
Programa de Trabalho: 10.302.0930.6213.0000
Natureza da Despesa: 335043
Fonte de Financiamento: Fundo Estadual de Saúde
Parecer Referencial CJ/SS nº 04/2022
Data da Assinatura: 07/06/2022
Vigência: 31/12/2022
Processo: SES-PRC-2022-01119-DM
Convênio: 000568/2022
Interessado: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICOR-
DIA DE LIMEIRA
CNPJ: 51.473.692/0001-26
Programa:Demanda Parlamentar
Objeto: Custeio - Material de Consumo
Valor Total: 500.000,00 (quinhentos mil reais)
UGE:090196- CGOF-Coordenadoria de Gestão Orçamentá-
ria e Financeira
DEMANDA n.º: 014701
Programa de Trabalho: 10.302.0930.6213.0000
Natureza da Despesa: 335043
Fonte de Financiamento: Fundo Estadual de Saúde
Parecer Referencial CJ/SS nº 04/2022
Data da Assinatura: 07/06/2022
Vigência: 31/12/2022
EXTRATO DE CONVENIO
"Em cumprimento do Decreto nº 58.052, de 16-05-2012"
Processo: SES-PRC-2022-00359-DM
Convênio: 000443/2022
Interessado: SANTA CASA DE MISERICORDIA PADRE JOAO
SCHNEIDER
CNPJ: 52.268.596/0001-09
Programa: Mais Santas Casas
Objeto: Custeio - Material de consumo e Prestação de
serviço
Valor Total: R$ R$ 250.806,00 (duzentos e cinquenta mil,
oitocentos seis reais), em parcelas
UGE: 090196 - CGOF - Coordenadoria de Gestão Orçamen-
tária e Financeira
DEMANDA n.º: 028495
Programa de Trabalho: 10.302.0930.6221.0000
Natureza da Despesa: 335043
Fonte de Financiamento: Fundo Estadual de Saúde
Parecer CJ/SS nº 06/2022
Data da Assinatura: 07/06/2022
Vigência: 30/06/2024
EXTRATO DE CONVENIO
"Em cumprimento do Decreto nº 58.052, de 16-05-2012"
Processo: SES-PRC-2022-00218-DM
Convênio: 000676/2022
Interessado: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICOR-
DIA DE SOROCABA
CNPJ:71.485.056/0001-21
Programa: Mais Santas Casas
Objeto: Custeio - Folha de pagamentos, material de consu-
mo e prestação de serviço
Valor Total: 33.193.729,44 (trinta e três milhões, cento e
noventa e três mil, setecentos e vinte e nove reais e quarenta
e quatro centavos)
UGE: 090196- CGOF-Coordenadoria de Gestão Orçamen-
tária e Financeira
Registro Atual: DEMANDA n.º: 028572
Programa de Trabalho: 10302093062210000 - SANTAS
CASAS SUSTENTÁVEIS (PROGRAMA MAIS SANTAS CASAS)
Natureza da Despesa: 335043 - SUBVENÇÕES SOCIAIS
Fonte de Financiamento: Fundo Estadual de Saúde
Parecer Referencial CJ/SS nº 06/2022
Data da Assinatura: 07/06/2022
Vigência: 30/06/2024
EXTRATO DE CONVENIO
"Em cumprimento do Decreto nº 58.052, de 16-05-2012"
Processo: SES-PRC-2022-00830-DM
Convênio: 000664/2022
Interessado: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE GRAMA
CNPJ: 71.051.536/0001-84
Programa: Mais Santas Casas
Objeto: Custeio - Material de consumo
Valor Total: R$ 145.379,04 (cento e quarenta e cinco mil,
trezentos e setenta e nove reais e quatro centavos), em parcelas
UGE: 090196 - CGOF-Coordenadoria de Gestão Orçamen-
tária e Financeira
DEMANDA n.º: 028583
Programa de Trabalho: 10.302.0930.6221.0000
Natureza da Despesa: 335043
Fonte de Financiamento: Fundo Estadual de Saúde
Parecer CJ/SS nº 006/2022
Data da Assinatura: 03/06/2022
Vigência: 30/06/2024
EXTRATO DE CONVENIO
"Em cumprimento do Decreto nº 58.052, de 16-05-2012"
Processo: SES-PRC-2022-00838-DM
Convênio: 000707/2022
Interessado: Santa Casa de Valparaíso
CNPJ:72.835.804/0001-11
Programa: Mais Santas Casas
Objeto: Custeio - Material de consumo
Valor Total: R$ 210.427,92 (duzentos e dez mil, quatrocen-
tos e vinte e sete reais e noventa e dois centavos), em parcelas
UGE: 090196 - CGOF-Coordenadoria de Gestão Orçamen-
tária e Financeira
DEMANDA n.º: 028658
Programa de Trabalho: 10.302.0930.6221.0000
Natureza da Despesa: 335043
Fonte de Financiamento: Fundo Estadual de Saúde
Parecer CJ nº 006/2022
Data da Assinatura: 07/06/2022
Vigência: 30/06/2024
EXTRATO DE CONVENIO
"Em cumprimento do Decreto nº 58.052, de 16-05-2012"
Processo: SES-PRC-2022-00185-DM
Convênio: 000722/2022
Interessado: SOCIEDADE BENEFICENTE DE CASTILHO
CNPJ:51.103.562/0001-00
Programa: Mais Santas Casas
Objeto: Custeio - Material de consumo
Valor Total: R$ 135.888,48 (cento e trinta e cinco mil,
oitocentos e oitenta e oito reais e quarenta e oito centavos),
em parcelas
UGE: 090196 - CGOF-Coordenadoria de Gestão Orçamen-
tária e Financeira
DEMANDA n.º: 028702
Programa de Trabalho: 10.302.0930.6221.0000
Natureza da Despesa: 335043
Fonte de Financiamento: Fundo Estadual de Saúde
Parecer CJ nº 006/2022
Data da Assinatura: 07/06/2022
Vigência: 30/06/2024
Convênio: 123/2022.
Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde para
o SUS-SP.
Valor Estimado Mensal
1 - Ações Estratégicas
1.1 - SIA/SUS: R$ 1.621.327,66
1.2 - SIH/SUS: R$ 0,00
Valor Mensal
2 - Ações de Média Complexidade
2.1 - SIA/SUS: R$ 1.679.993,64
2.2 - SIH/SUS: R$ 0,00
3 - Ações de Alta Complexidade
3.1 - SIA/SUS: R$ 139.468,68
3.2 - SIH/SUS: R$ 0,00
4 - Incentivos
4.1 - INTEGRASUS: R$ 0,00
4.2 - IAC: R$ 0,00
4.3 - 100% SUS: R$ 0,00
4.4 - OPO: R$ 0,00
4.5 - RDEF: R$ 0,00
4.6 - BSOR-SM: R$ 0,00
4.7 - RSME: R$ 0,00
4.8 - RCE-RCEG: R$ 0,00
4.9 - RAU: R$ 0,00
4.10 - RCA-RCAN: R$ 0,00
4.11 - IAPI: R$ 0,00
4.12 - Residência Médica: R$ 0,00
4.13 – Melhor em Casa: R$ 0,00
4.14 - Centro Espcializado em Reabilitação- CER: R$ 0,00
4.15 - Doenças Raras: R$ 0,00
4.16 - Oficina Ortopédica: R$ 0,00
4.17 – Hospital Amigo da Criança: R$ 0,00
Data de Assinatura: 03/06/2022.
Vigência: 60 meses.
EXTRATO DE CONVENIO
"Em cumprimento do Decreto nº 58.052, de 16-05-2012"
Processo: SES-PRC-2022-01219-DM
Convênio: 000609/2022
Interessado: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICOR-
DIA DE PIRACICABA
CNPJ: 54.370.630/0001-87
Programa: Emendas LOA
Objeto: Investimento - Equipamentos
Valor Total: 300.000,00 (trezentos mil reais)
UGE:090196- CGOF-Coordenadoria de Gestão Orçamentá-
ria e Financeira
DEMANDA n.º: 010551
Programa de Trabalho: 10.302.0930.6273.0000
Natureza da Despesa: 445042
Fonte de Financiamento: Fundo Estadual de Saúde
Parecer Referencial CJ/SS nº 03/2022
Data da Assinatura: 07/06/2022
Vigência: 31/12/2022
Processo: SES-PRC-2022-01073-DM
Convênio: 000588/2022
Interessado: IRMANDADE DA SANTA CASA DO MUNICIPIO
DE MOCOCA
CNPJ: 52.505.153/0001-94
Programa: Demanda Parlamentar
Objeto: Custeio - Aquisição de Material de Consumo
Valor Total: 200.000,00 (duzentos mil reais)
UGE:090196- CGOF-Coordenadoria de Gestão Orçamentá-
ria e Financeira
DEMANDA n.º: 011956
Programa de Trabalho: 10.302.0930.6213.0000
Natureza da Despesa: 335043
Fonte de Financiamento: Fundo Estadual de Saúde
Parecer Referencial CJ/SS nº 04/2022
Data da Assinatura: 07/06/2022
Vigência: 31/12/2022
Processo: SES-PRC-2022-01120-DM
Convênio: 000613/2022
Interessado: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE MOGI
DAS CRUZES
CNPJ: 52.543.766/0001-16
Programa: Demanda Parlamentar
Objeto: a CUSTEIO - Aquisição de Material de Consumo -
Gêneros Alimentícios e Material Médico Hospitalar
Valor Total: 200.000,00 (duzentos mil reais)
UGE:090196- CGOF-Coordenadoria de Gestão Orçamentá-
ria e Financeira
DEMANDA n.º: 014778
Programa de Trabalho: 10.302.0930.6213.0000
Natureza da Despesa: 335043
Fonte de Financiamento: Fundo Estadual de Saúde
Parecer Referencial CJ/SS nº 04/2022
Data da Assinatura: 07/06/2022
Vigência: 31/12/2022
Processo: SES-PRC-2022-00401-DM
Convênio: 000361/2022
Interessado: IRMANDADE SAO JOSE DE NOVO HORIZONTE
CNPJ: 53.174.827/0001-88
Programa: Demanda Parlamentar
Objeto: Custeio - Material de consumo
Valor Total: 400.000,00 (quatrocentos mil reais)
UGE:090196- CGOF-Coordenadoria de Gestão Orçamentá-
ria e Financeira
DEMANDA n.º: 015161
Programa de Trabalho: 10.302.0930.6213.0000
Natureza da Despesa: 335043 – SUBVENÇÕES SOCIAIS
Fonte de Financiamento: Fundo Estadual de Saúde
Parecer Referencial CJ/SS nº 04/2022
Data da Assinatura: 07/06/2022
Vigência: 31/12/2022
Processo: SES-PRC-2022-01128-DM
Convênio: 000687/2022
Interessado: IRMANDADE DA SANTA CASA DO MUNICIPIO
DE MOCOCA
CNPJ: 52.505.153/0001-94
Programa: Demanda Parlamentar
Objeto: CUSTEIO – Aquisição de Material de Consumo
Valor Total: 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais)
UGE:090196- CGOF-Coordenadoria de Gestão Orçamentá-
ria e Financeira
DEMANDA n.º: 015641
Programa de Trabalho: 10.302.0930.6213.0000
Natureza da Despesa: 335043 – SUBVENÇÕES SOCIAIS
Fonte de Financiamento: Fundo Estadual de Saúde
Parecer Referencial CJ/SS nº 04/2022
Data da Assinatura: 07/06/2022
Vigência: 31/12/2022
Processo: SES-PRC-2022-01154-DM
Convênio: 000679/2022
Interessado: ASSOCIACAO LAR SAO FRANCISCO DE ASSIS
NA PROVIDENCIA DE DEUS - HOSPITAL REGIONAL DE ILHA
SOLTEIRA
CNPJ: 53.221.255/0034-09
Programa: Demanda Parlamentar
Objeto: Custeio - Material de Consumo e Prestação de
Serviço
Valor Total: 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais)
UGE:090196- CGOF-Coordenadoria de Gestão Orçamentá-
ria e Financeira
DEMANDA n.º: 025568
Programa de Trabalho: 10.302.0930.6213.0000
Natureza da Despesa: 335043
Fonte de Financiamento: Fundo Estadual de Saúde
Parecer Referencial CJ/SS nº 04/2022
Data da Assinatura: 07/06/2022
ITEM 02
FORNECEDOR JANSSEN-CILAG FARMACÊUTICA LTDA
CNPJ 51.780.468/0002-68
NOTA DE EMPENHO 2022NE00493
VALOR TOTAL R$ 4.910,40
ITEM 03
FORNECEDOR CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS E FARMA-
CÊUTICOS LTDA
CNPJ 44.734.473/0001-51
NOTA DE EMPENHO 2022NE00494
VALOR TOTAL R$ 298,90
ITEM 04
FORNECEDOR SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
CNPJ 05.847.630/0001-10
NOTA DE EMPENHO 2022NE00495
VALOR TOTAL R$ 950,00
Coordenadoria de regiões de Saúde
DRS-V-Departamento Regional de Saúde de Barretos
Av. 21, Nº 1.238 – CEP 14780-310 | Centro – Barretos – São
Paulo - SP | Fone: (17) 3321-7335
EXTRATO DE TERMO DE RERRATIFICAÇÃO
Processo SES-PRC N° 2019/05452
3° Termo aditivo de rerratificação ao Contrato nº 35/2019
Contratante: Secretaria de Estado da Saúde- Coordenadoria
de Regiões de Saúde-Departamento Regional de Saúde de
Barretos-DRS-V
Contratada: SUPERARMED EQUIPAMENTOS MÉDICOS E
HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 23.643.895/0001-
88
O presente Termo de RERRATIFICAÇÃO tem por objeto Alte-
rar o endereço da empresa, referente ao contrato n° 35/2019 do
processo n° SES-PRC 2019/05452, celebrado entre as partes, que
passa a vigorar com a seguinte redação:
Rua Pola de Rezende n° 11-Cercado Grande-Embú das
Artes-SP-CEP: 06804-070.
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE
REGISTRO
Portaria de Equipe Técnica Nº 19 de 07/06/2022
O Diretor Técnico de Saúde III, no uso das competências que
lhe conferem o Artigo 21, inciso VII, do Decreto nº 51.433, de 28
de dezembro de 2006, resolve:
Constituir a Comissão de Julgamento e Avaliação refe-
rente a Convocação publicada no Diário Oficial do Estado, em
25/05/2022, , para o credenciamento de serviços de saúde que
manifestarem adesão nos termos estipulados, da Resolução
SS-55 de 25/05/2022, para a constituição de cadastro de habi-
litados e eventual formalização de ajuste, que dispõe sobre a
iniciativa/estratégia de ampliação da oferta de procedimentos
cirúrgicos eletivos de média e de alta complexidade nos esta-
belecimentos de saúde, para atendimento na região do DRS XII
de Registro, tendo como atribuição analisar a documentação,
a oferta, elaborar relatório com a relação dos participantes
habilitados, julgar recursos e elaborar o cadastro final dos
estabelecimentos aptos e demais providências necessárias para
efetivação dos credenciamentos.
Artigo 1º - A Comissão de Julgamento, ora designada sob
a coordenação do 1º (primeiro) será composta pelos seguintes
membros:
- Rildo Takeshita – RG 13.212.676-X SSP-SP – Representan-
te do Centro de Credenciamento, Processamento e Monitora-
mento de Informação em Saúde – CCPMIS;
- Ester da Silva – RG 12.114.733-2 SSP-SP – Representante
do Núcleo de Credenciamento de Serviços para o SUS - NCSS;
- Jean Carlo Souza Santos– RG 28.135.286-0 SSP-SP – Cen-
tro de Planejamento e Avaliação
Artigo 2º - Quando houver necessidade, a Comissão poderá
solicitar apoio técnico de outros setores do Departamento.
Artigo 3º - Essa portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE
RIBEIRÃO PRETO
Portaria do Diretor DRS XIII – G, 7-6-2022
O Diretor Técnico de Saúde III do Departamento Regional
de Saúde de Ribeirão Preto – DRS XIII, da Coordenadoria de
Regiões de Saúde da Secretaria de Estado da Saúde.
Resolve:
Artigo 1º - Designar membros para comporem a Equipe
Técnica, de acordo com o Edital de Convocação Pública nº
01/2022 - PROCESSO SES-EXP-2022/38588, publicado no DOE
em 25/05/2022 – Poder Executivo, Seção I, p.31, com base
na Resolução SS nº 55 de 25/05/2022, publicada no DOE de
26/05/2022, para credenciamento de estabelecimentos interes-
sados em participar do “Mutirão para realização de cirurgias
eletivas, avaliação pré-cirúrgica e pós-cirúrgica”, com o objetivo
de realizar cadastro de credenciados para eventual celebração
de Contrato ou Convênio, de forma complementar, do Sistema
Único de Saúde, na área de abrangência do Departamento
Regional de Saúde de Ribeirão Preto – DRS XIII.
Artigo 2º - A Equipe Técnica terá a incumbência de analisar
e avaliar a documentação apresentada e elaborar relatórios com
a relação dos participantes habilitados e inabilitados, julgar
recursos, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data
da divulgação.
Artigo 3º - A Comissão ora designada será composta dos
seguintes membros:
Representantes do Centro de Credenciamento, Processa-
mento e Monitoramento de Informações de Saúde - CCPMIS:
Sonia Maria Pirani Felix da Silva
Cristina Marques Silva
Minervina Maria dos Reis Fontana
Artigo 4.º - Quando necessário a Equipe Técnica poderá
solicitar apoio técnico de outras áreas do DRS XIII Ribeirão Preto.
Artigo 5.º - Os membros da Comissão desempenharão suas
atribuições, sem prejuízo de suas respectivas funções.
Artigo 6.º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO
JOÃO DA BOA VISTA
CENTRO DE GERENCIAMENTO
ADMINISTRATIVO
DRS XIV SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Extrato de Encerramento Contratual
Tendo em vista que o Contrato nº 005/2021 – Processo
SES-PRC-2021/26901 teve seu encerramento em 01 de maio de
2022, por determinação judicial.
Contratada: CRESCER CLINICA DE TERAPIA COMPORTA-
MENTAL GONÇALVES E MELLO LTDA ME.
CNPJ:20.004.873/0001-80
Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde trata-
mento autismo ABA.
COORDENADORIA DE GESTÃO
ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
Extrato de Convênio
"Em conformidade com o Decreto nº 58.052, de 16-05-
2012".
Processo: SES-PRC-2022/12361
Convenente: Governo do Estado de São Paulo, por meio da
Secretaria de Estado da Saúde.
Conveniada(o): Fundação Hemocentro de Ribeirão Preto
- FUNDHERP.
CNPJ: 60.255.791/0001-22
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
quarta-feira, 8 de junho de 2022 às 05:05:11
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO