SAÚDE - Fundação Pré/Pró-Sangue - Hemocentro de SÓo Paulo
| Data de publicação | 30 Junho 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
70 – São Paulo, 132 (127) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I quinta-feira, 30 de junho de 2022
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA
DE RIBEIRAO PRETO DA USP
DIVISÃO DE FINANÇAS
Comunicado
Em obediência à Resolução 5, de 24-04-97, publicada em
10-05-97, do Tribunal de Contas do Estado, indicamos a seguir,
os pagamentos necessários que devem ser providenciados de
imediato pelo fato de envolverem despesas inadiáveis e impres-
cindíveis “Diária, Medicamentos e Ação Indenizatória” indispen-
sáveis para o bom andamento das atividades. Estes pagamentos,
considerando a excepcionalidade do caso dos independentes da
Ordem Cronológica de sua inscrição no SIAFEM.
Gestão Número da Pd Valor Data Vencto
9056 2022PD07735 322,24 29/06/2022
9056 2022PD06963 132.516,32 19/06/2022
9056 2022PD07050 1.212,00 29/06/2022
9056 2022PD07052 2.424,00 29/06/2022
136.474,56
FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE RIBEIRÃO PRETO
FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE RIBEIRÃO PRETO
DESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE EXECUTIVO DE
29/06/2022
RATIFICO a inexigibilidade de licitação, para contratação
direta da empresa Cytiva do Brasil Comércio e Serviços para
Biotecnologia Ltda - exportador Global Life Sciences Solutions
USA LLC para aquisição de 02 unidades do equipamento Sepa-
rador de Células, modelo SEPAX C-PRO., no valor total estimado
de R$ 2.899.556,22 (dois milhões, oitocentos e noventa e nove
mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e vinte dois centavos),
com base no artigo 24, inciso I do Regulamento de Compras e
Contratos da FUNDHERP.
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DE RIBEIRÃO PRETO
FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE RIBEIRÃO PRETO
Rua Tenente Catão Roxo, 2501 – Ribeirão Preto – SP
EXTRATOS DE CONTRATOS –
Termo de Contrato: 25/2022
Objeto: prestação de serviços de instalação da rede de
gases do laboratório NUTERA.
Contratada: CONSIK CONSTRUÇÕES ENGENHARIA E INS-
TALAÇÕES LTDA
Data: 02/05/2022
Vencimento: 31/05/2022
Valor Total: R$ 327.555,20
Convite: 02/2022
PC: 721/2022
Termo de Contrato: 26/2022
Objeto: manutenção preventiva do tanque de armazena-
mento de amostras de SCUP.
Contratada: CEI - COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO
DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA
Data: 05/05/2022
Vencimento: 04/05/2023
Valor Total R$ 48.987,00
DLE: 07/2022
PC: 732/2022
Termo de Contrato: 27/2022
Objeto: implementação e monitoramento de internet para
o Bloco “F” - Biotério.
Contratada: MICROSET TECNOLOGIA LTDA
Data: 12/05/2022
Vencimento: 11/05/2023
Valor Total R$ 19.500,00
DL: 649/2022
PC: 809/2022
Termo de Contrato: 28/2022
Objeto: instalação da fachada do laboratório NUTERA.
Contratada: CARVENG CONSTRUÇÕES LTDA
Data: 16/05/2022
Vencimento: 30/07/2022
Valor Total R$ 1.608.226,93
Tomada: 03/2022
PC: 820/2022
Termo de Contrato: 28-A/2022
Objeto: prestação de serviços de assistência à saúde aos
empregados da FUNDHERP e seus dependentes.
Contratada: UNIMED DE RIBEIRÃO PRETO COOP. DE TRA-
BALHO MÉDICO
Data: 18/05/2022
Vencimento: 17/05/2023
Valor Total R$ 2.176.680,00
Pregão: 09/2022
PC: 803/2022
Termo de Contrato: 29/2022
Objeto: fornecimento de etiquetas para impressoras e
autoadesivas.
Contratada: APOYO COMERCIAL E INDUSTRIAL EIRELI
Data: 25/05/2022
Vencimento: 24/10/2022
Valor Total R$ 58.706,80
DL: 631/2022
PC: 798/2022
Termo de Contrato: 30/2022
Objeto: serviços de assistência médica de saúde ocupa-
cional
Contratada: SESSAUT - SERVIÇO ESPECIALIZADO EM SEGU-
RANÇA E SAÚDE DO TRABALHO LTDA
Data: 25/05/2022
Vencimento: 24/05/2023
Valor Total R$ 77.988,00
Pregão: 09/2022
PC: 803/2022
Termo de Contrato: 33/2022
Objeto: serviços especializados em elaboração de pro-
tocolos e execução de ensaios de qualificação de instalação,
operação e desempenho nos Sistemas HVAC e nas CSBS do
laboratório NUTERA.
Contratada: LWN ENGENHARIA E CONSULTORIA EIRELI
Data: 27/05/2022
Vencimento: 26/11/2022
Valor Total R$ 359.351,04
Convite: 01/2022
PC: 719/2022
Termo de Contrato: 34/2022
Objeto: fornecimento de sangue e/ou componentes.
Contratante: HOSPITAL BENEFICENTE SANTO ANTÔNIO
Data: 30/05/2022
Vencimento: 29/05/2027
Valor Total R$ —-
Termo de Contrato: 35/2022
Objeto: fornecimento de frascos de hemocultura.
Contratada: BECTON DICKINSON INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS
LTDA
Data: 30/05/2022
Vencimento: 29/09/2022
Valor Total R$ 13.400,00
DL: 689/2022
PC: 865/2022
Termo de Contrato: 35-A/2022
Objeto: prestação de serviços de vigilância - armada e aos
sábados, domingos e feriados, no prédio do Núcleo de Terapia
Avançada (Nutera).
Contratada: IMPACTO SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA
Data:30/05/2022
Vencimento: 27/08/2022
Valor Total R$ 58.558,77
DL: 818/2022
PC: 1011/2022
Termo de Contrato: 36/2022
EXTRATO DE CONVÊNIO
"Em cumprimento do Decreto nº 58.052, de 16-05-2012"
Processo: SES-PRC-2022-01427-DM
Convênio: 001084/2022
Interessado: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO SEBASTIAO
DA GRAMA
CNPJ: 45.741.527/0001-05
Programa: Demanda Parlamentar
Objeto: Saúde Animal Custeio
Valor Total: R$60.000,00 (sessenta mil reais)
UGE: 090205
Emenda nº: 2021.015.33441
Demanda nº: 021777
Programa de Trabalho: 091402
Natureza da Despesa: 334039
Fonte de Financiamento: Tesouro do Estado
Parecer Referencial CJ/SS nº: 49/2021
Data da Assinatura: 29/06/2022
Vigência: 12 meses
EXTRATO DE CONVÊNIO
"Em cumprimento do Decreto nº 58.052, de 16-05-2012"
Processo: SES-PRC-2022-01435-DM
Convênio: 001082/2022
Interessado: PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DE PIRA-
PORA
CNPJ: 46.634.093/0001-07
Programa: Demanda Parlamentar
Objeto: Saúde Animal Custeio
Valor Total: R$100.000,00 (cem mil reais)
UGE: 090205
Emenda nº: 2021.015.33437
Demanda nº: 023363
Programa de Trabalho: 091402
Natureza da Despesa: 334039
Fonte de Financiamento: Tesouro do Estado
Parecer Referencial CJ/SS nº: 49/2021
Data da Assinatura: 29/06/2022
Vigência: 12 meses
FUNDAÇÃO PRÓ-SANGUE -
HEMOCENTRO DE SÃO PAULO
Portaria FPS/HSP nº 06, de 28 de junho de 2022.
Designa funcionário como responsável, em substituição
temporária, pelo andamento das atividades afetas à Divisão de
Faturamento, Orçamento, Contabilidade e Finanças.O Diretor
Presidente da Fundação Pró-Sangue Hemocentro de São Paulo,
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
1. Designar o Sra. RENATA YURI KAMIHARA, RF 1516 para
exercer, temporariamente, as atribuições inerentes à Divisão de
Faturamento, Orçamento, Contabilidade e Finanças previstas
na Portaria FPS/HSP nº 09 - PRE, de 18 de agosto de 2011,
em substituição ao Sr. PAULO FLAVIO BERTECHINI GOMES, RF
0557, no período de 27/06/2022 a 10/07/2022, afastado em
virtude de férias.
2. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação,
retroagindo seus efeitos à 27/06/2022.
3. Publique-se.
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE
DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO DA
USP
Portaria HCRP nº 85, de 29 de junho de 2022
O Superintendente do Hospital das Clínicas da Faculdade de
Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo, no uso
de suas atribuições legais e,
Considerando a edição da Resolução CFM nº 2171 de
30/10/2017 que regulamenta e normatiza as Comissões de
Revisão de Óbito, tornando-se obrigatórias nas instituições
hospitalares e Unidade de Pronto Atendimento, e
Considerando a Portaria HCRP nº 53, de 27 de abril de 2022,
de Constituição da Comissão de Revisão de Óbitos, no âmbito
do HCFMRP-USP, e
Considerando o constante às páginas 6 a 27 do Processo
Digital PRC-2022/02219, resolve:
Artigo 1º - Fica constituída, no âmbito do HCFMRP-USP,
a Comissão de Revisão de Óbitos composta pelos seguintes
membros:
Coordenador:
Prof. Dr. Alexandre Todorovic Fabro, Coordenador do Serviço
de Verificação de Óbito Regional;
Membros Titulares:
Dr. Marcelo Bonvento, Coordenador da Organização de
Procura de Órgãos - OPO;
Sra. Simone de Oliveira Pileggi, Assessor Técnico de Saúde
Pública II junto ao Serviço de Gerenciamento de Risco;
Dr. Joel Del Bel Pádua, Médico I junto a Seção de Citopa-
tologia;
Sra. Natali Artal Padovani Lopes, Enfermeira na Comissão de
Controle de Infecção Hospitalar – CCIH do HCFMRP-USP;
Dr. Mateus Rennó de Campos, Médico I junto ao Núcleo
Hospitalar de Epidemiológica;
Dra. Marina Branco Ficoto, Médica I junto à Coordenadoria
Administrativa da Unidade de Emergência;
Prof. Dr. Henrique Turin Moreira, Diretor Técnico de Saúde II
junto ao Departamento de Atenção à Saúde;
Membros Suplentes:
Sra. Camila Amaro Brandão, Enfermeira da Equipe de Cap-
tação e Distribuição de Órgãos;
Sra. Aline Maria Bonini Moyses, Enfermeira junto ao Serviço
de Gerenciamento de Risco;
Dra. Mônica Tempest Pastorello, Médica II junto a Seção de
Patologia Cirúrgica;
Sra. Fabiana Murad Rossin Molina, Enfermeira na Comissão
de Controle de Infecção Hospitalar – CCIH do HCFMRP-USP;
Sra. Marcela Padovan Prado Budoia, Enfermeira junto ao
Núcleo Hospitalar de Epidemiológica;
Dr. Lucas Barbosa Agra, Supervisor Médico junto à Coorde-
nadoria Administrativa da Unidade de Emergência;
Dra. Patrícia Soares Nunes de Lima, Médica I junto a Equipe
Médica da Diálise.
Artigo 2º - Compete à Comissão de Revisão de Óbito a
avaliação de todos os óbitos ocorridos no âmbito do Hospital,
devendo, quando necessário, analisar laudos de necropsias
realizadas pelo Serviço de Verificação de Óbitos.
Parágrafo Único – A Comissão poderá propor estratégias e
metodologias para a análise dos óbitos, que deverá constar no
Regimento Interno, de que trata o artigo 7º.
Artigo 3º - Os membros da Comissão de Revisão de Óbitos
estão obrigados a manter a privacidade, a confidencialidade e
o sigilo das informações contidas no prontuário do paciente.
Artigo 4º - O Coordenador da Comissão de Revisão de Óbito
deverá emitir, anualmente, relatório detalhado sobre o perfil
epidemiológico dos óbitos ocorridos no Hospital, que deverá ser
entregue ao Diretor do Departamento de Atenção à Saúde - DAS
para as providências necessárias.
Artigo 5º - A duração do mandato dos membros da Comis-
são será de, no máximo, dois anos, sujeito à recondução.
Artigo 6º - Compete à Comissão seguir as diretrizes estabe-
lecidas na Resolução CFM nº 2171/2017.
Artigo 7º - Deverá a Comissão, elaborar uma Minuta do
Regimento Interno, no prazo de 90 dias, a ser submetida à análi-
se da Consultoria Jurídica, para posterior aprovação no Conselho
Deliberativo e Superintendência.
Artigo 8º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, ficando
revogado o artigo 11 do Regimento Interno da Comissão de
Análise de Prontuários que passou a ser denominada de Comis-
são de Análise de Prontuários – CAP.
EXTRATO DE CONVÊNIO
"Em cumprimento do Decreto nº 58.052, de 16-05-2012"
Processo n°:SES-PRC-2022/18945
Convênio nº 000090/2022
Interessado: Prefeitura Municipal de Palmital
CNPJ: 44.543.981/0001-99
Signatário: Luís Gustavo Mendes Moraes
CPF: 395.567.688-90
RG: 47.801.886-1
Programa: Programa Meu Pet
Objeto: Instalação do Consultório Veterinário do Programa
Meu Pet
UGE: 090205
Programa de Trabalho: 18541261763880000
PTRES: 091402
Natureza da Despesa: 449052
Fonte de Financiamento: Tesouro do Estado
Parecer da Consultoria Jurídica SES: 739/2021
Data da Assinatura: 27/05/2022
Vigência: 60 meses
EXTRATO DE CONVÊNIO
"Em cumprimento do Decreto nº 58.052, de 16-05-2012"
Processo n°:SES-PRC-2021/53135
Convênio nº 000089/2022
Interessado: Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz
CNPJ: 53.300.356/0001-07
Signatário: Vera Lucia Alves
CPF: 058.747.708-36
RG: 20.648.677-7
Programa: Programa Meu Pet
Objeto: Instalação do Consultório Veterinário do Programa
Meu Pet
UGE: 090205
Programa de Trabalho: 18541261763880000
PTRES: 091402
Natureza da Despesa: 449052
Fonte de Financiamento: Tesouro do Estado
Parecer da Consultoria Jurídica SES: 739/2021
Data da Assinatura: 27/05/2022
Vigência: 60 meses
EXTRATO DE CONVÊNIO
"Em cumprimento do Decreto nº 58.052, de 16-05-2012"
Processo n°:SES-PRC-2022/18944
Convênio nº 000088/2022
Interessado: Prefeitura Municipal de Nova Granada
CNPJ: 45.147.733/0001-91
Signatário: Tânia Liana Toledo Yugar
CPF: 055.659.698-67
RG: 9.924.491-3
Programa: Programa Meu Pet
Objeto: Instalação do Consultório Veterinário do Programa
Meu Pet
UGE: 090205
Programa de Trabalho: 18541261763880000
PTRES: 091402
Natureza da Despesa: 449052
Fonte de Financiamento: Tesouro do Estado
Parecer da Consultoria Jurídica SES: 739/2021
Data da Assinatura: 27/05/2022
Vigência: 60 meses
EXTRATO DE CONVÊNIO
"Em cumprimento do Decreto nº 58.052, de 16-05-2012"
Processo n°:SES-PRC-2022/18942
Convênio nº 000087/2022
Interessado: Prefeitura Municipal de Nazaré Paulista
CNPJ: 45.279.643/0001-54
Signatário: Candido Murilo Pinheiro Ramos
CPF: 281.982.998-82
RG: 34.324.977
Programa: Programa Meu Pet
Objeto: Instalação do Consultório Veterinário do Programa
Meu Pet
UGE: 090205
Programa de Trabalho: 18541261763880000
PTRES: 091402
Natureza da Despesa: 449052
Fonte de Financiamento: Tesouro do Estado
Parecer da Consultoria Jurídica SES: 739/2021
Data da Assinatura: 27/05/2022
Vigência: 60 meses
EXTRATO DE CONVÊNIO
"Em cumprimento do Decreto nº 58.052, de 16-05-2012"
Processo n°:SES-PRC-2022/18940
Convênio nº 000086/2022
Interessado: Prefeitura Municipal de Morro Agudo
CNPJ: 45.345.899/0001-12
Signatário: Vinícus Cruz de Castro
CPF: 260.501.588-27
RG: 29.376.576-5
Programa: Programa Meu Pet
Objeto: Instalação do Consultório Veterinário do Programa
Meu Pet
UGE: 090205
Programa de Trabalho: 18541261763880000
PTRES: 091402
Natureza da Despesa: 449052
Fonte de Financiamento: Tesouro do Estado
Parecer da Consultoria Jurídica SES: 739/2021
Data da Assinatura: 27/05/2022
Vigência: 60 meses
EXTRATO DE CONVÊNIO
"Em cumprimento do Decreto nº 58.052, de 16-05-2012"
Processo n°:SES-PRC-2022/18939
Convênio nº 000085/2022
Interessado: Prefeitura Municipal de Monte Azul Paulista
CNPJ: 52.942.380/0001-87
Signatário: Marcelo Otaviano dos Santos
CPF: 118.657.218-32
RG: 22.624.144-0
Programa: Programa Meu Pet
Objeto: Instalação do Consultório Veterinário do Programa
Meu Pet
UGE: 090205
Programa de Trabalho: 18541261763880000
PTRES: 091402
Natureza da Despesa: 449052
Fonte de Financiamento: Tesouro do Estado
Parecer da Consultoria Jurídica SES: 739/2021
Data da Assinatura: 24/05/2022
Vigência: 60 meses
EXTRATO DE CONVÊNIO
"Em cumprimento do Decreto nº 58.052, de 16-05-2012"
Processo n°:SES-PRC-2021/53130
Convênio nº 000084/2022
Interessado: Prefeitura Municipal de Monte Alto
CNPJ: 51.816.247/0001-11
Signatário: Maria Helena Aguiar Rettondini
CPF: 260.309.358-44
RG: 26.851.994
Programa: Programa Meu Pet
Objeto: Instalação do Consultório Veterinário do Programa
Meu Pet
UGE: 090205
Programa de Trabalho: 18541261763880000
PTRES: 091402
Natureza da Despesa: 449052
Fonte de Financiamento: Tesouro do Estado
Parecer da Consultoria Jurídica SES: 739/2021
Data da Assinatura: 24/05/2022
Vigência: 60 meses
EXTRATO DE CONVÊNIO
"Em cumprimento do Decreto nº 58.052, de 16-05-2012"
Processo n°:SES-PRC-2021/53288
Convênio nº 000097/2022
Interessado: Prefeitura Municipal de Pirapozinho
CNPJ: 54.801.121/0001-61
Signatário: Lucas Padovan dos Santos Pavani
CPF: 335.020.038-90
RG: 42.256.443-65
Programa: Programa Meu Pet
Objeto: Instalação do Consultório Veterinário do Programa
Meu Pet
UGE: 090205
Programa de Trabalho: 18541261763880000
PTRES: 091402
Natureza da Despesa: 449052
Fonte de Financiamento: Tesouro do Estado
Parecer da Consultoria Jurídica SES: 739/2021
Data da Assinatura: 30/05/2022
Vigência: 60 meses
EXTRATO DE CONVÊNIO
"Em cumprimento do Decreto nº 58.052, de 16-05-2012"
Processo n°:SES-PRC-2021/53283
Convênio nº 000096/2022
Interessado: Prefeitura Municipal de Pirajuí
CNPJ: 44.555.027/0001-16
Signatário: Cesar Henrique da Cunha Fiala
CPF: 382.854.078-37
RG: 34.384.708-5
Programa: Programa Meu Pet
Objeto: Instalação do Consultório Veterinário do Programa
Meu Pet
UGE: 090205
Programa de Trabalho: 18541261763880000
PTRES: 091402
Natureza da Despesa: 449052
Fonte de Financiamento: Tesouro do Estado
Parecer da Consultoria Jurídica SES: 739/2021
Data da Assinatura: 30/05/2022
Vigência: 60 meses
EXTRATO DE CONVÊNIO
"Em cumprimento do Decreto nº 58.052, de 16-05-2012"
Processo n°:SES-PRC-2021/53275
Convênio nº 000095/2022
Interessado: Prefeitura Municipal de Pilar do Sul
CNPJ: 46.634.473/0001-41
Signatário: Marco Aurélio Soares
CPF: 110.492-378-54
RG: 23.069.782-6
Programa: Programa Meu Pet
Objeto: Instalação do Consultório Veterinário do Programa
Meu Pet
UGE: 090205
Programa de Trabalho: 18541261763880000
PTRES: 091402
Natureza da Despesa: 449052
Fonte de Financiamento: Tesouro do Estado
Parecer da Consultoria Jurídica SES: 739/2021
Data da Assinatura: 30/05/2022
Vigência: 60 meses
EXTRATO DE CONVÊNIO
"Em cumprimento do Decreto nº 58.052, de 16-05-2012"
Processo n°:SES-PRC-2022/18955
Convênio nº 000094/2022
Interessado: Prefeitura Municipal de Pereira Barreto
CNPJ: 44.446.904/0001-10
Signatário: João de Altayr Domingues
CPF: 3.160.944-2
RG: 042.349.448-15
Programa: Programa Meu Pet
Objeto: Instalação do Consultório Veterinário do Programa
Meu Pet
UGE: 090205
Programa de Trabalho: 18541261763880000
PTRES: 091402
Natureza da Despesa: 449052
Fonte de Financiamento: Tesouro do Estado
Parecer da Consultoria Jurídica SES: 739/2021
Data da Assinatura: 30/05/2022
Vigência: 60 meses
EXTRATO DE CONVÊNIO
"Em cumprimento do Decreto nº 58.052, de 16-05-2012"
Processo n°:SES-PRC-2021/53136
Convênio nº 000093/2022
Interessado: Prefeitura Municipal de Pederneiras
CNPJ: 46.189.718/0001-79
Signatário: Ivana Maria Bertolini Camarinha
CPF: 131.073.978-14
RG: 13.341.244-1
Programa: Programa Meu Pet
Objeto: Instalação do Consultório Veterinário do Programa
Meu Pet
UGE: 090205
Programa de Trabalho: 18541261763880000
PTRES: 091402
Natureza da Despesa: 449052
Fonte de Financiamento: Tesouro do Estado
Parecer da Consultoria Jurídica SES: 739/2021
Data da Assinatura: 30/05/2022
Vigência: 60 meses
EXTRATO DE CONVÊNIO
"Em cumprimento do Decreto nº 58.052, de 16-05-2012"
Processo n°:SES-PRC-2022/18951
Convênio nº 000092/2022
Interessado: Prefeitura Municipal de Pariquera-açu
CNPJ: 45.685.120/0001-08
Signatário: Wagner Bento da Costa
CPF: 133.670.758-50
RG: 24.269.596-6
Programa: Programa Meu Pet
Objeto: Instalação do Consultório Veterinário do Programa
Meu Pet
UGE: 090205
Programa de Trabalho: 18541261763880000
PTRES: 091402
Natureza da Despesa: 449052
Fonte de Financiamento: Tesouro do Estado
Parecer da Consultoria Jurídica SES: 739/2021
Data da Assinatura: 30/05/2022
Vigência: 60 meses
EXTRATO DE CONVÊNIO
"Em cumprimento do Decreto nº 58.052, de 16-05-2012"
Processo n°:SES-PRC-2022/18948
Convênio nº 000091/2022
Interessado: Prefeitura Municipal de Paranapanema
CNPJ: 46.634.309/0001-34
Signatário: Rodolfo Hessel Fanganiello
CPF: 352.149.988-79
RG: 348.902.244
Programa: Programa Meu Pet
Objeto: Instalação do Consultório Veterinário do Programa
Meu Pet
UGE: 090205
Programa de Trabalho: 18541261763880000
PTRES: 091402
Natureza da Despesa: 449052
Fonte de Financiamento: Tesouro do Estado
Parecer da Consultoria Jurídica SES: 739/2021
Data da Assinatura: 27/05/2022
Vigência: 60 meses
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quinta-feira, 30 de junho de 2022 às 05:05:06
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