SAÚDE - Fundação Pré/Pró-Sangue - Hemocentro de SÓo Paulo
| Data de publicação | 05 Julho 2022 |
| Section | Caderno Executivo 1 |
terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (132) – 35
Fonte de Financiamento: Fundo Estadual de Saúde
Parecer Referencial CJ/SS nº 04/2022
Data da Assinatura: 01/07/2022
Vigência: 30/06/2024
Processo: SES-PRC-2022-00926-DM
Convênio: 001055/2022
Interessado: IRMANDADE DE MISERICORDIA DO JAHU
CNPJ: 50.753.631/0001-50
Programa: Subvenção
Objeto: Custeio - Material de consumo
Valor Total: R$ 479.459,38 (quatrocentos e setenta e
nove mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e trinta e oito
centavos)
UGE:090196- CGOF-Coordenadoria de Gestão Orçamentá-
ria e Financeira
Registro Atual: DEMANDA n.º: 038042
Programa de Trabalho: 10302093062130000
Natureza da Despesa: 335043
Fonte de Financiamento: Fundo Estadual de Saúde
Parecer Referencial CJ/SS nº 04/2022
Data da Assinatura: 01/07/2022
Vigência: 30/06/2023
Processo: SES-PRC-2022-00942-DM
Convênio: 001096/2022
Interessado: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICOR-
DIA DE LARANJAL PAULISTA
CNPJ: 51.332.658/0001-31
Programa: Subvenção
Objeto: Custeio - Folha de pagamentos e restação de serviço
Valor Total: R$ 1.447.808,25 (um milhão, quatrocentos
e quarenta e sete mil, oitocentos e oito reais e vinte e cinco
centavos)
UGE:090196- CGOF-Coordenadoria de Gestão Orçamentá-
ria e Financeira
Registro Atual: DEMANDA n.º: 038045
Programa de Trabalho: 10302093062130000
Natureza da Despesa: 335043
Fonte de Financiamento: Fundo Estadual de Saúde
Parecer Referencial CJ/SS nº 04/2022
Data da Assinatura: 01/07/2022
Vigência: 30/06/2023
EXTRATO DE CONVENIO
"Em cumprimento do Decreto nº 58.052, de 16-05-2012"
Processo: SES-PRC-2022-01279-DM
Convênio: 000940/2022
Interessado: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICOR-
DIA DE GUARIBA
CNPJ: 48.662.167/0001-44
Programa: Subvenção
Objeto: Custeio - material de consumo
Valor Total: R$ 347.115,55 (trezentos e quarenta e sete mil,
cento e quinze reais e cinquenta e cinco centavos)
UGE:090196- CGOF-Coordenadoria de Gestão Orçamentá-
ria e Financeira
Registro Atual: DEMANDA n.º: 037926
Programa de Trabalho: 10302093062130000
Natureza da Despesa: 335043
Fonte de Financiamento: Fundo Estadual de Saúde
Parecer Referencial CJ/SS nº 04/2022
Data da Assinatura: 24/06/2022
Vigência: 30/06/2023
Processo: SES-PRC-2022-00985-DM
Convênio: 000728/2022
Interessado: HOSPITAL DE PIRAJU
CNPJ: 54.667.316/0001-60
Programa: Subvenção
Objeto: Custeio - material de consumo
Valor Total: R$ 386.885,64 (trezentos e oitenta e seis
mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e sessenta e quatro
centavos)
UGE:090196- CGOF-Coordenadoria de Gestão Orçamentá-
ria e Financeira
Registro Atual: DEMANDA n.º: 038053
Programa de Trabalho: 10302093062130000
Natureza da Despesa: 335043
Fonte de Financiamento: Fundo Estadual de Saúde
Parecer Referencial CJ/SS nº 04/2022
Data da Assinatura: 20/06/2022
Vigência: 30/06/2023
Processo: SES-PRC-2022-01239-DM
Convênio: 000789/2022
Interessado: IRMANDADE DA SANTA CASA DE SERTAO-
ZINHO
CNPJ: 71.326.292/0001-03
Programa: Subvenção
Objeto: Custeio - Folha de pagamentos e prestação de
serviço
Valor Total: R$ 3.560.015,63 (três milhões, quinhentos e
sessenta mil, quinze reais e sessenta e três centavos)
UGE:090196- CGOF-Coordenadoria de Gestão Orçamentá-
ria e Financeira
Registro Atual: DEMANDA n.º: 037960
Programa de Trabalho: 10302093062130000
Natureza da Despesa: 335043
Fonte de Financiamento: Fundo Estadual de Saúde
Parecer Referencial CJ/SS nº 04/2022
Data da Assinatura: 24/06/2022
Vigência: 30/06/2023
FUNDAÇÃO PRÓ-SANGUE -
HEMOCENTRO DE SÃO PAULO
DESPACHO DO GESTOR DE SUPRIMENTOS DE
01.07.2022
Face às informações constantes do processo FPS nº
102/2019 e da manifestação do Jurídico de Suprimentos que
acolho e nos termos da Competência atribuída pela Portaria
FPS/ HSP nº 15/18, AUTORIZO com fundamento no artigo 57,
II da Lei 8.666/93 e suas alterações, a prorrogação de prazo
contratual por mais 12 (doze) meses, a partir de 15/07/2022
do contrato administrativo nº 56/2019, firmado com a
empresa ALIANÇA DO BRASIL SEGUROS S/A., cujo objeto
é a contratação de seguros contra prejuízos devidamente
comprovados e decorrentes de riscos cobertos, sobre os bens
móveis, equipamentos e estoque de materiais da Fundação
Pro Sangue Hemocentro de São Paulo, permanecendo o valor
total de R$ 15.899,60 (quinze mil, oitocentos e noventa e
nove reais e sessenta centavos).
DESPACHO DO GESTOR DE SUPRIMENTOS DE
01.07.2022
1. Face às informações constantes do processo FPS nº
119/2020 e da manifestação do Jurídico de Suprimentos
que acolho e nos termos da Competência atribuída pela
Portaria FPS/ HSP nº 15/18, AUTORIZO com fundamento no
artigo 57, II da Lei 8.666/93 e suas alterações, a prorrogação
de prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a partir de
08/07/2022, do contrato administrativo nº 43/2020, firmado
com a empresa M.R.A. - COMERCIO DE INSTRUMENTOS ELE-
TRONICOS LTDA- ME., cujo objeto é a prestação de serviços
de qualificação de desempenho com medição de doses para
verificação da distribuição da dose de radiação no canister,
durante o procedimento de irradiação dos componentes
sanguíneo, mantendo-se o valor de R$ 19.600, 00 (dezenove
mil e seiscentos reais).
4.13 - Melhor em Casa: R$ 0,00
4.14 - Centro Espcializado em Reabilitação- CER: R$ 0,00
4.15 - Doenças Raras: R$ 0,00
4.16 - Oficina Ortopédica: R$ 0,00
4.17 – Hospital Amigo da Criança: R$ 0,00
Data de Assinatura: 01/07/2022.
Vigência: 60 meses.
EXTRATO DE CONVENIO
"Em cumprimento do Decreto nº 58.052, de 16-05-2012"
Processo: SES-PRC-2022-00986-DM
Convênio: 000987/2022
Interessado: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de
Rio Claro
CNPJ:56.384.183/0001-40
Programa: Subvenção
Objeto: Custeio - Folha de pagamentos e Material de
consumo
Valor Total: R$ 1.191.516,36 (um milhão, cento e noventa
e um mil, quinhentos e dezesseis reais e trinta e seis centavos)
UGE:090196- CGOF-Coordenadoria de Gestão Orçamentá-
ria e Financeira
Registro Atual: DEMANDA nº: 038431
Programa de Trabalho: 10302093062130000
Natureza da Despesa: 335043
Fonte de Financiamento: Fundo Estadual de Saúde
Parecer Referencial CJ/SS nº 04/22
Data da Assinatura: 01/07/2022
Vigência: 30/06/2023
Processo: SES-PRC-2022-00670-DM
Convênio: 001020/2022
Interessado: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICOR-
DIA DE SOCORRO
CNPJ: 71.408.546/0001-24
Programa: Mais Santas Casas
Objeto: Custeio - Material de consumo
Valor Total: R$ 345.147,12 (trezentos e quarenta e cinco mil,
cento e quarenta e sete reais e doze centavos)
UGE:090196- CGOF-Coordenadoria de Gestão Orçamentá-
ria e Financeira
Registro Atual: DEMANDA n.º: 028721
Programa de Trabalho: 10302093062210000
Natureza da Despesa: 335043
Fonte de Financiamento: Fundo Estadual de Saúde
Parecer Referencial CJ/SS nº06/2022
Data da Assinatura: 01/07/2022
Vigência: 30/06/2024
Processo: SES-PRC-2022-00925-DM
Convênio: 001024/2022
Interessado: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICOR-
DIA DE SOCORRO
CNPJ: 71.408.546/0001-24
Programa: Subvenção
Objeto: Custeio - Material de consumo e Prestação de
serviço
Valor Total: R$ 1.018.567,44 (um milhão, dezoito mil,
quinhentos e sessenta e sete reais e quarenta e quatro centavos)
UGE:090196- CGOF-Coordenadoria de Gestão Orçamentá-
ria e Financeira
Registro Atual: DEMANDA n.º: 037964
Programa de Trabalho: 10302093062130000
Natureza da Despesa: 335043
Fonte de Financiamento: Fundo Estadual de Saúde
Parecer Referencial CJ/SS nº 06/2022
Data da Assinatura: 01/07/2022
Vigência: 30/06/2023
Processo: SES-PRC-2022-00350-DM
Convênio: 001047/2022
Interessado: IRMANDADE DE MISERICORDIA DO JAHU
CNPJ: 50.753.631/0001-50
Programa: Mais Santas Casas
Objeto: Custeio - Folha de pagamentos e Material de
consumo
Valor Total: R$ 15.843.231,60 (quinze milhões, oitocentos
e quarenta e três mil, duzentos e trinta e um reais e sessenta
centavos)
UGE:090196- CGOF-Coordenadoria de Gestão Orçamentá-
ria e Financeira
Registro Atual: DEMANDA n.º: 028478
Programa de Trabalho: 10302093062210000
Natureza da Despesa: 335043
Fonte de Financiamento: Fundo Estadual de Saúde
Parecer Referencial CJ/SS nº 06/2022
Data da Assinatura: 01/07/2022
Vigência: 30/06/2024
Processo: SES-PRC-2022-00354-DM
Convênio: 001092/2022
Interessado: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICOR-
DIA DE LARANJAL PAULISTA
CNPJ: 51.332.658/0001-31
Programa: Mais Santas Casas
Objeto: Custeio - Material de consumo e Prestação de
serviço
Valor Total: R$ 279.583,00 (duzentos e setenta e nove mil e
quinhentos e oitenta e três reais)
UGE:090196- CGOF-Coordenadoria de Gestão Orçamentá-
ria e Financeira
Registro Atual: DEMANDA n.º: 028487
Programa de Trabalho: 10302093062210000
Natureza da Despesa: 335043
Fonte de Financiamento: Fundo Estadual de Saúde
Parecer Referencial CJ/SS nº 06/2022
Data da Assinatura: 01/07/2022
Vigência: 30/06/2024
Processo: SES-PRC-2022-00098-DM
Convênio: 001039/2022
Interessado: INSTITUTO BRASILEIRO DE CONTROLE DO
CANCER
CNPJ: 62.932.942/0001-65
Programa: Mais Santas Casas
Objeto: Custeio - Material de consumo
Valor Total: R$ 7.671.361,68 (sete milhões, seiscentos e
setenta e um mil, trezentos e sessenta e um reais e sessenta e
oito centavos)
UGE:090196- CGOF-Coordenadoria de Gestão Orçamentá-
ria e Financeira
Registro Atual: DEMANDA n.º: 028566
Programa de Trabalho: 10302093062210000
Natureza da Despesa: 335043
Fonte de Financiamento: Fundo Estadual de Saúde
Parecer Referencial CJ/SS nº 06/2022
Data da Assinatura: 01/07/2022
Vigência: 30/06/2024
Processo: SES-PRC-2022-00246-DM
Convênio: 000566/2022
Interessado: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE GUARA-
RAPES
CNPJ: 48.467.054/0001-98
Programa: Mais Santas Casas
Objeto: Custeio - Material de consumo
Valor Total: R$ 172.164,96 (cento e setenta e dois mil, cento
e sessenta e quatro reais e noventa e seis centavos)
UGE:090196- CGOF-Coordenadoria de Gestão Orçamentá-
ria e Financeira
Registro Atual: DEMANDA n.º: 028630
Programa de Trabalho: 10302093062210000
Natureza da Despesa: 335043
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
090102 2022PD02632 4.268,36
TOTAL 4.268,36
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
090141 2022PD01235 1.950,00
TOTAL 1.950,00
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
090145 2022PD00426 2.689,00
TOTAL 2.689,00
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
090149 2022PD00684 2.000,00
TOTAL 2.000,00
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
090154 2022PD00970 13.400,00
090154 2022PD00972 414,00
TOTAL 13.814,00
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
090165 2022PD00811 4.525,60
090165 2022PD00812 4.576,00
090165 2022PD00813 1.740,00
090165 2022PD00814 297,60
090165 2022PD00815 336,00
090165 2022PD00816 677,38
TOTAL 12.152,58
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
090167 2022PD00777 46.557,00
TOTAL 46.557,00
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
090171 2022PD00797 1.605,00
090171 2022PD00802 2.515,00
TOTAL 4.120,00
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
090175 2022PD00975 2.484,00
TOTAL 2.484,00
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
090188 2022PD00290 1.993,86
TOTAL 1.993,86
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
090200 2022PD00245 1.880,00
TOTAL 1.880,00
TOTAL GERAL 93.908,80
Justificativa:
Nos termos do artigo 5º da Lei Federal 8.666/1993 e ins-
trução 02/95 Item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas
do Estado, vem justificar a necessidade de alteração da Ordem
Cronológica de Pagamentos por tratar-se de despesas impres-
cindíveis que podem acarretar prejuízos a continuidade dos
atendimentos prestados na Área de Saúde Pública, tal quebra
de Ordem Cronológica se justifica , pois os materiais e serviços
envolvidos nas despesas abaixo discriminadas são fundamentais
para as unidades de saúde desta Secretaria:
PDS BEC a serem pagas
090097
Data: 29/06/2022
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
090141 2022PD01166 678,00
TOTAL 678,00
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
090166 2022PD00922 480,00
TOTAL 480,00
TOTAL GERAL 1.158,00
Justificativa:
Nos termos do artigo 5º da Lei Federal 8.666/1993 e ins-
trução 02/95 Item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas
do Estado, vem justificar a necessidade de alteração da Ordem
Cronológica de Pagamentos por tratar-se de despesas impres-
cindíveis que podem acarretar prejuízos a continuidade dos
atendimentos prestados na Área de Saúde Pública, tal quebra
de Ordem Cronológica se justifica , pois os materiais e serviços
envolvidos nas despesas abaixo discriminadas são fundamentais
para as unidades de saúde desta Secretaria:
PDS a serem pagas
090097
Data: 28/06/2022
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
090124 2022PD00717 1.884,64
090124 2022PD00718 1.414,00
090124 2022PD00720 1.602,54
090124 2022PD00722 170,00
090124 2022PD00731 225,00
090124 2022PD00748 78,48
090124 2022PD00749 76,77
TOTAL 5.451,43
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
090139 2022PD00959 2.230,20
TOTAL 2.230,20
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
090160 2022PD00839 2.731,16
TOTAL 2.731,16
TOTAL GERAL 10.412,79
Extrato de Convênio
"Em conformidade com o Decreto nº 58.052, de 16-05-
2012".
Processo SES-PRC-2022/38597
Convenente: Governo do Estado de São Paulo, por meio da
Secretaria de Estado da Saúde.
Conveniada(o): Instituto do Câncer Arnaldo Vieira de Car-
valho - ICAVC
CNPJ: 60.945.854/0001-72
Convênio: 139/2022.
Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde para
o SUS-SP.
Valor Estimado Mensal
1 - Ações Estratégicas
1.1 - SIA/SUS: R$ 12.676,46
1.2 - SIH/SUS: R$ 0,00
Valor Mensal
2 - Ações de Média Complexidade
2.1 - SIA/SUS: R$ 464.419,13
2.2 - SIH/SUS: R$ 234.279,01
3 - Ações de Alta Complexidade
3.1 - SIA/SUS: R$ 4.107.843,66
3.2 - SIH/SUS: R$ 700.977,10
4 - Incentivos
4.1 - INTEGRASUS: R$ 19.396,89
4.2 - IAC: R$ 165.334,05
4.3 - 100% SUS: R$ 131.678,32
4.4 - OPO: R$ 0,00
4.5 - RDEF: R$ 0,00
4.6 - BSOR-SM: R$ 0,00
4.7 - RSME: R$ 0,00
4.8 - RCE-RCEG: R$ 0,00
4.9 - RAU: R$ 0,00
4.10 - RCA-RCAN: R$ 0,00
4.11 - IAPI: R$ 0,00
4.12 - Residência Médica: R$ 0,00
envolvidos nas despesas abaixo discriminadas são fundamentais
para as unidades de saúde desta Secretaria:
PDS a serem pagas
090097
Data: 30/06/2022
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
090109 2022PD00890 4.131,02
TOTAL 4.131,02
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
090110 2022PD00838 2.142,51
090110 2022PD00839 370,74
TOTAL 2.513,25
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
090116 2022PD01125 381,32
TOTAL 381,32
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
090124 2022PD00752 5.902,84
TOTAL 5.902,84
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
090125 2022PD00966 761,89
TOTAL 761,89
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
090130 2022PD00551 33.778,79
TOTAL 33.778,79
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
090131 2022PD01054 1.421,86
090131 2022PD01090 316,75
090131 2022PD01092 548,46
TOTAL 2.287,07
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
090138 2022PD00553 1.325,56
TOTAL 1.325,56
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
090139 2022PD00964 584,80
090139 2022PD00965 73,10
TOTAL 657,90
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
090141 2022PD01391 292,40
TOTAL 292,40
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
090145 2022PD00443 258,61
TOTAL 258,61
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
090147 2022PD00644 106,41
TOTAL 106,41
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
090155 2022PD00810 1.446,07
TOTAL 1.446,07
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
090158 2022PD00656 606,62
090158 2022PD00757 440,49
TOTAL 1.047,11
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
090160 2022PD00808 275.747,68
090160 2022PD00883 338,09
TOTAL 276.085,77
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
090161 2022PD01053 301,66
090161 2022PD01058 1.262,10
TOTAL 1.563,76
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
090165 2022PD00856 3.442,07
TOTAL 3.442,07
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
090167 2022PD00721 168,80
090167 2022PD00854 1.794,57
TOTAL 1.963,37
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
090171 2022PD00745 70.649,75
090171 2022PD00921 1.272,63
TOTAL 71.922,38
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
090172 2022PD01347 354,88
090172 2022PD01368 1.242,67
TOTAL 1.597,55
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
090173 2022PD00371 73,10
TOTAL 73,10
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
090177 2022PD01897 110.382,48
090177 2022PD01918 146,20
090177 2022PD01919 228,53
090177 2022PD01920 149,05
090177 2022PD01921 934,55
090177 2022PD01922 198,61
090177 2022PD01923 539,23
090177 2022PD01924 383,12
090177 2022PD01925 284,77
090177 2022PD01926 135,69
090177 2022PD01927 146,20
TOTAL 113.528,43
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
090181 2022PD01240 1.023,03
090181 2022PD01424 163.070,53
090181 2022PD01442 224.963,91
TOTAL 389.057,47
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
090186 2022PD00247 146,32
TOTAL 146,32
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
090188 2022PD00299 36,91
090188 2022PD00300 36,91
TOTAL 73,82
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
090190 2022PD00197 147,51
TOTAL 147,51
TOTAL GERAL 914.491,79
Justificativa:
Nos termos do artigo 5º da Lei Federal 8.666/1993 e ins-
trução 02/95 Item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas
do Estado, vem justificar a necessidade de alteração da Ordem
Cronológica de Pagamentos por tratar-se de despesas impres-
cindíveis que podem acarretar prejuízos a continuidade dos
atendimentos prestados na Área de Saúde Pública, tal quebra
de Ordem Cronológica se justifica , pois os materiais e serviços
envolvidos nas despesas abaixo discriminadas são fundamentais
para as unidades de saúde desta Secretaria:
PDS BEC a serem pagas
090097
Data: 04/07/2022
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terça-feira, 5 de julho de 2022 às 05:06:17
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