SAÚDE - Fundação Pré/Pró-Sangue - Hemocentro de SÓo Paulo
| Data de publicação | 06 Agosto 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
44 – São Paulo, 132 (158) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I sábado, 6 de agosto de 2022
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE
DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO DA
USP
Portaria HCRP nº 103, de 04 de agosto de 2022.
O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA
FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO DA UNIVERSI-
DADE DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e
Considerando os Convênios firmados entre o Hospital e
a referida Fundação visando a conjugação de esforços para o
desenvolvimento das ações de ensino e pesquisa e prestação de
serviços de saúde no Serviço de Oncologia e das unidades classi-
ficadas como Centros de Terapia Intensiva do HCFMRP-USP, com
o aporte de recursos financeiros, repassados pelo Estado para
o Hospital, devidamente autorizado pelo Governo do Estado;
Considerando que referidos Convênios destinam-se à ope-
racionalização da gestão das atividades e dos serviços de saúde
e a execução das ações de ensino e pesquisa no Serviço de
Oncologia e das unidades classificadas como Centros de Terapia
Intensiva do HCFMRP-USP, a serem executados em parceria
entre o Hospital e a FAEPA;
Considerando que o objetivo primordial dos referidos
Convênios é a adequação do atendimento do atendimento dos
municípios que se constituem áreas de abrangência das DRSs de
Ribeirão Preto, Franca, Araraquara e Barretos, de modo a incre-
mentarem as ações assistenciais do HCFMRP-USP, bem como as
atividades de ensino e pesquisa da FMRP-USP;
Considerando a necessidade de acompanhamento da
implantação e do desempenho das atividades e das metas
estabelecidas nos referidos Convênios, conforme estabelecem a
Cláusulas Quinta e Sétima de ambos Convênios que tratam DO
CONTROLE, DO MONITORAMENTO E DA AVALIAÇÃO DE RESUL-
TADOS e DA GESTÃO DO CONVÊNIO, respectivamente, resolve:
Artigo 1º. – Fica constituída a Comissão de Acompanha-
mento e Fiscalização dos Convênios firmados entre o Hospital e
a FAEPA para gestão das atividades do Serviço de Oncologia e
das áreas classificadas como Centros de Terapia Intensiva (CTIs
adulto, Pediátrico e Unidades Coronarianas do HC Campus e da
UE, Unidade de AVC, CTI neonatal e UTIPO), respectivamente,
com o objetivo de zelar pelo alcance dos resultados pactuados e
pela correta aplicação dos recursos repassados.
Artigo 2º. – Compõem a Comissão de Acompanhamento e
Fiscalização, os seguintes membros;
- Sr. JOÃO MASUMI TANAKA, Diretor da Divisão de Finan-
ças – Titular;
- Sra. DALVA HELENA BONFÁ BIANCHINI, Diretora do Servi-
ço de Orçamento e Contabilidade – Suplente;
- Sra. GISLAINE RODRIGUES GUIMARÃES, Assistente Técni-
ca Nível II da Seção de Custos da Assessoria Técnica – Titular;
- Sra. DENISE CRISTINA CARRARO, Assessora Técnica III do
Corpo Técnico da Assessoria Técnica – Suplente;
- Sra. ALINE CASTELLI MAIA VAZARIM, Diretora do Centro
de Recursos Humanos – Titular;
- Sra. ANDRÉA CARLA SCHIAVONI FEREZIN, Chefe II da
Equipe Técnica de Promoção e Evolução Funcional do Centro de
Recursos Humanos – Suplente.
Artigo 3º. – São atribuições da Comissão:
I. Acompanhar e fiscalizar a execução do objeto do con-
vênio;
II. avaliar e elaborar relatório trimestral de acompanhamen-
to das metas, constantes dos Planos de Trabalho; homologar
trimestralmente o desempenho da FAEPA e os resultados
alcançados na execução do objeto do convênio, bem como fazer
recomendações para o atingimento dos objetivos propostos;
III. monitorar o uso dos recursos financeiros mediante aná-
lise dos relatórios apresentados pela FAEPA;
IV. analisar a vinculação dos gastos ao objeto do convênio
celebrado, bem como a razoabilidade desses gastos;
V. solicitar, quando necessário, reuniões extraordinárias
e realizar visitas técnicas no local de realização do objeto do
convênio com a finalidade de obter informações adicionais que
auxiliem no desenvolvimento dos trabalhos;
VI. Analisar os relatórios financeiros e de resultados;
VII. Analisar as prestações de contas encaminhadas pela
FAEPA de acordo com a legislação e regulamentação aplicáveis;
VIII. Fiscalizar a divulgação pela internet os meios para
apresentação de denúncia sobre a aplicação irregular dos
recursos transferidos;
IX. Avaliar bem como emitir parecer conclusivo sobre a
prestação de contas parcial e final dos recursos recebidos do
HCFMRP-USP apresentada, pela FAEPA, observadas as normas
e instruções técnicas expedidas e os formulários padronizados
pelos órgãos do HCFMRP-USP e pelo Tribunal de Contas do
Estado, que deverá ser instruída com os seguintes instrumentos:
a) quadro demonstrativo discriminando a receita e a
despesa;
b) relação dos pagamentos efetuados;
c) relação de bens adquiridos;
d) conciliação de saldo bancário;
e) cópia do extrato bancário da conta específica;
f) relatório de atendimento contendo o comparativo entre
as metas pactuadas e as metas realizadas.
X. Fazer a interlocução técnica com a FAEPA e manter o
HCFMRP-USP informado sobre o andamento das atividades,
competindo-lhe em especial:
a) informar ao Superintendente a existência de fatos que
comprometam ou possam comprometer as atividades ou metas
do convênio e de indícios de irregularidades na gestão dos recur-
sos, bem como as providências adotadas ou que serão adotadas
para sanar os problemas detectados;
b) comunicar ao Superintendente do HCFMRP a inexecução
por culpa exclusiva da FAEPA;
c) acompanhar as atividades desenvolvidas e monitorar a
execução do objeto do convênio nos aspectos administrativo,
técnico e financeiro, propondo as medidas de ajuste e melhoria
segundo as metas pactuadas e os resultados observados, com o
assessoramento que lhe for necessário;
d) realizar a conferência e a checagem do cumprimento
das metas e suas respectivas fontes comprobatórias, bem como
acompanhar e avaliar a adequada implementação da política
pública, verificando a coerência e veracidade das informações
apresentadas nos relatórios gerenciais.
Artigo 4º. – A presente Portaria entra em vigor nesta data,
revogando as disposições em contrário.
Comunicado
Conforme dispõe o artigo 2º da Lei 7857 de 22-05-92,
publica-se a seguir, a relação dos pagamentos efetuados pelo
Hospital das Clinicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão
Preto da USP, durante o mês de julho de 2022.
Firma: ATMOSFERA GESTAO E HIGIENIZACAO DE TEXTEIS SA.
Processo: 10524/2020 – R$ 401.641,95
Firma: CSL BEHRING Comércio DE PRODUTOS Farmacêutico
Processo: 2022/02528 – R$ 384.880,00
Firma: COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZ CPFL
Processo: 2022/00067 – R$ 651.552,75
Firma: Departamento de Agua e Esgoto de Ribeirão Preto
- DAERP
Processo: 2022/00068 – R$ 530.995,98
Firma: FRESENIUS HEMOCARE BRASIL LTDA
Processo: 951/2022 – R$ 988.948,00
Firma: GUIMA-CONSECO CONSTRUCAO, SERV & COMER-
CIO LT
Processo: 1084/2020 – R$ 879.855,70
Firma: INTERLAB FARMACEUTICA LTDA
Processo: 3072/2021 – R$ 298.500,00
Firma: INTERLAB FARMACEUTICA LTDA
Processo: 4994/2021 – R$ 1.002.795,00
Firma: KIREI TECNOLAB EIRELI-EPP.
Processo: 5878/2021– R$ 339.000,00
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO
Contrato Administrativo nº 014/2018
Termo de Aditamento para inclusão de cláusula referente à
proteção de dados pessoais conforme Lei Federal 13.709/2018 -
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.
Data da assinatura do Termo de Aditamento: 09/12/2021.
Objeto do contrato: Fornecimento de hemocomponentes,
serviços hemoterápicos e testes pré-transfusionais.
Contratada: Fundação Pró-Sangue Hemocentro de São
Paulo.
Contratante: NEPHRO Assistência Nefrológica Ltda.
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO
Contrato Administrativo nº 001/2021
Processo Administrativo PROSANGUE-PRC-2021/0183
Termo de Aditamento para inclusão de cláusula referente à
proteção de dados pessoais conforme Lei Federal 13.709/2018 -
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.
Data da assinatura do Termo de Aditamento: 22/11/2021.
Objeto do contrato: Fornecimento de hemocomponentes em
situação de urgência e emergência.
Contratada: Fundação Pró-Sangue Hemocentro de São
Paulo.
Contratante: Irmandade de Santa Casa de Misericórdia de
São Paulo.
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO
Contrato Administrativo nº 011/2020
Processo Administrativo nº 083/2020
Termo de Aditamento para inclusão de cláusula referente à
proteção de dados pessoais conforme Lei Federal 13.709/2018 -
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.
Data da assinatura do Termo de Aditamento: 19/11/2021.
Objeto do contrato: Fornecimento de hemocomponentes em
situação de urgência e emergência.
Contratada: Fundação Pró-Sangue Hemocentro de São
Paulo.
Contratante: Irmandade Santa Casa de Misericórdia de
Suzano.
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO
Contrato Administrativo n° 007/2018
Termo de Aditamento para inclusão de cláusula referente à
proteção de dados pessoais conforme Lei Federal 13.709/2018 -
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.
Data da assinatura do Termo de Aditamento: 10/11/2021.
Objeto do contrato: Fornecimento de hemocomponentes e
serviços hemoterápicos.
Contratada: Fundação Pró-Sangue Hemocentro de São
Paulo.
Contratante: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de
Santa Isabel.
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO
Convênio Administrativo nº 008/2019
Processo Administrativo nº 308/2019
Termo de Aditamento para inclusão de cláusula referente à
proteção de dados pessoais conforme Lei Federal 13.709/2018 -
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.
Data da assinatura do Termo de Aditamento: 30/11/2021.
Objeto do convênio: Fornecimento de hemocomponentes,
serviços hemoterápicos e testes pré-transfusionais.
Convenente: Fundação Pró-Sangue Hemocentro de São
Paulo.
Conveniada: Fundação do ABC gestora do Centro Hospitalar
do Sistema Penitenciário.
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO
Contrato Administrativo nº 001/2019
Processo Administrativo nº 243/2019
Termo de Aditamento para inclusão de cláusula referente à
proteção de dados pessoais conforme Lei Federal 13.709/2018 -
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.
Data da assinatura do Termo de Aditamento: 19/11/2021.
Objeto do contrato: Fornecimento de hemocomponentes e
serviços hemoterápicos.
Contratada: Fundação Pró-Sangue Hemocentro de São
Paulo.
Contratante: Congregação das Filhas Nossa Senhora de
Stella Maris.
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE
DE MEDICINA DA USP
Portarias do Superintendente, de 19-07-2022
Determinando a instauração de, com prazo de 30 (trinta)
dias para a conclusão Apuração Preliminar dos trabalhos,
objetivando averiguar a reclamação efetuada na Ouvidoria do
Instituto do Câncer do Estado de São Paulo - ICESP do HCFMUSP,
em 21 de junho de 2022, pelo paciente A. M. de S., referente ao
atendimento prestado no dia 15 de junho de 2022, na especia-
lidade Urologia do ICESP. Designa para compor a Comissão de
Apuração Preliminar, sob a presidência do primeiro: Doutora
Marcella Guilhamat, matrícula nº 730073;Doutor Arthur Violante
Sapia, matrícula nº 735241. A presente Portaria entra em vigor
na data de sua publicação. HCFMUSP-PRC-2022/01815.
Determinando a instauração, com prazo de 30 (trinta) dias
para a conclusão Apuração Preliminar dos trabalhos, objetivan-
do averiguar a manifestação da paciente Q.B.S, referente aos
atendimentos prestados no Ambulatório de Gastrocirurgia do
Instituto do Câncer do Estado de São Paulo – do ICESP HCF-
MUSP. Designa para compor a Comissão de Apuração Preliminar,
sob a presidência da primeira: Doutora Vania Maria Barros de
Godoy Froes, matrícula HC nº 19.356, Doutora Adriana Bonin
Monti, matrícula nº 709.187 e Doutor Arthur Violante Sapia,
matrícula nº 735.248. A presente Portaria entra em vigor na data
de sua publicação. HCFMUSP-PRC-2022/01814.
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO – SECRETARIA
DE ESTADO DA SAÚDE
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO (HCFMUSP)
DIVISÃO DE MATERIAL – NÚCLEO DE INFRAESTRUTURA E
LOGÍSTICA (NILO)
Despacho do Superintendente, ratificando nos termos do
artigo 26 das Leis nº 6544/89 e nº 8666/93, e atualizações, o ato
que autorizou a contratação por inexigibilidade de licitação, com
fundamento no Inciso I do artigo 25 da mesma legislação, para
atender as Unidades do Complexo HCFMUSP, no(s) processo(s)
abaixo citado(s).
PROCESSO SIAFEM: 20220421642
PROCESSO HCFMUSP-PRC:
FORNECEDOR: HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE
MEDICINA DA U S P
CNPJ/CPF: 60.448.040/0001-22
ITEM: 1
OBJETO: KIT CONTENDO FRASCO DE ÁGUA ESTÉRIL PARA
INJEÇÃO, CARTUCHO QMA, SOLUÇÃO SALINA DE NACI 0,9%,
FILTRO DE AR PTFE 0,22 µM, BOLSA DE ÁGUA ESTÉRIL DE
100ML, CONEXÕES, FILTROS, AGULHAS, SERINGAS, LINHAS
E FRASCO DE REAÇÃO PARA SÍNTESE DO RADIOFÁRMACO
18F-FLUORETO DE SÓDIO (18F-NAF), UTILIZANDO O EQUIPA-
MENTO FASTLAB.
QUANTIDADE: 6,00
VALOR UNITÁRIO: 7.370,57
VALOR TOTAL: 44.223,42
ITEM: 2
OBJETO: KIT CONTENDO ACETONITRILA, TRIFLATO DE
MANOSE,ÁCIDO FOSFÓRICOHRYPTOFIX,CARBONATO DE
POTÁSSIO,HIDRÓXIDO DE SÓDIO,COLUNA QMA,DUAS COLU-
NAS DE TC18,COLUNA OASIS,BOLSA DE ÁGUA PARA INJEÇÃ
O,CONEXÕES,FILTROS,AGULHAS,SERINGAS,LINHAS E FRASCO
DE REAÇÃO PARA SÍNTESE DO RADIOFÁRMACO 18F-FDG UTI-
LIZANDO O EQUIPQMENTO FASTLAB. A GE É A FORNECEDORA
EXCLUSIVA DESTE MATERIA.
QUANTIDADE: 30,00
VALOR UNITÁRIO: 18.674,55
VALOR TOTAL: 560.236,50
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO
Convênio Administrativo n° 020/2020
Processo Administrativo n° 162/2020
Termo de Aditamento para inclusão de cláusula referente à
proteção de dados pessoais conforme Lei Federal 13.709/2018 -
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.
Data da assinatura do Termo de Aditamento: 04/11/2021.
Objeto do convênio: Fornecimento de hemocomponentes e
serviços hemoterápicos.
Convenente: Fundação Pró-Sangue Hemocentro de São
Paulo.
Conveniada: SPDM – Associação Paulista para o Desen-
volvimento da Medicina gestora do Hospital de Clínicas Luzia
de Pinho Melo.
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO
Convênio Administrativo n° 019/2020
Processo Administrativo n° 141/2020
Termo de Aditamento para inclusão de cláusula referente à
proteção de dados pessoais conforme Lei Federal 13.709/2018 -
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.
Data da assinatura do Termo de Aditamento: 30/11/2021.
Objeto do convênio: Fornecimento de hemocomponentes e
serviços hemoterápicos.
Convenente: Fundação Pró-Sangue Hemocentro de São
Paulo.
Conveniada: Complexo Hospitalar Padre Bento de Gua-
rulhos.
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO
Contrato Administrativo nº 022/2018
Termo de Aditamento para inclusão de cláusula referente à
proteção de dados pessoais conforme Lei Federal 13.709/2018 -
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.
Data da assinatura do Termo de Aditamento: 15/12/2021.
Objeto do contrato: Fornecimento de hemocomponentes,
serviços hemoterápicos e testes pré-transfusionais.
Contratada: Fundação Pró-Sangue Hemocentro de São
Paulo.
Contratante: CETENE – Centro de Terapia Nefrológica Ltda.
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO
Contrato Administrativo nº 023/2018
Termo de Aditamento para inclusão de cláusula referente à
proteção de dados pessoais conforme Lei Federal 13.709/2018 -
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.
Data da assinatura do Termo de Aditamento: 15/06/2022.
Objeto do contrato: Fornecimento de hemocomponentes,
serviços hemoterápicos e testes pré-transfusionais.
Contratada: Fundação Pró-Sangue Hemocentro de São
Paulo.
Contratante: DAVITA Brasil Participações e Serviços de
Gestão Ltda.
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO
Contrato Administrativo n° 020/2018
Termo de Aditamento para inclusão de cláusula referente à
proteção de dados pessoais conforme Lei Federal 13.709/2018 -
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.
Data da assinatura do Termo de Aditamento: 10/12/2021.
Objeto do contrato: Fornecimento de hemocomponentes,
serviços hemoterápicos e testes pré-transfusionais.
Contratada: Fundação Pró-Sangue Hemocentro de São
Paulo.
Contratante: DAVITA Serviços de Nefrologia Cambuci Ltda.
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO
Contrato Administrativo nº 010/2020
Processo Administrativo nº 084/2020
Termo de Aditamento para inclusão de cláusula referente à
proteção de dados pessoais conforme Lei Federal 13.709/2018 -
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.
Data da assinatura do Termo de Aditamento: 21/12/2021.
Objeto do contrato: Fornecimento de hemocomponentes em
situação de urgência e emergência.
Contratada: Fundação Pró-Sangue Hemocentro de São
Paulo.
Contratante: Hemocentro São Lucas Terapia Celular.
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO
Contrato Administrativo nº 005/2020
Processo Administrativo nº 080/2020
Termo de Aditamento para inclusão de cláusula referente à
proteção de dados pessoais conforme Lei Federal 13.709/2018 -
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.
Data da assinatura do Termo de Aditamento: 10/03/2022.
Objeto do contrato: Fornecimento de hemocomponentes em
situação de urgência e emergência.
Contratada: Fundação Pró-Sangue Hemocentro de São
Paulo.
Contratante: Instituto HOC de Hemoterapia.
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO
Contrato Administrativo nº 008/2020
Processo Administrativo nº 081/2020
Termo de Aditamento para inclusão de cláusula referente à
proteção de dados pessoais conforme Lei Federal 13.709/2018 -
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.
Data da assinatura do Termo de Aditamento: 19/11/2021.
Objeto do contrato: Fornecimento de hemocomponentes e
em situação de urgência e emergência.
Contratada: Fundação Pró-Sangue Hemocentro de São
Paulo.
Contratante: SPDM – Associação Paulista para o Desenvol-
vimento da Medicina gestora do Hospital São Paulo.
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO
Contrato Administrativo nº 010/2018
Termo de Aditamento para inclusão de cláusula referente à
proteção de dados pessoais conforme Lei Federal 13.709/2018 -
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.
Data da assinatura do Termo de Aditamento: 03/12/2021.
Objeto do contrato: Fornecimento de hemocomponentes,
serviços hemoterápicos e testes pré-transfusionais.
Contratada: Fundação Pró-Sangue Hemocentro de São
Paulo.
Contratante: INEDI Instituto de Nefrologia e Diálise.
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO
Convênio Administrativo nº 017/2020
Processo Administrativo nº 134/2020
Termo de Aditamento para inclusão de cláusula referente à
proteção de dados pessoais conforme Lei Federal 13.709/2018 -
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.
Data da assinatura do Termo de Aditamento: 06/12/2021.
Objeto do convênio: Fornecimento de hemocomponentes e
serviços hemoterápicos.
Convenente: Fundação Pró-Sangue Hemocentro de São
Paulo.
Conveniada: Hospital e Maternidade Interlagos Waldemar
Seyssel Arrelia.
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO
Convênio Administrativo nº 010/2020
Processo Administrativo nº 384/2019
Termo de Aditamento para inclusão de cláusula referente à
proteção de dados pessoais conforme Lei Federal 13.709/2018 -
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.
Data da assinatura do Termo de Aditamento: 24/11/2021.
Objeto do convênio: Fornecimento de hemocomponentes e
serviços hemoterápicos.
Convenente: Fundação Pró-Sangue Hemocentro de São
Paulo.
Conveniada: UPA – Unidade de Pronto Atendimento Jandira.
RESUMO DE COMPRAS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS GRP Nº. 043/2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°:
090102000012022OC00080.ARP00001
MOBILIARE ASSENTOS CORPORATIVOS EIRELLI.
ITEM 01 – 23 (VINTE E TRÊS) UNIDADES – Longarina com
3 lugares – UNIDADE DE FORNECIMENTO: Unidade - MARCA:
RICCÓ - MODELO: TASK PROCEDÊNCIA: NACIONAL FABRICAN-
TE: Móveis Ricco Ltda - TITULAR DO REGISTRO NA ANVISA:
LABINBRAZ COMERCIAL LTDA. - PRAZO DE GARANTIA NA
ENTREGA: No mínimo 60 (sessenta) meses, contados a partir
da data do recebimento definitivo com todas as intervenções
de manutenção preventiva e corretiva. A Contratada deverá for-
necer as peças necessárias aos procedimentos de manutenção
corretiva e preventiva, incluindo insumos e peças de desgaste
programado. CÓDIGO BEC: 5440283 (ND 44905232)232)
FUNDAÇÃO PRÓ-SANGUE -
HEMOCENTRO DE SÃO PAULO
DESPACHO DO GESTOR DE SUPRIMENTOS DE
05.08.2022
Face às informações constantes do processo FPS nº
2022.00178 e da manifestação do Jurídico de Suprimentos
DECIDO:
1. REVOGAR o procedimento licitatório, na modalidade
Pregão Eletrônico nº 80/2022, instaurado para a aquisição de 3
(três) unidades de Banho Maria para Laboratório, para revisão
e melhorias do seu Termo de Referência o qual trazia exigências
incongruentes com o objeto licitado, com consequente abertura
futura de um novo procedimento licitatório para a aquisição
pretendida.
2. Publique-se.
3. À Pregoeira indicada para providências.
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO
Contrato Administrativo nº 012/2020
Processo Administrativo nº 097/2020
Termo de Aditamento para inclusão de cláusula referente à
proteção de dados pessoais conforme Lei Federal 13.709/2018 -
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.
Data da assinatura do Termo de Aditamento: 15/12/2021.
Objeto do contrato: Fornecimento de hemocomponentes em
situação de urgência e emergência.
Contratada: Fundação Pró-Sangue Hemocentro de São
Paulo.
Contratante: Real e Benemérita Associação Portuguesa de
Beneficência.
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO
Convênio Administrativo n° 018/2020
Processo Administrativo n° 346/2020
Termo de Aditamento para inclusão de cláusula referente à
proteção de dados pessoais conforme Lei Federal 13.709/2018 -
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.
Data da assinatura do Termo de Aditamento: 12/01/2022.
Objeto do convênio: Fornecimento de hemocomponentes e
serviços hemoterápicos.
Convenente: Fundação Pró-Sangue Hemocentro de São
Paulo.
Conveniada: Centro Médico da Policia Militar do Estado
de São Paulo
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO
Contrato Administrativo nº 013/2018
Termo de Aditamento para inclusão de cláusula referente à
proteção de dados pessoais conforme Lei Federal 13.709/2018 -
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.
Data da assinatura do Termo de Aditamento: 10/03/2022.
Objeto do contrato: Fornecimento de hemocomponentes,
serviços hemoterápicos e testes pré-transfusionais.
Contratada: Fundação Pró-Sangue Hemocentro de São
Paulo.
Contratante: AMENEG DIAVERUM – Assistência Médica e
Nefrológica Lltda.
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO
Convênio Administrativo nº 005/2021
Processo Administrativo PROSANGUE-PRC-2021/00126
Termo de Aditamento para inclusão de cláusula referente à
proteção de dados pessoais conforme Lei Federal 13.709/2018 -
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.
Data da assinatura do Termo de Aditamento: 09/12/2021.
Objeto do convênio: Fornecimento de hemocomponentes,
serviços hemoterápicos e testes pré-transfusionais.
Convenente: Fundação Pró-Sangue Hemocentro de São
Paulo.
Conveniada: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de
São Bernardo do Campo gestora do Hospital Municipal Antonio
Giglio.
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO
Convênio Administrativo nº 008/2021
Processo Administrativo PROSANGUE-PRC-2021/00186
Termo de Aditamento para inclusão de cláusula referente à
proteção de dados pessoais conforme Lei Federal 13.709/2018 -
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.
Data da assinatura do Termo de Aditamento: 22/12/2021.
Objeto do convênio: Fornecimento de hemocomponentes e
serviços hemoterápicos.
Convenente: Fundação Pró-Sangue Hemocentro de São
Paulo.
Conveniada: Prefeitura Municipal de Barueri – Hospital de
Municipal de Barueri Dr. Francisco Moran
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO
Contrato Administrativo n° 024/2020
Processo Administrativo n° 203/2020
Termo de Aditamento para inclusão de cláusula referente à
proteção de dados pessoais conforme Lei Federal 13.709/2018 -
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.
Data da assinatura do Termo de Aditamento: 25/10/2021.
Objeto do contrato: Fornecimento de hemocomponentes e
serviços hemoterápicos em situação de urgência e emergência.
Contratada: Fundação Pró-Sangue Hemocentro de São
Paulo.
Contratante: Casa de Saúde Santa Marcelina
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO
Convênio Administrativo n° 018/2020
Processo Administrativo n° 133/2020
Termo de Aditamento para inclusão de cláusula referente à
proteção de dados pessoais conforme Lei Federal 13.709/2018 -
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.
Data da assinatura do Termo de Aditamento: 10/11/2021.
Objeto do convênio: Fornecimento de hemocomponentes e
serviços hemoterápicos.
Convenente: Fundação Pró-Sangue Hemocentro de São
Paulo.
Conveniada: Complexo Hospitalar do Juquery.
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO
Contrato Administrativo n° 027/2018
Termo de Aditamento para inclusão de cláusula referente à
proteção de dados pessoais conforme Lei Federal 13.709/2018 -
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.
Data da assinatura do Termo de Aditamento: 10/03/2022.
Objeto do contrato: Fornecimento de hemocomponentes,
serviços hemoterápicos e testes pré-transfusionais.
Contratada: Fundação Pró-Sangue Hemocentro de São
Paulo.
Contratante: Fundação Faculdade de Medicina
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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sábado, 6 de agosto de 2022 às 05:03:18
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