SAÚDE - Fundação Pré/Pró-Sangue - Hemocentro de SÓo Paulo
| Data de publicação | 11 Agosto 2022 |
| Section | Caderno Executivo 2 |
quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II São Paulo, 132 (161) – 57
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SÃO
PAULO
PRESIDÊNCIA
PORTARIA DE 10 DE AGOSTO DE 2022
O VICE-PRESIDENTE, RESPONDENDO PELO EXPEDIENTE DA
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, com fundamento
no artigo 9°, inciso II, do Decreto 58.879, de 07-02-2013, resolve
designar, a partir de 10.08.2022, CEZANILDO MOURA DOS SAN-
TOS, Matrícula Jucesp n° 29, para responder pelo emprego público
vago de Diretor Executivo, na Diretoria de Registro, da Secretaria
Geral, fazendo jus, ao interessada, durante o período em que
responder pela Unidade Administrativa em referência, ao percebi-
mento do valor correspondente à diferença entre a remuneração
do emprego público de que é titular e o de Diretor Executivo, Ref. 5,
do SQEP-C, ficando cessados os efeitos da portaria de 22.03.2022,
na parte em que tratou da designação da empregada pública
TATIANE UEDA DE MOURA, Matrícula Jucesp n° 57.
CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA PAULA SOUZA
GABINETE DO DIRETOR-SUPERINTENDENTE
PORTARIA DA DIRETORA SUPERINTENDENTE
DE 8-8-2022
APLICANDO
com fundamento no Artigo 12, VIII, do Regimento aprovado
pelo Decreto nº 58.385, de 13/09/2012, e no artigo 18, II e III, alíneas
“c” e “b”, do Regulamento Disciplinar dos Empregados Públicos
do CEETEPS-REDEPS, aprovado pela Deliberação CEETEPS-11, de
02/02/2015, em face dos elementos que instruem o presente pro-
cesso sancionatório, instaurado em conformidade com o disposto
na Lei Complementar nº 1.183/2012, em especial o Relatório Final
PPD nº 647/2022, de 04 de julho de 2022 da 10ª Unidade Proces-
sante, da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares -PPD/PGE (fls.
247/269), com fulcro no Artigo no Artigo 482, alíneas “a”, “ b” e
“j”, da Consolidação das Leis do Trabalho-CLT, a pena de rescisão
do contrato de trabalho por justa causa, a José Roberto dos Santos
– RG 28.008.663-5, detentor do emprego público de Professor de
Ensino Médio e Técnico (Matrícula 22800), da Escola Técnica – ETEC
Professora Nair Lucas Ribeiro, em Teodoro Sampaio - SP, por restar
comprovado o ilícito administrativo imputado ao interessado, na
Portaria de Enquadramento Inicial PPD nº 665/2021 (fls. 42/43), de
mau procedimento e ato lesivo da honra ou da boa fama praticado
no serviço contra qualquer pessoa ou ofensas físicas.
Os autos ficarão disponíveis, ao interessado e ao advogado
devidamente constituído no âmbito da Unidade Processante, para
vistas e extração de cópias, independentemente de requerimento –
Expediente nº 3457497/2019 – CEETEPS, de 11 de fevereiro de 2020.
(Intimem-se os advogados Dr. Guilherme Lopes Felicio
– OAB/SP 305.807, Dra. Bianca Fossa Rodrigues – OAB/SP
438.292, Dr. Rafael Gimenes Gomes – OAB/SP 327.590 e Dra.
Vitória Spegiorin Franco Maciel – OAB/SP 410.069).
(PORTARIA CEETEPS/URH-GDS 6388/2022)
SUSPENDENDO
com fundamento no Artigo 12, VIII, do Regimento aprovado
pelo Decreto nº 58.385, de 13/09/2012, e no artigo 18, III, alínea
“b”, do Regulamento Disciplinar dos Empregados Públicos do
CEETEPS - REDEPS, aprovado pela Deliberação CEETEPS-11, de
02/02/2015, por 10 dias, em face dos elementos que instruem o
presente processo sancionatório, instaurado em conformidade
com o disposto na Lei Complementar nº 1.183/2012, em especial
o Relatório Final PPD nº 696/2022, de 08 de julho de 2022 da
10ª Unidade Processante, da Procuradoria de Procedimentos
Disciplinares - PPD (fls.164/172), o servidor Lucas Nunes Brisola,
RG Nº 33.950.557-6, a época dos fatos detentor do emprego
público permanente de Agente Técnico e Administrativo (Matrí-
cula nº41282), lotado na Etec Raposo Tavares/SP.
Os autos ficarão disponíveis, ao interessado e aos advoga-
dos devidamente constituído no âmbito da Unidade Processante,
para vistas e extração de cópias, independentemente de requeri-
mento – Processo nº 659886/2022 de 26 de setembro de 2016.
(Intime-se o servidor Lucas Nunes Brisola - RG Nº
33.950.557-6 e o defensor dativo Ivan Peterson de Camargo –
RG Nº 19.177.901-5).
(PORTARIA CEETEPS/URH-GDS 6389/2022)
-QSCEC, a usufruir o beneficio da licença-prêmio dentro de 30
dias a contar da data desta publicação na seguinte conformidade:
- 15 dias, corresp. ao período aquisitivo de 15/9/09 a
13/9/14, averbado no DOE de 17/9/14.
Desenvolvimento
Econômico
GABINETE DA SECRETÁRIA
RESOLUÇÕES DE 08-08-2022
EXONERANDO
A pedido e a partir de 03-08-2022, nos termos do artigo
58, inciso I, parágrafo 1º, item 1, da Lei Complementar nº 180,
de 12.05.1978, a Senhora BRUNA HELENA SOUZA TEIXEIRA DE
BARROS, RG 28.804.221-9, do cargo de Assessor I, Referência
1, do SQC-I, a que se refere a Lei Complementar nº 1.080/08,
alterada pela Lei Complementar nº 1.306/17.
CESSANDO
A partir de 03-08-2022, os efeitos da Resolução de 15-01,
publicada no Diário Oficial de 16-01-2021, que designou a
Senhora BRUNA HELENA SOUZA TEIXEIRA DEBARROS, RG.
28.804.221-9, Assessor I, do SQC-I, para exercer a função de
serviço público de Coordenador, classificada na Coordenação
de Políticas de Empreendedorismo, de que trata o artigo 5º,
inciso V, alínea “b” do Decreto nº 64.059/19, e para responder
cumulativamente pela Subsecretaria de Empreendedorismo e
da Micro e Pequena Empresa, bem como a que lhe concedeu a
gratificação mensal a título de representação inerente à função
de Coordenador.
RESOLUÇÕES DE 10-08-2022.
DESIGNANDO
A partir de 03-08-2022, a Senhora SUELI APARECIDA
RODRIGUES CAVALHERO, RG. 15.273.478-8, Assessor I, do
SQC-I, para exercer a função de serviço público de Coordenador,
classificada na Coordenação de Políticas de Empreendedorismo,
de que trata o artigo 5º, inciso V, alínea “b”, do Decreto nº
64.059/19, ficando-lhe retribuída, nos termos do artigo 28 da Lei
nº 10.168/68, a gratificação mensal “pro-labore”, equivalente
à diferença entre o valor referência de seu cargo e o valor da
referência 17, da Escala de Vencimentos Comissão, em confor-
midade com o disposto no § 2º do artigo 32 da L.C 1.080/08,
bem como para responder cumulativamente pela Subsecretaria
de Empreendedorismo e da Micro e Pequena Empresa.
CONCEDENDO
A partir de 03-08-2022, à Senhora SUELI APARECIDA
RODRIGUES CAVALHERO, RG. 15.273.478-8, sob fundamento
do artigo 135, inciso III, da Lei nº 10.261/68, combinado com
o artigo 2º, inciso II, do Decreto nº 53.966, de 22.01.2009,
gratificação de representação inerente à função de servi-
ço público de Coordenador, classificada na Coordenação
de Políticas de Empreendedorismo, calculada mediante a
aplicação do coeficiente de 10,40 (dez inteiros e quarenta
centésimos) (Grupo V do Anexo XIII) sobre o valor da Uni-
dade Básica de Valor - UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei
Complementar n° 1.080/08.
A partir de 03-08-2022, o Prêmio de Desempenho Indivi-
dual - PDI, instituído pelo artigo 3° da Lei Complementar n°
1.158, de 02.12.2011, na proporção de 100% (cem por cento),
tendo em vista o disposto no artigo 3° do Decreto n° 57.781,
de 10.02.2012, calculado mediante a aplicação do coeficiente
20,00, fixado pelo artigo 3° da Lei Complementar n° 1.250, de
03.07.2014, sobre a Unidade Básica de Valor - UBV, instituída
pelo artigo 33 da Lei Complementar n° 1.080, de 17.12.2008,
à Senhora SUELI APARECIDA RODRIGUES CAVALHERO, RG.
15.273.478-8, designada para exercer a função de serviço públi-
co de Coordenador, classificada na Coordenação de Políticas de
Empreendedorismo, ficando cessados os efeitos da Resolução de
29-07, publicada no Diário Oficial de 30-07-2022, que concedeu
PDI à servidora.
mediante a aplicação do coeficiente 3,54 (três inteiros e cin-
qüenta e quatro centésimos) sobre o valor da Unidade Básica
de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33 da LC nº. 1080/2008
durante o impedimento, de Isabel Andréa da Conceição Santos
Correard, RG: 16.141.651, por exercer em substituição a função
de serviço publico de Diretor Técnico I do CDQ, onerando a
despesa a verba própria do orçamento.
CONCEDENDO, nos termos do artigo 135, inciso III, da Lei
10.261/68 e com fundamento no Decreto nº. 34.666/92, alterado
pelo Decreto nº. 40.760/96 e 50.080/2005 e 53.966/2009 e pela
LC. 1001/2006, aos abaixo relacionados o que segue:
No período de 08/08/2022 a 22/08/2022, a Renata Rotelli
de Oliveira Moneda, RG. 29.433.465-8, ATSP II, comissão em
Jornada Básica de Trabalho, por exercer em substituição o cargo
de DIRETOR TECNICO SAÚDE II, no Centro de Planejamento
e Avaliação de Serviços de Saúde deste DRS, Gratificação de
Representação, calculada mediante a aplicação do coeficiente
5,00 (cinco inteiros) sobre o valor da Unidade Básica de Valor
– UBV, instituída pelo artigo 33 da LC nº. 1080/2008 durante
o impedimento, Maristela Luzia RG. 8.528.086-0, por ferias,
onerando a despesa a verba própria do orçamento.
FUNDAÇÃO PRÓ-SANGUE -
HEMOCENTRO DE SÃO PAULO
DESPACHO da Responsável pela Divisão de Recursos Huma-
nos de 26/07/2022. Declarando extinto(s) o(s) contrato(s) de
trabalho da empregada: MARCIA ANTONIA RODRIGUES, RG nº
14.507.736-6 SSP-SP, matrícula FPS nº 000950, emprego BIO-
LOGISTA, motivo da demissão: A Pedido a partir de 26/07/2022.
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE
DE MEDICINA DA USP
NÚCLEO DE GESTÃO DE PESSOAS
Portarias do Coordenador, de 28-07-2022
Designando, em caráter excepcional, a partir de 12.05.2022,
WILLIAN DE SOUZA RODRIGUES, matrícula nº 47.482, RG nº
28.465.217-9, Oficial Administrativo, CLT, para exercer interina-
mente o emprego público em confiança de ENCARREGADO I,
Referência 1, Tabela I da Escala de Vencimentos - Comissão do SQF
I do QHC, na Seção de Portaria do Serviço de Zeladoria da Divisão
de Administração da Diretoria Executiva do Instituto Central, vago
em decorrência da cessação de Rosa Reis, onerando a despesa a
verba própria do orçamento. Proc. SPdoc 543600/2022.
De 29-07-2022
Designando, a partir de 19.05.2022, CLAUDIA DE LUCENA
MOREIRA, matrícula nº 47.471, RG nº 27.115.398-2, Enfermeiro,
CLT, para responder pela ENCARREGATURA, na Seção de Clínica
Médica de Emergência do Serviço de Enfermagem de Pronto
Socorro e Terapia Intensiva da Divisão de Enfermagem da Diretoria
Executiva do Instituto Central, fazendo jus a gratificação pró-labore
calculada sobre o valor do Padrão 1-A da Estrutura de Vencimentos
II da Escala de Vencimentos - Nível Universitário no coeficiente de
0,45 (quarenta e cinco centésimos), vago em decorrência da cessa-
ção de Maria Cristiane dos Santos Praxedes, onerando a despesa a
verba própria do orçamento. Proc. SPdoc 496508/2022.
De 04-08-2022
Designando, em caráter excepcional:
a partir de 30.05.2022, FERNANDA PEREIRA LIMA, matrí-
cula nº 54.000, RG nº 26.121.223-0, Oficial Administrativo, CLT,
para exercer interinamente o emprego público em confiança de
ENCARREGADO I, Referência 1, Tabela I da Escala de Vencimen-
tos - Comissão do SQF I do QHC, no Serviço de Transportes da
Divisão de Atividades Complementares do Núcleo de Infraestru-
tura e Logística da Superintendência, vago em decorrência da
cessação de Derli de Jesus Ferreira da Luz, onerando a despesa a
verba própria do orçamento. Proc. SPdoc 1892250/2018;
a partir de 01.06.2022, ROSEMEIRE SILVEIRA, matrícula nº
49.822, RG nº 17.640.510-0, Oficial Administrativo, CLT, para
exercer interinamente o emprego público em confiança de CHEFE
I, Referência 2, Tabela I da Escala de Vencimentos - Comissão do
SQF I do QHC, na Seção de Expediente da Diretoria Executiva do
Instituto de Ortopedia e Traumatologia, vago em decorrência da
cessação de Izilda Martins Gomes, onerando a despesa a verba
própria do orçamento. Proc. SPdoc 836626/2021;
a partir de 09.06.2022, TANIA CRISTINA PEREIRA DE
ALMEIDA, matrícula nº 53.084, RG nº 45.121.733-0, Oficial
Administrativo, CLT, para exercer interinamente o emprego
público em confiança de CHEFE I, Referência 2, Tabela I da
Escala de Vencimentos - Comissão do SQF I do QHC, na Seção
de Zeladoria do Serviço de Administração da Diretoria Executiva
do Instituto da Criança, vago em decorrência da cessação de
Edna Santos de Souza, onerando a despesa a verba própria do
orçamento. Proc. SPdoc 2759163/2019.
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE
DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO DA
USP
SUPERINTENDÊNCIA
CHEFIA DE GABINETE
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DE RIBEIRÃO PRETO
DESPACHOS DA CHEFIA DE GABINETE
SUSPENDENDO, nos termos do artigo 471 da C.L.T., o CON-
TRATO DE TRABALHO, a partir de:
- 03/08/2022, ANTONIO LUIZ DA SILVA, CPF: 847.005.218-
72, Auxiliar de Serviços Gerais, conforme fls. 315 do Proc.
3109/1987;
- 10/08/2022, MARIANA AUGUSTA DA SILVA MORELATO,
CPF: 039.658.758-50, Técnico de Enfermagem, conforme fls. 270
do Proc. 6347/1996.
Cultura e Economia
Criativa
GABINETE DO SECRETÁRIO
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resolução de 25/02/2022
Atribuindo, a p/ de 2/3/22, nos termos do art. 135, inc. III da
Lei 10.261/68 e à vista do disposto no art. 7º, Anexo V do Dec.
53.966/09, à NATALIA DE SOUSA ARAUJO, RG. 48.034.021-3,
a Gratificação Mensal, a título de Representação, calculada
mediante a aplicação do coeficiente 3,54 sobre o valor da
Unidade Básica de Valor, inst. pelo art. 33 da LC 1.080/08 e alt.
pelo art. 6º da LC 1.317/18, por exercer, na qualidade de titular, a
função de serviço público de Diretor I, Ref. 6, EV-C, SQF-I-QSCEC,
classif. no Núcleo de Apoio Administrativo do Grupo de Projetos
e Acompanhamento de Obras, desta Pasta. (Publicado novamen-
te por haver saído com incorreção).
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Portaria da Diretora de 10/08/2022
Autorizando, nos termos dos arts. 213 e 214 da Lei 10.261/68,
com redação dada pela LC 1048/08, VALERIA GONZAGA MAGA-
LHAES, RG. 43.504.345-6, Oficial Administrativo do SQC-III-
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho do Diretor Técnico I, de 10-08-2022.
Averbando: nos termos dos artigos 209 e 210 da Lei nº
10.261/68, alterados pela LC. 1048/2008, 90 dias de Licença Prê-
mio à SUELI MARQUES PAIVA BULE OLIVEIRA, RG. 16.171.527-
8, Médico II, Efetivo, M-II, da Sede do Departamento Regional de
Saúde XVI “Dr. Linneu Mattos Silveira”, em Sorocaba, referente
ao Período Aquisitivo de: 12/07/2016 a 10/07/2021. Certidão
de nº 0030/2022.(Parecer NDP Nº82/2022 - Viabilidade de
contagem do período de 28/05/2020 a 31/12/2021, para fins de
concessão de quinquênio, sexta-parte e licença-prêmio).
Nos termos dos artigos 209 e 210 da Lei nº 10.261/68, alte-
rados pela LC. 1048/2008, 90 dias de Licença Prêmio à MARIA
EDA SAVIOLI DE MARCO, RG. 14.930.123-6, Diretor I, Comissão,
da Sede do Departamento Regional de Saúde XVI “Dr. Linneu
Mattos Silveira”, em Sorocaba, referente ao Período Aquisitivo
de: 04/05/2016 a 02/05/2021, para fruição enquanto exercer
o cargo em comissão. Certidão de nº 0034/2022.(Parecer NDP
Nº82/2022 - Viabilidade de contagem do período de 28/05/2020
a 31/12/2021, para fins de concessão de quinquênio, sexta-parte
e licença-prêmio).
Nos termos dos artigos 209 e 210 da Lei nº 10.261/68,
alterados pela LC. 1048/2008, e Despacho Normativo do Gover-
nador de 22 –DOE 23/11/2011, 90 dias de Licença Prêmio à
ANA LÚCIA MORAES SILVA ALVES, RG. 15.342.258-0, Auxiliar
de Laboratório, Temporário, do Laboratório II – Itapetininga,
da Sede do Departamento Regional de Saúde XVI “Dr. Linneu
Mattos Silveira”, em Sorocaba, referente ao Período Aquisitivo
de: 12/07/2016 a 10/07/2021. Certidão de nº 0035/2022.(Pare-
cer NDP Nº82/2022 - Viabilidade de contagem do período de
28/05/2020 a 31/12/2021, para fins de concessão de quinquênio,
sexta-parte e licença-prêmio).
Deferindo: nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº
10.261/68, alterados pela LC. 1157/2011, 30 dias de Licença
Prêmio a SERGIO OLIVEIRA SANTOS, RG: 9.301.779-0, Agente de
Saneamento, Efetivo, do Centro de Saúde I - Itararé, do Depar-
tamento Regional de Saúde XVI “Dr. Linneu Mattos Silveira”,
em Sorocaba, referente ao Período Aquisitivo de 02/10/2003 a
30/09/2008, para início dentro de 30 dias, a partir da publicação.
Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68,
alterados pela LC. 1157/2011, 90 dias de Licença Prêmio, a JOSE
CARLOS CORREA, RG: 20.581.682-4, Auxiliar de Enfermagem,
Efetivo, do Ambulatório Regional de Especialidades de Capão
Bonito (Munic.), do Departamento Regional de Saúde XVI “Dr.
Linneu Mattos Silveira”, em Sorocaba, sendo 30 dias referente
ao Período Aquisitivo de 01/06/2001 a 29/04/2006 e 60 dias
referente ao Período Aquisitivo de 29/04/2011 a 26/04/2016,
para início dentro de 30 dias, a partir da publicação.
Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68,
alterados pela LC. 1157/2011, 90 dias de Licença Prêmio a MAR-
CELO AUGUSTO ANTONIO, RG: 20.403.696-3, Médico I, Efetivo,
da Sede do Departamento Regional de Saúde XVI “Dr. Linneu
Mattos Silveira”, em Sorocaba, referente ao Período Aquisitivo
de 03/11/2014 a 01/11/2019, para início dentro de 30 dias, a
partir da publicação.
Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68,
alterados pela LC. 1157/2011, 90 dias de Licença Prêmio a
SONIA MIYUKI NOMURA NAKANO, RG. 14.328.630-4, ATAS.
(Farmacêutico), Efetivo, da Sede do Departamento Regional de
Saúde XVI “Dr. Linneu Mattos Silveira”, em Sorocaba, referente
ao Período Aquisitivo de 14/05/2014 a 12/05/2019, para início
dentro de 30 dias, a partir da publicação.
Retificando: no DOE.19/04/2022 a Apostila do Diretor
Técnico I, na parte em que declarou à vista de decisão judicial,
VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE SOROCABA - SP, referente
ao Processo Principal 1042353-17.2019.8.26.0602, em nome
de Sirlene Oliveira de França e outros, que LILIAN ITAKAWA
CAVALCANTE, RG.26.208.178-7, ATAS.(Farmacêutico), da Sede
do Departamento Regional de Saúde XVI “Dr. Linneu Mattos
Silveira”, em Sorocaba, faz jus à “Apostilar para que a base de
cálculo da sexta-parte passe a incidir sobre Vantagem Pessoal da
LCE 1157/2011, a Gratificação Executiva, o Piso Salarial - Rea-
juste Complementar e o "Art. 133 CE-Dif. Vencimentos", respei-
tada a prescrição quinquenal. Data do Ajuizamento ocorreu em
18/11/2019, e não como constou.
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE
TAUBATÉ
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
DRS XVII DE TAUBATÉ
DEPARTAMENTO DE SAÚDE
Portaria do Diretor Técnico de Saúde III, de 10/08/2022
Designando:
Márcia Leite Ferreira, RG. 19.322.268-1, Oficial Administra-
tivo, CLT, da EVNI, do Núcleo de Apoio as Operações Regionais
da Coordenadoria de Controle de Doenças para no período de
01/08/2022 a 15/08/2022, em Jornada Completa de Trabalho,
exercer em substituição o cargo de DIRETOR TÉCNICO I, da EVC,
Jornada Completa de Trabalho, no Núcleo de Recursos Humanos
do CGA deste DRS, durante o impedimento de Kátia Cilene Fran-
cisco, RG: 7.948.935-7, por licença premio, onerando a despesa
a verba própria do orçamento;
CONCEDENDO, nos termos do artigo 135, inciso III, da Lei
10.261/68 e com fundamento no Decreto nº. 34.666/92, alterado
pelo Decreto nº. 40.760/96 e 50.080/2005 e 53.966/2009 e pela
LC. 1001/2006, aos abaixo relacionados o que segue:
No período de 01/08/2022 a 15/08/2022, Márcia Leite Fer-
reira, RG. 19.322.268-1Oficial Administrativo, CLT, em Jornada
Completa de Trabalho, da Escala de Vencimentos Nível Interme-
diário, por exercer em substituição o cargo de DIRETOR TÉCNCIO
I, no Núcleo de Recursos Humanos, do CGA deste DRS, Grati-
ficação de Representação, calculada mediante a aplicação do
coeficiente 3,54 (três inteiros e cinqüenta e quatro centésimos)
sobre o valor da Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo
artigo 33 da LC nº. 1080/2008 durante o impedimento de Kátia
Cilene Francisco RG: 7.948.935-7, por licença premio onerando
a despesa a verba própria do orçamento.
Designando:
Márcia Leite Ferreira, RG. 19.322.268-1, Oficial Admi-
nistrativo, CLT, da EVNI, do Núcleo de Apoio as Operações
Regionais da Coordenadoria de Controle de Doenças para no
período de 16/08/2022 a 30/08/2022, em Jornada Completa
de Trabalho, exercer em substituição o cargo de DIRETOR I,
da EVC, Jornada Completa de Trabalho, no Núcleo de Apoio
Administrativo do referido DRS, durante o impedimento de
Isabel Andréa da Conceição Santos Correard, RG: 16.141.651,
por exercer em substituição a função de serviço publico de
Diretor Técnico I do CDQ, onerando a despesa a verba própria
do orçamento;
CONCEDENDO, nos termos do artigo 135, inciso III, da Lei
10.261/68 e com fundamento no Decreto nº. 34.666/92, alterado
pelo Decreto nº. 40.760/96 e 50.080/2005 e 53.966/2009 e pela
LC. 1001/2006, aos abaixo relacionados o que segue:
No período de 16/08/2022 a 30/08/2022, Márcia Leite
Ferreira, RG. 19.322.268-1Oficial Administrativo, CLT, em Jor-
nada Completa de Trabalho, da Escala de Vencimentos Nível
Intermediário, por exercer em substituição o cargo de DIRETOR
I, no NAA, deste DRS, Gratificação de Representação, calculada
PORTARIA DA DIRETORA SUPERINTENDENTE
DE 10-8-2022
ALTERANDO
a Portaria CEETEPS-GDS 1025/2015 de 22 de agosto de 2015, e suas alterações na parte que se refere aos servidores a seguir
elencados:
UNIDADE SEDE SERVIDOR RG EMPREGO PÚBLICO INÍCIO TÉRMINO HORAS
FATEC DE TAQUARITINGA LUIZ PAULO CADIOLI 12.970.665-6 PROFESSOR DE ENSINO SUPERIOR 01/08/2022 31/01/2023 18
ETEC PROFESSORA CARMELINA BARBOSA MEIRIELE MAZZO 34.175.596-5 PROFESSOR DE ENSINO MÉDIO 01/08/2022 31/01/2023 20
(PORTARIA CEETEPS/URH-GDS 6394/2022)
a Portaria CEETEPS/URH-GDS Nº 6216/2022 publicada 12/04/2022, na parte em que designou para exercer atividades como
Coordenadora de Projetos na Implantação da Regionalização, da servidora abaixo:
Unidade Sede Servidor RG Emprego Público Período Nº de HAES
234 - Etec Ferrucio Humberto Gazetta Ellis Sandra de Souza Lima 56.975.459-8 Professor de ensino médio e técnico 09/08/2022 até 31/01/2023 33
(PORTARIA CEETEPS/URH-GDS 6395/2022)
DETERMINANDO
o afastamento integral a partir de 08/08/2022, por 180
dias de WAGNER FERACIN, RG 12231829, detentor do emprego
público permanente de Professor de Ensino Médio e Técnico,
sem prejuízo de salários e das demais vantagens, da Escola
Técnica Estadual Professor André Bogasian, em Osasco, como
medida cautelar e previamente à abertura de Procedimento
Administrativo Disciplinar.
(PORTARIA CEETEPS-GDS 6396/2022)
PRORROGANDO
a partir de 06-08-2022, por 180 dias o afastamento integral
determinado pela PORTARIA CEETEPS-GDS Nº 5939, publicada
em 18/02/2022, de ROBERTO TOREZAN, RG 6918043-X, detentor
do emprego público permanente de Professor de Ensino Médio
e Técnico, sem prejuízo de salários e das demais vantagens, da
Escola Técnica Estadual Polivalente de Americana, em America-
na, como medida cautelar e previamente à abertura de Procedi-
mento Administrativo Disciplinar.
(PORTARIA CEETEPS-GDS 6398/2022)
a partir de 06-08-2022, por 180 dias o afastamento integral
determinado pela PORTARIA CEETEPS-GDS Nº 5941, publicada
em 19/02/2022, de MANOEL WILSON SANTOS, RG 4424181,
detentor do emprego público permanente de Professor de
Ensino Médio e Técnico, sem prejuízo de salários e das demais
vantagens, da Escola Técnica Estadual Professora Ilza Nascimen-
to Pintus, em São José dos Campos.
(PORTARIA CEETEPS-GDS 6397/2022)
A Diretora-Superintendente, do Centro Estadual de Educa-
ção Tecnológica Paula Souza, no uso de suas atribuições legais,
AUTORIZA, com fundamento no inciso V, do artigo 6º, combina-
do com o inciso I, do artigo 3º, da Deliberação CEETEPS-04/97 e
suas alterações, o afastamento parcial da carga horária semanal,
sem prejuízo de salários e das demais vantagens do emprego
público docente,
- da Professora Suzana Marcia Marangoni -RG. 26.249.671-
9, da Fatec de Ribeirão Preto,em Ribeirão Preto–SP, a partir da
publicação até 21/12/2022 (5º semestre letivo), para prossegui-
mento de estudos de Pós-Graduação/Doutorado, no Programa
de Pós-Graduação em Agronegócios e Desenvolvimento, na
Universidade Estadual Paulista -UNESP, em Tupã -SP.
(Despacho nº 313/2022-GDS) - (CEETEPS-PRC-2022/26762).
- do Professor Junior César Bonafim -RG. 40.216.946-3,
da Fatec de Ribeirão Preto,em Ribeirão Preto–SP, a partir da
publicação até 21/12/2022 (8º semestre letivo), para prossegui-
mento de estudos de Pós-Graduação/Doutorado, no Programa
de Pós-Graduação em Engenharia de Produção, na Universidade
Federal de São Carlos, em São Carlos-SP.
(Despacho nº 314/2022-GDS) - (CEETEPS-PRC-2022/26542).
- da Professora Vilma Ferreira de Bello Vieira -RG MG
800.756, da Escola Técnica Estadual –ETEC Francisco Garcia, em
Mococa/SP, a partir da publicação a 20/12/2022 (4º semestre
letivo), para prosseguimento de estudos de Pós-Graduação/
Mestrado, no Programa de Pós-Graduação em Química, na Uni-
versidade Federal de São Carlos, em São Carlos-SP.
(Despacho nº 315/2022-GDS) - (CEETEPS-PRC-2022/27139).
- do Professor Roberto Mauro dos Santos -RG. 18.683.447-
0, da Fatec de Cotia, em Cotia –SP, a partir da publicação até
21/12/2022 (7ºsemestre letivo), para prosseguimento de estudos
de Pós-Graduação/Doutorado, no Programa de Pós-Graduação
em Humanidades, Direitos e Outras Legitimidades, na Universi-
dade de São Paulo, em São Paulo -SP.
(Despacho nº 317/2022-GDS) - (CEETEPS-PRC-2022/27389).
- da Professora Pâmela de Oliveira Soares -RG. 45.186.756-
7, da Escola Técnica Estadual -ETEC Maria Cristina de Medeiros,
em Ribeirão Pires -SP, a partir da publicação até 21/12/2022
(8ºsemestre letivo), para prosseguimento de estudos de Pós-Gra-
duação/Doutorado, no Programa de Pós-Graduação em Ciências
Médicas, na Universidade de São Paulo -USP, em São Paulo –SP.
(Despacho nº 318/2022-GDS) - (CEETEPS-PRC-2022/26984).
- do Professor Kleber Sartorio -RG. 10.936.642-6, da Facul-
dade de Tecnologia de Catanduva, em Catanduva -SP, a partir da
publicação até 21/12/2022 (4º semestre letivo), para prossegui-
mento de estudos de Pós-Graduação/Doutorado, no Programa
de Pós-Graduação em Ciências da Computação, na Universidade
de São Paulo-USP, em São Carlos-SP.
(Despacho nº 319/2022-GDS) - (CEETEPS-PRC-2022/26888).
- do Professor Gilberto Cristiano -RG. 58.952.459-8, da Escola
Técnica Estadual Lauro Gomes, em São Bernardo do Campo-SP, a
partir da publicação a 20/12/2022 (4ºsemestre letivo), para prosse-
guimento de estudos de Pós-Graduação/Mestrado, no Programa de
Pós-Graduação em Gestão e Tecnologia em Sistemas Produtivos, na
Unidade de Pós-Graduação, Extensão e Pesquisa,do Centro Estadual
de Educação Tecnológica Paula Souza -CEETEPS, em São Paulo -SP.
(Despacho nº 320/2022-GDS) - (CEETEPS-PRC-2022/27036).
- do Professor Jefferson David Alves -RG. 42.826.152-8, da
Escola Técnica Estadual Pedro Ferreira Alves, em Mogi Mirim-
-SP, a partir da publicação até 21/12/2022 (4ºsemestre letivo),
para prosseguimento de estudos de Pós-Graduação/Mestrado,
no Programa de Pós-Graduação em Matemática, na Unidade
Estadual Paulista-UNESP, em Rio Claro/SP.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
quinta-feira, 11 de agosto de 2022 às 05:04:02
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO