SAÚDE - Fundação Pré/Pró-Sangue - Hemocentro de SÓo Paulo
| Data de publicação | 26 Outubro 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 2 |
54 – São Paulo, 132 (215) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II quarta-feira, 26 de outubro de 2022
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAL E CONTAGEM DE TEMPO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E CON-
TAGEM DE TEMPO
PORTARIA DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO
DE 24-10-2022
DECLARANDO
que nos termos do artigo 33 da Lei Complementar n° 1.044,
de 13, publicado no DOE de 14-5-2008, ANDREA CRISTINA
DOS SANTOS, RG 20.824.789-0, CPF 121.358.708-54, matrícula
42382, Professor de Ensino Médio e Técnico, faz jus com blocos
completados até 12-11-2019, a incorporação de 06/10 da
gratificação de função de que trata o artigo 30 da mesma Lei
Complementar, correspondente a 10,43 horas semanais, de acor-
do com o quadro 01/2022, expedido em 27-4-2022, com efeitos
financeiros a partir de 1-2-2020.(CEETEPS-PRC-2022/05664)
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E CON-
TAGEM DE TEMPO
PORTARIA DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO
DE 25-10-2022
DECLARANDO
que nos termos dos artigos 1º e 2º da Lei Complementar
nº 1001, de 24, publicada no DOE de 25-11-06, combinado
com a Lei Complementar nº 1044/2008 e alterados pela Lei
Complementar nº 1148/2011 e Lei Complementar nº 1240/2014,
fica incorporado ao salário de AMNERIS RIBEIRO CACIATORI, RG
29346971-4, CPF 223193.078-18,matrícula 32038, 4/10, sendo
1/10 a partir de 19-12-2015, 1/10 a partir de 18-12-2016, 1/10
a partir de 18-12-2017 e 1/10 a partir de 19-12-2018, da Grati-
ficação de Representação, correspondente ao emprego público
em confiança de Assistente de Supervisão Educacional, e de
conformidade com o Quadro Declaratório nº 31/2022, expedido
em 17-10-2022.(CEETEPS-PRC-2022/36542)
que nos termos do artigo 33 da Lei Complementar n°
1.044, de 13, publicado no DOE de 14-5-2008, RITA DE CASSIA
DOS SANTOS CHIMENES, RG 34.322.049-0, CPF 307.594.468-
81, matrícula 19629, Professor de Ensino Médio e Técnico, faz
jus com blocos completados até 12-11-2019, a incorporação
de 06/10 da gratificação de função de que trata o artigo 30
da mesma Lei Complementar, correspondente a 16,49 horas
semanais, de acordo com o quadro 01/2022, expedido em 8-3-
2022, com efeitos financeiros a partir de 19-1-2022.(CEETEPS-
-PRC-2022/10295)
que nos termos do artigo 33 da Lei Complementar nº 1.044,
de 13, publicada no DOE de 14.05.08, CLAUDIA PEREIRA DE
OLIVEIRA, RG 18.941.714-6, CPF 123.220.398-02, matrícula
42425, Professor de Ensino Médio e Técnico, 03/10 (três déci-
mos) a partir 22-7-2019 da Gratificação de Função de que trata
o artigo 30 da mesma Lei Complementar, correspondendo a 2,66
horas semanais, de acordo com o quadro 07-2022, expedido em
27-7-2022.(CEETEPS-PRC-2022/11177)
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E CON-
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APOSTILA DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO
DE 25-10-2022
DECLARANDO
a Portaria de 29, publicada no DOE de 30-12-2017, para
declarar que a gratificação de representação nos termos dos
artigos 1º e 2º da Lei Complementar nº 1001, de 24, publicada
no DOE de 25.11.06, combinado com a Lei Complementar nº
1044/2008 e alterados pela Lei Complementar nº 1148/2011
e Lei Complementar nº 1240/2014, que fica incorporado ao
salário de MILENA DUARTE MOSTACO, RG 13.323.576-2, CPF
028.216.708-00,matrícula 3784, mais 1/10 da Gratificação de
Representação, a partir de 19-12-2018, totalizando 4/10, cor-
respondente ao Emprego Público em Confiança de Assistente
de Supervisão Educacional, e de conformidade com o Quadro
Declaratório nº 32/2022, expedido em 18-10-2022.(CEETEPS-
-PRC-2022/36540)
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E CON-
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DESPACHO DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO
DE 11-10-2022
CONCEDENDO
a JACQUELINE RODRIGUES REGIS DE ALMEIDA, RG
33.563.318-3, CPF 221.410.638-33, matrícula 16301, Professor
de Ensino Médio e Técnico, admitido pelo regime jurídico da CLT,
o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da
Constituição Estadual, conforme abaixo identificado:
3º, a partir de 28-9-2022.(CEETEPS-PRC-2022/08505)
RETIFICANDO
o despacho de 12, publicado no D.O.E de 13-3-2014,
em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cum-
primento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 1º adicional por tempo
de serviço seja concedido a IVY QUILLEN, RG 24.833.683-6, CPF
260.613.248-39, matrícula 21971, Professor de Ensino Médio e
Técnico, a partir de 30-7-2013, e não como constou.(CEETEPS-
-PRC-2022/24979)
o despacho de 14, publicado no D.O.E de 15-6-2013, o des-
pacho de 20, publicado no D.O.E de 21-8-2018, em atendimento
aos autos da Ação Cível Pública para cumprimento da determi-
nação judicial do Processo nº 0002463-88.2015.5.02.0039 para
declarar que o 1º e o 2º adicional por tempo de serviço sejam
concedidos a WILLIAN LIMA SANTOS, RG 29.726.233-6, CPF
320.849.808-01, matrícula 21258, Professor de Ensino Médio e
Técnico, a partir de 27-2-2013 e 29-4-2018, e não como consta-
ram.(CEETEPS-PRC-2022/11762)
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DESPACHO DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO
DE 13-10-2022
CONCEDENDO
a EDMEIA SOARES PINTO SCATOLA, RG 9633847-7, CPF
049134558-50,matrícula 41090, Professor de Ensino Superior,
admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por tempo
de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual,
conforme abaixo identificado:
2º, a partir de 9-10-2022.(CEETEPS-PRC-2022/13806)
RETIFICANDO
o despacho de 2, publicado no D.O.E de 3-10-2013, o despa-
cho de 12, publicado no D.O.E de 13-12-2018, em atendimento
aos autos da Ação Cível Pública para cumprimento da determi-
nação judicial do Processo nº 0002463-88.2015.5.02.0039 para
declarar que o 1º e o 2º adicional por tempo de serviço sejam
concedidos a RUBENS DE CARVALHO RINALDI JUNIOR, RG
10.677.906-0, CPF 088.992.718-95, matrícula 29886, Professor
de Ensino Médio e Técnico, a partir de 2-9-2013 e 7-9-2018, e
não como constaram.(CEETEPS-PRC-2022/20545)
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E CON-
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DESPACHO DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO
DE 18-10-2022
CONCEDENDO
a PAULO ABDIAS CAVALHEIRO DA SILVA, RG 34203211-2,
CPF 334051468-28, matrícula 73183, Professor de Ensino Médio
e Técnico, admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por
tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição
Estadual, conforme abaixo identificado:
2º, a partir de 21-9-2022.(CEETEPS-PRC-2022/34330)
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E CON-
TAGEM DE TEMPO
DESPACHO DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO
DE 24-10-2022
CONCEDENDO
a LARISSA DE ARAUJO FELTRIN, RG 30460426-4, CPF
282746308-31,matrícula 58068, Professor de Ensino Médio e
Técnico, admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por
tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição
Estadual, conforme abaixo identificado:
UNIDADE DE ENSINO MÉDIO E TÉCNICO
ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL
APOSTILA DO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL
DE 25-10-2022
O DIRETOR DA Escola Técnica Estadual de Carapicuíba,
APOSTILA a Portaria de 22/07/2021, publicada no DOE de
23/07/2021, para declarar que MARIA ANGELICA LOPES ANTU-
NES, RG 450729928, Professor de Ensino Médio e Técnico,
FICA TRANSFERIDO, a pedido, a partir de 01/12/2022 da Escola
Técnica Estadual de Carapicuíba, em Carapicuíba para a Escola
Técnica Estadual Raposo Tavares, em São Paulo.
O DIRETOR DA Escola Técnica Estadual Professor André
Bogasian, APOSTILA a Portaria de 11/02/2011, publicada no DOE
de 12/02/2011, para declarar que ROSELI DE PAULA LOPEZ, RG
366074684, Professor de Ensino Médio e Técnico, FICA TRANS-
FERIDO, a pedido, a partir de 01/12/2022 da Escola Técnica
Estadual Professor André Bogasian, em Osasco para a Escola
Técnica Estadual Antônio Furlan, em Barueri.
O DIRETOR DA Escola Técnica Estadual Jorge Street, APOS-
TILA a Portaria de 29/04/2021, publicada no DOE de 30/05/2021,
para declarar que JESSICA DA SILVA MARQUES, RG 468953905,
Professor de Ensino Médio e Técnico, FICA TRANSFERIDO, a
pedido, a partir de 01/12/2022 da Escola Técnica Estadual Jorge
Street, em São Caetano do Sul para a Escola Técnica Estadual
Juscelino Kubitschek de Oliveira, em Diadema.
O DIRETOR DA Escola Técnica Estadual de Carapicuíba,
APOSTILA a Portaria de 28/11/2017, publicada no DOE de
29/11/2017, para declarar que GISLENE SANTOS SOARES, RG
290237300, Professor de Ensino Médio e Técnico, FICA TRANS-
FERIDO, a pedido, a partir de 01/12/2022 da Escola Técnica
Estadual de Carapicuíba, em Carapicuíba para a Escola Técnica
Estadual Carlos de Campos, em São Paulo.
O DIRETOR DA Escola Técnica Estadual Professor Aprígio
Gonzaga, APOSTILA a Portaria de 01/03/2021, publicada no DOE
de 02/03/2021, para declarar que ALEXANDRE FALCAO SANSE-
VERINO, RG 304296053, Professor de Ensino Médio e Técnico,
FICA TRANSFERIDO, a pedido, a partir de 01/12/2022 da Escola
Técnica Estadual Professor Aprígio Gonzaga, em São Paulo para
a Escola Técnica Estadual de Vila Formosa, em São Paulo.
UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS
UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA DO COORDENADOR TÉCNICO
DE 25-10-2022
DISPENSANDO
a partir de 25-10-2022, sem justa causa pelo empregado,
Paulo Barbosa, RG. 171925701, admitido para exercer a função
de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola Técnica
Estadual Polivalente de Americana, em Americana.
a partir de 26-10-2022, sem justa causa pelo empregado,
Leticia Farto de Rossi, RG. 452396852, admitido para exercer a
função de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola
Técnica Estadual Antonio Devisate, em Marília.
a partir de 25-10-2022, sem justa causa pelo empregado,
Moises Roberto de Faria, RG. 283582613, admitido para exercer
a função de Professor de Ensino Superior, lotado na Faculdade
de Tecnologia de Mococa, em Mococa.
a partir de 22-10-2022, sem justa causa pelo empregado,
Evertt Arima Machado, RG. 205438179, admitido para exercer a
função de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola
Técnica Estadual Alberto Santos Dumont, em Guarujá.
a partir de 22-10-2022, sem justa causa pelo empregado,
Reginaldo Cardoso Ferreira, RG. 52107745X, admitido para
exercer a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado
na Escola Técnica Estadual Prof Adhemar Batista Heméritas, em
São Paulo.
CESSANDO
a partir de 20-10-2022, os efeitos da Portaria de 30, publi-
cada no DOE de 31-05-2022, que designou MARCELLA COSTA
DE LUNA, R.G. 34.737.943-6, CPF 222.827.208-65, Agente
Técnico e Administrativo, para responder como Chefe de Seção
Administrativa da Seção de Material e Patrimônio do Serviço de
Administração da Faculdade de Tecnologia Ministro Ralph Biasi,
em Americana.
a partir de 13-10-2022, os efeitos da Portaria de 15, publi-
cada no DOE de 16-08-2022, que designou FERNANDO JOSE DA
SILVA, R.G. 32.086.590-3, CPF 280.338.718-22, Agente Técnico e
Administrativo, para responder como Diretor de Serviço da Área
Acadêmica da Faculdade de Tecnologia de Mococa, em Mococa.
a partir de 17-10-2022, os efeitos da Portaria de 02, publica-
da no DOE de 03-08-2022, que designou FRANCISCO DE ASSIS
SANTOS SOBRINHO, R.G. 19.255.478, CPF 154.436.278-13,
Assessor Técnico Administrativo II, para responder como Diretor
de Serviço da Área Administrativa da Faculdade de Tecnologia de
Itaquaquecetuba, em Itaquaquecetuba.
a partir de 13-10-2022, os efeitos da Portaria de 04,
publicada no DOE de 05-08-2022, que designou ANGELA DE
CARVALHO MOTA ARAUJO VIEIRA, R.G. 49.454.321-8, CPF
389.551.388-14, Agente Técnico e Administrativo, para respon-
der como Diretor de Serviço da Área Administrativa da Escola
Técnica Estadual de Sapopemba, em São Paulo.
a partir de 17-10-2022, os efeitos da Portaria de 05, publi-
cada no DOE de 06-03-2020, que designou MAURICIO MAULE,
R.G. 12.946.82012.946.820, Agente Técnico e Administrativo,
para responder como Diretor de Serviço da Área Administrativa
da Faculdade de Tecnologia de Sumaré.
a partir de 14-10-2022, os efeitos da Portaria de 11,
publicada no DOE de 12-09-2019, que designou VITOR GORLA
MONTIEL, RG. 46.063.426-4, Agente Técnico e Administrativo,
para responder como Diretor de Serviço da área acadêmica da
Faculdade de Tecnologia de Matão, em Matão.
UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA DO COORDENADOR TÉCNICO
DE 25-10-2022
ADMITINDO
A partir de 25 de Outubro de 2022, AMANDA THAIS
GONCALVES VICENTE DE CARVALHO, RG 474928925, CPF
403985598-13, para preencher a função de Professor de Ensino
Superior, por prazo determinado, na Faculdade de Tecnologia de
Araras, em Araras-SP.
RETIFICAÇÃO DO DOE
DE 8-4-2017
SEÇÃO II, PAG. 64
No despacho que concedeu o 1º adicional por tempo de
serviço a Luciana Dias da Silva, RG. 19.941.425-7:
Onde se lê: “a partir de 25-6-2015"
Leia-se: “a partir 25-6-2016”
TORNANDO SEM EFEITO a retificação publicada no DOE de
25-10-2022, seção II, página 58 por ter saído com incorreções.
RETIFICAÇÃO DO DOE
DE 25-10-2022
SEÇÃO II, PAG. 58
No despacho que divulgou o enquadramento relativo ao
recurso do processo de Evolução Funcional (Promoção) de
REBECA DE OLIVEIRA MOREIRA DE SOUZA, CPF 260813438-63:
Onde se lê: “...Referência de I... - ...Referência para II..."
Leia-se: “...Referência de II... - ...Referência para III..."
RETIFICAÇÃO DO DOE
DE 21-10-2022
SEÇÃO II, PAG 56
No Despacho que concedeu o adicional por tempo de servi-
ço a MARCIO ALVES DE MELLO, RG 13.758.709-0:
Onde-se Lê: 2º, a partir de 17-10-2022.
Leia-se: 7º, a partir de 17-10-2022.
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE
DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO DA
USP
SUPERINTENDÊNCIA
CHEFIA DE GABINETE
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DE RIBEIRÃO PRETO
DESPACHOS DA CHEFIA DE GABINETE
DISPENSANDO, a pedido, em:
- 25/10/2022 - TATIANE MEDA VENDRUSCULO GRATÃO,
CPF: 356.193.898-12, Enfermeiro, Proc. 13830/2011.
Centro de Recursos Humanos
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DE RIBEIRÃO PRETO
DESPACHO DA DIRETORA DO CENTRO DE RECURSOS
HUMANOS
REINTEGRANDO, ao quadro de servidores deste Hospital,
em cumprimento ao Processo 0011639-32.2017.5.15.0113,
expedido pela 5ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto, a partir de
24/10/2022, MARCOS DONIZETI CONSTANTI, CPF: 178.724.968-
95, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo 7593/1997.
Serviço de Cadastro, Frequência e
Expediente de Pessoal
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DE RIBEIRÃO PRETO
DESPACHO DO DIRETOR DO SERVIÇO DE EXPEDIENTE DE
PESSOAL II
CONCEDENDO nos termos do Inciso I do artigo 14° da
Lei Complementar 1.080 de 17/12/2008, mais 1 quinquênio
de ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, ao servidor abaixo
relacionado:
- MARCOS DONIZETI CONSTANTI, CPF: 178.724.968-95,
Auxiliar de Serviços Gerais, a partir de 06/04/2018, Proc. HCRP:
7593/1997.
Logística e Transportes
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DESPACHO DA DIRETORA DA D.A.
DISPENSANDO, nos termos do artigo 59, inciso I, pará-
grafo 1º, item 1, da Lei Complementar n.º 180 de 12.05.78, e
conforme competência que lhe é atribuída pela Portaria SUP/
DER-016 de 04.04.91, a contar de 02/09/2022, APARECIDO LUIZ,
RG: 6.139.939-5, CPF: 776.458-68-68, AUXILIAR DE SERVIÇOS
GERAIS, da categoria celetista, classificado junto à U.A.-38.182-
TCM.03/CPOM.3/SM.3/DR.3., em decorrênrcia de sua aposenta-
doria concedida pelo I.N.S.S.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DESPACHO DO DIRETOR DA D.A.
DISPENSANDO, nos termos do artigo 59, inciso I, parágrafo
1º, item 1, da Lei Complementar n.º 180 de 12.05.78, e conforme
competência que lhe é atribuída pela Portaria SUP/DER-016 de
04.04.91, a contar de 01/09/2022, CARLOS ALBERTO TARZONI,
RG: 12.287.944, CPF: 037.107.598-03, AUXILIAR DE SERVIÇOS
GERAIS, da categoria celetista, classificado junto à U.A.-38.096-
RC3.4/DR.3, em decorrênrcia de sua aposentadoria concedida
pelo I.N.S.S.
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
DIVISÃO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO
PRETO
DIVISÃO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO–DR.9
Despacho do Diretor, de 25/10/2022
DEFERINDO:
De acordo com o Artigo 209, da Lei 10.261/1968, do Despa-
cho Normativo do Governador, publicado no D.O. de 29/03/1984,
da Constituição Federal, promulgada em 05/10/1988, da L.C.
644/1989, da Disposição Transitória – Artº Único, da L.C. nº
857/1999, publicada em 11/09/1999, L.C. nº 1.048/2008, publi-
cada em 10/06/2008, L.C. 1.080/2008, publicada em 18/12/2008
e L.C. 1.121/2010, 90 (noventa) dias de Licença-Prêmio, excep-
cionalmente:
- de 03/06 a 02/07/2020 (30 dias);
- de 10/08 a 24/08/2020 (15 dias);
- de 18/11 a 17/12/2020 (30 dias);
- de 04/01 a 18/01/2021 (15 dias),
a MARIO MARCOS CASTANHEIRA, RG nº 13.422.455-3,
Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 20.913, referente ao
período de 30/12/2006 a 28/12/2011 (Certidão 038/2020 =
90 dias).
Desenvolvimento
Econômico
CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA PAULA SOUZA
UNIDADE DO ENSINO SUPERIOR DE
GRADUAÇÃO
APOSTILA DO DIRETOR DE FACULDADE DE TECNOLOGIA
DE 25-10-2022
O DIRETOR DA Faculdade de Tecnologia Ogari de Castro
Pacheco, APOSTILA a Portaria de 30/03/2022, publicada no DOE
de 31/03/2022, para declarar que DIEGO NOGUEIRA RAFAEL, RG
273572520, Professor de Ensino Superior, FICA TRANSFERIDO, a
pedido, a partir de 01/12/2022 da Faculdade de Tecnologia Ogari
de Castro Pacheco, em Itapira para a Faculdade de Tecnologia do
Ipiranga Pastor Enéas Tognini, em São Paulo.
DESPACHO DO DIRETOR DE FACULDADE DE TECNOLOGIA
DE 25-10-2022
O Diretor da FATEC Cotia em Cotia - São Paulo, com base
no artigo 1º da Portaria do Diretor Superintendente nº 88, de 24,
publicada em 29/07/1997, combinado com o artigo 8º do Decre-
to nº 41.915/1997, expede o seguinte Ato Decisório:
Ato Decisório nº 14/2022. Maria Fernanda de Oliveira, RG.
18.431.556-6 como Professor de Ensino Médio e Técnico da
ETEC Jardim Angela, do Centro Estadual de Educação Tecnoló-
gica Paula Souza e Professor de Ensino Superior nesta Unidade.
Acumulação legal.
DESPACHO DO DIRETOR DE FACULDADE DE TECNOLOGIA
DE 25-10-2022
O Diretor da Faculdade de Tecnologia de Araras, em Araras
- São Paulo, com base no artigo 1º da Portaria do Diretor Supe-
rintendente nº 88, de 24, publicada em 29/07/1997, combinado
com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/1997, expede o seguinte
Ato Decisório:
Ato Decisório nº 009/2022. AMANDA THAIS GONCALVES
VICENTE DE CARVALHO, RG. 474928925, como Professor de
Ensino Médio e Técnico, da Escola Técnica Estadual Trajano
Camargo, em Limeira e Professor de Ensino Superior nesta
Unidade. Acumulação legal.
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE
RIBEIRÃO PRETO
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Apostila da Diretora, de 25/10/2022
Declarando: à vista de decisão judicial, constante do Proces-
so de Cumprimento de Sentença 0022837-20.2022.8.26.0506,
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, referente ao Processo Prin-
cipal 1018695-29.2017.8.26.0506, em nome de ROBERTO GAR-
CIA, que o(s) interessado(s) abaixo faz(em) jus à(ao) "o direito
do autor em incorporar aos seus vencimentos 50% do Prêmio
Incentivo, nos termos da Lei nº 9.463/96, devendo ser conside-
rado na base de cálculo do décimo terceiro salário, um terço de
férias, sexta-parte e quinquênios já incorporados; e, ainda, para
condenar a ré ao pagamento das diferenças devidas.":
ROBERTO GARCIA, R.G 12.883.629-5, CENTRO DE SAÚDE I
DE RIBEIRÃO PRETO.
Despacho do Diretor de 25/10/2022
Concedendo, nos termos da Lei 10261/68, alterada pela
LC.1123/2010, licença para tratamento de saúde aos servidores,
como segue:
Marta Vanucci Silva, RG.9315471, 01 dia em 24/10/2022;
Alzira Branquinho Fontanezi, RG.8185306-3, 01 dia em
14/10/2022; Maria Inês Scalon de Oliveira,RG.9606515,14 dias
de 12 a 25/10/2022; Vera Lucia Villela Pires Bueno, RG.9290080-
-X, 01 dia em 07/10/2022; Assahito Joel Sakamoto, RG.6303422-
0, 01
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO
JOÃO DA BOA VISTA
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
DRS XIV DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Diretor do Núcleo de Recursos Humanos
Portarias do Diretor, de 25/10/2022
CONCEDENDO:
com fundamento nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68,
o gozo de 15 dias de licença prêmio, a ROSA CASTORINA DOS
ANJOS SILVA, RG 12.139.300-8, Auxiliar de Enfermagem, efetivo,
da sede do DRS XIV de São João da Boa Vista, referente aos
períodos aquisitivos de 19/05/1995 a 02/07/1999 e 29/04/2017 à
25/10/2020, para início em 30 (trinta) dias a partir da publicação.
Proc.001.0214.409/2017
com fundamento nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68,
o gozo de 15 dias de licença prêmio, a PAULA MAZZARO FREI-
RIA, RG 20.912.169-5, Agente Técnico de Assistência a Saúde,
efetivo, do CS.II "Dr. José Paione"-Mococa (municipalizado) do
DRS XIV de São João da Boa Vista, referente ao período aquisi-
tivo de 04/08/2012 a 02/08/2017, para início em 30 (trinta) dias
a partir da publicação. Proc.001.0220.1246/2002
à vista do DNG de 22, publicado em 23/11/2011 e com
fundamento nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68, o gozo
de 15 dias de licença prêmio, a JUSSI MARA MATTOS DE LUCA,
RG 19.498.535-0, Auxiliar de Enfermagem, temporário, da sede
do DRS XIV de São João da Boa Vista, referente ao período
aquisitivo de 03/07/2012 a 01/07/2017, para início em 30 (trinta)
dias a partir da publicação. Proc 1-214-876/2011.
De 14/10/2022
com fundamento nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68
e 213 da mencionada lei com a redação dada pela LC 1048/08,
o gozo de 30 dias de licença prêmio, a IVANI GONÇALVES
MAGALHÃES, RG 9.593.060-8, Diretor Técnico I, EVC, da LC
1080/08, da sede do DRS XIV de São João da Boa Vista, referente
ao período aquisitivo de 29/07/2011 a 26/07/2016, para início
em 30 (trinta) dias a partir da publicação. Proc 1-214-308/2008.
DRS XIV DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Despacho do Diretor, do Núcleo de Recursos Humanos de
25/10/2022
AVERBANDO:
nos termos dos arts 209 e 210 da Lei 10.261/68, 90 dias
de licença prêmio, em nome de IVANI GONÇALVES DE MAGA-
LHÃES, RG 9.503.060-8, nomeada em comissão Diretor Técnico I,
da sede do DRS XIV de São João da Boa Vista, referente ao bloco
aquisitivo de 18/08/2017 a 16/08/2022, para gozo oportuno
mediante requerimento e devidamente autorizado pelo superior
imediato. Proc. 1-214-308/2008.
à vista do D.N.G. de 22, publicado a 23-11-2011 e nos ter-
mos dos artigos 209 e 210 da Lei 10.261/68, 90 dias de licença
prêmio, em nome de SAIONARA APARECIDA BORDINHÃO
GALLANI, RG 18.829.494-6, Oficial Administrativo, temporário,
designado Diretor Técnico I, da sede do DRS XIV de São João
da Boa Vista, referente ao bloco aquisitivo de 26/09/2017
a 24/09/2022, para gozo oportuno mediante requerimento
devidamente autorizado pelo superior imediato. Processo 1-214-
40/2012.
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE
TAUBATÉ
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE TAUBATÉ - DRS
XVII - TAUBATÉ
Portaria do Diretor, de 25-10-2022
CONCEDENDO
Nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e artigo 212
da Lei 10.261/68 alterado pelo artigo 1º da LC 1048/08, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s);
Luiz Claudio Moraes Conceicao, RG 9.879.753, Diretor
Técnico II, Comissão, da EV-C, do Núcleo de Recursos Humanos,
do Centro de Gerênciamento Administrativo, do Departamento
Regional de Saúde de Taubaté - DRS XVII - Taubaté, da Coorde-
nadoria de Regiões de Saúde, 90 dias de Licença Prêmio, referen-
te ao período aquisitivo de 23-12-2014 à 21-12-2019. Certidão
nº 0074/2022 - Processo nº SES-PRC-2022/42361.
COORDENADORIA DE DEFESA E SAÚDE
ANIMAL
Despacho da Senhora Coordenadora da Coordenadoria de
Defesa e Saúde Animal em 25/10/2022
PROCESSO: SES-PRC-2022/48344
INTERESSADO: Coordenadoria de Defesa e Saúde Animal
ASSUNTO: Pregão Eletrônico nº. 014/2022 - AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS PARA CLÍNICAS VETERINÁRIAS DO PROGRA-
MA MEU PET - ARAÇATUBA E VOTUPORANGA
Oferta de Compras nº 090205000012022OC00014
Tendo em vista o que consta dos autos, HOMOLOGO, com
fulcro no disposto no inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal
10.520/2002, e inciso VII do art. 6º da Resolução CEGP -
10/2002, o procedimento licitatório adotado no Pregão Eletrôni-
co nº 014/2022, ficando, em decorrência, ADJUDICADO os itens
conforme segue: item 01 – CONCENTRADOR DE OXIGÊNIO, a
favor da empresa LUMIAR HEALTH BUILDERS EQUIPAMENTOS
HOSPITALARES LTDA., no valor total de R$ 8.400,00 (oito mil
e quatrocentos reais) e item 02 – FOCO CIRÚRGICO a favor da
empresa MEDPEJ - EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA, no valor
total de R$ 12.350,00 (doze mil trezentos e cinquenta reais).
FUNDAÇÃO PRÓ-SANGUE -
HEMOCENTRO DE SÃO PAULO
DESPACHO da Responsável pela Divisão de Recursos Huma-
nos de 24/10/2022. Declarando extinto(s) o(s) contrato(s) de
trabalho da(s) empregada(s): LUCIMARA REIS ABE WU, RG nº
30.278.319-2 SSP/SP, matrícula FPS nº 001605, emprego público
de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, motivo da demissão: A Pedido.
A partir de 24/10/2022.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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quarta-feira, 26 de outubro de 2022 às 05:03:59
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